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by Pedro Pozza
Curiosa a omissão do Poder Público estadual em relação à greve dos trabalhadores de ônibus em Porto Alegre.
A Justiça do Trabalho determinou que pelo menos setenta por cento da frota circule. Mas a decisão não é cumprida, nem depois do acordo feito ontem, mediante o qual pelo menos cinqüenta por cento da frota deveria estar circulando hoje.
Isso porque os grevistas mais radicais, que na verdade comandam os demais trabalhadores, não permitem que os ônibus saiam das garagens, fazendo piquetes.
Ora, nesse caso, cabia ao Estado colocar policiais militares nas garagens das empresas, a fim de assegurar que a decisão judicial e o acordo sejam observados. Se ainda assim os grevistas resistirem, devem ser presos.
De nada adianta que o sindicato seja ameaçado de pagamento de multa pelo descumprimento de ordem, se o Juiz não tem meios para fazer cumprir a obrigação de fazer de forma específica.
Esses meios devem ser disponibilizados pelas forças de segurança.
Portanto, a Polícia militar deve ser colocada em ação, na medida em que a greve prejudica não só o milhão de pessoas que usa o transporte publico da capital todos os dias, mas também para assegurar o andamento normal da economia.
Por fim, de lembrar, em especial ao Ministério Público, que a atitude dos grevistas de não permitir a circulação dos ônibus é crime, previsto no art. 265 do Código Penal.
O problema do Brasil é que não se cumprem as leis, e em tudo quer-se por panos quentes.
Precisamos, em alguns casos, de um regime de tolerância zero.
Só isso vai tirar o país do atoleiro.
Pedro Pozza | 31 de janeiro de 2014 às 8:30 am | Categorias: DECISÃO JUDICIAL, OPINIÃO, POLÍTICA, SERVICO PÚBLICO | URL: http://wp.me/pSYZx-fd
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