Justiça e Fé: Um voto burocrático e medíocre, sem a grandeza que o momento exigia. Ou: Mensaleiros em festa, cidadãos honrados em luto pelo STF

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Um voto burocrático e medíocre, sem a grandeza que o momento exigia. Ou: Mensaleiros em festa, cidadãos honrados em luto pelo STF

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Rodrigo Constantino

Análises de um liberal sem medo da polêmica

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18/09/2013 às 16:01 \ Democracia, Instituições, Legislação

Um voto burocrático e medíocre, sem a grandeza que o momento exigia. Ou: Mensaleiros em festa, cidadãos honrados em luto pelo STF

Não é suficiente que homens honestos sejam apontados para juízes; todos conhecem a influência do interesse na mente do homem, e como inconscientemente seu julgamento é distorcido por essa influência. – Thomas Jefferson

O voto do ministro Celso de Mello, que acolheu os embargos infringentes, foi medíocre, burocrático. O ministro não se deu conta da gravidade do momento em que vivemos, não teve a grandeza de compreender o que estava realmente em jogo.

A longa primeira parte de seu discurso focou na importância do STF de não ceder ao clamor popular. Sem dúvida devemos lutar por um governo de leis claras e objetivas, protegidas da arbitrariedade de alguns homens. Mas não era isso que estava em pauta.

O julgamento do mensalão não foi um linchamento público, um caso de populismo que avançou os limites das leis. Ao contrário: foi o resgate tardio das leis após tentativa de golpe “bolivariano” na democracia.

Os tais embargos infringentes, de regimento interno exclusivo do STF, são polêmicos, sem dúvida. Mas recusá-los jamais poderia ser confundido com a troca do império das leis pela voz das ruas. Justo o oposto: usar essa brecha para postergar a justiça, talvez deixando prescrever crimes importantes, é matar o espírito da lei.

A sensação de impunidade é total, o que alimenta exatamente o desejo de cada um fazer justiça com as próprias mãos, por não confiar mais no sistema jurídico. É o império das leis que está em xeque!

Celso de Mello citou, ainda, a importância de um julgamento isento, imparcial, independente. Lewandowski e Toffoli agradecem a deferência! O que não tivemos foi justamente um “devido processo legal” isento de interesses e suspeitas. A despeito disso, os réus foram condenados.

A pizza foi servida pelo STF. Perdem todos aqueles que defendem a Grande Sociedade Aberta, como dizia Karl Popper. Vencem os mensaleiros, os marginais, os corruptos. É a pá de cal na nossa jovem e frágil democracia? É cedo para dizer, e espero que não. Mas foi um passo nessa direção, sem dúvida. Passo relevante.

Que o Brasil se mostre maior do que isso, do que os mensaleiros, do que o aparelhamento partidário preocupante no próprio STF. A Justiça não pode seguir o clamor cego das multidões, isso está claro.

Tampouco deve ignorar completamente o que a imensa maioria do povo entende como justo, após o “devido processo legal”, que deu todas as oportunidades de defesa aos acusados, incluindo ministros do STF agindo mais como advogados de defesa do que como ministros independentes.

O STF sai menor disso tudo. O ministro Celso de Mello sai bem menor. E o gigante, acordou mesmo? Pouco provável. Uma ala mais esclarecida da população está revoltada, claro. Mas tudo indica que o pacato cidadão seguirá com sua vida, reclamando dos vinte centavos do ônibus, mas ignorando a impunidade da maior tentativa de golpe já vista em nossa democracia.

Em tempo: vale notar que nossos vizinhos latino-americanos caíram nas garras “bolivarianas” mesmo quando a Corte Suprema se dobrou ao controle político-partidário. Que Deus tenha piedade de nós!

PS: Marco Aurélio Mello tem batido na tecla de que “o sistema não fecha” com tais embargos infringentes. De fato: se quatro votos contrários são “significativos” e suficientes para um novo julgamento, então cabe um novo julgamento sobre os próprios embargos infringentes, uma vez que foram cinco votos contrários a eles.

Tags: Celso de Mello, mensalão, STF

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25 Comentários

Bruno -

18/09/2013 às 16:55

Iniciei a campanha, no blog do Ricardo Setti:

“mensaleiros na prisão apenas com outra governação” !

luiz -

18/09/2013 às 16:54

Quando percebi a intenção de voto deste sujeito, mudei de canal. Depois vai reclamar como fez o CRETINO do Barroso, no que diz respeito das pessoas envolverem seus familiares ao voto a favor de BANDIDOS. Existe um antigo ditado ” Diga-me com quem andas, que te direi quem és “.

PT, PARTIDO DA ÉTICA E DA MORAL.

FORA LULA, FORA DILMA, FORA PT.

"Zelite" -

18/09/2013 às 16:52

Apesar da esperança vã, tenho certeza de que, no fundo, bem no lá no fundo, todos nós já sabíamos que as chances da petralhada ver o sol nascer quadrado eram mínimas. Afinal, aqui é Banânia! E isso é só o início do fim!

PAULO BOCCATO -

18/09/2013 às 16:52

Há algo de bom no desprezível e abjeto voto de Celso de Mello, ministro do STF, o Suprêmio Tribunal Filial, e que livrou a cara de toda uma quadrilha de criminosos petistas de alta grife cuja sanha entre outras era a de cometer um golpe de estado dentro

do estado !

Eu, de minha parte, desisto em definitivo em minhas pequenas atitudes no dia-a-dia da minha desvalorizada (depois deste voto) mas ainda proba cidadania em tentar transformar esta vergonha em uma nação posto que em realidade, o crime aqui compensa (e como !) e sendo assim começarei então por nunca mais escrever uma carta sequer a qualquer jornal neste país sendo esta aqui a minha última epístola…(então amigos e inimigos, adeus) !

Digo isto porquê depois deste ‘voto’, isto, ser um cidadão probo nesta pátria ingrata não vale mesmo mais nada ainda que de minha parte eu continue enquanto individuo com a minha consciência limpa, honesto em minhas práticas, obediente as leis, avesso ao “vale tudo” que se tornou o viver imoral neste Brasil da era lulo-dilmônica mas pior, agora graças ao ‘voto’ deste ministro nomeado ainda nos tempos de josé sarney (grafado assim mesmo em minúsculas) com um indefectível e amargo gosto ruim na boca proveniente da extrema vergonha de ser brasileiro…game over !

O Brasil morreu hoje.

viva Cubrasil .

“O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS, MAS O SILÊNCIO DOS

BONS !”

(Martin Luther King)

nei Brasil zen... -

18/09/2013 às 16:51

Quem desrespeitar o ministro…pode ser preso!

Gaúcho -

18/09/2013 às 16:47

Parabéns Rodrigo, gosto de seus textos, outras vezes não, mas desta vez voce foi muito feliz.

Acho que todo brasileiro decente fica engasgado com esse voto.

Nego Albino -

18/09/2013 às 16:44

Muita tristeza. Quem puder se mudar pra outro país, a hora é agora.

Rodolfo -

18/09/2013 às 16:43

Justice is lost!

Justice is raped!

Justice is gone!

Marcus Prado -

18/09/2013 às 16:39

Caro Rodrigo,

Permita-me reproduzir aqui, o comentário que postei há pouco na coluna de seu vizinho virtual Ricardo Setti, obrigado.

- Caríssimo Setti,

Sou um brasileiro nascido em 1960, criado na ditadura militar, que passou a infância e adolescência no Rio de Janeiro, ouvindo(e acreditando) o tempo todo que o Brasil era o país do futuro, e hoje, aos 52 anos, morando há 20 em São Paulo, viu esse futuro se transformar em presente, e da pior forma possível – com o país mergulhado em um mar de lama moral, cultural e intelectual; caminhamos a passos largos para nos transformarmos em uma Venezuela, um Cubão, como diz seu vizinho virtual Rodrigo Constantino. Graças a Deus não tenho filhos para ter que vê-los crescer no país do futebol, do carnaval, da “CORRUPÇÃO” e da “IMPUNIDADE”.

Solidarizo-me com seu luto nobre jornalista, mas um escriba da sua envergadura e importância, não pode se dar ao luxo de jogar a toalha, porque aí deixaria órfãos milhões de leitores e internautas, que vêem em você aquela luz no fim do túnel, por maiores que sejam o túnel e a escuridão dentro dele.

Saudações !!!

claudia -

18/09/2013 às 16:38

Meu coração chora pelo Brasil, agora sim nas mãos completas do PT e de Cuba.

Aparelhar o STF foi o passo definitivo para nos tornarmos uma ditadura nas mãos dos PTRALHAS.

Não h´mais quem nos defenda de nos tornarmos uma Bolivia ou pior uam nação comandadas por Nazis Petistas sonhando como poder de 1.000 anos.

Parabéns ao Lula e os terrorista que o acompanham…

Finalmente eles venceram.

Resta a nós, a porta do aeroporto, enquanto não é fechado também.

Luiz Correa -

18/09/2013 às 16:38

José Dirceu venceu. O Brasil e as pessoas decentes perderam.

Jorge Luís Rodrigues -

18/09/2013 às 16:35

nAO DEVERÍAMOS FICAR SURPRESOS, RODRIGO, EXPLICO:

01 – SARNEY INDICOU CELSO DE MELLO

02 – SARNEY É CHEFE DE FATO DO PMDB

03 – O PMDB É O MAIOR ALIADO DO PT NO CONGRESSO

04- LULA É O CHEFE DE FATO DO PT

05 – JOSÉ DIRCEU É AMIGO DE LULA

É SÓ JUNTAR 02 + 02

CELSO DE MELO APENAS FOI FIEL À MÃO QUE O ALIMENTOU, ALIÁS, ESSE É O TRABALHO DO SUPREMO: JULGAR CONFORME OS INTERESSES DO GOVERNO, EU NAO ME LEMBRO DE UMA GRANDE QUESTÃO DE INTERESSE DO GOVERNO, QUE TENHA SIDO JULGADA PELOS MINISTROS DESFAVORAVELMENTE A ELE E NEM ME LEMBRO DO SENADO JÁ TER RECUSADO UM NOME INDICADO PELO PRESIDENTE, AFINAL, O SENADO SEMPRE COMPÔS A BASE ALIADA DO EXECUTIVO… NUNCA PENSEI QUE DIRIA ISSO, MAS PRECISAMOS QUE OS MILITARES NOS SALVEM DE NOVO DA AMEAÇA VERMELHA QUE RONDA NOSSA PAÍS… PRECISAMOS DE UMA RUPTURA, E QUE RETORNE A MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA…. QUE GARANTE A SEPARAÇÃO DA CHEFIA DE ESTADO E DA CHEFIA DE GOVERNO… A REPUBLICA NAO FUNCIONA NO BRASIL, RODRIGO, SERÁ QUE PRECISAMOS DE MAIS 117 ANOS PRA PERCEBERMOS ISSO? A DEMOCRACIA QUE VOCE, REINALDO E TODOS NOS BRASILEIROS SONHAMOS NAO É POSSIVEL COM O GOVERNO REPUBLICANO PRESIDENCIALISTA… A PROVA FOI DADA HOJE

Francisco -

18/09/2013 às 16:33

“Que Deus tenha piedade de nós” ??? Quando um descrente resolve rogar a Deus é porque não há mais solução. O Brasil acabou. A ditadura está chegando. Os médicos cubanos atuarão como agentes do partidão no meio da massa ignorante.

Não estou nenhum pouco triste. Acho que os brasileiros merecem essa desgraça. Outros povos passaram pelo maior flagelo do século 20 e sobreviveram. Nossa hora está chegando.

Roberto Garófalo -

18/09/2013 às 16:30

Texto muito pertinente. Entristece-me muito o posicionamento do Ministro Celso de Mello, uma das pessoas que mais admirei no universo do direito. Hoje o que sinto é uma decepção muito grande. Sem dúvida alguma ele sai pequeno; não sei se sai pequeno ou sempre foi assim e somente faltou oportunidade para se expor … hoje a democracia está de luto …

José -

18/09/2013 às 16:29

De Cecília Meirelles:

“Chega, porém, do profundo tempo,

uma infinita voz de desgosto,

e com o asco da decadência,

entre o que seríeis e fostes,

murmura imensa: “Os pusilânimes!”

“Os pusilânimes!” repete

o breve passante do mundo,

quando conhece a vossa história!”

O juiz presta homenagem ao devido processo, mais importante do que os crimes. Menos importante é o povo, que seguirá sendo impunemente roubado e dominado pelo Estado, aparelhado pelos métodos que a inesgotável fila de novatos deixará incólumes.

Após usa aposentadoria, virão novatos que ainda zombarão de sua melancólica despedida.

Mineiro pasmo -

18/09/2013 às 16:29

Caro Rodrigo, o desafio foi maior que o ministro. Ele se mostrou fraco. Simples assim! E agora teremos uma excrescência: os votos dos ministros que saíram serão “menores” do que os dos novatos. Só que estamos falando de um MESMO TRIBUNAL! Haverá ministros Classe A e ministros Classe B! A caixa de Pandora foi aberta! Coisa boa não sairá lá de dentro. E o ministro Mello já foi para a lata de lixo da história dos homens que se apequenaram diante de grandes desafios!

Luciano Jorge -

18/09/2013 às 16:29

Somos uns patos babacas. Uns idiotas comandados por bandidos vencedores. Ficamos à espera de um Estado correto…, como se este é gerenciado por ex-terroristas(?), apóstolos cubanos, agora agraciados pelo aparelhamento inserido no STF pelo PT. A Justiça que provou não existir quando tudo fez pra procastinar esse julgamento através das chicanas e letargia de Lewandowowski, se vê agora neutralizado em sua competência, enquanto a serviço do povo brasileiro.

Paulo de Tarso Cruz -

18/09/2013 às 16:25

Vergonha de ser brasileiro!!! E o Bananão afunda cada vez mais…

o fantasma de CELSO DANIEL -

18/09/2013 às 16:19

Ai segue uma musica em homenagem ao q esse PúsTula e os outros da semana passada fizeram: ENFIARAM O BRASIL…

http://www.youtube.com/watch?v=9vB6t9YyPdg

o desPTtizador -

18/09/2013 às 16:18

“Um povo que vota nas coxas MERECE tomar na b…!”:

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMeX4stGunP254rd8EB-ZdM_aV1eC6SV0NngKGJ0FYD_bSN6dwMEz5W0wNyGF4CdDp_5PMV2Vd-ac4B8yMnbRGmwvz9xI6HlAeWWgrGU6wj8INWBWzbV-diJIvqn55kmM1Z4DB-BJCdEqs/s1600/um+povo+que+vota+nas+coxas+toma+na+bunda.jpg

João -

18/09/2013 às 16:17

Eu não respeito mais o Celso de Mello. Não o diferencio do Lewandovski ou do Toffoli. O que me importa se eles são diferentes na essência, se é que são, se na prática eles contribuem para a impunidade e para trasnformar o Brasil em Venezuela DO MESMO MODO? Não tenho palavras para descrever essa palhaçada. Não tenho palavras para descrever o nojo que estou sentindo dessas pessoas más e arrogantes. São pessoas más e arrogantes que estão ajudando quadrilheiros poderosos e ricos A SE SAFAREM IMPUNES. Pra mim, um homem não vale mais do que o mal que ele provocou. Não o respeito. Toda essa gente com esse bla bla bla embonecado e cheio de latim e coisa e tal, no fundo no fundo fazem o mesmo efeito final que o petista mais tosco. Então que se tirem de lá esses pavões prolixos e coloquem logo o Rui Falcão. O resultado não vai dar no mesmo? No fim das contas não vão salvar da cadeia aos petistas? Que seja com menos embromação. FORA DILMA, que encheu aquilo de petistas! EU QUERO DEIXAR CLARO AQUI QUE NÃO RESPEITO MAIS O CELSO DE MELLO. Se fosse meu conhecido, nunca mais falaria com ele.

Patrick Neves -

18/09/2013 às 16:17

Vergonha!!!!

É o PT e a corja em festa, tripudiando e rindo da cara do povo.

Celso de Mello, tem agora que ir confraternizar com os cumpanheros que acabou de salvar.

Quem será o proximo relator, deve ser o Lewandowski, visto que agora a absolvição é certa.

Saudades dos militares!!!

Raniery -

18/09/2013 às 16:13

Caro Rodrigo, é muito triste constatar, que a justiça do nosso pais realmente tem dois pesos e duas medidas, e não sou eu um simples cidadão “irracional” que esta afirmando isto, é a nossa suprema corte, que julgam as multidões como incapazes de entender que existem leis que são aplicadas a “todos”, e leis que se aplicam a uma elite, que possuem direitos especiais criadas por um regimento interno. Que julgam as multidões como incapazes de comprovar toda movitação politica nas indicações de novos membros da corte, e nos julgam ingenuos o suficiente para acreditar que alguns membros são totalmente isentos e não estão atuando a favor de interesses de uma elite politica, infelizmente volto a acreditar que em nosso país, o que impera mesmo é a impunidade.