Justiça e Fé: Reinaldo Azevedo - Blog

terça-feira, 3 de junho de 2014

Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com

Veja SP
Veja RJ
Exame
Info
Contigo!
MdeMulher
Modaspot
Capricho
Revistas e sites
Assine
Loja
SAC
Grupo Abril

VEJA
Notícias
Temas
Vídeos e Fotos
Blogs e Colunistas
Assine VEJA
Reinaldo Azevedo
Lauro Jardim
Augusto Nunes
Fernanda Furquim
Ricardo Setti
GPS
Todos os colunistas
Acervo Digital

/ Blogs e Colunistas

Blog
Reinaldo Azevedo

Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil
Assine o Feed RSS | Saiba o que é

Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

02/06/2014 às 23:25

Acuada, Dilma concede aumento de 15,8% à Polícia Federal para evitar greve na Copa

No Globo Online:
A menos de 15 dias da Copa do Mundo, o governo federal fechou acordo para conceder reajuste de 15,8% para agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, informou a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Esse percentual é o mesmo negociado com as categorias do governo federal desde 2012, depois de uma explosão de greves que reuniu mais de 250 mil servidores públicos em todo o Brasil.

À época, a Fenapef recusou o acordo, sob a alegação de que os policiais querem uma reestruturação na carreira. O presidente da entidade, Jones Borges Leal, disse que os servidores decidiram dar um voto de confiança para o governo e assinaram o termo na última sexta-feira. A previsão é de um aumento de cerca de 12% na folha salarial deste mês, com pagamento em julho, e do restante em janeiro de 2015. Para isso, no entanto, é necessária uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O governo já encaminhou ao Congresso projeto de lei para modificar a LDO e a LOA, para que a gente receba a primeira parcela a partir deste mês. Se não conseguirmos aprovar, devido à proximidade das eleições, o aumento será todo em janeiro de 2015 – disse o presidente.

A correção salarial deve representar um impacto de R$ 376 milhões na folha de pagamento da União até janeiro, segundo estimativas da federação. Leal negou que o acordo busque evitar greves durante a Copa do Mundo, uma vez que esse é o percentual de reajuste oferecido aos trabalhadores há dois anos. Ele admitiu, porém, que a categoria tinha um calendário de mobilização que previa paralisações semanais até o fim do ano, o que poderia coincidir com os jogos. Esse calendário está suspenso. Segundo o presidente da Fenapef, o governo se comprometeu a formar um grupo de trabalho, que começará a atuar ainda na primeira quinzena deste mês, para discutir a reestruturação de carreira dos policiais.

“O calendário de mobilização está suspenso. Se o governo cumprir a parte dele em relação ao grupo de trabalho, não vamos fazer manifestação ou paralisação antes, durante ou depois da Copa e das eleições”, disse. Os agentes, escrivães e papiloscopistas querem a reestruturação da carreira e o combate a práticas como a de assédio moral. O pedido é também por uma equiparação salarial com os servidores das agências. Por Reinaldo Azevedo

Tags: Copa do Mundo de 2014, Polícia Federal

Share on Tumblr
NENHUM COMENTÁRIO

02/06/2014 às 22:11

Sede da CDHU é invadida; como os movimentos de sem-teto punem os pobres e impedem que se faça uma política de moradia

A presidente Dilma Rousseff resolveu, por decreto (leia posts) instituir a participação dos ditos “movimentos populares” na administração pública, certo? Certo, mas estupidamente errado em matéria de democracia. Os exemplos de multiplicam.

Tomemos um caso em curso em São Paulo. Uma tal “Rede de Comunidades Extremo Sul”, que organiza os ditos sem-teto, decidiu invadir a sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e lá acampar. É a empresa do governo do Estado de São Paulo que constrói casas populares. cPrestem atenção a como operam esses grupos, de inequívoco caráter fascistoide.

Um terreno pertencente à CDHU foi invadido por liderados dessa tal “Rede”. Há uma ordem de reintegração de posse. A área está destinada à construção de casas para pessoas que foram retiradas de área de mananciais — portanto, a destinação que se dará ao terreno é, inequivocamente, social. As pessoas que têm direito a essas moradias foram prévia e devidamente cadastradas. Também são pobres. Também não têm onde morar. O que as diferencia é a não-opção pela ação criminosa, como a invasão de um terreno público e a ocupação de uma empresa do Estado.

Mas quê!!! A tal rede quer que os outros pobres se danem. Ela quer é garantir a área para os seus liderados, para a sua corporação. Esse tipo de coisa destrói qualquer possibilidade de se fazer uma política organizada. Ao contrário: ações dessa natureza contribuem para retardar a construção de casas, tornando ainda mais difícil a vida de quem precisa de moradia. Pior: deixa-se de construir moradias segundo padrões mínimos de qualidade. Em seu lugar, nascem novas favelas. Coisa parecida acontece com prédios ocupados no Centro da cidade: em vez de uma política racional de ocupação, assiste-se a uma multiplicação de cortiços.

Ora, cabe, então, a pergunta: não é exatamente isso o que querem, na prática, os petistas? Quando o prefeito Fernando Haddad mobiliza o seu partido para que o Plano Diretor legalize a invasão de uma área de mananciais, o que se faz é estimular esse tipo de comportamento delinquente.

Carolina Oliveira, a coordenadora do tal “Rede de Comunidades Extremo Sul” tenta explicar: “Essas famílias já foram despejadas cinco vezes de outro terreno, muitos não têm mais nada. Nós já tínhamos acordado com a CDHU de que essa reintegração de posse não acontecesse até o poder estadual e municipal conseguirem atender essa demanda de habitação”.

Não sei se o acordo aconteceu desse modo, mas noto que os ditos “movimentos” não são dotados de direitos especiais, que lhes garantem prevalência sobre as demais pessoas. O PT armou, com sua política irresponsável, essa bomba, assim como armou também a da mobilização indígena.

Mas Gilberto Carvalho acha pouco e quer gente assim decidindo os destinos da nação, ao arrepio dos marcos da democracia. Por Reinaldo Azevedo

Tags: fascistoides, sem-teto

Share on Tumblr
2 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 21:07

MOBILIZE-SE! Com agressividade e violência retórica, Gilberto Carvalho sai em defesa da ditadura petista por meio de conselhos. Ministro de Dilma defende o golpe do PT com unhas e dentes

Gilberto Carvalho, o homem da gravata vermelha, quer os sovietes à moda petista

É o fim da picada! Gilberto Carvalho, o segundo homem mais poderoso do PT (só perde para Lula) e secretário-geral da Presidência, é o mais bolivariano dos ministros da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda, em tom agressivo, ele saiu em defesa do absurdo decreto Decreto 8.243, assinado por Dilma Rousseff, aquele que institui pela via cartorial a ditadura petista.

Já escrevi a respeito do assunto, no dia 29 passado, o texto está aqui. Evidencio lá que Dilma se dá o direito de definir o que é “sociedade civil” — são os movimentos sociais — e que, na prática, ela os transforma em instâncias da República não eleitas por ninguém. Trata-se de uma forma descarada de golpe branco na democracia representativa. Com esse decreto, os petistas outorgam a si mesmos o poder permanente, eterno, já que a esmagadora maioria desses grupos é ligada ao PT.

Pego no pulo, vendo que parte da sociedade percebeu a manobra, Carvalho decidiu sair no grito e chamou os críticos de “hipócritas”. Fingindo-se de inocente e leso, tudo o que ele não é, fez a seguinte indagação retórica: “Como se pode falar em ditadura quando se fala em ampliar o controle da sociedade sobre o governo?”. Ora, ministro… Isso é pergunta para enganar trouxas. O que teremos, isto sim, será um maior controle da “sociedade petista” — e, portanto, de um partido — sobre o governo, qualquer que seja ele.

Esse caminho é conhecido pela Venezuela, pela Bolívia, pelo Equador, pela Nicarágua. Esse caminho, saibam, é conhecido até por Cuba, formalmente ao menos, uma das sociedades mais mobilizadas e mais organizadas do mundo — mas sempre sob o tacão do Partido Comunista.

Carvalho achou que, se fosse agressivo e malcriado, poderia ter razão. Mandou bala: “Só ignorância, má-fé ou desconhecimento histórico e a falta de uma atenção à leitura ao primeiro parágrafo da Constituição pode levar uma pessoa a fazer acusações absurdas como essas, de que estamos usurpando do poder ou que estamos fazendo tentativas bolivarianistas”.

Errado! Ignorante — ainda que seja ignorância voluntária, calculada — é a fala de Carvalho. Ele fala em primeiro parágrafo — suspeito que quisesse dizer “artigo” — da Constituição? Então vamos a eles.

O primeiro parágrafo, no sentido propriamente textual, não jurídico, é este:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Onde estão os “conselhos populares” de que trata o decreto presidencial? O primeiro parágrafo fala, sim, em democracia direta, mas atenção!

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O “exercício direto” do “poder do povo” se dá “nos termos desta Constituição”, na forma de “plebiscito, referendo e iniciativa popular”, conforme estabelece o Artigo 14. A Constituição brasileira não autoriza os “sovietes” de Gilberto Carvalho. Assim, se existe má-fé nessa história, ela parte de Carvalho e dos petistas.

O decreto de Dilma é grotescamente autoritário. O Inciso I do Artigo 2º abre as portas do poder para toda e qualquer organização. Está escrito lá que “sociedade civil” compreende “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Atenção para o truque, leitores! Tudo o que não é “institucionalizado é não institucionalizado”, certo? Vocês querem ver eu abarcar cem por cento da humanidade? Basta que eu me refira a “todos os corintianos e não corintianos” (fatalmente, todas as pessoas do mundo são uma coisa ou outra); a “todos os vegetarianos e não vegetarianos”; a “todos os admiradores do Bolero de Ravel e aos não admiradores”; a “todos os apreciadores de comida japonesa e aos não apreciadores”.

Ora, a seu critério, então, o governo pode escolher um conselheiro de órgãos federais da administração direta e indireta de um “movimento não institucional” qualquer? Se a Associação dos Amigos de Gilberto Carvalho quisesse, a seu modo, das pitaco no governo, é claro que ela poderia, certo? Afinal, tratar-se-ia de um movimento não institucional.

Gilberto Carvalho, com o seu jeito santarrão, sabe ser truculento, mas nunca foi um bom argumentador. Em defesa de sua tese, lembrou que a ditadura militar criou diversos conselhos. Ainda que tivessem natureza distinta desses que Dilma pretende instituir, a lembrança não deixa de ser oportuna. Carvalho está dizendo que chegou a hora de instituir a ditadura petista. Por Reinaldo Azevedo

Tags: Decreto 8.243, Gilberto Carvalho

Share on Tumblr
81 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 21:03

Juiz acata pedido do MP e suspende caravanas de Padilha

Por Gabriela Terenzi, na Folha:
O juiz Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do TRE de São Paulo, suspendeu em decisão liminar (provisória), a caravana “Horizonte Paulista” do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. Para Mathias Coltro, a caravana antecipa a propaganda eleitoral, o que é proibido por lei. “[Há] a necessidade de se evitar a antecipação de propaganda eleitoral consubstanciada na realização e na divulgação de eventos públicos, abertos à participação de pessoas não filiadas ao Partido dos Trabalhadores”, diz o magistrado na decisão.

O juiz também afirma que a “Horizonte Paulista” cria uma disputa desigual entre os candidatos, “diante da possível influência causada nos eleitores”. A decisão é da última quinta-feira (29). A autora da ação é a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que além da suspensão da caravana, pediu a aplicação de multa de R$ 750 mil a Padilha e ao diretório do PT em São Paulo. O processo ainda será julgado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Alexandre Padilha, Eleições 2014

Share on Tumblr
5 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 21:01

Balança comercial tem pior saldo para maio em 12 anos

Na VEJA.com:
A balança comercial brasileira registrou superávit de 712 milhões de dólares em maio, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado é o pior para o mês desde 2002, quando houve saldo positivo de 423 milhões de dólares. Enquanto as exportações somaram 20,75 bilhões de dólares, com média diária de 988,2 milhões, as importações totalizaram 20,04 bilhões de dólares no mês passado, com média diária de 954,3 milhões de dólares.

O resultado do mês de maio ficou acima das previsões dos analistas, de saldo negativo de 75 milhões de dólares. As projeções variavam de um resultado negativo de 600 milhões de dólares a um superávit de 100 milhões de dólares. Na última semana de maio, houve um superávit de 1,06 bilhão de dólares. No acumulado dos primeiros cinco meses de 2014, o saldo ficou negativo em 4,85 bilhões de dólares, com exportações de 90,06 bilhões de dólares e importações de 94,92 bilhões de dólares.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, afirmou que continuava com a expectativa de um saldo positivo em 2014. “Vamos esperar para ver qual efetivamente foi o saldo (de maio), mas eu continuo acreditando que nós teremos saldo positivo no final do ano”, afirmou. Por Reinaldo Azevedo

Tags: balança comercial

Share on Tumblr
3 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 21:01

Nada mudou no Galeão que Dilma inaugurou

Por Pâmela Oliveira, na VEJA.com:
Para um país carente de aeroportos, bem como de tudo que diz respeito à infraestrutura, a agenda dominical da presidente Dilma Rousseff parecia um alento. Acompanhada do governador do Rio – o atual, Pezão, acompanhado do ex, Sérgio Cabral – e do prefeito Eduardo Paes, Dilma foi “inaugurar” no domingo uma nova área de embarque no terminal 2 do Galeão, o local por onde vão chegar os turistas, delegações e jornalistas para os jogos do Maracanã na Copa do Mundo. O passageiro que leu os jornais desta segunda-feira e passou pelo aeroporto deve ter ficado confuso. Afinal, como pode um local recém-inaugurado parecer tão caótico e desconfortável para os usuários?

Não pode, na verdade. Mas a inauguração do que não está pronto foi o padrão da visita de Dilma ao Rio, onde também festejou a entrega de um conjunto habitacional sem documentação e mangueiras de incêndio. Nesta segunda-feira, em um ato simbólico, Dilma ergueu a taça que será entregue aos campeões de 2014, festejando por antecipação um evento mundial que, até o momento, causou mais apreensão que alegria aos brasileiros.

O Galeão, mesmo depois da inauguração, ainda é o velho aeroporto cheio de percalços para quem planeja deixar ou chegar ao Brasil pelo Rio de Janeiro. A reforma dos terminais 1 e 2 do Galeão custou 354,75 milhões de reais, segundo a Infraero, mas está inacabada e não ficará pronta para a Copa do Mundo. O terceiro andar do terminal 2, onde funciona o embarque internacional, está cheio de tapumes que escondem obras inacabadas. Os passageiros encontram dificuldades para descer do terceiro piso porque funcionam apenas quatro das oito escadas rolantes que ligam o terceiro ao segundo andar. Outras quatro estão inoperantes, isoladas por tapumes. A interdição de metade das escadas obriga os que precisam descer e que estão ao lado dos equipamentos Interditados a percorrer um longo caminho. Os elevadores também apresentam problemas. Dos oito elevadores do andar, apenas três estão funcionando. Um deles está parado e os outros quatro estão isolados por tapumes devido a obras. Do lado de fora do aeroporto é possível ver a estrutura destinada aos quatro elevadores vazias, sem os equipamentos.

No segundo andar, onde estão as áreas de alimentação, lojas, bancos e farmácia do terminal 2, a sinalização é precária. Uma na saída da escada com a inscrição “T1″ leva o turista a entender que ele está no terminal 1. A única farmácia de todo aeroporto funciona no segundo piso do terminal 2, mas a sinalização que indica a existência do estabelecimento está no segundo piso e não aponta a direção correta. No primeiro e no segundo pisos não há referência à farmácia. As esteiras no corredor de 550 metros que deveriam levar os passageiros um terminal ao outro estão inoperantes e os carrinhos elétricos são insuficientes. Dos quatro carrinhos, apenas um funcionava na tarde desta segunda-feira. Segundo um funcionário, apenas dois carros estão transportando passageiros e um deles para quando o motorista vai lanchar. Cada carro tem capacidade para cinco passageiros e o motorista.

Moradora de Porta Alegre, a médica Fabiane Vargas, de 35 anos, desembarcou no fim da tarde desta segunda-feira no Galeão com o marido e o filho de oito meses. A família voltou de Nova York e fez uma escala no aeroporto da cidade, onde se aborreceu desde que chegou. Os problemas começaram com a demora na entrega do carrinho do bebê e das malas. Depois do desembarque no terminal 2, o casal precisou ir a pé até o terminal 1 por causa das esteiras inoperantes. Além disso, o carrinho do bebê e as malas do casal não cabiam no carro elétrico. Depois de fazer a reserva das passagens para Porto Alegre no terminal 1, o casal precisou voltar ao terminal 2 para comprar um remédio de gripe para o bebê.

“Nota zero para o Galeão. Nem parece um dos aeroportos das cidades-sede da Copa. A sinalização é péssima e a mobilidade também. Agora, estamos procurando um elevador e a maioria está quebrada”, disse Fabiane, que precisava sair do terceiro piso do terminal 2 para o segundo em busca da única farmácia do Galeão. Quem precisa usar os caixas eletrônicos não tem melhor sorte. Os bancos estão no fim do corredor, em um local que parece abandonado e que transmite sensação de insegurança. A iluminação é precária e parte do teto está inacabado, deixando a mostra tubos de refrigeração e fios. Passageiros reclamam da demora paga pegar as malas e do barulho das esteiras. “Esse aeroporto é uma vergonha. Saí do avião e esperei uma hora até minha mala ser colocada na esteira. Todos os passageiros cansados, esperando e ninguém deu qualquer informação. Era como se a demora fosse normal”, disse a fotógrafa Rita Tavares, que voltou de Portugal no fim da tarde desta segunda- feira.

As esteiras no corredor de 550 metros que deveriam levar os passageiros um terminal ao outro estão inoperantes e os carrinhos elétricos são insuficientes. Dos quatro carrinhos, apenas um funcionava na tarde desta segunda-feira. Segundo um funcionário, apenas dois carros estão transportando passageiros e um deles para quando o motorista vai lanchar. Cada carro tem capacidade para cinco passageiros e o motorista. O estacionamento é outra reclamação frequente de quem passa pelo Galeão. Motoristas não entendem a sinalização e dizem que o estacionamento é escuro. “Entrei no estacionamento e subi uma rampa sem qualquer placa ou marcação no chão. Quase sofri um acidente porque outro carro estava descendo pela mesma pista. Tive que descer de ré e não sei até agora quem estava na direção certa”, contou a professora aposentada Regina Lúcia Dias, 63 anos, que embarcou para Suécia nesta segunda- feira.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Copa do Mundo de 2014

Share on Tumblr
NENHUM COMENTÁRIO

02/06/2014 às 20:01

Na condição de acionista forçado da Petrobras, exijo que Graça Foster diga o que esconde

A presidente da Petrobras, Graça Foster, participou nesta segunda do 4º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira, na Fundação Getulio Vargas. Foi indagada sobre as declarações de Paulo Roberto Costa, segundo quem as contas feitas inicialmente para a construção da refinaria de Abreu e Lima eram “de padeiro” — isto é, feitas na base do achômetro. Quem já viu padeiros em ação entende a metáfora. Parece que eles vão jogando a farinha sem critério. É uma falsa impressão. Os pães que comemos, na média, como pães, são bem melhores do que a Petrobras que temos, como petroleira.

Graça se negou a responder: “Não é que eu não queira falar. Eu não posso falar”. Pois é… Mas uma vez, sugeriu que existem mesmo mistérios bastante sondáveis, mas ainda guardados a sete chaves, na Petrobras. Ora, esta senhora já prestou dois depoimentos ao Congresso. Sobre o que, exatamente, ela não quer falar? Que segredos esconde? Paulo Roberto Costa é quem é, mas era um diretor da Petrobras. Sua fala, de algum modo, faz sentido?

Se querem saber, o custo inicialmente estimado — US$ 2,5 bilhões — para Abreu e Lima, dado o tamanho do empreendimento, parece mesmo subestimado quando se consideram os números do setor. Tanto quanto soa absurdo o dinheiro que já se gastou ali: US$ 18,5 bilhões — A CONTA FOI MULTIPLICADA POR 7,4!!!

A diferença é tão brutal que, muito provavelmente, as contas foram feitas mesmo, lá atrás, de maneira irresponsável. Ademais, a Venezuela era sócia do empreendimento e nunca pôs um centavo na refinaria. Nada! Mas parece matéria de bom senso considerar que um custo não se multiplica dessa forma sem uma pantagruélica roubalheira.

Pois bem… Boa parte do país querendo saber o que aconteceu, uma declaração dada por um ex-diretor afirmando que o cálculo foi feito no joelho, e a presidente da Petrobras vem a público com seus enigmas??? Ora, tenham a santa paciência! Fico com a desconfiança, então, de que Graça Foster omitiu informações dos parlamentares quando foi convocada a falar sobre a situação da Petrobras — e ela não foi indagada apenas sobre o imbróglio de Pasadena.

Se é assim, agora eu quero saber o que a presidente da Petrobras esconde. Trata-se de uma empresa pública. Também sou dono. Na condição de acionista forçado, exijo que ela dê os devidos esclarecimentos. Por Reinaldo Azevedo

Tags: CPI da Petrobras, Graça Foster, Petrobras

Share on Tumblr
53 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 19:28

Dilma ergue a taça e comemora a Copa que não entregou

Presidente Dilma Rousseff levanta a taça da Copa do Mundo durante apresentação oficial pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, no Palácio do Planalto (Dida Sampaio/AE)

Na VEJA.com:
A dez dias do início da Copa do Mundo no Brasil, com uma lista de obras em estádios inacabadas e outras de mobilidade urbana que não serão cumpridas, a presidente Dilma Rousseff resolveu posar para fotos erguendo a taça oficial do mundial de futebol. “Os estádios estão prontos. Muitos deles foram palcos dos campeonatos estaduais e do Brasileiro. Os aeroportos, por onde a maioria dos nossos visitantes passará, estão preparados para essa demanda adicional que nós vamos receber neste mês”, discursou em evento ao lado do presidente da Fifa, Joseph Blatter, do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do ex-jogador Cafu. No auge da cerimônia, Dilma pediu ajuda ao capitão do penta para, em um ato deselegante com as delegações que desembarcam no país, erguer a taça. Chefes de Estado têm permissão para tocar no troféu, mas ele é feito para ser erguido por jogadores de futebol e não por políticos. Para quem viu o país patinar na organização do torneio e receber sucessivas críticas da Fifa, é difícil compreender o que a presidente fez questão de comemorar. Por Reinaldo Azevedo

Tags: Copa do Mundo de 2014, Dilma

Share on Tumblr
88 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 17:34

“Não posso comentar”, diz Graça Foster sobre declarações de ex-diretor da Petrobras

Na VEJA.com:

A presidente da Petrobras, Graça Foster, não quis comentar as declarações do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, um dos principais investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federa. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Costa afirmou que o aumento dos custos de construção da refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, foi um erro de planejamento e que a estatal “fez conta de padeiro” sobre o orçamento da obra.

“Não é que eu não queira falar, eu não posso”, disse Graça ao deixar um seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

A construção da refinaria Abreu e Lima começou com custo de 2,5 bilhões de dólares (5,6 bilhões de reais), mas deverá terminar em 18,5 bilhões de dólares (41,5 bilhões de reais). O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de superfaturamento na obra. Paulo Roberto Costa ficou dois meses preso por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro que movimentou 10 bilhões de reais.

Costa afirmou que a Petrobras “errou” por ter divulgado que a refinaria de Abreu e Lima sairia a 2,5 bilhões de dólares sem saber qual seria o custo real do projeto. “Não teve superfaturamento. Como você avalia o custo de uma refinaria? A Petrobras pegou uma refinaria no golfo do México e falou: quanto custa o preço por barril para construir uma refinaria lá? Custa 15.000 dólares, 20.000 dólares. Se fosse 15.000 dólares por barril e Abreu e Lima produzisse 200.000 barris, a obra ficaria em 3 bilhões de dólares. Essa é uma conta de padeiro. As condições aqui são muito diferentes das do golfo do México. A Petrobras errou. Divulgou o valor de 2,5 bilhões de dólares sem saber quanto a refinaria iria custar, sem ter um projeto”, afirmou o ex-diretor da estatal.

Ele disse ainda que “era dono do orçamento, mas não mandava na obra” de Abreu e Lima. “Os contratos têm de ser aprovados pela diretoria colegiada: o presidente e sete diretores. Quem levava esses documentos era o diretor da área de serviços, não a minha diretoria”, justificou. (…) Por Reinaldo Azevedo

Share on Tumblr
72 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 16:31

Ayres Britto na Comissão da Liberdade de Expressão: boa notícia! Que ele vá ao STF contra a censura que sobrevive da legislação eleitoral

A OAB — Ordem dos Advogados do Brasil — deu posse nesta segunda à Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão. Seu presidente será um homem que já demonstrou uma compreensão larga, profunda, generosa e, ao mesmo tempo, rigorosa do que é o direito de informar. Trata-se de Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que soube dignificar a cadeira que ocupou na chamada egrégia corte do país. Em seu discurso, destacou Britto: “Não há democracia sem liberdade de imprensa, as duas coisas juntas criam a mesma ambiência. (…) O debate crítico é eminentemente libertário, emancipatório”.

Pois bem! Neste blog, na minha coluna na Folha e no programa “Os Pingos nos Is”, na Jovem Pan, tenho chamado a atenção para a sobrevivência de um mecanismo de censura na Lei Eleitoral nº 9.504, que tende a silenciar os jornalistas de rádio e televisão. Por quê? Diz a lei, no Inciso III do Artigo 45, que, a partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e no noticiário, “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.

Ora, se faz sentido, e faz todo, não veicular propaganda política como se notícia fosse, que diabos significa “difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partido”? A expressão é de tal sorte subjetiva que se busca, sob pena de multa e ameaças maiores, calar o jornalismo.

Cabe a pergunta óbvia: um analista afirmar que determinada proposta de um candidato é boa, sensata, justa, matematicamente correta, corresponde à difusão de opinião favorável? E se um postulante a cargo público, levando a ideia ao absurdo, propuser o fim da Lei da Gravidade? Deve o jornalista ser impedido de apontar que se está diante de uma óbvia bobagem?

Dirijo-me agora diretamente a Ayres Britto, que deu um belíssimo voto em favor do fim da famigerada Lei de Imprensa, que carregava ainda o ranço do regime autoritário: o senhor que se fez um doutor em liberdade de expressão tem de se debruçar sobre esse Inciso III e perceber que aí está o germe da censura — e o que é pior: de uma forma perversa de censura prévia.

Espero que Britto convença a OAB que já passou da hora de recorrer ao Supremo contra essa excrescência, incompatível com a democracia. Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, o ex-ministro deixou claro que a restrição viola a liberdade de expressão e a liberdade de informação.

Dado o histórico de Britto, a Comissão Especial da OAB não poderia estar em melhores mãos. Que ele concorra para eliminar mais esse entulho autoritário da legislação recorrendo, sem tardança, ao Supremo com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o Inciso III do Artigo 45 da Lei 9504.

Afinal, como diz o ex-ministro, “o debate crítico é eminentemente libertário, emancipatório”.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Ayres Britto, liberdade de imprensa, OAB

Share on Tumblr
53 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 15:59

PT afasta deputado que foi a reunião com membros do PCC e recebeu depois Padilha numa festança; comando pressiona para que ele deixe o partido

Padilha (camisa azul) com Luiz (primeiro à esq.) e Senival Moura: tudo positivo e operante…

O PT de São Paulo decidiu afastar o deputado estadual Luiz Moura de suas funções partidárias e resolveu lhe dar um ultimato: ou pede desfiliação do partido ou será expulso. A decisão foi tomada à revelia do grupo liderado pelo deputado federal licenciado Jilmar Tatto, atual secretário de Transportes da gestão Fernando Haddad. A crise foi deflagrada depois que o secretário de Comunicação do governo de São Paulo, Márcio Aith, revelou que a Polícia havia surpreendido um deputado numa reunião com membros do PCC cujo objetivo era incendiar ônibus. Descobriu-se, mais tarde, que esse deputado era Moura.

O político — que é ligado a cooperativas de perueiros, bem como seu irmão, Senival Moura, vereador do partido na capital — nega envolvimento com o crime organizado e diz estar sendo alvo de preconceito por ter sido condenado, no passado, a 12 anos de cadeia por vários assaltos à mão armada. Ele fugiu da cadeia e não cumpriu a pena. Obteve perdão judicial em 2005 e conseguiu até um atestado de pobreza, em que declarava não ter condições de arcar com o custo de sua defesa ou de ressarcir suas vítimas. Cinco anos depois, já candidato a deputado estadual, declarou um patrimônio superior a R$ 5 milhões.

Moura pertence ao grupo político de Jilmar Tatto, que também tem sua base política entre as cooperativas de perueiros. A polícia investiga a infiltração do PCC no setor. O deputado que agora está sendo mandado para escanteio era uma liderança em ascensão no partido. Em sua festa de aniversário, a figura de maior destaque, com direito a discurso, foi Alexandre Padilha, que vai disputar o governo de São Paulo pelo PT, conforme atesta foto lá no alto. Jair Tatto, irmão de Jilmar, vereador na capital, também estava presente. Por Reinaldo Azevedo

Tags: Alexandre Padilha, Luiz Moura, PT

Share on Tumblr
146 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 15:14

Juan Carlos I, da Espanha, renuncia; o fato, em si, é desimportante, mas o rei deixa a marca da moderação

O rei Juan Carlos, da Espanha, renunciou ao trono em favor de Felipe, príncipe das Astúrias, seu filho. Sabem o que isso quer dizer? Nada!

Numa monarquia constitucional, como a espanhola, o soberano (ou soberana) é um chefe de estado, mas não desempenha papel nenhum no governo. Quando, na Inglaterra, Margaret Thatcher decidiu ir à guerra contra a Argentina por causa das Malvinas, Elizabeth II recebeu apenas um aviso. Abençoou, digamos assim, a esquadra e pronto. Nada mais lhe restava a fazer. Também o poder de Juan Carlos I é simbólico, como será o de Felipe 6º quando for coroado.

Não deixa de ser curiosa a forma como, na prática, foi recriada a monarquia espanhola. Em 1969, por um ato de vontade — as leis, imaginem vocês, lhe conferiam tal direito —, o ditador Francisco Franco declarou que Juan Carlos era rei e o sucessor da Coroa. Quatro anos depois, em junho de 1973, já doente, o ditador transfere a função executiva de governo para Luis Carrero Blanco, assassinado em dezembro do mesmo ano pelo ETA, num atentado espetacular. O grupo cavou um túnel até as imediações do lugar em que sabia que passaria o carro do então chefe de governo e explodiu 100 quilos de uma substância chamada Goma-2, à base de nitroglicerina. A explosão foi tão violenta que o veículo foi alçado a mais de 20 metros, voando sobre o teto de um edifício e caindo do outro lado, num pátio. O ETA apostava que o atentado levaria a um recrudescimento do regime e à eclosão revolucionária. Aconteceu o contrário.

O franquismo não tinha sucessores, e o regime já caía de podre. Franco passa por uma longa enfermidade e morre no dia 20 de novembro de 1975. Juan Carlos nomeia, então, um governo de transição e se realizam, em junho de 1977, as primeiras eleições democráticas no país desde 1936. Elege-se o conservador Adolfo Suárez, que já vinha exercendo o governo do país por delegação do rei.

Foi um ano vital para a história da democracia espanhola. Em outubro daquele ano, celebram-se os chamados “Pactos de Moncloa”, numa referência ao Palácio de la Moncloa, que abrigou os mais diversos representantes da sociedade espanhola — ficando de fora apenas algumas correntes de extrema esquerda — para encaminhar algumas soluções de compromisso na economia e na política.

Juan Carlos foi importante porque se transformou no fiador do acordo que uniu a direita, os liberais e a esquerda moderada. O PSOE, o Partido Socialista Espanhol, foi aquele que mais rapidamente operou uma guinada para o centro. Em setembro de 1979, o partido renuncia definitivamente ao marxismo e chega ao poder em 1982 com Felipe González, que fica à frente do governo do país por longos 14 anos.

Entre 1977 e 1996, Suárez e González transformaram a acabrunhada Espanha franquista numa das mais dinâmicas economias da Europa. Nos anos recentes, esteve entre os países que mais sofreram com a crise europeia — mas já era um sofrimento de país desenvolvido. No período, Juan Carlos soube encarnar a estabilidade e a moderação, ainda que seu poder fosse apenas simbólico. O poder, em suma, do rei da Espanha — e das monarquias constitucionais europeias — está justamente em não ter poder nenhum, o que lhe confere autoridade moral para representar o país. Por Reinaldo Azevedo

Tags: Espanha, Juan Carlos I

Share on Tumblr
47 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 3:18
5.679.361

Esse foi o número de visitas recebidas por este blog em maio. Dizer o quê? Muito obrigado! Estamos juntos. Por Reinaldo Azevedo

Tags: blog

Share on Tumblr
275 COMENTÁRIOS

02/06/2014 às 3:16

Cardozo considera “inadmissível” união entre black blocs e PCC. É mesmo, é? Além do palavrório oco, o que mais, ministro?

José Eduardo Cardozo, da Justiça: paletó no ombro e quantas ideias na cabeça?

Neste domingo, o Estadão publicou uma reportagem em que ouve membros do famigerado grupo dos “Black Blocs”. Eles garantem que estão preparados para, literalmente, botar para quebrar durante a Copa do Mundo. A intenção deliberada, declarada, explícita, é provocar o caos nas cidades que receberão os jogos. Se vão ou não conseguir realizar seu intento, não sei. Mas estão se organizando para tanto.

Mas isso ainda é o de menos. A canalha vai mais longe. Diz esperar a colaboração do PCC. Os delinquentes dão a entender que pode haver uma união objetiva com o partido do crime. Um deles chegou a dizer que um black bloc preso foi muito bem tratado na cadeia pela organização criminosa. Assustador, não é?

O Estadão ouviu neste domingo o ministro da Justiça, José Eduardo Cadozo, que é, como todo mundo sabe, uma figura ilustre do petismo. Cardozo afirmou: “É inadmissível que pessoas queiram se associar ao crime para fazer reivindicações”. Ora, não me diga! E emendou o auxiliar da presidente Dilma: “Não toleraremos abuso de qualquer natureza, e as pessoas que praticarem ilícitos responderão nos termos da lei”.

Ora, de qual lei? O governo que Cardozo representa chega à Copa do Mundo sem ter conseguido votar uma legislação que puna com especial rigor o vandalismo e a violência. E só não o fez por razões ideológicas. Os petistas são contra a aprovação de um texto que puna ações de caráter terrorista porque temem que seus amigos dos chamados “movimentos sociais” acabem punidos — aqueles mesmos grupos aos quais Dilma pretende, por meio de um decreto, entregar parte dos destinos da República.

De resto, como esquecer que um deputado estadual petista de São Paulo, Luiz Moura, participou de uma reunião a que compareceram membros do PCC? O objetivo era planejar novos incêndios a ônibus em São Paulo. Todo mundo sabe — e espero que não seja surpresa para o ministro da Justiça — que o partido do crime se infiltrou no sistema de transporte público de São Paulo e de outras capitais do país. Há muito a questão deveria estar sendo investigada pela Polícia Federal. E por que não está?

Em vez disso, figuras de proa do petismo, como o secretário de Transportes da capital, Jilmar Tatto, deputado federal licenciado, e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo do Estado, prestigiam o tal Moura, que pertence ao grupo de Tatto e recebeu Padilha com tapete vermelho numa festança de arromba.

Cardozo acha inadmissível a união entre black blocs e o PCC? Falar é fácil. A questão é saber o que fizeram até agora o ministro e seu partido para combater essa aliança insana. E a resposta, infelizmente, se traduz em uma palavra: nada! Continuamos a rezar para que Deus tenha piedade de nós, já que, ao governo, falta responsabilidade.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: black blocs, José Eduardo Cardozo, PCC

Share on Tumblr
351 COMENTÁRIOS

31/05/2014 às 18:33

As cracolândias se multiplicam em São Paulo. Fim da picada: assessora da Prefeitura diz que droga é “lazer das pessoas” e “fator de sociabilidade”. Asco!

Se vocês quiserem saber no que resultou a política de tolerância da Prefeitura de São Paulo com a Cracolândia da região central, devem observar o mapa abaixo. Ele localiza as várias cracolândias espalhadas pela cidade. Se o prefeito Fernando Haddad decidiu transformar aquela área do Centro em zona livre do tráfico e do consumo de drogas — e não adianta negar porque é disso que se trata —, por que não fazer o mesmo nesses outros locais? Se aqueles merecem salário e moradia de graça, por que não esses outros? Vejam o mapa. Volto depois.

VEJA.com publica uma reportagem de Felipe Frazão sobre esses pontos de consumo de droga. Reproduzo um trecho (em vermelho, com destaque). Volto em seguida.
(…)
O crescimento de cracolândias nas periferias costuma ser associado por estudiosos do tema a operações de remoção mal sucedidas no passado, como a promovida pela Polícia Militar em janeiro de 2012. A PM ocupou a região central e tentou dispersar a aglomeração de usuários e sufocar as vendas de traficantes, ao passo que a prefeitura passou a limpar as ruas e demoliu uma série de casebres onde os dependentes se escondiam. O fluxo de usuários na Luz diminuiu, e supõe-se que muitos deles tenham migrado de vez para outros locais. Mas não houve monitoramento adequado para comprovar a migração. Nesta semana, um grupo de dependentes resistente aos programas do Estado e da prefeitura montou acampamento na Alameda Cleveland. A pracinha ficou lotada: traficantes se aproximavam em bicicletas para vender pedras, enquanto os usuários ofereciam para troca quinquilharias e objetos roubados, como caixas de som portáteis, cordões e telefones. Havia crianças e adolescentes entre eles, além de grávidas. A movimentação era caótica, num ritmo particular. “Temos que entender esse fenômeno como um de lazer das pessoas”, diz Cibele. “Elas criam uma sociabilidade, constituem uma comunidade com regras de convivência e certa solidariedade e relações interpessoais. A droga é mais uma consequência do desemprego e da miséria e não a causa.”
(…)

Voltei
A versão de que foi a ocupação da Cracolândia, em 2012, que fez multiplicar as cracolândias é feitiçaria política e ideológica dos ditos “especialistas”, todos eles certamente partidários da atual política do prefeito Fernando Haddad, um dos maiores desastres da história de São Paulo.

Comecemos pelo óbvio: a Cracolândia hoje é mais livre do que jamais foi. Tudo está como era antes, só que pior: porque agora a Prefeitura injeta dinheiro no local, o que provocou, inclusive, uma elevação do preço da pedra vendida na região. A inflação da droga acaba expulsando os usuários ainda mais miseráveis. Por incrível que pareça, já há subníveis sociais dentro do consumo de crack.

Haddad já anunciou que o próximo passo é começar a alugar quartos para viciados também na região do Parque D. Pedro II. Leiam ali o que diz a tal “Cibele” — trata-se de Cibele Neder, assessora de saúde mental, álcool e outras drogas da Secretaria Municipal de Saúde: “Temos que entender esse fenômeno [do crack] como um de lazer das pessoas. Elas criam uma sociabilidade, constituem uma comunidade com regras de convivência e certa solidariedade e relações interpessoais. A droga é mais uma consequência do desemprego e da miséria e não a causa.“

Respondo
Uma tripla ova para esta senhora!
1: se a droga é lazer, então não é um problema! Se é lazer, não é nem problema de saúde pública; se é lazer, a questão tem de passar para a área de turismo (mas sem dinheiro público sustentando o vício de ninguém: lazer é lazer!);
2: a droga só é fator de sociabilidade entre os “iguais” (viciados) porque romperam outros vínculos;
3: o Brasil não tem um problema de desemprego que justifique a tragédia do crack. A afirmação é fruto de ignorância específica. Cibele precisa estudar economia para parar de falar besteira sobre consumo de drogas. Ou, então, precisa estudar direito as drogas para parar de falar besteira sobre economia.

O crack, em suma, se expande na cidade porque existe uma Prefeitura que o considera “lazer das pessoas” e “fator de sociabilidade”. Ei, você aí! Está sozinho, pouco sociável, querendo se integrar? Ah, procure uma rodinha de crack e boa viagem ao inferno, tendo a Cibele como o seu Virgílio. Essa gente provoca em mim vontade de vomitar. #prontofalei. Por Reinaldo Azevedo

Tags: crack, Prefeitura de SP

Share on Tumblr
449 COMENTÁRIOS

31/05/2014 às 17:47

Lei sobre consumo de cigarros é autoritária. Ou: Um país em que o legal é tratado como ilegal, e o ilegal, como legal

O governo federal já havia decidido seguir o estado de São Paulo e proibir o fumo em lugares fechados. A lei já existia havia três anos e precisava ser regulamentada. Agora foi (ver post abaixo). Entrará em vigor em seis meses. Vou repetir agora a crítica que fiz quando o então governador José Serra enviou um projeto à Assembleia com esse conteúdo em 2008: o cigarro faz mal, sim, mas a decisão é autoritária. Desnecessariamente autoritária.

Vamos ver. O ordenamento legal deve obedecer a uma lógica, e, nesse particular, tudo anda pelo avesso no Brasil. O tabaco não é uma substância considerada ilícita. Isso não impede que seu consumo seja regulamentado, obedecendo a critérios de saúde pública e, vá lá, até de boa educação. É claro que o fumo num ambiente fechado, no transporte público ou num restaurante pode incomodar os não fumantes — e, a depender do caso, até os fumantes. Assim, seja em razão dos malefícios à saúde, seja em razão das regras da boa convivência, é aceitável que se criem restrições.

Mas vamos ver. Desde que um fumódromo seja absolutamente isolado de uma área comum de convivência, proibir o cigarro por quê? O que há nisso além de certa vocação autoritária de impor o “bem” pela via da força coercitiva do estado? A lei, em vigor em São Paulo e agora no Brasil inteiro, proíbe que se fume sob um toldo. Que sentido há nisso além da “glória de mandar”?

“Ah, estamos concorrendo para a saúde pública à medida que desestimulamos o cigarro…” Sei. Levado o princípio a efeito, aonde isso nos conduz? Quando é que o estado vai decidir proibir as gorduras, os carboidratos, os refrigerantes, o ovo…? Chegará a hora em que se vai criar uma ração pública — sugiro o nome “Vitória”, em homenagem ao gim do livro “1984”, de George Orwell —, devidamente balanceada, com todas as vitaminas e proteínas para formar pessoas saudáveis. Aí vale a velha piada: viveremos 200 anos, mas parecerão 400!!!

Sou fumante, sim, como sabem, e acho que não se deve fumar. Não recomendo. Certamente faz mal à minha saúde. Ainda não me incluo entre os arrependidos (refiro-me a pesquisa recente que evidencia que quase 90% dos consumidores de tabaco estão nessa categoria), entre outras razões, porque nunca tentei parar. Sei que não é fácil. Entendo que não posso sair por aí a exercer, de forma absoluta, a minha vontade “no que se refere” (como diria Dilma) ao cigarro ou a outra coisa qualquer — afinal, convivemos com os outros.

Mas é preciso distinguir, então, o que é uma regra de civilidade — e de saúde pública — de uma prática segregacionista, que invade direitos individuais. Se um bar ou restaurante quer receber fumantes, colocando na porta a advertência de que, naquele local, o tabaco é permitido, por que a lei há de impedir se a substância não é ilegal? Vênia máxima, isso não faz sentido. “Ah, mas nós queremos que todos vivam mais…” Bem, não será o estado a cuidar disso, acho eu.

Inversão de valores
De resto, noto que há uma coisa curiosa. O mundo que é cada vez mais intolerante — e o Brasil também — com uma substância lícita se torna, com velocidade ainda maior, mais tolerante com as substâncias ilícitas. Vá perguntar ao ministro Artur Chioro, da Saúde, o que ele pensa da Cracolândia, em São Paulo. Seus aliados políticos, do PT, transformaram a região numa área livre para o consumo de crack — e de qualquer droga —, sem nenhuma das restrições que haverá contra o cigarro. Ao contrário: a política de Fernando Haddad está estimulando o consumo à medida que passou a injetar mais dinheiro entre os consumidores, com o seu aloprado programa “Braços Abertos”.

Pode-se dizer muita coisa sobre o tabaco — e, reitero, bem não faz —, mas não é uma droga alucinógena, sob cujo efeito se podem fazer essa ou aquela bobagens, não é? Ainda chegaremos à, vamos dizer, excentricidade holandesa, que proíbe substâncias à base de tabaco em qualquer ambiente fechado, mas permite o funcionamento dos “cafés” em que se consome maconha? Não há um só estudo ligando o tabaco à esquizofrenia, mas os há às pencas relacionando a maconha a tal distúrbio.

Ora vejam: marchas em favor da descriminação da maconha são tratadas por nossa imprensa como um grito em favor da liberdade individual e da libertação. Pouco falta para que a sua passeata não seja tratada com a reverência que se dispensava em Roma à passagem das vestais. Já imaginaram se consumidores de tabaco resolvessem fazer um ato contra a discriminação? Seriam tratados a pontapés, como os últimos seres da Terra. Sem contar que há a curiosa categoria, e conheço gente assim, que é absolutamente intolerante com cigarro, mas não vê mal nenhum em fumar (e em que se fume) maconha e em cheirar (e em que se cheire) cocaína.

Um país, o nosso ou outro qualquer, que trata o legal como ilegal e o ilegal como legal está, definitivamente, fora do eixo.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: lei antifumo, tabagismo

Share on Tumblr
369 COMENTÁRIOS

31/05/2014 às 16:07

Governo federal regulamenta lei antifumo, que começa a vigorar em 6 meses; fumódromos estão proibidos em todo o país

Na VEJA.com. Volto no próximo post.
A partir de dezembro, será proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Brasil, inclusive em fumódromos. O anúncio foi feito neste sábado pelo Ministério da Saúde. A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

Com a nova regra, fica proibido o uso de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Estão vetados inclusive os narguilés. A proibição inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo. “Está proibido o fumo naquela varanda do restaurante, no toldo da banca de jornal e na cobertura do ponto de ônibus”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A lei também proíbe a existência dos fumódromos, que são permitidos pelas regras atuais. “Se o ambiente estiver coberto por uma face, como o teto do ponto de ônibus, não poderá fumar.” Em estádios de futebol, por exemplo, será permitido fumar em áreas descobertas. Segundo o governo, essa diferença se deve a critérios de dispersão da fumaça. Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre. Apenas em cinco situações – e com condições de isolamento – será permitido fumar em ambiente fechado: em cultos religiosos cujo fumo faça parte do ritual, em tabacarias sinalizadas, em estúdios de filmagem quando necessário à produção da obra, em lugares destinados a pequisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, e em instituições de tratamento que tenham pacientes autorizados a fumar.

Questionado sobre o motivo que levou o governo a demorar três anos para regulamentar a Lei Antifumo, Chioro respondeu que o processo exigiu muito estudo e negociação. “Foi o tempo necessário para construir legislação adequada e consistente e com coerência suficiente”, disse. O ministro negou que haja a intenção de banir o fumo no país. “A tendência é de diminuição e lutaremos sempre para isso.” As novas regras também determinam que os produtos devem ficar expostos apenas no interior dos estabelecimentos, com 20% do mostruário ocupado por mensagens de advertência aos males causados pelo fumo, além da proibição da venda a menores de 18 anos e tabela de preços.

Embalagens
Fica proibida, ainda, qualquer tipo de propaganda desses produtos. As embalagens devem ter mensagens de advertência em toda a área posterior, além de uma das laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído texto de advertência adicional sobre os impactos do fumo em 30% da parte da frente das embalagens. A fiscalização será de responsabilidade das agências sanitárias dos estados e municípios e, segundo o governo, o alvo serão os estabelecimentos, e não os fumantes. Os comerciantes são os responsáveis por orientar os clientes a não fumarem nos locais proibidos e, se necessário, devem chamar a polícia se o fumante se recusar a apagar o cigarro.

Os estabelecimentos podem receber advertência, multa e até mesmo serem interditados e terem canceladas a autorização para funcionamento. As multas vão de 2.000 reais a 1,5 milhão de reais. Segundo o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já programou a capacitação de 4.000 servidores da área de fiscalização até dezembro, quando as novas regras entram em vigor. O governo federal esclareceu que a regulamentação da lei federal tem papel de “dar mais consistência à legislação de Estados e municípios”. “Estados e municípios podem fazer regulamentações complementares. Ele pode aprofundar, mas não pode fazer menos do que estabelece a lei federal”, disse Chioro.

Doenças crônicas
Com as medidas contra o fumo, o governo pretende diminuir a quantidade de fumantes no país. O tabagismo é responsável, segundo o Ministério da Saúde, por 200.000 mortes por ano no Brasil. “Ele é considerado o maior responsável por mortes relacionados a doenças crônicas no mundo e no Brasil”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. Em 2013, foram registradas 1,4 milhão de diárias de internações por doenças relacionadas ao tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representou, segundo o governo, um custo de 1,4 bilhão de reais para o SUS no ano.

Chioro defendeu que há três linhas de atuação que são essenciais para combater o tabagismo: a política de preço mínimo do cigarro, a proibição da propaganda e a proibição do fumo em local fechado. “A lei antifumo é um grande avanço. É fundamental para que Brasil possa continuar enfrentando tabagismo como grave problema de saúde publica”, defendeu o ministro. O decreto será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda, e entrará em vigor 180 dias depois. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado no mês passado, 11,3% da população brasileira é fumante. Há oito anos, o índice era de 15,7%. Por Reinaldo Azevedo

Tags: cigarro

Share on Tumblr
92 COMENTÁRIOS

31/05/2014 às 7:35

A FARSA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Leia a “Carta ao Leitor” da VEJA que começa a chegar hoje aos leitores.

Une os governos de Lula e Dilma Rousseff o apoio ao que seus ideólogos chamam de “movimentos sociais”, que nada mais são do que grupos organizados para servir de massa de manobra aos interesses políticos radicais. O encarregado de organizar e manter vivos esses grupos é Gilberto Carvalho, que, de sua sala no Palácio do Planalto, atua como um ministro para o caos social. Essa pasta, de uma forma ou de outra, existe em todos os governos populistas da América Latina e se ocupa da cínica estratégia de formar ou adotar grupos com interesses que não podem ser contemplados dentro da ordem institucional, pois implicam o desrespeito às leis e aos direitos constitucionais. Ora são movimentos de índios que reivindicam reservas em áreas de agronegócio altamente produtivas e até cidades inteiras em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, ora são pessoas brancas como a neve que se declaram descendentes de escravos africanos e querem ocupar à força propriedades alheias sob o argumento improvável de que seus antepassados viveram ali. A estratégia de incitar esses grupos à baderna e, depois, se vender à sociedade como sendo os únicos capazes de conter as revoltas é a adaptação moderna do velho truque cartorial de criar dificuldades para vender facilidades.

Brasília assistiu, na semana passada, a uma dessas operações. Alguns índios decidiram impedir que as pessoas pudessem ver a taça da Copa do Mundo, exposta no estádio Mané Garrincha. A polícia tentou reprimir o ato, e um dos silvícolas feriu um policial com uma flechada. Atenção! Isso ocorreu no século XXI, em Brasília, a cidade criada para, como disse o presidente Juscelino Kubitschek no discurso de inauguração da capital, há 54 anos, demonstrar nossa “pujante vontade de progresso (…), o alto grau de nossa civilização (…) e nosso irresistível destino de criação e de força construtiva”. Pobre jK. Mostra uma reportagem desta edição que progresso, civilização e força construtiva passam longe de Brasília. As ruas e avenidas da capital e de muitas grandes cidades brasileiras são território dos baderneiros.

Há três meses, o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, mandou seus militantes profissionais atacar o Planalto. Gilberto Carvalho foi até a rua, onde, depois de uma rápida conversa, se combinou que Dilma receberia os manifestantes. “O MST contesta o governo, e isso é da democracia”, explicou Carvalho, o pacificador, que, com um dedo de prosa, dissolveu o cerco feroz. O MST é um movimento arcaico, com uma pauta de reforma agrária do século passado em um Brasil com quase 90% de urbanização e 80% da produção dos alimentos consumidos pelos brasileiros vinda da agricultura familiar. Por obsoleto, já deveria ter desaparecido. Mas Carvalho não permite que isso ocorra. O MST faz parte do exército de reserva e precisa estar pronto se convocado. Foi o que se deu na semana passada, quando João Pedro Stedile, um dos fundadores do movimento, obediente ao chamado do momento, atirou: “Só espero que não ganhe o Aécio Neves, porque aí seria uma guerra”. É impossível não indagar: contra quem seria essa guerra? A resposta é óbvia: contra a vontade popular e contra a democracia. Por Reinaldo Azevedo

Tags: Carta ao Leitor, VEJA

Share on Tumblr
257 COMENTÁRIOS

30/05/2014 às 19:16

Mosquito da dengue ataca no Mané Garrincha

Por Hugo Marques, na VEJA.com:
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal encontrou vários focos do mosquito transmissor da dengue dentro das instalações do estádio Mané Garrincha, uma das doze arenas que receberão jogos da Copa do Mundo e, ironicamente, a que mais consumiu dinheiro público. A descoberta se deu em março e vinha sendo mantida sob sigilo pelo governo local. Larvas do Aedes aegypti, o mosquito transmissor, foram descobertas ao redor do gramado e também próximo às traves. Segundo o gerente de Vigilância Ambiental, Vetores e Animais Peçonhentos da Secretaria de Saúde, Júlio César Trindade de Carvalho, havia água infectada em diversos lugares do estádio.

Os técnicos responsáveis pelas inspeções produziram um relatório detalhando a situação. O documento foi encaminhado à cúpula da secretaria. Como medida de emergência, agentes sanitários têm trabalhado no estádio desde o mês passado, aplicando inseticidas nas áreas onde foram encontrados os focos do mosquito. Na manhã desta sexta-feira, uma nova inspeção foi realizada.

As larvas se espalharam principalmente pelas valas de escoamento localizadas na lateral do gramado. São justamente as canaletas que deveriam impedir o acúmulo de água que têm contribuído para a disseminação do mosquito. Também foram encontradas larvas do mosquito nos buracos onde são fincadas as duas traves do campo. O mosquito se reproduz em água parada.

Havia ainda larvas do mosquito na área externa do estádio. “Encontramos focos em três locais: nos buracos onde se encaixam as traves do gol, no campo e nas canaletas de escoamento do gramado, que têm caixas de retenção de água, e nos canteiros de obras que ainda restam”, diz o agente de vigilância ambiental Reginaldo Feliciano da Silva Braga, um dos responsáveis por encontrar os focos.

Estádio mais caro entre todos os da Copa do Mundo 2014, o Mané Garrincha custou aos cofres públicos quase 2 bilhões de reais, quase três vezes mais do que os 700 milhões orçados inicialmente. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a obra foi superfaturada em mais de 430 milhões de reais.

A arena tem capacidade para 69.400 torcedores e vai sediar sete jogos da Copa do Mundo – quatro na fase de grupos, um nas oitavas de final, um nas quartas de final e a disputa de terceiro lugar. A primeira partida, entre Suíça e Equador, será no próximo dia 15. A seleção brasileira jogará no estádio no dia 23 de junho, contra Camarões.

Em fevereiro, VEJA revelou que, no ano passado, às vésperas da Copa das Confederações, o governo do Distrito Federal escondeu relatórios técnicos que alertavam sobre o avanço da doença. Por Reinaldo Azevedo

Tags: dengue

Share on Tumblr
95 COMENTÁRIOS

30/05/2014 às 17:30

O petismo é o malufismo pós-romântico

Sempre que príncipes do pensamento — e da gramática! — como Emir Sader saúdam o caráter “progressista” do PT, eu e ele pomos a mão na carteira, por motivos diferentes.

O petismo, obviamente, não é e nunca foi, digamos, “progressista”. A turma é autoritária, aí sim, e isso, obviamente, é outra coisa. O petismo é hoje um meio de vida. A turma se apoderou do estado e não quer largar o osso de jeito nenhum. E aí vale tudo.

E, se vale tudo, vale também uma aliança com Paulo Maluf não apenas por motivos pragmáticos. Ao contrário. Eles têm é orgulho mesmo. O petismo é a profissionalização do malufismo. O petismo é malufismo transformado num sistema. O petismo é o malufismo pós-romântico, entendem? O malufismo ainda era aquela coisa que dependia do talento individual para certas práticas, como Butch Cassidy e Sundance Kid. Notem: há uma certa inocência perversa em Maluf, como alguém que não consegue fugir à sua natureza. O PT é a racionalização da voracidade malufista.

A foto em que Lula e Fernando Haddad posam — Emir Sader escreveria “pousam” — ao lado de Paulo Maluf nos Jardins da Babilônia da mansão do notório político já fez história. Alexandre Padilha deve achar que o chefão do PP em São Paulo é uma espécie de talismã. E foi também ele em busca da sorte. Vejam as duas imagens, publicadas pela Folha.

É isso aí. Em 2010, Marilena Chaui tentou explicar a aliança do PT com Maluf. Segundo essa grande pensadora, Maluf não é de direita porque “sempre se apresentou como engenheiro”. Para Marilena, quando o sujeito é engenheiro, não é de direita; quando é de direita, não é engenheiro.

Entenderam onde foi parar o petismo? Dá pra descer mais? Sempre dá. Por Reinaldo Azevedo

Tags: Paulo Maluf, PT

Share on Tumblr

342 COMENTÁRIOS

« Anteriores

Últimas notícias