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Reinaldo Azevedo
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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
07/05/2014 às 14:39
Putin recua porque, de fato, não pretende ocupar o Leste da Ucrânia; só queria demonstrar que está no jogo
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou o recuo dos 40 mil soldados que estavam fazendo treinamento militar perto da fronteira com a Ucrânia. Mais do que isso: pela primeira vez, expressou apoio às eleições ucranianas. Isso significa que as sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia estão dando resultado? Eis uma daquelas situações em que a resposta é “sim” e “não”.
Ele já provocou o suficiente, e certamente o resultado agora passará a ser contraproducente. A lógica indica que não há razão para Putin querer ocupar o leste da Ucrânia, o que jamais seria reconhecido pela comunidade internacional. A Rússia seria eternamente vista como um país invasor. O presidente russo, durante todo esse tempo, cuidou apenas da sua reputação; de recuperar uma certa grandeza do “império russo”, que não existe mais.
Desde sempre, ele queria a Crimeia, de quem ninguém mais fala. Ponto! Ele já anexou um pedaço de outro país. O mundo até condescendeu porque sempre entendeu que a região, afinal, pertence à Rússia. O resto era só um arreganhar de dentes para demonstrar que ele está no jogo e dispõe de recursos para cutucar o Ocidente: no caso, o gás.
Como saldo, resta o quê? Que outro governante exerce hoje, em relação a seu povo, o papel que Putin desempenha na Rússia? Pensem, assim, num misto de líder populista, nacionalista, autoritário, popular e moralista… Eis Putin. Enquanto promovia desordem no leste da Ucrânia, tomava medidas para tentar proibir o palavrão no país.
Pode ser que um dia aconteça, tomara!, mas o fato é que a Rússia nunca foi uma democracia. E não seria com Putin, um ex-agente da KGB, a polícia secreta dos comunistas, que chegaria lá.Por Reinaldo Azevedo
07/05/2014 às 5:38
— Oposição pede que Procuradoria-Geral abra inquérito para apurar improbidade administrativa de Dilma;
— Coronel Malhães — Entendi: a verdade só é verdadeira se coincidir com a versão dos… donos da verdade;
— Renan desperdiça tempo e dinheiro do Senado e do STF. Argumentação é absurda!Por Reinaldo Azevedo
07/05/2014 às 5:29
MARCO AURÉLIO MELLO – Lei que censura jornalistas não vale mais do que a Constituição. Hora de a Abert recorrer ao Supremo com uma ADI!
Marco Aurélio Mello: Lei Eleitoral não é maior do que a Constituição
Daqui a pouco, no dia 1º de julho, o jornalismo de rádio e de televisão será submetido à censura. Sim, à censura, por força do Artigo 45 da Lei Eleitoral, a 9504. Entrevista concedida ao programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, dá alguma esperança de se resgatar um valor essencial garantido pela democracia: a liberdade de expressão. Vamos ver. Não custa lembrar: ele exerce, no momento, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e será o regente, no tribunal, das disputas de 2014.
Vamos ver o que está escrito na lei. A transcrição segue em vermelho. Volto em seguida com Marco Aurélio.
Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
I – transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;
III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;
IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
V – veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
VI – divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
§ 1º A partir de 1º de agosto do ano da eleição, é vedado ainda às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
§ 1o A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção. (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006)
§ 2º Sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 55, a inobservância do disposto neste artigo sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de vinte mil a cem mil UFIR, duplicada em caso de reincidência.
(…)
Voltei
Muito bem! Quem é que pode ser favorável a que se usem trucagem e montagem para depreciar candidatos? Ninguém! Seria um absurdo! Nesse caso, obviamente, a lei faz bem em ser restritiva.
Mas vejam lá o que está disposto no Inciso III. Um jornalista está impedido de emitir uma opinião, pouco importa o que pense o candidato. Se alguém propuser uma barbaridade qualquer, o jornalismo faz o quê? Deve se calar?
De resto, o que é uma “opinião contrária” e “uma opinião favorável”? A margem de subjetivismo é absurda. É o mesmo que votar uma lei que diga o seguinte: “Todos estão obrigados a ser bons, e é proibido ser mau”.
Se alguém propusesse, por exemplo, privatizar a Petrobras (ninguém fará isso, eu sei), eu tenderia a elogiar tal proposta. Então não posso dizer aos ouvintes, aos telespectadores, que essa proposta é boa? Se alguém propuser estatizar todos os bancos, estou proibido de dizer que se trata de uma coisa estúpida?
É claro que isso é censura! É claro que isso cerceia o livre debate de ideias.
Vamos ver o que disse o ministro Marco Aurélio:
OS PINGOS NOS IS – Ministro, a Lei Eleitoral criará, daqui a pouco, severas restrições para o trabalho do jornalismo em rádio e na TV. Uma simples análise poderá ser confundida com campanha. Não se trata de um resquício autoritário, que cerceia o livre debate de ideias.
MARCO AURÉLIO – Há realmente esse temor por parte da imprensa em geral. O que nós precisamos é ter presente a lei das leis, a Constituição Federal. E ela revela em bom português, em bom vernáculo, que a liberdade de informação, em um estado democrático de direito é a tônica. (…) Nós não podemos adotar uma ótica que inviabilize a atuação jornalística.
OS PINGOS NOS IS – Ministro, quer dizer que, se alguém decidir entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Eleitoral, com base na garantia da liberdade de expressão, que está na Constituição, poderia ter sucesso?
MARCO AURÉLIO – Olhe, no mínimo, será implementada aí a decisão conforme o texto constitucional. Nós não podemos colocar a Lei Eleitoral, que é a Lei 9.504, de 1997, acima do texto maior, ou seja, da Constituição Federal.
OS PINGOS NOS IS – Eu acho que a gente está dando junto um furo aqui, ministro, nacional!
MARCO AURÉLIO – Não, imagine! Eu estou revelando o convencimento que sempre exteriorizei no plenário. Aliás, eu sou um juiz previsível.
OS PINGOS NOS IS – Aliás, como devem ser os juízes nas democracias.
MARCO AURÉLIO – Sem dúvida, é a segurança.
OS PINGOS NOS IS – É a segurança jurídica.
Retomo
Eis aí. Quem sabe ler põe os pingos nos is e nem precisa que se corte o “t”. Sem entrar no mérito, parece que Marco Aurélio deixa claro que a Lei Eleitoral não tem o direito de interditar o debate. Cumpre agora que a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) recorra a uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra parte ao menos do Artigo 45. Que fique claro: nos EUA, todo esse artigo seria considerado uma aberração porque a Primeira Emenda proíbe que se legisle sobre liberdade de expressão.
Mas nem é preciso querer tanto, embora fosse o ideal. Segundo a Constituição, entidades de classe de âmbito nacional, como é a Abert, têm poder de ajuizar uma ADI.
À luta, senhores! Que a Constituição se sobreponha a uma lei. Assim é nas democracias.
Ouça a entrevista.
Texto publicado originalmente às 21h46 desta terçaPor Reinaldo Azevedo
07/05/2014 às 4:21
Renan combina estratégia arrasa-CPI com Planalto; Eduardo Cunha diz não abrir mão de comissão mista e afirma haver “malfeitos” na Petrobras
Renan Calheiros: ele combinou ações anti-CPI
Cunha, líder do PMDB: há malfeitos na Petrobras
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), joga em dobradinha com o governo para criar o maior número possÍvel de empecilhos à investigação das lambanças na Petrobras pelo Congresso. Renan combinou os passos com o Palácio do Planalto e está em descompasso com o líder de seu partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O senador marcou para esta quarta à noite uma sessão conjunta do Congresso para dar início à instalação da CPI Mista. Mas também já recebeu as indicações governistas para a instalação da CPI exclusiva do Senado. Trata-se de uma verdadeira tropa de choque, que não vai querer apurar nada.
A oposição, que luta pela CPI mista, já que o governo tem menos controle da Câmara, retirou os nomes que havia indicado, e Renan ameaça fazer ele mesmo a indicação, o que é possível. Os petistas vão dizer que tem prevalência a CPI que for instalada primeiro, o que é bobagem porque nada impede que as duas funcionem, ainda que isso seja absurdo. O objetivo é retardar o máximo possível o início dos trabalhos de uma ou das duas CPIs, tentando arrastar a questão até junho, quando o Congresso entra em recesso antecipado por causa da Copa do Mundo.
Renan se estranhou com o líder do partido na Câmara porque o deputado estaria disposto a indicar nomes para a CPI mista que não rezam exatamente pela cartilha do Planalto.
Cunha concedeu nesta terça-feira uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan. Indagado sobre qual seria o papel do PMDB na CPI mista, afirmou: “Não vamos fazer o papel nem de beque governista, nem vamos ser ponta de lança oposicionista; nós vamos nos ater aos fatos, que são os fatos que têm que ser apurados”. E foi adiante: “Nós não vamos aceitar que não tenha a CPI mista; ela já está criada”. E emendou: “A gente acha que tem um malfeito, sim, na Petrobras; estes estão fartamente denunciados: há um ex-diretor da Petrobras preso; há uma série de denúncias na imprensa que precisarão ter respostas, e isso tem de ser apurado. A gente quer participar de uma resposta à sociedade sobre esses malfeitos que são denunciados”.
O governo sabe que não poderá impedir a CPI Mista e pretende usar a do Senado para encurralar a oposição. Um dos participantes da reunião que definiu a estratégia do governo, que juntou Dilma, Renan e os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) resumiu ao Globo: “Vai ser olho por olho, dente por dente. A Petrobras tem turbina da Alstom e deu R$ 2 bilhões para que a empresa Comgás, do governo de Pernambuco, fizesse obras no entorno da Abreu e Lima. A conexão já existe”.
Vale dizer: o governo pretende transformar a CPI da Petrobras na tal CPI X-Tudo. A ordem é impedir que se investigue a Petrobras. Eles devem saber por que tanto o medo. Em parte ao menos, nós também sabemos.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eduardo Cunha, Petrobras
07/05/2014 às 4:15
A DELINQUÊNCIA POLÍTICA DISFARÇADA DE MILITÂNCIA. OU: ELE É A CARA DOS BLOGS SUJOS
Ex-assessor de deputada petista é preso no Senado por insultar Aloysio Nunes no Senado André Coelho/ O Globo
Leiam o que informa O Globo:
Está preso na Policia do Senado o militante petista e ex-assessor da deputada Erica Kokay (PT-DF), Rodrigo Grassi, depois de quase se atracar com o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), na saída do plenário. Conhecido como Pilha, o militante é o mesmo que agrediu o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na saída de um restaurante no mês passado. Ele se identificou para Aloysio como dono do blog Botando Pilha.Com. Quando o tucano parou para conversar, ele o questionou sobre porque o PSDB não deixava instalar em São Paulo uma CPI para investigar o caso Alstom. Aloysio respondeu até então, calmo. Mas quando ele perguntou o que tinha a dizer sobre seu “envolvimento” no escândalo do cartel do metrô em São Paulo, Aloysio partiu para cima do militante para lhe bater. Rodrigo saiu correndo de costas e filmando a investida do senador, avisando que o vídeo estaria em seu blog logo em seguida. Foi alcançado pelos seguranças do Senado antes que conseguisse entrar em um carro na saída.
“Eu não tinha outra atitude que não partir para cima dele para lhe dar um pescoção. Eu fui agredido! Não tenho envolvimento em caso nenhum de metrô. É assessor da deputada Érica Kokay que agrediu o ministro Joaquim Barbosa? É um bando de vagabundos, cafajestes! Só não dei um pescoção nele porque ele correu mais do que eu!”, disse o senador.
Nas dependências da polícia legislativa, a primeira providência de Rodrigo Pilha foi ligar para a deputada Érica Kokay. Na época da agressão a Joaquim Barbosa na porta da restaurante, a deputada petista o defendeu, dizendo que não estava a serviço e tinha o direito de livre manifestação. Mas pressionada pelos líderes da oposição, acabou exonerando o funcionário. “Aconteceu uma agressão a um senador da República. Estamos investigando como ele entrou nas dependências do Senado”, disse o chefe da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Araújo Carvalho.
Segundo Pedro, até as 21h30min a deputada não tinha ligado para interferir em defesa de Rodrigo Pilha. O senador Aloysio Nunes foi um dos líderes da oposição a pedir à Mesa da Câmara a punição do assessor da deputada petista pelas agressões a Joaquim Barbosa.
Depois da agressão a Joaquim Barbosa com um grupo de militantes na saída de um restaurante, Rodrigo Pilha postou um vídeo em seu blog onde, sem camisa e de óculos escuros, chama o ministro do Supremo de covarde, autoritário e coxinha. “Tá nervoso ministro, tá brabinho? Pega uma daquelas máscaras sua que estão encalhadas e vai pular carnaval”.Por Reinaldo Azevedo
07/05/2014 às 4:15
Oposição pede que Procuradoria-Geral abra inquérito para apurar improbidade administrativa de Dilma
Escrevi neste blog que o pronunciamento da presidente Dilma de 30 de abril feria a Lei Eleitoral e a Lei da Improbidade Administrativa. Será que a oposição leu o post e resolveu recorrer ao Ministério Público?
Pode ser que tenha lido, mas não apelou à Procuradoria-Geral da República por isso. Ela só o fez porque é o que diz a lei. Explico: os partidos de oposição decidiram recorrer nesta terça ao Ministério Público solicitando a abertura de inquérito para apurar se Dilma Rousseff e Thomas Traumann, ministro da Comunicação Social, cometeram crime de improbidade administrativa em razão do pronunciamento da presidente por ocasião do Dia do Trabalho.
Entendo, e escrevi isso aqui ontem, que, além de crime eleitoral, aquela patuscada também constitui uma agressão explícita à Lei 8.429, que é justamente a da improbidade. Por quê? Lá está escrito:
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:
(…)
II – permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.
Ora, é mais do que evidente que a rede nacional de rádio e televisão é um bem público, que foi usado em benefício de um partido e de uma candidatura. Os partidos de oposição apontam, e com correção, entendo eu, que a presidente “ultrapassou os limites” da Constituição porque “individualizou e personificou as ações de governo, que devem atentar para o principio da impessoalidade”.
Na mosca! Tanto isso é verdade que a presidente não se vexou em classificar seus críticos de defensores “do quanto pior, melhor”. Logo, entende-se, o melhor para o povo é… Dilma! Mais: deixou claro que falava de uma suposta parceria de longo prazo, que se estenderia muito além de dezembro.
Sim, a máquina pública foi usada em benefício de interesses e de anseios privados, dela própria e de seu partido. E isso constitui, diz a lei, não o Reinaldo, improbidade administrativa. Eu só tratei disso um pouquinho antes.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, Oposições
06/05/2014 às 22:21
PT indica Chinaglia para vice-presidência da Câmara
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
A bancada do PT na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a vaga de vice-presidente da Casa, no lugar de André Vargas (sem partido-PR), que renunciou ao posto e deixou a legenda depois que foram reveladas suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato.
Na eleição da bancada, Chinaglia recebeu 44 votos contra 38 do ex-ministro Luiz Sérgio (PT-RJ). O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) retirou sua candidatura na última hora, a pedido de emissários do presidente da legenda, Rui Falcão, e apoiou Chinaglia. O nome do candidato a vice-presidente será submetido à votação do plenário da Câmara nesta quarta-feira – e deve passar, em razão de acordo com demais partidos da base aliada.
Depois do desgaste provocado pela revelação da sociedade entre André Vargas e Youssef, o PT tentava um nome de consenso para a vice-presidência, mas a bancada acabou se dividindo entre Chinaglia e Luiz Sérgio. Após a eleição, Chinaglia considerou o caso de Vargas “inusitado”. “Ninguém esperava”, disse, avaliando que “o que aconteceu com ele [Vargas] está no passado”. “Não tenho que me orientar por esse episódio.”Por Reinaldo Azevedo
Tags: Arlindo Chinaglia, PT
06/05/2014 às 21:18
Câmara aprova projeto de lei que libera biografias não autorizadas
De Laryssa Borges, na VEJA.com:
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas, derrubando a necessidade de licença prévia para obras sobre celebridades, políticos e personalidades.
Independente da tramitação no Congresso – o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado –, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional ou não exigir anuência dos biografados para a publicação de uma obra. Os ministros vão debater, em data ainda a ser definida, se a inviolabilidade da vida pessoal e a preservação da intimidade de uma pessoa pública devem ou não se sobrepor ao princípio da liberdade de expressão e de informação.
Pelo projeto aprovado nesta terça pela Câmara, a pessoa que se sentir atingida por determinada obra pode recorrer a juizados de pequenas causas a fim de excluir de futuras edições os trechos considerados ofensivos, além de buscar reparação judicial. Mas, ao contrário do que ocorre hoje, os exemplares não são tirados de circulação.
Entre os casos mais célebres de censura a biografias nos últimos anos estão a disputa entre as filhas do jogador Garrincha e o escritor Ruy Castro, autor de Estrela Solitária, e a investida do cantor Roberto Carlos para interromper as vendas dos exemplares de Roberto Carlos em Detalhes, biografia de autoria de Paulo César de Araújo.
A discussão sobre a publicação de biografias não autorizadas ganhou evidência quando celebridades como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan e Chico Buarque formaram o grupo Procure Saber e vieram a público defender a necessidade de aval preliminar para a publicação de obras biográficas sob a alegação de que é necessário preservar o direito à intimidade.Por Reinaldo Azevedo
06/05/2014 às 17:53
Renan marca sessão para instalar CPI mista da Petrobras
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma sessão do Congresso Nacional para a noite desta quarta-feira para discutir a instalação de uma CPI mista – composta por deputados e senadores – para investigar a Petrobras. Na sessão, Renan pedirá oficialmente aos partidos políticos que indiquem integrantes para a comissão mista. A sessão , entretanto, não significa que a CPI começará a funcionar automaticamente: o PT, que pressiona por uma CPI exclusiva do Senado, onde sua base é mais fiel e robusta, se recusa a indicar os integrantes para a comissão mista. A ideia dos petistas é retardar o início da CPI para coincidir com o calendário da Copa do Mundo, quando o Congresso estará esvaziado e as atenções voltadas para o mundial de futebol.
Nos últimos dias, a queda de braço entre governo e oposição acirrou-se. A oposição prefere a CPI mista porque avalia que contará com o apoio de deputados filiados a partidos aliados descontentes com o Palácio do Planalto ou que enfrentarão o PT nas eleições em seus estados. Na CPI mista, com 32 vagas titulares, a oposição terá apenas cinco vagas – no Senado, teria três das dezesseis cadeiras. A presidência dos trabalhos ficará com o PMDB do Senado, e a relatoria com o PT da Câmara.
“A CPI mista tem mais força política e não tem sentido ter duas CPIs sobre o mesmo tema ao mesmo tempo no Congresso”, disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “Não há mais como adiar a instalação da CPI mista. Não tem sentido ter duas CPIs funcionando concomitantemente. Isso só serve para quem não quer investigação”, afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras
06/05/2014 às 17:39
A morte de Fabiane e o Brasil bárbaro
Existe um Brasil ainda bárbaro, violento, alheio à Justiça e ao estado de direito. Esse país faz, a cada ano, mais de 50 mil mortos. A esmagadora maioria desses casos fica sem solução; não chega aos autores.
É claro que o motivo deste texto é o linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, espancada até a morte no bairro de Morrinhos, no Guarujá. Por quê? Ora, havia um boato sobre uma suposta sequestradora de crianças que estaria atuando na região. Uma página no Facebook teria divulgado um retrato falado. Alguém achou que ela se parecia com Fabiane, e a tragédia se deu.
O mais impressionante: não havia nem mesmo casos de sequestro. Tudo não passava de um boato, de um diz-que-diz-que. Atenção! Ainda que Fabiane fosse uma criminosa, o linchamento seria inaceitável. Inventamos instituições justamente para evitar a guerra de todos contra todos.
As redes sociais são um instrumento fantástico da democracia. Mas é preciso ter responsabilidade. A polícia tem de investigar com toda a severidade se houve, ainda que indiretamente, um incitamento a comportamentos criminosos.
Da mesma forma, é preciso chegar aos responsáveis pelo linchamento e puni-los com todo o rigor da lei. Não há nada que justifique toda aquela brutalidade. Não me venham falar que são pessoas humildes, de baixa escolaridade, que vivem em situação difícil. Não me venham falar dos deserdados do estado, da sorte, do destino.
Tudo isso pode ser verdade. Ocorre que são muitos milhões os pobres no Brasil. Se pobreza fosse sinônimo de propensão ao crime, não conseguiríamos pôr o nariz fora da porta. É preciso deixar claro que os pobres também têm senso de moralidade, de justiça, de decência.
Não é a condição social que faz o caráter. Partir dessa premissa corresponde a exercitar o mais odioso preconceito. Os assassinos de Fabiane Maria de Jesus têm de arcar com as consequências de seu ato criminoso. Para que isso não volte mais a acontecer.
Quanto aos linchadores que hoje pululam nas redes sociais, dizer o quê? Eles existem, de vários gêneros, de várias formas. Há desde os livres-espancadores, que são sórdidos por uma inclinação do espírito, àqueles que são pagos por estatais e por páginas do governo federal para atacar a honra daqueles que têm a pretensão de ter como adversários.
Há, em suma, os linchadores por conta própria e os linchadores a soldo. São todos bandidos.Por Reinaldo Azevedo
Tags: barbárie
06/05/2014 às 16:59
Padilha quer aliança com Maluf e mensaleiro em SP
Por Felipe Frazão, na VEJA.com:
Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) disse nesta terça-feira que buscará o apoio do PP, comandado pelo deputado Paulo Maluf em São Paulo, e do PR, do ex-deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto. Os dois partidos apoiam o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa do Estado e o governo Dilma Rousseff no plano federal. ”Vamos construir uma candidatura mais ampla, a aliança mais ampla que o PT já teve em São Paulo. Quero aliança com PP e com PR. Nós queremos tirar esses partidos da base do Alckmin”, disse o petista durante sabatina do jornal Folha de S.Paulo, UOL, SBT e rádio Jovem Pan.
O ex-presidente Lula cumprimenta o deputado federal Paulo Maluf, durante anúncio de apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, em 2012. Questionado por jornalistas se tiraria fotos ao lado de Maluf, como fez o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), em 2012, Padilha esquivou-se e disse que “não ‘fulaniza’ a política”: Vocês [a imprensa] vão mostrar [Maluf e Costa Neto ao meu lado]“.
Procurado pela Interpol e condenado por superfaturamento de obras quando era prefeito da capital paulista, Maluf mantém o controle do diretório paulista do PP. Mesmo preso em Brasília, onde cumpre pena de sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão, Valdemar Costa Neto é o principal líder do PR estadual. A intenção do comando da campanha de Padilha é formar uma aliança que ajude o PT a superar a barreira do interior do Estado, que tradicionalmente rejeita o PT. “Faço questão de dialogar com quem não pensa igual ao PT”, disse Padilha.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Alexandre Padilha, Eleições 2014
06/05/2014 às 16:30
Coronel Malhães — Entendi: a verdade só é verdadeira se coincidir com a versão dos… donos da verdade
Ah, então o caseiro do sítio de Paulo Malhães, Rogério Pires, agora nega que tenha participado da invasão da chácara do coronel, que resultou na sua morte — de ataque cardíaco, segundo o legista que examinou o corpo!? Bem feito, Reinaldo Azevedo! Quem mandou não ter escrito na hora aquele texto que veio à sua cabeça quando soube que uma comissão de senadores e um advogado visitariam o preso? E o que diria o texto? Que eu também negaria o crime se estivesse no lugar de Rogério, já que o grupo de senhores ilustres que o visitou queria justamente isso.
Vamos lá. Achei que não tinha entendido direito a notícia quando li, mas era isto mesmo: Rogério diz que ele não participou da invasão, mas que seus irmãos, sim. Ah, bom! Agora está tudo esclarecido. E como é que ele sabia disso? Porque reconheceu um deles pela tatuagem. Certo! Mas não acionou a polícia.
É surrealista. A polícia só chegou à confissão do caseiro — que agora ele nega ter existido — porque ele caiu em contradição. Essa contradição está na origem, então, ao menos da descoberta de que seus irmãos estão entre os invasores.
Rogério foi visitado na cadeia pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Ana Rita (PT-ES) e pelo presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio, Wadih Damous. Eles foram lá buscar o que encontraram: a negativa do caseiro, que seria analfabeto. Ora, analfabetismo não é sinônimo de burrice.
Então ficamos assim: na hipótese dos doutores que lá estiveram, o caseiro é inocente; a morte é uma tramoia da extrema direita, herdeira da ditadura, e os irmãos do caseiro participaram da lambança. Então tá.
Também se faz estardalhaço porque a confissão do caseiro não teria sido feita na presença de um advogado. E daí? Desde quando é preciso haver um advogado para confessar um crime? Para que a confissão tenha valor em juízo, aí sim, é necessário que haja um defensor.
O fato é o seguinte: existe o exame do legista, mas a turma que quer ver uma conspiração não se conforma; existe a confissão, mas a turma que quer ver uma conspiração não se conforma; existe a participação dos irmãos do caseiro, o que nem ele próprio nega, mas a turma que quer ver uma conspiração não se conforma.
Esse é o espírito destes tempos de Comissão da Verdade. A verdade só é verdadeira se coincidir com a versão dos que se consideram… os donos da verdade!!!Por Reinaldo Azevedo
Tags: Comissão da Verdade, Paulo Malhães
06/05/2014 às 16:02
Caseiro de coronel assassinado no Rio, agora, nega participação no crime
Na VEJA.com. Volto no próximo post:
Três senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) conversaram na manhã desta terça-feira com o caseiro Rogério Pires, que, segundo a Polícia Civil do Rio, teria confessado participação no assalto que resultou na morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães. De acordo com os senadores, Pires apresentou uma versão diferente daquela prestada à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DH-BF) no dia 29 de abril. Na conversa com os senadores, o caseiro negou ter participado do assalto à casa do coronel.
“Ele demonstrou firmeza. Vamos solicitar uma cópia do inquérito e do depoimento dele à Polícia Civil”, disse a senadora Ana Rita (PT-ES), que estava acompanhada do presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, e dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Ele (o caseiro) é analfabeto e não tem advogado. Vamos pedir um defensor público para ele”, disse Damous.
De acordo com a versão apresentada aos senadores, Pires não participou nem planejou o crime, mas reconheceu os irmãos Anderson e Rodrigo Pires como autores. Segundo ele, os dois chegaram ao sítio, na área rural de Nova Iguaçu (cidade na Baixada Fluminense) por volta das 10h no dia do assassinato (24 de abril). Malhães só teria chegado ao imóvel três horas depois. Durante o assalto, os criminosos teriam se comunicado por telefone com uma pessoa que estava fora da casa, disse o senador Randolfe Rodrigues. Os parlamentares pedirão proteção para o caseiro e a família dele, além da viúva Cristina Batista Malhães.
Os senadores contestam a condução da Polícia Civil sobre o caso. Para os parlamentares, a hipótese de queima de arquivo também deve ser investigada. “Entendemos que este assassinato, após o depoimento (na Comissão da Verdade, em março), tem indícios de que foi em função disso e que ele tinha muitas informações a prestar. Não descartamos a possibilidade de queima de arquivo”, disse Ana Rita.
Antes de receber autorização para conversar com o caseiro, o senador Randolfe afirmou que “é evidente a má vontade do Estado do Rio com este caso”. Para Ana Rita, “é fundamental ouvir o preso” porque Pires teve contato direto com Malhães, torturador confesso de presos políticos durante a ditadura militar. Ainda nesta terça, o grupo conversará com o chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso. Eles reiteraram o pedido feito ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que o caso seja acompanhado pela Polícia Federal. Para o presidente da Comissão da Verdade do Estado, Wadih Damous, “falta boa vontade da Polícia Civil do Rio”.
“A participação da Polícia Federal ampliará o escopo da investigação. Continuamos entendendo que não é um crime banal, mas de um importante agente da ditadura que nos últimos tempos começou a revelar coisas até então desconhecidas da população”, afirmou. ”Malhães foi o primeiro dos mais importantes torturadores que expôs as mazelas da ditadura e, inclusive, falou sobre o comando, mostrando que as ordens para desaparecer com os corpos vinham diretamente do Palácio do Planalto”, disse o senador João Capiberibe (PSB-AP). Um mês antes de ser assassinado, no dia 24 de abril, Malhães prestou depoimento para a Comissão da Verdade em que confessou ter participado do desaparecimento do corpo do ex-deputado Rubens Paiva.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Paulo Malhães
06/05/2014 às 5:21
— Líder do PSDB quer explicações e investigação do TCU sobre venda de ativos da Petrobras na África;
— Contra a transparência: Petrobras recorre à Justiça para barrar apuração de contratosPor Reinaldo Azevedo
06/05/2014 às 3:21
José Serra, vice de Aécio Neves: será que isso é possível?
José Serra e Aécio Neves numa mesma chapa: será que pode ser desta vez?
José Serra, afinal de contas, pode ser o vice de Aécio Neves na disputa presidencial? Pode. Vai ser? Bem, aí fica difícil dizer. O fato é que o assunto está ganhando corpo. E, até onde se pode perceber, sem a participação ativa nem de um nem de outro. Aécio é o único dos três principais candidatos que não tem ainda um vice definido, e é natural que o partido faça esse debate. O que eu penso? Acho que formariam uma chapa extremamente competitiva e que se estaria diante de um fato novo na disputa — este, sim, capaz de mexer também com o eleitorado, não apenas com o noticiário, como aconteceu com a união entre Marina Silva e Eduardo Campos. Até agora, convenham, parece que uma parcela mínima, se é que aconteceu, do eleitorado da líder da Rede migrou para o candidato do PSB.
Em política, o elemento subjetivo conta, claro!, mas eu acredito muito na força das condições objetivas. Não é segredo para ninguém que a relação entre ambos em disputas anteriores não foi exatamente tranquila. Mas me parece que cabe ao PSDB constatar, como diria o poeta, que um “valor mais alto se alevanta”. Se a eleição fosse hoje — e ainda bem que não é —, Dilma seria reeleita, embora, e parece que ninguém duvida disso, nem ela mesma saiba muito bem por quê. Na verdade, nem o PT. Uma espécie de cartilha lançada pelo partido em seu Encontro Nacional se ocupa mais em dizer por que seus adversários não podem ser eleitos do que em explicar por que ela deve ser reeleita. Em política, a necessidade é um excelente remédio e uma ótima conselheira. E o país precisa dos tucanos unidos — com ou sem a formação da chapa com os dois nomes, diga-se.
Quem acompanhou os artigos escritos por José Serra nos últimos três anos, que estão em sua página pessoal, sabe que ele anteviu com precisão quase milimétrica os descaminhos da economia brasileira, ainda que este ou aquele divirjam de eventuais soluções que propõe. Que fez prognósticos e diagnósticos impecáveis, nem os adversários podem negar. E está, também há poucas dúvidas a respeito, entre os melhores gestores públicos que há no país.
Aécio Neves tem conseguido dar corpo e musculatura à sua candidatura. É, inequivocamente, um homem de oposição — uma tarefa que tem se mostrado ingrata e difícil no país, dada a presença do estado na economia e do governo na vida das pessoas. O oficialismo é onipresente na imprensa até por força inercial, e a mensagem dos que divergem chega com muita dificuldade ao público. Serra é mais conhecido nacionalmente, por enquanto ao menos, do que o senador mineiro e tem, é óbvio, mais presença em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.
Solução não pode ser problema
Incluo-me entre aqueles que, como analista mesmo, não como torcedor — embora todos saibam que eu jamais votaria em Dilma —, avaliam que o momento é bom para as oposições, em especial para a candidatura do PSDB. É fato, no entanto, que é preciso avançar, mudar de estágio, e um Serra vice me parece que seria uma solução inteligente. Aécio evidenciaria ainda que foi capaz de unir o partido, acabando com uma quase fratura histórica.
Mas solução não pode ser problema. Em lugar de Serra, eu não moveria uma palha para que isso acontecesse. Em lugar de Aécio, eu faria o convite na hora adequada. Essa solução só é possível se for, de fato, consensual — ou se eventuais arestas forem aparadas no mais absoluto silêncio. Se for preciso quebrar uma única lança, mínima que seja, então não vale a pena. Porque aí o ativo vira matéria de rixa política e de questões menores. O PSDB precisa querer.
“Ah, mas se Aécio tivesse topado ser vice de Serra em 2010…” Em política e em história, não existe “se”. Existe o fato. O fato é que as circunstâncias, hoje, conspiram a favor de uma candidatura de oposição — realmente de oposição — e que a união entre Aécio e Serra é uma resposta com a qual muita gente conta e há muito tempo. Mas reitero: tem de ser uma operação suave, que torne tudo mais fácil e mais agradável, como quando se harmoniza uma música. Se for para produzir dissonâncias, convenham: ninguém, muito menos o país, precisa disso. E, claro, encerro com o óbvio: para que ocorra, Aécio precisa querer Serra como vice, e Serra precisa querer ser vice de Aécio. O bom é que ambos são livres para escolher e que ninguém está obrigado a nada, nem pelas circunstâncias.
Mas que seria um golaço da oposição, isso seria.Por Reinaldo Azevedo
06/05/2014 às 3:15
A GRANDE CAIXA-PRETA – Diretoria da Petrobras, da qual Graça Foster também fazia parte, omitiu riscos sobre negócio no Japão
Por Samantha Lima, na Folha:
A compra de uma refinaria no Japão pela Petrobras, em 2008, foi aprovada pelo conselho de administração da empresa sem que ele fosse informado dos riscos do investimento, como ocorrera antes com outra aquisição controversa, a da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. Documentos internos da Petrobras, aos quais a Folha teve acesso, mostram que o resumo enviado pela diretoria da estatal ao conselho, pedindo aprovação da compra da refinaria Nansei, em Okinawa, omitiu vários riscos identificados por áreas técnicas. Na avaliação dos funcionários, a refinaria, que dava prejuízo aos japoneses, só se tornaria rentável se fosse adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado, e dobrasse sua capacidade de produção para 100 mil barris por dia, mas essa informação não foi transmitida ao conselho.
Como informou na semana passada o jornal “Valor Econômico”, restrições ambientais impediram a ampliação. O investimento previsto no momento da aquisição foi cancelado em 2011, e a refinaria continuou produzindo apenas 45 mil barris por dia. Quando o negócio foi submetido ao conselho, em novembro de 2007, a Petrobras era presidida por José Sérgio Gabrielli e tinha a atual presidente, Graça Foster, como diretora da área de gás. Nestor Cerveró, que dirigia a área internacional, preparou o resumo avaliado pelo conselho, então presidido por Dilma Rousseff. Em março, a presidente atribuiu a Cerveró a culpa por ter aprovado a compra de Pasadena, ao receber dele um relatório considerado “falho” por ela.
A aquisição de 87,5% de Nansei foi fechada em 2008, por US$ 331 milhões, incluindo estoques, pagos à antiga dona da participação, a Tonen General, subsidiária da Exxon.
(…)
Segundo os documentos internos, as áreas financeira e de estratégia consideravam que a refinaria Nansei não era rentável porque o indicador usado para medir a expectativa de retorno na compra de uma empresa era negativo em US$ 215 milhões. Esse indicador, sustentavam os técnicos, só tinha chance de ficar positivo, em US$ 252 milhões, se houvesse o investimento bilionário em ampliação e adaptação. O documento enviado ao conselho, porém, trazia outra avaliação, feita pela área internacional, de Cerveró, para quem o negócio era rentável mesmo sem a ampliação.
(…)Por Reinaldo Azevedo
06/05/2014 às 3:13
Para garantir apoio do PTB, Dilma põe TESOUREIRO DO PARTIDO numa vice-presidência da… Caixa!!!
Por Murilo Rodrigues Alves, no Estadão:
Para conseguir apoio do PTB à candidatura à reeleição, a presidente Dilma Rousseff loteou uma das vice-presidências da Caixa ao partido, que já ocupava uma vaga na cúpula do Banco do Brasil desde junho passado. A nomeação como vice-presidente corporativo de Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho, primeiro tesoureiro do PTB, foi publicada na edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial da União.
O partido que já foi presidido pelo delator do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson, não ocupa ministérios na Esplanada, mas já havia sido contemplado em junho com o cargo de vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. A vaga era ocupada pelo atual presidente do PTB, Benito Gama, que deixou o posto para se candidatar a deputado pela Bahia. Gama assumiu o comando do PTB após Jefferson pedir licença do cargo, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. Ele esteve presente no encontro nacional do PT, na sexta-feira, em São Paulo.
Efeitos
O partido aliado deve formalizar neste mês o apoio à reeleição de Dilma. O Palácio do Planalto pretende com isso neutralizar as ameaças de rebelião da base aliada por outros partidos, como PR e PROS. Fora da Esplanada, o PTB conseguiu um cargo na Caixa que tradicionalmente era ocupado pelo PMDB. O último que despachou como vice-presidente corporativo ou de pessoa jurídica, como era chamado o cargo, foi Geddel Vieira Lima, que chegou a pedir pelo microblog Twitter que Dilma o exonerasse do cargo para poder disputar a eleição ao governo do Estado.
Com a nomeação, o PTB conseguiu ocupar cargos nos dois principais bancos públicos comerciais. No BB, Benito Gama indicou para substituí-lo Valmir Campelo, ministro que se aposentou do Tribunal de Contas da União (TCU) antes mesmo de contemplar 70 anos para assumir o posto no banco estatal. Rondon, o indicado pelo PTB para a vice-presidência da Caixa, foi o homem do partido na Eletronuclear e secretário adjunto de Previdência Complementar no Ministério da Previdência.
Já a nomeação de José Carlos Medaglia Filho à vice-presidência de Governo da Caixa é indicação do PT. Ele substitui Gilberto Magalhães Occhi, que saiu do banco estatal para assumir o Ministério das Cidades. Occhi é ligado ao PP. O ministro conseguiu levar para a pasta Raphael Rezende Neto. Ele pediu exoneração do cargo de vice-presidente de Controle e Risco na Caixa para ser diretor de Mobilidade Urbana. No lugar dele, ficará interinamente a funcionária de carreira Alexsandra Braga.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
06/05/2014 às 3:11
Doleiro pagou gado a deputado Luiz Argôlo, indica PF
Por Andréia Sadi, na Folha:
Depois de revelar que Alberto Youssef providenciou um jato para a viagem de férias do então vice-presidente da Câmara dos Deputados, as investigações da Polícia Federal indicam agora que o doleiro também bancou de um a dois caminhões lotados de bezerros para o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA). Pivô da Operação Lava Jato e suspeito de integrar esquema bilionário de lavagem de dinheiro, o doleiro Youssef aparece nas investigações em intensa comunicação com o deputado Argôlo. Em uma das conversas a qual a Folha teve acesso, em dezembro do ano passado, “LA”, como é o apelido de Argôlo nas mensagens, segundo a PF, passa a Youssef a conta bancária de uma pessoa e de uma empresa e pede o depósito total de R$ 110 mil. “Esses 110 resolvem tudo, 50 de um e 60 de outro, diga que você consegue, vá”, escreve Argôlo em uma mensagem de texto. Youssef, então, responde: “Ok, vou correr atrás para fazer bjo”.
Uma das contas fornecidas pelo deputado é de Júlio Gonçalves de Lima Filho (indicação de depósito de R$ 60 mil). A outra (R$ 50 mil) é em nome de União Brasil Transporte e Serviços. A Folha entrou em contato com Júlio, que disse ser um comerciante de gado na Bahia. Ele confirmou ter feito negócios com o deputado. ”Comprei garrote [bezerros] para ele e família dele. Vendi um caminhão, dois caminhões de garrote para ele, mais ou menos”, disse, na faixa de R$ 1.000 cada garrote. O comerciante diz ter sido apresentado ao deputado por amigos do ramo de gado. “Todo mundo conhece ele aqui na Bahia como deputado e fazendeiro”, afirmou.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: Alberto Youssef, Luiz Argôlo
05/05/2014 às 22:20
Embaixadas alertam turistas sobre protestos na Copa
Na VEJA.com:
Faltando pouco mais de um mês para o início da Copa do Mundo no Brasil, os governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Alemanha já publicaram em seus sites na internet uma série de recomendações de segurança para seus cidadãos que virão ao país participar do evento. Além das dicas de praxe – como não andar com muito dinheiro, usar celulares e câmeras fotográficas discretamente e nunca reagir a assaltos -, há avisos sobre os altos índices de criminalidade nas cidades-sede, as constantes manifestações de rua que terminam em vandalismo, incidentes violentos e pessoas feridas e até a ocorrência de sequestros-relâmpagos. “Algumas vítimas foram agredidas e/ou estupradas”, avisa a página do Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos EUA.
A página do governo americano é a mais extensa. Sobre os protestos, o site destaca que a polícia costuma utilizar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão, e que nessas situações os cidadãos americanos devem permanecer em locais seguros, com portas e janelas fechadas. Diz ainda que, no Rio, os turistas devem evitar visitar favelas não pacificadas. No caso dos locais com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), devem tomar bastante cuidado, já que “a capacidade da polícia de prover assistência, especialmente à noite, pode ser limitada”. O site também alerta para assaltos, muitas vezes com tiros, em áreas perto de pontos turísticos, como o Cristo Redentor e a Floresta da Tijuca.
Operação
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), demonstrou nesta segunda-feira tranquilidade em relação ao sucesso da operação de segurança para a Copa do Mundo, destacando a importância da integração com as forças federais de segurança, incluindo as Forças Armadas. “Vamos ter um contingente muito forte de policiais durante a Copa. O (secretário de Segurança, José Mariano) Beltrame vai detalhar isso, mas vamos ter um plano muito forte, uma integração muito forte”, disse Pezão, após participar da posse da diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio).
O reforço no patrulhamento anunciado na sexta-feira já começou. Serão empregados mais 2.000 PMs nas ruas. Para isso, férias foram suspensas e folgas, reduzidas. A Associação de Praças da PM anunciou que vai recorrer à Justiça para barrar a medida. O porta-voz da Polícia Militar fluminense, tenente-coronel Claudio Costa, afirmou que o reforço vai acontecer em todos os batalhões operacionais. O esquema estava previsto para ser colocado em prática apenas na Copa, mas foi antecipado após o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgar que houve grande crescimento nos principais indicadores de violência no primeiro trimestre deste ano.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Copa do Mundo de 2014
05/05/2014 às 22:15
Renan desperdiça tempo e dinheiro do Senado e do STF. Argumentação é absurda!
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ordenou que a Advocacia-Geral do Senado recorra ao Supremo contra a liminar concedida pela ministra Rosa Weber, que ordenou a instalação da CPI exclusiva da Petrobras. Ao mesmo tempo, Renan marcou uma reunião nesta terça com lideranças partidárias para cuidar da instalação não de uma, mas de duas comissões: tanto a exclusiva, do Senado, como a mista. É o samba-do-Renan-doido. O recurso ao Supremo é só um exemplo de desperdício de tempo, de dinheiro e de mão de obra. O tribunal tem mais o que fazer.
Coitados dos advogados do Senado, obrigados a lutar contra o óbvio só porque o chefe mandou. Eles sabem as barbaridades retóricas a que estão apelando só por dever de ofício.
A CPI é um bem jurídico protegido pela Constituição, precisamente no Parágrafo 3º do Artigo 58, a saber:
“§ 3º – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.”
E isso é tudo. Ainda que o Regimento do Senado ou da Câmara trouxessem alguma contradição em relação ao que vai no texto constitucional, é evidente que este prevaleceria sobre aqueles. Mas não é o caso. Não há documento legal que dê ao presidente do Senado, à Comissão de Constituição e Justiça e mesmo ao plenário de cada uma das Casas o direito de decidir que CPI pode e que CPI não pode ser instalada. As únicas exigências são o fato determinado e a assinatura de ao menos um terço dos parlamentares. E ponto!
O Supremo, no caso, exerce o chamado controle de constitucionalidade da questão, e é absurdo afirmar que o tribunal está se metendo nas particularidades de outro Poder. Ou será que o Congresso poderia desrespeitar a Constituição só porque é Congresso? Fosse assim, ele não seria um dos Poderes da República, mas “o” Poder por excelência.
Os advogados do Senado fazem uma ginástica retórica danada para tentar justificar a chamada CPI “X-Tudo”. Escrevem por exemplo: “A exigência de conexão entre fatos determinados se dá apenas para CPI já instalada, não podendo ser exigido tal requisito no momento de criação de uma CPI. Uma CPI pode ser criada tendo como objeto de investigação vários fatos determinados, independente de existir conexão entre eles”.
Errado! Basta ler o texto constitucional. Basta ler o acórdão do Habeas Corpus 71.039, cujo relator foi Paulo Brossard. E ali está escrito com todas as letras, cumpre lembrar uma vez mais:
Logo, como se lê acima, trata-se exatamente do contrário: fatos não previstos podem até entrar numa CPI já instalada. O que está claro no texto do acórdão é que não se podem investigar, ao mesmo tempo, toda e qualquer coisa.
De resto, os advogados do Senado sabem muito bem que a minoria, por ser minoria, não tem como fazer investigações seletivas e dirigidas. Esse vício, numa CPI, é coisa das maiorias — precisamente aquilo que Renan queria fazer.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras, Renan Calheiros
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