Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com
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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
05/05/2014 às 22:20
Embaixadas alertam turistas sobre protestos na Copa
Na VEJA.com:
Faltando pouco mais de um mês para o início da Copa do Mundo no Brasil, os governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Alemanha já publicaram em seus sites na internet uma série de recomendações de segurança para seus cidadãos que virão ao país participar do evento. Além das dicas de praxe – como não andar com muito dinheiro, usar celulares e câmeras fotográficas discretamente e nunca reagir a assaltos -, há avisos sobre os altos índices de criminalidade nas cidades-sede, as constantes manifestações de rua que terminam em vandalismo, incidentes violentos e pessoas feridas e até a ocorrência de sequestros-relâmpagos. “Algumas vítimas foram agredidas e/ou estupradas”, avisa a página do Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos EUA.
A página do governo americano é a mais extensa. Sobre os protestos, o site destaca que a polícia costuma utilizar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão, e que nessas situações os cidadãos americanos devem permanecer emlocais seguros, com portas e janelas fechadas. Diz ainda que, no Rio, os turistas devem evitar visitar favelas não pacificadas. No caso dos locais com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), devem tomar bastante cuidado, já que “a capacidade da polícia de prover assistência, especialmente à noite, pode ser limitada”. O site também alerta para assaltos, muitas vezes com tiros, em áreas perto de pontos turísticos, como o Cristo Redentor e a Floresta da Tijuca.
Operação
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), demonstrou nesta segunda-feira tranquilidade em relação ao sucesso da operação de segurança para a Copa do Mundo, destacando a importância da integração com as forças federais de segurança, incluindo as Forças Armadas. “Vamos ter um contingente muito forte de policiais durante a Copa. O (secretário de Segurança, José Mariano) Beltrame vai detalhar isso, mas vamos ter um plano muito forte, uma integração muito forte”, disse Pezão, após participar da posse da diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio).
O reforço no patrulhamento anunciado na sexta-feira já começou. Serão empregados mais 2.000 PMs nas ruas. Para isso, férias foram suspensas e folgas, reduzidas. A Associação de Praças da PM anunciou que vai recorrer à Justiça para barrar a medida. O porta-voz da Polícia Militar fluminense, tenente-coronel Claudio Costa, afirmou que o reforço vai acontecer em todos os batalhões operacionais. O esquema estava previsto para ser colocado em prática apenas na Copa, mas foi antecipado após o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgar que houve grande crescimento nos principais indicadores de violência no primeiro trimestre deste ano.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Copa do Mundo de 2014
05/05/2014 às 22:15
Renan desperdiça tempo e dinheiro do Senado e do STF. Argumentação é absurda!
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ordenou que a Advocacia-Geral do Senado recorra ao Supremo contra a liminar concedida pela ministra Rosa Weber, que ordenou a instalação da CPI exclusiva da Petrobras. Ao mesmo tempo, Renan marcou uma reunião nesta terça com lideranças partidárias para cuidar da instalação não de uma, mas de duas comissões: tanto a exclusiva, do Senado, como a mista. É o samba-do-Renan-doido. O recurso ao Supremo é só um exemplo de desperdício de tempo, de dinheiro e de mão de obra. O tribunal tem mais o que fazer.
Coitados dos advogados do Senado, obrigados a lutar contra o óbvio só porque o chefe mandou. Eles sabem as barbaridades retóricas a que estão apelando só por dever de ofício.
A CPI é um bem jurídico protegido pela Constituição, precisamente no Parágrafo 3º do Artigo 58, a saber:
“§ 3º – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova aresponsabilidade civil ou criminal dos infratores.”
E isso é tudo. Ainda que o Regimento do Senado ou da Câmara trouxessem alguma contradição em relação ao que vai no texto constitucional, é evidente que este prevaleceria sobre aqueles. Mas não é o caso. Não há documento legal que dê ao presidente do Senado, à Comissão de Constituição e Justiça e mesmo ao plenário de cada uma das Casa o direito de decidir que CPI pode e que CPI não pode ser instalada. As únicas exigências são o fato determinado e a assinatura de ao menos um terço dos parlamentares. E ponto!
O Supremo, no caso, exerce o chamado controle de constitucionalidade da questão, e é absurdo afirmar que o tribunal está se metendo nas particularidades de outro Poder. Ou será que o Congresso poderia desrespeitar a Constituição só porque é Congresso? Fosse assim, ele não seria um dos Poderes da República, mas “o” Poder por excelência.
Os advogados do Senado fazem uma ginástica retórica danada para tentar justificar a chamada CPI “X-Tudo”. Escrevem por exemplo: “A exigência de conexão entre fatos determinados se dá apenas para CPI já instalada, não podendo ser exigido tal requisito no momento de criação de uma CPI. Uma CPI pode ser criada tendo como objeto de investigação vários fatos determinados, independente de existir conexão entre eles”.
Errado! Basta ler o texto constitucional. Basta ler o acórdão do Habeas Corpus71.039, cujo relator foi Paulo Brossard. E ali está escrito com todas as letras, cumpre lembrar uma vez mais:
Logo, como se lê acima, trata-se exatamente do contrário: fatos não-previstos podem até entrar numa CPI já instalada. O que está claro no texto do acordão é que não se podem investigar, ao mesmo tempo, toda e qualquer coisa.
De resto, os advogados do Senado sabem muito bem que a minoria, por ser minoria, não tem como fazer investigações seletivas e dirigidas. Esse vício, numa CPI, é coisa das maiorias — precisamente aquilo que Renan queria fazer.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras, Renan Calheiros
05/05/2014 às 21:18
Renan manda Senado recorrer da liminar que garantiu CPI exclusiva da Petrobras
Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Comento no próximo post:
Por ordem do peemedebista Renan Calheiros (PMDB-AL), a advocacia-geral do Senado recorreu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que autorizou a instalação de uma CPI para apurar irregularidades na Petrobras. A decisão judicial em favor da CPI exclusiva foi dada pela ministra Rosa Weber.
No recurso apresentado ao STF, o Senado alega que o Judiciário invadiu a esfera de atuação do Congresso ao deliberar sobre a criação de uma CPI e pede que Weber reconsidere a decisão que deu aval à CPI ou que a discussão seja feita pelo plenário da Corte. “Cuida-se de inadmissível e grave ingerência de um poder sobre o outro”, diz o recurso. “A decisão liminar invade esfera de atuação privativa do Poder Legislativo relacionada ao funcionamento parlamentar e ao rito de criação de CPIs, o que constitui matéria interna corporis [assunto interno] imune à sindicância judicial”, completa o texto.
No fim de abril, ao conceder liminar para garantir a CPI exclusiva da Petrobras, a ministra Rosa Weber disse que as minorias parlamentares têm direito de realizar investigações próprias, independentemente de manobras da maioria governista, e afirmou que a imposição de regras de apuração por grupos majoritários representa uma “injustiça” contra aqueles que pretendem investigar fatos específicos. Para a instalação de uma CPI são necessários três requisitos básicos: número mínimo de assinaturas de apoio, fato determinado para investigação e fixação do tempo de duração dos trabalhos.
A disputa jurídica em torno do foco de investigações da CPI da Petrobras chegou ao Supremo após governistas tentarem ampliar o escopo de apuração do grupo e incluir investigações sobre o cartel do metrô em São Paulo e o porto de Suape, em Pernambuco, com o que esperavam constranger os pré-candidatos à presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa eleitoral de outubro.
No recurso apresentado pelo Senado contra a decisão da ministra Rosa Weber, os advogados da Casa Legislativa contestam a interpretação de que uma CPI deve definir previamente os focos de investigação e afirmam que a Constituição não garante às minorias o direito de apurar os fatos que quiserem, em uma espécie de “investigação seletiva”. A tese do Senado é a de que caberia ao Congresso decidir quais são os pontos de apuração da CPI, podendo ampliar as investigações na medida em que os trabalhos do grupo avançarem. “A exigência de conexão entre fatos determinados se dá apenas para CPI já instalada, não podendo ser exigido tal requisito no momento de criação de uma CPI. Uma CPI pode ser criada tendo como objeto de investigação vários fatos determinados, independente de existir conexão entre eles”, diz o recurso. “Não se pode definir a priori que certos temas ou fatos determinados sejam excluídos definitiva e irrevogavelmente do âmbito de investigação da CPI”, completa o texto.
Na argumentação contra a liminar do STF, a advocacia-geral do Senado alega ainda que não houve atraso proposital na instalação da CPI e também contesta o instrumento utilizado por partidos de oposição – um mandado de segurança – para questionar o tribunal.
Independentemente do recurso à Corte, o presidente do Senado Renan Calheiros pretende se reunir nesta terça-feira com lideranças partidárias para discutir a instalação de CPIs. Na última semana, ele havia informado que, além de uma CPI exclusiva do Senado, também vai autorizar o funcionamento de uma comissão mista formada por deputados e senadores.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras, Renan Calheiros
05/05/2014 às 21:10
IBGE recua e desiste de suspender divulgação da Pnad Contínua
Na VEJA,com:
O Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou nesta segunda-feira que vai manter o calendário de divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). A diretora de Pesquisas em exercício, Zélia Bianchini, informou em comunicado que a contabilização dos resultados da pesquisa referentes ao primeiro trimestre de 2014 está em fase de finalização, o que permitirá a divulgação no próximo dia 3 de junho, conforme o cronograma original. A decisão foi concluída por votação unânime.
No dia 10 de abril, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, havia comunicado que o calendário de divulgações da nova pesquisa de emprego do instituto, com abrangência nacional, seria suspenso e a metodologia seria revista. A medida visava a atender a questionamentos de parlamentares sobre a precisão das informações sobre a renda domiciliar per capita para as Unidades da Federação, já que as estimativas servirão como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido na Lei Complementar nº 143/2013.
A revisão de metodologia foi motivada pelo pedido dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE) no início de abril. Por essa razão, levantou-se a possibilidade de ingerência no IBGE que deu início a uma grave crise institucional no órgão — com direito à debandada de técnicos. Especulou-se que os parlamentares governistas estavam descontentes quanto aos dados estatísticos sobre a taxa média de desemprego no Brasil no ano de 2013 na apuração da Pnad — que seriam divergentes da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também feita pelo IBGE. Segundo a Pnad Contínua, a taxa foi de 7,1%, e não de 5,4%, como apurado pela PME — e divulgada pelo governo como sendo o menor nível da história.
A diretora de Pesquisa do órgão, Marcia Quintslr, pediu exoneração do cargo por discordar da decisão de suspender a divulgação dos resultados da Pnad. Marcia deixa o cargo, mas segue como servidora do IBGE. Denise Britz do Nascimento Silva, coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), também pediu para sair. Ambas integravam o Conselho diretor do IBGE, ao lado de Wasmália e de outros cinco membros.
Logo após as renúncias, dezoito coordenadores e gerentes estratégicos de pesquisas ameaçaram entregar seus cargos, caso a direção não voltasse atrás na decisão. A situação chegou ao ponto de os membros restantes do conselho diretor decidirem se reunir com o corpo técnico da instituição para tentar evitar a saída em massa. Entre os coordenadores que ameaçaram entregar seus cargos estavam Eulina Nunes dos Santos, responsável pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e Cimar Azeredo, responsável pelas taxas de desemprego apuradas pela própria Pnad Contínua e pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME).
Há dez dias o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para impedir que o órgão engavetasse a pesquisa. Além disso, também no final de abril, servidores do IBGE aprovaram indicativo de greve e paralisação para protestar não só contra as suspeitas de ingerência, mas também pelo aumento de salários. O Sindicato de servidores disse que houve interrupção dos trabalhos nas filiais de Manaus, Maceió, Recife, São Paulo, Vitória, Belo Horizonte, Curitiba, Mato Grosso do Sul, Florianópolis e Porto Alegre.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma, IBGE
05/05/2014 às 19:57
Pronunciamento de Dilma feriu Lei Eleitoral e Lei de Improbidade Administrativa
A oposição decidiu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral contra o pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, 30 de abril, por ocasião do Dia do Trabalho. Vamos ver o que vai dizer o tribunal. Parece evidente que se tratou de um abuso — e não porque ela tenha anunciado o reajuste do Bolsa Família e da tabela do Imposto de Renda. Isso é o de menos. Ninguém espera que a presidente deixe de fazer o que está a seu alcance e é de seu ofício porque isso pode beneficiá-la eleitoralmente. Ações assim são parte do jogo.
A ilegalidade está em outro lugar. Mais de uma vez, ela se referiu aos telespectadores e ouvintes como eleitores; mais de uma vez, falou de uma parceria que, estava claro, não se estenderia apenas até dezembro deste ano, quando termina seu mandato, mas além. E isso significa uso da máquina pública em favor de um partido político, de uma candidatura. Uma coisa é Dilma anunciar medidas que beneficiem estes ou aqueles; outra, diferente, é atrelar essas medidas a um projeto político.
E ela fez isso, especialmente quando reduziu e resumiu seus críticos a supostos defensores do “quanto pior, melhor”. Estava na cara que se referia aos que lhe fazem oposição. E esse direito ela também não tem. Se a máquina do estado é empregada para que a petista Dilma Rousseff se refira desse modo aos partidos de oposição, estes, ora vejam, deveriam dispor do mesmo tempo, então, para se defender e apontar os erros de Dilma Rousseff. E que se note: acusar alguém de apostar no “quanto pior, melhor” não é apontar um erro, mas acusar o outro de má-fé.
A coisa não para por aí, não. Parece-me evidente que o pronunciamento de Dilma fere também a Lei 8.429, que é a Lei da Improbidade Administrativa.
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:
(…)
II – permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.
Encerro
Acho que está claro que Dilma fez precisamente isso. Ponto.
Por Reinaldo Azevedo
05/05/2014 às 19:13
Oposição aciona TSE contra pronunciamento eleitoreiro de Dilma
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O PSDB protocolou nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra a presidente Dilma Rousseff por uso da cadeia nacional de rádio e televisão para fazer propaganda eleitoral. Para os tucanos, com o pretexto de um pronunciamento sobre o Dia do Trabalhador, Dilma fez uso do espaço como candidata à reeleição.
Na TV, Dilma abordou pelo menos doze temas, numa mistura de anúncio de medidas, prestação de contas e ataque “àqueles que defendem o quanto pior, melhor” (uma retomada da retórica palanqueira ensaiada em discursos anteriores). Ela também anunciou a correção da tabela de Imposto de Renda e o reajuste dos benefícios do Bolsa Família.
Para o PSDB, a presidente usou ilegalmente o pronunciamento para criticar adversários políticos e vincular promessas a um futuro governo, como no caso do reajuste do salário mínimo. “O pronunciamento levou ao conhecimento geral a candidatura pública e notória da representada [Dilma], além de identificar as ações políticas que pretende desenvolver. Acresce que a representada se posicionou como mais apta a exercer o mandato de presidente da República, inclusive ao atacar, incisivamente, seus adversários”, dizem os tucanos.
Além de recorrer ao TSE, o partido também pretende acionar o Ministério Público Federal para investigar se Dilma praticou improbidade administrativa. “Ao pessoalizar os atos de governo, a presidente Dilma esquece que o patrimônio público pertence ao povo brasileiro e não a ela própria e a seu grupo político. Isso é inconstitucional, ilegal e imoral”, afirmou o deputado Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB.
O Democratas também anunciou que vai recorrer à Justiça contra o pronunciamento da presidente.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, Governo Dilma
Atenção, pai! Atenção, mãe. Este assunto parece não ter a importância da possível roubalheira na Petrobras. Parece não ter a importância dos grandes temas da política. E, no entanto, é infinitamente mais importante. Porque diz respeito ao futuro dos seus filhos. Atenção, estudantes! Isso aqui diz respeito ao país que seus filhos herdarão.
Uma professora chamada Patrícia Secco, informa Chico Felitti, na Folha, decidiu reescrever clássicos da literatura brasileira. Segundo ela, os estudantes se desinteressam de alguns livros porque certas palavras são difíceis. E ela, então, se propõe a reescrevê-los. A primeira vítima será “O Alienista”, de Machado de Assis, a história do médico de loucos que terminou, ele próprio, no hospício.
Infelizmente, a obra de Machado é de domínio público. Não se pode impedir ninguém de fazer essa besteira. O problema é que Patrícia vai assassinar Machado, na prática, com dinheiro público, já que conseguiu apoio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura.
Assim, esta senhora vai reescrever o maior escritor brasileiro com o apoio do estado brasileiro. Haverá uma tiragem de 600 mil livros, a serem distribuídos nas escolas pelo Instituto Brasil Leitor.
Ora, literatura não é só o que se diz. Também é como se diz. Uma das funções da escola é ampliar o vocabulário dos alunos. Além de todas as particularidades de estilo, um escritor do fim do século 19 não escrevia e não pensava como um do século 21. Estamos diante de uma violência cultural.
Eis o erro fundamental. Em vez de o governo petista construir uma escola à altura de Machado de Assis, decidiu destruir Machado de Assis para deixá-lo à baixura — sim, a palavra existe! — da escola brasileira.
É o fim da picada! A educação em nosso país é que está no hospício. A educação é que virou coisa de loucos.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Educação, Machado de Assis
05/05/2014 às 14:42
A coisa realmente é de uma graça sem fim. O Labogen, o tal laboratório-fachada de Alberto Youssef, que está em nome de laranjas, importava joias italianas, vinhos, instrumentos musicais etc. É o que apontam documentos revelados pela Polícia Federal. Atenção! Os documentos apontam a importação de insumos para a fabricação de remédios. Que mimo! A empresa servia para remeter dinheiro ilegalmente para o exterior e para operar uma sofisticada forma de contrabando. Os “clientes” de Youssef compravam suas “mercadorias finas”, repassavam para ele dinheiro em reais, ele adquiria os produtos no exterior, falsificava a importação de remédios e pronto! Tudo chega aqui sem imposto.
Até aí, vá lá. Coisa típica da bandidagem. Ocorre que esse dito “laboratório” havia fechado uma parceria com o Laboratório da Marinha e com a gigante EMS para a produção de remédio. Sabe-se que essa biboca não tinha condições de fabricar coisa nenhuma. Como é que o dois outros laboratórios, um privado e outro público, fizeram o acordo?
Sim, um ex-assessor de Alexandre Padilha, que ele trata por “Marcão”, foi contratado para dirigir um suposto laboratório que servia à remessa de recursos para o exterior, contrabando e, provavelmente, lavagem de dinheiro. O deputado André Vargas (PR) disse a Youssef que “Marcão” era uma indicação de Padilha. Agora nega. Mais do que isso: o então ministro serviu de testemunha do acordo entre as três empresas. Como é que um grupo criminoso atua dentro do poder com esse desassombro?
A parceria já firmada era de R$ 31 milhões, mas poderia chegar a R$ 150 milhões. E o cliente era o Ministério da Saúde.
Estamos diante de uma evidência: o crime organizado já se infiltrou no Estado brasileiro e opera dentro do poder.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Alberto Youssef, Labogen
05/05/2014 às 14:20
A Human Rights Watch não é, como gostariam de pensar alguns cretinos, uma entidade “de direita”. Costuma apontar violações de direitos humanos sem olhar a coloração ideológica de quem está no poder. E o faz depois de entrevistar vítimas, apurar detidamente os casos, investigar enfim. Agora resta evidente: há tortura sistemática na Venezuela e violação deliberada dos direitos humanos. Já sabíamos disso. VEJA publicou no mês passado uma eloquente reportagem com depoimentos dos torturados.
Pois bem: o Judiciário da Venezuela é cúmplice da tortura, e o governo brasileiro, que empresta apoio integral ao torturador Nicolás Maduro, também. Agressões a direitos fundamentais não são novidade no país. Foi uma constante durante todo o governo de Hugo Chávez. Aos poucos, ele foi minando as estruturas do estado de direito. O passo mais importante foi se apoderar inteiramente do Poder Judiciário. Fiquemos atentos: algo parecido pode estar em curso no Brasil. Mas isso fica para outra hora.
Foi com Nicolás Maduro, no entanto, que o regime de força algo mitigado assumiu a sua fuça escancarada. Sob Chávez — afinal, um líder carismático e de fala messiânica —, as milícias armadas ainda estavam submetidas a algum controle. Na gestão Maduro, que tem o carisma de um cabo de guarda-chuva velho, o regime perdeu definitivamente a vergonha e a timidez: espanca, tortura e mata.
Em tese ao menos, o Brasil é o líder de um subcontinente chamado América Latina. Tem o maior território, a maior economia, a maior população e deveria ter, também, a voz política mais importante. Mas quê… Ninguém dá bola. Em vez de Dilma Rousseff cobrar de Maduro respeito aos direitos humanos — e, politicamente, ela teria autoridade para isso —, mostra-se conivente com a tortura. Isso explica por que a revista americana “Time”, ao fazer a lista das 100 pessoas mais influentes, incluiu o delinquente presidente da Venezuela, mas excluiu a presidente do Brasil. Ou por outra: amiga de torturador tem menos peso do que o próprio torturador. E não custa arrematar lembrando que esta Venezuela que trata adversários no porrete foi levada para o Mercosul por Dilma Rousseff, violando o conteúdo do próprio tratado do bloco econômico, que veta o ingresso de regimes ditatoriais.Por Reinaldo Azevedo
05/05/2014 às 12:22
Na VEJA.com:
Um relatório do Human Rights Watch divulgado na manhã desta segunda-feira denuncia abusos cometidos sistematicamente pelas forças de segurança sob o comando do presidente venezuelano Nicolás Maduro, durante e após as manifestações de fevereiro, quando a população foi às ruas para protestar contra o governo. O documento de pouco mais de cem páginas alerta que as violações de direitos humanos cometidas na Venezuela não foram casos isolados de membros das forças de segurança, mas um padrão sistematicamente aplicado em diferentes locais do país – inclusive no interior de unidades militares. A organização denuncia a participação ou conivência de juízes e promotores, que, segundo o relatório, “fecharam os olhos” para provas nitidamente forjadas, pessoas detidas sem direito a defesa e a sinais de tortura física e psicológica.
Para o Human Rights Watch, o poder judiciário venezuelano deixou de funcionar de forma independente. “A Suprema Corte efetivamente rejeitou seu papel de garantir os direitos fundamentais, com muitos dos juízes publicamente empenhados em dar suporte à agenda política do governo”, adverte a organização. O documento alerta ainda para a “intensa pressão” exercida sobre os juízes de primeira instância para que evitem emitir sentenças que possam incomodar autoridades do governo Maduro. O governo chega a suspender ou demitir sumariamente juízes que profiram decisões em favor de opositores do regime.
A investigação que deu origem ao relatório Punidos por Protestar: Violações de Direitos nas Ruas, Centros de Detenção e Sistema de Justiça na Venezuela foi feita com base em entrevistas com vítimas e familiares, testemunhas, profissionais da área médica, jornalistas e defensores dos direitos humanos. O grupo também recolheu provas, como fotografias, gravações em vídeo, laudos médicos e arquivos do Judiciário. Também foram reunidos relatos e documentos com posicionamentos oficiais do governo Maduro e das forças de segurança.Por Reinaldo Azevedo
05/05/2014 às 12:17
Na VEJA.com:
O laboratório Labogen, empresa de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a Operação Java-Jato, viveu um período de bonança assim que ele assumiu a empresa, em 2009. Documentos revelados por investigadores da PF mostram que a empresa importou caixas de vinhos, coleções de joias italianas, instrumentos musicais e tecnológicos vindos da Holanda e até rolos de seda chinesa, segundo informa o jornal O Estado de S.Paulo na edição desta segunda-feira. Todos os bens eram trazidos para o Brasil disfarçados com notas de medicamentos e insumos farmacêuticos. Youssef é considerado o maior alvo da PF na Operação.
As faturas de operações protagonizadas e mantidas pelo Labogen com outros países exibe a quantidade de bem adquiridos, valor pago pelos produtos, forma de transporte e prazo de entrega. As importações contam como medicamentes nas notas fiscais e registros alfandegários. Mas os dados são falsos. O Labogen era usado como meio e os produtos eram, na verdade, bebidas finas e produtos importados a pedido de clientes de Youssef que usavam a empresa para não pagar impostos ou lavar o dinheiro no exterior.
As faturas retratavam compras ou pagamentos realizados pelos clientes do doleiro. Os investigadores constataram que eram inseridos dados falsos sobre medicamentos para que o Banco Central registrasse operações “legais” do Labogen. A PF vai rastrear os empresários estabelecidos no Brasil que usaram serviços de Youssef. Clientes do doleiro compravam vinho, por exemplo, de uma empresa na Europa. O valor da compra, em reais, era entregue a Youssef, que falsificava as faturas em nome do laboratório como se estivesse fechando importação de remédios daquela vinícola. Não havia compra de insumos, mas o pagamento da compra de vinhos.
Quilos e quilos do remédio foram “importados” sucessivamente dando a falsa impressão de que o laboratório de Youssef operava a todo vapor. A PF descobriu que as faturas, com falsificações grosseiras, eram emitidas em nome de fornecedores que não têm nenhuma atuação no setor farmacêutico.
Em 5 de janeiro de 2011, o laboratório do doleiro “importou” 14 quilos do princípio lipistatina, usado para combater doenças no pâncreas, por 24.000 euros da Contarini Vini e Spumanti, em Vazzola, Itália. Entre 9 e 15 de fevereiro de 2011, o Labogen fechou onze novas “importações” do remédio da Coar Catene por 103.000 euros. A empresa, com sede em Arezzo, também na Itália, atua na manufatura de colares e pulseiras de ouro e prata.
Além de usar o Labogen para tentar se infiltrar em órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, Youssef executou centenas de transações ilícitas para atender encomendas de executivos brasileiros, conforme demonstram as faturas. Documentação de posse dos investigadores revela que o Labogen foi usado por Youssef para por em prática ousado esquema de fraudes no câmbio paralelo de dólar e euros a partir de importações fictícias de insumos farmacêuticos.Por Reinaldo Azevedo
05/05/2014 às 6:15
— Líder do PSDB quer explicações e investigação do TCU sobre venda de ativos da Petrobras na África;
— Lava Jato – Fornecedores da Petrobras sob suspeita doaram R$ 856 milhões a campanhas de 2006 a 2012;
— Aécio diz, em entrevista exclusiva, que vai apresentar emenda à MP do IR garantindo correção da tabela pelo IPCAPor Reinaldo Azevedo
05/05/2014 às 4:51
Eduardo Campos, pré-candidato do PSB: as diferenças e os cuidados
Às vezes, o debate fica meio atrapalhado, e cumpre, se me permitem o neologismo, desatrapalhar. Neste domingo, o ex-governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, resolveu marcar suas diferenças em relação ao tucano Aécio Neves, no encerramento de um encontro promovido pelo Partido Pátria Livre, ex-MR-8, que, depois da redemocratização do país, passou a ser um braço de Orestes Quércia no PMDB. Doente, o ex-governador se retirou da política já no fim de 2008. Morreu em 2010. Em 2009, surgia o Pátria Livre. Adiante. Já que o PSB, afinal, se diz “Partido Socialista Brasileiro”, cumpre, quem sabe?, lembrar a Campos o que dizia Mao Tsé-tung sobre a contradição: existem a fundamental e as secundárias. Creio que, hoje, a contradição fundamental do PSB se dá com o PT — e é nessa frente que vale a pena gastar energias. As diferenças com Aécio são secundárias. Transformá-las em tema de debate — e fazer digressões a respeito — interessa, vamos ser claros, àqueles que mantêm contradições fundamentais com ambos: os petistas. Pode ser que Campos esteja sendo levado a marcar essas diferenças pelo grupo marinista. Seria o caso de constatar que, até agora, essa aliança não lhe agregou votos. Isso deve querer dizer alguma coisa.
No encontro do tal Pátria Livre, Campos considerou:
“Assumi um compromisso que não se vai fazer mudança no país tirando direito dos trabalhadores. Hoje, o Ministro Mantega fala nisso e o candidato Aécio também já se posicionou em relação a isso. A questão da maioridade penal é outro exemplo. Eu já deixei muito claro que a questão da segurança é muito mais séria que isso. A maioridade penal é uma cláusula pétrea da constituição. O supremo já se posicionou sobre isso, não tem como mudar. Quem está falando que vai mudar isso, não conhece a decisão da suprema corte do país — disse ele, aproveitando para alfinetar o candidato do PSDB que afirmou recentemente apoiar, em casos especiais, a redução da maioridade penal.”
Vamos, então, pôr as coisas no lugar. Comecemos pela questão trabalhista. O tucano Aécio Neves não defendeu “flexibilização” nenhuma. Quando se referiu recentemente ao tema, falava de um setor específico, o de turismo, que vive uma realidade muito particular. De resto, os trabalhadores do setor privado com carteira assinada chegam a 77,1% num universo de 57,3% de pessoas com idade de trabalhar consideradas “ocupadas”. Esses números são do IBGE e se referem ao quarto trimestre do ano passado.
Logo, há de se convir que existem milhões de trabalhadores ainda na informalidade. Aécio não defendeu a flexibilização, mas a proposta deveria ser abraçada por todos os candidatos. A flexibilidade não é sinônimo de precariedade. Alguns setores, com menos encargos e regras menos rígidas, poderiam empregar mais e formalizar mais as relações trabalhistas. Campos fez, portanto, uma síntese ligeira e superficial do tema, atribuindo, de resto, a seu parceiro de oposição, ainda que em outro partido, um opinião que não tem.
No caso da maioridade penal, está duplamente equivocado. A proposta do PSDB, apresentada pelo senador Aloysio Nunes (SP), mantém a maioridade aos 18 anos, mas confere à Justiça, no caso de crimes hediondos, a possibilidade de responsabilizar um criminoso a partir dos 16. De resto, não é verdade que o Supremo Tribunal Federal já tenha se manifestado a respeito. A informação está errada. A título de ilustração: na sabatina de que participou no Senado, por exemplo, Teori Zavascki opinou que não se trata de cláusula pétrea.
Na sua intervenção, Campos também acusou o governo de fazer terrorismo eleitoral ao sugerir que, se a oposição vencer a eleição, o Bolsa Família vai acabar. Defendeu ainda “uma regra para o preço dos combustíveis, que leve em consideração o preço internacional e também o custo de produção no nosso país”. E emendou: “Quando o governo toma essa posição, o que isso gera? Tira a Petrobras do trilho em que estava porque precisava de gente comprometida que pudesse fazer a blindagem da interferência política. Quando se desrespeita o planejamento estratégico da companhia e deixa a companhia submetida a interesses politiqueiros, tira dela a possibilidade de saber qual é a receita dela e está condenando a empresa a viver o que ela está vivendo.”
Pois é… Se a questão é terrorismo, Campos pode se preparar: os petistas começarão a acusá-lo hoje mesmo de querer elevar o preço dos combustíveis. A política começa a entrar naquele momento em que calar, às vezes, pode ser tão importante como falar.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eduardo Campos, Eleições 2014
05/05/2014 às 4:45
Vamos ver. A Folha de hoje noticia que o coordenador de comunicação da pré-campanha de Eduardo Campos, Alon Feuerwerker, enviou ao ex-governador um e-mail indagando se há como alterar um trecho do manifesto do Partido Socialista Brasileiro que defende a socialização dos meios de produção e limites à propriedade privada. A reportagem do jornal flagrou a mensagem.
Alon confirma o envio do e-mail e diz que estava apenas retransmitindo uma mensagem que recebeu. Haveria uma campanha na Internet, ou algo assim, dando destaque ao trecho, que estaria sendo usado para desgastar o partido. Trata-se de um texto de 1947. Lá se pode ler: “O objetivo do Partido no terreno econômico é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do país a exigirem”.
Não sei de onde parte a campanha. Sempre que alguém resolver tirar uma bobagem como essa de um manifesto, eu aplaudo. Mas isso não tem a menor importância. Justamente porque não tem, Alon tem razão em sugerir, por meio de uma pergunta, que o trecho seja suprimido.
Dizer o quê? Em 1997, Tony Blair pôs fim a 18 anos de governo conservador na Inglaterra. Em 1995, na liderança do Partido Trabalhista, ele extinguiu a famosa Cláusula IV, que havia sido redigida em 1917, ano da Revolução Russa, e que compunha o programa do partido desde 1918. O trecho que me parece perfeitamente suprimível do manifesto do PSB é praticamente uma versão em português da tal cláusula, que defendia a propriedade coletiva dos meios de produção.
Não sei de onde parte essa conversa, mas sei a quem interessa fazer a política do medo, não é mesmo? Campos foi governador de Pernambuco. Não se pode dizer que seja um marxista fanático… Quanto ao socialismo, leiam o que diz o Estatuto do PT.
E agora a carta de princípios:
Chamar o PT de “socialista”, dado o significado dessa palavra, é um disparate. O partido é autoritário e estatizante, e isso é coisa bem diferente. “Ah, é tudo a mesma coisa…” Não é, não! Investir nessa confusão só cria estridência inútil, emburrece o debate e dá ouro para o bandido. Ou o suporte que o partido tem tido ao longo dos anos da indústria e do setor financeiro deriva do seu amor pelo socialismo? Quando se lê errado um problema, a resposta será necessariamente errada. O PSB que suprima logo o tal trecho e vá cuidar do que interessa.Por Reinaldo Azevedo
Tags: PSB, socialismo
05/05/2014 às 4:39
Recebo na liderança do PSDB na Câmara a seguinte nota:
O Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), irá protocolar requerimento endereçado ao ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, a quem a Petrobras está vinculada, para obter o detalhamento das informações sobre a venda de poços de petróleo da estatal brasileira na África. Ele também irá solicitar que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize uma auditoria especial sobre a operação.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, em 2013, depois da troca de comando da Petrobras, feita pela presidente Dilma Rousseff, o banco BTG Pactual pagou US$ 1,5 bilhão para ficar com metade das operações africanas da Petrobras e se tornar sócio da estatal. Segundo o jornal, os ativos foram avaliados em cerca de US$ 4,5 bilhões, valor que depois foi diminuído para US$ 3,16 bilhões. Para o BTG Pactual, o negócio foi tão bom que, em menos de oito meses, começou a recuperar o capital investido e tirou de lá US$ 150 milhões na forma de dividendos.
Na audiência pública realizada com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na última quarta-feira, na Câmara, Imbassahy questionou-a sobre a venda dos blocos de produção na Nigéria para o grupo BTG Pactual. No questionamento, Imbassahy disse que especialistas do setor estimam que o negócio não foi bom para a estatal brasileira e chegam a estimar que a Petrobras poderia ter tido prejuízo pela não arrecadação de pelo menos de US$ 1 bilhão.
Em sua resposta, a presidente da Petrobras não convenceu. Ela também não foi muito clara em outro questionamento feito por Imbassahy, sobre a natureza da relação entre a Petrobras e seus sócios na Sete Brasil, empresa que tem contratos bilionários com a própria estatal brasileira. O BTG Pactual também é um dos sócios da Sete Brasil.
Segundo Imbassahy, há informações de que dois bancos internacionais avaliaram, de forma conservadora, os ativos da Petrobras na África em um valor mínimo superior a US$ 7 bilhões. “Dois bancos de primeira linha errarem grosseiramente em suas avaliações é algo muito incomum. E vender os ativos a um valor 50% menos do que a avaliação mínima de US$ 3,16 bilhão é um forte indício de que Petrobras sofreu prejuízo”, afirmou.
Segundo Imbassahy, “a venda dos blocos de exploração na África foi mais um péssimo negócio para a Petrobras, que provocou perda bilionária para a empresa brasileira, assim como a compra de Pasadena. Essas negociações precisam ser esclarecidas pela Petrobras e também pela presidente Dilma, que tem responsabilidade sobre essas operações. Ela foi presidente do Conselho de Administração, aprovou Pasadena, e acompanhou essas negociações na África”, afirmou Imbassahy.
De acordo com o Líder do PSDB, a venda dos ativos na África também terá de ser investigada pela CPI Mista. De acordo com ele, face ao grande potencial de produção, os blocos de exploração na África deveriam ser objeto de estudos e avaliações aprofundados, e que, pelo visto, não ocorreram ou não foram seguidos.
“A CPI terá muito a investigar e a esclarecer. Esses negócios no exterior estão se revelando uma caixa-preta. Em cada operação que se analisa, verifica-se mais um negócio ruim para a estatal. Não há empresa que suporte uma sucessão de prejuízos bilionários decorrentes dessa gestão nociva e danosa dos governos do PT, de Lula e Dilma”, afirmou.
Imbassahy afirmou que a presidente Dilma e o PT aparelharam e partidarizaram a estatal, empresa que tem total apreço dos brasileiros. “O governo Dilma e o PT se mostram desesperados pela iminência da CPMI, que terá acesso a contas bancárias e movimentações financeiras. Querem omitir que estão no governo há quase 12 anos e fugir da responsabilidade que têm por tudo de ruim e de danoso envolvendo a Petrobras que o país tem tomado conhecimento”, afirmou Imbassahy.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras, Petrobras
05/05/2014 às 4:37
Por Dimmi Amora, na Folha:
A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades em contratações da companhia que estavam em curso no TCU (Tribunal de Contas da União). Investigações sobre contratos bilionários da estatal com suspeita de desvios de recursos estão há mais de sete anos paradas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) não julgou em definitivo nenhum desses processos. Desde 1998, a Petrobras vinha fazendo contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações, baseando-se em um decreto daquele ano. O TCU entendeu que era necessária uma lei específica para que a empresa contratasse dessa maneira e começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a seguir as regras da Lei de Licitações.
Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal. Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU. Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.
Mas as liminares acabaram tendo um outro efeito: paralisaram a apuração das irregularidades específicas do processo, muitas sem relação com a forma de como o contrato foi licitado. É o caso do processo do gasoduto Urucu-Manaus, cuja investigação a Petrobras conseguiu suspender em 2008. O TCU já suspeitava ali de preços irregulares e pediu dados à companhia que nunca foram enviados em razão de o processo ter sido suspenso.
No mês passado, a viúva do engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de Andrade afirmou à Folha que ele foi punido pela companhia por se opor ao superfaturamento da obra. O engenheiro morreu há dois anos. A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões, após pressão das construtoras. O processo paralisado no TCU, quando a obra já estava orçada em R$ 1,4 bilhão, aponta diferença de “inacreditáveis 57.782,29%” entre o valor do orçamento da Petrobras e o que as companhias haviam proposto em alguns itens contratados.
Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão) da Região Sudeste, houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor. O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras, Petrobras
05/05/2014 às 4:35
Por Fernanda Odilla e Felipe Coutinho, na Folha:
Um dos beneficiários das contas operadas pelo doleiro Alberto Youssef participou de duas reuniões no Palácio do Planalto em 2013, onde foi recebido pela senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR). Homem do mercado financeiro, Cláudio Honigman e o pai dele receberam um total de R$ 75 mil em 2009 da MO Consultoria, empresa controlada por Youssef e investigada pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, por movimentar recursos do doleiro. A MO também pagou R$ 170 mil de pensões alimentícias para a família de Honigman, por meio de cheques depositados na conta do advogado dele. Youssef é investigado por comandar esquema de lavagem de dinheiro e por manter relações suspeitas com empresários e políticos.
Em 21 agosto do ano passado, o nome de Cláudio Honigman aparece na agenda de reuniões da Casa Civil, identificado como presidente do Banco Mizuho do Brasil, instituição financeira internacional com sede no Japão. Outros dois representantes do banco participam desse encontro de apresentação com Gleisi Hoffmann, que estava acompanhada de seu assessor especial, segundo registros oficiais.
No mês seguinte, Honigman voltou a participar de uma reunião com Gleisi, dessa vez com outros representantes do grupo Mizuho e também com a presença do ministro César Borges (Transportes) para apresentação de programas de infraestrutura do governo federal. Quem marcou os encontros com a ministra e levou Honigman e os outros representantes do grupo Mizuho foi o senador Gim Argello (PTB-DF).
(…)
Honigman também esteve em uma negociação alvo de inquérito da PF em 2011, que envolveu o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira na compra de um avião que havia entrado no país por US$ 1, o que levantou suspeita de lavagem de dinheiro. A transação com Teixeira não se concretizou. Outra investigação também cita Teixeira e Honignam. Em 2011, a Polícia Civil do Distrito Federal enviou à Receita indícios de que Teixeira movimentou de maneira ilegal mais de US$ 1 milhão.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Alberto Youssef, Gleisi Hoffmann
03/05/2014 às 20:05
Leiam o que vai na VEJA.com. Volto ao assunto mais tarde.
*
Por Daniel Haidar, na VEJA.com:
Ao mapear o caminho percorrido pelos mais de 10 bilhões de reais lavados pelo grupo comandado pelo doleiro Alberto Youssef, a operação Lava Jato, da Polícia Federal, encontrou um duto que abastecia diretamente políticos, partidos e campanhas eleitorais. Policiais e procuradores de Justiça já sabem que, para manter a influência e garantir contratos para “amigos”, o doleiro e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, destinavam grandes somas de dinheiro a autoridades. Um levantamento feito pelo site de VEJA, a partir dos registros oficiais de doações de campanha, revela que, de 2006 a 2012, as empresas e seus diretores agora investigados por participação no esquema destinaram pelo menos 856 milhões de reais para financiar candidaturas. O PT lidera com ampla vantagem o ranking de doações do grupo, com 266,4 milhões de reais recebidos. Em seguida, estão PSDB (158,1 milhões), PMDB (149,8 milhões), PSB (70,7 milhões), DEM (43,9 milhões) e PP (34,2 milhões).
A investigação começou a cruzar empresas, siglas, candidatos beneficiados e contratos com a estatal. Um dos negócios esmiuçados pela investigação é a construção da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Pernambuco. Costa e Youssef já viraram réus em processo por desvio de verbas da refinaria. Dados bancários e fiscais obtidos pela polícia revelaram que o Consórcio Nacional Camargo Corrêa (CNCC), responsável pela construção do empreendimento, pagou comissões para a subcontratada Sanko Sider. Parte do dinheiro, no entanto, foi parar na MO Consultoria – uma das empresas de fachada do doleiro. Pelo menos 26 milhões de reais foram desviados entre 2009 e 2013 para a firma de Youssef. A Sanko Sider, que forneceria tubos para a obra, fez doações para o PT pelo menos em 2006 – ano em que doou 6.000 reais para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Esta foi a única doação oficial registrada pela empresa desde então.
Já se sabe também que outros doadores de campanhas, como OAS, Galvão Engenharia, Jaraguá Equipamentos e Arcoenge depositaram recursos diretamente em contas da MO Consultoria. Só a OAS repassou 1,6 milhão de reais para a empresa de fachada, bem menos, no entanto, do que efetivamente registrou em doações legais a campanhas políticas desde 2006 (131,3 milhão de reais).
Entre as empresas que Costa anotou como alvo de cobranças de doações, a Andrade Gutierrez foi a que mais fez contribuições oficiais. De 2006 a 2012, o conglomerado distribuiu 189,5 milhões de reais a políticos e partidos. Nesse período, PT, PMDB e PP ficaram com 53% do total doado. Na gestão dele, um único contrato rendeu 958 milhões de reais para a construtora Andrade Gutierrez, depois de prorrogações e aumentos de gastos com 45 aditivos.
O segundo maior doador oficial foi a Camargo Corrêa, que já tem conexão identificada com o esquema de Youssef. O conglomerado doou 176,9 milhões de reais para campanhas desde 2006. Só em 2010 foram distribuídos 56 milhões de reais – dos quais metade ficou com PT, PMDB e PP. No total, em 2010, o grupo financiou oficialmente 83 candidatos a deputado estadual, 70 candidaturas a deputado federal, 16 campanhas a governador e 25 candidatos a senador. O deputado federal Eduardo Cunha, líder do PMDB e comandante dos rebeldes na base do governo, levou sozinho 500.000 reais para sua candidatura naquele ano.
A Polícia Federal suspeita que o ex-diretor da Petrobras agia para abastecer o caixa de políticos mesmo após deixar o cargo na estatal, que ocupou de 2004 a 2012. Em um caderno, ele tinha anotado nomes de sócios e executivos de fornecedores da estatal e a situação de cada cobrança. Aparecem nessa lista empresas como a Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, UTC Engenharia, Engevix, Iesa, Hope e Toyo Setal. Em 2010, Paulo Roberto Costa fez, como pessoa física, uma doação de 10.000 reais ao Comitê Financeiro Único do PT no Rio de Janeiro.
Caixa dois
Investigadores desconfiam que os recursos angariados pelo doleiro e pelo ex-diretor da Petrobras tenham sido destinados ao caixa dois de partidos. Pelo endereço de email paulogoia@hotmail.com, Youssef indicou em 17 de agosto de 2010 uma conta bancária para que Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor da construtora Queiroz Galvão, depositasse uma série de valores para políticos e diretórios. Uma parte da lista bate com os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Youssef cobrou 500.000 reais para o PP da Bahia; 250.000 reais para o deputado federal Roberto Teixeira (PP); 500.000 reais para o deputado federal Nelson Meurer (PP); 100.000 reais para o deputado federal Roberto Britto (PP); e 100.000 para o ex-deputado federal Pedro Henry (PP), um dos condenados no escândalo do mensalão. Na Justiça Eleitoral, estes são exatamente os valores doados pelo grupo Queiroz Galvão.
Há outras cobranças, no entanto, com valores divergentes entre o que foi proposto pelo doleiro e efetivamente registrado – o que reforça a tese de que havia também um esquema de caixa dois operado por Youssef. No caso do diretório Nacional do PP, a cobrança era de 2.540.000 reais, mas foram registrados 2.740.000. Há outros valores que, nos registros do TSE, são superiores aos do email enviado pelo doleiro, como o pedido de 250.000 reais para a deputada federal Aline Corrêa (PP), que recebeu oficialmente da empresa 350.000. Já para o PP de Pernambuco, a cobrança era de 100.000, mas foram doados formalmente 1.640.000.
Youssef também fez contato com Cristian Silva da Jaraguá Equipamentos para cobrar dados e emitir recibos de doações. De acordo com os registros do TSE, a Jaraguá doou 250.000 reais para o deputado federal Roberto Teixeira (PP), 250.000 reais para a deputada federal Aline Corrêa (PP), 100.000 reais para o deputado federal Pedro Henry (PP) e 50.000 reais para o deputado federal Roberto Britto (PP). Mas a operação Lava Jato constatou, com base em dados bancários e fiscais oficiais, que a Jaraguá fez depósitos em contas da MO Consultoria, de Youssef. A empresa pagou 1,94 milhão de reais. A polícia desconfia que esse valor foi distribuído como propina para o esquema de Youssef e Costa.
Até o momento, apenas o deputado federal André Vargas (ex-PT), amigo de Youssef, foi diretamente atingido pelas revelações da operação Lava Jato. A Polícia Federal suspeita que o doleiro e o deputado eram sócios em operações, mas o retorno financeiro auferido pelo parlamentar ainda é desconhecido. O Comitê Financeiro Único do PT no Paraná recebeu, na campanha de 2010, pelo menos 1,6 milhão de reais de fornecedores da estatal que aparecem entre os contatos do esquema. Essas empresas garantiram mais da metade da arrecadação do comitê paranaense petista e esse órgão partidário injetou cerca de 20 mil reais na campanha de Vargas. O deputado teve de renunciar à vice-presidência da Câmara e se desfiliar ao PT para minimizar os danos ao partido. Pode também ter o mandato cassado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, porque há indícios de que ele ajudou a Labogen, um laboratório de fachada de Youssef, na assinatura de um contrato milionário com o governo federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o envolvimento de Vargas com o doleiro deve ser investigado no âmbito criminal.
A atuação de Vargas para favorecer o doleiro no Ministério da Saúde respingou no ex-ministro Alexandre Padilha, pré-candidato petista ao governo de São Paulo. Subordinados de Padilha assinaram o convênio que permitiria ao laboratório de Youssef faturar até 31 milhões de reais. A operação Lava Jato revelou também que Vargas recebeu a indicação de um ex-assessor de Padilha para ser contratado como lobista da Labogen em Brasília. Em conversa com o doleiro, o deputado federal diz que a indicação para o posto partiu do ex-ministro da Saúde. E Youssef falava a interlocutores como se tivesse capacidade de influenciar a nomeação de cargos em eventual governo de Padilha, como revelou o site de VEJA.
Nos palanques de candidaturas a governos estaduais, os estragos da Lava Jato trazem mais riscos ao PT. Também no Paraná os nervos dos petistas estão à flor da pele. Vargas era cotado para chefiar a campanha da senadora Gleisi Hoffman ao governo paranaense. Ela também faz parte da bancada que recebeu recursos de fornecedores suspeitos de contribuir em doações intermediadas por Costa e Youssef. Oficialmente, Gleisi foi a candidata ao Senado que mais recebeu recursos da Camargo Corrêa, com 1 milhão de reais embolsados na última eleição. Conseguiu ainda doações de outras empreiteiras na lista de Costa. A UTC Engenharia deu 250.000 reais para a campanha da senadora e a OAS repassou 780.000 reais. Angariou ainda 100.000 reais da Contax, uma coligada da Andrade Gutierrez, para sua candidatura.Por Reinaldo Azevedo
03/05/2014 às 19:51
Dilma: vaias depois do pronunciamento e da oficialização da candidatura. Vai mal!
O PT decidiu fazer uma espécie de cartilha (leia post anterior) para enfrentar o embate eleitoral. Não deixa de ser curioso. A tônica do panfleto é a seguinte: os candidatos de oposição não teriam “propostas” para o país. Digamos que assim fosse. Não perca seu tempo, no entanto, tentando saber, então, quais são as ditas “propostas” do PT. Não existem. Até porque me parece evidente que aquele que governa já reúne as condições para fazer o que tem de ser feito, não é mesmo? Mais do que propor, precisa é agir.
- Se Dilma sabe como devolver a inflação para o centro da meta, por exemplo, por que ela não devolve, então, a inflação para o centro da meta?
- Se Dilma sabe como acabar com a roubalheira da Petrobras, por que, então, ela não acaba com a roubalheira da Petrobras?
- Se Dilma sabe como responder aos graves entraves existentes na infraestrutura, por que, então, ela não responde aos graves entraves existentes na infraestrutura?
- Se Dilma sabe como reverter, ou minimizar ao menos, o rombo histórico que haverá nas contas externas, por que, então, ela não o reverte ou minimiza?
- Se Dilma sabe como resolver o estado de miséria da segurança pública, por que, então, ela não resolve o estado de miséria da segurança pública?
A resposta é simples: ela não faz nada disso ou porque não sabe ou porque o arco de alianças que a sustenta no poder não permite. Dilma tem uma base de apoio gigantesca. Ainda que ela venha a vencer a disputa, terá certamente menos apoio no Congresso do que tem hoje. Querem um exemplo? Um eventual governo Aécio Neves contará com um PMDB mais unido na base de apoio do que um eventual novo governo Dilma, embora esse partido vá para a disputa tendo garantida a posição de vice na chapa encabeçada pela petista.
Restou ao PT, então, lançar uma cartilha em defesa da presidente dizendo por que os outros não podem ser eleitos, não por que ela deve ser reeleita. E aí sobram as picaretagens e as mistificações de sempre, que alguns vigaristas intelectuais já estão tentando transformar em teoria política.
A defesa da independência do Banco Central — ou de um Banco Central independente das injunções políticas, que é o mínimo que se pode esperar da autoridade monetária — foi transformada, na cartilha petista, numa suposta ação “antipovo”. A afirmação de que um presidente da República não pode ser refém da popularidade é lida como a defensa de “medidas amargas” contra os pobres.
Assim, pergunta-se: qual é a proposta do PT? Mais uma vez, investir na falsa polarização entre “nós” e “eles”; entre os supostos defensores do povo e seus algozes. Não sei, não… Tenho a impressão de que esse discurso já não cola mais com tanta facilidade. Ou vamos ver.
Vaia
Neste sábado, a presidente Dilma foi à abertura da 80ª edição da Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais. Quando seu nome foi anunciado, explodiu uma sonora vaia. Aqui e ali, leio que se trata, afinal, de um “reduto” do senador Aécio Neves (PSDB), candidato do PSDB à Presidência. É, não deixa de ser.
Mas e a vaia havida na festa promovida pela CUT, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo? Não se pode chamar, creio, de “reduto tucano” um evento patrocinado pela central que atua como um dos tentáculos do PT. E, no entanto, os petistas não conseguiram fazer um miserável discurso. A chuva de garrafas, latas e bolas de papel não permitiu. A cada vez que alguém pronunciava o nome de Dilma, era vaia na certa. O mesmo se deu na manifestação organizada pela Força Sindical.
Então vamos ver: Dilma vai ao ar em rede nacional de rádio e TV na quarta, anuncia bondades, e é sonoramente vaiada na quinta. O PT praticamente a oficializa como candidata na sexta, e tome mais vaia no sábado.
A máquina de difamação do petismo sempre foi muito poderosa — não é de hoje. Vem lá dos tempos em que era um pequeno partido de oposição. A Internet multiplicou muito o seu poder. Mas me parece que, desta feita, as pessoas já estão um tanto mais precavidas.
A imprensa e o “Paradigma Louis Renault”
O PT parece andar sem ideias. Em sua cartilha, a imprensa apanha mais uma vez, tratada como o verdadeiro partido de oposição do Brasil. Os petistas consideram que noticiar as lambanças na Petrobras ou os vínculos de André Vargas e Alexandre Padilha com o doleiro Alberto Youssef é “coisa de oposição”? Não! É coisa do inquérito da Polícia Federal.
Mas sabem como é a boca torta. Lembram-se de Louis Renault, o capitão de polícia corrupto do filme “Casablanca”? Ao dar uma ordem a seus subordinados para apurar os responsáveis por um assassinato — e com o intuito de proteger Rick, seu amigo —, dispara uma frase que ficou famosa: “Round up the usual suspects” — “prenda os suspeitos de sempre”.
O jornalismo independente está entre os “suspeitos de sempre” do petismo. O paradigma de honestidade do partido é aquela gente que vive pendurada nas tetas das estatais e da verba oficial de publicidade. Os petistas parecem acreditar apenas na “honestidade intelectual” que tem um preço.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma
03/05/2014 às 18:44
Por Bruna Fasano, na VEJA.com. Ainda voltarei ao assunto, é claro.
Um dia depois do encontro do PT que oficializou o nome da presidente Dilma Roussef, com presença do ex-presidente Lula, em São Paulo, o partido divulgou neste sábado um documento com as definições sobre a tática eleitoral para vencer o pleito de outubro. O texto traz também o que se parece com uma lista de diretrizes para um segundo mandato de Dilma – e quarto dos petistas. A tônica do encontro, como se viu na sexta-feira, ainda é a de abafar o ‘Volta, Lula’, que ganhou coro em setores da sigla.
Em número e importância de caciques petistas, o segundo dia de encontro na capital paulista foi menos prestigiado. Com plateia bastante esvaziada, poucos delegados do partido discursaram. A presença de Rui Falcão, presidente nacional da legenda, teve como objetivo manter os representantes regionais unidos e buscou reforçar o sentimento de que Dilma ainda é a melhor opção para manter o governo em mãos petistas.
Uma brochura entregue aos delegados, para que estes passem adiante as decisões do encontro, traz definições sobre a tática eleitoral e a política de alianças para 2014. O documento reconhece que a disputa eleitoral deve resultar em ataques ao desempenho do governo Dilma, já bastante criticado. Como é tradição no partido, a imprensa foi responsabilizada pela perda de popularidade da presidente. “Setores da mídia monopolizada, que funciona como verdadeiro partido de oposição, representam um projeto oposto”, diz um trecho do documento. Em outro parágrafo, o texto pede que o partido deve “apoiar incondicionalmente” o projeto de continuidade, e, ainda assim, “manter e manifestar o desejo de mudança”. Ou seja, internamente, o PT acredita ser possível convencer o eleitor de que o jeito de mudar é manter as coisas como estão.
No programa de governo há um ataque indireto ao pré-candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos. “As oposições estão estagnadas, sem discurso consistente, sem programa. Não escondem a disposição de abandonar as políticas de emprego e de renda dos governos Lula e Dilma. Reivindicam a “autonomia” do Banco Central (autonomia em relação a quem?)”
Também pré-candidato, o senador tucano Aécio Neves (MG) não foi poupado. “A oposição anuncia ‘medidas amargas’, ‘impopulares’, caso venham a ser eleita (…) Amargas para quem?”, diz outro trecho da brochura. Neste ponto, o PT faz referência à entrevista concedida por Aécio Neves em abril, quando o pré-candidato do PSDB afirmou não temer “medidas amargas” e disse que, se eleito, não se tornaria refém de avaliações impopulares.
Caso Padilha
Ao final do evento, Falcão falou a jornalistas sobre a candidatura de Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, ao governo de São Paulo. “Não cogitamos substituir o candidato, até porque não há nenhum motivo para isso”, afirmou. Padilha vive um momento turbulento, com nome ligado constantemente a figuras presas e investigadas pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Entre os “amigos ocultos” revelados pela investigação está o doleiro Alberto Youssef, dono de uma empresa de fachada – o laboratório Labogen – que firmou contrato com o Ministério da Saúde na gestão do petista à frente do Ministério da Saúde. Entre os líderes petistas que participaram do encontro neste sábado estavam o líder do PT na câmara, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, o deputado federal Paulo Teixeira e o senador Eduardo Suplicy – todos de São Paulo.
O presidente nacional do PT passou boa parte do evento nos bastidores, articulando com alas radicais e minimizando os resultados das últimas pesquisas eleitorais que apontam que o desempenho de Dilma não é animador. Na última análise divulgada, 49,1% dos entrevistados desaprovaram o desempenho pessoal da presidente. Alas radicais dizem que o partido deveria ir às ruas protestar contra a prisão dos mensaleiro presos no julgamento da ação penal 470 – única forma que o PT se refere ao mensalão. E, em documento, defendem que José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha são representantes legítimos do PT, embora Lula tenha afirmado em entrevista recentemente que eles não seriam de sua ‘confiança’.
A necessidade de acalmar as correntes radicais mostra, mais uma vez, o tamanho do racha interno que atormenta o partido e o governo. Conhecido por embates internos intensos, o PT, cujo comando tentou nos últimos dois dias demonstrar união em torno do nome de Dilma, termina o evento sem a certeza de que sepultou o ‘Volta, Lula’. Apesar do esforço, mais importante do que o discurso oficial seria reverter a tendência de queda de Dilma, mantida nas últimas três pesquisas eleitorais.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014
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