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16/09/2013 às 9:32 \ Feira Livre
Publicado no Globo deste domingo
- MERVAL PEREIRA
Ao chamar a atenção de seus colegas na reunião de quinta-feira sobre a provável reação das ruas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que indiquem retrocesso em nosso sistema jurídico, o ministro Marco Aurélio Mello levantou uma questão que está sempre sendo debatida entre os próprios juízes: até que ponto a sociedade deve ter repercussão nas decisões dos tribunais, especialmente do Supremo, a última instância da Justiça brasileira?
Marco Aurélio Mello lamentou na ocasião que o tribunal que sinalizara “uma correção de rumos visando um Brasil melhor para nossos bisnetos”, estivesse “a um passo de desmerecer a confiança que nos foi confiada”. Irônico como quase sempre, Mello disse que já não falava em esperança de dias melhores para os filhos e para os netos.
O comentário suscitou uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso que não se coaduna com o que o próprio ministro afirmara em seu discurso de posse no STF. Nele, Barroso disse considerar um “bom símbolo” a juventude e o povo nas ruas cobrando melhorias para o País. Definiu o movimento social “como algo positivo. (…) essa manifestação pacífica, energia criativa e construtiva que está vindo das ruas, da sociedade brasileira, certamente fará muito bem a esta população.”
E o que disse Barroso na quinta-feira? “Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas.” Sou um juiz constitucional, me pauto pelo que acho certo ou correto. (…). Se a decisão for contra a opinião pública é porque este é o papel de uma Corte constitucional”.
O tema, aliás, havia sido abordado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em sua posse, quando afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juiz “isolado”.
O ministro Luis Roberto Barroso certamente não ignora o que fez o povo sair às ruas para pedir o fim da corrupção, que é o cerne do que se discute nesse momento. Portanto, quando diz que não está à cata de “manchetes favoráveis”, mas sim de fazer o que acha certo, está ao mesmo tempo desprezando, com uma visão personalista, a opinião pública e a imprensa que a expressa em regimes democráticos. Não é um bom sinal, e nem mesmo combina com a imagem de humanista com que Luis Roberto Barroso sempre foi reconhecido.
E, sobretudo, vai de encontro a textos dele mesmo, como o que se segue, de 2008, sobre “a opinião pública”. Escreveu Barroso:
“O poder de juízes e tribunais, como todo poder político em um Estado democrático, é representativo. Vale dizer: é exercido em nome do povo e deve contas à sociedade. Embora tal assertiva seja razoavelmente óbvia, do ponto de vista da teoria democrática, a verdade é que a percepção concreta desse fenômeno é relativamente recente. O distanciamento em relação ao cidadão comum, à opinião pública e aos meios de comunicação fazia parte da autocompreensão do Judiciário e era tido como virtude. O quadro, hoje, é totalmente diverso”.
“De fato, a legitimidade democrática do Judiciário, sobretudo quando interpreta a Constituição, está associada à sua capacidade de corresponder ao sentimento social. Cortes constitucionais, como os tribunais em geral, não podem prescindir do respeito, da adesão e da aceitação da sociedade. A autoridade para fazer valer a Constituição, como qualquer autoridade que não repouse na força, depende da confiança dos cidadãos. Se os tribunais interpretarem a Constituição em termos que divirjam significativamente do sentimento social, a sociedade encontrará mecanismos de transmitir suas objeções e, no limite, resistirá ao cumprimento da decisão”.
“A relação entre órgãos judiciais e a opinião pública envolve complexidades e sutilezas. De um lado, a atuação dos tribunais, em geral – e no controle de constitucionalidade das leis, em particular –, é reconhecida, de longa data, como um mecanismo relevante de contenção das paixões passageiras da vontade popular. De outra parte, a ingerência do Judiciário, em linha oposta à das maiorias políticas, enfrenta, desde sempre, questionamentos quanto à sua legitimidade democrática”.
“Nesse ambiente, é possível estabelecer uma correlação entre Judiciário e opinião pública e afirmar que, quando haja desencontro de posições, a tendência é no sentido de o Judiciário se alinhar ao sentimento social”(…)
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39 Comentários
The Wall -
16/09/2013 às 13:04
Barroso, em razão da dubiedade de discurso, é claramente um togado colocado no STF para cumprir uma missão, não exatamente de proteger a Constituição, mas de livrar os mensaleiros da cadeia. O seu grau de inteligência, na hora de proferir o seu voto, beira à insanidade jurídica e, pior fica, quando defende a sua posição. Marco Aurélio, com um escárnio característico de sua personalidade jurídica, o trucidou “in verbis”, sem qualquer possibilidade de pauta opositora. Muitos desses ministros, despreparados para entender a dinâmica de uma democracia, jamais deveriam vestir a toga, mas o fazem em favor, não do povo, mas dos que agiram para aparelhar o Estado. Que Celso de melo não caia na armadilha de supor que um artigo do Regimento do STF possa ser superior a uma lei, para não cair no descrédito de sua toga, até então praticamente sem reparos.
joão bosco abero -
16/09/2013 às 13:04
Quem está a favor da impunidade pinça momentos em que a multidão esteve errada para anular aqueles em que está certa. Gostam de lembrar a marcha com Deus pela liberdade e ignoram a marcha pelas diretas. Enfim, generalizar para que nada mude.
marcelo aranha de sousa pinto -
16/09/2013 às 13:04
Filósofa russa Ayn Rand :
“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”
Ayn Rand nasceu em São Petersburgo em 1905
Médico -
16/09/2013 às 12:59
Quando ele disse isso, ainda não havia conhecido o “outro” lado do poder dos contratos de prestação de serviços publicos milionarios se existe no meio uma relação de amizade … Como nos 2 milhoes e 50 mil reais para as eletricas do norte para o seu sobrinho!!!
Pedro Vailant -
16/09/2013 às 12:58
Acho que não se pode exigir coerência de juízes venais como é o caso desse tal de barroso e os outros já conhecidos.Que eles fiquem em minoria. O que não é aceitável é o nosso Decano se transformar num Demóstenes Torres do Supremo-Um belo e eloquente discurso para esconder a verdadeira intenção. Para mim, como cidadão ainda com um fio de esperança,se o Celso de Mello votar a favor dos bandidos, me auto-declararei um cidadão sem pátria. Rasgarei todos os meus documentos e não vou mais viver em sociedade…
Um Tal Zé -
16/09/2013 às 12:47
Coitado!, já começou a caducar logo cedo; esquece das coisas que disse ontem; ou então o que vale mesmo é o vínculo ao partidão que o faz votar conforme os interesses da hora; sangue novo, já contaminado pelo vício petralha de contrariar tudo aquilo que antes era o seu objetivo propalado; como um tal discurso deles para o Primeiro de Maio.
SANGRANDO NA ALMA -
16/09/2013 às 12:45
Até quando temos que aguentar ??????;
“O argumento daqueles que negam a admissibilidade dos embargos infringentes pelo fato do mesmo não ser admitido no STJ e no STF sim, com a devida vênia, não pode prevalecer. É preciso lembrar que os condenados pelo STJ poderão recorrer ao STF, e os condenados pelo STF vão recorrer a quem ? Do mesmo modo, não vale o argumento de que uma condenação na primeira instância não admite embargos infringentes. É obvio, posto que aos condenados em primeira instância é dado a garantia do duplo grau de jurisdição, ou seja, o condenado poderá recorrer para o tribunal competente. Outro sofisma é de que a admissibilidade dos embargos infringentes implica em novo julgamento e que as defesas já tiveram todas as oportunidades. Ora, é evidente que não se trata de novo julgamento, mas sim da possibilidade do próprio STF rever sua posição em relação a condenação e penas de alguns condenados. A maior demonstração de que erros e injustiças podem ser cometidos até mesmo pelos ministros da mais alta Corte do país é de que nos embargos de declaração algumas decisões, poucas é verdade, foram modificadas. Negar a possibilidade dos embargos infringentes é negar a dois novos e respeitáveis ministros a possibilidade de julgar. É negar a possibilidade de se reparar uma injustiça. Os juízes, mesmo os ministros do STF, também são falíveis. Lembrando Rui Barbosa, o decano do STF Celso de Mello disse : ‘Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O STF, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade’.” Leonardo Isaac Yarochewsky – escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
flavio -
16/09/2013 às 12:41
É que agora colocaram a canga do PT nele.
Triste fim desse STF.
Luiz C. -
16/09/2013 às 12:40
Pode ser perigoso, um Juiz, principalmente do STF, pautar-se pelo que ELE “acha certo ou correto”… Melhor seria se ELE se pautasse pelo que diz a Lei Escrita… Se todos tivessem feito assim, o placar estaria 10 a zero contra os Embargos Infringentes.
Harmino Casot -
16/09/2013 às 12:32
O Brasil espera que o ministro Celso de Mello cumpra com o seu dever e atenda sim ao anseio do povo brasileiro, qual seja, NÃO A CORRUPÇÃO!
Antonio -
16/09/2013 às 12:20
Caro Augusto ,pelas notícias divulgadas pelos principais jornais do país os embargos infringentes serão aceitos pelo ministro.Depois de tudo o que vimos até aqui o Sr. Celso de Mello marcará um gol favor da impunidade.Não dá para acreditar que a teimosia de um ministro,mesmo sendo quem é,ponha tudo a perder até agora. Se temos 5 ministros que souberam justificar a não aceitação desses embargos como o decano não aceita,só pode ser para beneficiar esses corruptos. Estou muito decepcionado com essa justiça que só pune ladrão de galinha e os grandes que podem pagar bons advogados ficam impunes,livres ,leves e soltos. O crime de colarinho branco compensa em nosso sofrido país.A justiça esta desacreditada e isso repercutirá por todo país. Desculpe mais é um desabafo.
Lice -
16/09/2013 às 12:13
Caro Augusto, o que dizer de coisas como a que vi emhttp://lucianoayan.files.wordpress.com/2013/09/barroso.jpg ?
Mathieu da Mireille -
16/09/2013 às 12:10
A esgotosfera parece que ficou fula com esse artigo de MP, acusando-o de querer influenciar o magistrado. elles acham que só elles podem ter opinião, e que esta está sempre certa. Órfãos de Stalin e viúvos da União Soviética, só conseguem viver em lugares como Irã, Cuba ou, nec plus ultra, Coreia do Norte.
Renato Carvalho -
16/09/2013 às 12:09
Como sempre, o que essa gente diz não se escreve, já que, mesmo escrito, não é cumprido.
José -
16/09/2013 às 12:08
Enquanto os juízes dormem em paz com suas consciências, a população continua sendo roubada dentro da lei.
Carlão USA -
16/09/2013 às 12:07
Barroso é mais um passo para o aparelhamento completo do STF pela cachorrada petista. Eles são pacientes. Conforme forem se aposentando os que não lhes interessam lá, novos Toffolis e Barrosos serão empossados. Aí então, que Deus nos ajude…
Marcello Castellani -
16/09/2013 às 12:06
Hum. Vemos que o que o Barroso escreve não vale nada. É o Barroso fazendo um bom monte de “BARROso”…
Machiavellirs -
16/09/2013 às 12:02
A TÊMPERA DE QUEM FAZ JUSTIÇA
Existe uma máxima militar que diz “é no fragor da batalha que se conhece a têmpera do verdadeiro soldado”, máxima que, aliás, está, em outras palavras, no Hino Nacional no verso “verás que um filho teu não foge a luta”.
Pois é agora, na maior batalha contra a corrupção, contra esses quadrilheiros que o Celso de Mello chamou de “MARGINAIS DO PODER” que veremos se ele, o Mello, possui a têmpera de quem não tem medo da pressão da Máfia que se instalou em Brasília nesses últimos anos.
Faço uma pergunta: até agora, nesses 24 anos de Mello no STF, qual o voto dele que foi definitivo para resolver batalha ética de repercussão nacional? Pois eu mesmo respondo: nenhum!
A decisão que o Ministro Mello tem nas mãos não é, pois, uma questão de aceitar ou não os tais “embargos infringentes”. Todo mundo sabe que, no mundo jurídico, existem jurisprudência para todos os gostos. Ou seja, um bom advogado, pode argumentar tanto num sentido como no outro, provendo ou não provendo os embargos infringentes. Essa situação não está em jogo!
O que está em jogo é a esperança que o povo brasileiro tem, pelo menos desta vez, de colocar na cadeia esses bandidos que se instalaram no coração da República com a finalidade de roubar o dinheiro da saúde, da segurança e da educação dos brasileiros.
Ricardo Froes -
16/09/2013 às 11:56
É pena que uma frase que deveria estar exposta em cada sala de todas as repartições públicas, dita pelo ministro do Supremo, Marco Aurelio Mello, tenha se perdido no meio da discussão com outro ministro, o petralha Luiz Roberto Barroso, quando este insistia em dizer que defecava e caminhava sobre a cabeça da opinião pública. Mello mandou:
“Como servidor de meu semelhante eu devo contas aos contribuintes.”
SANGRANDO NA ALMA -
16/09/2013 às 11:39
Como o ministro ,que foi advogado do terrorista cesar batisti, disse uma coisa em seu texto em 2008 e agora em seu voto disse que não liga para as manifestação populares nem manchete da imprensa, mostrando sua cara, como diz um ditado: ” para conhecer uma pessoa de-lhe o poder” .Será que o ministro Celso também, como disse no começo do julgamento que caberia embargos infringentes na ação, mudará também seu pensamento ???????
Muita gente vai ganhar di
nheiro , quer apostando , quer fazendo outra coisa !!!!
José Benedito -
16/09/2013 às 11:38
Quando ele escreveu isso, ainda não tinha em perspectiva contratos milionários como o da Eletronorte
Fernando -
16/09/2013 às 11:37
Ora, meus caros, as lições introdutórias de Direito já encarregaram de desfazer essa polêmica há muito tempo. O Direito é fato, valor e norma. O valor, especificamente ele, mantém relação estreita com o juízo ético que a sociedade faz das causas levadas à apreciação do Judiciário. Não fosse assim, a evolução do Direito, como norma e fato, estaria limitada pelo ritmo de promulgações e revogações de legislação, tornando-a [a evolução] um processo estritamente mecânico e potencial artificial.
JOE BASH -
16/09/2013 às 11:34
o texto do Merval e’ interessante sobre como se pode abordar o mesmo assunto puxando para a direcao mais favoravel de acordo com seus interesses como e’ o caso do ministro Barroso, que escolhido pelo governo petista – “joga para a galera” na hora do discurso bonito, mas na hora de votar, faz a defesa aguerrida dos intersses do PT.
Marcos -
16/09/2013 às 11:32
Esqueçam o que escrevi, este agora deve ser o novo pensamento do “novato” do Supremo. Mudança rápida hein?
arilson sartorato -
16/09/2013 às 11:24
Logo no inicio do Código Civil,diz que o Juiz deve pautar suas decisões,levando em consideração o aspecto social,ou seja deve levar em consideração o que a sociedade anseia.
Ricardo -
16/09/2013 às 11:22
Para agradecer ao PT, pela indicação a um emprego vitalício e com ganhos substanciais, vale até se contradizer. Este é o tipo daquele que, o que fala sentado, não sustenta em pé.
LABOR -
16/09/2013 às 11:11
De certo ângulo, é até risível a forma como atua a justiça. Temos aí nas mãos, ou melhor, na cabeça do nosso estimado, até agora, Celso de Mello a decisão de um importantíssimo tema para os nossos bisnetos, como bem exarado no artigo acima (filhos e netos estão irremediavelmente condenados a conviver tentando se desviar da imundície lançada em terras da Banânia em tempos recentes). Poderá ele apertar a tecla SIM ou a NÃO aos embargos infringentes, embasando-se na miríade de argumentos que as opções permitem. É ou não é burlesco? Leis e justiça boas deveriam evitar ao máximo os meandros kafkanianos e primarem pela clareza, simplicidade, objetividade e enxutez (neologismo ainda a ser referendado pela ABL). Aguardemos a quarta-feira cientes, no entanto, como disse estimada comentarista, que o escore de 5 X 5 já é uma derrota para a democracia.
Fernando Costa -
16/09/2013 às 10:58
Barroso é petista, e petista que é petista não tem compromisso com a coerência.
Ronaldo barra -
16/09/2013 às 10:57
O ministro Luís Roberto Barroso toda vez que fala se contradiz. Quando falou que o julgamento do mensalão deveria encerrar o mais rápido possível, esqueceu que seu voto seria para procrastinar ainda mais. Quando afirmou que o juiz deve prestar contas a opinião publica , esqueceu que teria de seguir os anseios de Lula e do PT. E um incoerente e dissimulado. Não merece a nossa confiança.
Jonathan Simonin -
16/09/2013 às 10:55
Se o Barroso escreveu isto; está o errado.
A interpretação dum documento deve se esforçar pra compreender o que seu autor ou autores queriam informar com o mesmo quando o redigiram e não com que seus leitores atuais querem que ele signifique.
catson aruak -
16/09/2013 às 10:52
É melhor suspender as pesquisas sobre o barroso, porque quanto mais se escarafuncha pior fica.
Vamos fazer de conta que o moço morreu.
Eugenio Araujo -
16/09/2013 às 10:46
Favor repetir o comentario abaixo, que antes postado quanto a outra critica em tudo pertinente com a presenté. Obriado.
Quanto ao TEMPO, os Cientistas e Filósofos, em suas divagaçoes, estudos e ensinamentos sobre Realidade e Física, nunca ensinam sobre o fato que o PRESENTE e tudo o que tens. Teu PASSADO, como o teu FUTURO, pertence a algum outro, outro que podes imaginar que reconhecerias mas que nunca poderias conhecer. Tudo que podes conhecer sao traços do PASSADO e uma vaga ideia ou noçao do FUTURO, qual adubos ou sementes espalhados sobre o sólo do AGORA. Meu nome e Eugenio Araújo, e meu SONHO e ESPERANÇA de um BRASIL de Homens Honestos, de um Estado onde prevaleça a JUSTIÇA e nao o justicialismo barato e chicaneiro esta MORIBUNDO quiça MORTO. Mas daría TUDO para ainda permacer aquele Eugenio com SONHOS e ESPERANÇAS vivas e vibrantes, contudo so me resta inveja-lo.
Silvia -
16/09/2013 às 10:39
Pois é Zé. E como ficamos? 95% das pessoas nas pesquisas querem que Celso de Melo vote contra. Então?
julio -
16/09/2013 às 10:36
Até quando eles ficarem presos à letra morta da lei e se colocarem acima dos mortais…Seriam eles deuses?
Reginaldo -
16/09/2013 às 10:36
Se há argumentos contra e a favor dos embargos infringentes, é o povo quem decide. Está bem claro: o povo não quer embargos infringentes.
albert ihering -
16/09/2013 às 10:35
Pior que dizer o que não faz, pois “companheiros” sempre jogam para a torcida e sempre visando os próprios lucros, foi o Barroso dizer que vota conforme a consciência.
Malandramente ignora a diferença entre CONSCIÊNCIA e INTERESSE, o primeiro é a observância entre valores morais e éticos, o segundo é o LUCRO, não por outro motivo foi indicado e aceitou a “boquinha” no STF, tal qual Tofolli.
bruno barreto -
16/09/2013 às 10:25
isso é a prova cabal que o barroso entrou com uma missão pré estabelecida, passando por cima até do que ele pensa sobre o assunto…..triste muito triste!!!
Sandra -
16/09/2013 às 10:00
Resposta: até o ponto em que está pedindo que bandidos condenados cumpram suas penas.
Amâncio -
16/09/2013 às 9:54
Aqui vai uma dúvida, Ministro Barroso ou Novato?
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