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sábado, 12 de abril de 2014

Caldeirão Político: Ao vasculhar computador de Del Nero, PF descobre que Ministro do STF recebeu R$ 1,1 milhão da CBF










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Sábado, dia 12 de Abril de 2014



ADVOGANDO

Ao vasculhar computador de Del Nero, PF descobre que Ministro do STF recebeu R$ 1,1 milhão da CBF






04/11/13 - 11:03



Por: Paulinho



O Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que ficou ainda mais “famoso” com sua atuação no caso dos Embargos Infringentes do Mensalão, em decisão que agradou os réus condenados do PT, recebeu entre 2002 e 2008, ainda na gestão Ricardo Teixeira, R$ 1.164.877,41 dos cofres da CBF.

Os valores foram creditados em conta corrente no nome de Luis R. Barroso & Associados, ag. 3032, c/c 20020-0.

À época, Barroso, advogando, prestava serviços ao mandatário da CBF.

Vale lembrar que a entidade tem por hábito pagar honorários de processos pessoais de seus dirigentes.

Foi nesse período, também, que Ricardo Teixeira enfrentou duas CPIs, sendo que, numa delas, foi agraciado com atestado médico “suspeito”, que o livrou de depor em momento decisivo das reuniões, situação esta que dificilmente passaria à margem do conhecimento de seu então advogado.

A grande questão, porém, é a origem dos dados – a que tivemos acesso – que estão sendo analisados, desde o ano passado, pela Polícia Federal.

Todos retirados do computador de Marco Polo De Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol, e que foi detido, em 2012, por suspeita de espionar adversários e também sua ilibada namorada.

No caso dos arquivos, em que são indicadas as transferências de valores da CBF para o Ministro Barroso, salta aos olhos a indicação de que Del Nero enviou cópia da documentação, com pequeno relatório, ao deputado Vicente Cândido (PT), sócio do dirigente e vice, também da FPF.


O petista, ex-funcionário do mafioso russo Boris Berezovsky, morto recentemente, luta pela implementação do PROFORTE, com aparente apoio da presidente Dilma Rousseff e esforços do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que é o plano para anistiar as dívidas fiscais de todos os clubes do Brasil.

Barroso, segundo fontes da PF, seria contrário à ideia.

CONFIRA RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DA CBF PARA A CONTA DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO

  • Data Valor Obs
  • 08/10/2002 25.000,00 054/02
  • 08/10/2002 25.000,00 055/02
  • 06/01/2003 611,12 reembolso
  • 17/01/2003 108.400,00 051/02
  • 16/01/2003 30.000,00 067/02
  • 17/01/2003 35.000,00 71
  • 21/01/2003 217,1 reembolso
  • 20/02/2003 149,5 reembolso
  • 25/04/2003 376,07 Reembolso
  • 25/07/2003 823,32 Reembolso
  • 07/11/2003 685,83 Reembolso
  • 16/01/2004 116,3 Reembolso
  • 01/05/2004 355,56 reembolso
  • 27/07/2004 403,27 reembolso
  • 18/01/2005 58,72 reembolso despesas
  • 30/03/2005 100.000,00 5ª parc/honorarios
  • 31/03/2005 100.000,00 801
  • 12/05/2005 147,37 reembolso
  • 19/01/2006 10.000,00 1111
  • 19/01/2006 10.000,00 1112
  • 19/01/2006 10.000,00 1113
  • 19/01/2006 15.000,00 1114
  • 23/03/2006 103,2 Reembolso
  • 18/04/2006 576,45 reembolso.
  • 19/07/2006 218,3 reembolso
  • 07/08/2006 114.186,17 010/2006
  • 11/09/2006 114.186,17 1291
  • 03/10/2006 70,8 021/06
  • 04/10/2006 114.186,17 1307
  • 04/10/2006 114.186,17 1307
  • 05/01/2007 111.689,51 13/2006
  • 22/05/2007 111.689,51 13/2006/proc 433/96
  • 09/11/2007 88,2 108/07
  • 06/12/2007 215,8 123/07
  • 16/01/2008 1.293,81 reembolso 010/08
  • 08/05/2008 7.618,33 036/08
  • 16/07/2008 2.224,66 074/08








segunda-feira, 16 de setembro de 2013

‘O juiz e a sociedade’, de Merval Pereira







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VEJA

/ Blogs e Colunistas







16/09/2013 às 9:32 \ Feira Livre


Publicado no Globo deste domingo

  • MERVAL PEREIRA

Ao chamar a atenção de seus colegas na reunião de quinta-feira sobre a provável reação das ruas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que indiquem retrocesso em nosso sistema jurídico, o ministro Marco Aurélio Mello levantou uma questão que está sempre sendo debatida entre os próprios juízes: até que ponto a sociedade deve ter repercussão nas decisões dos tribunais, especialmente do Supremo, a última instância da Justiça brasileira?



Marco Aurélio Mello lamentou na ocasião que o tribunal que sinalizara “uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos”, estivesse “a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada”. Irônico como quase sempre, Mello disse que já não falava em esperança de dias melhores para os filhos e para os netos.

O comentário suscitou uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso que não se coaduna com o que o próprio ministro afirmara em seu discurso de posse no STF. Nele, Barroso disse considerar um “bom símbolo” a juventude e o povo nas ruas cobrando melhorias para o País. Definiu o movimento social “como algo positivo. (…) essa manifestação pacífica, energia criativa e construtiva que está vindo das ruas, da sociedade brasileira, certamente fará muito bem a esta população.”

E o que disse Barroso na quinta-feira? “Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas.” Sou um juiz constitucional, me pauto pelo que acho certo ou correto. (…). Se a decisão for contra a opinião pública é porque este é o papel de uma Corte constitucional”.

O tema, aliás, havia sido abordado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em sua posse, quando afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juiz “isolado”.

O ministro Luis Roberto Barroso certamente não ignora o que fez o povo sair às ruas para pedir o fim da corrupção, que é o cerne do que se discute nesse momento. Portanto, quando diz que não está à cata de “manchetes favoráveis”, mas sim de fazer o que acha certo, está ao mesmo tempo desprezando, com uma visão personalista, a opinião pública e a imprensa que a expressa em regimes democráticos. Não é um bom sinal, e nem mesmo combina com a imagem de humanista com que Luis Roberto Barroso sempre foi reconhecido.

E, sobretudo, vai de encontro a textos dele mesmo, como o que se segue, de 2008, sobre “a opinião pública”. Escreveu Barroso:

“O poder de juízes e tribunais, como todo poder político em um Estado democrático, é representativo. Vale dizer: é exercido em nome do povo e deve contas à sociedade. Embora tal assertiva seja razoavelmente óbvia, do ponto de vista da teoria democrática, a verdade é que a percepção concreta desse fenômeno é relativamente recente. O distanciamento em relação ao cidadão comum, à opinião pública e aos meios de comunicação fazia parte da autocompreensão do Judiciário e era tido como virtude. O quadro, hoje, é totalmente diverso”.

“De fato, a legitimidade democrática do Judiciário, sobretudo quando interpreta a Constituição, está associada à sua capacidade de corresponder ao sentimento social. Cortes constitucionais, como os tribunais em geral, não podem prescindir do respeito, da adesão e da aceitação da sociedade. A autoridade para fazer valer a Constituição, como qualquer autoridade que não repouse na força, depende da confiança dos cidadãos. Se os tribunais interpretarem a Constituição em termos que divirjam significativamente do sentimento social, a sociedade encontrará mecanismos de transmitir suas objeções e, no limite, resistirá ao cumprimento da decisão”.

“A relação entre órgãos judiciais e a opinião pública envolve complexidades e sutilezas. De um lado, a atuação dos tribunais, em geral – e no controle de constitucionalidade das leis, em particular –, é reconhecida, de longa data, como um mecanismo relevante de contenção das paixões passageiras da vontade popular. De outra parte, a ingerência do Judiciário, em linha oposta à das maiorias políticas, enfrenta, desde sempre, questionamentos quanto à sua legitimidade democrática”.

“Nesse ambiente, é possível estabelecer uma correlação entre Judiciário e opinião pública e afirmar que, quando haja desencontro de posições, a tendência é no sentido de o Judiciário se alinhar ao sentimento social”(…)


domingo, 15 de setembro de 2013

O esquerdismo como um grande negócio: Escritório do Ministro "novato" do STF recebeu dispensa de licitação de R$ 2 Milhões do Governo Federal


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  • lucianohenrique publicou: " Fonte: Rodrigo Constantino Quando recebi de um leitor, custei a acreditar. Como circula pela internet e redes sociais muito hoax, é bom sempre tomar cuidado. A primeira fonte foi do Twitter de Ari Kara. Eis a imagem: Segue o texto: EXTRATO " 



Para reposnder a esta publicação digite acima desta linha 






Nova publicação em Luciano Ayan 












Quando recebi de um leitor, custei a acreditar. Como circula pela internet e redes sociais muito hoax, é bom sempre tomar cuidado. A primeira fonte foi do Twitter de Ari Kara. Eis a imagem:





Clique para ampliar 

Segue o texto: 


  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 – UASG 910809
  • Nº Processo: IN-011-3-0103 . Objeto: Contratação de serviços de consultoria jurídica na celebração do compromisso arbitral com relação aos pleitos do CETUC no âmbito do Contrato SUP2.0.5.2000.
  • CI de Caracterização: CI – PCJ – 396/13, de 29.07.13. Parecer Jurídico: CI – PCJL – 656/13, de 29 .07.13. Aprovada pela RD - 0400/13, de 06.08.13. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços tecnicos especializados em arbitragem. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2013 . ANDREI BRAGA MENDES . Consultor . Ratificação em 06/08/2013 . JOSIAS MATOS DE ARAUJO . Presidente . Valor Global: R$ 2.050.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 39.093.331/0001-59 LUIS ROBERTO BARROSO E ASSOCIADOS- ESCRITORIO DE ADVOCA. 

Então é isso: o escritório do ministro Luis Roberto Barroso ganhou, sem licitação, mais de R$ 2 milhões em agosto desse ano. Sério? Não acreditei. Fui checar no site do Diário Oficial da União. E está lá! É verdade mesmo. Não tem montagem, photoshop, nada disso! 

Não faria acusações levianas, naturalmente. Claro que o escritório renomado e respeitado no mercado pode ter merecido tal montante por seus serviços prestados e tudo mais. Só fica aquela dúvida no ar. Puxa vida, coincidências existem. Mas que desempenho do "novato" no julgamento dos embargos infringentes, não é mesmo? 

  • MEUS COMENTÁRIOS 

Aliás, não é interessante que Barroso já tenha começado votado a favor do PT no caso dos embargos infringentes no STF? Talvez seja coincidência? 

Enfim, 2 milhões de reais parece ser uma boa grana. E, ao que parece, se o PT alega combate a "elite", podemos dizer que o escritório de Barroso é "proletário"? Faça o questionamento aos petralhas e observe a reação. 

E o que farão os petralhas agora? Vão xingar Rodrigo Constantino, Reinaldo Azevedo e outros comentaristas de direita que exibirem exatamente o que está no Diário Oficial da União? Será que o Diário Oficial da União é criação do PIG? 

Deixemos a palavra para a blogosfera estatal (Brasil247, Opera Mundi, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, dentre outros) e ver o que farão a respeito disso. Eles terão que ser criativos agora! 

















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"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).

Obedeça a Deus e você será odiado pelo mundo.








-O coletivismo é a negação da liberdade, porquanto a sede da liberdade é o indivíduo. Tanto é que a pena mais severa na história da humanidade é a privação da liberdade. A essência da liberdade é una e indivisível e daí a designação do sujeito como "indivíduo".

Aluízio Amorim

Filósofa russa Ayn Rand :



“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”



Ayn Rand nasceu em São Petersburgo em 1905