Julgamento do mensalão
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Em depoimento anônimo, segurança do STF diz que advogado estava embriagado
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Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília 11/06/201419h51 > Atualizada 11/06/201420h28
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Roberto Jayme - 6.ago.2012/UOL
- O advogado Luiz Fernando Pacheco durante o julgamento do mensalão em 2012
Seguranças do STF (Supremo Tribunal Federal) que expulsaram nesta quarta-feira (11) o advogado do petista José Genoino do plenário, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disseram, em depoimento interno da Corte, que Luiz Fernando Pacheco estava "visivelmente embriagado" e teria dito que, "se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente".
Procurado pelo UOL para comentar o depoimento, Pacheco não atendeu às ligações feitas para seu telefone celular.
O advogado Luiz Fernando Pacheco acabou sendo retirado à força após subir à tribuna para pedir que o tribunal decidisse sobre pedido da defesa para que Genoino volte a cumprir pena em regime domiciliar.
"Como o advogado, visivelmente embriagado, alterou o tom de voz de maneira desrespeitosa, o presidente, suspendendo a sessão, ordenou sua imediata retirada do plenário", diz o relato divulgado pela assessoria de imprensa da Corte, sem identificar o nome do servidor.
E continua: "segundo depoimento do agente segurança que participou da ação de retirada do advogado, já fora do tribunal ele, visivelmente transtornado, teria dito que 'se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente'".
O registro, que é feito toda vez em que há alguma ocorrência fora do normal no tribunal, pode depois ser enviado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal ou permanecer apenas como um registro interno mesmo.
Barbosa, então, discutiu com Pacheco e pediu que se retirasse. Diante da insistência, o microfone do advogado foi cortado e Barbosa determinou aos seguranças do tribunal que o removessem do local.
Pacheco deixou o plenário protestando: "Eu pegarei Vossa Excelência também... por abuso de autoridade. (...) Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", ao que Barbosa rebateu: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei [povo], saiba disso."
No final da tarde, por meio de nota, Barbosa disse que considerou "lamentável" o episódio. Segundo Barbosa, Pacheco agiu "de modo violento" e dirigiu "ameaças" contra ele.
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Barbosa usa expressão francesa ao ironizar críticos do STF Próximo Anterior Condenado no julgamento do mensalão a 4 anos e 8 meses por corrupção, Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas, após passar mal e ser hospitalizado, conseguiu autorização provisória para cumprir a pena em casa devido a problemas cardíacos.
Em 2013, ele realizou uma cirurgia de correção da aorta e, desde, então, a sua defesa sustenta que o seu quadro requer cuidados específicos e a sua situação piora dentro da cadeia.
No entanto, após laudos médicos feitos a pedido do STF atestarem que a sua condição não é grave, Barbosa decidiu que ele deveria voltar para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília.
Reações
A atitude de Barbosa gerou reações dentro do próprio STF. O ministro Marco Aurélio disse ter considerado o episódio "péssimo". "Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo. Eu nunca vi uma situação parecida."
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou uma nota de repúdio em que afirma que "sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia".
Confira a íntegra do depoimento cedido pelo STF:
"Redução a termo da manifestação dos servidores que testemunharam a ocorrência
Senhor chefe da Seção de Segurança Pessoal de Dignitários.
Reporto-me a Vossa Senhoria a fim de informar a ocorrência de incidente hoje, por ocasião da abertura da Seção Plenária.
O ocorrido se deu quando o Dr. Luiz Fernando As e Souza Pacheco, assomou à tribuna solicitando questão de ordem.
Como o advogado, visivelmente embriagado, alterou o tom de voz de maneira desrespeitosa, o presidente, suspendendo a Sessão, ordenou sua imediata retirada do plenário.
Com a equipe de segurança já postada ao redor do advogado, solicitei que ele se contivesse e se retirasse. Como se negou, a equipe de segurança, usando o princípio de uso moderado da força, retirou o advogado que, mesmo assim, insistia em pronunciar palavras agressivas ao Sr. presidente.
Com o incidente equacionado, o Sr. presidente reiniciou a Sessão.
Informo ainda que, segundo depoimento do agente segurança que participou da ação de retirada do advogado, já fora do tribunal ele, visivelmente transtornado, teria dito que 'se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente'.
Cabe ainda detalhar o procedimento da equipe de segurança que seguiu todos os critérios a serem adotados em situações típicas, principalmente com o uso moderado da força, retirando o advogado sem atropelos e maiores alardes.
Quanto ao mais, me coloco a vossa disposição para maiores esclarecimentos.
Depoente – Servidor da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal"
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