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sexta-feira, 14 de março de 2014

Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com



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Reinaldo Azevedo

Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil

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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)



13/03/2014 às 22:53
Na reforma ministerial, Dilma troca seis por meia-dúzia


A presidente Dilma Rousseff trocou seis ministros por meia-dúzia. Uns vão, outros ficam, e tudo permanece na mesma. No que diz respeito à crise com o PMDB, nada muda — não por causa da reforma ao menos. O partido conservou os ministérios do Turismo e da Agricultura. O primeiro vai para Vinicius Nobre Lages, hoje gerente de assessoria internacional do Sebrae. Assume o lugar de Gastão Vieira. Para a Agricultura, ascende Neri Geller, hoje secretário de Política Agrícola. Ocupará a cadeira de Antônio Andrade. Os que saem eram considerados representantes dos deputados do PMDB; os que entram não contam com a bênção da bancada, que preferiu não se comprometer com a escolha.

O PP, partido que o governo conseguiu cooptar, arrematando parte da bancada, que integrava o blocão, manteve o filé mignon do Ministério das Cidades. Gilberto Occhi, um dos vice-presidentes da CEF, arrume a pasta em lugar de Aguinaldo Ribeiro. Sob o comando das Cidades está o principal programa social do governo Dilma, depois do Bolsa Família: o Minha Casa Minha Vida. É uma área que, hoje em dia, só tem bônus, quase sem ônus. Pouca gente sabe que caberia à pasta responder imediatamente por algumas catástrofes, como a enchente da Região Norte, por exemplo. O ministro só aparece na hora de distribuir as casinhas. Uma beleza! O PP já está no papo.

O Desenvolvimento Agrário não só continua com o PT como não muda nem de tendência: permanece com a Democracia Socialista, uma das correntes de esquerda do partido, que ocupa o aparelho desde 2003, com a chegada de Lula ao poder. Sai Pepe Vargas, volta Miguel Rossetto, que já ocupou a função entre 2003 e 2006. Embora o MST viva aparentemente às turras com o governo — porque quer sempre mais —, na prática, é o movimento que manda na pasta. Não aceitaria que ela fosse entregue para outro grupo.

Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, a presidente escolheu Clélio Campolina Diniz, ex-reitor da Universidade de Minas Gerais. Substitui Marco Antônio Raupp. É uma escolha pessoal da presidente, fora das cotas partidárias.

O caso do Ministério da Pesca e Aquicultura, que já é, em si, uma piada, mergulhou agora nas águas do surrealismo. Quando Marcelo Crivella, do PRB do Rio, assumiu a pasta, no dia 29 de fevereiro de 2012, deu uma declaração muito significativa: afirmou que nunca havia posto uma minhoca no anzol. Crivella vai voltar para o Senado. Sabem quem assume em seu lugar? O seu suplente, que também pertence ao PRB do Rio e à Igreja Universal do Reino de Deus. E o que ele entende de pesca? Deixem-me ver: já foi radialista, apresentador de televisão, presidente da Folha Universal e da gráfica da igreja… Bem, ele também nunca pôs uma minhoca no anzol. Mas tudo bem! Como o ministério não existe, também não precisa de um especialista.

Dilma, em suma, não nomeou ministros. Continuou a cuidar do tempo que terá no horário eleitoral gratuito.Por Reinaldo Azevedo

Tags: reforma ministerial


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13/03/2014 às 21:12
“Música do Dia” na página de Dilma no Facebook: “Medo de Avião”. Fim da picada!


Sei lá o que andou acontecendo no Aerodilma, né? Coisa de bom gosto é que não foi!

Nestes dias em que o mundo está perplexo com o desaparecimento do avião da Malaysia Airlines, os engraçadinhos que fazem a página de Dilma no Facebook resolveram, nesta quinta, escolher a música do dia. Esta:


O que será que anda rolando no Aerodilma, a muitos mil pés do chão? Vai saber. Seria este trecho a inspirar a presidente?

Foi por medo de avião
Que eu segurei
Pela primeira vez
A tua mão
Um gole de conhaque
Aquele toque em teu cetim
Que coisa adolescente
James Dean…

Mas também pode ter sido este:
Yeh, Yeh, Yeh!
Yeh, Yeh, Yeh!
Yeh, Yeh, Yeh!
Yeeeh!

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Governo Dilma


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13/03/2014 às 20:45
Crise de energia produz rombo de R$ 12 bilhões para o contribuinte pagar


Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Na tentativa de conter a crise energética e equacionar a elevação do custo da energia elétrica, o governo federal anunciou nesta quinta-feira um pacote de socorro às distribuidoras para permitir que o setor elétrico consiga sair do vermelho. A conta dos custos extras provenientes da energia gerada pelas termelétricas e da compra de megawatts no mercado de curto prazo (onde a energia é mais cara) será paga pelo consumidor e pelo Tesouro, que, indiretamente, significa o dinheiro dos próprios contribuintes. Ao todo, serão liberados 4 bilhões de reais dos cofres públicos e 8 bilhões de reais por meio de bancos públicos e privados, em forma de empréstimos às distribuidoras. Quem pagará o endividamento? Os consumidores, por meio de reajuste na tarifa.

Os 12 bilhões anunciados nesta quinta se somam aos 9 bilhões de reais já gastos pela União para indenizar as empresas elétricas que não aderiram ao pacote anunciado pela presidente Dilma em 2012. Ele previa a antecipação do fim dos contratos de concessão com as empresas de energia e a realização de novas concessões com preços de megawatts abaixo dos leilões anteriores. Essa diferença propiciou a redução da conta de luz em 2013. Contudo, o governo também previu outros 9 bilhões de reais no orçamento deste ano para manter o plano de indenização das elétricas. Com o anúncio desta quinta, o setor terá recebido cerca de 30 bilhões de reais até o final deste ano, entre indenizações e aportes.

A liberação dos 4 bilhões de reais será feita via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Já os 8 bilhões de reais virão de uma autorização inédita, feita por meio de decreto presidencial, para que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) possa contratar financiamento junto aos bancos e arcar com as perdas das distribuidoras que tiverem de comprar energia no mercado livre — também chamado de mercado de curto prazo, onde o megawatt/hora é muito mais caro. Enquanto os leilões do governo às concessionárias oferecem energia pelo preço de 100 reais o megawatt médio, o mercado livre trabalha com valores da ordem de 822 reais. Essa compra de curto prazo é feita usualmente na CCEE, que funciona como uma espécie de bolsa de valores do setor. O auxílio penaliza a população de duas formas: o contribuinte arcará com o aporte do Tesouro e os consumidores pagarão pelos empréstimos bancários por meio de reajuste de tarifa que será feito a partir do ano que vem. Contudo, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Romeu Rufino não soube informar se haverá ou não um escalonamento dos valores a serem repassados.

Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, os cofres públicos vão cobrir o rombo por meio de receitas futuras: o Refis, que é o refinanciamento de dívidas tributárias das empresas, e aumentos programados nos impostos previstos para 2014. Ainda como parte do pacote de socorro ao setor elétrico, o governo antecipará para este ano um leilão de energia que deveria ocorrer em 2015. Além disso, o governo estima que, no ano que vem, haja uma entrada no sistema de cerca de 5 mil megawatts médios a preços mais baixos (cerca de 30 reais o MWmédio ante os 100 reais praticados até então) para compensar parte do aumento de energia. Essa redução de preço será proveniente do fim dos contratos das concessionárias Copel, Cemig e Cesp, que não aderiram ao pacote de energia anunciado pela presidente Dilma.

A combinação de escassez de chuvas, baixo nível de reservatórios e preços elevados de energia pressionaram o governo a anunciar um pacote de soluções para diminuir o impacto no caixa das empresas de distribuição. A presença da agência de risco Standard & Poor’s em Brasília a partir desta quinta e o risco de a entidade rebaixar a nota de classificação do Brasil são apontados como fatores que levaram o Executivo a antecipar de abril para esta quinta-feira as medidas voltadas ao setor. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o pacote de 12 bilhões de reais será suficiente para conter as perdas das empresas elétricas este ano. Contudo, o mercado estima que o prejuízo poderá chegar a 25 bilhões de reais.

Questionado sobre o timing do anúncio, Augustin afirmou que já estava sendo preparado “há dias” e que não tinha nada a ver com a presença da S&P no Brasil. A mensagem é bem diferente da que foi passada pelo Ministério da Fazenda ao anunciar o aporte de 1,2 bilhão de reais na última sexta. A nota afirmava que uma possível medida de auxílio ao setor seria anunciada apenas em abril. Ao fazer o anúncio nesta quinta, Mantega não mencionou a mudança de cronograma e ainda culpou apenas as chuvas (e não a falta de planejamento) pelo ônus bilionário que será pago por consumidores e pelo contribuinte. “A redução das chuvas no início do ano reduziu o nível dos reservatórios e implicou no acionamento das termoelétricas para o fornecimento de energia. As termelétricas são mais caras que hidrelétricas, até seis vezes mais caro, e encarece o custo da energia”, justificou o ministro.Por Reinaldo Azevedo

Tags: energia elétrica


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13/03/2014 às 20:02
Há 22 dias, CCJ do Senado rejeitou uma PEC contra a impunidade de menores assassinos; o governo federal, seus ministros e 11 senadores são culpados pela impunidade


Aloysio Nunes (à dir.) durante votação da PEC na CCJ do Senado

Dilma Rousseff não tem culpa nenhuma no assassinato da garota Yorrally Ferreira, mas será, sim, culpada pela impunidade de seu assassino.

Diga-se o mesmo de José Eduardo Cardozo, Maria do Rosário, Gilberto Carvalho, da totalidade dos petistas, dos partidos de esquerda no geral, mas não só deles.

Há menos de um mês, no dia 19 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado considerou inconstitucional uma proposta do senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, que, atenção!, não extingue a maioridade penal aos 18 anos, não! Apenas permite que, a depender do crime, com a autorização do juiz e depois de uma avaliação médica, haja a possibilidade de se processar criminalmente o menor entre 16 e 18 anos. Atenção! A lei da Suécia, da Dinamarca, da Suíça ou do Canadá é bem menos branda do que isso.

A proposta do senador é boa, mas foi considerada inconstitucional pela CCJ, o que é um absurdo! O Artigo 228 da Constituição prevê a inimputabilidade de menores de 18 anos. Nunes recorreu a uma emenda justamente por isso: para mudar o texto constitucional. Teria de ser aprovada por três quintos do Senado e da Câmara em duas votações. Ora, declarar que a proposta é inconstitucional implica considerar que a maioridade penal aos 18 anos é uma cláusula pétrea, que jamais poderá ser mudada. A inimputabilidade passaria a ser tratada como direito fundamental. É de uma estupidez sem limites. Mas é isso o que pensa Dilma. É isso o que pensa José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça, que andou espalhando por aí essa besteira.

O texto de Aloysio previa a possibilidade do processo criminal para pessoas entre 16 e 18 anos no caso dos crimes hediondos: homicídio qualificado, latrocínio, extorsão seguida de morte, sequestro… Reitero: seria um juiz da Infância e da Adolescência a tomar a decisão.

Que nada! A proposta foi dinamitada por 11 votos a 8. Ocorreu, insisto, há menos de um mês. Querem saber os nomes dos senadores que defendem que o assassino de Yoarrlly seja solto daqui a pouco? Pois não! Do PSDB: Lúcia Vânia; do PSOL: Randolfe Rodrigues; do PCdoB: Inácio Arruda; do PSB: Antonio Carlos Valadares; do PMDB: Roberto Requião e Eduardo Braga; do PT: Angela Portela, Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Gleisi Hoffmann e José Pimentel. Votaram a favor da proposta, além de Aloysio, Cássio Cunha Lima e Cyro Miranda, do PSDB; Armando Montero, do PTB, Magno Malta, do PR, Pedro Taques, do PDT, Ricardo Ferraço e Romero Jucá, do PMDB

Dado o placar apertado, Aloysio conseguiu as nove assinaturas necessárias para submeter a proposta ao plenário. Reitero: o texto foi rejeitado 21 dias antes de aquele monstro dar um tiro no olho de Yorrally, depois de espancá-la, torturá-la, filmar tudo pela Internet e passar o vídeo adiante. Em seguida, assistiu a um jogo de futebol na TV, comemorou a vitória do seu time, foi ao dentista, tocou a vida, como se houvesse matado uma barata…

O governador Geraldo Alckmin também encaminhou uma proposta ao Congresso, por intermédio de parlamentares tucanos. Mantém-se a maioridade penal aos 18 anos, mas o tempo de internação de um menor infrator passa de um máximo de três anos para um máximo de oito, a depender do crime. Também concorre para o fim da impunidade. Mas quê!

Por Yorrally, nada mais pode ser feito. Mas ainda é possível fazer a coisa certa. No dia em que a proposta de Nunes foi rejeitada, Randolfe Rodrigues, do PSOL, comentou: “Espero que hoje o Estado brasileiro aprenda que é preciso cumprir a lei, uma das mais avançadas de todo o mundo, que é o Estatuto da Criança e Adolescente”.

A lei que permite que um homicida que exibe todos os sinais de crueldade permaneça impune não é “avançada”, não. É apenas cruel com a vítima. De resto, Randolfe e os outros 10 poderiam aproveitar para adotar aquela alma singela. Mas não farão isso. Em menos de três anos, ele estará solto. Não vai ameaçar os políticos porque os seguranças não permitem.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Aloysio Nunes Ferreira, maioridade penal


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13/03/2014 às 18:20
O “MENOR” PROTEGIDO POR ELES – “Ele arrancou o aplique da cabeça dela com toda força. Bateu no rostinho dela. Pude ver todas as marcas no enterro. O corpo todo ferido. No vídeo, ela pede desesperada para não ser morta. Pude ouvir a vozinha dela suplicando: ‘Pelo amor de Deus, não me mate’”


Rosemary Dias Ferreira, mãe de Yorrally: “Ela implorou pela vida”

Por Bruna Fasano, na VEJA.com:
A dona de casa Rosemary Dias Ferreira, de 44 anos, diz que ainda espera a filha Yorrally, de 14 anos, cruzar a porta, no final da tarde, com uniforme da Escola Militar do Novo Gama, um município de Goiás nos arredores de Brasília. Mas, desde a última segunda-feira, esta não é a única imagem que invade seus pensamentos de hora em hora: Rosemary assistiu um vídeo no qual a menina implora para o ex-namorado não executá-la. Na noite do crime, o delinquente tinha 17 anos, 11 meses e 28 dias de idade. Pela legislação brasileira, responderá pelo homicídio conforme estabelece o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) – o que significa internação de, no máximo, três anos. As imagens do crime foram espalhadas pelo menor para celulares de amigos e postadas na internet. A busca pela filha demorou 15 horas. Yorrally saiu de casa no domingo pouco antes do meio dia para ir ao shopping. O corpo só foi achado no dia seguinte, estirado em um matagal. Nesse período, enquanto Rosemary e a polícia buscavam pela menina, o menor criminoso assistiu a um jogo de futebol, comemorou a vitória do seu time com amigos e só foi preso quando saía de uma consulta ao dentista. O sonho de Yorally, segundo a mãe, era seguir a carreira militar e conhecer os Estados Unidos. Não deu tempo. Já o ex-namorado, um delinquente frio e cruel, que a assassinou estará em liberdade nos próximos três anos. Emocionada, Rosemary conversou com o site de VEJA nesta quarta-feira.

Como foi a busca por sua filha?
Eu comecei a estranhar a demora. Yorrally sempre me dizia onde estava, costumava dar satisfação de quanto tempo iria demorar e com quem saía. Quando começou a anoitecer e ela não voltou para casa, comecei a ficar muito preocupada. Tentei muitas, muitas vezes falar com ela pelo celular. Não tinha nenhum sinal. Saí pelas ruas, conversei com vizinhos, fui até o shopping onde ela me disse que estaria. Cheguei a falar com moto-táxis da região. Ninguém sabia dela. Entrei em desespero.

Como a senhora soube do crime?
Acionamos a polícia, o celular dela tinha uma espécie de rastreador, um GPS, que é ligado ao do pai dela. Acionamos o rastreador e vimos que o endereço apontava a casa de um namoradinho que ela tinha. Um rapaz que eu conhecia. Fui até a casa dele e o enfrentei.

Como era o relacionamento entre eles?
Não chegava nem a ser um relacionamento. Eu não aprovava o menino. Eles se conheceram pelo Facebook e ficaram juntos um mês e meio, dois meses, no máximo. Embora o rapaz fosse educado e me tratasse com respeito, parecia uma pessoa dissimulada. Nunca me olhava nos olhos. Na minha frente, não falava gírias. Mas eu sempre ouvia ele e Yorrally conversando ao telefone e ficava espantada como ele falava alto, era agressivo e falava gírias. Eu e o pai dela nunca aprovamos esse namorico.

O menor chegou a filmar o assassinato de sua filha e enviar o vídeo aos amigos. A senhora viu as imagens?
Eu assisti o vídeo três vezes. E nas três vezes eu não consegui chegar ao fim. Choro e me desespero. Não consigo ver o corpo da minha filha destruído. Ele bateu muito nela. Agrediu com força. Yorrally estava com um aplique no cabelo muito lindo, que eu tinha dado de presente para ela. Estava linda, com o cabelo comprido, bem brilhante, toda feliz e vaidosa. Minha filha era assim, cheia de vida, animada. Mas ele era muito ciumento, não gostava de vê-la bonita. Ele arrancou o aplique da cabeça dela com toda força. Bateu no rostinho dela. Pude ver todas as marcas no enterro. O corpo todo ferido. No vídeo, ela pede desesperada para não ser morta. Pude ouvir a vozinha dela suplicando: “Pelo amor de Deus, não me mate. Pelo amor de Deus, não me mate. Não me machuque, por favor”. Meu coração está destruído. Não tenho nenhuma vida. Meus dias se arrastam e são pesados desde que ela foi assassinada. Ele é um monstro. Só de lembrar dela suplicando, eu morro um pouco.Por Reinaldo Azevedo

Tags: maioridade penal, violência


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13/03/2014 às 18:10
Conforme o previsto, STF absolve João Paulo do crime de lavagem de dinheiro, com os votos decisivos de Zavascki e Barroso


Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Depois de 69 sessões plenárias, ao longo de um ano e sete meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou os últimos recursos dos condenados pelo maior esquema de corrupção da história do país. Nesta quinta-feira, a nova composição da Corte, com os votos decisivos dos ministros novatos Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, absolveu dois mensaleiros do crime de lavagem de dinheiro, a exemplo do que havia feito com outros oito no crime de formação de quadrilha. Em síntese, a maioria dos ministros que encerrou o julgamento hoje é mais complacente com condutas consideradas criminosas pelos ministros que iniciaram a análise da ação penal. O resultado acabou beneficiando a antiga elite dirigente do PT – Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu – e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT), que para a Justiça não são mais quadrilheiros nem lavaram dinheiro, mas continuam sendo corruptos.

Nesta quinta, por seis votos a cinco, o plenário do Supremo anulou as condenações de João Paulo e do ex-assessor João Cláudio Genu pelo crime de lavagem e manteve a do sócio da extinta corretora Bônus-Banval Breno Fischberg. Com isso, o ex-deputado corrupto se livrou do regime fechado e deverá estar em liberdade até o final do ano – a pena cairá de nove anos e quatro meses para seis anos e quatro meses. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, responsável pelos votos que conduziram a condenação de 25 políticos e empresários, não participou das votações de João Paulo.

João Paulo foi condenado por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro). De acordo com o Ministério Público Federal, responsável pela acusação no processo do mensalão, ele recebeu 50.000 em propina, ainda como presidente da Câmara, para favorecer uma agência de publicidade de Marcos Valério de Souza em um contrato no Congresso. Na tentativa de disfarçar o recebimento dos recursos, o então deputado enviou a esposa Márcia Cunha a uma agência do Banco Rural em Brasília para receber o dinheiro.

A descrição do mecanismo utilizado pelo petista para embolsar os recursos do esquema foi utilizada pelos ministros do Supremo para rever a condenação por lavagem. Os ministros Barroso, Zavascki, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, José Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, que absolveram o ex-deputado, consideraram que os mecanismos utilizados para camuflar o recebimento da propina são típicos de quem pratica corrupção, e não um novo crime independente – no caso, de lavagem de dinheiro – como defendia a acusação. No julgamento de mérito do mensalão, o ex-presidente da Câmara havia recebido cinco votos pela absolvição – incluindo o do ministro aposentado Cezar Peluso –, um a mais que o mínimo necessário para apresentar embargos infringentes.

Assim como já havia feito na reversão das condenações dos mensaleiros por formação de quadrilha, no mês passado, os ministros consideraram que a condenação do ex-deputado representaria uma interpretação excessiva do direito penal. Os votos que reverteram a condenação, como esperado, partiram de Barroso e Zavascki. Barroso, por exemplo, que apresentou uma fórmula matemática confusa para absolver oito de formação de quadrilha há duas semanas, disse hoje que não existem provas que João Paulo estava lidando com dinheiro sujo ao receber propina de Marcos Valério.

“Não foi produzida prova de que o embargante tenha participado do esquema de lavagem e nem mesmo que tivesse ciência da origem ilícita dos recursos”, disse. Se ele tivesse conhecimento de crimes prévios, ponderou o ministro, João Paulo teria, no mínimo, que fazer parte do núcleo político ou ter sido denunciado pelo crime de formação de quadrilha. “É significativo o fato de que João Paulo Cunha não foi denunciado por quadrilha, de modo que sequer foi acusado de participar do núcleo político”, afirmou. “O recebimento por modo clandestino ou capaz de ocultar o destinatário da propina, além de esperado porque ninguém dá recibo [da corrupção], integra a materialidade da corrupção passiva”, completou o ministro.

Em seu voto, Zavascki recorreu a um julgamento de 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apresentar a tese de que João Paulo, ao receber propina, não cometeu o crime de lavagem . Ao julgar uma ação penal envolvendo Umberto Messias de Souza, conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, o STJ entendeu que, para se caracterizar a lavagem, não bastaria receber dinheiro sujo, mas também articular ativamente para que a origem desses recursos seja ocultada. Segundo ele, João Paulo não tentou reinserir os recursos da propina na sociedade, fato que confirmaria o crime de lavagem. “A simples movimentação de valores ou bens com intuito de utilizá-los (…) mas sem intenção de esconder não configura delito.”

Os demais ministros, em votos rápidos, apenas confirmaram os entendimentos que já tinham externado no julgamento de mérito, sem novos debates sobre o crime de lavagem de dinheiro. Somente o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, votou detalhadamente em relação a cada um dos três réus, mantendo a condenação de todos eles. “O recebimento do dinheiro, por debaixo dos panos, na clandestinidade, é um mal, por si só, apto a receber censura penal autônoma. É legítima a condenação por lavagem de dinheiro”, disse. Ele foi seguido por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, mas não conseguiu votos suficientes para manter a condenação de João Paulo e Genu.Por Reinaldo Azevedo

Tags: João Paulo Cunha, Mensalão


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13/03/2014 às 17:57
Quando um governo atrapalha o país


Excelente o artigo publicado hoje no Estadão por José Serra, ex-governador de São Paulo. Para quem acha que a oposição vende barato o catastrofismo, o tucano deixa claro que o Brasil não está, digamos assim, pela hora da morte. Ao contrário até. Os números, diz dele, nem são catastróficos; chegam a ser incompatíveis com o pessimismo reinante. Então por que é assim?

Porque, responde ele, o governo é ruim demais. E expõe os motivos. A conclusão do texto não poderia ser mais eloquente: “O Brasil precisa tanto de oposição que a simples possibilidade de que ela venha a fortalecer-se já melhora o ânimo dos agentes econômicos. Em artigos anteriores escrevi que o governo havia sumido. Pensei melhor: infelizmente, ele existe.”

Leiam trechos.

Poucas vezes a condução governamental atrapalhou tanto os rumos da economia brasileira como nos dias atuais. O Brasil não está à beira da insolvência fiscal ou de balanço de pagamentos, nem sob o risco de dar calote nos credores nacionais e externos, por mais que algumas agências internacionais de risco, em geral energúmenas, estejam prestes a sugeri-lo. São as mesmas agências que agravaram a crise financeira do Sudeste Asiático nos anos 1990 e provocaram o estouro do subprime nos EUA em 2008/2009.

Tampouco o Brasil está à beira de algum colapso inflacionário. É certo que a inflação está reprimida e que a economia deveria e poderia crescer mais. No entanto, a produção e o emprego não estão desabando: 2,3% de expansão do PIB no ano passado é um número baixo, mas bem acima da taxa de crescimento demográfico, de 0,8%.

A dívida líquida do setor público em relação ao PIB situa-se em torno de 35%, proporção bastante moderada no contexto internacional. Em 2002 era da ordem de 60%. Como lembrou Francisco Lopes, mesmo a dívida bruta, em geral apontada como em situação crítica, não é assustadora. Se dela excluirmos o equivalente às reservas de divisas, a proporção cai para 40% do PIB. Um quarto disso decorre das operações de crédito subsidiado do BNDES, um número alto, mas não apocalíptico, até porque nem tudo virará mico nas mãos do banco e do Tesouro.

Por que, então, as expectativas dos agentes econômicos são tão pessimistas? Essencialmente, em razão da insegurança que o governo Dilma provoca e do pesadelo de que ele possa prolongar-se por mais quatro anos. Esta é a questão essencial: não houvesse a possibilidade constitucional da reeleição, tais agentes estariam muito mais tranquilos, mesmo que o PT fosse o favorito.

A insegurança despertada pelo governo vem da incrível inépcia para acelerar os investimentos em infraestrutura – que deveriam ter sido o motor de um novo ciclo expansivo de produção e produtividade da economia -, seja diretamente, pelo investimento governamental, seja mediante parcerias com a área privada. Vem dos erros cometidos a céu aberto, como no caso da intervenção nos preços da energia elétrica, à custa de incertezas para o setor e de imensos subsídios fiscais, que aumentarão no futuro próximo. Vem das desonerações tributárias improvisadas, que acabaram agravando o déficit público. Vem da situação pré-falimentar da Petrobrás e da mediocridade da gestão da empresa, que gerou altos déficits comerciais na área de combustíveis. Vem da absoluta falta de uma política comercial externa e da estultice das amarras do Mercosul, que este governo não inventou, mas consagrou.

Vem também da percepção de ruindade geral, não só em relação à economia: vale, por exemplo, no caso da educação – talvez a área mais fraca do governo Lula, que sua sucessora fez questão de piorar, por incompetência e opção preferencial pelas farsas. Vem da fraqueza exposta da equipe governamental, com gente que não estaria habilitada a administrar um município de tamanho médio. Vem da percepção de amadorismo político, em face da incapacidade de ministrar alianças partidárias. Vem da incrível fragilidade para lidar com as expectativas – tanto na forma como no conteúdo.

A fragilidade não está apenas na presidente, que raramente consegue falar durante cinco minutos algo que faça sentido, tenha começo, meio e fim, com conteúdo e coerência. Há um nivelamento por baixo que se espraia em todas as áreas da administração. Não me lembro de nenhum governo, desde Juscelino Kubitschek até hoje, passando pelos militares, que se tenha dedicado a rebater um editorial de jornal – no caso, o britânico Financial Times – por intermédio de um ministro de Estado. E pior: o governo o fez com argumentos de botequim, na linha “você fala mal de nossa economia e nós falamos mal da economia do seu país”.
(…)
Íntegra aquiPor Reinaldo Azevedo

Tags: Eleições 2014, Governo Dilma, Serra


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13/03/2014 às 15:12
O mistério do avião e uma certeza: algo de terrível, de súbito, de catastrófico!


Gonçalo Osório, o especialista em aviação deste blog, faz uma boa síntese do que se sabe até agora e chega a uma conclusão: “O avião caiu de maneira tão repentina que nem sequer os sensores de bordo detectaram qualquer anomalia minutos antes; caiu de maneira tão violenta que não permitiu a transmissão de qualquer mensagem de voz; tão catastrófica que interrompeu de uma vez só todas as comunicações, automáticas ou não, com o mundo exterior. É de arrepiar, sem dúvida, qualquer que seja a causa”. Leiam seu texto.
*
Rei,

Enquanto é noite profunda por lá, e todo mundo continua tenso à espera de pelo menos uma solução parcial desse mistério, vamos sintetizar o que se sabe, de acordo com minhas fontes (imprensa especializada e pessoal do setor):

Fatos indisputados:
1) última transmissão do transponder captada em terra foi às 01h22 (confirmação pelo site Flighradar24, que capta mensagens de transponders ADS-B, do tipo empregado pelo B777, de forma INDEPENDENTE de qualquer autoridade civil ou militar);

2) última transmissão do sistema automático de mensagens sobre funcionamentos de vários aspectos do avião (o tal do ACARS) foi às 01h07 (confirmado pela Boeing, pela fabricante dos motores (Rolls Royce e pela NTSB, a instituição americana que investiga acidentes aéreos, entre outros);

3) autoridades do serviço de busca e salvamento do Vietnã afirmam ter detectado no dia 8 (já tinha trocado o dia para eles, aqui ainda não) um sinal de ELT umas 80 milhas a nordeste da última posição conhecida do B777 (a posição indicada pela transmissão confirmada do transponder, acima)

4) autoridades da China disseram ter captado, pouco depois do horário da última transmissão do transponder (dia 8 para eles), uma “assinatura” de radar indicando que a aeronave abandonara o FL350 (nível de voo de 35.000 pés) e o rumo 024 em rápida descida e curvando à esquerda, para o rumo 333, quando o sinal se perde;

5) autoridades chinesas divulgaram no dia 12 imagens feitas por satélite deles no dia 9, 34 horas depois do último sinal do transponder, de grandes pedaços boiando em posição 120 milhas náuticas a Sudeste da última posição conhecida do avião (posição essa, não custa lembrar, consistente com a rota do plano de voo).

Bom, Rei, esses são os fatos que ninguém disputa e são, digamos assim, “científicos”. O que eles sugerem? O óbvio: que alguma coisa violenta e súbita derrubou esse avião do céu. Há um relato de uma testemunha ocular situada numa plataforma off shore naquela região. É possível que ele tivesse visto alguma coisa, sim, pois, a 35 mil pés de altitude, a distância do horizonte é de 370 quilômetros. Em outras palavras: um observador verá na linha do horizonte um objeto que está a 370 quilômetros de distância e 35 mil pés de altitude.

Acho que é hora de esquecer essa bagunça toda se o avião voou mais “xis” horas; se foi para a direita ou esquerda ou em frente. Caiu ali, de maneira tão repentina que nem sequer os sensores de bordo detectaram qualquer anomalia minutos antes; caiu de maneira tão violenta que não permitiu a transmissão de qualquer mensagem de voz; tão catastrófica que interrompeu de uma vez só todas as comunicações, automáticas ou não, com o mundo exterior. É de arrepiar, sem dúvida, qualquer que seja a causa. Pelo que se pode deduzir, só mesmo o estado dos destroços, quando encontrados, e os dados da caixa preta dirão o que aconteceu. Acho que nem o CVR (cockpit voice recorder) vai dizer alguma coisa.Por Reinaldo Azevedo

Tags: acidente aéreo, aviação


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13/03/2014 às 15:00
A farsa dos “progressistas” sobre a maioridade penal


Os adversários da redução da maioridade penal, que formam um lobby fortíssimo, confundem impunidade com a defesa de direitos humanos. Fazem uma lambança danada com os dados.

De fato, em boa parte dos países, a responsabilização penal plena se dá a partir dos 18 anos. Mas são muito raros — constituem a exceção — os países em que um assassino, como o monstro do Distrito Federal, mata alguém com requintes de crueldade e sai livre, leve e solto três anos depois — no máximo! Se ele souber fazer cara de coitado e se comportar direitinho, sai antes.

Querem um exemplo de país civilizado? O Canadá! Um sujeito de má-fé ou que não saiba ler vai considerar que a legislação daquele país é igual à brasileira. Por quê? Tanto no Brasil como no Canadá, alguma forma de sanção existe para o jovem que comete delitos a partir dos 12 anos. Nos dois países, a maioridade penal plena se dá aos 18 anos como regra. Mas aí começam as diferenças — e seria excelente se tivéssemos a legislação canadense.

A exemplo do que ocorre no Brasil, no Canadá, entre os 12 e os 14 anos, o infrator está sujeito a medidas socioeducativas apenas. Só que essa exigência, no Brasil, se estende até a véspera de o sujeito completar 18 anos, não importa o crime. No Canadá, não! A depender da gravidade do delito — tiro no olho, com filme e divulgação da Internet, por exemplo —, o criminoso é processado criminalmente pela legislação comum A PARTIR DOS 14 ANOS. Se condenado, ficará retido, sim, em regime especial até os 18 anos — e aí passa a ser considerado um adulto. Deu para entender a diferença?

A Suíça parece um país civilizado, não é mesmo? Por lá, alguma medida socioeducativa já começa a ser aplicada aos SETE ANOS. A primeira faixa de sanções se estende até os 15 anos; a segunda, até os 18. Não há o mesmo regime de cumprimento de pena dos adultos, mas uma coisa é certa: ninguém dá um tiro na cara do outro, em qualquer idade, e sai livre, leve e solto. A responsabilização penal da França, plena mesmo, começa aos 13 anos.

As civilizadíssimas Suécia, Dinamarca e Finlândia têm o chamado sistema de “jovens adultos”, que abarca a faixa dos 15 aos 18 anos — quando começa a responsabilização penal plena. Mas um assassino de 15 ficará preso, sim, e o tempo da prisão dependerá da gravidade do crime.

A fórmula preguiçosa, que garante a impunidade ao assassino — porque é disso que se trata — só existe no Brasil e em mais uns dois ou três países. É exceção. Por causa de um único dia, um criminoso asqueroso, que poderia ficar 35 anos na cadeia, permanecerá retido numa instituição para menores por menos de três e sair de lá com a ficha limpa.

Para gáudio e satisfação dos “progressistas”. E a pessoa que ele matou? Ah, gente! Mais de 50 mil são assassinadas todos os anos no Brasil, né? Por que criar caso, agora, com essa morte? É só uma pessoa!

Por Reinaldo Azevedo

Tags: maioridade penal


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13/03/2014 às 6:52
LEIAM ABAIXO


No dia em que Maduro mata mais três, chanceleres da Unasul, inclusive o do Brasil, expressam seu apoio ao ditador. Podemos nos indignar, mas não nos surpreender!;
Avião voou mais quatro horas depois de último sinal; hipótese de ataque terrorista volta a crescer;
Dois inquéritos da Polícia Federal apuram ações suspeitas na Petrobras;
O Supremo decidiu avançar no caixa!;
STF garante à Varig indenização que pode chegar a R$ 7 bilhões;
Com 17 anos e 364 dias, “ele” matou uma garota de 14 com um tiro no olho, filmou tudo e passou o vídeo a amigos e rivais para mostrar quem manda. Estará na rua, com a ficha limpa, antes dos 21, pronto para trabalhar num jardim de infância;
Aplaudo Cunha até a hora de vaiá-lo. Ou: Por enquanto, 13 a zero para ele!;
Acidente aéreo – Não faço questão de contestar a Interpol ou especialistas de qualquer área. Só quando acho necessário, em benefício da lógica. Ou: Alguns sinais;
Revelada última mensagem do avião que desapareceu;
Mais derrotas para o governo: deputados chamam para esclarecimentos Graça Foster e cinco ministros, inclusive Gilberto Carvalho;
Até que enfim a Justiça Eleitoral põe um freio na vergonhosa campanha eleitoral de Skaf com recursos da Fiesp, do Sesi e do Senai. Ou: Onde está a Apple de Skaf? Onde está a sua Microsoft?;
Você já tinha até comprado o Anapyon para preparar a garganta para vaiar Dilma? Esqueça! Ela não vai discursar na abertura da Copa! Guarde o gogó para gritar “gooolll” e deixe a vaia para as urnas;
O dinheiro de Amarildo e a ONG ligada a Freixo: “Nunca uma dor foi tão bem cafetinada”;
Cracolândia, Rocinha, Alemão: O estímulo à desordem começa a render frutos. E vai piorar!;
Senadora americana acusa CIA de espionar congressistas;
Avião sumido – Interpol descarta atentado terrorista com base em quê?;
Assim falou o Zaratustra de Higienópolis, imitando o mestre do Kung Fu: “Melhor o PMDB brigando com o PT, Gafanhoto! A Petrobras agradece!”Por Reinaldo Azevedo


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13/03/2014 às 5:24
No dia em que Maduro mata mais três, chanceleres da Unasul, inclusive o do Brasil, expressam seu apoio ao ditador. Podemos nos indignar, mas não nos surpreender!




Os ministros de Relações Exteriores da América do Sul se reuniram ontem, no Chile, para tratar da crise na Venezuela. Antevi aqui que seria um fracasso e que o encontro só serviria para reforçar a posição do ditador Nicolás Maduro. E o que temos?

Um fiasco! E a reunião só serviu para reforçar a posição do ditador Nicolás Maduro. Mais uma vez!


Sobre os cadáveres, a reunião da vergonha: chanceleres da Unasul e a conversa mole de sempre

A Unasul, que é a entidade que reúne os países da América do Sul, produziu um documento vergonhoso — que, não por acaso, foi aplaudido pelo governo venezuelano. No dia em que mais três pessoas foram assassinadas em protestos, o texto assinado pelos chanceleres é de uma pusilanimidade espantosa. E, claro!, lá está o nome do Brasil.

Não tenho mérito nenhum em ter adivinhado o que iria acontecer. É que essa gente é ruim e previsível demais!

A primeira indignidade do texto está em repudiar a onda de violência que toma conta da Venezuela. É patente que a crítica é dirigida aos oposicionistas e aos estudantes, como se a brutalidade essencial não partisse das forças de repressão e das milícias bolivarianas — sobre as quais não há uma miserável palavra. Num trecho asqueroso, o texto expressa condolências e solidariedade “às famílias das vítimas, ao povo e ao governo democraticamente eleito dessa nação irmã”. Até os termos são copiados da nota absurda do Mercosul, que foi redigida pela Venezuela.

Cinicamente, num país em que a oposição não tem acesso aos meios de comunicação; em que lideranças de oposição estão presas por crimes de opinião; em que o Judiciário usa a legislação criminal para perseguir adversários do regime, os chanceleres pregam o respeito aos direitos humanos e ao estado de direito, dando a entender ser esse um compromisso do governo.

A nota, imaginem vocês!, apoia o que chama “esforços do governo” para conversar com todas as forças políticas do país. Quais esforços? Maduro mandou prender opositores.

Os ministros decidiram criar uma comissão para, então, promover esse tal diálogo. O que isso significa na prática? Ninguém sabe. Nesta quarta-feira, com a demonstração de apoio dos chanceleres, Maduro aproveitou para fazer novas ameaças. Disse que vai endurecer o combate aos protestos.

A nota tem ainda a desfaçatez de expressar a sua preocupação diante de alguma ameaça à independência e à soberania da Venezuela. Trata-se, obviamente, de um recado oblíquo e delinquente aos EUA, que andaram manifestando, de forma muito modesta, sua preocupação com o que se passa no país tiranizado por Nicolás Maduro e suas milícias. Qual é, afinal de contas, a ameaça que paira sobre o país? Nenhuma!

Ah, sim: Lula mandou uma carta a Maduro em que exalta as conquistas do chavismo e recomenda ao presidente que dialogue com a oposição. De quais conquistas Lula fala? Vai ver se refere ao fato de que a economia do país está falida.

A Unasul reúne Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Oito, desses 12, são governados por esquerdistas. Esperar o quê? Ao longo da história, em nome de sua causa, os socialistas mataram bem mais de 100 milhões de pessoas. É evidente que não estão dando a menor pelota para os 25 cadáveres produzidos por Nicolás Maduro. Isso, na conta dessa gente, é troco de pinga.

Leiam a íntegra da declaração
Conselho de Ministros de Relações Exteriores da Unasul, em sessão especial em Santiago de Chile:

Reiterando a Declaração da Unasul de 16 de fevereiro de 2014 sobre a situação na República Bolivariana da Venezuela, em que manifesta a sua forte oposição à recente onda de violência e expressa as suas condolências e solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo democraticamente eleito dessa nação irmã.;

afirmando respeito ao Direitos Humanos e liberdades fundamentais — incluindo a liberdade de expressão, de reunião pacífica e de ir e vir, saúde e educação — como essencial para o processo de condições de integração sul-americana;

exortando todas as forças políticas e sociais do país a privilegiar o diálogo democrático e constitucional e a concórdia, reafirmando que qualquer demanda deve ser encaminhada de forma pacífica, pela via democrática, respeitando-se o Estado de Direito e as suas instituições,

Resolve:
1. Respaldar os esforços do governo da República Bolivariana da Venezuela para promover um diálogo entre o governo, todas as forças políticas e atores sociais com a finalidade de chegar a um acordo que contribua para o entendimento e a paz social;

2. Nomear, a pedido do governo da República Bolivariana da Venezuela, uma comissão, integrada por ministros da Relações Exteriores dos países da Unsaul, para que, em seu nome, acompanhe, apoie e assessore um diálogo político amplo e construtivo, orientado para a recuperar a convivência pacífica na Venezuela, considerando a Conferência Nacional de Paz;

3. instruir a presidência pro tempore da Unasul para organizar, em coordenação com os estados-membros, os trabalhos da Comissão de Ministros das Relações Exteriores, cujo primeiro encontro deverá ocorre, no máximo, até a primeira semana de abril;

4. Solicitar á Comissão de Ministros das Relações Exteriores que informe suas atividade ao Conselho de Ministros da Unasul,por intermédio da presidência pro tempore, o mais rapidamente possível;

5. Expressar nossa preocupação diante de qualquer ameaça à independência e á soberania da República Bolivariana da Venezuela.

Santiago de Chile, 12 de março de 2014

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru Suriname, Uruguai e Venezuela


Uma perigosa subversiva faz uma pergunta, armada com uma cartolinaPor Reinaldo Azevedo

Tags: Nicolás Maduro, Unasul, Venezuela


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13/03/2014 às 5:23
Avião voou mais quatro horas depois de último sinal; hipótese de ataque terrorista volta a crescer


Pois é… Com a ajuda do leitor Gonçalo Osório, eu havia tratado aqui do tal instrumento que informa dados do voo à Boeing. E havia afirmado também que era prematuro descartar a hipótese de terrorismo. A narrativa era ao menos compatível com a possibilidade de que alguém pudesse ter se apoderado da aeronave. Apareceram, finalmente, os dados do tal instrumento. Depois do último contato, o avião voou pelo menos mais quatro horas. Leiam o que vai na VEJA.com:

Especialistas americanos em aviação que investigam o mistério do avião da Malaysia Airlines desaparecido desde o sábado passado com 239 pessoas a bordo acreditam que a aeronave voou por cerca de quatro horas depois de desaparecer dos radares, informa a edição desta quinta-feria do jornal The Wall Street Journal.

A estimativa se baseia em informações enviadas automaticamente pelos motores do Boeing 777-200 à fabricante Rolls-Royce, explicaram os investigadores à publicação. O avião da Malaysia tinha combustível para 7,5 horas de voo e seu último contato com as torres de controle ocorreu uma hora depois da decolagem de Kuala Lumpur, na Malásia, rumo a Pequim, na China – o Boeing teria então ficado ao todo cinco horas no ar.

Segundo o jornal americano, a fabricante Rolls-Royce recebe automaticamente os dados sobre o funcionamento dos motores, além da altitude e velocidade das aeronaves como parte de seus acordos de manutenção e monitoramento com as companhias aéreas. Os investigadores analisam agora os dados para determinar para onde se dirigiu o avião depois que foi perdido o contato com ele.

Em quatro horas adicionais de voo, a aeronave pode ter percorrido uma distância de 2,2 mil milhas náuticas, num raio de até quatro mil quilômetros, o que lhe permitiria alcançar pontos como o Oceano Índico, as Filipinas, a fronteira com o Paquistão, o Mar Arábico, os Himalaias ou até a Austrália. Uma das hipóteses ventiladas pelos investigadores é que uma ou várias das pessoas que estavam a bordo pudessem mudar o rumo do avião “com a intenção de usá-lo para outro propósito” depois, incluindo um atentado terrorista, explicaram as fontes ouvidas peloWall Street Journal.

A revelação de que o voo MH370 pode ter permanecido no ar por horas contradiz o depoimento de um neozelandês, funcionário qde uma plataforma de petróleo localizada a sudeste do Vietnã, que acredita ter testemunhado a queda do aviãodesaparecido da Malaysia Airlines. Michael Jerome McKay enviou um e-mail com seu depoimento para autoridades de controle aéreo do Vietnã dizendo que viu um avião queimando no ar.

“O timing está correto”, diz a mensagem, que detalha a posição da queda como sendo 300 quilômetros ao sudeste de Vung Tau, uma cidade do sul do Vietnã. Na mesma mensagem ele detalha coordenadas do local. A empresa para o qual neozelandês trabalha, a Idemitsu Oil & Gas Co, também confirmou a identidade do funcionário e disse que recebeu o mesmo e-mail.

Sem sinal
Imagens de satélite divulgadas pela China nesta quarta-feira mostravam objetos no mar que poderiam pertencer ao avião. No entanto, o diretor-geral do Departamento de Aviação Civil da Malásia, Datuk Azharuddin Abdul Rahman, declarou nesta quinta que não há sinais de destroços no local onde as imagens foram captadas. “Nós fomos lá, não há nada”, disse Datuk a repórteres. Anteriormente, oficiais vietnamitas afirmaram que a área já havia sido vasculhada nos últimos dias.

O voo MH370 transportava 239 pessoas, sendo 227 passageiros, incluindo dois menores de idade, e doze tripulantes. Pessoas de várias nacionalidades estavam a bordo, a maioria chineses (154 pessoas), e também malaios, indonésios, australianos, franceses, americanos, canadenses, russos, ucranianos e iranianos – estes embarcaram com passaportes roubados.Por Reinaldo Azevedo

Tags: aviação, terrorismo


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13/03/2014 às 5:15
Dois inquéritos da Polícia Federal apuram ações suspeitas na Petrobras


Estão agora em curso dois inquéritos investigando a Petrobras. Um deles apura a suspeita de que funcionários da empresa receberam propina da fornecedora holandesa SBM Offshore, conforme reportagem publicada pela VEJA. Relato de ex-funcionário da SBM fala em pagamento de US$ 139,2 milhões. O outro trata de um caso ainda mais cabeludo, que já resumi aqui para vocês. Relembro.

1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.

2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 22,5 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões: 1.500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável.”

3: Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.

4: A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…

5: A menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!

6: E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se de que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 45 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?

7: É aí que entra a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ela acusou o absurdo da operação e deu uma esculhambada em Gabrielli numa reunião. DEPOIS NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO.

8: A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 839 milhões!!!

9: Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.

10: Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 839 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,204 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.

11: Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de mais de US$ 1 bilhão.

12: Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.

13: Dilma, reitero, botou Gabrielli pra correr. Mas nunca mais tocou no assunto.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Petrobras


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12/03/2014 às 22:18
O Supremo decidiu avançar no caixa!


Olhem, o Supremo Tribunal Federal tomou nesta quarta uma decisão que, sinceramente, deve preocupar a todos os brasileiros — entre outras razões porque não se sabe o tamanho do espeto: se vai custar algo em torno de R$ 3 bilhões, como estima a Advocacia-Geral da União, ou de R$ 7 bilhões, como avaliam os que recorreram à Justiça em nome da antiga Varig.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, decidiu que a União tem de ressarcir a companhia por conta do congelamento das tarifas aplicadas pelo Plano… Cruzado (leiam post anterior). A Varig recorreu à Justiça em 1993 e alegou que as dificuldades da companhia — que acabaram resultando na sua falência — decorreram desse congelamento.

Não li o processo, deixo claro. Não pretendo ser ligeiro. Mas, de novo, a boa lógica indica que toda a sociedade arcou com os custos — e eventuais benefícios — daquele congelamento. Quer dizer que a Varig, então, foi sendo continuamente prejudicada entre 1985 e 1992, foi vendo seu prejuízo se expandir, foi se inviabilizando, e não mudou de rota? Seguiu, impávido colosso, rumo ao abismo, reclamando do congelamento pelos cantos? A má gestão da empresa era proverbial! Era quase matéria de curiosidade científica, já que sempre teve o filé-mignon das rotas nacionais e internacionais — que não ficaram sujeitas a congelamentos.

E se a gente fosse recuperar a história da Varig para saber quantas vezes o Tesouro socorreu a empresa — na verdade, os setor aéreo, que foi paraestatal durante um largo período? Pergunta-se mais: a empresa se dava bem, então, no tempo da inflação galopante? Pergunto à ministra Cármen Lúcia, relatora, e aos quatro que votaram com ela — Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski: e se o regime da superinflação tivesse continuado? Então a Varig não teria quebrado? Então o modelo que punia a esmagadora maioria dos brasileiros lhe era útil e virtuoso?

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes votaram contra o pagamento da indenização. Mendes foi ao ponto: “E o boteco da esquina? E a birosca da Maria? Todos fariam jus a algum tipo de reivindicação”. Perfeito! Sabem por que, no entanto, nem a birosca nem o boteco foram à falência? Porque sabiam que não poderiam contar com dinheiro público. Os bacanas da Varig, no fundo, sempre apostaram que isso iria acontecer. Teori Zavascki, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello declararam-se impedidos de votar.

Só para registro: a Varig foi incorporada pela Gol, mas essa indenização não vai para a empresa. Servirá ao pagamento de indenizações, dividas previdenciárias etc. O dinheiro fica com a parte podre da empresa, que não foi incorporada.

Começo a ficar preocupado com essa disposição do Supremo de determinar pagamentos bilionários. A OAB pediu e o Supremo declarou, por exemplo, a inconstitucionalidade da lei que regulava o pagamento de precatórios de estados e municípios: um espeto de quase R$ 100 bilhões. O relator, Luiz Fux, mandou que se pagasse tudo em cinco anos — até 2018 a partir do ano passado e, agora, até 2019 (o prazo anterior ia até 2024). E a economicidade e a viabilidade da medida? Combinou-se que o tribunal criaria os critérios. Ora, alguns Tribunais de Justiça pensaram o óbvio: se o texto legal que disciplina o pagamento é inconstitucional e se um novo será criado, suspendam-se todos os pagamentos. A gritaria foi geral. A OAB voltou à carga e arrancou do ministro Fux, pasmem!, uma liminar determinando que os pagamentos continuem a ser feitos com base na lei que ele mesmo declarou… inconstitucional. O imbróglio está para ser resolvido.Por Reinaldo Azevedo

Tags: STF, Varig


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12/03/2014 às 21:32
STF garante à Varig indenização que pode chegar a R$ 7 bilhões


Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Comento no próximo post.
Por cinco votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira que a antiga companhia aérea Varig tem direito a receber uma indenização bilionária da União como forma de compensar prejuízos causados pelo tabelamento de preços de bilhetes aéreos entre 1985 e 1992. A Varig brigava há cerca de 20 anos pelo ressarcimento do governo sob a alegação de que o congelamento dos valores das passagens aéreas na época dos planos econômicos foi responsável por sangrar o caixa da empresa até a sua falência. A companhia havia conquistado vitórias em todas as instâncias judiciais e estima que deve ser indenizada em cerca de 7 bilhões de reais. A Advocacia-geral da União (AGU) fala em passivo de cerca de 3 bilhões de reais.

No julgamento, os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski afirmaram, em seus votos, que o poder público tem obrigação de indenizar a empresa porque, a despeito de vários setores terem sido atingidos por planos econômicos, a aérea, como detentora de um contrato de concessão, foi mais prejudicada.

Os ministros da Corte apresentaram teses sobre a possibilidade ou não de se ressarcir uma empresa por prejuízos decorrentes de políticas de governo. Apenas Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes consideraram que planos econômicos, na tentativa de conter índices astronômicos de inflação, afetaram toda a sociedade, e não apenas as empresas — o que liberaria o poder público de qualquer indenização. A corrente vitoriosa, porém, apresentada pela ministra Cármen Lúcia, é a de que o Estado pode ser responsabilizado por atos lícitos, como os planos econômicos, quando alguns setores da sociedade são muito mais prejudicados que o restante da coletividade.

Além de resolver o impasse econômico sobre o dever de indenizar atores afetados pelas medidas governamentais de contenção da pressão inflacionária, a decisão tomada nesta quarta-feira pelo STF afeta pelo menos 10 000 ex-funcionários da Varig, que veem na possibilidade de indenização uma forma de receber direitos trabalhistas nunca pagos. O Instituto Aerus, entidade de previdência de empresas ligadas ao setor aéreo, estima que pelo menos 6 bilhões de reais seriam necessários para quitar dívidas de aposentados e pensionistas. Aproximadamente 1 000 funcionários da empresa já morreram à espera da decisão do tribunal.

Na sessão desta quarta, o presidente do Supremo Joaquim Barbosa, que proferiu o primeiro voto contrário à Varig, questionou o argumento da empresa de que o tabelamento das tarifas tenha provocado uma situação “especialíssima”, pior que o restante da coletividade afetada pelos planos econômicos. Para o ministro, não se pode atribuir ao congelamento de preços o baque no caixa da aérea e a consequente falência da empresa, já que as medidas econômicas adotadas pelo governo afetaram não somente o setor aéreo, mas diversos setores da economia e cidadãos economicamente ativos.

A companhia Varig possuía posição econômica absolutamente ímpar no mercado de serviços aéreos no Brasil. Essa condição invejável parece afastar a possibilidade de atribuir a União a culpa exclusiva dos prejuízos. Parece lícito especular que o que pode ter ocorrido foi a dificuldade de ajustar o perfil de atuação da companhia às demandas surgidas a partir do crescimento de concorrentes”, disse o ministro. Seus argumentos são similares aos do então Ministério da Aeronáutica, que ainda na 1ª instância, afirmou que “a situação deficitária jamais deixou de acompanhar as empresas aéreas, que arrimadas no paternalismo que presidiu o transporte aéreo brasileiro, sempre recorreram aos cofres públicos para cobrir os resultados desastrosos de uma administração desastrosa”.

“Internamente a empresa enfrentou mal a abertura dos mercados interno e externo de aviação, bem como foi afetada pela oscilação cambial iniciada em 1999. A Varig sofreu com aumento dos valores dos seguros nos mercados internacionais, mercado que dominava, principalmente após os atentados de 11 de setembro. Diante de todas as intempéries, é altamente improvável que o congelamento das tarifas tenha somado prejuízos que montassem quase 4 bilhões de reais. Não há garantia de que Varig teria conseguido aplicar aumento pretendido no volume por ela estimado”, disse o ministro.

Ainda no ano passado, quando o STF começou a analisar o caso, a relatora, ministra Cármen Lúcia, havia dado ganho de causa à companhia aérea por considerar que a empresa, que detinha um contrato de concessão pública, foi muito afetada pelas medidas econômicas e não teve alternativa senão comercializar passagens com preço congelado. “Na condição de concessionária de serviço público, a Varig não poderia adotar qualquer providência para se esquivar dos danos. Não tem liberdade para atuar segundo a sua conveniência, não tem como evitá-los ou conduzir-se de outra que não a forma pré-determinada pelo próprio ente concedente”, afirmou ela em seu voto.

“É inconteste que o Estado deve ser responsabilizado pela prática de atos lícitos quando deles prejuízos específicos expressos e demonstrados para particulares em condições que os desigualam dos demais porque teriam uma sobrecarga em relação a todos os outros cidadãos. A Varig não teria como não cumprir o que foi determinado e, ao cumprir, assumir sozinha os danos que se sucederam até o comprometimento não apenas de seus deveres, que não mais puderam ser cumpridos, como dos seus funcionários, dos aposentados, dos pensionistas, cujos direitos não puderam ser honrados e que, pela delonga dessa ação, estão pagando com a própria vida”, completou a ministra. O entendimento dela foi seguido por outros quatro ministros. Não participaram da votação os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello.

A primeira ação movida pela Varig, na 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, data de fevereiro de 1993, quando a aérea alegou pela primeira vez que a política de congelamento de preços de outubro de 1985 a janeiro de 1992 comprometeu seu capital de giro, já agravado pela política de juros elevados da época. Dois anos depois, a 17ª Vara deu ganho de causa à Varig e definiu o valor da indenização: 2.236.654.126,92 reais. Desde 1995, o imbróglio jurídico já foi analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por diversos colegiados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e há quase sete anos aguardava uma decisão definitiva do STF.

Má administração
Nas diversas instâncias em que se discutiu o pedido de indenização da Varig, o governo utilizou recorrentemente o argumento de que as aéreas reivindicavam um “direito hipotético” e atribuiu à má gestão das empresas a situação financeira que levou boa parte delas à insolvência. Ainda na primeira instância, em 1993, a União, com base em informações do então Ministério da Aeronáutica, afirmou que “a situação deficitária jamais deixou de acompanhar as empresas aéreas, que arrimadas no paternalismo que presidiu o transporte aéreo brasileiro, sempre recorreram aos cofres públicos para cobrir os resultados desastrosos de uma administração desastrosa”.

Com o processo já em tramitação no STF, a advogada da União Grace Maria Fernandes afirmou, durante o julgamento em 2013, que “não há uma relação direta entre os supostos prejuízos alegados pela empresa e a conduta promovida pelo Estado brasileiro” e que, em todas as antigas decisões desfavoráveis, o Executivo estaria sendo condenado “por exercer legitimamente a função administrativa de regular e controlar a prestação do serviço público em prol da coletividade”.Por Reinaldo Azevedo

Tags: STF, Varig


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12/03/2014 às 20:18
Com 17 anos e 364 dias, “ele” matou uma garota de 14 com um tiro no olho, filmou tudo e passou o vídeo a amigos e rivais para mostrar quem manda. Estará na rua, com a ficha limpa, antes dos 21, pronto para trabalhar num jardim de infância


Yorrally, 14, morta com tiro no olho. Seu assassino logo estará nas ruas

Pois é…

Eu vou aqui dar uma porrada no Estatuto da Criança e do Adolescente, o tão adorado ECA. Não só isso. Vou criticar também a inimputabilidade penal para menores de 18 anos. Segundo o radar dos estúpidos, isso faz de mim um homem reacionário e de direita — sou da “direita liberal”, é claro!, mas não por isso. Logo, entende-se que progressistas são os defensores de dois documentos legais que garantem a impunidade. Mais: são poucos os países que estabelecem a maioridade penal aos 18 anos — isso me faz supor que até Cuba, então, é de direita, né? Por lá, a responsabilização penal começa aos 16. Em alguns países, não se estabelece um limite. Tudo depende do crime e das circunstâncias. É, obviamente, o certo. O que é preciso, aí sim, é ter instituições diversas para abrigar criminosos adultos e criminosos adolescentes ou jovens. Mas nem vou entrar nesses detalhes agora. O busílis é o seguinte.

UM DIA ANTES DE COMPLETAR 18 ANOS — sim, um dia antes! — um rapaz que mora no Distrito Federal deu um tiro no olho — sim, no olho — de sua ex-namorada, que tinha 14 anos. Ela morreu na hora. Mas fez mais do que isso: filmou o assassinato — sim, ele filmou — e enviou o vídeo a seus amigos —sim, ele enviou o vídeo a seus amigos. Vendo que Yorrally — sim, a garota se chamava Yorrally — não voltava, a mãe recorreu ao rastreador do celular e descobriu que ela tinha ido à casa do ex-namorado. Foi em busca da filha, mas o assassino disse que não sabia de nada — sim, ele negou o crime.

O que vai acontecer com essa flor de pessoa?

Bem, em primeiro lugar, estamos proibidos de divulgar o nome dele.

O ECA não deixa.

Também não podemos divulgar a cara dele.

O ECA não deixa.

Ele não pode ser julgado.

O ECA não deixa.

Ele não pode ficar “internado” por mais de três anos.

O ECA não deixa.

Quando ele sair, o crime não vai aparecer em sua ficha.

O ECA não deixa.

Tivesse matado a garota um dia depois, considerando-se o homicídio qualificado — motivo fútil; emboscada ou dissimulação, que impede a defesa — mais a apologia do ato criminoso e o vilipêndio de cadáver, pegaria fácil 35 anos de cadeia — a pena máxima a que alguém pode ser condenado no Brasil.

Mas, ora vejam!, ele é um desses bibelôs que as esquerdas do miolo mole adoram ninar no Brasil. A cada vez que o debate sobre a maioridade penal aparece, acusam-se os defensores da redução da idade de “histéricos”; os mais cretinos afirmam, cheios de pompa, que não se “pode legislar com emoção”. Em ditaduras sanguinolentas como o Japão e a Alemanha, a responsabilidade criminal começa aos… 14 anos! Em tiranias como a Austrália, começa aos 10. Na Grã-Bretanha, não existe uma idade de corte: depende do crime e da consciência que tinha a pessoa de que o estava cometendo. Na Finlândia, na Suécia e na Dinamarca, nações notórias pela baixa qualidade de vida que oferece a seus cidadãos, não é?, a responsabilização começa aos 15.

As punições são as mesmas aplicadas aos adultos? Não! Uma coisa é certa: um canalha — ou psicopata — como esse não comete tal enormidade e sai depois com a ficha limpa. Esse tal aí, depois de cumprida a “medida sócio-educativa”, pode ser guarda de jardim de infância se quiser. E ninguém jamais saberá.

Fundo do poço
O rapaz teria matado a ex-namorada em razão de uma briga de gangues. Ela teria começado a namorar com um seu rival e, segundo a sua versão, o estaria difamando. Daí a vingança e o envio do vídeo: para advertir os adversários — tudo indica que há tráfico de drogas na história — sobre as consequências. Vale dizer: deu um tiro no olho da garota para mostrar que é poderoso e corajoso…

Como sempre se pode descer um pouco mais, o atual namorado de Yorrally não teve dúvida: postou no Facebook um frame do filme feito pelo assassino em que a garota aparece morta, estendida no chão. Mas foi carinhoso, sabem? Junto com a imagem, publicou a seguinte mensagem: “Descanse em paz amoor, vai com Deus”.

Deus?

Ele não se escondeu. Foi escondido.Por Reinaldo Azevedo

Tags: ECA, maioridade penal


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12/03/2014 às 19:00
Aplaudo Cunha até a hora de vaiá-lo. Ou: Por enquanto, 13 a zero para ele!


Estou aqui quase a aplaudir de pé o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Segundo o pelotão de fuzilamento montado pelo Palácio do Planalto, integrado por alguns jornalistas e por certo colunismo, ele é o culpado de tudo. Culpado de quê? Dez ministros foram convidados a se explicar aos deputados sobre as suas ações — em quatro dos casos, há mesmo convocação; eles são obrigados a ir. Nos outros seis, foram feitos “convites”. Politicamente, não dá para fugir. Sempre que o Executivo é chamado a se explicar ao Legislativo, o Brasil sai ganhando.

Ao afirmar que estou aplaudindo Cunha de pé, é claro que recorro a uma ironia, que nem sempre é bem entendida por aqueles que não obtiveram do destino a melhor proporção cérebro-orelhas. É que há dias venho afirmando aqui que o confronto do PMDB com Dilma faz ao país mais bem do que mal. Aí alguém objeta: “Daqui a pouco, o governo faz um acordo com o PMDB e dá o que Cunha está querendo, e isso tudo passa”. Ok. Quando isso acontecer, aí eu vaio Cunha, também de pé. O papel de um jornalista não é ajudar um governo a governar. Há pessoas que são eleitas para isso. Há auxiliares que são pagos para isso.

O que sei é que, desde que o governo entendeu que poderia levar Cunha para as cordas, já se aprovou uma comissão para acompanhar a investigação de eventuais falcatruas na Petrobras e já se convocaram para falar os seguintes ministros: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Manoel Dias (Trabalho) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Seis outros estão convidados: Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicação), Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional), Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil) e Aldo Rebelo (Esporte). Soma-se ao grupo a presidente da Petrobras, Graça Foster. Aprovou-se ainda o convite ao Ministério das Minas e Energia. Quem vai falar sobre o risco de apagão é o secretário-executivo Márcio Pereira Zimmermann.

Tuma Jr.
E a turma não parou por aí. Aprovou também o convite para ouvir Tuma Jr., ex-secretário nacional de Justiça, que escreveu o livro “Assassinato de Reputações”. Segundo acusa, enquanto esteve no cargo, recebeu ordens para fabricar e esquentar dossiês contra adversários do PT. Um de seus principais alvos é Gilberto Carvalho, que foi convocado por duas comissões: a de Fiscalização Financeira e Controle e também a da Segurança. Num caso, terá de falar sobre a suspeita de repasses irregulares de verbas a ONGs; no outro, sobre o financiamento oficial a atos do MST — inclusive a pancadaria promovida em Brasília.

O governo chegou a investir na desmobilização do chamado blocão, cooptando o PDT e PP. Como consequência, os dois partidos tiveram convocados seus respectivos ministros: Manoel Dias, do Trabalho, e Aguinaldo Ribeiro, das Cidades.

Considerando a comissão que vai acompanhar a investigação da Petrobras e a convocação ou convite que alcançam 10 ministros, mais Graça Foster e Tuma Jr., o placar da luta entre o Palácio do Planalto e o líder do PMDB é de 13 a zero para Cunha.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Eduardo Cunha, PMDB


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12/03/2014 às 17:22
Acidente aéreo – Não faço questão de contestar a Interpol ou especialistas de qualquer área. Só quando acho necessário, em benefício da lógica. Ou: Alguns sinais


Andei tomando pancadas de alguns leitores enfezados porque afirmei que não faz sentido, com os dados que há — e com os que não há — descartar uma ação terrorista no caso do desaparecimento do avião da Malaysia Airlines. “Quer saber mais do que a Interpol?”, pergunta um. “Agora você começou a contestar os especialistas em aviação?”, chuta o outro. Olhem, em regra, a resposta é “não” num caso e “não” no outro. Mas, se necessário, pode ser “sim” e “sim” — se as conjecturas e hipóteses de uns e de outros afrontarem a lógica elementar.

Eu nunca afirmei, por óbvio, que foi um ato terrorista. E nunca o fiz porque se sabe muito pouco a respeito. O que continuo a sustentar é que a aeronave dispunha de mecanismos de localização e de fornecimento de informações técnicas que, tudo indica, estavam desligados. Agora vem a informação (ver post anterior) de que uma mensagem transmitida aos controladores de voo pouco antes de o avião sumir dos radares indicava que tudo andava bem. A propósito: uma informação importante como essa deveria ter circulado praticamente junto com a do desaparecimento do aparelho. Por que se fica sabendo disso apenas cinco dias depois? Será apenas mais um boato, a exemplo daquela história de que o voo havia se desviado da rota?

Há um outro dado importante. Mike Mckay, um trabalhador de uma plataforma marítima de petróleo, na costa do Vietnã, diz ter visto um aparelho em chamas, em local e horário compatíveis com o avião da Malaysia Airlines. Ele enviou um e-mail à empresa reportando o acontecido, o que foi confirmado pelo jornalista Bob Woodruff, da rede ABC. Mckay indica onde ele estava naquele dia e a possível distância do evento que diz ter presenciado.


Segundo Mckay, havia um único objeto em chama, não destroços. Como informa o leitor Gonçalo Osório, a China publicou três fotos de satélite com três grandes objetos boiando — um deles com mais de 22 metros de comprimento — a mais ou menos 120 milhas náuticas a sudeste do último ponto de transmissão do transponder. Cada milha náutica tem 1.852 metros. Se isso tudo for compatível com a observação de Mckay e com as coordenadas que deu, talvez se esteja chegando a alguma coisa.

Sobre as imagens do satélite chinês, observa, no entanto, Gonçalo Osório:
“O problema é que essas fotos foram feitas pelo satélite no dia 9, cerca de 26 horas depois do desaparecimento do avião — ou seja, a deriva pode ser muito maior ainda. Como eu não conheço as cartas de vento e correntes de superfície do Golfo da Tailândia, não sei calcular (mas tem muito comentarista teu esperto que deve ser capaz). Li num site especializado que as correntes de superfície, lá, costumam ser de Leste para Oeste, o que derrubaria a utilidade dessas fotos feitas pelo satélite chinês. Como aquela é uma das regiões de águas mais poluídas do planeta, devido à intensa navegação comercial, não se pode afirmar nada com certeza.”Por Reinaldo Azevedo

Tags: acidente aéreo, aviões


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12/03/2014 às 16:15
Revelada última mensagem do avião que desapareceu


Na VEJA.com. Volto no próximo post.
As equipes de resgate iniciaram nesta quarta-feira o quinto dia de trabalhos de busca pelo avião da Malaysia Airlines desaparecido na madrugada de sábado com 239 pessoas a bordo. Enquanto o mistério sobre o sumiço do avião se aprofunda, a revelação da última mensagem de rádio emitida da aeronave aos controladores de voo indica que tudo estava normal a bordo minutos antes do avião desaparecer. “Tudo bem, entendido”, foi a mensagem de rádio enviada pelo comando da aeronave, de acordo com autoridades da Malásia.

A aparente tranquilidade da comunicação adiciona mais um ingrediente de mistério ao sumiço do voo MH370. Autoridades da Malásia revelaram a última comunicação do avião em uma entrevista coletiva realizada em Pequim para os parentes dos 154 chineses que estão entre os passageiros desaparecidos. Quando o avião atingiu o limite entre o espaço aéreo da Malásia e Vietnã, o controle aéreo malaio anunciou que estava entregando o controle do voo para as autoridades de Ho Chi Min, mas o avião desapareceu.

Indignada com a condução das investigações pelas autoridades malaias, a China subiu o tom das críticas e pressiona os malaios para agilizar as buscas e dar respostas concretas. O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, afirmou que as informações, que são conflitantes, sobre a trajetória de voo do avião eram “muito caóticas”. Apesar de a última localização do Boeing 777 ter sido sobre o Mar do Sul da China, a área de busca foi ampliada para as águas de ambos os lados da península da Malásia.

Em outra confusão, nesta quarta, o chefe da Força Aérea da Malásia, Rodzali Daud, negou declarações atribuídas a ele na imprensa local de que o avião da Malaysia Airlines foi monitorado pelo radar militar no Estreito de Malaca, que fica no extremo oeste em relação à rota planejada. A informação teve origem no jornal malaio Berita Harian, nesta terça. Segundo o jornal, o último sinal do voo MH370 teria sido detectado por radares militares sobre o Estreito de Malaca, entre Sumatra e a Malásia, às 2h40 de sábado pelo horário local – a aeronave estaria perto da ilha de Pulau Perak, na costa oeste da península onde fica a Malásia.

Sem conseguir dar respostas às famílias dos passageiros e à comunidade internacional, resta aos malaios o otimismo. O ministro de Defesa da Malásia, Hishammuddin Hussein, disse que as equipes de busca “nunca perderão a esperança”. Após cinco dias, Hussein reconheceu, no entanto, que nada tinha sido encontrado.

Neste momento, uma frota internacional de 42 embarcações e 39 aviões vasculha uma superfície de 27.000 milhas náuticas quadradas (cerca de 92.600 quilômetros quadrados, área um pouco menor que o estado de Pernambuco), em uma operação da qual participam Austrália, China, Estados Unidos, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Singapura, Tailândia e Vietnã.

O voo MH370 decolou no sábado de Kuala Lumpur e deveria chegar em Pequim depois de seis horas de voo, mas desapareceu do radar cerca de uma hora depois da decolagem. No avião, viajavam 239 pessoas: 227 passageiros, incluídos dois menores, e uma tripulação de doze malaios.Por Reinaldo Azevedo

Tags: acidente aéreo, avião


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12/03/2014 às 14:51
Mais derrotas para o governo: deputados chamam para esclarecimentos Graça Foster e cinco ministros, inclusive Gilberto Carvalho


Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Depois de sofrer uma derrota na noite desta terça-feira, com a criação de uma comissão para investigar denúncias de pagamento de propina para a Petrobras, o governo Dilma Rousseff deu novos sinais de que perdeu o controle de sua base na Câmara dos Deputados. Nesta quarta, com os votos do chamado “blocão”, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou uma série de requerimentos chamando ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre denúncias em suas áreas. Outras comissões também convidaram integrantes do primeiro escalão do governo para ir ao Congresso, em mais uma articulação que pressiona e constrange o Palácio do Planalto.

O primeiro revés do dia ocorreu após votação de um pedido do PSDB convidando Graça Foster para explicar contratos da Petrobras firmados com a empresa SBM Offshore. A Câmara montou uma ofensiva para investigar o caso: um grupo de congressistas vai à Holanda apurar a denúncia, revelada em reportagem de VEJA, de que funcionários e intermediários da Petrobras receberam pelo menos 30 milhões de dólares, de 2007 a 2011, para favorecer contratos com a empresa holandesa SBM Offshore – maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo. O esquema, relatado por um ex-funcionário do escritório da SBM em Mônaco, movimentou mais de 250 milhões de dólares e envolveu outros países, como Itália, Malásia e Iraque. Os documentos sobre o caso foram enviados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e ao Ministério Público da Holanda.

Em seguida, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara também aprovou requerimento do DEM chamando o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos. E não parou aí: na sequência, votou as convocações dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Manoel Dias (Trabalho), Jorge Hage (Controladoria Geral da União) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Outras comissões também convidaram ministros para ir ao Congresso: Moreira Franco (Aviação Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Paulo Bernardo (Comunicações), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Marco Antonio Raupp (Ciência E Tecnologia).

Os requerimentos aprovados, no entanto, são distintos. Quatro ministros – Carvalho, Dias, Hage e Ribeiro – foram “convocados”, o que torna a presença obrigatória. Os demais casos são “convites”, ou seja, o comparecimento é facultativo.

No caso de Foster, como ela comanda uma estatal, os parlamentares não podem obrigá-la a comparecer. Algoz do Palácio do Palácio do Planalto nas últimas votações, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propôs um acordo: “Se a presidente da Petrobras não comparecer no prazo constitucional [de 30 dias] que é dado para a vinda de ministros, nós convocaremos o ministro Edson Lobão [Minas e Energia]”.

Já Chioro irá à Câmara na próxima quarta-feira. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu sua convocação, mas um acordo com o PT acabou transformando a ida do ministro em convite – cuja data poderia ser negociada. O ministro será ouvido sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro. Autor do requerimento, Mendonça Filho disse que o objetivo é ouvir o ministro sobre a possível prática de trabalho escravo envolvendo os médicos cubanos que atuam no Brasil. “Países que mantiveram parceria similar com o programa, além de não terem firmado contratos coletivos, não havia diferença entre o valor dos salários pagos aos médicos participantes, diferentemente do que está ocorrendo no Brasil”, afirmou.

Segundo a Agência Câmara, as convocações de Carvalho, Dias e Hage foram requeridas pelos deputados Fernando Francischini (SDD-PR) e Carlos Brandão (PSDB-MA). Eles vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios.

Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, a resolução do CONTRAN que obriga autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Governo Dilma, PMDB


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-O coletivismo é a negação da liberdade, porquanto a sede da liberdade é o indivíduo. Tanto é que a pena mais severa na história da humanidade é a privação da liberdade. A essência da liberdade é una e indivisível e daí a designação do sujeito como "indivíduo".

Aluízio Amorim

Filósofa russa Ayn Rand :



“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”



Ayn Rand nasceu em São Petersburgo em 1905