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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
03/04/2014 às 14:55
PSOL pede abertura de investigação contra André Vargas
Na VEJA.com:
O PSOL protocolou na Mesa Diretora da Câmara um pedido de investigação do vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), por ter usado um jatinho pago pelo doleiro Alberto Yosseff, preso pela Polícia Federal em uma megaoperação de combate à lavagem de dinheiro no país. “As ilações sobre vantagens indevidas e intermediação de interesses, que atingem sua excelência e vão além do âmbito pessoal, merecem resposta objetiva e institucional da Câmara dos Deputados”, diz o ofício do partido.
A Mesa Diretora analisará o pedido e deverá encaminhar o caso para a Corregedoria da Casa. Se o caso avançar, Vargas poderá enfrentar um processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar ou receber uma punição, como suspensão do mandato e advertência.
O uso da aeronave paga pelo doleiro para passar férias no Nordeste foi revelado na terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. Desde então, ele já deu três vezes versões sobre o “presente”: inicialmente, acusou seu adversário político, o também deputado Fernando Francischini, de “plantar” a notícia. Depois, admitiu que pediu o avião porque os voos comerciais estavam muito caros no período. E, quando percebeu que estava completamente enrolado, admitiu que “cometeu um equívoco”.
Conforme revelou VEJA, as conversas gravadas pela Polícia Federal entre Vargas e Yousseff mostram que a relação entre eles vai além de uma simples amizade: as investigações apontam que o petista é sócio oculto doleiro. Em quase cinquenta mensagens registradas pela PF, Vargas recebe orientações do doleiro, combina reuniões com Youssef e chega a passar informações das conversas que ele, como parlamentar do PT, mantinha com integrantes do governo.Por Reinaldo Azevedo
Tags: André Vargas, Câmara dos Deputados
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NENHUM COMENTÁRIO
03/04/2014 às 7:03
LEIAM ABAIXO
— MAIS UM INQUÉRITO – PF apura agora se Petrobras vendeu refinaria na Argentina para amigão de Cristina Kirchner por menos do que valia!;
— Suprema Corte faz o contrário do STF no Brasil e acaba com restrições a doadores de campanha. Adivinhem que país vai se dar melhor!;
— Firme como gelatina, Renan se finge de independente para fazer a vontade do Planalto;
— André Vargas, o petista do jatinho, em mais um dia patético;
— Copom eleva a taxa de juros para 11%;
— Dilma muda a data de música de Tom Jobim e transforma lirismo em protesto. É o padrão factual da “Comissão da Verdade”;
— Financiamento de campanha – Resultado desastroso: STF garante no tapetão o que PT tentava arrancar do Parlamento no grito;
— Decisão absurda do Supremo!;
— Entre os invasores da aula na São Francisco, um discípulo de Marighella, o homem que dizia que “ser violento ou terrorista enobrece”;
— Levanta a mão! Ou: André Vargas e os presidiários;
— O petista André Vargas está começando a cheirar a Demóstenes Torres;
— MUITO BARULHO POR NADA – Governo diz que não vai rever Lei da Anistia. Ora, claro que não! E nem poderia!;
— Petrobras – SBM admite pagamento de US$ 139 milhões a “intermediário”, mas diz desconhecer propina. E o caso da… incrustação milionária…;
— A guerra das CPIs – Vamos ver quanto Dilma vai dever a Renan Calheiros ao fim da jornada;
— Cerveró, o diretor acusado e demitido por Dilma, se oferece para falar sobre Pasadena ao Congresso;
— Mais uma: documentos sugerem propina da Alstom na Petrobras;
— Ainda a violência na Faculdade de Direito da USP e a tolerância. Ou: A sabedoria que vem da guilhotina, do paredão e do fuzilamento;
— Consultoria alertou Petrobras sobre riscos no negócio da refinaria;
— 1964 – A sindicância das Forças Armadas e algumas verdades inconvenientes;
— Polícia Federal aponta sociedade entre deputado André Vargas e doleiro preso;
— Balança comercial tem o pior primeiro trimestre da história;
— Pressionado pelas despesas com energia, governo aumenta imposto sobre cervejas e bebidas frias;
— DIA DA MENTIRA 2 – Mais um terrorista exibe o caráter pacífico e grandioso da “luta”. Aqui, como se podia matar até um “companheiro” em nome da revolução… Ou: A paz dos clementes;
— André Vargas, chefão do PT, ao agradecer presentinho de R$ 100 mil dado por doleiro preso: “Valeu, irmão!”;
— FASCISMO DE ESQUERDA INVADE UMA AULA NA SÃO FRANCISCO, INTIMIDA PROFESSOR, IMPÕE-SE PELA FORÇA BRUTA E SE QUER ARAUTO DA LIBERDADEPor Reinaldo Azevedo
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03/04/2014 às 6:53
MAIS UM INQUÉRITO – PF apura agora se Petrobras vendeu refinaria na Argentina para amigão de Cristina Kirchner por menos do que valia!
E a Petrobras está de volta às páginas policiais, o que já se tornou uma rotina no governo petista. A Folha informa na edição desta quinta que a Polícia Federal decidiu abrir um terceiro inquérito, agora para investigar não a compra, mas a venda da refinaria de San Lorenzo para o grupo argentino Oil Combustibles S.A., que pertence ao megaempresário Cristóbal López, um amigão da presidente Cristina Kirchner. Também o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União investigam a operação.
Desta vez, vejam vocês, o comando da Petrobras é suspeito de ter vendido um ativo por menos do que valia. A empresa brasileira repassou para Cristóbal López, por US$ 110 milhões, um pacote que incluía a refinaria propriamente,postos de gasolina, estoques e outros produtos, de acordo com nota redigida pela Petrobras no ano eleitoral de 2010.
Ocorre que o grupo argentino estava disposto a pagar, em outubro de 2009, US$ 50 milhões só pela refinaria, sem levar em conta os estoques e os tais outros produtos. Sete meses depois, a empresa brasileira vendeu, sim, a refinaria, mas por US$ 36 milhões, US$ 14 milhões a menos do que os compradores queriam pagar inicialmente. Brasileiro é bonzinho. Com a gente é assim: nos EUA, compra por mais do que vale; na Argentina, vende por menos.
O fio da meada é um contrato existente entre um representante do grupo argentino e um escritório de advocacia brasileiro, representado pelo baiano Sérgio Tourinho Dantas, conterrâneo de José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras. Ora vejam: se a empresa brasileira topasse vender para os argentinos a refinaria por até US$ 45 milhões, o escritório receberia US$ 10 milhões de comissão; se o fizesse por US$ 50 milhões mesmo, então seriam US$ 8 milhões. Como a Petrobras vendeu por US$ 36 milhões, vai saber quanto a operação rendeu, né? O escritório disse à reportagem da Folha que rescindiu o contrato com os argentinos antes de se efetivar a venda.
É o terceiro inquérito aberto pela polícia. Um deles investiga a operação de Pasadena, e outro, o eventual pagamento de propina pela empresa holandesa SBM a funcionários da Petrobras.
Atenção! Cristóbal López é o empresário que mais enriqueceu na era dos Kirchner. Chegou a despertar a tenção do FBI e do Departamento de Combate aos Narcóticos nos EUA por causa da compra suspeita de um cassino em Miami. Desconfia-se que possa lavar dinheiro do tráfico de drogas. Nos meios políticos argentinos, ele é considerado uma espécie de “caixa” do kirchnerismo.
Quem negociou com o escritório de advocacia brasileiro em nome do empresário foi Jorge Rottemberg. A imprensa argentina fala em pagamento de propina de até US$ 15 milhões. Mas os petistas não querem nem ouvir falar de CPI. Dá para entender por quê.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras
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216 COMENTÁRIOS
03/04/2014 às 5:05
Suprema Corte faz o contrário do STF no Brasil e acaba com restrições a doadores de campanha. Adivinhem que país vai se dar melhor!
Sim, leitores, claro, claro! Eu estou preparado para a possibilidade de o mundo estar errado e de o Brasil estar certo. Mais do que isso: condescendo com a possibilidade, teórica ao menos, de a Suprema Corte Americana ser idiota e não alcançar as altitudes do pensamento de um Roberto Barroso, de um Ricardo Lewandowski, de um Dias Toffoli, de um Luiz Fux, de um Marco Aurélio ou de um Joaquim Barbosa no que concerne ao financiamento de campanha.
A que me refiro? No mesmo dia em que se formou a maioria no STF contra a contribuição de empresas a campanhas eleitorais — muito provavelmente, os partidos vão enfiar a mão no nosso bolso —, a corte americana caminhou no sentido contrário e derrubou os limites que havia para a contribuição individual a campanhas nos EUA, segundo informa Adam Liptak, no New York Times.
Foram estabelecidos em 1976 um limite de contribuição individual de US$ 46,8 mil a cada dois anos a todos os candidatos federais e outro de US$ 74,6 mil a comitês de partidos. O limite para um indivíduo doar para um candidato em particular segue sendo de US$ 2,6 mil.
Por cinco a quatro, a corte decidiu que aquelas restrições violam a poderosa e gloriosa “Primeira Emenda” que estabelece que o Congresso fica proibido de criar leis que:
- definam uma religião oficial ou impeçam o livre exercício da crença religiosa;
- limitem o direito à liberdade de expressão ou de imprensa;
- limitem o direito à livre associação pacífica dos cidadãos;
- limitem o direito de o cidadão apresentar petições ao governo se considerar seus direitos agravados.
Ela certamente foi recitada aos ouvidos dos legisladores do país pelos anjos, enquanto o diabo ficou pedindo aos gênios brasileiros que criassem dificuldades para vender facilidades. John Roberts, presidente da Corte Suprema, disse uma coisa linda, que Roberto Barroso, o pai intelectual da ideia de se proibirem doações no Brasil, não vai entender nem em três séculos. Disse Roberts: “Se a Primeira Emenda protege a queima de bandeiras, protestos em funerais e desfiles nazistas, apesar da profunda ofensa que essas coisas possam causar, ela certamente protege a adesão a campanhas políticas, apesar da oposição popular”.
Barack Obama, suas ONGs amestradas e as organizações politicamente corretas que pululam em torno do Partido Democrata queriam manter as restrições porque consideram que a medida vai ajudar o Partido Republicano.
Atenção! A legislação americana proíbe que empresas doem para partidos, mas permite que o façam para comitês independentes, que, por sua vez, financiam campanhas dos partidos. Um exemplo: as propagandas nas TVs — não há o lixo do horário eleitoral gratuito nos EUA — costumam ser pagas por esses comitês. Agora resta a Luiz Fux, o relator, tentar provar que os EUA não são uma democracia.
Relator da matéria no STF, Fux demonizou as empresas como fontes da corrupção na política e defendeu limites severos mesmo para as doações individuais. Vocês sabem, não é, brasileiros? O que é bom para os EUA certamente não é bom para o Brasil. Lá, com liberdade, os recursos de campanha serão declarados. Por aqui, com o moralismo dos nossos gênios, teremos o paraíso do caixa dois e dos picaretas.
Parafraseando John Roberts, no Brasil, o Supremo decidiu que é permitido, em nome da liberdade de expressão, fazer marcha em favor das drogas, cujo consumo é crime. Mas as empresas não poderão fazer doações para partidos.
Por isso eles são os EUA e têm Roberts. E nós somos o Brasil e temos Roberto Barroso. Eu trocaria o Roberto que temos pelos Roberts que eles têm. Mas acho que não aceitariam porque se acostumaram a ser um país livre. E nós estamos nos acostumando com os bocós arrogantes.Por Reinaldo Azevedo
Tags: doações de campanha, EUA
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99 COMENTÁRIOS
02/04/2014 às 22:47
Firme como gelatina, Renan se finge de independente para fazer a vontade do Planalto
Pois é… Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, resolveu dar uma mãozinha e tanto à presidente Dilma Rousseff e a seu governo, embora, aparentemente, tenha tentando parecer isento. Vamos ver.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu à Mesa do Senado para afirmar que a CPI da Petrobras, protocolada pela oposição, não poderia ser instalada porque não haveria fato determinado, uma vez que reúne várias suspeitas de irregularidade na empresa. Os governistas, como sabemos, também fizeram o seu requerimento, sugerindo que se investiguem, além da Petrobras, supostos malfeitos no Metrô de São Paulo; na Cemig, em Minas, e no porto de Suape, em Pernambuco. Nesse caso, muito apropriadamente, a oposição argumenta que o governo está tentando juntar alhos com bugalhos. Cabia a Renan decidir.
Ele deu um declaração enganosamente independente. Afirmou: “Não fui eleito presidente de uma instituição centenária como o Senado para fazer favores com a lei e o nosso Regimento Interno. Fui escolhido para, em casos necessários, encaminhar sugestões de acordo com as leis. Vai longe o tempo em que dirigentes faziam ou interpretavam leis seguindo as suas conveniências. A razão é a primeira autoridade e a autoridade é a última razão”.
Retórica firme para prática gelatinosa. E ele decidiu, então, não decidir. Enviou os dois pedidos para a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, que, obviamente, é formada por uma maioria governista. Os oposicionistas sentiram, é evidente, o cheiro da manobra. Por quê: é muito provável que a comissão declare que nem a restrição do governo nem a da oposição são cabíveis e que os dois pedidos estão conforme as regras. Aí, nesse caso, como a CPI do governo, em tese, é mais ampla, então que seja ela a triunfar.
E pronto! Um bom modo de não investigar nada é investigar tudo. E lá fica a apuração da Petrobras pelo meio do caminho. O caso, a cada dia, fica mais enrolado. O governo vinha ancorando a defesa da compra da refinaria de Pasadena num suposto parecer favorável do Citigroup. Esse documento veio à luz. E lá está escrito o seguinte: “Nós não fizemos e não nos foi fornecida uma avaliação independente (…) Nós não fizemos inspeções na refinaria de Pasadena, no Texas (…). E nossa opinião é baseada, necessariamente, em dados fornecidos para nós”. Vale dizer: o parecer não servia para endossar o negócio desastroso.
Aonde isso vai parar? Pode até ir parar no Supremo. Observem que a tática do governo é desmoralizar o fundamento da CPI, que é necessariamente um instrumento da minoria, da oposição. Se, a cada pedido protocolado, o PT responder com outro para investigar todos os adversários, com ou sem fato determinado, a Comissão Parlamentar de Inquérito passa a ser um instrumento da maioria para esmagar a minoria. Ora, não basta a evidência de que, segundo as regras do regimento, a maioria do Congresso ou em cada uma das Casas acaba sendo maioria também nas comissões?
Para encerrar: como não há limites para o ridículo, em pronunciamento no rádio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que é hoje presidente do Conselho de Administração da Petrobras, fez o que nem Dilma tem coragem de fazer: defendeu a compra da refinaria de Pasadena. Perdeu a noção.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras, Renan Calheiros
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151 COMENTÁRIOS
02/04/2014 às 21:49
André Vargas, o petista do jatinho, em mais um dia patético
O deputado petista André Vargas, do Paraná, vice-presidente da Câmara e do Congresso e um dos braços de Lula no PT, está se esforçando para me fazer chorar de emoção. Até agora, não conseguiu. Cada vez mais com cheiro de Demóstenes Torres, o ex-senador que era uma referência de ética e caiu em desgraça quando flagrado em conversas suspeitas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, Vargas ocupou a tribuna da Câmara para tentar explicar o fato de o doleiro Alberto Yousseff, que está preso, ter custeado o aluguel de um jatinho para levá-lo e a mais oito pessoas de sua família para uma viagem de férias a João Pessoa.
Pois é… Vargas já chegou a dizer que imaginava que o voo fosse uma carona; aí inventou que teria arcado com o valor do combustível — R$ 20 mil. Nesta quarta, sem saída, admitiu que não pagou um tostão. A empresa que alugou o jatinho informa que o presentinho do doleiro para o deputado petista custou R$ 100 mil. Em uma das gravações feitas pela Polícia Federal, Vargas se mostra grato a Youssef com palavras ternas: “É coisa de irmão”. Nem diga! Coisa de irmão rico, né?
O discurso foi patético. O petista admitiu conhecer Youssef há mais de 20 anos, mas, ora vejam, assegurou ter ficado sabendo de suas atividade ilícitas “pela mídia”. Que mimo! O doleiro foi um dos protagonistas do chamado “Escândalo do Banestado”, que apurou remessa ilegal de divisas para o exterior de US$ 30 bilhões. À época, fez delação premiada, pagou R$ 1 milhão de multa e não foi processado. E voltou às atividades de sempre. Na investigação de agora, apelidada pela PF, muito apropriadamente, de Lava-Jato, ele é acusado de envolvimento com um esquema que movimentou R$ 10 bilhões. Para a Polícia, Vargas e Youssef mantêm uma sociedade.
O deputado foi flagrado ainda fazendo lobby em favor da Labogen, um laboratório que tem capital social de R$ 28 mil e que havia fechado um contrato de R$ 150 milhões com o Ministério da Saúde para fornecimento de remédios. Como a “empresa” não tem planta industrial, a encomenda seria feita a um outro laboratório por R$ 60 milhões, e nada menos de R$ 90 milhões seriam embolsados. Nesta quarta, Vargas diz que estava apenas marcando um contato. Entendo. Ocorre que a Labogen, oficialmente, não pertencia a Youssef, o seu amigo. Só essa empresa enviou ilegalmente ao exterior US$ 37 milhões. O contrato foi assinado pelo ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo.
Os deputados ouviram entre perplexos e incrédulos as explicações de Vargas. Uns poucos o aplaudiram de modo desenxabido. O petista tem falado até em renúncia. Pois é… Se o fizesse, ele certamente somaria um pouco de qualidade à vida pública brasileira. Vargas, insisto, não é um peixinho pequeno do PT, não. Já foi secretário de comunicação do partido e é um dos principais incentivadores dos chamados blogs sujos, aquelas páginas alimentadas com dinheiro público para atacar a oposição, setores do Judiciário e a imprensa independente. Foi um dos principais articuladores da queda de Helena Chagas, ex-secretária de Comunicação Social, é um crítico tão fanático de Joaquim Barbosa como defensor fanático dos mensaleiros, além de ser obcecado pelo chamado controle da mídia, um nome simpático para censura. Ah, sim: também é um dos expoentes da turma do “Volta, Lula”. Por Reinaldo Azevedo
Tags: André Vargas, Operação Lava Jato
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165 COMENTÁRIOS
02/04/2014 às 20:49
Copom eleva a taxa de juros para 11%
Na VEJA.com:
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deu sequência ao ritmo de aperto monetário dos últimos 12 meses e elevou a Taxa Selic em 0,25 ponto porcentual (p.p.), para 11% ao ano. A decisão foi unânime, sem viés – ou seja, é válida até o próximo encontro, em meados de maio. Trata-se da nona elevação consecutiva do juro básico da economia desde o início de 2013 – a trajetória de alta teve início em abril do ano passado, quando a autoridade monetária subiu a Selic de 7,25% (mínima histórica) para 7,5%. Com a nova elevação, a Selic passa a ser a maior do período Dilma Rousseff, que assumiu a presidência em 2011 com juro a 10,75%.
Votaram por essa decisão o presidente do BC, Alexandre Tombini, e os diretores Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim e Sidnei Corrêa Marques. No comunicado divulgado junto com a nova taxa, o Comitê afirmou que vai “monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”.
Ao promover um novo aumento dos juros, o BC responde às preocupações agência de classificação de riscos Standard and Poor’s, que reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB para BBB-. Ao manter a austeridade sobre a inflação, a agência mantém os juros mais altos e tornam o custo do dinheiro mais elevado, desestimulando o consumo e, consequentemente, controlando a inflação.
Logo após a decisão da S&P, o BC divulgou nota dizendo que o Brasil tem respondido e continuará respondendo “de forma clássica e robusta” aos desafios apresentados pelo quadro internacional, independentemente da avaliação da agência. Ainda segundo o comunicado, a resposta brasileira combina “austeridade na condução da politica macroeconômica, flexibilidade cambial e utilização dos colchões de proteção acumulados ao longo do tempo (reservas de liquidez) para suavizar os movimentos nos preços dos ativos.”
Apostas
Como a expectativa do mercado era unânime, de alta de 0,25 p.p., os olhos dos analistas se voltaram para o comunicado divulgado junto à decisão sobre a taxa de juros. Analistas do Itaú-Unibanco esperavam um informativo com uma indicação clara para o próximo encontro, em maio – que deixasse espaço para um novo aperto monetário ou para o início da manutenção dos juros. “(A manutenção seria) Uma decisão que vai depender dos dados de inflação”, escreveu o economista-chefe do setor de pesquisas macroeconômicas do Itaú, Ilan Goldfajn, em relatório distribuído ao mercado.
Analistas do Bradesco acreditavam que o documento viria igual ao anterior, porém, davam mais flexibilidade para a próxima decisão do Copom ao considerar que esta pode ser a última alta. “Julgamos que essa alta de 0,25 p.p. deverá ser a última do ciclo altista”, disse o diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, em relatório distribuído pelo banco.
Inflação
No Relatório Trimestral de Inflação mais recente, divulgado em março, o Banco Central sinalizou sua preocupação com o patamar inflacionário. Segundo o documento, a inflação será maior em 2014. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 6,1% neste ano, ante previsão anterior de 5,6%, aproximando-se ainda mais do teto da meta do governo, de 4,5%, com margem de dois pontos porcentuais para mais ou menos. Também foi elevada a estimativa para a inflação em 2015, a 5,5%, acima da medida anterior (5,4%). Além disso, projeta que o índice fechará o primeiro trimestre de 2016 em 5,4%.
No documento, o BC disse que os riscos desse cenário vêm “do comportamento das expectativas de inflação, impactadas negativamente nos últimos meses pelo nível da inflação corrente”. A autoridade monetária citou as incertezas sobre o aumento de preços da gasolina e da eletricidade. Ainda no relatório, o BC divulgou uma previsão de alta de 9,5% nas tarifas de eletricidade em 2014. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que a energia deve ter um reajuste maior em 2015.
Alimentos
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, falou sobre a pressão inflacionária dos alimentos. Contudo, ele disse que a recente alta tende a ser um choque temporário e a política monetária deve agir para que esse movimento se limite ao curto prazo. “Pressões localizadas, especialmente no segmento de alimentos in natura, a princípio, tendem a ser um choque temporário”, afirmou o presidente do BC.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Taxa Selic
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23 COMENTÁRIOS
02/04/2014 às 20:10
Dilma muda a data de música de Tom Jobim e transforma lirismo em protesto. É o padrão factual da “Comissão da Verdade”
Dilma, ao fazer digressões político-sentimentais, é tão precisa nos fatos históricos como a média da imprensa brasileira — sim, há exceções — quando trata do golpe militar de 1964, a tal fábula dos Chapeuzinhos Vermelhos contra o Lobo Mau.
Leiam o que informa Lauro Jardim, no Radar:
Dilma Rousseff cometeu uma gafe, mais uma, hoje durante a cerimônia de transferência do Galeão para a iniciativa privada. Lá pelas tantas, emocionada, declamou o belíssimo Samba do Avião, de Tom Jobim. E disse:
“Esse ‘Samba do Avião’ faz uma ligação entre o Brasil de hoje e o Brasil de ontem porque o ‘Samba do Avião’ descreve a chegada no Brasil, e em especial no Galeão, dos brasileiros que voltavam ao Brasil após a Anistia, alguns após 21 anos de exílio, outros menos do que isso, mas essa é a realidade; o ‘Samba do Avião’ é isso. É de fato, e nessa semana é um momento especial, uma homenagem aos exilados…
Dilma embargou a voz, encheu os olhos de lágrimas com justa emoção. Só que o ‘Samba do Avião’ foi lançado em 1962, dois anos antes do golpe – nada tem a ver com exilados. A canção de Tom que remete aos exilados é ‘Sabiá,’ parceria dele com Chico Buarque, de 1967. Diz a letra: “Vou voltar/Sei que ainda vou voltar/Para o meu lugar”. Além disso, os exilados não voltaram ao “Brasil após 21 anos de exílio”. Negativo. A Anistia é de 1979, quando a quase totalidade dos exilados retornou – ou seja, quinze anos após o golpe.
Nos discursos de improviso o risco de gafe é enorme. Mas não custava a assessoria de Dilma tê-la preparado melhor.
Retomo
Na mosca! Não pensem que a história daqueles dias é contada com muito mais precisão por aí, a começar das escolas. Num país em que Marighella e Lamarca viram heróis, convenham, a ignorância sobre o “Samba do Avião” chega a ser quase lírica.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Governo Dilma, Tom Jobim
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140 COMENTÁRIOS
02/04/2014 às 19:20
Financiamento de campanha – Resultado desastroso: STF garante no tapetão o que PT tentava arrancar do Parlamento no grito
Pronto! Formou-se a maioria de seis votos no Supremo Tribunal Federal contra a doação de empresas a campanhas eleitorais. Já se manifestaram nesse sentido o relator da matéria, Luiz Fux, e Roberto Barroso. Ocorre que Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello anteciparam a sua posição. Assim, o Supremo vai garantir no tapetão o principal item da proposta de reforma política do PT: o financiamento público de campanha. Afinal, o dinheiro terá de sair de algum lugar — e sairá do nosso bolso, leitores amigos. Em tempo: nesta quarta, Teori Zavascki deu um bom voto contra essa tolice. Gilmar Mendes pediu vista. As mudanças não valem para a disputa deste ano, mas já estarão em vigência nas eleições municipais de 2016.
A votação do Supremo decorre de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade de iniciativa da OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil argumentou que a Lei 8.713, de 1993, que permitia a doação de empresas privadas a campanhas políticas é inconstitucional. Lembro que, quando ela foi aprovada, buscava-se justamente legalizar as doações para que a) fossem mais transparentes; b) diminuísse o volume de caixa dois nas disputas eleitorais.
Como medida supostamente moralizadora, a decisão de agora do tribunal é estúpida e vai provocar um efeito contrário ao pretendido. Se, hoje, com as empresas podendo declarar as suas contribuições, já existe uma montanha de “recursos não contabilizados”, para citar o patriota Delúbio Soares, imaginem o que não acontecerá quando todas forem proibidas. Mas esse não é o único efeito deletério. Há outros.
1: O partido que detém o quase monopólio da máquina sindical — o PT — sairá ganhando porque poderá receber dessas entidades doações estimáveis em dinheiro, mas que dinheiro não são. Sim, a lei proíbe esse tipo de coisa, mas é quase impossível coibir.
2: O partido que estiver no poder terá mais facilidade para fazer chantagem de bastidores com as empresas, sempre dependentes de marcos regulatórios. Ela já existe hoje; imaginem depois.
3: As doações, que terão de ser públicas, haverão de obedecer a critérios. Quaisquer que sejam, estarão relacionados ao desempenho do partido na eleição anterior: receberá mais dinheiro público quem teve ou mais votos nas disputas proporcionais ou quem elegeu mais deputados. Mais uma vez, a regra beneficiará o PT.
4: O PT, diga-se, saiu da condição de partido apenas médio à de maior legenda do país na vigência da atual lei. Agora que chegou lá, o STF lhe dá a condição de se eternizar no topo. Afinal, vai eleger mais porque terá mais dinheiro e terá mais dinheiro porque elegerá mais.
5: De novo, o STF atua como legislador e faz as vezes de Congresso. Nesse caso, nem se pode dizer que havia um vazio legal. Ao contrário: a vontade do legislador era manifesta na Lei 8.713.
Barroso
Não custa lembrar que esse absurdo que chegou ao Supremo tem pai: chama-se Roberto Barroso, atual ministro da corte. Quem peticionou ao tribunal pedindo a declaração de inconstitucionalidade da lei foi a OAB, mas os reais autores da proposta são os advogados Daniel Sarmento, professor de direito constitucional da Uerj, área comandada pelo ministro, e Eduardo Mendonça, que já foi sócio de seu escritório de advocacia e hoje é seu assessor no STF. Na verdade, a tese é do próprio Barroso. Ou por outra: o ministro julgou de dia uma causa que patrocinou à noite. É claro que deveria, por uma questão ética, ter se declarado impedido.
O PT não poderia estar mais satisfeito. Conseguiu o que queria sem precisar convencer os demais partidos, inclusive o PMDB, que havia percebido que o financiamento público só interessava aos petistas.
Barroso, o legislador que não foi eleito por ninguém, consegue mais essa façanha. Há dias, na votação sobre os precatório, o preclaro não se intimidou: decidiu elaborar lá mesmo, numa das cadeiras do STF, uma verdadeira lei a respeito. Está mal acostumado: quando apenas advogado, conseguiu por três vezes que a corte suprema do Brasil rasgasse a Constituição ou outros códigos legais: ao garantir que Cesare Battisti ficasse no Brasil; ao arrancar o “sim” para o aborto de anencéfalos e ao equiparar os estatutos jurídicos das uniões civis héteros e gays. TUDO ISSO CONTRA A LETRA EXPLÍCITA DOS CÓDIGOS QUE FAZEM DO BRASIL UMA DEMOCRACIA. E ele continuará tentando. Afinal, lendo um livro seu, a gente aprende que a função do direito é ceder aos lobbies dos chamados “setores progressistas” da sociedade. E eu não tenho dúvida de que Barroso considera o PT… “progressista”. É… Ele deu um voto decisivo para que, daqui a alguns meses, Delúbio, José Dirceu e João Paulo Cunha estejam soltos por aí, aumentando o teor de “progressismo” do Brasil.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: financiamento de campanha, Luís Roberto Barroso, STF
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88 COMENTÁRIOS
02/04/2014 às 18:11
Decisão absurda do Supremo!
O STF acaba de proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais. Já mostro aonde isso vai chegar. É o fim da picada!Por Reinaldo Azevedo
Tags: financiamento de campanha, STF
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45 COMENTÁRIOS
02/04/2014 às 17:58
Entre os invasores da aula na São Francisco, um discípulo de Marighella, o homem que dizia que “ser violento ou terrorista enobrece”
Vejam esta imagem.
A esmagadora maioria da imprensa insiste na fábula da luta dos Chapeuzinhos Vermelhos contra os Lobos Maus, e, por amor aos fatos e à história, reitero que, em 1964, o país iniciou a trajetória rumo ao estado da natureza, com o homem sendo o lobo do homem. Eram concepções opostas e combinadas do Estado Leviatã. A única chance de isso resultar em civilização é a ordem democrática. Quem a queria? Ninguém.
A imagem acima, como muitos já perceberam, é um flagrante da invasão da aula do professor Eduardo Gualazzi, da Faculdade de Direito da USP, promovida por estudantes de extrema esquerda, que certamente consumiram mais Toddynho & Sucrilho do que literatura marxista — ou não protagonizariam uma pexotada ridícula como aquela.
Quem é aquele senhor no círculo vermelho? E o hoje militante petista Antônio Carlos Fon, 68 anos, ligado, desde que o mundo é mundo, ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. O que faz lá, invadindo uma aula na São Francisco? Sabem como é… Toda praça é praça para levar adiante “a luta”.
Fon foi militante da área de Inteligência da ALN (Ação Libertadora Nacional), comandada por Carlos Marighella. Era jornalista e cobria a área de polícia, infiltrado — era a sua tarefa — justamente no meio policial que estava ligado à repressão. Sua missão era se fazer de íntimo da turma para colher informações que facilitassem as ações terroristas da ALN.
Eu falei em “ações terroristas”? Mas, afinal, a ALN praticava terrorismo? Os jovens vitaminados com sucrilho, mas não necessariamente com livros, não precisam acreditar em mim. Devem acreditar em Marighella, que escreveu o Minimanual do Guerrilheiro Urbano. E de lá que extraio os trechos abaixo. Leiam. Os entretítulos em azul são meus. Volto em seguida.
TRECHOS DO MANUAL DE MARIGHELLA
Já na abertura
A acusação de “violência” ou “terrorismo” sem demora tem um significado negativo. Ele tem adquirido uma nova roupagem, uma nova cor. Ele não divide, ele não desacredita, pelo contrário, ele representa o centro da atração. Hoje, ser “violento” ou um “terrorista” é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada, porque é um ato digno de um revolucionário engajado na luta armada contra a vergonhosa ditadura militar e suas atrocidades.
Missão
O guerrilheiro urbano é um inimigo implacável do governo e inflige dano sistemático às autoridades e aos homens que dominam e exercem o poder. O trabalho principal do guerrilheiro urbano é de distrair, cansar e desmoralizar os militares, a ditadura militar e as forças repressivas, como também atacar e destruir as riquezas dos norte-americanos, os gerentes estrangeiros, e a alta classe brasileira.
(…)
é inevitável e esperado necessariamente, o conflito armado do guerrilheiro urbano contra os objetivos essenciais:
a. A exterminação física dos chefes e assistentes das forças armadas e da polícia.
É pra matar
No Brasil, o número de ações violentas realizadas pelos guerrilheiros urbanos, incluindo mortes, explosões, capturas de armas, munições, e explosivos, assaltos a bancos e prisões, etc., é o suficientemente significativo como para não deixar dúvida em relação as verdadeiras intenções dos revolucionários.
A execução do espião da CIA Charles Chandler, um membro do Exército dos EUA que veio da guerra do Vietnã para se infiltrar no movimento estudantil brasileiro, os lacaios dos militares mortos em encontros sangrentos com os guerrilheiros urbanos, todos são testemunhas do fato que estamos em uma guerra revolucionária completa e que a guerra somente pode ser livrada por meios violentos.
Esta é a razão pela qual o guerrilheiro urbano utiliza a luta e pela qual continua concentrando sua atividade no extermínio físico dos agentes da repressão, e a dedicar 24 horas do dia à expropriação dos exploradores da população.
Razão de ser
A razão para a existência do guerrilheiro urbano, a condição básica para qual atua e sobrevive, é o de atirar. O guerrilheiro urbano tem que saber disparar bem porque é requerido por este tipo de combate.
Tiro e pontaria são água e ar de um guerrilheiro urbano. Sua perfeição na arte de atirar o fazem um tipo especial de guerrilheiro urbano – ou seja, um franco-atirador, uma categoria de combatente solitário indispensável em ações isoladas. O franco-atirador sabe como atirar, a pouca distância ou a longa distância e suas armas são apropriadas para qualquer tipo de disparo.
Espalhando o terror
[a guerrilha deve] provar sua combatividade, decisão, firmeza, determinação, e persistência no ataque contra a ditadura militar para permitir que todos os inconformes sigam nosso exemplo e lutem com táticas de guerrilha urbana. Enquanto tanto, o governo (…) [terá de retirar] suas tropas para poder vigiar os bancos, industrias, armarias, barracas militares, televisão, escritórios norte-americanas, tanques de armazenamento de gás, refinarias de petróleo, barcos, aviões, portos, aeroportos, hospitais, centros de saúde, bancos de sangue, lojas, garagens, embaixadas, residências de membros proeminentes do regime, tais como ministros e generais, estações de policia, e organizações oficiais, etc.
[a guerrilha deve] aumentar os distúrbios dos guerrilheiros urbanos gradualmente em ascendência interminável de tal maneira que as tropas do governo não possam deixar a área urbana para perseguir o guerrilheiro sem arriscar abandonar a cidade, e permitir que aumente a rebelião na costa como também no interior do pais
Retomo
E então? O que lhes pareceu? Marighella, como se nota, não tinha nada a ver com aquele verso tonto de Geraldo Vandré, sobre os que “acreditam nas flores vencendo o canhão”. Não! Era o canhão vencendo o canhão. Na impossibilidade de os terroristas terem um, então recorriam a outras táticas letais. Está confessado ali.
Gualazzi teve a sua aula interrompida justamente quando falava do caráter autoritário e discricionário do comunismo. Foi interrompido por um dos “fiéis de Marighella”. Ao fazê-lo, o grupo dava razão, teórica ao menos, ao professor.
Fon foi, sim, preso em 1969 e, segundo diz, torturado. Isso lhe confere legitimidade para sair por aí invadindo aulas daqueles de quem discorda? É claro que não! Ou os que justificam a sua ação aceitariam que críticos do caráter violento e assumidamente terrorista da ALN arrombassem a sala de admiradores de Marighella e de suas táticas terroristas?
Aí um mistificador de plantão esperneia: “Esse Reinaldo Azevedo tenta equiparar as coisas; a luta da ALN era moralmente superior!”. Era? Só na China e na URSS o regime defendido por Marighella havia matado, até então, mais de 100 milhões de pessoas. “Ninguém sabia disso!”, grita o fortinho do sucrilho, mas fraquinho de livirinhos. Os crimes de Stálin, por exemplo, já tinham sido denunciados em 1937. É que essa gente gostava, e gosta ainda, de uma ditadura.
A propósito da superioridade moral da esquerda terrorista, leiam quais eram os alvos de ataques terroristas, segundo Marighella, cuja cartilha Fon, o libertário da São Francisco, seguia. Volto para encerrar.
Encerro
As ofensas, já as conheço todas. Não resolvem nada. Podem servir para dar a sensação de vitória no debate entre ignorantes. Os inconformados tentem contestar logicamente o que aqui vai, não ideologicamente. Até porque, como se nota, não estou xingando nem ofendendo ninguém. Só faço justiça ao que Marighella realmente pensava, não ao que dizem que ele pensava. Tentem demonstrar, então, que, naqueles dias, travou-se uma luta entre Lobos Maus e inocentes Chapeuzinhos Vermelhos — vermelhos, sim, mas “Chapeuzinhos” não; inocentes tampouco. Tentem evidenciar que os libertários estavam mesmo querendo proteger a vovó da história: a democracia.
Fon entrou na sala de aula porque acha inaceitável que um professor possa dizer que o Minimanual do Guerrilheiro Urbano, de Marighella, seu mestre, não era um exemplo acabado de amor pela humanidade. Para encerrar: alguém poderia perguntar por que essas coisas todas não estão devidamente explicitadas na grande imprensa. Ao longo dos anos, tenho dado essa resposta. De maneira mais pontual, dirijam a pergunta aos que escondem a história. Deve haver alguma razão objetiva para isso. Sempre há.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Antonio Carlos Fon, golpe militar
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02/04/2014 às 14:35
Levanta a mão! Ou: André Vargas e os presidiários
A moçada já sacaneia no Twitter com esta foto e a seguinte legenda: “Quem voa em jatinho de doleiro preso levanta a mão”. E a foto, como sabem, é aquele em que o deputado André Vargas cerra o punho, na presença de Joaquim Barbosa, para indicar que ele se solidarizava é com a turma da Papuda. Que coisa! Esse rapaz gosta de um presidiário, né?
Por Reinaldo Azevedo
Tags: André Vargas, PT
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02/04/2014 às 13:45
O petista André Vargas está começando a cheirar a Demóstenes Torres
Há, assim, um cheirinho de Demóstenes Torres no deputado petista André Vargas (PR), que é nada menos do que vice-presidente da Câmara e do Congresso. Ele já mudou a versão. Admite agora que o doleiro Alberto Youssef — aquele que dizia nem conhecer direito, mas que chamava de irmão — pagou, sim, o jatinho em que ele viajou. É mesmo? Pagou por quê? Ora, amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito, certo?
Vargas não tem, é verdade, no governismo, a importância que o ex-senador chegou a ter no oposicionismo — é que nem dá, né? A área é muito congestionada. De todo modo, é bom que se tenha claro: é um figurão do PT. A PF acredita que mantenha com o doleiro preso uma espécie de “sociedade” — a mesma suspeita que chegou a pesar, diga-se, na relação entre Carlinhos Cachoeira e Demóstenes. Depois se viu que não: o então senador aceitou ser uma espécie de facilitador de negócio do contraventor no Congresso.
Leiam o que informa reportagem da VEJA.com. Volto em seguida:
“Nas conversas interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o vice-presidente da Câmara, André Vargas, demonstram ter muito mais do que uma relação de amizade. Em quase cinquenta mensagens registradas pela PF, Vargas recebe orientações do doleiro, combina reuniões com Youssef e chega a passar informações das conversas que ele, como parlamentar do PT, mantinha com integrantes do governo. Como é natural nesses diálogos nem sempre edificantes flagrados pela polícia, Vargas e Youssef adotam a precaução de conversar em códigos. Para Polícia Federal, no entanto, os registros colhidos na operação mostram que Vargas faz parte de projetos de Youssef e usa sua influência no governo em benefício do parceiro.
Nas mensagens obtidas pela polícia, Vargas e Youssef tratam de interesses do laboratório Labogen Química Fina e Biotecnologia no Ministério da Saúde. Como VEJA revelou há duas semanas, a Labogen é uma das empresas do esquema do doleiro. A Polícia Federal já descobriu que a empresa – que está no nome de um laranja de Youssef e é tudo menos um laboratório farmacêutico – já havia conseguido fechar uma parceria com o Ministério da Saúde pela qual receberia 150 milhões de reais em vendas de remédios para o governo. No dia 26 de fevereiro deste ano, Vargas escreve para Yousseff: “Reunião com Gadelha foi boa demais… Ele garantiu que vai nos ajudar, que sabe da importância, e encaminhou reunião decisiva dia 18, mas pediu que entregássemos os medicamentos da primeira PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) e concluíssemos Anvisa, boas práticas aqui em BSB”. O doleiro elogia o empenho de Vargas: “Que bom. Parabéns.” E diz que já estão prontos para a Anvisa. “Muito bom”, finaliza Vargas.
(…)”
Retomo
Demóstenes, tudo indica, operava por sua própria conta, sem ramificações no seu partido. Já André Vargas, um dos braços de Lula, trabalha, como se sabe, para o PT. Nessa legenda, não existe muito espaço para, digamos, a “livre iniciativa”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Alberto Youssef, André Vargas, PT
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02/04/2014 às 13:01
MUITO BARULHO POR NADA – Governo diz que não vai rever Lei da Anistia. Ora, claro que não! E nem poderia!
Faz-se um estardalhaço burro por aí, afirmando que o governo não pretende rever a Lei da Anistia. Ora, até parece que, se quisesse, poderia fazê-lo. Não pode. A nova ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, afirmou que cabe ao Congresso decidir. Decidir o quê? Se o Judiciário brasileiro ainda não é uma corte bolivariana, isso também não é possível. Vamos ver. Já deixei isso claro aqui mais de uma vez. A menos que que o país mergulhe numa barafunda jurídica, não há como responsabilizar criminalmente as pessoas alcançadas pela Lei da Anistia – estivessem de um lado ou de outro da contenda.
A Lei 6683, da Anistia, é clara:
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.
A própria Emenda Constitucional nº 26, de 1985, QUE É NADA MENOS DO QUE AQUELA QUE CONVOCA A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, incorporou, de fato, a anistia. Está no artigo 4º:
Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais.
§ 2º A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no “caput” deste artigo, praticados no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
A lei que que define e pune o crime de tortura, a 9.455 é de 1997 e, obviamente, não pode retroagir para punir os que cometeram delitos antes da sua vigência.
Se isso fosse pouco, o STF já declarou a higidez da Lei da Anistia. O que o Congresso pode fazer nesse caso? A questão fatalmente iria parar de novo no Supremo. Se ele ainda não virou uma corte bolivariana, creio que uma lei votada no Congresso que retrocedesse para punir criminosos seria declarada inconstitucional.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Lei da Anistia
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02/04/2014 às 12:01
Petrobras – SBM admite pagamento de US$ 139 milhões a “intermediário”, mas diz desconhecer propina. E o caso da… incrustação milionária…
Pois é… Leio na Folha que “a empresa holandesa SBM Offshore informou oficialmente nesta quarta-feira que pagou US$ 139,1 milhões a um representante no Brasil, mas afirmou que não encontrou provas de que funcionários públicos receberam dinheiro.”
Informa ainda o jornal:
“Ao tratar do Brasil, a empresa diz que embora houvesse ‘bandeiras vermelhas’, sua apuração, ao longo de dois anos, não identificou que algo foi pago a servidores públicos, incluindo de “empresa estatal”. “Em relação ao Brasil, havia certas bandeiras vermelhas, mas os investigadores não encontraram qualquer evidência crível de que o agente fez pagamentos impróprios a funcionários do governo (incluindo empregados de estatal) no Brasil. Além disso, o agente ofereceu substancial e legítimos serviços no mercado o qual até agora é de longe o maior para a companhia”, diz a SBM, em um comunicado.
(…)
Voltei
Pois é… O tal agente é Júlio Faerman, personagem de uma reportagem na VEJA desta semana. Na história contada pela SBM, não está o que vai abaixo. Vejam como a Petrobras fez, digamos, um negocinho com a empresa.
*
A Petrobras pagou 17 milhões de dólares à SBM, empresa holandesa acusada de dar propina para conseguir contratos bilionários com a petroleira, como reembolso por um serviço que não estava previsto em contrato. Os detalhes do acordo extrajudicial estão em documentos sigilosos a que VEJA teve acesso. O pagamento foi defendido pelo diretor de engenharia da Petrobras, José Antônio de Figueiredo, e as negociações entre as duas empresas foram intermediadas pelo engenheiro e lobista Julio Faerman. Os dois são citados em uma denúncia publicada na Wikipedia por um ex-executivo da SBM, que apontou o envolvimento da empresa em esquemas de corrupção em sete países. As denúncias estão sendo investigadas agora por órgãos oficiais dos Estados Unidos e da Europa. Nelas, Figueiredo é citado como facilitador de negócios para a SBM na Petrobras. Faerman, que tinha contratos de consultoria com a empresa holandesa, seria o responsável por pagar a propina a diretores da estatal. No total, a SBM tem mais de 9 bilhões em contratos com a Petrobras.
O caso do reembolso mostra pela primeira vez detalhes da atuação da dupla. Em 2008, a SBM exigiu da Petrobras a devolução do dinheiro gasto para resolver um problema de incrustação nos oleodutos de uma plataforma de exploração de petróleo na camada de pré-sal alugada à estatal por 1,9 bilhão de reais — a FPSO Capixaba. O aluguel dessa plataforma, ancorada no litoral do Espírito Santo, foi uma das grandes vitórias de Faerman como consultor da SBM. Esse tipo de incrustação é resultado de um processo químico que resulta no acúmulo de sais numa superfície. No caso das plataformas, é formado pela união, no momento da extração de petróleo, de dois tipos de água: a do mar e a chamada “água de formação”, que fica retida nas rochas onde está o óleo. O acúmulo desses sais compromete (em casos extremos pode interromper) o escoamento de óleo, da mesma forma que o colesterol das artérias dificulta a circulação de sangue.
Não se trata de um problema raro. Incomum foi o encaminhamento que ele recebeu. Em ao menos três plataformas sob responsabilidade da Petrobras em que um caso semelhante ocorreu — a FPSO Rio das Ostras, da norueguesa Teekay Petrojarl, a FPSO Rio de Janeiro, da japonesa Modec, e a FPSO Brasil, da própria SBM a operação de limpeza das incrustações foi custeada pela empresa dona da plataforma, e não pela estatal. Além disso, no contrato original firmado em 2005 entre a Petrobras e a SBM, a responsabilidade por manter a planta “em condições normais de operação” cabia à companhia holandesa.
Ainda assim, o pagamento pelos danos causados pela incrustação acabou sendo bancado pela Petrobras. Isso só foi possível graças à inclusão no contrato de um aditivo que estabeleceu expressamente que a estatal deveria arcar com os custos do problema. O aditivo foi apresentado por Figueiredo, como mostram documentos a que VEJA teve acesso.
Em outubro de 2010, o atual diretor de engenharia da Petrobras assinou um documento de oito páginas defendendo a ideia de que a estatal fizesse um acordo extrajudicial para o reembolso à SBM em caso de remoção de incrustações, sob a alegação de que a empresa “não teve a oportunidade de incluir em seu preço os serviços e produtos pelos quais agora busca ressarcimento”. Esse documento foi enviado diretoria executiva da Petrobras. Em 10 de novembro de 2010, o caso foi levado em reunião pelo diretor Guilherme Estrella, e a diretoria aprovou o acordo. Com isso, a estatal autorizou o pagamento à SBM de 17 milhões de dólares. O depósito foi feito no exterior, outro pleito da SBM atendido pela Petrobras. Faerman, como representante da empresa holandesa, era quem estava à frente da negociação, como mostram e-mails que trocou com funcionários da estatal. O tema também foi discutido em uma reunião entre as duas empresas realizada em Singapura.
Procurada por VEIA, a Petrobras não se manifestou. O lobista e a empresa holandesa, que romperam relações há dois anos, não quiseram se pronunciar. Em anúncio publicado em jornais na semana passada, Faerman afirma ser inocente das acusações e se compara a Joseph K., o personagem principal do romance O Processo, de Franz Kafka, que acaba executado sem nunca ter descoberto o crime de que era acusado. Não é uma comparação devida. As acusações contra Julio F. correm em órgãos oficiais e à luz do dia. E, diferentemente do que ocorreu com o protagonista de Kafka, os eventos indicam que labirintos são um ambiente bastante familiar para ele.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras, Petrobras
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02/04/2014 às 11:15
A guerra das CPIs – Vamos ver quanto Dilma vai dever a Renan Calheiros ao fim da jornada
Vamos ver quanto a presidente Dilma Rousseff ficará devendo a Renan Calheiros, presidente do Senado. O PT se juntou a uma fatia do PMDB para tentar inviabilizar a CPI da Petrobras. Como? Fez um outro requerimento propondo que, além da empresa, sejam investigados também os contratos de trens em São Paulo e o uso de verbas federais na Cemig, em Minas, e no Porto de Suape, em Pernambuco. Ao mesmo tempo, a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) entrou com um requerimento na Mesa do Senado alegando que falta foco à proposta de investigar a Petrobras. A senadora, vejam vocês, não consegue encontrar os motivos que justificariam a investigação. Fofa ela!
Qual é o truque de Hoffmann? Ora vejam: se não existe foco para investigar a Petrobras e se a empresa consta dos dois requerimentos, então Renan pode mandar os dois para o espaço — rejeitando-os — sem que isso cheire a uma escandalosa parcialidade, entenderam? Por outro lado, a depender do quão fiel Renan queira se mostrar, ele pode derrubar o da oposição e escolher o do governo, sob o pretexto de que é mais amplo. Fará tudo menos o que seria decente: aceitar o da oposição e recusar o do governo. E por que seria isso o decente? Só porque eu não vou muito com a cara do PT? Não! Porque, de fato, a investigação da Petrobras tem, sim, foco. O requerimento do governo é só uma provocação grosseira. Desde o começo — nem Gleisi nem o senador petista Humberto Costa (PE) esconderam —, trata-se apenas de retaliação. Sem contar que o suposto cartel de trens do Metrô está sendo investigado pelo Cade — um órgão federal, comandando por um petista que é chefiado por outro.
O que se quer, na Petrobras, é investigar indícios pontuais, focados, de corrupção e práticas lesivas à empresa. O PT responde tentando fazer devassa em governos adversários. E tudo para quê? Para que não se investigue nada. Para que não se apurem fatos suspeitos que as próprias Dilma e Graça Foster diziam desconhecer.Por Reinaldo Azevedo
Tags: CPI da Petrobras
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02/04/2014 às 10:35
Cerveró, o diretor acusado e demitido por Dilma, se oferece para falar sobre Pasadena ao Congresso
Por Eduardo Bresciani, no Estadão:
O ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró se ofereceu, por meio de cartas, a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional, na Polícia Federal e perante o Ministério Público sobre a compra da refinaria de Pasadena. Cerveró participou da negociação e foi apontado como autor do resumo executivo que balizou a aprovação da transação pelo Conselho de Administração da Petrobras em 2006. A estatal teve um prejuízo bilionário no negócio.
A compra, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, teve o voto favorável da presidente Dilma Rousseff, que comandava o Conselho. Ela disse que o resumo tinha “informações incompletas” e era “técnica e juridicamente falho”. Cerveró foi exonerado da diretoria financeira da BR Distribuidora no dia 21 de março, após a repercussão negativa do caso, que leva agora o Congresso a debater a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para realizar a investigação.
As cartas de Cerveró, ao que o Estado teve acesso, datam de 31 de março e são assinadas pelo ex-diretor e por seu advogado, Edson Ribeiro. Elas foram encaminhadas ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. O protocolo foi feito nesta quarta-feira, dia 1º de abril.
As duas correspondências endereçadas ao Congresso tem igual teor: “Venho informar a Vossa Excelência que estou à disposição da Câmara dos Deputados para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre minha participação, à época, como diretor internacional da aludida estatal, bem como sobre toda a tramitação do processo aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras e, ainda, demais fatos que atestam a lisura do meu procedimento”, diz o ex-diretor. O tom é o mesmo nas encaminhadas à PF e ao MP. A estes órgãos, requer a designação de datas para oitivas.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Imbassahy (BA), disse que recebeu o advogado de Cerveró na tarde desta quarta-feira e ouviu dele a reiteração do desejo do cliente de prestar depoimento. Imbassahy observou que a Comissão de Fiscalização e Controle já fez um convite ao ex-diretor e incumbiu o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) de levar cópia da carta para a sessão da comissão para que seja marcado o depoimento. “Ele vem há algum tempo mandando sinais e agora tem a carta. Espero que a comissão marque já para a próxima semana”, disse o líder tucano.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: Nestor Cerveró, Petrobras
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02/04/2014 às 10:01
Mais uma: documentos sugerem propina da Alstom na Petrobras
Por Fausto Macedo e Fernando Gallo, no Estadão:
Documentos apreendidos em uma operação da Polícia Federal sugerem que a Alstom pagou propina relacionada a um projeto da Petrobrás no Rio de Janeiro. Trata-se da Termorio, maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa. Faturas comerciais, acordos de consultoria, e-mails, extratos bancários e depoimentos apontam a prática ilícita em relação ao projeto. Os documentos foram apreendidos em operação da PF em 2006 que desmontou um golpe contábil contra Itaipu e outras companhias do setor elétrico. Nela, foram presas seis pessoas, entre elas um engenheiro da Alstom.
Os documentos foram apensados ao inquérito da PF que deu origem à ação penal contra 11 pessoas do caso Alstom, aberta pela Justiça Federal em fevereiro por corrupção e lavagem de dinheiro da empresa francesa em um projeto de uma extinta estatal de energia paulista. O material indica que a Alstom pagou a uma empresa uruguaia por consultoria fictícia a respeito da obra da Termorio. Investigadores sustentam que o procedimento é o mesmo usado pela Alstom em diversos países para dissimular o pagamento de propina.
No material apreendido pela PF está o acordo de consultoria entre a Aranza SA e a Alstom da Suíça datado de abril de 2004. Nele, a empresa uruguaia é contratada para prestar serviços referentes à Termorio, que estava sendo construída pela multinacional francesa e que viria a ser utilizada na refinaria da Petrobrás em Duque de Caxias (RJ). Em depoimento, o dono da Aranza, Luis Geraldo Tourinho Costa, um dos presos na operação, afirmou que cedeu a empresa e a conta para um funcionário da Alstom para “transações financeiras relacionadas à Termorio”. Tourinho disse que “os depósitos eram feitos na conta da empresa e posteriormente recebia instruções de como proceder para dar destinação aos valores, sem saber do que se tratava”.
Operador
Além disso, há faturas emitidas pela Aranza à Alstom por serviços relativos à Termorio, bem como e-mails do funcionário da multinacional Werner Fischer pedindo a um operador da empresa uruguaia que nos recibos constasse uma descrição do serviço “impressionante o suficiente para que uma eventual auditoria considerasse os custos como justificados”.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Alston, Petrobras
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02/04/2014 às 4:23
LEIAM ABAIXO
— Ainda a violência na Faculdade de Direito da USP e a tolerância. Ou: A sabedoria que vem da guilhotina, do paredão e do fuzilamento;
— Consultoria alertou Petrobras sobre riscos no negócio da refinaria;
— 1964 – A sindicância das Forças Armadas e algumas verdades inconvenientes;
— Polícia Federal aponta sociedade entre deputado André Vargas e doleiro preso;
— Balança comercial tem o pior primeiro trimestre da história;
— Pressionado pelas despesas com energia, governo aumenta imposto sobre cervejas e bebidas frias;
— DIA DA MENTIRA 2 – Mais um terrorista exibe o caráter pacífico e grandioso da “luta”. Aqui, como se podia matar até um “companheiro” em nome da revolução… Ou: A paz dos clementes;
— André Vargas, chefão do PT, ao agradecer presentinho de R$ 100 mil dado por doleiro preso: “Valeu, irmão!”;
— FASCISMO DE ESQUERDA INVADE UMA AULA NA SÃO FRANCISCO, INTIMIDA PROFESSOR, IMPÕE-SE PELA FORÇA BRUTA E SE QUER ARAUTO DA LIBERDADE;
— DIA DA MENTIRA – Abaixo, o caráter pacífico, cordato, doce, sensível e humanista dos terroristas de esquerda. Uma homenagem a Franklin Martins, um dos chefões da campanha de Dilma: “A decisão era de executar”;
— Mais um petista graúdo aparece perto do doleiro Youssef: André Vargas, vice-presidente da Câmara. E o Ministério da Saúde estava na pauta!;
— Corte chavista confirma cassação de deputada de oposição, que agora pode ser presa; Maria Corina visita o Brasil nesta quarta;
— Condenado no mensalão faz política presoPor Reinaldo Azevedo
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02/04/2014 às 4:17
Ainda a violência na Faculdade de Direito da USP e a tolerância. Ou: A sabedoria que vem da guilhotina, do paredão e do fuzilamento
O que esta foto tem a ver com este texto? Ficará claro.
Noite histórica - O jurista Goffredo da Silva Telles Jr. lê a Carta aos Brasileiros, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em que desafia a ditadura militar com o elogio ao estado de direito (foto: Pedro Martinelli)
Sim, eu vou voltar ao caso do ataque fascistoide de que foi vítima o professor de direito administrativo Eduardo Lobo Botelho Gualazzi na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. E acho, sinceramente, uma covardia inominável que alguns sugiram que eu leia o texto que ele escreveu, como se eventuais abominações lá presentes justificassem o ato covarde. É provável, dados os fragmentos que me chegaram, que eu discorde de absolutamente tudo. E daí? (segue de novo o vídeo)
Os interessados devem ler o que pensa, por exemplo, o professor Walter William, 78 completados neste 31 de março, que concedeu uma entrevista à VEJA em 2011. Sobre a liberdade de expressão, ele afirma: “É fácil defendê-la quando as pessoas estão dizendo coisas que julgamos positivas e sensatas, mas nosso compromisso com a liberdade de expressão só é realmente posto à prova quando diante de pessoas que dizem coisas que consideramos absolutamente repulsivas”.
William é um intelectual negro, ultraliberal — refiro-me ao liberalismo econômico —, que desafia os cânones do pensamento politicamente correto. Mas não o evoco por isso, não. O fato de ele ser negro não torna seu pensamento nem mais nem menos abalizado. É que sua síntese é muito boa. Se o outro diz aquilo com o que concordamos, por óbvio, nossa tolerância não está sendo provocada. De resto, até onde sei, Gualazzi não estava a defender a tortura — e não venham me dizer que “é tudo a mesma coisa” porque, obviamente, não é.
Se abomino e lastimo a brutalidade, não é menos verdade que a compreendo. Com raras exceções, a imprensa exerceu um papel lamentável nestes dias, dando corda a mistificadores. Que nenhum cretino venha tentar me provar que o golpe não era bacana — sei disso mais do que os radicais do Toddy & Sucrilho. Sei disso desde quando se opor ao regime era realmente perigoso. Hoje, o máximo de risco que essa gente corre é uma tia gostar do vídeo no YouTube.
Leio, ouço e vejo muita coisa por aí. A impressão que se tem é que havia no Brasil um presidente muito bom, corajoso e valente, que amava o povo. Aí chegaram os homens maus, financiados pelos Estados Unidos, e decidiram acabar com o reino da Justiça. Essa é também a história que é contada para essa garotada nas escolas. Essa é a mística criada pela tal Comissão Nacional da Verdade. Em 2014, passados 50 anos do golpe de 1964, entendemos menos hoje o que realmente aconteceu do que antes. Menos hoje do que há dez anos. Menos hoje do que há 20 anos.
E por que é assim? Porque estamos expostos ao peso de uma nova história oficial. No que concerne ao valor da narrativa, ela é ainda mais perniciosa do que todas as mentiras contadas pelo oficialismo golpista porque reivindica para si a condição de a “a história verdadeira”, que não estaria submetida a viés nenhum, a não ser o apego aos fatos. E, nesse caso, até contumazes assassinos como Marighella e Lamarca viram heróis. Afinal, eles só matavam e praticavam atentados terroristas por bons motivos, né? “Ah, mas defender o golpe é o mesmo que apoiar a tortura!” São futuros advogados a dizê-lo? Não é, não! Ou esses que invadiram a sala acham que um policial feito refém por um líder de esquerda, com as mãos amarradas, impossibilitado de fugir, deve mesmo ser morto a coronhadas de fuzil, até seu crânio e seu cérebro se misturarem numa massa pastosa? Foi o que Lamarca fez — na verdade, Yoshitani Fujimori, sob as suas ordens — com o tenente da Polícia Militar de São Paulo Alberto Mendes Júnior, de 23 anos. Quando Dilma falou das vítimas, em seu discurso do dia 31, estou certo que pensou, entre outros, em Lamarca, de quem chegou a ser subordinada, mas não no tenente Mendes Júnior.
Como esquecer, santo Deus!, que estamos numa universidade? Como esquecer que, no espaço acadêmico, mormente num curso de direito, a divergência, por mais abominável que seja a tese, é o sal da vida? Mais constrangedor ainda é ver o passado a serviço da ignorância. Assistam ao vídeo de novo. Os alunos invadem a sala de aula cantando um trecho da música “Opinião”, de Zé Ketti, que assumiu um sentido muito particular durante a ditadura:
Podem me prender, podem me bater,/
podem até deixar-me sem comer/
que eu não mudo de opinião.
daqui do morro eu não saio não,/
daqui do morro eu não saio não.
Os dois últimos versos, dada uma reserva de ridículo, não foram entoados. Não havia por ali, digamos, “gente do morro”… Ora, quem vai bater nesses malcriados? Que vai prendê-los, quem vai deixá-los sem o seu Toddynho com sucrilho? Felizmente, os que comandaram a resistência pacífica ao golpe construíram os fundamentos de um regime que permite que todas as correntes de opinião se manifestem.
Honestidade intelectual
Qualquer pessoa intelectualmente honesta — sim, é uma questão de honestidade — há de reconhecer que isso só é possível porque as esquerdas radicais perderam a batalha. Onde quer que tenham vencido, os mortos se contam aos muitos milhares, aos muitos milhões. Isso é apenas um fato. A Venezuela de hoje serve de ilustração patética do que afirmo aqui.
Qual será a próxima vítima dos agressores? Qual será o próximo professor a ser submetido ao Tribunal da Verdade, que terá a sua palavra tolhida, que será humilhado? A partir de agora, a São Francisco tem um comitê de censura. E, para pôr os pés naquela faculdade, será preciso pedir autorização aos donos do pedaço. A São Francisco, em breve, será um território menos livre do que o Complexo do Alemão. É isto: a São Francisco é agora o Complexo da Ideologia Alemã… Quem dera! Nesse caso, haveria ao menos alguma leitura… Logo será preciso uma UPPI — Unidade de Polícia Pacificadora Ideológica — para que alguém tenha ao menos o direito de erguer a mão e fazer uma objeção sem ser ameaçado por um bumbo…
Goffredo da Silva Telles Jr.
Sinto muita vergonha ao ver essas coisas e lembrar que a São Francisco é a casa de um Goffredo da Silva Telles Jr., o ex-integralista — vejam só: ele tinha sido “de direita”! — que, em 1977, proclamou das Arcadas a “Carta aos Brasileiros” (foto no alto). E lá se podia ler:
“Reconhecemos que o Chefe do Governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação. Mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele, reina o Poder de uma Ideia: reina o Poder das convicções que inspiram as linhas mestras da Política nacional. Reina o senso grave da Ordem, que se acha definido na Constituição.
(…)
Proclamamos que o Estado legítimo é o Estado de Direito, e que o Estado de Direito é o Estado Constitucional. O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição”.
Este era o Goffredo que teve um primo assassinado, nas cercanias da faculdade, pelas forças de Getúlio, em 1943, que enfrentaram a tiros uma passeata dos estudantes da São Francisco.
Sim, eram tempos em que se podia bater, prender e matar para que alguém mudasse de opinião. Hoje não! Os que lutaram para construir a democracia no Brasil o fizeram para garantir a todos o direito de voz — e é só a voz dos que discordam de nós que testa a nossa tolerância.
Querem transformar a São Francisco num gueto, onde só se entra com atestado de bons antecedentes ideológicos? Será fornecido por quem? Quando é que esses rapazes e moças vão se reunir para definir um “código de ética” que estabeleça quem tem e quem não tem direito a advogado?
Escreveu-se um capítulo vergonhoso da história da São Francisco. Mais vergonhoso ainda é o silêncio que se seguiu à violência. Não se trata, insista-se, de concordar com o professor ou de discordar dele, mas de reconhecer a universidade segundo a sua vocação: o espaço da universalidade, da divergência, do dissenso. Ou então que se faça o Index das opiniões e dos temas proibidos.
Gene antigo
É claro que esses radicais do bumbo violam fundamentos da democracia que não construíram, mas que herdaram. Apontei no texto de ontem o rebaixamento do próprio pensamento da esquerda, cuja militância é hoje, em regra, de uma assombrosa ignorância de seus próprios textos de referência. Mas, de todo modo, o velho gene da intolerância está ali presente, sempre pronto a calar, a banir, a excluir, a higienizar a diferença.
São assim desde o Clube dos Jacobinos, não é? E continuarão. Quando já não têm mais inimigos a eliminar, então se voltam contra os aliados. A marca registrada dos regimes vitoriosos de esquerda, afinal, é engolir os próximos revolucionários, a exemplo de Saturno, que engolia os próprios filhos, como no quadro de Goya, que vocês veem abaixo. Mesmo quando a luta “pelo novo homem” seduzia os intelectuais de renome — e se distinguia um tanto do crime organizado —, a esquerda sempre banhou seus aliados em sangue, depois, é óbvio, de eliminar os adversários. A matriz — a política — do marxismo é a Revolução Francesa, notória por devorar os seus. Stálin transformou isso numa indústria (i)moral, com os Processos de Moscou.
O mal essencial desse pensamento, em 1964 ou agora, está na recusa em reconhecer que ainda não se inventou nada melhor para equacionar as divergências em sociedade do que a democracia, o regime de liberdades. Antes, as esquerdas tinham o que parecia ser um projeto totalizante para a civilização. Naufragaram. Onde a estupidez persiste e, eventualmente, dá as cartas, ou elas se dedicam à empulhação violenta à moda chavista ou se esforçam, a exemplo do lulo-petismo, para submeter as instituições a uma espécie de gerência, buscando substituí-las pelas instâncias do “partido”.
De resto, lá estava o professor, a ler a sua tese sem seguidores. Menos do que minoritário, é provável que estivesse solitário. E, mesmo assim, foi esmagado pelo ato boçal. Posso imaginar do que seriam capazes essas pessoas se achassem que o adversário oferece, de fato, algum risco. A resposta é simples: fariam o que fizeram nos últimos duzentos e poucos anos: guilhotina, paredão, fuzilamento.
Mas devemos acreditar que só o fazem porque, afinal, são favoráveis à Justiça, à Igualdade, à Liberdade e à Verdade.Por Reinaldo Azevedo
Tags: democracia, ditadura, intolerância, Regime Militar de 1964, USP
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