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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
09/10/2013 às 22:57
Leiam o que vai no Globo Online. Volto em seguida para um brevíssimo comentário e retomo ao assunto mais tarde.
Por Luiz Ernesto Magalhaes:
A violência ou simplesmente o temor que passeatas pacíficas terminem em tumultos generalizados provocados por black blocs já custou ao Rio de Janeiro pelo menos R$ 1,31 bilhão desde junho. Nessa conta estão prejuízos do comércio com a queda nas vendas, horas extras pagas a policiais e outros servidores públicos entre outras despesas, segundo levantamento feito nesta terça-feira pelo GLOBO. A conta final é difícil de fechar porque bancos e seguradoras não divulgaram suas despesas e muitos prejuízos ainda estão sendo calculados. Desse total, o prejuízo maior vem do comércio e atividades de prestação de serviços que giram em torno deles. Indicado pela Associação Comercial do Rio para comentar a situação, o presidente do Clube de Diretores Lojistas e do Sindilojas, Aldo de Mouras Gonçalves, ressalta que não inda existe uma conta fechada. Mas ele estima o prejuízo, sem contar o vandalismo, possa chegar a R$ 1,3 bilhão. Os outros R$19,1 milhões são arcados por governos e prestadoras de serviços públicos.
“Desde junho, ocorreram pelo menos dez protestos que terminaram de forma violenta no Centro. Houve problemas ainda na Zona Sul e na Barra. Quando há expectativa de confusão, muita gente evita ir ao Centro para fazer compras, escritórios liberam funcionários antes da hora e lojas fecham mais cedo. Com isso, não é só o comércio que deixa de faturar mas outros serviços, mas ambulantes legalizados e táxis que passam a evitar a área. No dia seguinte aos protestos, muita gente ainda evita frequentar essas áreas devido à depredação.”
Mudança de rotina
A violência impôs mudanças em algumas rotinas dos principais polos comerciais do Centro. O síndico do Edifício Avenida Central, Rhuy Gonçalves, contou que seguranças do prédio passaram a acompanhar as passeatas. No caso de violência, a orientação é fechar o prédio que conta com 194 lojas e 1.061 salas. Ele não quantifica o prejuízo, mas observou que o fechamento antecipado geralmente ocorre num dos horários de pico do prédio. “Os protestos geralmente começam no fim de tarde. Normalmente, ficamos abertos até 21h para receber a clientela que deixa pra fazer compras após passar o dia no trabalho. Infelizmente, tem dia que precisamos fechar as portas mais cedo e isso dá prejuízos”, disse Rhuy.
Sem poder prever qual passeata terminará de forma pacífica ou violenta, a Secretaria de Segurança Pública estima que já tenha gasto R$ 15 milhões para reforçar o policiamento durante manifestações. Ao todo, 53 PMs ficaram feridos. Para se ter uma ideia, os R$ 15 milhões representam a soma que a PM pagou para soldados trabalharem fora de seu horário de serviço na Copa das Confederações e na Jornada Mundial da Juventude. O valor corresponde ainda ao orçamento de dois meses, em adicionais pagos, para reforçar os efetivos de PMs nos batalhões do Estado. Os gastos com armamento não letal não foram divulgados.
A conta com a depredação do mobiliário urbano já chega a cerca de R$ 3 milhões. Conforme o contrato, os custos são arcados pelas empresas que prestam o serviço a prefeitura. Nessa lista estão pelo menos 1.295 itens. Isso inclui 712 papeleiras, 98 blocos de sinais de trânsito e equipamentos de fiscalização eletrônica, 60 postes de identificação de ruas e 60 placas de trânsito. Apenas uma das empresas de mobiliário urbano do Rio já teve que repor 200 vidros temperados de 98 abrigos de ônibus desde junho. O prejuízo não é divulgado pela empresa, mas no mercado comenta-se que essa reposição não saiu por menos de R$ 100 mil. Na Rua Evaristo da Veiga, onde fica um dos acessos à Câmara dos Vereadores, um abrigo já precisou de reparos após os três últimos protestos que terminaram em violência. Na Rua Pinheiro Machado, nas imediações do Palácio Guanabara, os vidros de outro abrigo foram repostos quatro vezes.
“Somente na segunda-feira, foram atacados 12 abrigos, 2 relógios e 4 totens informativos. A estimativa é que vamos levar menos uma semana para recuperar tudo — conta Marcelo Cavalcanti, gerente de Operações da empresa Adshell, que fornece parte do mobiliário urbano do Rio, em troca da exploração de publicidade.”
Perda total nas lixeiras
O presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, explica que, geralmente, quando uma lixeira é destruída, a perda é total. A empresa que já preparava uma licitação para a compra de 7 mil novas papeleiras para repor estruturas destruídas e roubadas precisou levar em conta nas estimativas os prejuízos provocados pelos vândalos que atacam nas passeatas.
Na Alerj, os ataques ao patrimônio público representaram um prejuízo de R$ 594,4 mil segundo estimativas feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na Câmara do Rio, o maior estrago ocorreu na noite de anteontem e as contas ainda não foram fechadas. Quase todos os vidros externos foram destruídos e os portões danificados por bombas caseiras. Antes desse ataque, o prejuízo já estava em cerca de R$ 250 mil para repor danos de protestos passados. O presidente, Jorge Felippe (PMDB), disse temer o futuro. Pra ele, os vândalos podem se aproveitar de outras manifestações no futuro tendo o Legislativo por alvo. Ele acredita que a aprovação do Plano de Cargos para os professores possa gerar um efeito cascata em outras categorias de servidores se mobilizando para reivindicar reajustes.
“Além disso, a conta vai aumentar mais. Não apenas pelos prejuízos materiais. A Câmara do Rio precisou reforçar sua segurança com guardas municipais. A prefeitura cedeu o pessoal mas será o Legislativo que pagará os salários pelo período que permanecerem aqui”, disse Felippe.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), Alfredo Lopes, revelou que a preocupação com os confrontos provocou uma queda de cerca de 20% o movimento de hospedagem em cerca de 20 estabelecimentos no Centro. Lopes explicou que o prejuízo acaba sendo localizado. Isso porque parte dos visitantes que se hospedam no Centro vem ao Rio a negócios e por isso não desistem das viagens por causa das manifestações. “ A mudança que ocorreu é que muitos tem optados por hotéis em Botafogo e Flamengo em lugar do Centro”, explicou Alfredo Lopes. O diretor do Hotel Viña del Mar, na Joaquim Murtinho (Lapa), José Paredes, calculou ontem os prejuízos com cancelamento de reservas em R$ 18 mil mensais: “ O que preocupa os hóspedes não é o motivo do protesto em si, porque a maioria desconhece as demandas da cidade. Mas o medo que acabe em violência. No nosso caso, estamos praticamente no olho do furacão das manifestações”, disse Paredes.
(…)
Voltei
Há um pequeno e importante reparo a fazer no texto, que não é erro de apuração, mas de viés editorial: “passeatas pacíficas” que terminam em “tumultos generalizados” é uma ficção criada por setores da imprensa. Desde sempre os ditos “pacíficos” contam com a ação dos “violentos” para dar visibilidade à sua luta. Pergunta: Caetano Veloso ainda tem aquele apartamento de muitos milhões na avenida Vieira Souto? Parece que era coisa, assim, na casa dos vinte e tantos… Que tal desapropriar para ajudar a pagar a conta? Por que ele não faz um leilão e doa o rendimento para a cidade. Na última vez em que se manifestou sobre sua ideologia mais profunda, disse ainda não saber se era mesmo anticapitalista. Quem sabe já tenha tomado uma decisão…
“Ai, que ironia grosseira!” É??? E se eu fosse fino como um black bloc, cuja fantasia o cantor vestiu?Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 22:33
Pois é… Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, concedeu um entrevista nesta manhã à radio CBN e acusou os adversários de tentar instalar a cizânia entre ele e Marina Silva. Diz que isso é inútil e coisa e tal e, na prática, ainda que com palavras um tanto rebarbativas, confirmou: pode ser ela a candidata do PSB em 2014 — isso me pareceu óbvio desde o primeiro dia. O ponto que me interessa aqui é outro. Não são os adversários que estão tentando criar confusão. Se já há alguns focos de incêndio, quem põe fogo na mata é mesmo… Marina.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pretende disputar o governo de Goiás por seu partido. No Estado, integra o bloco de oposição ao governo do Estado, onde também está o PSB, de Campos. Está, ou estava, sei lá, em curso um entendimento entre as duas legendas. Caiado já havia manifestado simpatia pela candidatura do governador de Pernambuco e reagiu de modo elegante quando Marina entrou na legenda. Mas sabem como é… A ex-senadora tem que ter os seus Judas para malhar, e ela fez do agronegócio o seu principal inimigo.
Com menos de uma semana de acordo, já partiu para cima de Caiado, a quem nesta terça de “inimigo histórico dos trabalhadores rurais”. Indagada como seria uma eventual coligação entre DEM e PSB em Goiás, praticamente chutou o outro. Em entrevista à Folha, a redista afirmou que que ela própria e Caiado são tão coerentes que, se a aliança prosperar, “ele mesmo vai pedir para sair, se é que não está pedindo”. Como se vê, Marina pode, de vez em quando, adotar a linguagem do Capitão Nascimento.
Foi uma agressão gratuita. Caiado integra a chamada “bancada ruralista”, que os “modernos” adoram demonizar. Ocorre que até adversários ideológicos seus o têm na conta de um homem de bem, honesto, transparente. Não consta que exista nenhuma evidência de que seja o tal “inimigo dos trabalhadores rurais”.
Conforme informa a Folha, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil), assinou uma nota em conjunto com o presidente da Federação da Agricultura de Goiás, José Mario Schreiner, que defende o parlamentar e acusa Marina de recorrer à “calúnia e difamação” antes mesmo do início da campanha eleitoral.
“A tolerância é imprescindível para elevar o ser humano à condição de civilidade. E se tolerância tem a ver com humildade ou, antes, dela decorre, é incompreensível que esta manifestação tenha vindo da cristã que Marina Silva diz ser”, diz a nota. Kátia, que já declarou que vai apoiar a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição, acusou Marina de “truculência” no plenário no Senado. O texto prossegue: “Esperamos a devida retratação da pré-candidata, que tem revelado profundo desconhecimento do agronegócio brasileiro, pilar mais importante da economia nacional”.
Pois é…
Ainda que Rede e PSB mantenham suas respectivas identidades, como dizem os representantes dos dois partidos, é claro que as coisas podem azedar no meio do caminho. Se o candidato titular do PSB for Campos, as alianças serão de um jeito; se for Marina, não há como, serão de outro. Essa definição não será feita amanhã. Há muitos meses pela frente. Em São Paulo, mesmo, a aliança PSDB-PSB é dada por muitos como certa. Nos bastidores, já há buchicho de gente ligada à Rede afirmando que as coisas não são bem assim.
Notem uma coisa: Marina não é uma adversária direta de Caiado sob qualquer critério que se queira, menos um: ele era um convicto defensor do Código Florestal aprovado, e ela uma convicta detratora. Posso compreender, claro, que isso crie dificuldades para a aliança, agora que ela, oficialmente ao menos, é do PSB. Mas daí a atacar a honra pessoal do outro — e afirmar que alguém é inimigo do trabalhador rural entra nessa categoria — vai uma distância enorme.
Como afirmei aqui no sábado, passada a euforia novidadeira, começariam os problemas. Campos não é fiel à realidade quando diz que os inimigos é que estão querendo criar curto-circuito. Marina, muito à sua maneira, é uma das figuras públicas mais intolerantes da política. Ou as pessoas enxergam o seu horizonte escatológico (em sentido ecológico-religioso) e aquelas que ela considera as chances de redenção (idem) ou são, então, tratadas como inimigas da virtude.
Não conheço o deputado Caiado, nunca falei com ele e já divergi de suas opiniões aqui algumas vezes. O ataque gratuito que lhe disfere Marina, com aquele seu jeito etéreo de entidade celestial, é inaceitável e prenuncia mais problemas do que Campos possa supor. Isso nada tem a ver com os adversários, governador! Marina é que precisa aprender a controlar a sua fúria certamente bondosa…
Segue a nota assinada por Kátia Abreu e José Mario Schreiner.
Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 21:30
Não, não sou economista — sim, eu sei. Mesmo os não-economistas podem juntar lé com lé, cré com cré e concluir que algo não vai bem no arranjo geral. Com a elevação da taxa Selic para 9,5% ao ano, o Brasil volta para o topo do ranking mundial dos juros reais, segundo cálculos do economista Jason Vieira, conforme publica o Estadão.
Digamos que fosse assim porque, sei lá, a economia estivesse superaquecida, porque fosse necessário dar uma freada no crescimento, porque a demanda excessiva estivesse pressionando a inflação, um desses problemas convencionais que as economias enfrentam volta e meia.
Mas não. O Brasil tem o menor crescimento dos Brics. O próprio BC prevê apenas 2,5% para este ano. O FMI antevê os mesmos 2,5% no ano que vem. A ser assim, Dilma produzirá a mais baixa média de crescimento na comparação com os quatro mandatos anteriores — dois de FHC, dois de Lula: 2,15%.
Notem: nem estou aqui entrando no mérito da elevação, se boa ou ruim, se necessária ou não. Apenas evidencio que o conjunto da obra, e olhem que faltam muitos elementos negativos ao quadro, é constrangedor. O mercado prevê que o ano termine com a Selic a 10%.Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 21:10
Por Felipe Bächrtold, na Folha Online:
O ex-governador José Serra (PSDB) classificou nesta quarta-feira (9) as trocas de partidos das últimas semanas de “mercado partidário” e disse que o governo Dilma Rousseff é “cúmplice” dessa prática. O tucano afirmou que “não lembra” de nada parecido com a situação ocorrida antes do último sábado (5), quando terminou o prazo para filiações visando as eleições de 2014. Com os registros obtidos pelos partidos Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social), dezenas de deputados trocaram de legenda na semana passada. ”Tempo de televisão no Brasil e verba do fundo partidário viraram mercadoria. É um acinte à nossa democracia”, disse a jornalistas. Serra está em Porto Alegre (RS), onde ministrou uma palestra em uma federação de comércio.
Questionado sobre a possibilidade de concorrer à Presidência em 2014, Serra citou o exemplo do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que definiu sua candidatura meses antes da votação em 2007, para afirmar que não vê a necessidade de precipitação. Disse ainda que o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, já declarou que a decisão sobre a candidatura tucana só ocorrerá em março e criticou a antecipação da corrida eleitoral.
(…)
Sobre a ida da ex-senadora Marina Silva para o PSB de Eduardo Campos, o tucano afirmou que o movimento foi “extremamente inesperado”. “Quem acha que sabe o que vai acontecer no ano que vem não está compreendendo nada. As coisas estão realmente bastante indefinidas.”Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, Serra
09/10/2013 às 20:51
Na VEJA.com:
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumentou em 0,50 ponto porcentual, para 9,5% ao ano, a taxa básica de juros (Selic) nesta quarta-feira, em decisão unânime, sem viés – ou seja, a decisão é válida até o próximo encontro, em dezembro. Trata-se da quinta elevação consecutiva do juro básico da economia neste ano. A trajetória de alta teve início em abril, quando a autoridade monetária subiu a Selic de 7,25% (mínima histórica) para 7,5%. A decisão não surpreendeu o mercado financeiro, que apostava de forma quase unânime no aumento de 0,50 ponto. Trata-se da maior taxa de juros desde março de 2012.
No comunicado que acompanhou a decisão, o BC reafirmou que a inflação constitui um risco para a economia. “O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano”. Votaram por essa decisão o presidente do BC, Alexandre Tombini, e os diretores Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim e Sidnei Corrêa Marques.
A decisão do Comitê ocorre no mesmo dia em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro foi divulgado, ficando em 0,35% no mês, acumulando um avanço de 5,86% em doze meses. Para o final de 2013, o mercado aposta que o IPCA recuará para 5,82%, indicando desaceleração, mas ainda acima do centro da meta de 4,5%. Para 2014, as expectativas apontam para o IPCA a 5,95%. “A inflação está vindo um pouco mais comportada, mas está próxima ao teto. Diante disso, acredito que a Selic fechará o ano em 10% e assim permanecerá em 2014″, afirma Pedro Galdi, analista da SLW Corretora.
(…)Por Reinaldo Azevedo
Tags: BC, Taxa Selic
09/10/2013 às 20:45
Escrevi um post às 4h05 da manhã em que afirmava que o Jornal Nacional está errado ao afirmar que existe uma diferença entre as “manifestações pacíficas” dos professores, no Rio, e os atos violentos dos “black blocs”. Sustentei que a afirmação contraria os fatos, as evidências, as provas. Publiquei fotos demonstrando que estão juntos. Mais do que isso: publiquei um vídeo em que lideranças da greve saúdam os bandoleiros e demonstram a sua gratidão. Para quem ainda não viu, segue abaixo de novo. Volto em seguida.
Retomo
Como se vê, além de demonstrar que estão juntos, aquele rapaz que discursa incita, na prática, a violência contra os policiais, comparando-os, adicionalmente, a nazistas. Para ele, os PMs são tão culpados por aquilo que chama “repressão” como os comandantes.
Muito bem!
Uns bocós acharam que eu estava só pegando no pé da Globo, fazendo uma picuinha qualquer. Não! Eu estava tratando de um fato. Nesta quarta, o sindicato dos professores decidiu manter a greve e ainda publicou um manifesto que é de lascar.
Em entrevista ao Jornal O Dia, o coordenador-geral da entidade afirmou: “As manifestações dos profissionais de educação continuarão a ser organizadas pelo Sepe, mas os Black Blocs serão sempre bem-vindos. O Sepe não pode se responsabilizar por atos anteriores, mas, nos protestos dos professores, os causadores dos conflitos não foram os Black Blocs e sim a polícia”.
Só isso? Não! Há mais. Num manifesto, o Sepe sugere que ele próprio pode montar a sua tropa: “O Estado e seus gestores (Sérgio) Cabral e (Eduardo) Paes iniciaram uma ofensiva militar contra os movimentos sociais e a nossa greve, através de choques, bombas e sprays de pimenta. Devemos nos defender e seguir nas ruas”.
Os fatos falam por si.
O Jornal Nacional já tratou da greve e não informou a reiteração da parceria.Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 20:06
Como os petralhas são chatos e aborrecidos! Eles poderiam, no entanto, ser um pouco mais informados. Há uma penca aqui torrando a minha paciência porque a CBN noticia em sua página (deve ter ido ao ar na rádio) que o governador Geraldo Alckmin se manifestou contra o enquadramento daquele casal da pesada na Lei de Segurança Nacional, chamada pelos tolos (esses e outros; já chego lá!) de “lei da ditadura”. E por que ficam engrolando suas glossolalia subpolítica? Porque eu defendo, sim, o enquadramento dos terroristas nessa lei. Na verdade, fui o primeiro a tocar no assunto, ainda no dia 14 de junho. Muito bem! Ainda que seja exatamente assim e que Alckmin tenha se mostrado contrário (talvez não seja bem isso…), e daí? Por que haveríamos de pensar a mesma coisa? “Porque você é tucano”, responde o semovente. Será mesmo? Tanto o partido como eu repudiamos peremptoriamente essa suspeita.
A questão
Os supostos defensores dos direitos humanos e os politicamente corretos, inclusive os da imprensa, estão tentando emprestar um viés ideológico à Lei de Segurança Nacional. Pretexto: foi instituída pela ditadura. A ser assim, não se cumpram, então, todas as leis que aí estão e que foram, ora vejam, aprovadas durante regimes ditatoriais, a começar do Código Penal. Pobre José Dirceu! Foi condenado por corrupção ativa, com base do Artigo 333 do Código Penal. Tal artigo é expressão da Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Em 1940, o Brasil vivia sob a ditadura do Estado Novo, bem mais violento e assassino nos porões do que a ditadura militar. E aí?
A Lei de Segurança Nacional não foi revogada pela Constituição democrática de 1988. Suas disposições são compatíveis com a Carta, garantidora dos direitos individuais a mais não poder. Logo, a lei, instituída durante uma ditadura, mas correta nos seus fundamentos, desde que adequadamente aplicada (como tudo), serve ao regime democrático . Assim como o Artigo 333 do Código serviu para condenar os corruptores do mensalão.
Até dá para debater o mérito do texto, se os que estão barbarizando nas ruas estão ou não cometendo os crimes ali definidos — eu acho que estão, mas admito que se possa pensar de modo diferente. Argumentar que a lei é inaplicável porque aprovada durante a ditadura é coisa de vigaristas intelectuais e de apoiadores vulgares de bandidos.
O ponto
O casal preso, é bom que se diga, não foi enquadrado apenas na Lei de Segurança Nacional. Eles são acusados também de outros crimes: dano qualificado, incitação ao crime, formação de quadrilha ou bando e posse ou porte ilegal de armas de uso restrito. Ainda que se queira desqualificar o atentado à segurança nacional — que foi cometido! —, há as demais transgressões.
Há uma boa possibilidade de o governador Alckmin estar sendo pragmático. Os defensores de bandidos que costumam se travestir de defensores dos direitos humanos já deram início à gritaria: “Ah, essa é uma lei da ditadura”. É fato: havendo a disposição para punir o crime, nem mesmo é preciso recorrer à Lei de Segurança Nacional. A Lei 12.850, que define o crime de organização criminosa, é suficiente para punir esses delinquentes. E, sobre ela, não pesa nem mesmo a acusação imbecil de ser uma “lei da ditadura”
Problemas
Ocorre que há um problema. A Lei 12.850 prevê em seu Parágrafo Primeiro:
“§ 1º – Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.”
Convenham: há muita margem aí para o exercício do direito criativo. O juiz pode entender que não está caracterizada a “associação”, que cada black bloc é, assim, como uma mônada, entendem, dotada de individualidade etc. Já os Artigos 15º a 20º da Lei de Segurança Nacional, quando se tem vergonha na toga, são claríssimos. Transcrevo-os:
Art. 15 – Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
§ 1º – Se do fato resulta:
a) lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade;
b) dano, destruição ou neutralização de meios de defesa ou de segurança; paralisação, total ou parcial, de atividade ou serviços públicos reputados essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do País, a pena aumenta-se até o dobro;
c) morte, a pena aumenta-se até o triplo.
§ 2º – Punem-se os atos preparatórios de sabotagem com a pena deste artigo reduzida de dois terços, se o fato não constitui crime mais grave.
Art. 16 – Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça.Pena: reclusão, de 1 a 5 anos.
Art. 17 – Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
Parágrafo único.- Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; se resulta morte, aumenta-se até o dobro.
Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.
Pena: reclusão, de 2 a 6 anos.
Art. 19 – Apoderar-se ou exercer o controle de aeronave, embarcação ou veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros.
Pena: reclusão, de 2 a 10 anos.
Parágrafo único – Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.
Art. 20 – Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
Parágrafo único – Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.
Encerro
A vantagem da Lei de Segurança Nacional — que está em vigência no regime democrático — é, como se vê, essa clareza. Mas admito: quando se tem vergonha na toga, é possível punir esses bandidos exemplarmente com mais de uma lei. O pressuposto é só este: vergonha na toga. Leis não nos faltam.Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 18:59
Eu mal saio de casa — há bem poucas coisas que me interessam fora daqui. Minhas filhas e minha mulher andam de metrô e ônibus sempre que podem etc. e tal. Uma família exemplar mesmo, com baixa produção de carbono. Não sei quanto os meus cigarros exigiriam de compensações, mas já plantei árvores. Sou ecologicamente correto. Tenho a maior tentação de entrar também na demonização dos carros, que é a nova onda política e ecologicamente correta no Brasil. Deve ser gostoso dizer tolices — ou não haveria tantos dedicados a missão tão nobre. A Folha promove um ciclo de debates sobre mobilidade urbana. É claro que é um tema urgente e relevante. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), falou no evento. Usou a palavra mágica: “privatização”. Segundo ele, ao se privilegiarem os carros, o que se faz, na prática, é privatizar a superfície da cidade. Vale como poesia do irrealismo socialista. Aproveitou, claro!, para criticar a ampliação da Marginal Tietê. Se a situação já é caótica com ela, dá para imaginar como seria sem ela. Mas quem liga para a realidade?
Vamos ver. Qual é a relação do governo petista com o setor automotivo? Tanto Lula como Dilma recorreram à desoneração de impostos para estimular a produção e a venda de veículos. E não era para exportação, não! Era para o mercado interno mesmo. Que cidade absorveu boa parte desse estímulo? Resposta óbvia: São Paulo. E notem: não estou criticando Lula e Dilma, não. Nicolas Sarkozy e Barack Obama fizeram o mesmo, respectivamente, na França e nos EUA. Por que Haddad não faz a conta dos bilhões de renúncia fiscal decorrentes do incentivo concedido à indústria automobilística e não faz uma daquelas contas que encantam os trouxas? “Esse dinheiro poderia ser investido em transporte público…” Não faz porque não é burro, embora seja politicamente oportunista. É bem verdade que, sem incentivo, a economia teria crescido menos, o desempego seria maior, teria havido queda de arrecadação, o consumo (âncora principal do crescimento) teria sido menor. Mas quem liga? Trouxas querem soluções, não fazer contas.
Reitero: não acho que Lula e Dilma fizeram mal em tentar preservar empregos. A indústria automobilística mobiliza uma cadeia produtiva gigantesca, que acaba envolvendo outros setores, como construção civil (obras viárias e de infraestrutura) e energia (combustíveis). Por que Haddad, este gênio do pensamento estratégico, não pediu que seus aliados no governo federal estimulassem o crescimento incentivando o uso de bicicletas, patins e carrinhos de rolimã?
Leiam:
“Quando nós disponibilizamos dinheiro para as financiadoras das empresas automobilísticas venderem carro, o que aconteceu? Aumentou a entrada do carro de 20% para 30%, diminui o número de prestações, de 70, 72, para 36. Ou seja, ao invés de se facilitar, se dificultou a compra do carro”.
É Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de dezembro de 2008, dando um pito nos bancos, que, segundo disse, estavam dificultando a compra dos carros. Em 2012, no ano passado!, a Caixa Econômica Federal, um banco púbico, anunciou a redução de juros para a compra de automóveis. Por que não criou uma linha especial para vender patinetes?
Trata-se de um discurso hipócrita, politicamente vigarista, talhado para convence a sub-ilustração politicamente correta, os iluminados habituais que costumam ter respostas simples e erradas para problemas difíceis.
Pedágio urbano
No seminário promovido pela Folha, leio que Paulo Feldmann, professor de Economia Brasileira da FEA-USP e membro do Conselho da Cidade, fez umadefesa entusiasmada da adoção do pedágio urbano. Nem entro no mérito. Preciso pensar com cuidado a respeito. Talvez eu possa até ser favorável. Vigora em Londres, como ele lembrou, com sucesso.
São Paulo não é virgem nesse debate. Em fevereiro de 2009, o governo de São Paulo, do PSDB, enviou à Assembleia Legislativa o projeto que instituía a Política Estadual de Mudanças Climáticas. O texto se propunha a estudar a alternativa. Quem saiu atirando contra a proposta? Ora, ora… Os petistas! Em 2008, Gilberto Kassab, ainda no DEM e candidato à reeleição à Prefeitura, enviara projeto à Câmara instituindo o pedágio urbano. O PT, partido de Fernando Haddad, fez tal salseiro que ele retirou o texto Agora, os “pensadores” de Haddad voltam a falar a respeito. Na eleição de 2010 (e também na 2012), os petistas atribuíam a Serra a intenção secreta de implementar a medida. E tratavam do assunto como se fosse um crime. O tema foi usado para demonizar o tucano nas redes sociais.
“Fora, Audi, Mercedes BMW e Land Rover”!
Haddad, este pensador sem passado e, agora, sem Arco do Futuro, deveria ter aproveitado o seminário para convencer o governo Dilma a criar dificuldades para a instalação de novas montadoras no Brasil. A Audi está investindo R$ 500 milhões na sua planta industrial em São José dos Pinhais, no Paraná. Fernando Pimentel, ministro da Indústria e Comércio, atribui a chegada de novas montadoras ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Inovar-Auto. Quer saber o que é, leitor amigo? Clique aqui. É uma página oficial, do governo. Você verá quantos são os incentivos para que aumente a produção de carros no Brasil. A Mercedes já anunciou que estará de volta em breve. Orgulhoso, Pimentel comemora: “O Brasil nunca teve fábricas do segmento de automóveis de primeira linha. E temos três anunciadas: a BMW, a Audi e a Mercedes-Benz. E a Land Rover em vias de [anunciar]”.
Por que Fernando Haddad, este monumento à coragem e à originalidade, não gritou lá no seminário da Folha:”Fora, Audi, Mercedes BMW e Land Rover!”?
PS – Para quem, eventualmente, não tenha entendido o meu ponto: se eu estivesse no governo, teria concedido os mesmos incentivos ao setor automotivo. E acho correto que se estimule a vinda ao país de novas montadoras. A minha diferença com o petismo, nesse particular (há milhares de outras), é que não sou hipócrita nem tento enganar idiotas, o que não nos cobra nem mesmo sagacidade. Há modos de incentivar o transporte público sem demonizar o automóvel e seus proprietários. Ocorre que o petismo, mesmo quando faz a coisa certa — incentivar o setor automotivo —, só sabe falar a linguagem vigarista do confronto entre pobres e ricos e do arranca-rabo de classes. Isso não é irrelevante, como provam os acontecimentos recentes. Nessa toada, chegará o dia em que extremistas, em nome dos usuários do transporte público, vão se sentir no direito de impedir a circulação de carros, ocupando as vias públicas. A depender do juiz que encontrem pela frente, serão chamados de defensores da democracia e da cidadania.Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 17:19
Vejam esta foto, de autoria de Daniel Teixeira (Estadão Conteúdo).
Na segunda-feira, os vândalos que tomaram conta do Centro de São Paulo depredaram e viraram um carro da Polícia Civil. E brandiram a bandeira preta da desordem. Eles podem. Contam, agora, com aliados objetivos — pouco importam as intenções — na Justiça de São Paulo. O mesmo Tribunal de Justiça que negou a liminar (vejam post anterior) de reintegração de posse da Reitoria da USP, invadida a marretadas, mandou soltar um casal preso em flagrante durante as depredações. Trata-se de Humberto Caporalli, de 24 anos, e Luana Bernardo Lopes, de 19. A decisão é do juiz Marcos Vieira de Morais, do Departamento de Inquéritos Policiais.
Nesta terça, o advogado da dupla, Daniel Biral, explicava tudo direitinho. Pelo visto, convenceu o juiz. Na mochila de um deles, havia uma bomba de gás lacrimogêneo. Como assim? É simples. Segundo o doutor, tratava-se apenas de souvenir da manifestação. Que tal? Recorreu ainda a um estranho argumento: como o artefato poderia ser deles se só pode ser comprado por forças de segurança oficiais? Eis uma boa questão. A qualquer ser lógico, isso só complica a situação em vez de amenizar. O juiz parece ter concordado com ele.
Uma câmera foi apreendida com o casal. Nas filmagens — inclusive da depredação do carro de Polícia —, eles estimulam o pega-pra-capar: “Quebra, quebra…” O doutor considera isso manifestação cultural. Pelo visto, a Justiça acatou o argumento. Explica:
“Eles assumem que estavam no ato, mas negam ter participado de qualquer dano. Estavam na rua registrando e provocando culturalmente, artisticamente. Durante as manifestações estavam pintando determinadas instalações, o que chamam intervenções artísticas. Pelo que eles me contaram, disseram que a cidade ficou mais bonita com a intervenção artística deles. Em nenhum momento tem fotos ou imagens deles participando desse ato. Acredito que foi um equívoco.”
São mesmo duas almas sensíveis, dois artistas, dois estetas incompreendidos.
Humberto Caporalli, está provado, participou de depredações também no Rio de Janeiro. Seu Facebook traz esta foto, e ele se identifica como Humberto Baderna.
O advogado explica o que ele faz em São Paulo: “Ele veio do interior do estado em busca de melhores oportunidades na vida. Trabalha com grafite e é ligado a ações artísticas”.
Entendi.Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 16:16
- Invasão da Reitoria a marretadas: método agora consagrado por juiz (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
Se vocês querem saber o que restou do tal “espírito das ruas”, eu vou lhes contar. O Tribunal de Justiça negou — é a segunda decisão judicial nesse sentido — a reintegração de posse da Reitoria da USP, que foi invadida com marreta e pé de cabra. Os invasores, sob o comando do PSOL, exigem a eleição direta para reitor.
Em sua decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, afirma em sua sentença:
“A ocupação de bem público (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma praça ou rua), como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal.”
Assim, o doutor não avalia a ocupação segundo a lógica dos fins, pouco importando os meios, certo? Se o juiz considerar que a invasão traz mais benefícios do que prejuízos, então está tudo bem. Para ele, é irrelevante que existam regras de ocupação daquele prédio ou de qualquer outro bem público; para ele, é irrelevante que existam regras para a eleição do reitor; para ele, é irrelevante que existam regras, inclusive, para mudar a forma de eleger o reitor.
Vamos aplicar o seu princípio. Uma usina hidrelétrica, por exemplo, gera energia para milhões de pessoas. Digamos que, no caminho, existam 200 índios. Segundo o raciocínio do doutor, se eles não saírem, que morram afogados. Afinal, a legitimidade de uma determinada ação, mesmo a sua legalidade, está sujeita à finalidade.
A propósito: a ocupação da Reitoria não causa alteração da normalidade? O resto da comunidade uspiana é obriga a se submeter à vontade de meia dúzia de invasores?
O doutor achou que era pouco. Ele resolveu entrar no mérito da coisa e, numa espécie de sentença — descabida, de resto, porque o mérito da reivindicação, que se saiba, não estava em julgamento —, acusou de intransigência sabem quem? A Reitoria! Escreveu:
“Desta forma — como pareceu ter ficado claro na audiência —, havendo ainda a possibilidade de retomada do prédio sem o uso da força policial, bastando a cessação da intransigência da Reitoria em dialogar, de forma democrática, com os estudantes, e, ainda, considerando, como dito acima, que, nesse momento, a desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos à USP e aos seus estudantes do que a decorrente da própria ocupação, indefiro, por ora, a liminar de reintegração de posse”.
Corolário: doutor Laroca está legitimando o uso da marreta e do pé de cabra como instrumentos de luta política. Para ele, tudo indica, isso não caracteriza intransigência. Como sabe qualquer um da área: apenas duas considerações são cabíveis num despacho sobre liminar:
a: avaliar se a parte que a solicita tem ou não competência para tanto;
b: avaliar se está caracterizada a urgência. O texto do meritíssimo foi muito além disso e se constitui num libelo em favor da invasão e contra a Reitoria.
Espero que ninguém tenha a ideia de invadir o Tribunal de Justiça em nome de um Judiciário mais célere. Alguém poderia negar que se trataria de um fim meritório?
- Nas duas fotos acima, de Leonardo Neiva, do G1, os “democratas” do juiz Laroca argumentam com a Reitoria, que o meritíssimo acusa de instransigência
Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 6:29
— Marina diz o óbvio que ulula: poder ser ela a candidata do PSB em 2014. Como queríamos demonstrar!;
— Obama, os republicanos e o ódio à democracia disfarçado de pensamento progressista. Ou: Deem um Sarney para os EUAPor Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 6:19
Decidi manter este post no alto
Vejam esta foto de Duran Machfee/Futura Press. Volto em seguida.
Finalmente aconteceu o óbvio. A Polícia de São Paulo decidiu enquadrar um casal de arruaceiros na Lei de Segurança Nacional. O nome da moça é Luana Bernardo Lopes (foto). É estudante e tem 19 anos. O do rapaz é Humberto Caporalli, de 24. Eles foram presos em flagrante. Na mochila, carregavam explosivos e granadas. Nada menos do que isso. A polícia dispõe de imagens em que eles aparecem incitando ataques a um posto de gasolina e a um carro da Polícia Civil. O casal foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franco da Rocha. Ela estuda artes da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, e Humberto se diz pintor e artista de rua.
Caramba! Como demorou até que alguém tivesse a coragem de fazer a coisa certa. Este bloguinho não brinca em serviço. E quanto serviço, não é?! Antes que a situação tocasse nas raias do surrealismo, defendi essa medida aqui no dia, ATENÇÃO!, 14 de junho. Antes mesmo que as manifestações ganhassem a dimensão de suposta revolta popular (tenham paciência!), senti o fedor da baderna pela baderna e da disposição de grupelhos ultrarradicais de partir para o tudo ou nada. Em vez de transcrever, vou com imagem. Este era o título do meu post.
Já no lead, eu lembrava o óbvio:
Como, desde as primeiras manifestações, que idiotas chamavam de “pacíficas”, havia depredação de patrimônio público e privado (estações de metrô e agências bancárias) e uso de coquetéis molotov, transcrevi o Artigo 15 da Lei de Segurança Nacional.
Lei da ditadura?
Ah, mas essa é uma lei da ditadura! A observação é bucéfala. Boa parte do Código Penal brasileiro também é: de 1941, em plena vigência do Estado Novo, a ditadura que mais matou no Brasil. Deve ser ignorado por isso? Se a lei foi recepcionada pela nova Constituição, e foi, deixou de ser uma lei da ditadura para ser uma lei da democracia. Escrevi isto também. Leiam. Volto em seguida.
Voltei
Interessante o ar de afronta da presa. Não acho que ela deva ser punida por causa de suas olhares, mas do que fez. A polícia descobriu todo um código a comunicação entre os baderneiros. O olhar “fiz mesmo e daí!?” é interessante porque revela, não fosse o apetrecho encontrado, que ela e os seus não se deixaram levar pelo calor da hora. Tudo aponta para uma escolha determinada e consciente.
Espero que seja esse agora o padrão. E que as demais secretarias de Segurança Pública tomem decisões parecidas. A punição por mero vandalismo no Brasil se afigura quase impossível. Quando, no entanto, as pessoas recorrem a explosivos e põem em risco a segurança da coletividade, aí existe a Lei de Segurança Nacional, que pertence ao estoque do estado democrático e de direito, para cuidar do assunto.
Vamos ver o que dirá o senhor Wadih Damous, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, aquele que foi à passeata do Rio para, disse, verificar se os policiais cometeriam atos violentos.
Eu quero saber se ele concorda que os que tentam explodir postos de gasolina e andam com granadas na mochila devem ou não ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Por enquanto. Se e quando tivermos uma lei decente para punir o terrorismo, então é caso de considerar essa gente o que efetivamente é: TERRORISTA! Sobre a volta das balas de borracha (se se provarem necessárias) em São Paulo, falo em outro post.
Texto publicado originalmente às 20h49 desta terçaPor Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 6:15
Contestei num post de ontem à noite a abordagem de reportagens do Jornal Nacional sobre a ação dos black blocs em São Paulo e no Rio. Parece haver uma determinação editorial para distinguir as ditas “manifestações pacíficas” da “ação de vândalos”. Ora, quando são coisas diferentes, que as diferenças sejam explicitadas. Quando não são, que os fatos triunfem mesmo sobre a boa vontade e eventuais intenções até mais meritórias.
Infelizmente para o bom senso, black blocs e professores e/ou manifestantes firmaram uma parceria. Os jornalistas que estão nas ruas sabem disso. Mesmo aqueles que são simpáticos à ação dos mascarados, e eles existem, têm consciência de que estou falando a verdade. De resto, há mais do que fotos. Vejam este vídeo. Volto em seguida.
Voltei
A parceria está aí: clara, inequívoca, inquestionável, evidente, escancarada. Se a gente negar a realidade e fizer de conta que ela é outra coisa, passa a ser, por isso outra coisa?
Não sei quem é aquele rapaz que fala. Se for professor, pobres adolescentes! O seu entusiasmo só não é maior do que a sua ignorância e a sordidez moral do que diz. Comparar a ação da Polícia Militar, mesmo quando ela é violenta e ilegal, à dos nazistas vai além da indigência intelectual. O problema está menos em ele superestimar as eventuais ações condenáveis de policiais do que em subestimar a estupidez do nazismo.
De resto, olhem quem recorre ao nazismo como exemplo de coisa condenável! Alguém que defende a ação da black blocs, que só se distinguem, na truculência, da SA nazista, comandada por Ernst Röhm, porque os delinquentes alemães não andavam mascarados.
Atentem para um aspecto perigoso do discurso desse rapaz: ele incita, na prática, a violência dos que o ouvem contra os policiais, como se, de fato, não estivessem submetidos a regras de comando e obediência — aliás, a grande desgraça é quando não estão. De resto, fosse como ele diz, todos os soldados alemães, ao fim da guerra, teriam ido parar na cadeia, o que é, obviamente, mentira!
É esse tipo de coisa que está em curso no Rio — e em várias partes do país. Tentar distinguir o trabalho dessa militância da ação dos black blocs é muito menos do que matéria de opinião ou de uma leitura da realidade: trata-se apenas de uma mentira. E não é assim porque eu quero. É assim porque eles querem.
Chega!
É hora de chamar as coisas pelo nome e de distribuir as responsabilidades segundo a ação de cada um. A população da cidade do Rio já está sendo punida o bastante pelo fato de o PSOL ter sequestrado o sindicato dos professores e usá-lo como instrumento de seus delírios, o que nenhuma reportagem de TV, até agora, abordou com a devida clareza. A população não tem o direito de saber?
Se a Globo e quaisquer outras emissoras fizerem mais 50 reportagens tentando distinguir dos black blocs os que convocam manifestações supostamente pacíficas, nem por isso eles deixarão de estar unidos. Nem por isso um fato deixará de ser um fato.
Por que Marcelo Freixo não vem a público para condenar a violência dos mascarados?
Por que Lindbergh Farias não vem a público para condenar a violência dos mascarados?
Por que a direção do sindicato não vem a público para condenar a violência dos mascarados?
Isso me lembra alguns inocentes que tentavam, não faz muito tempo, distinguir o trabalho da chamada “Mídia Ninja” da ação dos mascarados trogloditas. Bruno Torturra e Pablo Capilé, chefões do Fora do Eixo, foram ao Roda Viva. Foi-lhes dada a chance de censurar a violência dos black blocs. Não só não o fizeram como Torturra tentou ainda teorizar, afirmando que, para ele, os truculentos representavam, antes de mais nada, uma “estética”.
Sem dúvida! E Torturra e seu amigo representavam lá uma ética.
PS: “E por que você pega no pé de Caetano Veloso?” Ora, estou dando a ele a chance de se desculpar por ter posado fantasiado de bandoleiro mascarado. Como ele, até agora, não o fez, estou usando a máxima daquela raposinha chatinha de “O Pequeno Príncipe”: “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. Por mim, ele só cantava. Mas também quer fazer política, além de defender, em circunstâncias especiais, a censura prévia no Brasil no caso das biografias. Um naufrágio!
Texto publicado originalmente às 4h05Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 6:11
Quando Marina Silva, líder da Rede, e Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, anunciaram, no sábado, a aliança entre os dois partidos, o que se noticiou de pronto é que Marina aderia à candidatura de Campos, embora o óbvio, ditado pelas evidências e pela lógica dos fatos, estivesse a dizer algo um pouco mais complexo do que isso. No próprio sábado, escrevi um post a respeito. Lá se lê (segue a imagem de trecho do post). Volto em seguida.
Voltei
Pois bem. Marina concede uma entrevista a Ranier Bragon e Matheus Leitão na Folha de hoje. Leiam estre trecho. Retomo depois:
A sra. descarta a sua candidatura à Presidência?
Tanto eu como o Eduardo discutimos que não íamos colocar isso a priori, senão vamos contaminar o nosso debate. Não estamos discutindo, para além do que está posto, que é candidatura dele, quem vai ficar aqui e ali. Estou partindo do princípio que a candidatura dele está posta. Se a aliança prospera com ele, e a candidatura dele posta, a Rede terá ali o caminho da sua viabilização. Para nós não interessa agora ficar discutindo as posições. Nós dois somos possibilidades e sabemos disso. Que possibilidade seremos o processo irá dizer, e estamos abertos a esse processo. Mas se você me pergunta qual é a minha prioridade, é a de que prospere o programa, a aliança, e que a gente possa, a partir do que foi sinalizado, ter a candidatura que já estava posta.
É possível a sra. ser candidata pelo PSB?
Se a gente ficar discutindo candidatura, a gente vai fazer exatamente o contrário daquilo que eu queria: discutir o programa. É um outro momento político. A candidatura que já está posta, está posta. Nós estamos discutindo um programa.
Retomo
“Nós dois somos possibilidades, e sabemos disso”!!! É evidente que isso fez parte do acordo. A única coisa certa, pois, derivada dessa aliança é que haverá o terceiro candidato, o que Lula e o PT tentaram evitar. Os institutos de pesquisa continuarão a testar tanto o nome de Marina como o de Campos. Se a diferença entre os dois se mantiver no patamar atual, com ela tendo entre o triplo e o quádruplo de votos que ele tem, é muito provável que seja ela a candidata do PSB. Por que desprezar a evidência que se anuncia nas urnas? Por que Campos correria o risco de uma votação vexaminosa?
A jogada foi boa para os dois. Ela continua com a candidatura posta e se torna, como se vê, uma das protagonistas de 2014, e ele conta com uma opção a mais. Não se tente ver nessa entrevista qualquer sinal de que a colossal ambição de Marina já começa a fazer sombra a seu mais novo aliado. Esses são passos combinados.Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 6:09
A VEJA.com já publicou uma reportagem em que trata dos perfis falsos a que recorrem os políticos nas redes sociais. Um dos useiros e vezeiros desse expediente indecoroso é o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT. Reproduzo trecho da reportagem de Marcella Mattos e Gabriel Castro. Volto depois.
(…)
Outro político enrolado que recorre a estratégias questionáveis é o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). O site de VEJA localizou cinquenta perfis falsos que funcionam apenas para divulgar o nome do governador no Twitter. A hashtag #Agnelo_Queiroz, usada pelos falsários, liga o nome do governador a notícias positivas e ajuda a reverter a imagem ruim do petista, alvo de várias denúncias de corrupção.
Ao contrário do que ocorre com os perfis ligados a Renan, a maior parte dos perfis fictícios de Agnelo funciona de forma automática, como se fossem robôs espalhando periodicamente notícias sobre o governador e criticando adversários. Entre os alvos, estão os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM).
Alguns perfis, no entanto, se comportam de forma mais elaborada. A principal personagem da turma é uma certa Lúcia Pacci, que se identifica como jornalista e socióloga e informa trabalhar em uma empresa que na verdade não existe. Ela mantém um blog em que, protegida pelo anonimato, faz ataques virulentos a adversários políticos e à imprensa. O deputado Fernando Francischini chegou a registrar boletins de ocorrência depois de sofrer ameaças. “Eles eram comandados por uma pessoa que fazia defesa do governo. Cada vez que eu tuitava alguma coisa, todos eles ao mesmo tempo respondiam com mentiras deslavadas”, diz o parlamentar.
A foto que Lúcia Pacci usa para se identificar na verdade é da atriz francesa Laurence Février. Procurando por Lúcia, a Justiça do Distrito Federal chegou a entregar uma intimação à jornalista Daniela Novais, que escreve para um site local. Ela disse ter ficado surpresa: “Não faço ideia de quem ela seja”, diz Daniela.
Um dos seguidores de Lúcia Pacci e de outros perfis falsos pró-Agnelo é o publicitário e marqueteiro político Sérgio Diniz Vieira, que trabalhou na campanha de Agnelo. Ele interage com os amigos inexistentes e compartilha conteúdo espalhado por eles. Diniz, que afirma não manter vínculo empresarial ou empregatício com o governo, é presença frequente em eventos de Agnelo Queiroz. A mulher dele, Rosa Sarkis, exibe em seu histórico profissional um trabalho com o fotógrafo Júnior Takamoto – o mesmo que a fictícia Lúcia Pacci apontou como seu antigo emprego. Além disso, o perfil da blogueira aponta São Carlos (SP), como terra natal. O site que Sérgio e Rosa mantêm é hospedado em uma empresa de… São Carlos. Sérgio diz que é tudo coincidência.
Voltei
O programa CQC, da Band, enviou Oscar Filho a Brasília para conhecer detalhes do esquema de Agnelo Queiroz. Oscar tentou falar com o governador a respeito. Assistam.
Encerro
Talvez um dia o Ministério Público resolva sair do berço esplêndido em que está deitado nesses casos e investigue o esquema montado por governos — inclusive o federal — para alimentar a rede de difamação na Internet e na imprensa alugada. É o dinheiro público que paga essa farra.Por Reinaldo Azevedo
09/10/2013 às 6:07
Desculpem-me dar uma de pobre orgulhoso. É que a TV estava ligada até agora há pouco. Já desliguei. Ouvi uma chamada do “Profissão Repórter”, conduzido por Caco Barcellos, da Globo. Se não for literal, é quase: “A avó que se prostitui para sustentar a família”. E a esforçada senhora, entendi, vai conceder uma entrevista.
Sou contra, evidentemente, a criminalização da prostituição — mas favorável, sim, à punição da cafetinagem. Se há quem só faça por dinheiro, ok. Se há quem só se excite pagando, ok também. O mundo é vasto. Mas ninguém se prostitui “para sustentar a família”. Isso, como dizia Padre Quevedo no Fantástico do tempo em que eu era criança, “non ecziste”.
Meu pai sempre trabalhou muito. Era um operário semianalfabeto, oriundo do interior. Vida dura. Minha mãe tinha de ajudar. Costurava, fazia faxina na casa dos ricos, trabalhava num matadouro de frango, fazia crochê etc. Quando os Secos & Molhados estouraram, no começo dos anos 1970, a gravadora Continental não dava conta de fabricar capas dos LPs. Lá formos nós, mãe, eu e irmã, pegar capas para colar — era um preço fixo por centena. Antes das fraldas descartáveis, também se costuravam calças plásticas de bebês. Pagava-se por milheiro.
O trabalho pode não dignificar por si. Mas lutar para ganhar a vida com o seu trabalho, ah, isto sim! Em circunstâncias excepcionais, lá nos grotões do fim do mundo, pode até ser que alguém se prostitua por contingências que não são de sua escolha. No geral, não é assim.
A prostituição é um desses temas que embatucam a cabeça dos politicamente corretos. A primeira inclinação é ver a prostituta como vítima. Mas isso também pode soar como demonização do sexo, o que convém evitar nestes tempos de vale-tudo (e não aquele do Tim Maia, que era muito conservador…). Por outro lado, admitir que é uma simples escolha retira da personagem certo ar, sei lá, de resistência heroica. Então se chega a esta estranha expressão: “prostitui-se para sustentar a família”.
Entendo. Devo concluir, em consonância com esse texto, que é como fazer faxina, costurar, fazer crochê, colar capa de disco… No afã de transformar a prostituta numa trabalhadora, acaba-se transformando toda trabalhadora numa prostituta. É preciso tomar cuidado com as relações de equivalência moral.
Eu não posso, evidentemente, concordar com isso. Não só porque a minha mãe era outra coisa. Mas porque quase todas as mulheres pobres lá de onde vim eram, e são, como a minha mãe, sendo certo que também havia prostitutas por lá, como há em qualquer lugar. Sabem o que é? Eu me interesso pouco por quem decide ser prostituta entre as que não são. Mas eu me interessaria por quem, entre prostitutas, decidisse não ser.
Acho que cada um desses vetores faz um tipo de sociedade.
Texto publicado às 22h45 desta terçaPor Reinaldo Azevedo
Tags: jornalismo, prostituição
09/10/2013 às 3:09
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Mesmo sem o governo explicar os detalhes do contrato firmado com o regime cubano para a importação de médicos nem apresentar argumentos convincentes para a não-revalidação do diploma de estrangeiros, a Câmara dos Deputados aprovou, já na madrugada desta quarta-feira, o texto base da Medida Provisória que cria o programa Mais Médicos. A matéria visa superar o déficit de profissionais atuando na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Medida Provisória foi aprovada, em votação simbólica, após mais de sete horas de debates no plenário e de uma sequência de tentativas de obstruir a matéria. Parlamentares contrários à proposta apresentaram doze requerimentos para retirar o tema de pauta ou impor medidas protelatórias. A votação dos destaques — alterações ao texto principal — vai ser retomada na tarde desta quarta-feira. Depois de concluída a votação, o texto segue para o Senado, onde tem de ser aprovado até 5 de novembro para não perder a validade.
Lançada após a onda de manifestações de junho, a MP dos Médicos foi criada às pressas e sem qualquer diálogo com as entidades de saúde. Como consequência, enfrentou resistência da categoria médica e logo teve de recuar de um dos principais pontos: a obrigação dos estudantes de medicina de atuar por dois anos no SUS. A proposta original previa um segundo ciclo na grade curricular e ampliava o curso de medicina de seis para oito anos.
A aprovação da Medida Provisória no Congresso ocorre ao mesmo tempo em que o governo enfrenta na Justiça uma série de ações contrárias ao programa e tem de alterar o processo de concessão dos registros para garantir a chegada dos estrangeiros aos rincões do país. O Supremo Tribunal Federal pode anular completamente a validade da matéria caso considere que o texto é inconstitucional. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, vai ouvir apelos do governo e das entidades no fim de novembro.
Resistência
Quase metade dos médicos estrangeiros ainda não está atendendo a população carente por entraves burocráticos. Eles ainda não têm o registro provisório, documento liberado pelos conselhos de medicina, que permite a atuação dos estrangeiros. Para destravar o processo, na reta final da análise da matéria, o governo conseguiu emplacar uma mudança no texto que retira dos conselhos e passa para o Ministério da Saúde a prerrogativa de conceder os registros aos profissionais estrangeiros.
Nesta terça-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM), um dos principais críticos do projeto, anunciou que fez um acordo com o governo e que não vai se opor à prerrogativa de o ministério conceder o registro aos intercambistas. Em troca, o conselho conseguiu excluir do texto a criação de um fórum formado por diversas entidades para determinar diretrizes sobre o setor, visto como uma ameaça para a livre atuação das entidades médicas.
Apesar da contrariedade das entidades, o governo conseguiu manter no texto um dos principais pontos de discordância: a importação de profissionais estrangeiros, entre eles os cubanos, sem a exigência do Revalida – exame obrigatório para que profissionais formados no exterior atuem no Brasil. O governo justifica a mudança alegando que tais médicos apenas trabalharão na atenção básica. A revalidação do diploma permite o exercício pleno da profissão.
Uma pequena mudança a respeito da revalidação do diploma foi aprovada. Pelo texto, o médico intercambista estará habilitado a exercer a profissão sem o teste de capacitação nos três primeiros anos de participação. Passado esse período, se o profissional quiser prorrogar sua permanência no Mais Médicos, ele terá de passar pelo exame.
Durante os debates , parlamentares argumentaram que a aprovação da MP seria um perigo à sociedade. “O governo não exige a tradução básica de um documento para garantir a fluência no português, não exige um diploma de capacitação, não registra seus trabalhadores na carteira de trabalho. Esse texto coloca toda a população em risco. São profissionais de capacidade questionável”, afirmou o deputado e médico Luiz Mandetta (DEM-MS). “Nós defendemos, sim, um atendimento de qualidade, mas não um processo eleitoreiro. Peço um pouco mais de espírito público para o Ministro da Saúde. Não só espírito público, mas que tenha a humildade de vir aqui negociar e não destruir a nossa área”, emendou o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), também médico.
Cubanos
Os estrangeiros, de acordo com o governo, serão convocados apenas quando as vagas não forem preenchidas por brasileiros. Apesar de prestestar uma prioridade aos médicos nacionais, uma série de facilidades foi concedida àqueles vindos do exterior: além de não passarem por uma prova de capacitação, a MP prevê que basta um curso de três semanas fornecido pelas universidades para atestar a fluência na língua portuguesa, o que coloca pode comprometer a comunicação entre médico e paciente
A meta do governo é enviar mais de 15.000 profissionais aos rincões do país até 2020. Esses profissionais, sem suporte de qualquer vínculo trabalhista, receberão uma bolsa mensal de 10 000 reais — à exceção dos cubanos, que foram submetidos a um contrato diferenciado com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e terão de enviar boa parte de seu salário para Cuba. Até hoje a Opas não apresentou detalhes sobre a contratação dos médicos cubanos.
Eleitoreira
A MP dos Médicos tornou-se prioridade do governo pelo forte apelo eleitoral: além de integrar o conjunto de medidas para responder às manifestações de junho, virou vitrine política do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo. De olho nas próximas eleições, o governo montou uma proposta com foco apenas em mudanças paliativas, deixando de fora as principais reivindicações da categoria médica, como a criação de carreira de estado para os profissionais e melhor estrutura para o SUS – medidas apontadas como a solução para o déficit de médicos no interior do Brasil.Por Reinaldo Azevedo
08/10/2013 às 23:02
Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que retira de partidos recém-criados o direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão. A partir de agora, as siglas que passarem a existir terão direito às cotas mínimas desses benefícios enquanto não elegerem deputados federais. Ou seja: os parlamentares que migrarem para uma nova legenda não contarão para o aumento dos recursos ou do tempo de TV. A votação foi simbólica, com a oposição de poucos parlamentares.
O projeto, que chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, avançou inicialmente como um esforço do governo para esvaziar a Rede, de Marina Silva, e o Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva. Mas a reação à proposta levou o Senado a paralisar a tramitação. Agora, que o prazo para a filiação de quem for disputar as eleições de 2014 se esgotou, o projeto foi retomado. Ainda assim, como a Rede ainda não obteve o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido deve ser prejudicado pela medida.
A criação do Pros e do Solidariedade, partidos que atraíram dezenas de parlamentares nas últimas semanas, motivou a aprovação da proposta. O PMDB pediu urgência na votação do projeto. “O país não pode aceitar. Todos nós que somos políticos estamos pagando hoje por esse troca-troca de partido. É a desmoralização da política brasileira”, afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
O senador Humberto Costa (PT-CE) também disse que a situação atual não pode permanecer: “É inadmissível que partidos que foram criados de última hora possam ter o mesmo tratamento que partidos que disputaram as eleições”, disse ele. Já Pedro Simon (PMDB-RS), apoiador de Marina Silva, disse que a proposta precisava ser refeita. “O normal seria que esse projeto fosse devolvido a uma comissão. Vamos rever esse projeto”, disse ele, que votou contra o texto.
Como não sofreu alterações no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. Depois disso, a mudança na regra entrará em vigor imediatamente.Por Reinaldo Azevedo
Tags: novos partidos, Senado
08/10/2013 às 22:07
Não estou pegando no pé nem do Jornal Nacional, da Globo ou de quem quer que seja.. Quem sou nesta vida besta para tanto? A emissora concentra o que há de melhor no país em jornalismo de TV. Mas pode errar, como todo mundo, pelas mais diversas razões. “E quem é o juiz? Você, Reinaldo Azevedo?” Sim, no meu blog, sou eu, ora. Numa página que é minha, alguém tem ideia melhor?
O JN fez uma reportagem quase inteiramente correta sobre o quebra-quebra em São Paulo e quase inteiramente errada sobre a pauleira no Rio. Ao pecado da primeira. Separou em dois grupos os manifestantes, como se obedecessem a comandos distintos: os que reivindicavam e os que quebravam. Erro: o protesto em São Paulo foi marcado pelos invasores da Reitoria da USP, liderados pelo PSOL. Recorreram a uma marreta para ocupar o prédio. O protesto era em solidariedade aos professores grevistas do Rio, também liderados pelo PSOL. Afirmar que se tratava de grupos distintos, como se não houvesse hoje uma “joint venture” ideológica entre black blocs e manifestantes, é lutar contra os fatos.
No Rio, essa associação é ainda mais escandalosa. Ouvi na reportagem coisas como “vândalos que mais tarde se misturaram aos manifestantes”. O repórter chegou a afirmar, para espanto da lógica, a seguinte barbaridade: “ [Os black blocs] não praticaram nenhum ato violento enquanto estiveram com os manifestantes” . Como???
Então se admite que os black blocs estavam com os manifestantes. Considerando o que querem e o que fazem os ditos-cujos, estavam com os professores por quê, para quê? Quem, em nome da “manifestação pacífica” — expressão que já deve ser a mais empregada da história da Globo em 48 anos — admite a presença desses patriotas?
Polícia ineficaz e na defensiva
Pior: o governador Sérgio Cabral concedeu uma entrevista, com aquela cara de bebê chorão que ele faz às vezes — só falta pedir para o Sérgio Cabral pai pegá-lo no colo e fazê-lo nanar —, para dizer que a polícia havia cumprido a sua função, mas num tom de desculpa, o que foi repetido por autoridades policiais. Mesmo depois de tudo o que se sabe do Rio e que se vê nas ruas, há, atenção!, apenas três pessoas presas.
Assim, a gente vê que se trata de uma polícia que, definitivamente, não gosta de prender, seja quando instala UPPs na base do espanta-bandido, seja quando enfrenta delinquentes uniformizados. Mas volto ao ponto.
A reportagem ouve uma liderança dos professores, com a camisa vermelha com inscrições em amarelo, que caracterizam o PSOL (e, mais genericamente, o socialismo), e o líder, um sei lá quem, cinicamente, diz que a manifestação dos professores terminou antes do quebra-quebra e que eles não tinham controle do que veio depois.
Entendi: então este líder dos professores admite a presença dos black blocs como uma ala do seu desfile de protesto, encerra a manifestação, diz que não tem nada com isso e ainda apresenta a sua versão, que ganhou credibilidade com a editorialização das informações, em rede nacional.
Reconhecer o óbvio — o sindicato dos professores passou a operar em parceria com os black blocs — não torna nem mais nem menos justa a reivindicação dos professores. Trata-se apenas de um fato, escancarado nestas duas foto de Christophe Simon, da AFP, uma delas com dizeres contra a Globo, note-se.
O que é preciso para que o JN reconheça a parceria? Que o sindicato dos professores adote oficialmente os black blocs como o seu braço intelectual?Por Reinaldo Azevedo
08/10/2013 às 21:25
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo decidiu, em face da escalada da violência, que a Polícia Militar voltará a usar balas de borracha para conter o vandalismo. Está certo? Claro que está! A dita-cuja é um mal em si? Não! O que a torna ruim é o mau uso. Ainda me lembro — hoje, a minha memória está um azougue! — o que escrevi aqui no dia 17 de junho, quando o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, anunciou que não mais se usariam as tais. De novo, vai a fotografia do texto.
Retomo
Se há uma coisa que aprendi com o tempo é que o óbvio costuma se lembrar de acontecer. Nas negociações feitas pela Secretaria de Segurança Pública com os líderes das manifestações, que já haviam sido notavelmente violentas até então, a Polícia cedeu em tudo; aqueles patriotas, em nada.
Reconheço, no entanto, que havia poucas saídas. A esmagadora maioria da imprensa havia comprado a causa dos aloprados. Vândalos eram vistos como jovens poetas que haviam acordado para a vida. Deu no que deu. Esses setores da imprensa a que me refiro tinham a seu dispor, para analisar o momento, a Constituição e as leis. Preferiram ceder ao clamor de lobos em pele de cordeiro. Por Reinaldo Azevedo
Manifestação de estudantes termina pacífica na Paulista
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