Justiça e Fé: Reynaldo-BH: Carta aberta a Celso de Mello

Sei que o senhor jamais falará sobre o aparelhamento em curso no Supremo Tribunal Federal. A dignidade e honradez que o caracterizam não permitiria. Mas também sei que um jurista com sua inteligência e seus conhecimentos enxerga o que está acontecendo.

Os bombeiros costumam dizer que nenhum incêndio começa grande. É uma das tais verdades óbvias, mas é nelas que reside a sabedoria inquestionável.

Alinho-me às teses dos ministros Luiz Fux, Cármem Lúcia e Marco Aurélio. Mas quem sou eu para sugerir uma nova leitura ao decano do STF? De qualquer forma, sou um cidadão brasileiro. Com uma história minúscula na luta pela moralização deste país, desde o combate à ditadura (quando o Poder Judiciário era a única esperança) até os tristes tempos atuais.

Está em suas mãos – sem exageros dramáticos ou concessões à pieguice – o futuro do Brasil. A nossa esperança. Esperamos que o Supremo, que julgou com coragem, execute a pena com a mesma coragem. Que consolide a percepção de JUSTIÇA que perdemos na caminhada sempre conturbada. Por pedras e por atalhos. Desta vez, até agora não foi assim.

Sou um ex-operador do Direito. Abandonei a carreira jurídica, tenho me orgulho ao constatar que ela nunca me abandonou. E aprendi que a noção de cidadania, o estado de direito, a prestação jurisdicional e devido processo legal, entre tantos outros, são conceitos essenciais.

O estudo do Direito, ao menos das noções básicas, deveria ser obrigatório em todas as escolas do Brasil. E o julgamento da Ação Penal 470 nos trouxe esse alento, essa sensação de que enfim éramos protegidos por um tribunal de notáveis. Há pouco tempo, discutia-se nas ruas os votos dos ministros. Tentava-se entender a Teoria do Domínio dos Fatos. Buscava-se compreender os graus recursais. A convenção de San José. A importância da Constituição.

É nisso que o povo acredita. E no que os senhores fizeram (com as conhecidas oposições em plenário) nesse processo. O incêndio começou com uma fagulha. Hoje, é incontrolável. Como qualquer incêndio, decorrente de causas naturais ou de ações criminosas, o fogo é o mesmo.

Sei que o senhor é legalista. Eu sou também. Sou quando acordo, trabalho, respeito as leis, obedeço igualmente àquelas com as quais não concordo e me submeto aos poderes republicanos.

E tenho esperança. A esperança de que nos falava Paulo Freire. A esperança de esperançar, não de esperar. Cansamos de esperar. Esperar o futuro que nunca chega. Esperar a ética retornando ao leito das decisões políticas. Esperar que a democracia seja entendida como diferença e que estas não sejam demonizadas. Esperamos com a certeza de esperançar.

Ministro Celso de Mello, que o senhor fique ainda maior do que já é. Jamais escreveria algo semelhante a outros ministro(a)s do STF.

Escrevo ao senhor sem saber se serei lido. Não se trata de um desabafo. É um pedido de auxílio para continuar acreditando que há um novo caminho.

Depende do senhor.

Respeitosamente,

Um brasileiro.

Tags: Carmem Lúcia, Celso de Mello, Luiz Fux, Marco Aurélio, mensalão, Paulo Freire, Reynaldo-BH, Supremo Tribunal Federal

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22 Comentários

Jotinha (ES) -

15/09/2013 às 17:06

Pelo que conheço do ministro Celso de Mello, dará a seguinte direta aos mensaleiros, cúmplices que deram um jeito de ficar fora do processo, e aos velhacos que andam torcendo pela impunidade: “Enquanto eu fizer parte deste Tribunal, vigaristas aqui não se criam”.

Julia -

15/09/2013 às 17:02

COMOVIDA!!…mais uma brasileira subscreve!

Iara -

15/09/2013 às 17:00

Ministro Celso de Mello :

A vida é muito curta para ser pequena.

Angela -

15/09/2013 às 16:58

Eu também estou cansada de esperar. A hora é está! É a hora de quem é condenado pagar o que deve à sociedade, principalmente criminosos condenados por “atos de corrupção devidamente comprovados” pela mais Alta Corte deste pais.

paulo -

15/09/2013 às 16:56

Já era, esqueçam !

Fora o dinheiro desviado, ROUBADO, alguém calculou quanto custou ao país este processo no supremo ? quantos leitos de hospitais desativados ? eletros, ultrassonografias, cirurgias, quantos quilômetros de rede de água e esgoto, tudo a espera de promessas.

São incontáveis horas dos honoráveis e suas cortes debruçados sobre folhas e mais folhas, vamos chegar a lugar nenhum, tudo como sempre na esperança de realizar-se num futuro que nunca chega.

Decano, notável saber jurídico, legalista etc…

Baboseiras, não fosse o aparelhamento do supremo pelo PT isto estaria resolvido, talvez até já estivessem em regime semi aberto os condenados, é muito fácil gastar o dinheiro quando não sai do nosso bolso.

GEROLDO ZANON -

15/09/2013 às 16:48

Se os mensaleiros forem condenados ou não pelo STF mas o povo já os condenou este comentário eu ainda não fiz

GEROLDO ZANON -

15/09/2013 às 16:47

Se os mensaleiros forem condenados ou não pelo STF mas o povo já os condenou

ze do matogrosso -

15/09/2013 às 16:45

..PS. o Brasil é grandee, não acaba na quarta, como o carnaval de hoje. Imaginemos na copa e nas próximas eleições. Dignidade ainda não foi taxada por ste desgoverno.

Walter -

15/09/2013 às 16:43

Sei da honradez do Ministro Celso de Mello. E esse texto, Reynaldo e Augusto, traduz, sem dúvida, o sentimento da maioria dos brasileiros honestos em relação à autuação do Supremo e o Mensalão.

Mas hoje, meus caros, li em algum lugar que o ministro, na juventude morou com o Zé Dirceu em uma república.. Não sei se é tem fundamento, mas, a princípio, não vejo nada de mais…

Mas nós já vimos tantas surpresas por aí, envolvendo pessoas honradas…

Por via das dúvidas, estou assinando embaixo e fazendo coro ao seu tocante apelo e brilhante texto.

Celso de Mello é digno e experiente o suficiente para saber que a esperança na Justiça e num Brasil decente pode começar a acabar na 4ª feira. De uma certa forma, pela biografia dele, estou até tranquilo em relação à sua decisão. Algo me diz que o Min. Celso de Mello não vai enlamear toda uma carreira, optando em ficar do lado de quem não tem escrúpulos como os dele. Amém.

ze do matogrosso -

15/09/2013 às 16:41

..dois brasileiros. Endosso o post. Acrescento, que esta situação de minerva do decanos do STF, poderia ser evitada. Não o foi. Quatro notórios, um que sentou na janelinha, de atrevido, outro mais para capa preta esmaecida e senil, outros dois de prontuário conhecido, além, de uma loira, que atesta as piadas a respeito, que parece ter exagerado na “henna”, o qu afetou o neurônio (tico), levaram o decano a esta saia justa.Se sim, ou não, o voto será consciente. Temos que respeitar. Se não for de nosso agrado, a culpa é dos cinco venais acima descritos. Servis e vendidos ao governo e a um partido.Não podemos é esmorecer. Jesus, como se vê na santa ceia, parecia não confiar totalmente nos apostolos. Judas pagou o pato sózinho. O decano não merece a execração antecipada e nem pós. Deveria, levar uma bacia d água, e mandar os cinco inquisidres lavar as mãos. A boca também.

Nagib -

15/09/2013 às 16:40

Mais um Brasileiro esperançoso.

Ronaldo barra -

15/09/2013 às 16:35

O julgamento do mensalão chegou a um momento onde o que esta em jogo não e alto saber jurídico, técnica de direito ou erudição, o que esta em jogo e bom senso. Durante todo o julgamento foi demonstrado a periculosidade do José Dirceu e de todos participantes do mensalão. A culpabilidade de todos foi comprovada e foram condenados com amplo direito de defesa. Se o ministro Celso de Melo aceitar os embargos infringentes vai entrar em contradição com o seu próprio julgamento e será acusado de ter sofrido pressão do Lula e sua quadrilha, colocando-se na mesma altura dos ministros petistas como Levandowski, Toffoli e os novatos. O ministro Celso de Melo mostrar-se-a como um vassalo da quadrilha petista. Ministro para dar este voto não precisa saber jurídico , precisa ter a coragem cívica de se contrapor a ditadura stanilista do governo petista.

P Faustini -

15/09/2013 às 16:30

Esquece . TA TUDO DOMINADO.

paulo carvalho -

15/09/2013 às 16:29

Caro Augusto: Belas palavras, excelente texto, mas não se iludam, tá tudo dominado.

Isaias -

15/09/2013 às 16:28

“O transcendental é a revolução no espírito humano.”

Henrik Johan Ibsen

Nanã Fernandes -

15/09/2013 às 16:20

Li, comovida, a carta aberta ao Ministro. Nosso estimado autor manifesta, ao final de tão sincera e inteligente explanação, sua incerteza quanto à sua leitura pelo destinatário. Pois eu lhe digo: a sede nacional por um mínimo de esperança nesta república é tanta, que alguém há de fazer chegar ao destino a mensagem, ele a lerá , sim, por ser um homem bem conectado com os fatos e sentimentos do brasileiro.

Aliomar rino -

15/09/2013 às 16:18

DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES

O dinheiro dos contribuintes merece respeito e bom uso. Os lideres devem informação e satisfação aos contribuintes, sim, enquanto são sustentados pelos impostos pagos pelo povo.

Luis Roberto Barroso, advogado, inscrito na OAB/RJ numero 37769. Indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal, tomou posse no STF em 26 de junho de 2.013.

Enquanto advogado, firmou contratos publicos com o governo e empresas publicas, “sem licitação” recebendo nos ultimos anos mais de 7 milhões de reais do Estado.

O brilhante advogado tomou posse no STF em junho de 2.013.

Mesmo após nomeado Ministro, que dentre outras causas vai julgar a Ação Penal 470 (Mensalão), seu escritório fechou contrato sem licitação n 103/2013 no valor de R$ 2.050.000,00 em agosto, publicado no Diário da União em 12/08/2013 página 143.

Importante ressaltar que o Ministro ainda não se afastou formalmente (alteração contratual) do escritório que leva seu nome e adjtiva tal contrato publico.

Também firmou contrato com a Petrobrás n PB4600290589 sem licitação para prestar serviços jurídicos no valor de R$ 2.930.000,00.

Outro grande caso de sucesso e destaque é o contrato firmado por 60 meses (05 anos) com a Eletrobras n ECE-481/2009 sem licitação, onde receberá R$ 130.000,00 mensais. Para que serve o departamento jurídico destas empresas.

Dentre outras, é advogado da Brasil Telecon e CBF.

Advoga também em favor do italiano Cesare Battisti.

Juristas que merecem contratos sem licitação, ao meu ver, são: Rui Barbosa, Paulo Brossard, Sepulveda Pertence, Barros Monteiro, Antonio Chaves

Data venia o ilustre jurista, grande contratado do Governo, e atual Ministro do STF é altamente capacitado, isto não se discute, mas o dinheiro empregado nos contratos é dos contribuintes, que merecem satisfação.

As captações que a Receita Federal angaria junto aos contribuintes e cidadãos brasileiros não é para servir de premio, é para servir ao povo, a nação.

E vem a pergunta: e o jurídico interno destas empresas publicas, onde atuam??

Só para deixar claro: foi proferido voto e decisão na ação 470 pelo Ministro Barroso enquanto seu escritório, do qual ainda não se afastou, recebe verba publica.

Em que pese o notório saber jurídico do nobre Ministro, causa preocupação ao povo brasileiro a ética empregada e valores recebidos enquanto advogado, justamente por ser contratado do Governo, e atual julgador da alta corte pátria, que mantenha-se a imparcialidade do cargo.

Site escritório: http://www.bfbm.com.br/

Enquanto isso, continuamos sem as necessidades básicas de cidadania (segurança, saúde e educação).

Causa indignação, minha avó que trabalhou por mais de 40 anos na Secretaria de Agricultura, está esgotada fisicamente, o Estado sugou suas forças, em contrapartida, aposentada com ínfimo salário.

Não me curvarei ao medo, a retaliação. Meu Brasil é maior. Lutarei até o ultimo instante. Todas as medidas que entender cabíveis e pertinentes serão tomadas, solitariamente ou com apoio dos simpatizantes.

Marcello Casteiiani -

15/09/2013 às 16:13

Errata. Faço minhas suas palavras.

Marcello Casteiiani -

15/09/2013 às 16:12

Excelente. Faço suas minhas palavras.

Suzana -

15/09/2013 às 16:12

Ministro Celso de Mello estou com o Reynaldo de corpo, alma e coração. Eu e mais 200 milhões de brasileiros.

Dulce Regina -

15/09/2013 às 16:06

Reinaldo, excelente carta. Endosso tudo o que foi escrito. Esperamos, com a certeza de esperançar. Que o Ministro Celso de Mello, torne isto verdadeiro. Abraços, Dulce Regina

geran -

15/09/2013 às 16:00

Assinam: Dois brasileiros.

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