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Publicação by Nelma Suely Santana Ferreira.

sábado, 7 de dezembro de 2013

ESCUTAS TELEFÔNICAS Tuma Jr. conta como ministros do STF foram grampeados















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Consultor Jurídico

ISSN 1809-2829


Notícias
3maio2013

Tuma Jr. conta como ministros do STF foram grampeados

Por Pedro Canário

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Gilmar Mendes não foi o único ministro do Supremo Tribunal Federal que teve escutas instaladas em seus telefones e no seu computador. Quando o episódio veio a público, em 2007, as apurações da Polícia Federal não conseguiram constatar que todos os ministros do STF estavam com seus telefones grampeados ou com escutas ambientais instaladas em seus computadores. E isso tudo feito por delegados da Polícia Federal.
As informações estão no livro Assassinato de reputações: um crime de Estado, um depoimento do ex-delegado de classe especial da Polícia Civil de São Paulo Romeu Tuma Jr. ao jornalista Claudio Júlio Tognolli. O livro é uma coleção de memórias de Tuma Jr., ex-secretário de Segurança Nacional do Ministério da Justiça, a respeito de relações suas e de seu pai, o senador Romeu Tuma, morto em 2010, com o governo petista. O lançamento do livro é previsto para as próximas semanas.
O grampo ao ministro Gilmar Mendes foi o único que de fato chegou a vazar e ficar comprovado. Mas, já em 2008, informações a respeito de escutas feitas aos outros juízes do Supremo rondavam as apurações e chegaram à imprensa. Em setembro daquele ano, uma comitiva de ministros do Supremo foi até ao gabinete do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamar do uso indiscriminado das escutas ilegais, cobrando que a Presidência da República desse uma resposta enérgica ao que estava se tornando costume.
A primeira informação de grampo ao ministro Gilmar Mendes foi vazada em agosto de 2007. Policiais federais disseram que haviam interceptado uma ligação que comprovava que o então presidente do STF havia recebido “mimos” da construtora Gautama, investigada pela operação navalha, da PF. As informações, à época, eram que a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, era quem estava comandando as escutas e as operações de grampo. O episódio custou o cargo do então diretor da Abin, Paulo Lacerda.
Mas o que Tuma Jr. contou a Tognolli é que eram delegados e agentes da Polícia Federal que estavam no comando das operações. Ele cita, por exemplo, Protógenes Queiroz, então delegado e responsável por grandes operações, e o agente Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. “Protógenes, Dadá e seus gansos e agentes fizeram uso dessa maleta para grampear todos os ministros do STF e o Lacerda pagou o pato”, resume o livro.
A carta
Tuma Jr. contou a Tognolli em seu livro que soube do grampo indiscriminado a ministros do Supremo por meio de uma carta enviada a ele pelo amigo Edson Oliveira, ex-diretor da Interpol no Brasil, no dia 2 de maio de 2011. Na carta, Oliveira diz que ficou sabendo do caso sem querer, numa conversa informal com o então presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio de Janeiro, Telmo Correia, no fim de 2008. Eles trabalhavam juntos no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
O ex-presidente do Sindicato da PF no Rio contou que um amigo delegado da PF o procurou logo depois de a imprensa divulgar a descoberta de escutas telefônicas no STF, que tinham como alvo principal o ministro Gilmar Mendes. Seu amigo estava desesperado, pois tinha a certeza de que a história chegaria a ele a qualquer momento — e quando chegasse, não saberia o que fazer.
Edson Oliveira, então, passa a narrar que, preocupado com o teor da revelação, foi apurar o ocorrido. A partir de um cruzamento de dados, feito por ele e pelo agente da PF Alexandre Fraga, segundo a carta, chegou-se a um agente Távora, reputado como autor dos grampos aos ministros do STF. Na época, ele trabalhava na Delegacia Fazendária da PF no Rio. Era um policial com pouco tempo de casa, segundo Oliveira, “mas muito experiente em análise financeira e documental”.
“Távora participou de operações em Brasília, recebendo diárias, tendo passado vários meses naquela cidade, convocado para participar da equipe do delegado Protógenes [Queiroz, hoje deputado federal pelo PC do B]”, diz a carta. “Durante o levantamento feito, ficou evidente que a escuta realizada no STF foi feita com a utilização de equipamentos de gravação digital sem fio, de origem francesa, produto de um acordo feito entre o governo da França e o do Brasil.”
Aqui cabe uma explicação, contida no livro. Esse equipamento de grampo funciona dentro de uma maleta com se fosse uma estação de recepção e emissão de sinal de telefonia. Ela fica apontada à direção de onde está o telefone que será grampeado e a tela do equipamento mostra todos os números naquele raio de distância.
De acordo com Tognolli e Tuma Jr. no livro, essa “mala francesa”, como é chamada, entra no lugar da operadora de telefonia, funcionando como uma substituta. Dessa forma, o operador do grampo tem acesso a todas as operações feitas com o telefone e pode controlá-las. Ele pode, por exemplo, apagar o registro de uma ligação, ou fazer uma ligação a partir da máquina.
Segundo o depoimento de Tuma Jr., esse equipamento foi usado pelos arapongas da Polícia Federal no caso das escutas no Supremo. “Não só Gilmar Mendes foi grampeado como também todos os outros ministros do STF”, diz o livro. O ex-delegado relata ainda que, após fazer essa denúncia, Edson Oliveira foi alvo de perseguições na Polícia Federal.
Leia abaixo a carta de Edson Oliveira a Romeu Tuma Jr:
“Rio, 2 de maio de 2011
Caro Romeu: recebi uma informação no final de 2008 por volta do mês de outubro, dando conta de que a escuta telefônica feita no Supremo Tribunal Federal teria sido feita por um agente federal lotado na Superintendência do DPF no Rio de Janeiro, o qual, na ocasião da realização do grampo, estaria cumprindo missão em Brasília. Essa informação me foi passada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio de Janeiro, o agente Telmo Correia.
Segundo Telmo, após a publicação da notícia da descoberta da realização da escuta no STF, o agente o procurou na condição de presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio de Janeiro para pedir aconselhamento, alegando que havia feito a escuta e que estava apavorado e preocupado, sem saber o que dizer caso fosse descoberto.
Para melhor compreensão, Telmo era um dos agentes que compunha uma das equipes que trabalhava comigo no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e deixou escapar essa informação durante uma conversa informal, quando falávamos da existência de inúmeros valores nos quadros da PF e Telmo procurava exaltar as qualidades de um dos seus amigos, com o qual já trabalhara na Delegacia Fazendária e que o procurara recentemente para expressar sua preocupação e pedir apoio e aconselhamento.
Insisti com Telmo para que me fornecesse o nome do agente, entretanto este se recusou, alegando que recebia inúmeras pessoas em sua sala como presidente do Sindicato, e que esse caso era somente mais um. Alertei a Telmo para o fato de que ele não era padre para ouvir confissão e guardar segredo mas sim, antes de tudo, um agente federal e que como tal tinha o dever de informar oficialmente o conhecimento de um crime e de sua autoria. Disse ainda que levaria o caso ao conhecimento da autoridade que presidia inquérito e que, fatalmente ele, Telmo, seria convocado a depor. Telmo, na ocasião, me disse que, caso fosse realmente chamado, negaria tudo.
Investigando o assunto juntamente com o agente federal Alexandre Fraga, outro componente de uma das equipes de plantão naquele aeroporto, chegamos ao autor do delito, através do cruzamento de vários dados que foram vazados por Telmo durante inconfidências que fazia ao longo do dia durante os seus plantões. A investigação nos conduziu ao agente federal Távora, na época lotado na Delegacia Fazendária da PF do Rio de Janeiro.
Távora participou de operações em Brasília, recebendo diárias, tendo passado vários meses naquela cidade, convocado para participar da equipe do delegado Protógenes. Segundo os levantamentos feitos, Távora é um agente federal com pouco tempo de polícia mas muito experiente em análise financeira e documental, pois foi analista de empresas de consultoria por muito tempo antes de ingressar na PF.
Ao iniciar a investigação, no início de novembro de 2008, entrei em contato através do agente Fraga com o delegado William, presidente do inquérito policial que apurava o crime.
Dias após, o agente Fraga recebeu uma ordem de missão para comparecer em Brasília, onde se reuniu com o delegado e o informou que o levantamento estava sendo feito, tendo recebido sinal verde para continuar a operação.
Nessa mesma época, comuniquei pessoalmente ao então superintendente da PF no RJ, delegado Angelo Gioia, a respeito da investigação que realizava com o conhecimento da direção geral.
Posteriormente prestei declarações dos autos do inquérito, tendo inclusive passado por acareação com o presidente do Sindicato, agente Telmo, o qual na ocasião negou o fato e alegou que eu estava mentindo.
Não bastasse esse fato, Telmo, imediatamente após ter sido informado por mim de que o assunto estava sendo levado oficialmente às esferas superiores, convocou o delegado Protógenes para alertá-lo a respeito. Protógenes veio ao Rio de Janeiro e se reuniu com Telmo na sede do Sindicato dos Policiais Federais.
No início de janeiro de 2009, toda a equipe de policiais lotados no aeroporto Santos Dumont, inclusive esse delegado, foi dispensada e transferida para diferentes setores da PF do RJ.
Durante o levantamento feito, ficou evidente que a escuta realizada no STF foi feita com a utilização de equipamentos de gravação digital sem fio, de origem francesa, produto de um acordo feito entre o governo da França e o do Brasil.
Além disso, a maior parte dos componentes da equipe que trabalhou nessa escuta e em outras, legais ou não, fez curso de especialização nessa área na França.
Surpreendentemente, já em outubro de 2009 o mesmo agente Fraga recebeu um e-mail que o informava do cancelamento da viagem que havia realizado a Brasília por determinação da Direx/DPF, alegando que o motivo do cancelamento é que havia se tratado apenas de uma simulação.
Conversei hoje com o agente federa Fraga, o qual não se opôs a que o nome dele fosse citado, bem como se colocou à disposição para fornecer mais detalhes sobre esse caso e outros que tem conhecimento. Estou à disposição para qualquer outra informação.
Um grande abraço, Edson Oliveira”
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Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2013

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Comentários de leitores: 6 comentários6/05/2013 13:20 Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)
ControleNão se pode ter uma ferramenta destas sem controle de uso, como um livro de registro, com data de retirada e entrega do equipamento, que SMJ só pode ser utilizado em escuta ambiental, nunca em interceptação telefonica, em substituição às operadoras. Tal ação se veridica nada tem de relacionado à polícia, mas sim a bandidos que gravaram conversações sem autorização judicial. Quem anda à margem da lei é marginal. Com a palavra a PF6/05/2013 12:08 guatemosin (Administrador)
Evidente manipulação política!Segundo consta no site www.selinas.com.br, baseado na Veja de 20/04/94,Ex-superintendente da Polícia Federal do Rio chefiou as fracassadas buscas ao empresário Paulo César Farias no Exterior e deixou o cargo em abril para se candidatar a deputado pelo PSDB.
Na denúncia, os procuradores da República Rogério Nascimento e Silvana Góes acusam o delegado de promover uma investigação informal contra suspeitos com o objetivo de tirar proveito pessoal do caso. "Diante dos indícios de prática de crime, ele deixou de formalizar a apuração, preferindo dar vazão à cobiça", afirmaram os procuradores. O caso ocorreu em 1986.Por denúncia anônima, a Polícia Federal foi informada de que os funcionários da Varig Simão Dahan e Guilherme Fabiano de Sá Jannuzzi, lotados no aeroporto internacional, estariam liderando uma máfia de contrabandistas que introduzia mercadorias clandestinamente no País trocando as etiquetas das bagagens.Por meios particulares, Edson Oliveira descobriu que ambos mantinham "vultosas" quantias em bancos nos Estados Unidos. Em vez de abrir inquérito, o delegado marcou encontro com os investigados num restaurante e levou-os em seguida para a sede da PF, "onde, de modo ameaçador, tornou-lhes declarações sem suporte legal", segundo os procuradores. Seis dias depois, Edson teria ido ao prédio onde moravam os funcionários para tentar extorquir dinheiro. As vítimas registraram queixa por tentativa de seqüestro em uma delegacia.A PF só abriu inquérito para apurar o caso em 1988, mas a relação de Simão Dahan e Guilherme Jannuzzi com o contrabando nunca foi provada.A testemunha foi citada na lista de propina de Castor de Andrade e processado por inúmeros imóveis incompatíveis com sua renda.SMJ ou nome homônimo, as acusações não se sustentam.3/05/2013 20:57 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
O sistema conspira para que tudo isso aconteça.E vai continuar... Pois só uma revolução teria a força necessária para fazer cessar esse estado de coisas, se é que teria mesmo.
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O fato é que quem tem poder, sempre abusa dele. É assim com todos. Ninguém escapa.
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Depois ainda tem gente que tenta advogar a tese de que a polícia, e outras instituições e órgãos públicos, aí incluídos também órgãos jurisdicionais, são todos imaculados.
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Já, já haverá quem tentará desqualificar o livro tachando-o de conspiratório ou de tentar desviar o foco verdadeiro da questão, foco este que ainda não se conhece porque objeto de investigação sigilosa.
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O sistema está caminhando para um ponto de estrangulamento sem retorno. Quanto as pessoas se derem conta, ou estarão totalmente à mercê, reféns e sem liberdade, ou prostradas, lânguidas, sem força para reagir. Em qualquer dessas hipóteses, voltaremos a ser servos ou escravos, completando um ciclo e iniciando outro na história das civilizações. O otimistas dirão que todos acabaremos comendo dejetos. Os pessimistas dirão que a dejeção não será suficiente para todo mundo. O fato é somos e colhemos os resultados de nossas escolhas e do nosso modo de pensar, agir e engajar na perseguição dos interesses que deveriam ser comuns.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 11/05/2013.




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