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23/04/2014 22h00 - Atualizado em 23/04/2014 23h39
Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras
- Rosa Weber atendeu a pedido formulado por senadores da oposição.
- Governistas queriam ampliar abrangência da CPI; cabe recurso ao plenário.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
278 comentários
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem acompra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.
A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.
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Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.
Recursos
Os governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo. O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, afirmou ao G1 que pelo menos dois recursos devem ser impetrados – um, pela senadora Ana Rita (PT-ES) e outro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é contrário a uma CPI exclusiva da Petrobras.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais articuladores da CPI na oposição, divulgou nota dizendo que caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),instalar "imediatamente" a CPI, após receber dos partidos a indicação dos membros que irão compor a comissão.
'Objeto restrito'
Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decisão do Supremo antes de levar o assunto para deliberação do plenário.
Rosa Weber estipulou que a comissão parlamentar de inquérito não terá "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposição.
A oposição argumentou que uma comissão ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.
Na semana passada, Rosa Weber pediu informações ao Senado antes de tomar a decisão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.
Na interpretação de Calheiros, a instalação de uma CPI é assunto interno do Congresso que, segundo ele, não está sujeito ao controle do Judiciário.
Colaborou Renan Ramalho, do G1, em Brasília
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Tu Burro
há uma hora, respondidohá 2 minutos
O que vamos ver de novo, é perseguição política ao PT, todos os corruptos do PT presos, porém os do PSDB, PSB e tantos outros corruptos soltos, e para delírio social, pessoas comemorando como se fosse uma vitória para a democracia...1053
•20 RESPOSTAS
Urbano Carlo
há 27 minutos, respondidohá 2 minutos
A cada quatro anos, os demo-tucanos que queriam privatizar a Petrobrás, que não queriam o regime de partilha no pré-sal, vem, com apoio dessa mídia desonesta que temos, atacar o governo por meio da Petrobrás. Que moral eles tem? Quanto valia a Petrobrás no tempo de FHC? Quanto vale hoje?37
•1 RESPOSTA
Edson Silveira
há 3 minutos
CPI do Rio Tiete que o japão enviou bilhões de dollares e o PSDB de Alckmin, Serra, Covas, sumiu com o dinheiro neste 32 anos de poder em SP e o dinheiro da merenda em MG que virou pó no Helicóptero dos Perrelas do PSDB do Pó- litico Aécio NEVER!!!!!!!!00
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