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terça-feira, 8 de abril de 2014

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Após pedido do PT, comissão adia decisão sobre CPI da Petrobras
145


Bruna Borges
Do UOL, em Brasília08/04/201416h40 > Atualizada 08/04/201421h58





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Pedro Ladeira/Folhapress

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi interrompida na tarde desta terça sem a conclusão da votação do relatório que define se a CPI da Petrobras irá investigar apenas a estatal ou mais assuntos

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi interrompidana tarde desta terça-feira (8) sem a conclusão da votação do relatório que define se a CPI da Petrobras irá investigar apenas a estatal ou mais assuntos. O encerramento da sessão ocorreu após pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para que se iniciassem as votações do dia no plenário da Casa.

A votação será retomada nesta quarta-feira (9), às 9h. Com isso, o governo consegue mais tempo para articular estratégias e evita a instauração da CPI.

"Essa decisão ficou para amanhã. Eu ainda quero fazer argumentações sobre o que defendi em plenário. Nós vamos debater. Ninguém tem medo de CPI aqui. Um dia ou dois dias, isso não há grande significado. O que precisamos é ter uma base concreta sobre esta questão regimental", disse Gleisi ao deixar a reunião da CCJ.

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência , esse adiamento gera um "desgaste" para o governo. "A cada dia que se adia essa investigação, mais a população percebe que o governo não quer investigar absolutamente nada."

Antes da interrupção, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado, defendeu a instalação de uma CPI que investigue não só a Petrobras, mas outras denúncias, como os cartéis de trens e portos em Pernambuco. Ele érelator do parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que decidirá se serão apuradas denúncias apenas da estatal ou de outros fatos suspeitos.

"Não há nada que impeça de se criar uma só CPI para investigar fatos múltiplos", afirmou Jucá ao ler seu relatório.

O parecer de Jucá será votado na CCJ e, se aprovado, o relatório será encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a CPI seja instalada.

"Nós queremos toda a investigação sobre a Petrobras e dos outros pontos que a base do governo apresentou. Eu acho que quanto mais investigação, melhor", afirmou Jucá após o encerramento da reunião da comissão.

Governistas e oposição apresentaram questões de ordem sobre a instalação da CPI da Petrobras questionando o conteúdo de requerimentos um do outro. A oposição argumenta que o pedido de CPI da base aliada é muito amplo e inclui temas relativos aos Estados. Os petistas, por sua vez, alegam que o requerimento da CPI dos oposicionistas inclui fatos que não têm conexão entre si, embora envolvam a Petrobras. Apesar disso, querem que a comissão investigue também outros temas.

Na semana passada, as duas questões de ordem acabaram rejeitadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que acabou transferindo à CCJ a incumbência de se pronunciar. A comissão designou ao senador Jucá que elaborasse um parecer sobre a questão.


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"Não existe no regimento do Senado um termo que regule o uso de fatos determinados múltiplos em uma CPI. [Essa CPI] pautará futuras investigações e é preciso assegurar que haja afronto aos direitos das minorias", disse Jucá.

Em seu parecer, Jucá também afirmou que a discussão se uma CPI deve ou não tratar de assuntos diversos é inédita no Congresso Nacional e recomendou ao Senado encaminhe uma solicitação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que se pronuncie sobre o tema.

"Eu não vejo dificuldade do Supremo participar dessa discussão diante do ineditismo do tema", opinou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CCJ.

Aécio discordou do parecer do peemedebista. "É ilegítima a discussão que hoje estamos tratando. A base governista tem a maioria necessária para iniciar a discussão sobre qualquer tema e investigação. Fica claro o caráter protelatório ao incluir os temas distintos. A jurisprudência da forma que está se definindo aqui é extremamente danosa ao Congresso", defendeu.

"Se o governo quisesse investigar trem de são Paulo, trem de fortaleza, trem do recife, se quisesse investigar até o trem das onze, Porto de Suape, Porto de Cuba, que fizesse um requerimento a parte. Eu seria o primeiro a assinar. Mas, não. Querem embaralhar as cartas", disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

As investigações da CPI da Petrobras terão algum resultado prático?

Sim, o Congresso vai conseguir novas provas e testemunhos para indiciar os possíveis culpados

Não, CPI em ano eleitoral vai servir apenas de palanque para os políticosVotarResultado parcial
Investigação

A oposição no Congresso quer a apuração de quatro denúncias: a compra da refinaria em Pasadena, no Texas (EUA) e possíveis prejuízos; os indícios de superfaturamento na construção de refinarias; as suspeitas de pagamento de suborno a funcionários da estatal; e denúncias de que plataformas operariam sem componentes de segurança.

Na semana passada, após a oposição protocolar um pedido de CPI pedindo investigação exclusiva da estatal, senadores governistas apresentaram requerimentos solicitando que, além da Petrobras, também sejam apurados assuntos sensíveis para partidos da oposição, como o escândalo sobre a suspeita de formação de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal durante governos comandados pelo PSDB e DEM.

Os senadores governistas também querem a investigação dos contratos do porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que são do governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Na manhã desta terça-feira, líderes da oposição entraram com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar impedir que a CPI da Petrobras investigue assuntos não relacionados à estatal. A ação foi movida pelo PSDB, pelo DEM e pelo PSB, e tem apoio de senadores independentes, como Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Entenda as denúncias envolvendo a Petrobras - 8 vídeos



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COMENTÁRIOS 145

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Castor Troy SP

17 minutos atrás

engraçado, a todo momento vem a público algum incomPTente/corruPTo deste desgoverno que hoje presenciamos, dizendo que "A COMPRA FOI BEM FEITA". Se essa é a verdade, porque não deixam rolar a CPI (Comissão Pizzaiola de Inquérito)? Será que não é essa bem a verdade? Será que tem muito mais coisa sendo encoberta? Meedooo!!!
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Jose Antonio Moreira

27 minutos atrás

Como um estado tão maravilhoso como o Paraná teve a capacidade de colocar no Senado esse lixo de senadora... mulher vil e sem escrúpulos e que defende um governo corrupto a todo custo como único interesse de ser governadora. Espero que os paranaenses dêem uma resposta à altura da sua incompetência e bajulação.... Fora Geyse Hofman (Geyse mesmo, até no caráter)...
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taveira

31 minutos atrás

O Paraná não merece uma candidata como essa senadora, para o bem desse estado.
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elyk

35 minutos atrás

CPI da Petrobras JA!!!chega de roubalheira e a cara de pau dos ex presidentes Gabrielli da Petrobras e Lula. Este molusco tbm sabia de tudo e agora vem dando uma de quem não sabia e impedindo que criem a CPI da Petrobras porque pode sobrar para o PT. Só vai sobrar para este partido pq apadrinhou tanto militante e comparsas que esta quebrando e acabando com o Brasil,
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duvidoso

50 minutos atrás

Pessoal do Paraná mimj expliquem como elegeram essa senadora? Kramba nem pra votar ela presta!
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Montinegro

28 minutos atrás

as urnas são uma farsa!
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GeraldoRio

53 minutos atrás

Esse Gabriele ... Vou vender a ele um corsinha 95 todo enferrujado e sem uso há muito tempo POR CR$.50.000,00 A pergunta é: Se for com o dinheiro dele ele vai pagar?
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Sotero SSA

28 minutos atrás

Duvido muito!!!!!!!!!! Mas, como se diz por aí, é muito fácil se fazer festa com o dinheiro dos outros...
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GeraldoRio

56 minutos atrás

Olhando para essas pessoas abomináveis que estão no podre legislativo brasileiro é que DÁ para entender as revoluções que estão ocorrendo mundo à fora, menos no Brasil. Impedir a apuração de uma FALCATRUA que deu um prejuízo de 1 BILHÃO DE DOLARES ao Povo Brasileiro é revoltante.
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Vca2013

1 hora atrás

Que vergonha Gleisi Hoffmann....está com medo do quê mesmo? Têm culpa no cartório? vc quer esquartejar mais ainda o povo brasileiro? Está com medo que descubram o que vcs estão fazendo com a Petrobras? E o povo do Paraná ainda votando em vc...cada um tem o que merece.......
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estudante1984

1 hora atrás

Qualquer um que tenha boa intenção sabe que a melhor forma de apuar os fatos é separa-los para dar uma ênfase melhor, o fato é que o PT não quer CPI especificas pois não esta preocupado com a apuração dos fatos e sim continuar embaralhando as cartas para todos no fim não entender o que aconteceu e continuar enganando o povo.
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Malcom88

1 hora atrás

Os depoimentos de figurões como Gerdau, Haddad e Fabio Barbosa, esse último, com menor fulgor, apenas atesta que cuidar do próprio negócio é uma coisa. Cuidar do negócio dos outros é outra. Sou capaz de apostar que nenhum desses senhores se satisfariam com um 'Resumo Executivo' e onerar a sua empresa em mais de US$1BILHÃO! Cois parecida aconteceu com 'diretores financeiros' que não sabiam MESMO o que assinavam na SADIA e ARACRUZ. Lá o 'conselho' não aconselhou nada que prestasse ou seja: Já é hora de se rever a constituição dos Conselhos de Administração para que sirvam de alguma coisa!
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Sotero SSA

46 minutos atrás

Você está TOTALMENTE certo, meu caro! Não tem nada mais fácil do que fazer festa com o dinheiro alheio, ainda mais quando se recebe polpudos honorários para isso.
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“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”



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