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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
19/09/2013 às 6:57
— Agora que Caetano vira black bloc, Mano Brown atua como animador de “playboy”. Quem disse que nada de novo acontece no Brasil?Por Reinaldo Azevedo
19/09/2013 às 6:45
Há uma diferença entre garantismo e impunidade. Há uma diferença entre uma Justiça que tem a função de resguardar da sanha punitiva do estado os direitos individuais e uma Justiça que parece talhada para não funcionar; há uma diferença entre garantir o devido processo legal e dispor de leis que impedem o processo de chegar a seu termo; há uma diferença, em suma, entre a virtude que garante aos viciosos o direito de se defender e o vício que faz da virtude o instrumento privilegiado de seu exercício. Nesta quarta-feira, Celso de Mello pode até ter sido coerente com opiniões que andou emitindo aqui e ali sobre os embargos infringentes — jamais ele havia tomado uma decisão de mérito a respeito, e o mesmo se diga dos outros ministros do Supremo —, mas permite que o garantismo degenere em impunidade; que a Justiça se torne o abrigo de malfeitores; que a maquinaria do Judiciário seja usada contra o interesse público; que a virtude sirva, enfim, de cortesã do vício. As pessoas de bem só podem lamentar: pelos brasileiros, pelo Brasil e até por ele próprio.
À diferença do que disse Mello, não com estas palavras, mas com este sentido, o tribunal dividido não estava a indicar, então, que se fazia necessário acatar o recurso como mais um instrumento do devido processo penal. Ao contrário! Diante de tudo o que se sabe do mensalão; diante de todas as evidências de que uma organização criminosa tentou se apoderar de instâncias do estado brasileiro para dar uma espécie de golpe; diante da ousadia dos “marginais do poder”, que tiveram o desplante de confessar um crime eleitoral para esconder outras ações dolosas, ainda mais graves; diante de tudo isso, só havia uma saída decente: decidir em favor da sociedade — ela, sim, roubada, enganada, espezinhada por aqueles que apostavam no que Mello pode lhes ter dado ontem numa bandeja ornada de brocados retóricos: a impunidade.
E que se diga de novo, com todas as letras. A menos que os cinco ministros que recusaram os infringentes sejam ogros do direito; a menos que os cinco ministros que disseram “não” ao expediente sejam notáveis cretinos, incapazes de entender o ordenamento jurídico em que vivemos; a menos que os cinco ministros que repudiaram o que lhes pareceu uma excrescência tenham se divorciado da lei, é forçoso constatar que o caminho seguido por Celso de Mello não era o único que se conciliava com as leis. Não só não era como se pode dizer, sem medo de errar, que ele escolheu o pior. Alinhou-se com o mal maior; apelou a um sentimento que costumo chamar de “concupiscência da virtude”. No seu caso, consiste em demonstrar que, embora tenha sido um dos mais duros retóricos contra os mensaleiros e seus crimes; embora devamos entender que ele repudia de modo absoluto aquelas práticas nefastas, o dever do juiz o obrigaria a se alinhar com um valor ainda mais geral, que ele chamou de “o devido processo penal”. Estariam, então, os outros cinco a advogar um tribunal de exceção? Ora…
Em sua retórica caudalosa — que, desta feita, andou atropelando a história —, ignorou, por exemplo, o voto muito técnico e muito claro da ministra Carmen Lúcia. Então o sistema penal brasileiro tem agora duas categorias de réus nos tribunais superiores: os que, processados pelo STJ, não têm direito aos embargos infringentes e os outros, os do STF, que podem contar com esse recurso? Nesse caso, sim, o Supremo se transforma, então, num “foro privilegiado”, epíteto que sempre recusei porque entendo que as ações criminais de competência originária dessas cortes não buscavam proteger pessoas apenas, mas também seus respectivos cargos, que são funções de estado. O ministro preferiu passar longe da questão para que não tivesse, suponho, de se mostrar apaziguado com essa esquizofrenia.
O que aconteceu?
Não especulo sobre motivações subjetivas nem estou inferindo nada nas entrelinhas — como sabem, nunca sou oblíquo, mas me parece que um mau gênio andou se acercando de Celso de Mello, sempre tão prudente, sempre tão suave nos modos, mesmo quando forte nas palavras. Seu vitupério contra a pressão das ruas, contra a irracionalidade das massas, contra o clamor das multidões se deu fora do tom, além do razoável, muitos decibéis retóricos acima do que está a nos mostrar a própria realidade.
A que pressão se referia? Pressionam os ministros do Supremo, estes sim, aqueles que, sem temor nem cuidado, financiados com dinheiro público, usam a Internet, as redes sociais e veículos que só lembram o jornalismo porque são a sua caricatura para satanizar ministros do STF, a imprensa independente, políticos da oposição e qualquer força viva que ouse resistir aos ditames do partido do poder. Pressionam os ministros do Supremo, estes sim, os comandantes do PT, que têm a ousadia de se reunir para desmoralizar o tribunal. Pressionam o Supremo, estes sim, os condenados que saem por aí em caravanas, convocando a formação de correntes de opinião para vituperar contra a Justiça.
Contra esses, Celso de Mello não tinha e não tem nada a dizer? Os que lotaram sua caixa de e-mails com mensagens, cobrando que recusasse os embargos infringentes, estavam apenas exercendo um direito, senhor ministro! Com que então o relator da causa que pediu, e conseguiu, a liberação das marchas da maconha demonstra agora clara irritação com aqueles que se manifestam em favor de uma Justiça mais célere, que puna, enfim, um bando de malfeitores que roubaram a República?
No Brasil, ministro Celso de Mello, o povo que pede justiça não pode ser tomado como morada da irracionalidade, como sugeriu Vossa Excelência, em oposição ao direito, que seria, então, a sede da racionalidade e do equilíbrio. Não quando esse povo, carente de muita coisa, é, antes de mais nada, carente de justiça. Não quando o direito, que deveria assisti-lo, se torna com frequência escandalosa, um privilégio ou de classe ou de função.
Quis o destino, e esta é mais uma ironia, que, ao demonizar a irracionalidade das massas, Celso de Mello estivesse abrindo as portas à impunidade de chefões do PT, o partido que se construiu como monopolista da virtude e dos interesses das… massas. Quase nunca, ou nunca, uso esta palavra porque nada pode ser “histórico” antes da história. Nesse caso, no entanto, ouso dizer que Celso de Mello proferiu, sim, um voto histórico. E história viva, porque ele se mostrará pior a cada dia.Por Reinaldo Azevedo
19/09/2013 às 5:20
A menos que se invente alguma feitiçaria nova — e, a esta altura, vive-se, assim, uma espécie de “se Deus não existe, então tudo é permitido” —, os embargos infringentes implicam um “novo julgamento”, mas com balizas que não são exatamente iguais às do anterior.
Os advogados de defesa certamente encaminharão ao Supremo uma nova argumentação — não poderão apresentar álibis novos ou desqualificar provas que serviram à condenação — pedindo que se reconsidere o resultado. Tome-se o caso de José Dirceu: recebeu quatro votos absolvendo-o de formação de quadrilha. A defesa tentará fazer com que esse voto, antes minoritário, passe a ser majoritário.
Qual será o papel do relator — no caso, Luiz Fux? Pode recusar a argumentação da defesa, julgando-a descabida, defendendo o resultado do julgamento, ou aceitá-la, votando, então, pela absolvição. Aí os demais ministros se posicionam. Notem: não é possível, no caso do ainda “chefe da quadrilha”, operar, por exemplo, uma revisão da pena: “Ah, absolvição é um pouco demais; por que, então, a gente não baixa a pena-base para tanto?”. Isso não pode! É bola ou búlica! Ou se condena ou se absolve.
Dirceu foi absolvido do crime de quadrilha por quatro ministros, que permanecem na Corte: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Cinco dos seis que o condenaram também continuam lá: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Se todos mantiverem seus respectivos votos, a decisão ficará mesmo com Roberto Barroso e Teori Zavascki. Delúbio Soares e José Genoino estão em situação idêntica, também pelo crime de quadrilha. João Paulo Cunha obteve cinco votos favoráveis — o tribunal estava, então, completo — no caso de lavagem de dinheiro. Desse grupo: só quatro permanecem na Casa (Cezar Peluso se aposentou): Lewandowski, Rosa, Toffoli e Marco Aurélio. Dos seis que o condenaram, cinco estão no tribunal (Ayres Britto saiu): Barbosa, Fux, Cármen, Gilmar e Celso. Se nenhum dos que condenaram mudar de ideia, o núcleo duro do petismo precisa do voto de absolvição dos dois novatos; apenas um deles não será o bastante.
Para arrematar: os ministros não estão obrigados a repetir a votação do primeiro julgamento. Não tivesse havido alteração na composição do STF, os embargos seriam apresentados do mesmo jeito, na esperança, então, de que um ou dois mudassem de ideia. Este novo julgamento não tem todas as características do anterior, mas segue sendo um novo julgamento. Em tese ao menos, ministro que antes condenou pode absolver, mas também o contrário.
“E há o risco de haver uma exacerbação da punição?” Não! O embargo infringente é um recurso da defesa. Assim, qualquer mudança só pode ser operada para beneficiar o condenado.Por Reinaldo Azevedo
19/09/2013 às 4:30
Nesta quarta fatídica, enquanto Celso de Mello emprestava as suas venerandas lentes a uma causa ruim, um grupo de gente quase pelada — uns 30, li em algum lugar — tirava a roupa das imediações do Congresso para pedir o fim do voto secreto. De qualquer voto secreto. Parece que o peladismo não era total, o que já torna essa gente mais, como direi?, “reacionária e atrasada” do que um grupinho que havia na Universidade de Brasília — não sei se ainda ativo. Os rebeldes sem calça já iam se despindo antes mesmo de definir a pauta. Sobre esse modo de protesto, tenho uma sentença definitiva: quem vale a pena não tira a roupa, e quem tira a roupa não vale a pena.
Os pelados desta quarta eram ligados ao site de petição Avaaz, uma organização internacional comandada, no Brasil, pelo petista Pedro Abramovay. Tento de novo: esse patriota achou que esta quarta era um bom dia para pedir o fim do voto secreto. O ponto nervoso de sua agenda estava na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, não no Supremo.
E o que fez a Comissão — não por causa dos pelados, mas porque despida de bom senso? Disse sim ao projeto, já aprovado na Câmara. Se passar no plenário, extingue-se o voto secreto para as cassações de mandato (e isso é bom), mas também para vetos presidenciais e indicação de autoridades pelo Executivo. E isso é estúpido. Aprovado o texto como está, a medida também vale para Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
Trata-se de um tiro no pé, que alguns dão por cálculo e outros pela forma mais nefasta de reacionarismo que há no mundo: a burrice. Pôr fim ao voto secreto nas cassações de mandato é uma medida saneadora; acabar com esse instrumento em qualquer caso corresponde a cassar uma prerrogativa que existe na maioria dos Poderes Legislativos dos regime democráticos. O PT apoiou a proposta. Terá sido por cálculo ou por burrice? A resposta é fácil.
Mas lá estavam os pelados de Abramovay, de costas para o Supremo, a pedir um Poder Legislativo menos autônomo do que é hoje.
Há causas melhores do que essa para tirar a roupa!
“Mas por que os pelados seriam também malvados, Reinaldo?” Em razão da dupla agressão: ao bom senso e à estética. Desculpem o meu conservadorismo, mas sou de um tempo em cueca e calcinha só eram argumentos nos momentos que antecediam aquilo naquilo, ainda o melhor motivo para se tirar a roupa. Mas não em praça pública.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Congresso, voto secreto
19/09/2013 às 3:45
O PSB, comandado pelo governador Eduardo Campos (PE), decidiu mesmo deixar o governo, mas não o governismo. Vai entregar os cargos que ocupa no Executivo: Integração Nacional (Fernando Bezerra), Secretaria dos Portos (Leônidas Cristino), a presidência da Chesf e postos outros de segundo escalão em várias pastas. Isso, parece, aproxima Campos de uma possível disputa à Presidência em 2014. Confesso, no entanto, que ainda não entendi os caminhos.
Em janeiro deste ano, escrevi neste blog:
“Setores influentes da imprensa brasileira elegem os seus queridos. Campos entrou nessa categoria. Ninguém, fora de Pernambuco, sabe quem é ele, mas o homem faz um sucesso danado na imprensa, e eu, francamente, até hoje, não consegui entender por quê. Fiquei tentado a achar que era por seu pensamento. Procurei e não consegui identificar nada muito convincente. Seria, então, a sua gestão revolucionária em Pernambuco? Tem a aprovação da maioria dos pernambucanos e conseguiu eleger seu próprio poste para a Prefeitura de Recife, mas não estamos diante de um novo paradigma.
Por que, afinal de contas, Eduardo Campos é presidenciável, além de ser pelo fato de que Campos e seus amigos o consideram presidenciável? Não sei.
E olhem que torço para que apareça uma alternativa ao petismo. As oposições são tão fracas, e seus horizontes, tão nebulosos e confusos que estou começando a considerar a possibilidade de que só mesmo um racha no governismo quebrará a hegemonia petista — assim como o racha PSDB-PFL em 2001 foi fundamental para a eleição de Lula em 2002.
Uma divisão no bloco liderado pelo PT seria uma boa notícia para o país, sim. Até torço por isso.”
Retomo
Como se nota, não se trata de má vontade deste escriba com o governador. Muito pelo contrário: um racha, como escrevi, no condomínio seria bem-vindo. Ocorre que, até agora, não consegui entender o que ele quer. Como vai se explicar ao eleitorado? “Olhem, fiquei com a presidente Dilma durante três anos; com os petistas, estou há 11, mas, agora, descobri que eu posso fazer melhor…” Será que isso funciona?
Segundo entendi, o partido se despede do governo na reta final, mas não pretende fazer discurso de oposição. Segue integrando a base de apoio. Caso o governador venha mesmo a disputar, do que ainda não estou seguro, terá de explicar por que o país não pode continuar com Dilma. Eu tenho uma lista telefônica de motivos. Mas quais são os dele? Até agora, a equação não fecha aqui na minha cachola. O que dirá o socialista? Que é mais competente do que a atual presidente para dar continuidade a mais do mesmo? “Mas quem disse é que mais do mesmo, Reinaldo?” Ok. Então é o quê?
Insisto: tomara que dê certo! Até agora, não vejo por onde.Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 23:41
Participo pelo Skype. Tinha participado de um seminário e não conseguiria chegar a tempo.
Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 22:33
Quanto tempo ainda dura essa novela? Vai saber. Agora será preciso esperar a publicação do acórdão com as alterações feitas pelos embargos de declaração. Aí, haverá a interposição de eventuais novos embargos… de declaração. Aí os advogados apresentarão os infringentes. Não acho que vai se limitar a 12 réus, não. Acredito que haverá mais. O Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo fala em quatro votos divergentes, sem especificar a natureza dessa divergência. Condenados que tiveram pelo menos quatro opiniões em favor de uma pena mais branda do que a que prevaleceu vão recorrer ao expediente.
Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 22:21
No dia em que os mensaleiros obtiveram a sua maior vitória desde que teve início o julgamento do mensalão, só uma noticia não deve ter agradado muito à organização criminosa: a definição do relator dos embargos infringentes: Luiz Fux. Depois de Joaquim Barbosa, foi o ministro que mais votou em favor de condenações. Também seguiu a linha da maior severidade na aplicação das penas.
Já houve uma primeira onda para tentar desqualificá-lo. Setores do jornalismo próximos a José Dirceu serviram de amplificadores da denúncia. Essa gente praticamente acusou Fux de, ainda fora do tribunal, ter-se comprometido em livrar a cara dos mensaleiros. Poucos se deram conta de duas coisas: a) se ele foi nomeado por isso, então quem o escolheu estava cometendo crime de responsabilidade — no caso, Dilma Rousseff; b) ainda que o ministro tivesse, então, fingido uma adesão como precondição para ser nomeado, o fato é que não entregou a mercadoria que lhe impuseram como paga, e isso depõe a seu favor, não contra.
De toda sorte, estou aqui fazendo uma previsão: virá a segunda onda caça-Fux. É sempre assim. “A Máquina”, vocês sabem qual, se encarrega de tentar destruir a reputação daqueles que considera “inimigos” ou “traidores”.Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 22:20
O meu Corinthians enfrenta neste momento a Ponte Preta no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. Estamos com aquele uniforme azul. Olho e não reconheço. Há coisas, como se diz em Dois Córregos, que “não ornam”. Na boa terra, a gente atribui ao verbo “ornar” o sentido de “combinar”. Por exemplo: punição de larápios e embargos infringentes… Ornam? Acho que não.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Corinthians;, futebol
18/09/2013 às 21:53
Abaixo, vocês leem um texto publicado na VEJA Online que parece piada e caricatura. Mas é tudo verdade. Caracas é hoje uma das cidades mais violentas do mundo. O número de homicídios por 100 mil habitantes passa de 100. Só para comparar: no Brasil como um todo, está em torno de 25; em São Paulo, é inferior a 12. Assim, é claro que é preciso que o governo faça alguma coisa.
O bolivariano Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, encontrou a resposta. A culpa é do… Homem-Aranha. Leiam.
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O presidente venezuelano Nicolás Maduro encontrou um novo culpado pelos altos índices de criminalidade no país: o Homem-Aranha. No lançamento de um programa musical voltado para jovens, ele considerou filmes como o do super-herói uma “fábrica de valores negativos” para a juventude. Para exemplificar, falou da própria experiência ao assistir a um dos filmes sobre a série com a mulher, Cilia Flores. “Outro dia assistimos a Homem Aranha 3. É fogo, desde o início até o fim são mortos e mais mortos. E é uma das séries que mais agradam aos meninos. São comics que atraem os pequenos. As figuras, as cores, o movimento. Tanto é que ficamos assistindo até as 4 da manhã”.
Herdeiro político de Hugo Chávez, Maduro segue a cartilha venezuelana de culpar ‘inimigos externos’ pelos problemas internos do país. As reclamações ligadas ao entretenimento são frequentes. Em maio, por exemplo, ele defendeu o fim das “narconovelas e de séries de televisão que promovem o uso de drogas, o culto às armas”.
O discurso foi retomado com a alusão ao super-herói. “Me ponho a pensar em a quantas milhares de horas de violência uma criança é exposta. E depois, estimulado pelo consumismo e pela violência, pega uma arma nove milímetros e sai para matar”, afirmou. A criminalidade na Venezuela disparou ao longo dos 14 anos do governo do coronel Hugo Chávez, tornando-se uma das maiores preocupações da população. Em 2012, o governo registrou 16.072 assassinatos, o que representa um crescimento de 14% em relação ao ano anterior. No entanto, o Observatório Venezuelano de Violência (OVV) divulgou um número ainda maior, com 21.692 pessoas assassinadas.
Mais Hollywood
Em junho, ao reiterar a oferta de asilo político ao ex-técnico da CIA Edward Snowden, responsável por vazar informações sigilosas sobre programas de vigilância dos EUA, Maduro também mencionou um filme americano, O Terminal, protagonizado por Tom Hanks. À época, Snowden estava morando na zona de transição do aeroporto de Moscou, porque ainda não havia conseguido asilo temporário do governo russo. Maduro comparou a situação do americano à vivida pelo personagem do filme e pediu que o longa fosse transmitido pela TV estatal.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Nicolás Maduro, Venezuela
18/09/2013 às 21:38
Desculpem a demora. Participei na tarde desta quarta de um debate promovido pelo Conarec (Congresso Nacional das Relações Empresa Cliente), no Hotel Transamérica, em São Paulo. Conversamos justamente sobre o momento por que passa o Brasil, o sentido dos protestos e o que eles significam na atual conjuntura. Não poderia haver dia mais apropriado, não é mesmo? Além deste escriba, estavam lá Eduardo Gianetti, Bia Granja, Lobão e Demetrio Magnoli. A mediação foi feita pela jornalista Christiane Pelajo. Foi um encontro muito proveitoso, com uma plateia atenta e participativa.Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 19:37
Ao vivo, mais um programa sobre o julgamento do mensalão. Acompanhe aqui e participe pelo twitter @VEJA.Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 16:37
No post anterior, um longo texto sobre o voto de Celso de Mello. Neste, uma observação curta: raramente se viu alguém manejar com tanta destreza a virtude — as garantias do estado de direito — em favor do vício. Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 15:24
O destino foi bastante cruel com o venerando ministro Celso de Mello na reta final de sua longa trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF), aonde chegou aos 43 anos, em julho de 1989, indicado por José Sarney. Caso não antecipe a sua aposentadoria, deixa a corte em novembro de 2015, quando completa setenta anos. Ao longo desse tempo, as mais variadas correntes de opinião, com visões as mais distintas, souberam apreciar a sua retidão, o seu caráter, a sua seriedade. Jamais se furtou, quando achou conveniente, a dizer palavras muito duras e severas, como quando chamou os mensaleiros de “marginais do poder”. Mas sempre evitou a estridência e os holofotes. Discordei dele neste espaço mais de uma vez. Critiquei duramente, por exemplo, o seu voto em favor da liberação das tais “marchas da maconha”. Creio que, no caso, confundiu domínios distintos, como o da liberdade de expressão e o da apologia do crime. Ainda não mudei de ideia e estou mais convencido hoje do seu erro do que antes. Nem por isso passei a respeitá-lo menos. À diferença do subjornalismo a soldo, financiado por estatais e por aliados do governo federal para atacar jornalistas, juízes e políticos da oposição, sei a diferença entre a divergência e a pura e simples desqualificação. Assim, não me divorcio do respeito que nutro por Celso de Mello, mas é preciso que diga com todas as letras e com clareza incontornável: seu voto em favor dos embargos infringentes, nesta quarta, é desastroso. E a retórica que emprestou ao voto o torna ainda mais lamentável.
Faço questão de chamar, uma vez mais, a atenção de vocês para um fato evidente. Tanto o “sim” como o “não” aos embargos infringentes encontravam respaldo legal. Estava-se diante de uma daquelas situações em que prevalece a interpretação. Não é raro que isso se dê nos tribunais. Por isso existem os juízes. Estão aí para fazer o trabalho que não pode ser executado por jornalistas, contadores, matemáticos, filósofos etc. Existem para dar realidade e consequência prática ao espírito das leis, atuando muito especialmente nas zonas intersticiais criadas ou pela ausência da letra ou pela ambiguidade gerada por letras que, na superfície ao menos, estão em conflito. Juízes, é certo, podem decidir estupidamente errado e fazer mal às sociedades, mas nada que se compare a sociedades sem juízes.
Assim, qualquer decisão de Celso de Mello poderia reivindicar o estatuto de legal. Descarte-se, pois, que os que se opunham à sua escolha, inclusive dentro do tribunal, estivessem a advogar uma saída de exceção Muito pelo contrário: se uma coisa e outra se amparavam em códigos escritos, a mim sempre pareceu — e também a muitos especialistas — que o “não” estava mais adequado ao espirito da lei. Mas o ministro escolheu fazer o contrário. O “não” abriria o caminho para que, finalmente, se pusesse fim a esse processo, que se arrasta no tribunal há seis anos — oito desde a que o escândalo do mensalão veio à luz. O “sim” de Celso de Mello, o sexto, coloca o país na vereda da incerteza, que, vejam só!, nos conduz àquilo que já somos: uma país notório por uma Justiça que é falha porque tardia e tardia porque falha. A insensatez dessa escolha se revela por qualquer ângulo que se queira, e o da lógica é o mais evidente: quatro votos divergentes, então, bastam para que um condenado tenha direito a um novo julgamento, mas cinco são inúteis para impedir que ele se realize? Um oponente poderia redarguir: “Mas a maioria quis o contrário”. E não foi, por acaso, a maioria que condenou os réus que agora terão direito a um novo julgamento?
Não é raro que sejamos confrontados, na vida pessoal e profissional, com situações em que somos forçados a escolher entre alternativas que não encerram, em si, o ótimo. Os grandes dilemas éticos, diga-se, sempre estão nessa categoria. A resposta nunca é óbvia ou insuscetível de dúvidas. Nesse caso, parece-me, cumpre convocar a moral pessoal para que seja ela a decidir. Entendo que, em situações assim, a escolha há de recair sobre o mal menor. A despeito de eventuais simpatias e afinidades por este ou por aquele, é bem possível que, ao celebrar um acordo com Hitler, em 1938, Chamberlain e Daladier estivessem pensando em evitar a guerra — decidiram, pois, entre duas alternativas ruins. Mas escolheram o mal maior, o que não escapou aos olhos argutos de um certo Churchill: “Entre a desonra e a guerra, escolheram a desonra e terão a guerra”.
Celso de Mello é um juiz, não uma máquina de recitar dispositivos legais. Estou certo de que pesaram em sua escolha o ambiente político, a campanha de desmoralização do Supremo que se seguiria à eventual rejeição dos embargos, as tentativas — que seriam inúteis — de apelar à Corte Interamericana etc. Assim, entre o trabalho de satanização do STF e os embargos infringentes, Mello escolheu os infringentes e terá… a satanização do STF. Ou vocês acham que o PT dará uma trégua aos ministros? Não há a menor possibilidade de que isso aconteça. Doravante, vai se exigir cada vez mais da Casa, até porque, como escrevi há tempos, o “mal” já se insinuou, já fincou bandeira no tribunal. A que “mal” me refiro? A algum ente de outro mundo? Não! Falo é de duendes deste mundo mesmo. Interesses ideológicos e escancaradamente político-partidários sentaram praça na mais alta corte do país.
Mello toma a decisão errada no momento em que o tribunal sofre um assédio como nunca se viu. A ditadura aposentou ministros à força, por conta de atos discricionários. O petismo quer calar todo o tribunal, esteriliza-lo, transformando-o em mera corrente de transmissão dos interesses partidários. E há vozes lá dentro a dizer inconveniências incompatíveis com aquele ambiente e com as atribuições do Judiciário. Ricardo Lewandowski acusa seus pares de atuação deliberada para prender um dos condenados. Roberto Barroso não tem pejo de fazer um repto em favor de um outro, nada menos do que presidente do partido à época em que se deu consequência à velha tentação de tomar de assalto o poder. Dias Toffoli, ex-subordinado daquele que foi considerado o chefe da quadrilha, não viu por que se declarar impedido — e, ainda que quisesse, sabe que não teria como fazê-lo.
O ministro diz “sim” aos infringentes quando está em curso uma campanha de heroicização dos criminosos e de criminalização dos ministros do Supremo que ousaram não fazer as vontades dos poderosos de turno. Planejam-se fazer filmes, com dinheiro público (o mesmo usado na tentativa de assalto ao Estado), em que os “marginais” do poder atuarão como cavaleiros impolutos da ética, lutando contra os homens maus do Supremo, que tiveram o topete de condená-los. Celso de Mello sabe muito bem que ninguém estava a lhe cobrar que ignorasse a lei. Ao contrário: o que se pedia é que ela fosse cumprida segundo o caminho virtuoso. O fato é que, infelizmente, ainda que por intenções virtuosas, ele escolheu o caminho vicioso.
Todo o estrondo que se ouviu nas ruas em junho, mal interpretado, acho eu, pelos virtuosos e a tempo manipulado pelos viciosos, transformou-se não mais do que num suspiro nestes dias em que o STF decidia os rumos do processo do mensalão. As ruas se calaram. O Sete de Setembro ficou entregue aos vândalos, a fascistoides depredadores da ordem, a hordas que, ficou claro, odeiam mais a imprensa livre do que os ladrões do dinheiro público. Não sei se a reversão das expectativas de muita gente que tem sede de justiça resultará em nova onda de indignação. Não creio. O mais provável é que, à decisão de Celso se Mello, se siga um clamor silencioso, frio, passivo, abúlico até. Os que tinham a desconfiança de que, no fim das contas, como cansei de ouvir, “isso não daria em nada” verão confirmadas sua expectativa triste. Como anteviu o mago petista Delúbio Soares, um dia se falaria desse crime como “piada de salão”, não é mesmo? Acho que Celso de Mello contribuiu, querendo ou não, para fazer de Delúbio um visionário.
Agora, qualquer coisa pode acontecer — e é grande a chance de que não aconteça nada. Um novo julgamento é um novo julgamento. Ele implica, necessariamente, a mudança de resultado do que foi definido no primeiro? Não é fatal, mas é o mais provável. Ou vamos esquecer que Teori Zavascki, com o luxuoso auxílio de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, tentou usar os embargos de declaração para rever a pena de José Dirceu e de outros heróis da pátria? O mínimo que se vai tentar e livrar o chefão petista e amigos do crime de formação de quadrilha — ou diminuir-lhes drasticamente a pena. Os quatro que inocentaram Dirceu nesse caso não têm por que mudar de ideia. A decisão ficará com os dois mais novos ministros da corte.
A decisão errada e imprudente de um virtuoso torna céticos os decentes e ainda mais cínicos os viciosos. A Justiça vai a pique pelas mãos de seu mais ilustre e experiente timoneiro.
Finalmente, lastimo a retórica a que recorreu na introdução de seu voto, em que opôs o direito, sede da morada da racionalidade, à voz do povo, movido por paixões irracionais. Que um voto como esse, com essa abordagem, sirva para proteger, na prática, os malfeitores petistas.Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 15:22
15h21 do dia 18 de setembro de 2013: Celso de Mello acaba de dizer “sim” aos embargos infringentes.Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 15:17
Celso de Mello vai dizer “sim” aos embargos infringentes. Já não há mais dúvida. No momento, etá bordando o voto com digressões sobre minudências históricas. Uma desnecessidade a esta altura.Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 15:02
Celso de Mello diz que o que mais interessa nesse julgamento é o devido processo penal. Continua a esconjurar o chamado clamor das ruas. Isso, nesse julgamento, costuma significar, na prática, atuar em favor de mensaleiros. Celso de Mello volta a um paradoxo antigo, dito de uma maneira que beira o reacionarismo, que torna o povo a moradia da irracionalidade — e o direito seria a expressão, então, da razão. Vai ver o Brasil é um país tão justo em razão dessa vigilância da razão, não é, ministro?
Faz a apologia dos “juízes isentos, imparciais e independentes”. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, claro!, concordam com ele — se é que me entendem.
Critica o que considera a reação “instintiva, arbitrária ou irracional do estado” contra os acusados. Ainda que tenha elogiado os votos dos que discordam dele, deve-se entender que os que se opõem a seu voto defendem, então, decisões instintivas, arbitrárias e irracionais. Não dá!Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 14:50
Celso de Mello começa a votar. As primeiras palavras parecem apontar para o “sim”. Reiterou que seu voto já estava redigido e que o adiamento — poderia ter votado na quinta passada — só reforçou a sua convicção. Vamos ver. Sempre resta a esperança de um “mas” que recoloque as coisas no lugar. Recusa agora as pressões externas, vindas das “multidões”. Repete palavras de Roberto Barroso.Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 14:01
A quantidade de professores de “relações internacionais” que saíram em defesa do gesto soberano da Soberana, que teria dado uma banana para Obama, é de assustar. Como dirá Lênin, “eu, hein, Rosa?!” E são apresentados como “especialistas”. Se fossem amadores, acho que proporiam, sei lá, que Dilma decretasse o bloqueio continental para isolar os EUA do mundo…
Como apontei ontem aqui, pela via da ironia — dá para levar a sério? —, trata-se de demagogia eleitoreira. Sem contar que as relações bilaterais com os EUA, agora, estariam na dependência de Glenn Greenwald tirar de seu computador mais alguma “informação secreta” fornecida por Edward Snowden, que é um delinquente e um protegido de Vladimir Putin… Entendo: de agente secreto para agente secreto. A diferença é que Putin, o ex-KGB, não traiu o seu país…
Dilma também encomendou estudos para tentar isolar a Internet brasileira dos EUA. Ai, meu Deus! Existe agora o risco da jabuticaba do ciberespaço. E tudo isso por que mesmo? “Ah, porque os EUA espionaram a presidente e a Petrobras!” É mesmo? Que tipo de espionagem? Que dado foi invadido? Que vantagem obtiveram nisso? Não há nada além de teorias conspiratórias.
Imaginemos que Dilma tivesse algo de útil ou de importante a fazer nos EUA. Em vez de conversar ou de negociar, estaria a bater o pezinho? Agora imaginemos, como é provável, que não tinha mesmo o que fazer por lá. Bem, então a gente deve aplaudir a economia.
Sem a ajuda de Greenwald, esse Itamaraty petista já era um celeiro impressionante de bobagens pomposas e irrelevantes. Com esse auxílio luxuoso, estamos danados. Por Reinaldo Azevedo
18/09/2013 às 5:06
— Eike e o mapa astral. Ou: Faltou este homem na OGX. Ou: E o mapa astral do BNDES, como vai?Por Reinaldo Azevedo
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