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quarta-feira, 7 de maio de 2014

Médico cubano desmascara programa Mais Médicos no plenário da Câmara | Revolta Brasil



Médico cubano desmascara programa Mais Médicos no plenário da Câmara | Revolta Brasil












Médico cubano desmascara programa Mais Médicos no plenário da Câmara


Publicado por Revolta Brasil em 6 maio, as 13 : 22 PMPrint




Médico cubano vai à tribuna do plenário, desmente e refuta declarações do ministro da saúde, diz que Cuba é sim uma ditadura, que médicos de Cuba trabalham jornadas excessivas naquele país, ganhando menos de R$ 80, e vem para o Brasil para ganhar cerca de US$ 300, e o restante do salário vai para a ditadura cubana dos irmãos castro.

Ao fim, o médico, em tom de revolta, desabafa –“Senhores, basta de ditadura, basta de apoiar ogoverno de Castro. Quem apoia a ditadura de Castro suja suas mãos de sangue, tanto o PT como todos vocês!”

Não é estranho aqui as leis trabalhistas combaterem o chamado “trabalho escravo”, mas, no caso dos médicos cubanos, mesmo cerca de 80% de seu salário indo pra ditadura cubana e só 20% ficando com eles o governo diz que ta tudo legal, tudo lindo. E mesmo com essa denuncia feita na câmara por um médico cubano, nada é feito, nem investigado. Por quê, será?



Revolta Brasil







segunda-feira, 5 de maio de 2014

perito.med: CUBANADAS - INTERCAMBISTA TERIA TRATADO GANGRENA GASOSA COM ÁGUA MORNA E VINAGRE






























































QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2014

  • CUBANADAS - INTERCAMBISTA TERIA TRATADO GANGRENA GASOSA COM ÁGUA MORNA E VINAGRE



Denúncia Grave


Profissional do Mais Médicos sem Revalidação teria sido responsável por lesão grave e irreversível em paciente. Caso foi denunciado ao Conselho Regional de Medicina.


Mais uma vez acumulam-se desastres na Saúde do Povo Brasileiro pela política de maquiagem e eleitoreira que temcomo único intuito a exploração intelectual de pessoas simples. Nada se resolveu.


O Médico Ortopedista denuncia e lamenta ter sido Obrigado a realizar amputação de Braço no interior do RN por mal condução de Médico Cubano.


"É com pesar q realizo amputação acima do cotovelo esq de pct com gangrena em mão e anteb esq e q vinha sendo tratada há 30 dias com água morna e vinagre por uma cubana. Estava sendo tratada em Caicó-RN"


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O REDATOR: MAGÉ: CONSELHEIROS DE SAÚDE NÃO QUEREM SER CÚMPLICES DA ILEGALIDADE

































Opinião e notícia com responsabilidade. Editor: Paulo César dos Santos.

































quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

MAGÉ: CONSELHEIROS DE SAÚDE NÃO QUEREM SER CÚMPLICES DA ILEGALIDADE

O Conselho Municipal de Saúde de Magé realizou uma Reunião Extraordinária no dia 17 de fevereiro de 2014, para deliberar sobre aprovação de realização de Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviço de Saúde em caráter complementar no âmbito do Município de Magé, aprovação dos termos de referência (quantidade estimada de procedimentos) para atendimento das demandas de serviços de saúde dos usuários do SUS no âmbito do Município de Magé, aprovação dos editais de Chamamento Público para serviços Laboratoriais, Radiológicos e Diagnósticos por Imagem e Procedimento de Diálise e Nefrologia. No entanto, maioria do grupo reconheceu uma série de irregularidades na pasta da saúde, e por essa razão se negou a assinar o documento. Entre outras observações, a ata registra que em 2013 uma quantidade absurda de solicitações de exames datadas do ano passado foi devolvida sem marcação, apesar de exigência legal de apresentar quadrimestralmente a a declaração da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada explicita no Inciso III do Artigo 36 da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2013. Na mesma ata, o grupo também afirma que se encontra legalmente IMPEDIDO de apreciar a matéria apresentada, sob pena de se tornar cúmplice "na perpetuação da ilegalidade com que vem sendo utilizados os recursos do Fundo Municipal de Saúde".





O REDATOR publica a seguir, a íntegra dessa ata, que nos foi remetida via e-mail e expõe parte das mazelas praticadas pelo poder público municipal no âmbito da saúde.




Ata da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Magé realizada em 17 de fevereiro de 2014.


----- No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de 2014 às 14:40 horas, na sede do CMS-Magé reuniram-se os senhores membros do Conselho Municipal de Saúde previamente convocados para deliberar sobre a seguinte ordem do dia 1) Aprovação de realização de Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviço de Saúde em caráter complementar no âmbito do Município de Magé; 2) Aprovação dos termos de referência (quantidade estimada de procedimentos) para atendimento das demandas de serviços de saúde dos usuários do SUS no âmbito do Município de Magé; 3)Aprovação dos editais de Chamamento Público para serviços Laboratoriais, Radiológicos e Diagnósticos por Imagem e Procedimento de Diálise e Nefrologia. A Comissão Executiva deu inicio à reunião com a leitura da pauta e passou a palavra ao Sr. Presidente do CMS, que na qualidade de Gestor municipal do SUS esclareceu que convocara a presente reunião devido à necessidade de aprovar o chamamento público para Público para Credenciamento de Prestadores de Serviço de Saúde para prestação de exames Laboratoriais, Radiológicos e Diagnósticos por Imagem e Procedimento de Diálise e Nefrologia visto que o contrato de prestação desses serviços expirará em março vindouro, e passou a palavra ao Dr. Augusto, que na qualidade de consultor jurídico da Diretoria de Licitações do Município disse que todo o processo administrativo fora encaminhado inclusive os modelos dos editais que esperavam apenas a aprovação do Pleno e disponibilizou os três processos para vista dos conselheiros. A conselheira Marilene Formiga, falando na condição de relatora da Comissão de Saúde, disse que não pudera relatar ou emitir nenhum parecer sobre a matéria pois não foram enviados os indicadores necessários. Que o Conselho solicitara a estatística dos exames realizados em 2013 e da demanda reprimida, porém apenas recebera na sexta feira dia 14 de fevereiro a tabela de procedimentos do SUS, o que não contemplava a necessidade de informação. Disse então que em que pesassem a consideração e o respeito ao Dr. Sidney Couto a quem reconhecia como um profissional sério gostaria de lembrar que a Saúde pública era uma Política de Estado não de governo e que a constante troca de gestores não poderia ser aproveitada como defesa. Passou então a palavra ao Conselheiro Ottoni Junior que declarou ser representante de uma entidade federada e que o coletivo a que pertencia havia deliberado por seguir as orientações contidas no Manual de Orientações para Conselheiros de Saúde elaborada pelo Tribunal de Contas da União – TCU, e leu então o trecho contido à página 33 do citado manual que passo a transcrever: “ Competência dos conselhos de acordo com a resolução – CNS 333/2003 – Avaliar e deliberar sobre contratos e convênios conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais, do Distrito federal e Municipais”. A Conselheira Marilene Formiga disse que, como já havia declarado antes iria se abster de votar qualquer matéria que importasse em recebimento ou dispêndio de recursos passados ou repassados ao FMS e conclamou todos os membros deste Pleno que a acompanhassem nessa abstenção e na declaração de voto e o envio da presente ata ao MPF. O Conselheiro José Clemente Ferreira Filho fez então a leitura da declaração de voto que ora transcrevo: ”Solicito que seja consignado na presente ata que este Conselho que vem sendo paulatinamente obstaculizado no desempenho de suas funções e continuadamente desrespeitado em suas atribuições hoje, pela omissão da Gestão Municipal encontra-se legalmente IMPEDIDO de apreciar a matéria apresentada sob pena de tornar-se cúmplice na perpetuação da ilegalidade com que vem sendo utilizados os recursos do Fundo Municipal de Saúde. Além do fato deste Conselho não ter recebido os indicadores solicitados, ou seja, a estatística do número de exames realizados no exercício de 2013 e da demanda reprimida, visto que é de nosso conhecimento que uma quantidade absurda de solicitações de exames datadas do ano passado, foi devolvida às sem marcação, isso apesar de exigência legal de apresentar quadrimestralmente a este Pleno a declaração da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada explicita no Inciso III do Artigo 36 da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2013. Também é impossível que se autorize contratação de serviços sem que haja planejamento anterior, ou seja PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja elaboração vem sendo postergada desde o início do primeiro mandato do Prefeito Nestor Vidal apesar dos constantes protestos e até oferecimento de ajuda que fizemos. A própria LC 141 (Art. 22, Inciso II,) define que a não existência do Plano de Saúde pode autorizar o FNS a restringir os repasses ao Município, porém os Gestores se sucedem a cada quadrimestre persistindo apenas a obstinação em não elaborar o PMS e não prestar contas da forma determinada pela Lei. Aderiram à Abstenção com declaração de votos todos os representantes do segmento de usuários e dois dos representantes dos profissionais de saúde pois a Conselheira Dináurea retirara-se para atender um chamado da homoterapeuta na Agencia Transfusional. O Dr. Augusto indagou se o atual Secretário Municipal de saúde e também presidente do CMS-Magé tinha conhecimento da necessidade de elaborar o PMS e foi esclarecido de que o
tema fora abordado quando da primeira reunião ordinária e que a Coordenadora da Vigilância em Saúde havia proposto chamar uma reunião com os demais Conselhos para acolher as demandas de todos, porém nenhum convite fora feito. A coordenadora da Vigilância em Saúde, enfermeira lembrou que fora designada a data de 20/02 às 10:00h para a realização dessa reunião. O Sr. Presidente e também Secretário Municipal de Saúde acolheu a demanda do Pleno e afirmou que a SMS estaria em condições de apresentar o PMS ao conselho o mais rápido possível. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrado os trabalhos ás 16 horas e 30 minutos. Eu André Gonçalves da Silva Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde redigi a presente ata que após lida e achada conforme assino juntamente com todos os conselheiros presentes na reunião. Magé, 17 de fevereiro de 2014.




Sidney Cerqueira Couto Presidente do – CMS
Andre Gonçalves da Silva Secretário Executivo do – CMS


REPRESENTANTES DE USUÁRIOS


Marilene Formiga Monteiro Associações de Gênero/Etnia
Cirléia Alves de Souza Associações de Gênero/Etnia- Suplente
Ottoni Luiz Ferreira Júnior
Assoc. dos Moradores do 1º Distrito
José dos Santos Souza Assoc. dos Moradores do 2º Distrito
José Clemente Ferreira Filho Assoc. dos Moradores do 4º Distrito
Ana Maria Cândido dos Santos Assoc. dos Moradores do 4º Distrito- Suplente
Sônia Nascimento da Silva Assoc. dos Moradores do 5º Distrito
Henrique Florêncio de Jesus Filho Assoc. dos Moradores do 6º Distrito
José Rosário Neves dos Santos Outras Formas de Organizações


Profissionais de Saúde


Carlos Alberto Moraes Profissionais de Saúde de nível superior
Dináurea dos Santos Moreira Profissionais de Saúde de nível
Maria Yolanda da Silva Moraes Profissionais de Saúde de nível médio


Representantes dos Gestores


Juliana da Silva Carion Representante da SMASDH
Daiana de Moraes da Silva SMMA


A ata em documento salvo no paint. 







Postado por Paulo O Redator às 09:55

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014



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Médica cubana deixa Mais Médicos e pede asilo político



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sábado, 18 de janeiro de 2014

[Novo post] A assertividade essencial de Aécio Neves na questão dos escravos cubanos. Agora é a hora da problematização!




lucianohenrique publicou: " Ontem, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, falou várias verdades sobre o programa Mais Médicos: O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, acusou o programa Mais Médicos, implantado no governo " 



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Nova publicação em Ceticismo Político 











Ontem, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, falou várias verdades sobre o programa Mais Médicos:


O senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, acusou o programa Mais Médicos, implantado no governo Dilma Rousseff, de ser "80% propaganda". Ele fez ainda críticas à gestão do governo petista na área da Saúde e disse que hoje, na forma como funciona, a iniciativa "discrimina" os cubanos e é "desleal" com os brasileiros, ao ser oferecida como "solução" para o problema da saúde pública no País.

Anunciado em julho do ano passado pela presidente Dilma e pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, o programa Mais Médicos terminou 2013 com 6.658 profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta do governo é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais nos municípios que aderiram ao programa. Para isso, pode contratar ainda mais estrangeiros, segundo o ministro Padilha (leia aqui).

"O Mais Médicos eu diria que é 80% propaganda e 20% de efetividade na melhoria do atendimento à saúde. Porque o mesmo governo que faz essa propaganda enorme do Mais Médicos é o governo que permitiu que nos últimos dois anos fossem fechados 13 mil leitos hospitalares no Brasil e deixou as Santas Casas em situação de miséria", criticou Aécio Neves em entrevista à Record News, na noite desta quarta-feira 15.

Segundo ele, quando o PT assumiu o poder, o governo federal investia, "no conjunto", 66% em Saúde. "Hoje, investe apenas 45%", disse aos jornalistas Heródoto Barbeiro e Ricardo Kostcho. "Apresentar o Mais Médicos como a solução do problema da saúde pública no Brasil é deslealdade para com os brasileiros. O Mais Médicos é um caminho, nós precisamos de médicos em determinadas regiões do Brasil", acrescentou o tucano.

Cubanos

Questionado se acabará com o programa caso seja eleito presidente nas eleições de 2014, Aécio respondeu que não, mas que faria mudanças. "No governo nosso, eu não faria como fez o governo do PT, em que os médicos cubanos são discriminados em relação a médicos de outras partes do mundo". O senador lembrou em seguida que hoje, os médicos estrangeiros que estão no País, como argentinos e espanhóis, recebem R$ 10 mil por mês.

"O cubano recebe 10 mil reais em Cuba, o governo cubano recebe 10 mil reais, eles recebem aqui 1,5 mil reais. Eu quero estabelecer uma nova forma de contrato em que os cubanos que aqui quiserem ficar poderão ficar, serão estimulados a ficar, e vão receber exatamente como recebem os outros", disse.

Hoje, os profissionais cubanos são contratados pelo governo brasileiro por meio de um convênio com a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), que faz o intercâmbio entre o Brasil e a ilha de Raúl Castro. Aécio anunciou que "romperia" esse contrato para "encontrar uma forma de dar continuidade ao trabalho desses médicos, mas não prejudicando os cubanos, que têm suas famílias retidas em Cuba e recebem aqui um salário irrisório, vivendo de favores hoje dessas cidades [para onde foram encaminhados pelo programa]".

Segundo ele, "hoje o País paga [os cubanos], mas submete-se a regras de um país fechado, de uma ditadura comunista", em referência à Cuba.

A quantidade de problemas morais e lógicos lançados por este tipo de proposta muito bem-vinda por parte de Aécio é realmente enorme. Podemos exercer a arte da problematização.

Por exemplo, vários petistas dizem que "Aécio Neves vai estragar o programa, pois, se não for assim, os médicos voltam para Cuba". Mas, se for verdade que os médicos cubanos não são escravos, então eles só voltam para Cuba se quiserem. Se hoje eles ganham R$ 1,5 mil e passarem a ganhar R$ 10 mil, é claro que não voltarão para Cuba. Ou seja, se o petista quiser atacar Aécio dizendo que "contratar diretamente os cubanos inviabilizaria o programa Mais Médicos", então serão obrigados a reconhecer que eles são escravos, ao invés de cidadãos livres para escolhem em que país querem trabalhar, abandonando seu cargo anterior.

Sim, eu sei que os médicos cubanos são escravos, mas os petistas são incisivos ao dizer que eles são livres. Sendo assim, o petista só conseguirá dizer que "Aécio quer inviabilizar o Mais Médicos" se reconhecer que mentiu para omitir a realidade sobre a escravidão dos cubanos.

Passado este questionamento, temos outros. Se já foi possível deixar claro para todos de que não há dúvida alguma de que os médicos cubanos são escravos, então é momento de partirmos para a seguinte problematização: o que fazemos com essa situação?

Sendo que os médicos são escravos que precisam ser libertos, então no momento de libertá-los poderemos ter problemas. Por exemplo, se os médicos estão no Brasil e as famílias deles em Cuba, o governo cubano poderá usar os familiares como reféns. Mas aí já falamos de uma crise de tomada de reféns, por isso é imperativo financiar uma visita dos familiares dos médicos cubanos ao Brasil, só para começar. A mera negativa do governo em fazer isso já pode ser considerado um gravíssimo crime contra a humanidade, que deve resultar em uma imediata ida ao Tribunal de Haia.

Uma vez que já aceitamos que as pessoas não devem ser discriminadas por sua nacionalidade, pagar menos para um cubano é inaceitável e extremamente preconceituoso contra eles. Sendo que eles vivem no Brasil, devem receber o mesmo salário que os demais. Claro que um cubano deve ter o direito de querer manter seu vínculo com Cuba, mas apenas se os seus familiares não mais residem por lá. Assim, desde que a crise de tomada de reféns esteja resolvida, devemos lançar este problema ao público, mostrando mais uma grave falha moral do projeto petista.

Outro problema que devemos trazer à discussão é: sendo que as classes trabalhadoras tem lutado por condições de trabalho, é justo ignorar essas demandas para trazer escravos cubanos para todas as profissões que fizerem demandas por melhores condições? Assim, teríamos que ter bancários, metalúrgicos e outras categorias vindas de Cuba, o que faria com que os sindicatos profissionais do Brasil perdessem todo o sentido, já que, ao mero sinal de reclamação sindical, bastaria trazer cubanos e mandar o sindicato sorver pirongas. Assim, os petistas teriam que fazer mais uma opção moral e lógica, e serem expostos por sua resposta.

E isso é só o começo! Podemos notar que o programa Mais Médicos, se devidamente explorado, cria tantos problemas morais para o PT que basta um pouco de estratégia política para trazer estes problemas à tona, atingindo os cascos do partido.















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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Mais Médicos, mais mistérios – Menos “médicos” mais mistérios


Feliz Natal from Augusto César Ribeiro Vieira on Vimeo.


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Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2013













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29 de dezembro de 2013Sem comentários
Nilo Fujimoto




A notícia que reproduzimos abaixo fala por si só não demandando maiores comentários. Os leitores que nos acompanham conhecem perfeitamente bem os princípios que animam as esquerdas aboletadas ao poder no Brasil e, por isso, entendem que a estes importam os fins e não os meios.

Na matéria, o fato notável é que os propagandistas do programa Mais Médicos silenciem e esforcem-se em ocultar do público a real “atividade que será desempenhada por 20 consultores internacionais e outros 20 especialistas” cubanos, por quê?

Será, acaso, que os “médicos” cubanos necessitam ser vigiados?

A recusa ao pedido do ministro revisor, José Jorge de Vasconcelos Lima, que havia solicitado que o Ministério da Saúde apresentasse ao TCU informações sobre o contrato entre a Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba parece sem fundamento, uma vez que o Brasil é país membro da Opas e realiza contribuições.

Deixo ao leitor outras considerações mais instigantes que a notícia sugere, como por exemplo, é licito oferecer dinheiro para um regime comunista sustentar-se?

Eis a íntegra da matéria:
TCU vê ilegalidade no Programa Mais Médicos
Tribunal pede que ministério explique pagamento antecipado à Opas, além de método de remuneração e forma de prestar contas e cobrar metas

11 de dezembro de 2013 – Lígia Formenti

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que o Programa Mais Médicos contrariou a lei e deu prazo de 15 dias para o Ministério da Saúde prestar esclarecimentos. Os ministros querem saber por que o governo decidiu pagar antecipadamente os serviços da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Na votação desta terça-feira, o TCU lista ainda uma série de questões a serem esclarecidas no contrato firmado entre a Opas e governo brasileiro para recrutamento de profissionais de Cuba. Entre as dúvidas está, por exemplo, a atividade que será desempenhada por 20 consultores internacionais e outros 20 especializados. Os salários desses profissionais estão estimados em R$ 25 mil.

O TCU questiona, também, se o ministério usou o teto da remuneração do Mais Médicos como base de cálculo. A lei que criou o programa prevê bolsa que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a região de atuação dos profissionais. Mas, pelo cálculo feito por auditores com base no valor total do contrato, a referência usada na prática teria sido única: R$ 30 mil.

Ministros querem saber também quais critérios serão usados para a prestação de contas da Opas e quais medidas serão adotadas em caso de não cumprimento das metas. O relatório aprovado ainda prevê recomendação para que Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão incluam o Mais Médicos no Plano Plurianual e criem uma rubrica específica no orçamento.

Nesta terça, os ministros decidiram encaminhar ao Procurador-geral do Trabalho a auditoria sobre o programa. A equipe técnica identificou tratamento diferenciado a médicos formados no Brasil e intercambistas. No entanto, os ministros concordaram que o assunto não é de competência do tribunal.

A aprovação do relatório não foi unânime. O ministro revisor, José Jorge de Vasconcelos Lima, havia solicitado que o Ministério da Saúde apresentasse ao TCU informações sobre o contrato entre a Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba. O pedido foi rebatido pelo relator, o ministro Benjamin Zymler, sob a justificativa de que a Opas poderia alegar imunidade. “Temos de saber como o dinheiro será gasto. É preciso ter o máximo de informações”, disse Vasconcelos.

O relator, por sua vez, defendeu que o ministério merecia “um crédito de confiança”. Vasconcelos havia pedido também a supressão de artigo do acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Opas que permite a prestação de contas de forma mais simplificada. “A prestação sem documentação não é prestação. É só um papel, é um jornal de ontem”, disse. Também nesse ponto, foi voto vencido.

Governo. O acordo foi firmado em agosto. Nele, a Opas se comprometeu a contratar 4 mil profissionais cubanos. Esse recrutamento, por sua vez, será feito mediante outro contrato, firmado entre Opas e Cuba.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que está prestando todas as informações ao TCU. Afirma ainda que o modelo do acordo de cooperação tem padrão semelhante ao do adotado em outros 60 países.



domingo, 10 de novembro de 2013

O GOVERNO SÓ SOUBE AGORA QUE OS JALECOS IMPORTADOS DE CUBA VÃO CUSTAR O DOBRO








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A Liberdade é Pouco. O Que Queremos Ainda Não Sabemos.Sejam Bem Vindos!



Aqui você tem uma ideia... lê.Tem outra ideia... relê...E muda de ideia. Assim se faz a mágica cura do amor e da ciência. Com seriedade e humor, vamos ilustrar, tornando fácil e agradável os mais variados temas. Temos o trabalho ingrato de relembrar aos muitos acomodados e aos que aceitam os bandidos, fatos que não podem ser esquecidos. E que, no Brasil do berço esplêndido, o futuro sempre se fez agora. Chega de impunidade. Queremos nosso País de volta! Fora daqui bandidos de toda ordem!!!

































SÁBADO, 9 DE NOVEMBRO DE 2013


08/11/2013 às 7:54 \ Opinião


A importação de jalecos cubanos para o programa Mais Médicos foi tramada, meses a fio, em inúmeras reuniões clandestinas que juntaram representantes da ditadura caribenha, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Não foi por falta de tempo, portanto, que a dupla brasileira deixou fora da pauta exigências da legislação trabalhista que vão dobrar a conta da esperteza eleitoreira.
Na quarta-feira, num artigo publicado no Estadão sob o título ‘Médicos cubanos ─ sustos trabalhistas’, o economista José Pastore analisa a tunga imposta aos pagadores de impostos pela ação conjunta do poste que Lula instalou no Planalto e do poste que sonha instalar no Palácio dos Bandeirantes. Dilma capricha na pose de supergerente de país. Padilha zanza pelo país no papel de multiplicador de médicos. São apenas dois ineptos, reitera o texto que se segue. (AN) 
Li nos jornais que o governo se assustou ao saber que o subterfúgio da “bolsa-formação” a ser usado para remunerar os médicos cubanos não está isento do recolhimento das contribuições previdenciárias. O aviso veio da Secretaria da Receita Federal. O órgão alertou que a importância mensal paga aos médicos constitui salário e, como tal, está sujeita ao recolhimento ao INSS de 11% pelos contratados e de 20% pelo contratante. Para o governo, a despesa mensal subiu de R$ 10 mil para R$ 12 mil por médico.

Como se trata de salário, haverá sobre ele incidência de todos os encargos sociais (FGTS, seguro acidente do trabalho, salário-educação, descanso semanal remunerado, férias, abono, aviso prévio e outros) que somam 102,43% do salário. É isso que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O governo, que previa gastar R$ 511 milhões para contratar 4 mil médicos cubanos por quatro anos, terá de reservar mais de R$ 1 bilhão só para essas despesas. Não estão nessa conta os gastos com transporte e acomodação dos médicos no Brasil, nem tampouco os adicionais por insalubridade e periculosidade a que muitos farão jus.
Há que se considerar ainda que, mais cedo ou mais tarde, os médicos cubanos conhecerão o alcance das nossas leis trabalhistas, que, se não forem cumpridas, detonarão ações judiciais ─ individuais ou coletivas ─ com vistas a receberem atrasados e reparar danos morais. Eles saberão que, ao contrário de Cuba, as portas dos tribunais do Brasil estão permanentemente abertas para todos os cidadãos que aqui trabalham. Basta acioná-los.
Por isso, a conta pode subir muito. Todos sabem que, no campo trabalhista, quem paga mal paga duas vezes. Pagamentos realizados por força de sentenças judiciais são sujeitos a elevadas multas e pesada correção monetária.
Suponho que os competentes advogados da União tenham prevenido os nossos governantes sobre os riscos a que estavam submetendo a Nação. Tudo indica, porém, que a urgência para montar um programa eleitoral falou mais alto, e venceu. Agora, o bom senso recomenda fazer provisões para o desfecho, que pode ser desastroso.
Tenho estranhado o silêncio do Ministério Público do Trabalho. Da mesma forma, intriga-me o mutismo das associações de magistrados do trabalho. Mais surpreendente ainda é a indiferença das centrais sindicais, que, sendo contrárias à necessária regularização da terceirização no Brasil, assistem pacificamente a um tipo de contratação que tem tudo do trabalho escravo. Basta lembrar que os médicos cubanos não podem trazer seus familiares; estão impedidos de sair do Brasil; se pedirem asilo, será negado; e ainda têm 70% do seu salário confiscado e remetido ao governo cubano, que nada pode fazer para os brasileiros. Situações mais brandas que essa têm sido denunciadas pelas centrais sindicais como “análogas ao trabalho escravo”. Neste caso, “ouve-se um sonoro silêncio”. Não me deterei nesse aspecto, pois o assunto já foi bastante comentado pela imprensa. Não comentarei tampouco a insinuação de que os recursos que vão para Cuba acabarão voltando para o Brasil ─ não se sabe para quê.
A minha preocupação está na área trabalhista, porque, a julgar pela conduta rigorosa da Justiça do Trabalho, a conta dessa contratação pode se tornar colossal, o que vai demandar recursos que poderiam ser aplicados na própria solução eficaz do problema da saúde em prazo médio.
Para dizer o mínimo, a fórmula escolhida pelo governo agrediu o interesse nacional. Por mais nobres que sejam os propósitos do Programa Mais Médicos, nada justificava afrontar o nosso ordenamento jurídico de forma tão contundente. Afinal, tudo poderia ser feito seguindo as regras vigentes, como, aliás, ocorre com os médicos que vêm da Argentina, Portugal, Espanha e de outros países que aqui estão para ajudar a aliviar a dor dos brasileiros. Até quando nossos governantes poderão desperdiçar o dinheiro do povo impunemente?


Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na "Socialização" - Estou entre os 80 milhões Me Adicione no Facebook 





"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).

Obedeça a Deus e você será odiado pelo mundo.








-O coletivismo é a negação da liberdade, porquanto a sede da liberdade é o indivíduo. Tanto é que a pena mais severa na história da humanidade é a privação da liberdade. A essência da liberdade é una e indivisível e daí a designação do sujeito como "indivíduo".

Aluízio Amorim

Filósofa russa Ayn Rand :



“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”



Ayn Rand nasceu em São Petersburgo em 1905