Justiça e Fé: Reinaldo Azevedo - Blog

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com

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Reinaldo Azevedo

Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil
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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

10/04/2014 às 18:54

Assim não, Estadão! Quem revelou que Renan fraudou texto de Brossard foi este blog. Aguarda-se a correção

Pois é… O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, reagiu à evidência de que ele fraudou o conteúdo de um acórdão do Supremo sobre a extensão das CPIs, de que foi relator o então ministro Paulo Brossard. Já trato desse assunto, que é muito grave. Mas quero aqui corrigir uma informação e convido o site do Estadão a fazer o mesmo, em nome da precisão jornalística. Leio lá o seguinte (em vermelho):
Reportagem do Estado desta quinta, 10, revelou que, ao defender sua posição favorável à CPI de vários fatos desconexos, Renan disse que umhabeas corpus concedido pelo Supremo na década de 90 “pacificou” o entendimento da Corte máxima de que “novos fatos determinados podem ser incorporados ao rol inicial” dos pedidos de CPIs. Contudo, ao Estado, Brossard, relator do habeas corpus, e o ex-ministro Carlos Velloso, que participou do julgamento, rebateram o entendimento de Renan e afirmaram que só se pode acrescentar novos fatos a uma CPI no curso das investigações e caso eles tenham conexão.

Errado! Quem revelou a fraude de Renan foi este blog, não o estadão. O post foi publicado às 7h07 do dia 9, quarta-feira. A reportagem do Estadão foi publicada só nesta quinta. No meu texto, reproduzo a imagem do acórdão e da síntese fraudada, feita por Renan.

Mais: eu já havia apontado que a decisão de Renan estava em descordo com o acórdão no Supremo na terça-feira, dia 8, às 17h41.

E voltei ao tema ontem, às 16h21.

Quando o Estadão fez a sua “revelação”, portanto, nesta quinta-feria, eu já havia postado três textos a respeito. Este blog publica links de reportagens alheias, reproduz, às vezes, alguns trechos, sempre dando crédito a quem merece. Há uma possibilidade de os repórteres do Estadão não estarem entre os quase 200 mil acessos que esta página teve na quinta e na sexta. Mas, em respeito a esses, então, que se atribua a “revelação” a quem, de fato, revelou. O post de ontem foi manchete da VEJA.com, informa-me o comando da redação.

Faltassem essas evidências, o meu texto foi lido ontem na tribuna do Senado, o que também se pode constatar. O Estadão não pode ter revelado hoje o que já era mais do que público ontem — e tornado público, originalmente, aqui.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Estadão, Paulo Brossard, Renan Calheiros

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22 COMENTÁRIOS

10/04/2014 às 16:10

O PLAYBOY FASCISTA DE DIRCEU EM AÇÃO – Assessor de deputada do PT, pago com dinheiro público, hostiliza Joaquim Barbosa

Abaixo, reproduzo uma reportagem de Gabriel Castro, da VEJA.com. Há um vídeo que o acompanha. Em casos assim, quando as pessoas percebem a burrada que fizeram, tiram o material do ar. Se, no entanto, já está em outro arquivo, costumam apelar ao YouTube para fazê-lo — com a suspensão da conta de quem o publicou. O vídeo, insisto nesta questão, é de interesse jornalístico. Se há quem hostilize, com intimidação física, o presidente de um dos Poderes da República porque não aceita que tenha exercido suas prerrogativas, a informação não pode desaparecer — ou está caracterizada censura. Leiam a reportagem.
*

Rodrigo Grassi: cerveja, lancha, vida boa, dinheiro público e agressão a quem considera adversário: são os nossos bolivarianos (Facebook)

Um vídeo publicado na internet mostra um assessor parlamentar da deputada Érika Kokay (PT-DF) hostilizando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em Brasília. Ao lado dele, outras duas militantes petistas ressentidas com as condenações do mensalão insultam o ministro. “Autoritário”, “projeto de ditador” e “tucano” são alguma das palavras utilizadas pelo pequeno grupo, em meio a loas ao ex-ministro-presidiário José Dirceu.

As imagens foram feitas pelos próprios petistas na saída de um bar e publicadas na internet. Não é possível saber se o presidente do STF deixou o local por causa do protesto ou se os manifestantes só agiram quando ele já estava a caminho do carro.

O vídeo foi gravado e protagonizado pelo conhecido baderneiro Rodrigo Grassi Cademartori, autointitulado “Rodrigo Pilha”. Uma espécie de petista-playboy, ele se ocupa principalmente de duas tarefas: uma é repetir chavões para intimidar, inclusive fisicamente, qualquer um que avalie ser adversário do PT. A outra é divulgar suas fotos em momentos de lazer – pilotando uma lancha, por exemplo.

Defensor da ditadura cubana, Grassi comandou a tropa que hostilizou a blogueira Yoani Sánchez quando ela visitou o Congresso Nacional, iniciou uma confusão após provocar o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e ajudou a organizar “protestos” contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Também fez questão de passar o dia na porta da Superintendência da Polícia Federal quando os mensaleiros se entregaram no ano passado.

Uma de suas estratégias é insuflar manifestantes em protestos, sem que fique evidente a ligação dos atos com o PT e o gabinete de Érika Kokay. As duas mulheres que também hostilizam Barbosa no vídeo são Andreza Xavier e Maria Luiza Rodrigues, amigas do assessor parlamentar.

Na descrição do vídeo que publicou com a perseguição a Barbosa, Grassi define o presidente do STF como “fascista” e, orgulhosamente, anuncia que o colocou “para correr”. No vídeo, em português sofrível, ataca: “Ele precisa (sic) de andar com muitos seguranças”.

Grassi recebe da Câmara dos Deputados cerca de 4.800 reais por mês. Porque o militante-profissional continua sendo bancado pelo dinheiro público é uma pergunta que a deputada Érika Kokay deveria responder.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Érika Kokay, Joaquim Barbosa, José Dirceu

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263 COMENTÁRIOS

10/04/2014 às 15:45

A gente não sabemos fazer Copa do Mundo,/ a gente não sabemos fazer Olimpíada,/ a gente não sabemos tomar conta da gente. Inútil…

Este post abre com a letra de uma música do excelente “Ultraje a Rigor”, que fez muito sucesso, mas cujo sentido, acho eu, não foi plenamente compreendido à época. E, em certa medida, não o é até agora, embora permaneça como um bom retrato do país. Volto depois.

A gente não sabemos escolher presidente
A gente não sabemos tomar conta da gente
A gente não sabemos nem escovar os dente
Tem gringo pensando que nóis é indigente

Inútil
A gente somos inútil
Inútil
A gente somos inútil
Inútil
A gente somos inútil
Inútil
A gente somos inútil
(…)

Voltei
Leiam o que informa a VEJA.com. Retomo depois:
Diante da ameaça que os atrasos nas obras do Rio já representam para a Olimpíada de 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta quinta-feira uma verdadeira intervenção na preparação da cidade para o evento – e, agora, assumirá uma parte significativa do comando das obras. Em uma entrevista coletiva concedida em Belek, na Turquia, o presidente do COI, Thomas Bach, revelou uma série de iniciativas para permitir que sua entidade passe a ter um “papel central para coordenar” as decisões do Rio, incluindo a contratação de uma consultoria independente que irá avaliar diariamente o andamento das obras. Nos últimos dias, Bach passou a ser pressionado por federações esportivas que denunciaram atrasos preocupantes nas obras no Rio e pediam até mesmo um “plano B” para a Olimpíada de 2016. Em uma reunião de emergência, Bach e seus diretores optaram por entrar em campo para tentar virar o jogo.

O alemão tentou explicar que não se trata de uma medida “unilateral” e que as propostas foram apresentadas na noite da última quarta ao prefeito do Rio, Eduardo Paes. “Ele aceitou a proposta”, garantiu o alemão. Paes havia declarado que a preparação estava “dentro do cronograma”, uma avaliação que foi rejeitada pelos demais dirigentes do COI. Entre as medidas discutidas pelo COI está a criação de um comitê organizador formado não apenas por dirigentes do Rio, mas também por membros do governo federal e do COI. Outra medida será a designação de Gilbert Felli, diretor executivo do COI para os Jogos Olímpicos, para viajar de forma regular ao Rio para controlar a situação. Ele tinha uma visita marcada para setembro ao Brasil, mas a viagem foi antecipada para a semana que vem. Bach ainda revelou que o COI contratará um administrador de projetos para acompanhar diariamente as obras, algo inédito em um evento olímpico. Para completar, três grupos de trabalho serão formados para estudar cada um dos aspectos do evento.
(…)

Retomo
Pois é… A gente nascemos para a celebração, compreendem? A gente não nascemos para a realização. Na hora do abraço, a gente se emocionamos, a gente damos pulo, a gente prometemos amanhãs sorridentes, a gente acenamos com a redenção.

Mas depois a gente descobrimos que a realização daquilo que justificaria o gozo dá um trabalho da zorra! Aí a gente começamos a se atrapalhar. Por isso a gente gozamos antes, que é para a gente não perdermos a viagem.

O COI, como se nota, foi mais rápido do que a Fifa, que ficou reclamando, reclamando, reclamando…

É isto: a gente não sabemos fazer Copa do Mundo, e a gente não sabemos fazer Olimpíada. Pronto!

Mas a gente sabemos (eles sabem!) como superfaturar obras.Por Reinaldo Azevedo

Tags: COI, Olímpiada 2016

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115 COMENTÁRIOS

10/04/2014 às 15:10

A EMS emite uma nota. As perguntas que fiz seguem sem respostas

Perguntei aqui se a EMS iria explicar a parceria com o laboratório-lavanderia Labogen. Na verdade, fiz uma série de perguntas. Só para lembrar:

1: O que a EMS queria com a Labogen?
2: Estava interessada na expertise do laboratório de Youssef?
3: Quem fez o contato?
4: Quais foram os intermediários na conversa?
5: Alguém forçou o acordo?
6: Antes de celebrar uma parceria ou uma sociedade, esta gigante do setor farmacêutico ao menos se ocupa de colher informações cadastrais das empresas com as quais faz negócio?
7: Qual era a experiência da Labogen na fabricação de remédios? Já tinha produzido antes o quê?

O laboratório enviou a mensagem que segue abaixo, em vermelho, que reproduzo na forma e na sintaxe em que veio. Avaliem. É possível que vocês tenham entendido mais do que eu.
*
A EMS esclarece que não celebrou contrato com o laboratório Labogen e afirma, ainda, que o Labogen é um laboratório independente e não tem qualquer vínculo com a empresa.
A EMS ressalta que foi escolhida pelo laboratório oficial da Marinha, responsável pela contratação de parceiros privados na PDP (Parceria para Desenvolvimento Produtivo) em questão, para implantação e transferência de tecnologia e produção de medicamentos estratégicos para fornecimento ao SUS (Sistema Único de Saúde). A EMS esclarece que a PDP entre laboratórios farmacêuticos oficiais do governo e empresas privadas buscam o fortalecimento dos laboratórios oficiais e tem como objetivo trazer economia e desenvolvimento ao país.
A EMS destaca que não é alvo de investigação pelas autoridades, apoia as apurações sobre o caso e está à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos.

*
Que se note: eu não disse que a EMS está sob investigação. Eu é que fiquei curioso. O jornalismo não se limita a noticiar, ou a indagar, apenas o que a polícia ou o Ministério Público investigam, não é mesmo? Assessorias de imprensa, muitas vezes, orientam seus clientes a falar o mínimo possível e a dar respostas genéricas, num sentido diverso daquele em que esse termo é empregado no setor farmacêutico. Nesse caso, o “genérico” contém o princípio ativo do remédio de marca e o substitui. No caso da imprensa, a resposta genérica costuma ser usada para tentar distrair a atenção de quem pergunta; está mais para um placebo. A nota da EMS reforçou as minhas curiosidades.Por Reinaldo Azevedo

Tags: EMS, Labogen

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80 COMENTÁRIOS

10/04/2014 às 7:02

LEIAM ABAIXO

— O Ipea, o instituto que tentou fazer dos brasileiros um bando de potenciais estupradores, mantém um núcleo politicamente delinquente na Venezuela, que defende a ditadura e ataca a democracia… por princípio! Nós sustentamos essa vagabundagem intelectual!;
— Se Vargas renuncia agora, inelegível já estará até 2024; no plenário, ele tem alguma chance, ainda que remota. Ou: Deputado avisou que não aceita ser linchado pelos “companheiros”;
— Opa! Gim Argello, o preferido de Dilma, desiste de indicação ao TCU;
— E a gigante EMS, hein? Vai continuar muda? Queria com a Labogen do doleiro exatamente o quê? Ou: Um clássico que vem lá dos tempos de PC Farias!;
— Isolado, André Vargas renuncia ao cargo de vice-presidente da Câmara;
— Labogen, o preferido da dupla Vargas-doleiro, já tinha sido multado pela Saúde, mas Padilha assinou convênio mesmo assim;
— Gim Argello, o preferido de Dilma para o TCU, é um ficha-suja, condição que ele omite em encontro com auditores;
— O PT e a Petrobras: “Vamos botar ordem nesta orgia”, convidaria o Marquês de Sade!!!;
— Há “prova pública” contra Vargas, diz relator de processo;
— CCJ: nem justa nem constitucionalista. Ou: Rosa Weber vai jogar no lixo Paulo Brossard? Vamos ver;
— Governo usa maioria na CCJ e muda foco de CPI;
— Renan frauda conteúdo de acórdão do STF sobre CPI para tentar impedir que se investigue a Petrobras. Ou: O método de pensamento que prova não haver diferença entre Schopenhauer, Gabrielli e um jegue;
— A aulinha arrogante, ilógica e contraditória de Gabrielli. Ou: Aquilo foi confissão de culpa?Por Reinaldo Azevedo

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10/04/2014 às 6:54

O Ipea, o instituto que tentou fazer dos brasileiros um bando de potenciais estupradores, mantém um núcleo politicamente delinquente na Venezuela, que defende a ditadura e ataca a democracia… por princípio! Nós sustentamos essa vagabundagem intelectual!

Pedro Silva Barros, o chefe do Ipea na Venezuela: ele gosta do bolivarianismo e acha que a democracia não está com nada. Grande pensador! E ganha mais de US$ 12 mil por mês para isso!

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que já chegou a ser um centro de excelência no Brasil, não demonstra hoje a sua vagabundice teórica e prática apenas produzindo pesquisas imprestáveis e erradas. Vai muito além disso. Dedica-se também ao proselitismo esquerdopata mais asqueroso, à defesa da ditadura, ao achincalhamento da democracia e, acreditem!, a ataques às oposições da Venezuela e do Brasil. Sim, eu estou me referindo àquele instituto que acusou, na prática, os brasileiros — inclusive as mulheres — de simpatizantes do estupro ou, quem sabe?, de potenciais estupradores. Depois veio a público para dizer que seus números estavam errados, mas que suas conclusões estavam certas. De chorar!

Poderia ter havido um lado positivo até: teve início um movimento das peladas, que resolveram escrever no corpo “Eu não mereço ser estuprada”. Muita pelada por nada! Os números reais evidenciavam, ao contrário do que se disse, que a esmagadora maioria dos brasileiros rejeitava frases machistas e sexistas sobre agressões às mulheres. Felizmente! Quanto ao peladismo, dizer o quê? Nesse caso, não foi diferente — sempre é assim quando se fica nu por razões políticas: quem vale a pena não tira a roupa, quem tira não vale a pena… Ainda está para surgir o casamento perfeito entre a causa de quem se despe e a causa de quem só olha. Em suma: o Ipea nos acusou de um bando de potenciais estupradores, e a gente, felizmente, não era. Que bom! Mas por que isso agora?

Na Folha de hoje, há uma reportagem de Fabiano Maisonnave com informações verdadeiramente estarrecedoras. O Ipea tem uma filial na Venezuela desde 2010 — vocês sabem: um acordo entre Luiz Inácio Apedeuta da Silva e Hugo Chávez. É a única representação internacional do instituto. Como se sabe, o país está mergulhado numa crise econômica e política sem precedentes; a economia está quebrada; a violência literalmente corrói o tecido social. Falta de tudo: de comida a papel higiênico. O chavismo inferniza a vida dos venezuelanos em toda a sua, digamos, cadeia existencial… O Ipea, cuja vocação é fazer estudos macroeconômicos, deve estar cuidando disso, certo? Errado. Leiam o que informa a Folha:
“Nestes quatro anos, a Venezuela tem sofrido uma deterioração contínua de sua economia. A inflação fechou o ano passado em 56%, há desabastecimento de produtos básicos e um mercado de câmbio descontrolado. Apesar da conjuntura, nos estudos produzidos sobre a Venezuela no período e enviados pelo Ipea à Folha via Lei de Acesso à Informação, os assuntos predominantes são cooperação da Venezuela com o norte do Brasil e o modelo político venezuelano. Os tom varia entre neutro e elogioso ao chavismo. Nos estudos sobre cooperação, problemas como insegurança jurídica ficam praticamente de fora, apesar do recente histórico de nacionalizações e do relativamente baixo investimento estrangeiro.”

Informa ainda a reportagem: “A missão é chefiada pelo economista brasileiro Pedro Silva Barros, autor de textos no qual defende os governos de Chávez e o de seu sucessor, Nicolás Maduro, e critica a oposição venezuelana.” O tal Barros é um colaborador do site esquerdista “Carta Maior”. Vale dizer: não é um economista, mas um militante do PT. Vive bem por lá: tem um salário de US$ 12.291, superior ao de qualquer professor universitário no Brasil.

O Ipea da Venezuela é capaz de escrever coisas como esta:
“O modelo bolivariano afasta-se, sem dúvidas, da democracia representativa despolitizadora que predomina ainda hoje no mundo. Supera o modelo idealizado pelos pais fundadores da república norte-americana”.

Entenderam? Temos no Ipea da Venezuela gente que odeia a “democracia despolitizadora”. O instituto gosta mesmo é do bolivarianismo politizador, que persegue a imprensa, que confere ao governo o monopólio do acesso à radiodifusão, que põe milícias armadas nas ruas para enfrentar os opositores a bala, que frauda eleições.

Em suma, o que se tem lá é um pouco do lixo mental brasileiro. Na sexta, conversava com amigos aqui em casa. Um deles me disse que discordava de certa abordagem que eu fazia porque, às vezes, ficava parecendo que os petistas eram Pol Pot. Ponderei que não são, claro! Mas não porque não queiram ou não quisessem, mas porque não podem. E quem não permite que sejam somos nós.

O Ipea da Venezuela é a prova disso. Onde eles podem defender um governo de força, que elimina os adversários na base da bala e da porrada, eles o fazem sem pestanejar.

Sobre a recente visita da deputada oposicionista María Corina Machado ao Brasil, escreveu o tal Barros: “[O senador tucano] Aécio Neves a saudou como representante da voz das barricadas, legitimando a violência que levou a morte de quase 40 venezuelanos.” Trata-se de mais uma delinquência política. A esmagadora maioria dos mortos é constituída de opositores, assassinados pelas milícias chavistas armadas, defendidas pelo Ipea.

Quem botou o rapaz lá foi Márcio Pochmann, o petista que transformou o instituto no braço mais burro do partido — sim, há profissionais competentes que ainda estão no instituto. O atual presidente é Marcelo Neri. Ainda não acabou com aquela sem-vergonhice por quê? Das duas uma: ou concorda ou, não concordando, não tem poder para fechar aquela porcaria ou substituir os quadros. Nesse caso, se não pede a conta, então é conivente.Por Reinaldo Azevedo

Tags: democracia, Ipea, Venezuela

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320 COMENTÁRIOS

09/04/2014 às 22:24

Se Vargas renuncia agora, inelegível já estará até 2024; no plenário, ele tem alguma chance, ainda que remota. Ou: Deputado avisou que não aceita ser linchado pelos “companheiros”

O deputado petista André Vargas (PT-PR) renunciou, como vocês podem ler abaixo, à vice-presidência da Câmara e do Congresso, mas ainda não ao mandato. Posto de lado pelo próprio PT, que já sentiu o cheiro de carne queimada, não tem mais por onde escapar. O próprio Lula o jogou na fogueira. Ele que se explique. Como explicação não há…

Na carta de renúncia, afirma que está deixando o cargo na Mesa Diretora da Câmara para se concentrar na sua defesa, já que, conforme o esperado, o Conselho de Ética decidiu mesmo abrir um processo por quebra de decoro parlamentar. O relator é o deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas, que relatou o caso José Dirceu, pedindo, então, a sua cassação. Também agora, Delgado não deixa muita dúvida sobre o que vai fazer: “A gente tem muita prova pública e notória. Vamos trabalhar no prazo de 90 dias, garantindo o amplo direito de defesa ao deputado André Vargas, mas, a cada dia, surgem novos fatos da relação com o doleiro. O fato de ele, na tribuna da Câmara, ter dito que a relação era superficial compromete porque a gente agora sabe que é mais profunda do que isso!”. E como é!

O PT estava doido para Vargas renunciar — e já! Mas ele não quer de jeito nenhum! Lá entre eles, apurou este blog, alega que tem muitos serviços prestados ao partido — vai saber quais — e que não aceita o linchamento. Sim, senhores! Vargas já afirmou que não aceita ser hostilizado pelos seus próprios companheiros. Sabem-se lá quais são as histórias que só os frequentadores dos subterrâneos do petismo conhecem.

Em sua carta, diz Vargas:
“Tenho enfrentado um intenso bombardeio de denúncias e ilações lançadas em veículos de imprensa baseadas apenas em vazamentos ilegais de informações, as quais terei agora a oportunidade de esclarecer, apresentando minha versão – a verdade – a respeito de tudo que vem sendo divulgado.”

Não sei por que o petista precisa esperar tanto tempo. Quando o doleiro Youssef lhe diz que um contrato do laboratório Labogen com o Ministério da Saúde vai lhe render a “independência financeira”, Vargas poderia nos explicar que outro sentido tem essa expressão além de… independência financeira. Quando o doleiro Youssef diz que precisa “captar”, e ele, Vargas, promete entrar em ação, poderia nos revelar, desde já, captar o quê. Um doleiro faz captação de quê? De borboletas? De advérbios? De prosopopeias?

Mais: foram-lhe dadas chances de explicar o aluguel do jatinho feito pelo doleiro, que o levou e à família de férias para a Paraíba. O mimo custou R$ 100 mil. Vargas preferiu contar o oposto da verdade para os deputados. Isso costuma ser fatal mesmo para os elásticos padrões brasileiros.

Então por que esperar? Vejam só: se Vargas renuncia agora, dada a Lei da Ficha Limpa, ele já está inelegível por oito anos a partir de 2015. A punição só acaba em 2022 — ano em que ele ainda não poderá ser candidato a nada. Pode tentar voltar à vida pública, mantido o calendário atual, só em 2024, nas eleições municipais. Caso seja cassado pela Câmara, que é o mais provável, a punição é a mesma. Assim, parece que, entre chance nenhuma e uma chance remota, ele escolheu a segunda hipótese — apesar da humilhação que representaria a cassação.

Uma das estrelas em ascensão do petismo; o ilustre representante da tropa de choque lulista no PT; o homem com fama de derrubar até ministra de estado; o comandante em chefe espiritual dos blogs sujos a serviço do petismo caiu em desgraça. E não foi em razão de nenhuma tramoia da oposição.

Quem está pisando em ovos é a senadora Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná. Vargas iria coordenar a sua campanha e tinha o PT paranaense na palma da mão. Será que, na vida partidária propriamente, eram outros os seus métodos? Em se tratando de PT, cabe uma outra pergunta: Vargas atuava apenas em seu próprio nome? Não se esqueçam de que, mesmo na cadeia, Youssef recebeu um recado: tomar cuidado para não falar demais e arrastar gente graúda.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: André Vargas, PT

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160 COMENTÁRIOS

09/04/2014 às 22:20

Opa! Gim Argello, o preferido de Dilma, desiste de indicação ao TCU

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Preterido por senadores e pelo próprio presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o senador Gim Argello (PTB-DF) desistiu de tentar uma cadeira de ministro na Corte. O anúncio foi feito ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite desta quarta-feira, poucas horas depois de a oposição ter apresentado outro nome à vaga. A assessoria de Argello deve soltar uma nota com os motivos da desistência.

Nesta quarta, o presidente do TCU, Augusto Nardes, defendeu que o Congresso aprove nomes de “reputação ilibada” e “idoneidade moral” – o que não é caso do indicado pelo governo. Gim Argello responde a diversas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de crime contra a Lei de Licitações, crime eleitoral, peculato, crime contra a administração pública, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele chegou ao Senado como suplente e assumiu a vaga de Joaquim Roriz, que renunciou para fugir da cassação.

Em outra frente, senadores de cinco partidos – PSB, PSDB, PSOL, DEM e PDT – se articularam para tentar barrar a indicação do senador. Como alternativa, apresentaram o nome de Fernando Moutinho, consultor do Orçamento do Senado desde 2006 e que já atuou como auditor do tribunal por sete anos.

O nome de Gim Argello tinha o aval do Palácio do Planalto e de senadores governistas. Na terça-feira, parlamentares aliados tentaram aprovar, a toque de caixa, o nome do petebista ao cargo. Por um voto, o requerimento foi derrotado, levando a indicação ao rito normal da Casa, passando por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O petebista era cotado para substituir o ministro Valmir Campelo, que teve a aposentadoria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira.

Em nota, Argello afirma que sua indicação foi usada como “instrumento de disputa política”. “No momento em que a honrosa indicação do meu nome para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União é usada como instrumento de disputa política em ano eleitoral, entendo que devo abrir mão desta honraria”, afirmou.

No documento, o senador não diz se tentará a reeleição ou buscará uma vaga na Câmara dos Deputados. “Com fé renovada em Deus e com o mesmo desprendimento demonstrado ao longo dos meus vinte anos de vida pública, reafirmo meu compromisso com o povo do Distrito Federal, com a sociedade brasileira, com o Senado da República, com o Partido Trabalhista Brasileiro”, afirmou.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Gim Argello, TCU

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79 COMENTÁRIOS

09/04/2014 às 21:21

E a gigante EMS, hein? Vai continuar muda? Queria com a Labogen do doleiro exatamente o quê? Ou: Um clássico que vem lá dos tempos de PC Farias!

A EMS, a gigante do setor farmacêutico, deve estar comemorando o nosso, dos jornalistas, temperamento colaborativo, não é mesmo? Eu estou enganado ou o laboratório-lavanderia Labogen havia celebrado um acordo com a empresa para o fornecimento de remédios ao Ministério da Saúde?

Quem, de fato, iria fornecer o citrato de sildenafila, o genérico do Viagra, para o ministério? Que eu saiba, seria a EMS. Por que um laboratório com um faturamento anual de R$ 5,3 bilhões precisa de uma cabeça de porco com folha de pagamentos de R$ 28 mil — isso na hipótese de que tenha existência real?

Se eu, Reinaldo, propuser um negocinho à EMS, mesmo sem ser do ramo — e, definitivamente, em matéria de remédios, sou apenas consumidor, não obsessivo, mas contumaz ao menos —, o laboratório topa? É estranho o silêncio da empresa até agora, não é mesmo?

Mas chegou a hora de falar. O que a EMS queria com a Labogen? Estava interessada na expertise do laboratório de Youssef? Quem fez o contato? Quais foram os intermediários na conversa?

A única coisa boa de envelhecer é ter memória, né? Eu me lembro ainda que, quando as tripas do governo Collor vieram à luz, apareceram notas fiscais de alguns gigantes do capitalismo brasileiro para empresas de PC Farias, o caixa do presidente deposto, notadamente a Tratoral. Ora, que tipo de serviço a dita-cuja oferecia? Nenhum! Era só uma forma legal de pagar propina por benefícios extralegais. Algumas notórias reputações foram flagradas na operação. Nessas horas, vem a cascata de sempre: “Se a gente não cede, acaba sendo prejudicado”. Ora, ponham a boca no trombone em vez de se deixar chantagear por pilantras.

A associação de empresas legais com empresas de fachada é um clássico de malandragem política. Que a Labogen não seja séria, disso a gente já sabe. Agora resta que a séria EMS se explique. Alguém forçou o acordo? Antes de celebrar uma parceria ou uma sociedade, esta gigante do setor farmacêutico ao menos se ocupa de colher informações cadastrais das empresas com as quais faz negócio? Qual era a experiência da Labogen na fabricação de remédios? Já tinha produzido antes o quê?

Deixo aqui as minhas perguntas à EMS. Se a empresa quiser responder, publico com muito gosto.Por Reinaldo Azevedo

Tags: EMS, Labogen, Ministério da Saúde

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138 COMENTÁRIOS

09/04/2014 às 21:19

Isolado, André Vargas renuncia ao cargo de vice-presidente da Câmara

Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Comento daqui a pouco.
Isolado na Câmara dos Deputados e escanteado pelo PT, que se recusou a defendê-lo publicamente, o deputado petista André Vargas renunciou nesta quarta-feira ao cargo de vice-presidente da Casa. Ele mantém o mandato parlamentar, mas abre mão do cargo na Mesa Diretora. Na carta em que justifica a decisão, Vargas alega que precisa se dedicar à defesa que apresentará no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que na tarde de hoje instaurou processo para apurar as relações entre o congressista e o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato e apontado como um dos principais personagens de um esquema de lavagem de dinheiro responsável por movimentar 10 bilhões de reais nos últimos anos.

“Em virtude da decisão tomada hoje pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pela instauração do procedimento de apuração de denúncias apresentadas contra mim, decidi apresentar minha renúncia à vice-presidência desta Casa. Tomo esta decisão para que eu possa me concentrar em minha defesa perante o Conselho e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora e também preservar a imagem da Câmara, do meu partido e de meus colegas deputados”, disse ele em carta.

“Tenho enfrentado um intenso bombardeio de denúncias e ilações lançadas em veículos de imprensa baseadas apenas em vazamentos ilegais de informações, as quais terei agora a oportunidade de esclarecer, apresentando minha versão – a verdade – a respeito de tudo que vem sendo divulgado”, completou.

Internamente, Vargas sofria pressão para que também abrisse mão do mandato parlamentar, mas, se o fizesse, perderia o foro privilegiado de deputado e poderia ser investigado pela Justiça do Paraná no âmbito da Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

Para aliados, a situação de André Vargas ficou insustentável após o ex-presidente Lula ter rifado o companheiro. “Ele é vice-presidente de uma instituição importante, que é a Câmara dos Deputados, e acho que quando você está em um cargo desses, tem que ser exemplo. Espero que ele consiga convencer a sociedade e provar que não tem nada além da viagem de avião, porque, no final, quem paga o pato é o PT”, disse Lula nesta terça em entrevista a blogueiros.

Político em ascensão no PT, Vargas ganhou prestígio no partido por defender o “controle social da mídia” como secretário de Comunicação da sigla. Chegou à vice-presidência da Câmara. Foi de uma das cadeiras de comando da Casa que levou os colegas de bancada ao êxtase quando ergueu o punho repetindo o gesto dos mensaleiros presos, em provocação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa – chegou a dizer também que tinha vontade de “dar uma cotovelada” em Barbosa durante a visita do ministro-relator do mensalão à Câmara.

A ruína de Vargas começou quando o jornal Folha de S. Paulo revelou que ele havia viajado para o Nordeste em um jatinho bancado pelo doleiro. O presente custou 100.000 reais. Desde então, o petista iniciou uma sequência de versões: tentou atribuir a notícia à intriga de adversários políticos no Estado, depois afirmou que recorreu à ajuda do doleiro porque as passagens estavam muito caras e até subiu à tribuna para dizer que cometera um “equívoco” e fora “imprudente”. As investigações da PF, entretanto, mostraram muito mais.

Reportagem de VEJA mostrou que as ligações de Vargas e Youssef vão além da amizade: a dupla trabalhava em parceria para enriquecer, fraudando contratos com o governo federal. Mensagens de celular interceptadas pela Polícia Federal apontam que o petista exercia seu poder para cobrar compromissos de Youssef. Em uma das conversas flagradas pela PF, o deputado e o doleiro conversam sobre contratos do laboratório Labogen com o Ministério da Saúde – a empresa receberia 150 milhões de reais em vendas de medicamentos. O Labogen é uma das empresas do esquema do doleiro e está registrada no nome de um laranja.

O aparecimento do Ministério da Saúde nas investigações é uma das principais preocupações de Lula: o ex-titular da pasta, Alexandre Padilha, é seu candidato ao governo de São Paulo. Além disso, Lula e o PT temem que o agravamento do caso atrapalhe os planos da senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT) na disputa pelo governo do Paraná – Vargas, inclusive, era cotado para chefiar a campanha.

Leia a íntegra da carta de André Vargas:
Em virtude da decisão tomada hoje pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pela instauração do procedimento de apuração de denúncias apresentadas contra mim, decidi apresentar minha renúncia à vice-presidência desta Casa. Tomo esta decisão para que eu possa me concentrar em minha defesa perante o Conselho e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora e também preservar a imagem da Câmara, do meu partido e de meus colegas deputados.

Tenho enfrentado um intenso bombardeio de denúncias e ilações lançadas em veículos de imprensa baseadas apenas em vazamentos ilegais de informações, as quais terei agora a oportunidade de esclarecer, apresentando minha versão – a verdade – a respeito de tudo que vem sendo divulgado.

Enfrentarei tranquilamente este processo na certeza de que provarei ao final que não cometi nenhum ato ilícito. Sigo com muito orgulho de minha história política e minha luta ao lado de tantos companheiros, em defesa do povo paranaense e pela construção de um Brasil melhor.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Alberto Youssef, André Vargas, Câmara dos Deputados, Labogen, PT

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09/04/2014 às 20:23

Labogen, o preferido da dupla Vargas-doleiro, já tinha sido multado pela Saúde, mas Padilha assinou convênio mesmo assim

Lauro Jardim informa no Radar que a Anvisa, órgão do Ministério da Saúde, aplicou duas multas ao laboratório-lavanderia de Alberto Youssef, o tal Labogen. Mas não conseguiu aplicar a punição porque não encontrou a empresa no local informado à Receita. Nem poderia, não é mesmo?

A Labogen é aquele suposto “laboratório” em nome do qual o ainda deputado André Vargas (PT-PR) fez lobby e que conseguiu, por incrível que pareça, assinar um contrato com o Ministério da Saúde no valor R$ 31 milhões — o protocolo apontava para um acordo mais amplo: de R$ 150 milhões.

Pois é… O contrato foi assinado por Alexandre Padilha, então ministro da Saúde e reconhecido cabo eleitoral de Vargas no Paraná, como se vê abaixo (já publiquei este vídeo — de interesse jornalístico, certo, senhores do YouTube?).

Cabe, então, a questão óbvia: o tal Lobogen não tinha exatamente uma boa reputação no ministério, certo? Ainda que não fosse matéria de conversa cotidiana, suponho que a pasta, antes de celebrar convênios ou encomendas de serviços ou produtos, verifique a idoneidade da empresa. Não é possível que não a submeta ao menos a seus arquivos. Ou qualquer vagabundo que dê pinta por lá e se ofereça para fornecer isso e aquilo tem seu pleito atendido?Por Reinaldo Azevedo

Tags: Alexandre Padilha, André Vargas, Labogen, Ministério da Saúde

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09/04/2014 às 20:05

Gim Argello, o preferido de Dilma para o TCU, é um ficha-suja, condição que ele omite em encontro com auditores

O texto abaixo foi publicado antes da renúncia de Gim Argello à sua candidatura ao TCU. Mas eu o mantenho conforme foi escrito porque aí está dito o que precisa ser dito.

Ai, ai…

Dilma Rousseff, a nossa Soberana, cismou que seu amigão, o senador Gim Argello (PTB-DF), tem de ser membro do Tribunal de Contas da União. Para fazer parte do quadro, é preciso ter reputação ilibada! Vá lá que um ou outro por lá deixem a gente com a pulga atrás da orelha. Mas nunca houve outro como o Gim da Dilma. Além de haver nada menos de seis investigações no STF em que ele figura como o… investigado, parece que o amigão presidencial não tem muito apreço pelos fatos.

Na sexta-feira passada, dia 4, informa Felipe Coutinho na Folha, o Primeiro Amigo recebeu em seu gabinete auditores do TCU para abordar justamente as resistências a seu nome. Encontrou-se, entre outros, com Leonel Munhoz, presidente da Auditar (União dos Auditores Federais do Controle Externo). Há um vídeo sobre o encontro, que segue abaixo. Incrível! Gim assegura que há investigação, mas nenhuma condenação. Vejam. Volto em seguida.

Agora os fatos
Errado! Ele já foi condenado em primeira e segunda instâncias por irregularidades havidas no tempo que presidia a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi peremptório: “Nunca fui condenado em absolutamente nada. Precisa ter tranquilidade, presidente, não tem nenhuma condenação. Tenho certeza de que vou ganhar”.

Ele sabia das condenações? Ora, claro que sim! Por isso mesmo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça em 2012. A própria Auditar põe o vídeo no ar. O senador assegura ter uma certidão negativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ocorre que o TJ-DF informou à reportagem da Folha que tais certidões não incluem as condenações em fase de recurso. Digamos que o candidato a integrar um tribunal de contas, que é um órgão de auditoria, resolveu negociar com a verdade…

É uma piada macabra. Com a condenação em segunda instância, Gim não pode nem mesmo se candidatar por causa da lei da Ficha Limpa. É bom lembrar que ele chegou ao Senado sem voto: era suplente do grande patriota Joaquim Roriz, que teve de renunciar em julho de 2007 para não ser cassado. Bem rapidinho, passou a integrar o grupo dos preferidos da Soberana, quando ainda era ministra.

“Isso complica muito a situação dele em termos de poder assumir um cargo no tribunal, porque tem a questão da idoneidade que fica comprometida”, afirmou ao jornal o presidente do TCU, Augusto Nardes. Nesta quarta, a Auditar apresentou requerimento ao Senado pedindo a suspensão do processo de indicação de Argello.

Olhem aqui: é muito topete Dilma Rousseff recorrer aos préstimos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para indicar para o TCU alguém que não pode nem mesmo se eleger parlamentar porque é um ficha-suja. O plenário do Senado tem de aprovar o seu nome: imaginem o vexame se a Casa endossa a postulação de alguém que não poderia nem mesmo fazer parte daquele clube.

Por que Dilma não nomeia Gim Argello seu ministro? Para tanto, não é preciso ter reputação ilibada, certo?Por Reinaldo Azevedo

Tags: Gim Argello, TCU

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09/04/2014 às 19:20

O PT e a Petrobras: “Vamos botar ordem nesta orgia”, convidaria o Marquês de Sade!!!

“Vamos botar ordem nesta orgia”, diria Donatien Alphonse François de Sade (imagem), o famoso Marquês de Sade, que deu origem ao substantivo “sadismo” e ao adjetivo “sádico”. É claro que ele não disse isso, mas poderia tê-lo feito. Num livro chamado “A Filosofia na Alcova”, o escritor e transgressor francês narra os atos sexuais mais bizarros, mas tudo com incrível método, descrevendo cada prática no detalhe e demonstrando que elas devem seguir determinado ritual, determinada ordem — daí a piada que se começou a fazer com ele: “Vamos botar ordem nesta orgia”. Recomendo o livro, não as estrepolias, aos maiores de idade, até porque ele já deixa claro por que a Revolução Francesa não era coisa que prestasse. Mas voltemos.

A orgia legal petista não tem ordem nenhuma, não tem método, não tem nada. Sade podia narrar as piores cenas, mas tudo com muita elegância, coisa que a companheirada não tem. É grossa. Mata a bola de canela. Vejam vocês: o Senado adiou a decisão sobre a CPI para a próxima terça-feira. Só então o plenário vai decidir se acata ou não o parecer da CCJ, que optou pela comissão mais ampla, conforme a proposta dos governistas. No seu requerimento, investigam-se, além das lambanças na Petrobras, acusações de mau uso do dinheiro público em São Paulo, Pernambuco e Minas. Tudo ao mesmo tempo agora.

Acontece, vejam que coisa, que o plenário também terá de votar uma outra questão: o PT alega que a investigação da Petrobras não tem fato determinado; que há acusações sem ligações entre si. Que coisa fabulosa! As oposições querem uma CPI específica para apurar evidências de irregularidades na Petrobras. Os petistas alegam que falta o fato determinado. Não obstante, eles propõem, e conseguem aprovar, uma comissão ainda mais ampla: além da Petrobras, que se investiguem também os governos de São Paulo, Minas e Pernambuco.

Pergunta óbvia: se o PT alega que falta um fato determinado no caso da estatal, como é que justifica uma CPI ainda mais ampla, que apuraria também supostos malfeitos em três estados? O Marquês de Sade certamente ficaria furioso com o PT. Ele, que era um homem muito politizado, embora gostasse mesmo é de uma sacanagem, diria: “Assim não é possível fazer orgia; orgia, do modo como agem os petistas, vira uma grande bagunça”.

Também na próxima terça, está prevista a leitura de dois outros requerimentos de CPI, aí mistas: a da oposição, que pede investigação dos casos escabrosos na Petrobras, e a do governo, que repete a fórmula “tudo ao mesmo tempo agora” empregada no Senado.

Alguém poderia perguntar: “Mas o governo quer mesmo investigar os estados comandados por oposicionistas?”. Resposta: pode até querer, mas esse não é o objetivo principal. O que se pretende evitar a todo custo é uma CPI da Petrobras. E deve haver fortes motivos para isso, não? Dois dos negócios considerados ruinosos para a empresa — a compra, a um preço estratosférico, de uma refinaria nos EUA e a venda, por um valor considerado abaixo do de mercado, de outra refinaria na Argentina — foram feitos em 2006, em pleno ano eleitoral.

Mais: as acusações pilantras de que o PSDB teria pretendido privatizar a Petrobras — o que é mentira — constituíram um pilar das campanhas eleitorais petistas de 2002, 2006 e 2010. O que se vê é que privatizada a empresa está hoje: passou a ser propriedade dos companheiros, que não leram Marquês de Sade. Não porque não gostem de sacanagem, mas porque não têm método.Por Reinaldo Azevedo

Tags: CCJ do Senado, CPI da Petrobras, Senado

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09/04/2014 às 18:47

Há “prova pública” contra Vargas, diz relator de processo

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Escolhido relator do processo contra o deputado André Vargas (PT-PR) no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou nesta quarta-feira que há “provas públicas” da relação do vice-presidente da Câmara com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato. Delgado foi nomeado pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), pela experiência acumulada em casos similares – ele foi relator do processo de cassação do então deputado José Dirceu no Conselho de Ética. Nesta quarta-feira, após ser escolhido para elaborar o relatório, Delgado relembrou as pressões que sofreu em 2005, quando redigiu parecer pela cassação de Dirceu. Segundo ele, sobram evidências “notórias” da relação espúria de Vargas com o doleiro Youssef.

“Neste caso, a gente tem muita prova pública e notória. Vamos trabalhar nesse prazo [de 90 dias], garantindo o amplo direito de defesa ao deputado André Vargas, mas a cada dia surgem novos fatos da relação com o doleiro. O fato de ele, na tribuna da Câmara, ter dito que a relação era superficial compromete, porque a gente agora sabe que é mais profunda do que isso”, disse o relator. Na próxima semana, ele apresentará parecer preliminar apontando que existem indícios suficientes para que o caso tenha continuidade no Conselho de Ética. “Vamos instaurar o processo e começar a correr esses prazos todos com toda a precaução. Mas vamos dar uma resposta à sociedade. A representação[dele] na Casa é elevada porque ocupava um cargo de vice-presidente da nossa instituição”, afirmou.

Delgado verbalizou o que muitos parlamentares comentavam reservadamente: a situação do petista é similar à do ex-senador Demóstenes Torres, cassado após colocar o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira. “O André Vargas não fez nada diferente do que o Demóstenes Torres fez na tribuna do Senado: ‘Eu não conheço o Cachoeira, não tenho relação com ele’. Mas os caras eram sócios. O André Vargas foi e falou que a relação dele era superficial, que ele se arrependeu e depois chegaram a que conclusão? Que não era nada disso”, afirmou.

Manobras
De acordo com o relator, aliados de Vargas devem promover manobras para tentar atrasar a conclusão do processo. Além de sucessivos pedidos de vista, a defesa do petista deverá arrolar testemunhas de difícil acesso, como pessoas presas ou indisponíveis para depoimentos. “Vamos tentar cumprir o prazo de 90 dias, sabendo que existem medidas protelatórias para que o processo possa se estender. Nosso interesse é entregar esse relatório até o final de maio ou início de junho para que não seja atropelado pelo recesso e pela Copa do Mundo”, declarou. “As medidas protelatórias vão ocorrer, mas o prazo de 90 dias é suficiente.”Por Reinaldo Azevedo

Tags: André Vargas, PT

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09/04/2014 às 16:21

CCJ: nem justa nem constitucionalista. Ou: Rosa Weber vai jogar no lixo Paulo Brossard? Vamos ver

Rosa Weber, a relatora, vai decidir se…

...segue as luzes de Brossard ou se investe na escuridão

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado fez o que se esperava que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado fizesse, dada a maioria que há lá: nem seguiu a Constituição nem foi justa.

Não seguiu o texto constitucional porque, a menos que a turma lá tenha um outro, diferente do que tenho aqui, as CPIs estão no Parágrafo 3º do Artigo 58, a saber:
§ 3º – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

A oposição cumpriu todos as exigências e viu seu requerimento ser engolido por outro, da base governista, que viola esse fundamento constitucional, já que não investiga fato determinado.

Se a CCJ não segue a Constituição e, portanto, “de Constituição” não pode ser, tampouco se pode afirmar dela que seja justa. Não o é etimologicamente: a palavra “Justiça” deriva do vocábulo latino “jus”, que quer dizer “equilíbrio”. A decisão da CCJ foi desequilibrada: trata-se de uma maioria esmagando uma minoria, contra o ordenamento legal.

Também não é justa porque despreza a jurisprudência do Supremo sobre CPIs, conforme já demonstrei aqui. As circunstâncias em que uma CPI é criada e pode, eventualmente, ter seu foco ampliado foram estabelecidas no acórdão do habeas corpus 71.039, de que foi relator o ministro Paulo Brossard. Ali se diz com todas as letras que “as CPIs não têm poderes universais de investigação, mas limitados a fatos determinados”.

Como já se evidenciou aqui, no parecer que encaminhou à CCJ, o presidente do Senado, Renan Calheiros, na prática, fraudou não apenas o fundamento constitucional da CPI, mas também o sentido do acórdão relatado por Brossard.

Partidos de oposição e senadores independentes recorreram ao Supremo pelo direito de instalar a CPI exclusiva da Petrobras. A relatora é a ministra Rosa Weber, gaúcha como o constitucionalista Brossard. Obviamente, não acho que estamos diante de uma questão bairrista. Ao contrário: a decisão tem o caráter mais universalista possível. Mas é sempre bom olhar a história, né?

Brossard — que nunca fez questão de esconder as suas origens, que jamais deixou, pelo sotaque, pelos hábitos, pelas metáforas, de ser um homem de sua aldeia — fez-se um jurista com preocupações universalizantes. Rosa, sua conterrânea, terá a chance de demonstrar que só pode ser universal quem respeita a tradição de sua aldeia. Ou pode se apequenar.

Que fique claro: o que está em debate é a sobrevivência ou não da CPI como uma prerrogativa do Congresso. Se a patranha do Planalto prosperar, nunca mais se fará uma comissão de inquérito enquanto o Executivo, em qualquer dos três níveis, tiver maioria no Legislativo. Bastará usar essa maioria para combater um requerimento com outro que investigue tudo, nada e qualquer coisa das respectivas oposições. E, nesse caso, quem estará perdendo é a democracia.Por Reinaldo Azevedo

Tags: CPI, CPI da Petrobras, Paulo Brossard, Rosa Weber

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09/04/2014 às 13:50

Governo usa maioria na CCJ e muda foco de CPI

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:

Com maioria das cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a base do governo Dilma Rousseff conseguiu ampliar nesta terça-feira o foco da CPI da Petrobras para investigar contratos do Porto de Suape, em Pernambuco, e denúncias de formação de cartel no sistema metroviário de São Paulo. O objetivo da manobra governista é atingir os adversários políticos de Dilma em ano eleitoral, especificamente Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

Sob protesto dos partidos de oposição, os governistas aprovaram um relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) propondo a ampliação do escopo da CPI. O PSDB se recusou a votar e abandonou a sessão. O parecer ainda será submetido ao aval do plenário do Senado, mas a chance de ser revertido é quase nula.

“Essa CPI é chapa-branca, diversionista, para jogar areia nos olhos dos outros. Se quisessem apurar metrô e portos, constituíssem uma CPI autônoma”, criticou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP). “Essa CPI ampla é para não investigar nada. Porque uma CPI que se propõe a investigar tudo não quer chegar a lugar nenhum”, disse Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A operação teve o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que submeteu questionamentos feitos pelo PT à criação da CPI da Petrobras ao crivo da CCJ. Como presidente da Casa, Renan poderia ter deliberado sobre o tema, mas optou por remeter o caso à comissão formada majoritariamente por governistas.

A oposição ainda aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um requerimento para manter a CPI exclusiva à Petrobras. A relatora é a ministra Rosa Weber. “Essa decisão é inócua, vale a do STF. O que pretendemos é que se instale a CPI proposta pela oposição, que tem a constitucionalidade assegurada, e que a do governo seja arquivada, já que apresenta fatos desconexos”, disse Álvaro Dias (PSDB-PR). Aliados do governo no Senado também anunciaram que vão recorrer ao Supremo contra o pedido da oposição.

A proposta original da CPI era destinada a apurar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou prejuízo de 1,18 bilhão de dólares à Petrobras, conforme revelou VEJA. Além do caso de Pasadena, a oposição também quer investigar o indício de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela holandesa SBM Offshore.Por Reinaldo Azevedo

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09/04/2014 às 7:17

LEIAM ABAIXO

— Renan frauda conteúdo de acórdão do STF sobre CPI para tentar impedir que se investigue a Petrobras. Ou: O método de pensamento que prova não haver diferença entre Schopenhauer, Gabrielli e um jegue;
— A aulinha arrogante, ilógica e contraditória de Gabrielli. Ou: Aquilo foi confissão de culpa?;
— Está prevista para hoje a abertura de processo contra Vargas no Conselho de Ética; há a expectativa de que renuncie; se o fizer ou for cassado, estará inelegível até 2024;
— Parece que Vargas já era. Ou: Dirceu ontem, Vargas hoje e a inocência;
— Vargas e doleiro são réus no mesmo caso de corrupção no Paraná;
— Força Nacional usa bombas para liberar rodovia no entorno do DF;
— Falha manobra de Dilma para nomear o amigão Gim Argello para o TCU a toque de caixa; iniciativa debocha do Senado e do tribunal;
— Lula defende controle de conteúdo da imprensa em entrevista a blogs sujos e os convoca para a guerra;
— Wikileaks – Representantes do governo americano debateram Pasadena com a então ministra Dilma pessoalmente;
— Oposição vai ao STF; Jucá faz a vontade do Planalto; ação governista viola a Constituição e acórdão do STF: leiam!;
— Valesca Popozuda numa prova de filosofia e o fim da escola. Ou: Popozuda é a nossa Schopenhauer;
— O vídeo de Padilha e um recado ao YouTube;
— FMI reduz para 1,8% a previsão de crescimento do Brasil em 2014;
— Um vídeo curto, que vale milhões de… palavras (no mínimo)! Padilha, então ministro da Saúde, pede voto para Vargas, aquele deputado que usava o ministério para sua “independência financeira”;
— Oposição deve recorrer ao Supremo por CPI exclusiva da Petrobras;
— Dilma faz campanha eleitoral ilegal em MG para si e para outro petista. Ou: Mais uma vez, economia reage bem à queda de petista em pesquisa;
— Empresa investigada em esquema de doleiro doou R$ 4,5 milhões ao PT;
— O Joaquim Barbosa autoritário, amado pelas esquerdas, volta a dar as caras;
— Vargas não tem escapatória, diz presidente do Conselho de Ética da Câmara;
— Juiz manda caso André Vargas, o cadáver adiado, para o STF. Para o bem do Brasil, o ainda deputado vai malPor Reinaldo Azevedo

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09/04/2014 às 7:07

Renan frauda conteúdo de acórdão do STF sobre CPI para tentar impedir que se investigue a Petrobras. Ou: O método de pensamento que prova não haver diferença entre Schopenhauer, Gabrielli e um jegue

As disputas políticas são normais. A baixaria não! é preciso que uma coisa fique clara, sem meios tons: o governo esta tentando acabar com a CPI como um instrumento de investigação de atos inerentes ao poder público. É uma prerrogativa do Congresso que está indo para o lixo. Os partidos de oposição e senadores independentes resolveram recorrer ao Supremo para garantir a instalação da CPI exclusiva da Petrobras. Já escrevi a respeito do assunto às 17h41 de ontem e expus a jurisprudência do Supremo. E é justamente a esse assunto que quero voltar. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, fraudou, não sei se de forma culposa ou dolosa, trecho do acórdão do habeas corpus 71.039-5 — de que foi relator o então ministro Paulo Brossard — que trata justamente da natureza da CPI, de sua abrangência e da inclusão de temas que não estão no requerimento original.

É evidente que a única decisão constitucional de Renan era mandar instalar a CPI e pronto! É uma garantia constitucional. Mas ele decidiu fazer feitiçaria e enviar a questão para a decisão da CCJ. Ao acatar os argumentos da CPI governista, aquela do fim do mundo, que quer investigar tudo o que se mexe no mundo oposicionista, Renan escreveu (o que vai abaixo é imagem do documento):

Trata-se, lamento!, de uma fraude do conteúdo do acórdão. Renan está tentando editar o que escreveu Paulo Brossard. Comparem o que vai em itálico (acima) com o que Brossard realmente escreveu:

Como se nota, em nenhum momento, o texto de Brossard autoriza que se vá pendurando qualquer coisa num requerimento de CPI. Ao contrário: a redação do acórdão deixa clara justamente a necessidade de haver o fato determinado e repudia que uma CPI seja pau para toda obra. Se, no curso da investigação, aparecerem outros fatos, que se somem — mas serão necessariamente conexos.

É preciso que se tenha claro que se está fraudando o conteúdo de um documento público. O argumento de que se podem meter no mesmo balaio a Petrobras e eventuais irregularidades em São Paulo, Minas e Pernambuco porque, afinal, tudo é dinheiro público é o mesmo mecanismo pelo qual se conclui não haver diferença entre a Sharon Stone de “Instinto Selvagem” (está internada em São Paulo, tadinha!) e, deixem-me ver, André Vargas tentando explicar as suas relações com Alberto Youssef: afinal, ambos pertencem à raça humana, têm um coração, dois rins e são animais aeróbios — além de mamíferos, como os porcos e os morcegos. A depender do critério que se escolha, não existe diferença entre Schopenhauer, José Sérgio Gabrielli e um jegue.

O que o STF vai decidir é se a CPI, prevista na Constituição como prerrogativa do Poder Legislativo, pode ser cassada por uma maioria parlamentar de ocasião. Se o Supremo decidir que sim, uma hora alguém cismará de cassar uma prerrogativa do próprio tribunal. Já houve gente tentada a fazê-lo, não é mesmo?Por Reinaldo Azevedo

Tags: CPI da Petrobras, Paulo Brossard, Renan Calheiros, STF

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09/04/2014 às 6:21

A aulinha arrogante, ilógica e contraditória de Gabrielli. Ou: Aquilo foi confissão de culpa?

José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, tentou explicar a compra da refinaria de Pasadena a parlamentares petistas. É parte da operação montada pelo Planalto para tentar evitar a CPI.

Ele conseguiu?

Conseguiu foi se enrolar um pouco mais. Gabrielli, em cuja gestão se plantaram as sementes da atual ruína da empresa, rompeu nesta terça-feira seu silêncio e foi dar uma aulinha na “Escolinha do Professor Raimundo”. Ele vinha se negando a falar sobre o assunto. O objetivo da intervenção é claro e se ancora em três pontos:

1 – livrar a cara de Dilma, confirmando a versão da presidente de que ela, de fato, não dispunha de todos dados — leia-se: as cláusulas Marlim e Put Option;

2 – lembrar que o conselho tinha representantes da iniciativa privada, que também endossaram o negócio;

3 – defender a operação como tecnicamente viável para a época.

Para quem lida com a lógica, a fala de Gabrielli foi uma confissão de culpa e uma contradição nos próprios termos. Explico com os pés nas costas.

Gabrielli afirma que Dilma, com efeito, não dispunha de todos os dados, certo? Mas ele. Gabrielli, então presidente da empresa, os tinha na ponta da língua, certo? Por que os omitiu do conselho? Aquilo foi confissão de culpa?

Notem que movimento curioso o deste senhor: ao afirmar que Dilma não sabia de tudo, tenta livrar a cara dela; ao evocar os conselheiros oriundos do setor privado, tenta dividir com eles a responsabilidade. Assim, o mesmo fato que aliviaria os ombros da presidente pesaria sobre os dos demais. Ora, por óbvio, eles sabiam ainda menos do que ela, certo? Um outro objetivo da fala é render título aos blogs sujos e armar a guerrilha na Internet.

Gabrielli ainda tentou justificar, com uma matemática perturbada, o preço escandaloso pago pela refinaria. Nota: mesmo falando aos petistas, suas explicações foram dadas naquele tom agressivo e arrogante de sempre, como se estivesse lá prestando um grande favor.

E cumpre não esquecer. O site Wikileaks vazou telegramas confidenciais da diplomacia americana que dão conta de que o governo dos Estados Unidos enviou missões ao Brasil para tratar, ora vejam!, da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Um dos telegramas é explícito já desde o título: “A Aquisição pela Petrobras da Pasadena Refining Systems”. Ele relata encontros havidos entre enviados da Casa Branca e representantes do governo brasileiro, inclusive, sim, Dilma Rousseff.

Dilma foi ludibriada no Conselho? Nem se discute isso — embora ela fosse algo mais do que membro de um conselho que se encontrava uma vez por mês: era a czarina do setor energético. O busílis é outro: como explicar a omissão posterior???

Outra pergunta, agora a Gabrielli, este gênio da raça: se o negócio era tão bom, por que a Petrobras recorreu à Justiça para tentar se livrar da obrigação de comprar os outros 50%?

Para finalizar, gostaria que o doutor nos desse uma outra aula: se o Brasil quisesse vender hoje a refinaria de Pasadena, conseguiria quanto por ela? Custou US$ 1,3 bilhão. A última oferta, que eu me lembre, foi de US$ 118 milhões. Doutor Gabrielli, o mercado mudou tanto assim?

Não sei, não, mas acho que a conversa não engabelou nem os petistas.Por Reinaldo Azevedo

Tags: CPI da Petrobras, Gabrielli

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09/04/2014 às 3:29

Está prevista para hoje a abertura de processo contra Vargas no Conselho de Ética; há a expectativa de que renuncie; se o fizer ou for cassado, estará inelegível até 2024

A Comissão de Ética do Senado se reúne hoje para decidir se abre o processo por quebra de decoro parlamentar do deputado André Vargas (PT-PR), que já foi um dos homens mais poderosos do PT e agora é apenas, como já escrevi aqui, um cadáver adiado que procria, para lembrar o poeta. Está, como destacou o próprio Lula, gerando problemas também para o PT. A coisa é tão complicada que não há nem espaço para manobra sem que a Câmara se desmoralize. A abertura do processo é certa. Se aberto, haverá, sim, a recomendação para que seja cassado. Com votação aberta, de acordo com a nova regra, duvido que escapasse. Mas acho que não se chegará a tanto. Vargas deve renunciar antes disso.

Agora é o próprio PT que o quer fora da Câmara. Lembrem-se: ele é nada menos do que vice-presidente da Casa e do Congresso. Nesta terça, o deputado Vicentinho (SP), líder do partido, concedeu um entrevista em que afirmou que seu parceiro está, sim, pensando na renúncia. E chegou a usar uma frase que tem história: “Ele está absolutamente convencido da sua inocência”. Quando estourou o escândalo do mensalão, disse José Dirceu: “Eu estou a cada dia mais convencido da minha inocência”. Eles não aprendem nada nem esquecem nada.

Se Vargas renunciar, pode se candidatar nas eleições deste ano? A resposta é “não”. A Lei da Ficha Limpa alterou a redação da Lei Complementar nº 64, de 1990, que passou a contar com a alínea K. E o que ela diz? Reproduzo para vocês:
“k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura;”

Logo, Vargas deveria ter renunciado antes de os partidos de oposição entrarem com a representação no Conselho de Ética. Agora, não dá mais tempo. Se renunciar ou for cassado, estará inelegível por mais oito anos a partir de 2015. A punição só termina ao fim de 2022, incluindo esse ano. Só poderá, portanto, voltar a disputar um cargo público nas eleições municipais de 2024 — daqui a 10 anos. A política agradece, não é mesmo?

Nunca se esqueçam: Vargas é aquele senhor que fazia lobby no Ministério da Saúde, então comandado pelo petista Alexandre Padilha, em favor do doleiro Alberto Youssef, que lhe prometeu a sua “independência financeira” Padilha é, sim, amigão de Vargas. Publiquei aqui o vídeo em que, quando ministro, pede voto para o deputado.

Nesta terça, diga-se, a Folha revelou que Vargas e Youssef são réus num outro processo, que corre na Justiça de Londrina desde 1999. O chamado caso Ama/Comurb é o maior escândalo de corrupção da história da cidade, base política do petista. No fim da década de 1990, ao menos R$ 14 milhões, em valores da época, teriam sido desviados em licitações fraudulentas. Parte desse dinheiro teria ido parar nas mãos de Vargas, que, à época, coordenava as campanhas locais dos petistas.

A coisa é antiga. Como dizia o poeta latino Catulo, é difícil renunciar subitamente a um grande amor.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Alberto Youssef, André Vargas

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