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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

STF DÀ AS COSTAS AO POVO BRASILEIRO







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Informações Jurídicas, Artigos, Sentenças.




18 de setembro de 2013 por pedro pozza


Infelizmente, decidiu o STF, com o voto – brilhante, diga-se de passagem, mas passível de críticas – do ministro Celso de Mello, pela admissibilidade dos embargos infringentes na ação penal do Mensalão.
Pode ter o ministro, como consta do seu voto, inúmeras razões jurídicas para votar como votou.
Mas poderia ter votado de forma diferente.
Os cinco votos dos ministros que votaram contra o recurso deram razões mais do que suficientes para tanto.
Optou por uma solução que desacredita muito o STF, que volta suas costas ao povo brasileiro, que havia pensado que a justiça iria deixar de ser apenas para “pretos e pobres”, mas se enganou.
Ainda não foi desta vez que os Mensaleiros vão para a prisão.
Será que irão algum dia?
Só Deus sabe.
Do mesmo modo, optou o STF por dedicar ainda mais tempo a um único processo, em detrimento dos milhares que esperam por julgamento, alguns há mais de dez anos, e que são do interesse de milhões de brasileiros.
O STF ainda pagará caro por essa decisão.
Só a história dirá qual o preço a ser pago pela Suprema Corte, que não desacreditou apenas ela, mas a todo o Poder Judiciário.

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Uma resposta

Como diria Jesus de La Torre Rangel: “la ley és como la serpiente, solo pica a los descalzos”. Infelizmente!







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SOBRE O AUTOR
Pedro Luiz Pozza, juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior de Magistratura da AJURIS e com Doutorado em Processo Civil pela UFRGS. É autor de diversas obras e artigos relacionados à área jurídica.

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A nova execução - Editora Forense, Rio de Janeiro, 2006

A reforma do poder judiciário - Editora Quartier Latin, São Paulo, 2006

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-O coletivismo é a negação da liberdade, porquanto a sede da liberdade é o indivíduo. Tanto é que a pena mais severa na história da humanidade é a privação da liberdade. A essência da liberdade é una e indivisível e daí a designação do sujeito como "indivíduo".

Aluízio Amorim

Filósofa russa Ayn Rand :



“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”



Ayn Rand nasceu em São Petersburgo em 1905