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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
10/01/2014 às 5:43
LEIAM ABAIXO
— A condescendência da democracia brasileira com a tortura e com a violência e uma grande impostura
Por Reinaldo Azevedo
Por Reinaldo Azevedo
10/01/2014 às 5:31
Roseana durante entrevista coletiva, observada por José Eduardo Cardozo, o silencioso (foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
Santo Deus! Chega a ser difícil saber por onde começar. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Garboso, foi nesta quinta ao Maranhão. O homem normalmente falastrão e buliçoso quando se trata de depredar a reputação de governos de oposição manteve o silêncio que o notabilizou diante da carnificina maranhense. A razão é simples. O PT foi vice na chapa que elegeu Roseana Sarney. Seu pai, o senador José Sarney (AP), tem influência decisiva em fatia considerável do PMDB. E Dilma não quer confusão com essa gente. Por isso a presidente também está calada. Nem mesmo uma miserável manifestação de solidariedade com a família da menina Ana Clara. Nada! O ministro e a governadora anunciaram um pacote de medidas. Numa impressionante, estarrecedora, estupefaciente entrevista coletiva, Roseana fez jus ao clichê segundo o qual quem sai aos seus não degenera. Li as coisas que ela disse, olhei bem para a foto acima e tive de voltar no tempo — 360 anos para ser mais preciso.
Trezentos e sessenta anos? É. Voltei ao “Sermão da Quinta Dominga da Quaresma”, pronunciado por Padre Vieira em São Luís no ano de 1654. Escreveu o padre:
“Os vícios da língua são tantos, que fez Drexélio um abecedário inteiro e muito copioso deles. E se as letras deste abecedário se repartissem pelos estados de Portugal, que letra tocaria ao nosso Maranhão? Não há dúvida, que o M. M-Maranhão, M-murmurar, M-motejar, M-maldizer, M-malsinar, M-mexericar, e, sobretudo, M-mentir: mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com os pensamentos, que de todos e por todos os modos aqui se mente.”
Mais adiante, referindo-se à instabilidade do tempo e às chuvas repentinas, Vieira afirmou:
“De maneira que o sol, que em toda a parte é a regra certa e infalível por onde se medem os tempos, os lugares, as alturas, em chegando à terra do Maranhão, até ele mente. E terra onde até o sol mente, vede que verdade falarão aqueles sobre cujas cabeças e corações ele influi.”
Vieira, como é sabido, protegia os pequenos e os pobres em suas invectivas, voltadas invariavelmente contra os poderosos do seu tempo — e justamente os instalados no Maranhão, base de sua atuação jesuítica.
Roseana estava mesmo com a Família Sarney no corpo. Ela encontrou uma curiosa explicação para o recrudescimento da violência no estado — o que me ajudou a entender a atuação do clã nos últimos 50 anos:
“O Maranhão está atraindo empresas e investimentos. Um dos problemas que está piorando a segurança é que o Estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes”.
Agora entendi o que, a esta altura, a gente poderia considerar um esforço determinado, consciente e, sem dúvida, bem-sucedido dos Sarneys em favor do atraso. Antes, os maranhenses eram pobres, pacíficos e felizes. Aí, sabem como é, foi chegando o progresso e… piorou tudo! Notem que a fala da governadora traz a sugestão de que a violência vem de fora, não é coisa dos maranhenses — o “aumento do número de habitantes” só pode se referir aos forasteiros… Outro trecho de sua fala reforça esse especioso ponto de vista:
“O que aconteceu me chocou, e a todo o Maranhão, porque o povo do Maranhão não é violento. O que aconteceu lá é algo inexplicável. Estou até agora chocada com o que aconteceu lá, porque o que existe são brigas de facções. E elas são muito violentas. Acaba havendo problemas de morte no presídio.”
Roseana também disse, sabe-se lá por quê, ter sido “pega de surpresa”. É mesmo? Aí vem um trecho de sua fala que teria emudecido até Padre Vieira, aquele que não se calou nem diante do Tribunal do Santo Ofício:
“Até setembro, Pedrinhas tinha constatado 39 mortes. Em 2012, tinha 4 mortes. Então, até setembro, 39 estava dentro do que era o limite que se esperava. Em setembro teve a destruição da Cadet [Casa de Detenção] e lá tiveram (sic) mais mortes. Tivemos de tomar providência. Isso não significa que não tomamos providências antes.”
José Eduardo Cardozo, aquele que gosta de conceder entrevistas esculhambando a segurança pública de estados governados pela oposição, ouvia a tudo, em silêncio, com olhar pensativo. Vamos entender direito o que falou esta senhora.
Há mais de 550 mil presos no Brasil. No ano passado, 218 foram assassinados. Dos 550 mil, sabem quantos estão no Maranhão? Pouco mais de 5 mil — 5.417 em 2012. Digamos que os assassinatos tivessem parado nos 39 — o número que a governadora considera “o limite que se esperava”: fosse assim, com menos de 1% dos presos, o Maranhão já responderia por 17,8% da mortes. E Roseana consideraria tudo dentro de certo padrão de normalidade. Acontece que a coisa não parou nos 39, não. Chegou a 62 — menos de 1% dos presos e mais de 28% dos mortos. E ela, coitada, sem entender nada porque, afinal, a índole do povo maranhense é mesmo pacífica…
Roseana está surpresa? Numa rebelião em Pedrinhas, em 2011, ao menos 14 presos foram decapitados. Só não houve comoção e pressão, inclusive de organismos internacionais, porque imagens da tragédia não vieram a público.
Endossando um discurso engrolado também por José Eduardo Cardozo, a governadora afirmou: “É uma disputa praticamente por causa do crack, que tem uma força muito grande, uma disputa de espaço. O que aconteceu em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul não é diferente do que está acontecendo aqui.”
Com a devida vênia, governadora, sou obrigado a dizer: “Uma ova!”. Com 41 milhões de habitantes, São Paulo mantém presas 195.695 pessoas — 36% do total nacional, embora abrigue apenas 22% da população. O Maranhão, onde moram 3,5% dos brasileiros, tem menos de 1% dos presos, mas responde por mais de 28% dos assassinatos nas prisões. Há, em São Paulo, 633,1 presos por 100 mil habitantes com mais de 18 anos; no Maranhão, apenas 128,5. Para que a proporção fosse a mesma, seria preciso multiplicar por 5 os presos no estado governado por Roseana. Se, com pouco mais de 5.400 presos, assistimos a esse descalabro, imaginem com 27 mil…
Ah, sim: Roseana e Cardozo anunciaram a criação de um comitê gestor de crises juntando várias autoridades, remoção de detentos para presídios federais, aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança, aumento dos mutirões carcerários… De fato, nada no curto prazo.
Intervenção
A Procuradoria-Geral da República anunciou que vai pedir a intervenção federal no Maranhão. Ainda que peça, não terá. O STF é arredio a esse tipo de procedimento — e, se querem saber, seria realmente algo muito difícil de administrar. É bem verdade que, ao ler as intervenções de Roseana, sou tomado, assim, de um espírito verdadeiramente… interventor. Mas sei que não ocorrerá.
Ficou brava
A governadora ficou brava com uma pergunta, bastante procedente, que a reportagem da Folha fez a Cardozo. A jornalista quis saber se o silêncio da presidente Dilma estava relacionado com a aliança política do PT e do Planalto com o PMDB e a família Sarney. Roseana nem esperou a resposta do ministro:
“Olha, a família, só um minuto, ministro. Quero dizer uma coisa a vocês: isso não existe como família. Eu sou a governadora, eu sou Roseana Sarney. Meu sobrenome é Sarney. Mas eu sou uma pessoa que tenho passado, presente e, se Deus quiser, terei futuro. Isso não é a família. E quem está mandando aqui não é a família. Quem está no governo sou eu, que fui eleita em primeiro turno pelo povo maranhense. Assim como representei o Maranhão no Congresso Nacional. Fui deputada e senadora. Então, vocês querem o quê? Querem penalizar a família? Não. Se vocês tiverem de penalizar alguém, eu, Roseana, governadora do Maranhão, sou a responsável pelo que acontecer no nosso Estado. Muito obrigada”.
Foi aplaudida entusiasticamente. Pelos assessores…
Faço o quê? Tenho de voltar a Padre Vieira:
“E terra onde até o sol mente, vede que verdade falarão aqueles sobre cujas cabeças e corações ele influi.”
Texto publicado originalmente às 3h27Por Reinaldo Azevedo
10/01/2014 às 5:21
Segue trecho de minha coluna de hoje na Folha:
Se ninguém dá bola quando bandidos matam pais de família, por que haveria indignação quando presos resolvem decapitar seus pares no Maranhão, onde José Sarney é a fé, a lei e o rei? Que se virem! As trevas maranhenses são apenas um sintoma de um desastre humanitário silencioso.
Em novembro, veio a público o Anuário Brasileiro de Segurança Pública com os dados referentes a 2012. Os “crimes violentos letais intencionais” (CVLI) somaram 50.108, contra 46.177 em 2011. A taxa saltou de 24 para 25,8 mortos por 100 mil habitantes. Na Alemanha, é de 0,8. No Chile, 3,2. Os “CVLI” incluem homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Nota: esses são números oficiais. A verdade deve ser mais sangrenta.
Segundo a ONU, na América Latina e Caribe, com população estimada em 600 milhões, são assassinadas 100 mil pessoas por ano. Com pouco menos de um terço dos habitantes, o Brasil responde por mais da metade dos cadáveres. O governo federal, o PT, o PMDB, o PSDB e o PSB silenciaram. Esse é um país real demais para produtivistas, administrativistas e nefelibatas. A campanha eleitoral já está aí. Situação e oposição engrolarão irrelevâncias sobre o tema. Prometerão mais escolas e mais esmolas. Presídios não!
Para ler a íntegra, clique aqui.Por Reinaldo Azevedo
10/01/2014 às 3:19
Por Evandro Éboli, no Globo:
Acusado pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), de ter mentido em seu relatório que apontou falhas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA), o juiz Douglas Martins, do CNJ, reafirmou nesta quinta-feira suas críticas sobre aquela unidade do sistema carcerário do estado. Na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Martins afirmou que a governadora não cumpriu as recomendações do órgão feitas ainda em 2008 e nem as mais recentes. O juiz, que é relator do sistema carcerário do CNJ, disse ainda que os presos que chegam do interior para o presídio da capital, no caso o de Pedrinhas, são obrigados a se filiar automaticamente ao crime organizado, optando por uma das facções existentes.
“Foram quatro anos de inspeções e vários relatórios do CNJ. Foram feitas recomendações que não foram cumpridas. Houve advertência sobre as facções, que acabaram crescendo. Tentamos entrar recentemente numa unidade prisional e fomos proibidos. Tem vídeo disso. O CNJ, ainda na época de Ayres Britto presidente do STF, sequer deu respostas às recomendações do conselho. E ele (Britto) já se aposentou”, disse Douglas Martins. ”É preciso acabar com a centralização dos presos num único presídio. Tem presos em Pedrinhas de comarca que fica distante até 1.200 quilômetros de distância”, completou.
A procuradora Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, apresentou seu relatório sobre Pedrinhas, elaborado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela é relatora desse tema no CNMP. Ela descreveu o cenário das más condições da penitenciária de Pedrinhas e disse que a situação lá é diferenciada de todo o país. Ela também citou a presença de duas facções na unidade – 1° Comando do Maranhão e Bonde dos 40 – e repetiu Martins ao afirmar que os presos do interior sofrem nas mãos dos detentos da capital. Ela afirmou que além de aparelhos celulares, até tablets foram apreendidos dentro do presídio.
”É uma situação de total descontrole, de total insalubridade. É um absurdo atrás do outro. O preso que não é de uma facção é chamado, convidado pela direção do presídio para se filiar a uma. Assinamos um termo com a governadora Roseana, em 2013, e até agora nenhuma medida foi adotada”,disse Ivana Farina.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Maranhão, Roseana Sarney
09/01/2014 às 20:16
Leiam o que vai na VEJA.com. Comento mais tarde.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tem mãos o pedido de intervenção federal no Maranhão, elaborado após o assassinato brutal de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e os ataques nas ruas de São Luís orquestrados de dentro dos presídios. Janot analisa qual o melhor momento para encaminhar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, historicamente, opta por não acatar esse tipo de pleito.
Paralelamente, para tentar evitar o desgaste de uma intervenção em solo maranhense, a presidente Dilma Rousseff enviou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a São Luís para oferecer ajuda à governadora Roseana Sarney (PMDB). Além de mobilizar a Força Nacional de Segurança para patrulhar os presídios, Dilma busca alternativas para tentar esvaziar um pedido judicial de intervenção federal e socorrer Roseana, aliada preferencial do Palácio do Planalto. Em ano eleitoral, a intervenção seria um duro golpe para a família Sarney.
No fim do ano passado, Janot encaminhou pedido de informações ao governo do Maranhão depois da morte de detentos. Segundo integrantes do Ministério Público, as explicações repassadas pelo governo estadual, com promessas de construção de novos presídios, não indicam uma solução urgente para o caso de Pedrinhas. A alternativa, na visão do Ministério Público, seria a intervenção. Nesta quinta, o subprocurador-geral da República Aurélio Veiga Rios, subordinado a Janot, disse ser favorável à intervenção federal no Maranhão durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em Brasília. Após o encontro, o colegiado cobrou que o governo maranhense apresente um plano emergencial para Pedrinhas, mas não deliberou sobre intervenção federal.
Caso faça o pedido de intervenção nas próximas semanas, uma decisão liminar sobre o caso caberia à ministra Cármen Lúcia, que substitui Joaquim Barbosa – em férias – na presidência do STF até a próxima semana, ou ao ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a cadeira no dia 20.
Histórico
Apesar das críticas de diversos setores da sociedade, a chance de uma intervenção federal ocorrer imediatamente no Maranhão é muito pequena. Em 2008, o Ministério Público Federal pediu intervenção federal em Rondônia. O presídio de Urso Branco apresentava quadro similar ao de Pedrinhas – superlotação, disputa de facções criminosas rivais e assassinatos bárbaros. Mas o pedido feito pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando, até hoje não foi analisado pelo Supremo.
Em outros casos, o Supremo negou pedidos de intervenção feitos porque governos estaduais não pagaram precatórios judiciais. No mais recente, o Ministério Público pediu a intervenção federal no Distrito Federal. Na época, investigações revelaram um esquema de pagamento de mesada a deputados distritais, escândalo que levou à queda o governador José Roberto Arruda, e de seu vice, Paulo Octávio. Apesar disso, o STF negou o pedido de intervenção. Os votos proferidos em todos esses casos mostram que o tribunal considera a intervenção uma medida excepcional. E lembram os ministros que a Constituição estabelece como regra a não intervenção: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal”, determina o artigo 34. A intervenção poderia ser decretada, excepcionalmente, para assegurar os “direitos da pessoa humana”.
Além da jurisprudência do tribunal, questões práticas decorrentes da intervenção levam a Corte a negar pedidos feitos pelo MP. Decretada a intervenção, o governo federal passaria a comandar as ações no Estado, podendo, inclusive, nomear um interventor. Outro efeito seria a paralisação de emendas constitucionais. Para que uma alteração seja feita na Constituição, é preciso que a federação esteja funcionando normalmente, sem interferências do governo federal. Sendo autorizada a intervenção, um dos Estados da federação estará com sua autonomia comprometida.Por Reinaldo Azevedo
09/01/2014 às 20:07
Cardozo, o Garboso, foi sentir a coisa de perto no Maranhão
Opa!
Então o ministro da Justiça, José Eduardo Cadozo, o Garboso, resolveu sair do berço esplêndido e rumar para o Maranhão para acompanhar mais de perto a crise de segurança pública no estado?! Já não era sem tempo.
Cheguei a pensar que ele estivesse achando que ainda não havia cadáveres o suficiente, não em número compatível ao menos com a sua augusta presença. Não custa lembrar que existe um sistema penitenciário nacional e que seu gerenciamento está a cargo do ministro da… Justiça.
Sim, sou obrigado a lembrar. Quando houve um período de recrudescimento da violência em São Paulo, e este senhor ainda era considerado um pré-candidato ao governo de São Paulo, ele concedia uma média de uma entrevista a cada dois dias atacando a gestão da área no estado.
Não perdeu a oportunidade de criticar a Polícia Militar de São Paulo durante a desocupação do Pinheirinho e da cracolândia e nas jornadas de protesto de junho. Sobre o Maranhão, o homem é de um silêncio realmente eloquente.
Por que só agora? 2013 terminou com 59 mortes no Complexo de Pedrinhas — nada que o mobilizasse. Foi preciso que a imprensa tornasse públicas as cenas de barbárie absoluta para que o Garboso se mexesse.
Lá vai ele. Mas em obsequioso silêncio, contrariando a sua vocação buliçosa quando se trata de alvejar o governo de São Paulo, por exemplo. Não quer melindrar José Sarney, o imperador do Maranhão.Por Reinaldo Azevedo
Tags: José Eduardo Cardozo, Maranhão
09/01/2014 às 19:38
A se dar crédito ao discurso oficial, o Brasil se divide hoje entre “nervosinhos” e “calminhos”. Os primeiros tendem a reconhecer alguns problemas e irresoluções na economia brasileira. Já a turma que tomou Maracugina tenderia a achar que tudo vai bem e segue conforme o planejado, certo?
Os petistas e seus vogais na imprensa — sim, na grande imprensa também — fazem ainda outra clivagem. Os “nervosinhos” seriam os que eles chamam, com esgar de nojo, os “rentistas”. Já os calminhos seriam a esmagadora maioria da população, que só encontra, parece, motivos para rir.
De quais “rentistas” exatamente falam os bate-paus do petismo? Não dá para saber. Qualquer brasileiro que coloque o seu dinheiro na poupança, a rigor, é um… rentista. Quando o governo põe seus títulos no mercado, esperando que apareçam pessoas interessadas em comprá-los, está esperando contar, ora vejam!, com a ajuda dos… rentistas.
Estabelecer esse tipo de divisão é só uma tentativa de demonizar a crítica e de transformá-la em coisa de gente movida por interesses menores. Assim, se você é uma pessoa bacana, que pensa no bem do próximo e não se deixa mover por interesses cúpidos, vai, necessariamente, aplaudir o governo.
Por que essa longa introdução? Parece que Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, passou a integrar a ala dos “nervosinhos”. Nesta quinta, ele cobrou que o governo seja mais claro em relação à política fiscal. Leiam o que informa a VEJA.com.
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O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa disse nesta quinta-feira que o governo precisa ser mais claro em relação à política fiscal. Barbosa, considerado um dos principais interlocutores da presidente Dilma no início de seu mandato, pediu exoneração do governo em maio de 2013 por “razões pessoais”. Contudo, fontes apontaram, à época, problemas de relacionamento com membros da equipe econômica, sobretudo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Barbosa também havia perdido influência junto ao Palácio do Planalto por discordar de algumas ideias da presidente e havia sido, de certa forma, substituído por Augustin. Nesta quinta-feira, o economista, que agora se dedica à carreira acadêmica, palestrou em evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
Barbosa prevê para este ano um superávit primário na ordem de 1,8% a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Questionado se um superávit primário abaixo de 2% seria uma ameaça à nota de crédito soberano do Brasil, já que as agências de classificação de risco aguardam um resultado de 2% a 2,1%, ele negou. “Acho que a diferença entre 1,8% e 2% não é muito grande para justificar uma mudança de rating. Acho que tudo pode ser explicado, desde que se converse com as agências de risco. Mais que números, as agências querem saber sobre trajetórias”, afirmou.
Para o economista, quando o governo sinalizar que fará um primário de 1,8% ou 1,9% e traçar trajetórias para 2015 a 2018, as preocupações em torno da política fiscal vão se dissipar. De acordo com ele, tais sinalizações deverão ser dadas até fevereiro, quando todos os membros do governo voltarem das férias. “Se tiver mais explicações, a maior parte das preocupações do mercado será dissipada”, disse. “O problema é que, normalmente, as explicações vêm depois da tomada de decisões. Acho que é isso que as pessoas mais têm criticado.”
O temor das agências sobre o crescimento da dívida bruta em relação ao PIB não preocupa Barbosa, apesar da perspectiva negativa que paira sobre a avaliação do Brasil. “Hoje a dívida bruta está em torno de 62% e seu crescimento vai depender de quanto recurso o governo vai colocar no BNDES. Como o governo já sinalizou que vai colocar menos recursos, não vejo grandes pressões para o crescimento da dívida pelo lado da emissão de títulos” disse o ex-secretário, em tom ligeiramente otimista.
Segundo ele, se houver algum crescimento da dívida bruta, será devido à desaceleração do PIB. “A discussão sobre o crescimento da dívida é uma discussão sobre crescimento do PIB. E se a economia crescer mais, a dívida bruta deve ficar estável ou cair”, afirmou.
Barbosa entrou no governo em 2003 e fez parte das equipes do ministro Guido Mantega desde sua gestão no Ministério do Planejamento. Na Fazenda, ocupou as secretarias de Acompanhamento Econômico (2007/2008) e de Política Econômica (2008/2010), antes de ser levado por Mantega ao posto de secretário executivo, sucedendo Nelson Machado, em 2011.Por Reinaldo Azevedo
Tags: economia, Governo Dilma
09/01/2014 às 18:41
Por Felipe Frazão, de São Luís, na VEJA.com:
Enquanto os moradores de São Luís, a capital do Maranhão, tentam retomar a rotina após uma onda de ataques criminosos nas ruas na semana passada, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas permanece em estado de alerta geral, com a presença da Tropa de Choque da Polícia Militar.
A quinze quilômetros da capital, as oito unidades de Pedrinhas tomam as duas margens da BR-185 e ficam isoladas do dia a dia da cidade. O único poder até então instituído no local, o dos presos, resiste a mudanças. Embora a PM tente quebrar a dinâmica do local com revistas em série nas celas e nos visitantes, ainda há quem tente burlar a segurança. Uma mulher foi presa em flagrante nesta quarta-feira com dois tabletes de maconha, dois celulares e oito lâminas de serra escondidos dentro de caixas de remédios que ela tentava entregar ao marido, um dos 2.200 detentos do “Cadeião do Diabo”, como Pedrinhas é chamado pelos internos.
Depois de terceirizar a segurança nos presídios, o governo maranhense apostou que a entrada da PM arrefeceria o pavor no mais sangrento conjunto de cadeias do Estado. O clima de desconfiança mantém detentos, familiares e policiais numa intensa guerra velada de olhares cruzados e reclamações.
“Vai piorar”, afirmou R.J., um jovem negro de 25 anos da periferia de São Luís, ao dar os primeiros passos do lado de fora do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas na noite desta quarta. O CDP é uma das unidades mais lotadas do complexo, com cerca de 700 detentos. No local, ocorreram pelo menos dezesseis das 62 mortes registradas no complexo, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem). Acusado de homicídio, R.J (não são iniciais de seu verdadeiro nome) ganhou liberdade condicional para responder ao processo em liberdade. Com olhar assustado, ele aceitou conversar com o site de VEJA desde que não fosse identificado. Motivo: o medo de sofrer represálias dos líderes de facções criminosas caso tenha de voltar para o “Cadeião do Diabo”.
R.J. ficou encarcerado com 27 outros detentos numa cela apertada de Pedrinhas. O espaço tinha “camas” de concreto para apenas quatro presos – a maioria dormia na “praia”, apelido do chão do cárcere. “A sensação é de terror, terror. Como é que a gente não fica com medo? Logo que eu cheguei, eles [detentos] me deram facas para amolar. E eu tive que amolar…”. Nesta quarta, ele relatou que houve um princípio de confronto entre detentos e policiais. Horas antes de deixar a cadeia, a Polícia Militar tentou fechar as trancas para manter todos os presos dentro das celas. Mas os internos resistiram ao confinamento: “[Sic] É tranca aberta porque tem muito preso lá dentro, e fica muito calor. Então fica todo mundo andando no pavilhão, e aí os PMs queriam fechar as grades. Os presos não deixaram, porque não cabe. Eles chegaram dando paulada, jogando bomba de efeito moral, spray de pimenta e atirando de doze [espingarda calibre 12] com bala de borracha”.
Armas
A PM montou base na entrada de cada unidade de Pedrinhas e só entra nas galerias e pavilhões quando convocada. Os policiais já apreenderam 300 facões e armas artesanais, uma pistola 380, munição e mais de 40 celulares. Os policiais devem ficar no complexo por noventa dias, embora a tropa não esteja satisfeita. É uma previsão otimista, reconhece o comandante do Batalhão de Operações Especiais, Ivaldo Barbosa: “A gente que é PM tem de saber trabalhar e intervir nessas situações. Vamos completar a missão para poder voltar para o quartel”.
Os policiais dizem que monitores e vigilantes de segurança patrimonial, contratados para suprir a falta de agentes penitenciários — apenas 382 em todo o Estado —, são constantemente desrespeitados. Eles são identificados por coletes verdes e trabalham desarmados. O presidente do Sindspem, Antonio Portela, diz que a terceirização fragilizou a segurança e facilitou a entrada de armas. “Eu já considero os monitores mais vítimas do que qualquer outra coisa.”
Após a chegada da PM, a entrada de visitantes está mais restrita. Agora, somente mulheres e mães podem visitar os detentos, mas precisam preencher um cadastro. Duas delas mantiveram esperança de entrar no cadeião para entregar comida na noite nesta quinta, mesmo depois de uma forte chuva. Mas foi em vão. “Tem plantão que é bacana, mas tem plantão que é nojento. Eles pensam que a gente é igual ao preso; só porque é meu marido acham que eu sou do mesmo jeito e faço a mesma coisa que ele faz”, reclamou Maiane, de 29 anos, mulher de um detento preso por homicídio. “Queria entregar um biscoito, sabonete, escova de dente e pasta. Eles só comem o que a gente leva. A comida deles vive estragada, macarrão e feijão azedos.” Os familiares de presos relatam que eles convivem com ratos, lixo e comida estragada.
“Daqui a pouco, eles vão nos obrigar a usar uma farda”, disse a mãe do preso Thiago, recém-chegado ao CDP, acusado de homicídio. Ela não quis se identificar por medo de represálias contra o filho, que trocou tiros com a polícia no dia do crime. Thiago passa os dias deitado na galeria Gama 12 do cadeião, depois de ter sido operado para retirar uma bala do corpo.Por Reinaldo Azevedo
09/01/2014 às 16:00
Maria Antonieta, aquela, não disse a frase célebre que entrou para a história, quando lhe relataram que o povo pedia pão: “Que coma brioches”. Até porque o “brioche” não tinha, então, essa inflexão chique, superior ao pão, que é o que acaba conferindo um sentido moral à falsa historieta. Tudo indica, ademais, que ela não era a tonta alienada que fez fama.
Já Roseana Sarney… Bem, a governadora do Maranhão parece estar disposta a ser a encarnação não de Maria Antonieta, mas a de sua caricatura. Já escrevi aqui que, a rigor, não há nada de errado com o fato de os governos comprarem, digamos assim, comida e bebida chiques para jantares, coquetéis, recepções e coisa e tal. Assim se faz no mundo inteiro.
O que é verdadeiramente espantoso no caso do Maranhão é constatar que setores da administração — o da gestão penitenciária em particular — vivem à beira da anomia, enquanto outros, como o encarregado dos frufrus e acepipes, são de uma precisão e de um rigor quase cartesianos.
A gente nota também que a turma que cerca a governadora e ela própria vivem num planeta distante, justamente aquele onde habitava a caricatura de Maria Antonieta. Divulgado o vídeo com as decapitações, o governo preferiu vir a público para espancar a língua pátria e o bom senso, censurando o jornalismo por ter feito o seu trabalho. Dada a necessidade óbvia de transferir presos para presídios federais, o responsável pela área tem o desplante de dizer que a medida é inútil e pode até ser contraproducente. Quanto às licitações para os regabofes, suspendê-los era só uma medida prudencial. Mas quê…
A compra de lagostas e camarões foi, sim, suspensa, mas, nesta quinta, foi aberto o pregão eletrônico para a compra de caviar, champanhe e uísque… A impressão que se tem é que Roseana está perdida e já não governa — apenas se arrasta de crise em crise. É patético. Fazendo uma ironia, vai ver o governo está entregue a algum agente secreto do ex-deputado Flávio Dino, político do PCdoB que, atualmente, preside a Embratur e deve se candidatar, mais uma vez, ao governo do estado neste ano. Leiam o que informa Bruna Fasano na VEJA.com. Volto para encerrar.
*
Às voltas com uma crise no sistema prisional do Estado, o governo do Maranhão abriu um pregão para comprar uísque escocês, champanhe, caviar e vinhos importados, no valor de 1,4 milhão de reais. O edital foi publicado nesta quinta-feira no site da Comissão Central Permanente de Licitação. O pregão está marcado para o próximo dia 17 e o contrato terá vigência até o final do ano.
Esta é a segunda compra de luxo publicada pelo governo do Maranhão. Na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a administração estadual havia aberto licitação para comprar 80 quilos de lagosta fresca e uma tonelada e meia de camarão para abastecer a residência oficial e a casa de praia da governadora Roseana Sarney (PMDB). A compra, entretanto, foi adiada nesta quinta.
O novo edital determina que a empresa vencedora da licitação deverá fornecer champanhe para as recepções, jantares, coquetéis e brunchs oficiais. As bebidas devem ser servidas em “mil copos e taças de cristal para vinho branco, tinto, água, champanhe, licor e uísque”. O edital alerta que “durante os eventos, deverão ser servidos em quantidades suficientes para todos os convidados bebidas, entradas, almoços e jantares”.
No menu de entradas, constam caviar, petiscos com carne de siri, bolinhos de bacalhau e patinhas de caranguejo. Como prato principal, estão na lista filé mignon ao molho de gorgonzola, salada de camarão, carne de carneiro, bacalhau com natas, pato ao molho de laranjas, risoto de lagostas e peru.
Para ornamentar jantares e coquetéis, a empresa que vencer a licitação deverá providenciar tapetes estilo persa Golpayagan Sherkat Floral – um modelo similar está à venda na internet por até 24.000 reais.
Voltei
O Maranhão, já lembrei aqui, não padece daquela seca, digamos, tipicamente nordestina. A natureza é mais generosa com o estado do que com qualquer outro do Nordeste. Mas há, sim, a estiagem, que, neste ano, castiga 81 dos 217 municípios.
Está tudo pronto para Roseana dizer: “Se o povo não tem água, que beba champanhe”. Caricatura!Por Reinaldo Azevedo
Tags: Maranhão, Roseana Sarney
09/01/2014 às 14:39
O senador Aécio Neves (MG), que será o candidato do PSDB à Presidência da República, enviou-me um e-mail, do qual transcrevo um trecho. Volto em seguida:
“Caro Reinaldo,
Lamento que vc tenha tratado como verdade mais uma dessas notícias que são publicadas sem serem checadas antes com as pessoas envolvidas. Refiro-me à ideia — nunca cogitada — de minha irmã Andrea vir a ocupar a função de coordenação da minha eventual campanha em 2014.
Jamais foi tratada essa hipótese, nem na campanha em si nem na área de comunicação. Não sei exatamente a quem atribuir mais essa “plantação”.
Como vc bem observou, seria um erro primário demais…”
(…)
Comento
Começo pelo fim. Folgo em saber que o futuro candidato tucano concorda com o que parece óbvio: seria um erro primário demais. No post que escrevi a respeito, exponho os motivos.
Meu comentário, notem lá, começa com uma ressalva: “A se confirmar a informação publicada no Estadão Online, o PSDB e Aécio Neves acabam de cometer o primeiro grande erro (…)”. De fato, a informação me pareceu tão exótica e pouco razoável, que cheguei a duvidar da sua veracidade. Notem bem: não pus em dúvida a apuração dos jornalistas, não. Até porque a coisa toda aponta, então, para a necessidade de um freio de arrumação. Na reportagem, lê-se o seguinte trecho (em vermelho):
“A entrada dela na campanha é natural pelo currículo na área e pela afinidade que tem com o Aécio”, diz o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro e um dos mais próximos aliados do senador. Ele explica, ainda, que Andrea terá um papel central na campanha, mas a coordenação geral será feita por um político de “envergadura nacional”, provavelmente um senador ou ex-governador.
Retomo
Depois de certo tempo, a gente sabe como surgem as notícias. Não vou ficar especulando a respeito das fontes dos repórteres Pedro Venceslau e Ricardo Chapola, mas dá para saber que a notícia não surgiu, vamos dizer, nas “hostes inimigas”. Se é plantação, trata-se de “plantação tucana”, que deveria, então, de pronto, ter sido rebatida — negada com a veemência com que faz Aécio — pelo deputado Marcus Pestana. Afinal, ele é nada menos do que presidente do PSDB de Minas. Sabidamente, é um político próximo do senador. Sua fala, no entanto, reforçava a informação, que o futuro candidato tucano diz ser falsa.
A assessoria de imprensa de Aécio afirma que, sem dúvida, Andrea Neves fará parte da equipe em razão de “sua experiência de mais de 30 anos na área”, mas que ela não terá, como diz o senador, nenhuma função de coordenação — nem na campanha nem na área de comunicação.
Obviamente é o mais sensato. Seria, como reafirma o tucano, um “erro primário”.Por Reinaldo Azevedo
09/01/2014 às 6:09
— A condescendência da democracia brasileira com a tortura e com a violência e uma grande impostura;
— O PT, a produção de automóveis e Haddad, o “faixista”Por Reinaldo Azevedo
09/01/2014 às 6:03
É, meus queridos. Antigamente, aconteciam coisas estarrecedoras no Brasil. Depois, a situação piorou um pouco. A manchete da Folha de hoje revela, sem dúvida, uma realidade vergonhosa: “Cadeias no Brasil têm um preso morto a cada dois dias”. Em 2013, foram 218 ocorrências. É claro que é um absurdo e que algo precisa ser feito. Mas e se eu provar pra vocês que, em boa parte dos estados brasileiros, é mais perigoso viver fora da cadeia do que dentro?
Então vamos fazer as contas. Há, arredondando os números, 550 mil presos no Brasil. Se 218 foram assassinados no ano passado, isso corresponde a 39,63 assassinatos por 100 mil “habitantes dos presídios”. É claro que se trata de uma taxa escandalosa — sempre notando que as mortes são desigualmente distribuídas. No ano passado, só o Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, respondeu por 28% do total.
Atenção, leitores! Abaixo, segue uma lista de estados brasileiros que têm uma taxa de homicídios superior ou igual, com variante depois da vírgula, à dos presídios brasileiros. O número que aparece entre parênteses é o de mortos por 100 mil habitantes. Todos os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e dizem respeito a 2012:
- - Alagoas (61,8)
- - Bahia (40,7)
- - Ceará (42,5)
- - Pará (44,6)
- - Paraíba (39,3)
- - Sergipe (40)
E a realidade pode ser, acreditem, bem pior. Por quê? A população carcerária tem necessariamente mais de 18 anos — vale para quem mata e para quem morre. Se, cá fora, formos verificar a taxa de homicídios excluindo-se as pessoas abaixo dessa faixa etária, a base ficaria reduzida a mais ou menos 65%. Logo, a taxa de homicídios por 100 mil cresceria bastante.
Inclusive a brasileira. Segundo o anuário, em 2012, a taxa de homicídios no Brasil foi de 25,8 por 100 mil — tendo por base uma população estimada em 194 milhões. Se formos excluir a população abaixo de 18 anos, esses 194 milhões ficariam reduzidos a pouco mais de 126 milhões. Aí, meus caros, a taxa brasileira subiria de 25,8 por 100 mil para 39,7 — ligeiramente superior à dos presídios.
Mas esperem! Praticamente 100% dos mortos nos presídios são homens. Se formos excluir as mulheres da base de dados da população brasileira, aí a coisa assume proporção escandalosa. Fantasio? Não mesmo! Consultem o anuário. A taxa de homicídios por 100 mil de jovens na faixa entre 15 e 19 anos é de 45,7;entre 20 a 24, de 63,7; entre 25 a 29, de 54; entre 30 a 34, de 43,7 — todas elas superiores à taxa nos presídios. Reitero: a esmagadora maioria dos mortos é formada por homens, e a conta dos 100 mil habitantes inclui também as mulheres, o que acaba mascarando os números.
Assim, ainda que os presídios brasileiros sejam verdadeiras pocilgas; ainda que a vida por lá seja um inferno; ainda que se assista permanentemente a um show de horrores, a verdade é que os fatos, à luz da matemática, estão a nos dizer que, em muitos lugares do Brasil, é mais perigoso estar fora da cadeia do que dentro.
Nem poderia ser diferente. Em 2012, houve no Brasil 50.108 homicídios. É claro que a desgraça dos presídios deve nos constranger a todos; é claro que devemos cobrar uma resposta das autoridades. Mas é preciso deixar claro que, em certas faixas etárias, especialmente na população masculina, há um inferno ainda mais rigoroso fora das cadeias.
A campanha eleitoral está chegando. Quem vai se interessar pelo assunto? Daqui a pouco, começa aquele espetáculo virtual de amanhãs sorridentes na propaganda política.
A cada dois dias, morre assassinado um preso no Brasil. A cada dia, morrem assassinados 137 brasileiros fora das cadeias. E o que se ouve é apenas o silêncio cúmplice. O tema nem sequer está na agenda dos políticos.Por Reinaldo Azevedo
09/01/2014 às 2:51
Andrea Neves vai comandar campanha de Aécio: um erro
Então… Um erro é um erro é um erro. E alguém tem de apontá-lo, não é?, ainda que seja este escriba, tão suspeito de “paulistanismo” para certas áreas do tucanato. Fazer o quê? Eu fico cá torcendo pela derrota do petismo e fazendo votos para que Dilma não seja reeleita. E, por uma questão de honestidade intelectual, não escondo isso dos meus leitores — tanto dos que gostam como dos que detestam o blog, também responsáveis pelo seu sucesso, a despeito das intenções que tenham. Mas é preciso separar a torcida da análise objetiva. A se confirmar a informação publicada no Estadão Online, o PSDB e Aécio Neves acabam de cometer o primeiro grande erro da campanha eleitoral. Segundo informam Pedro Venceslau e Ricardo Chapola, Andrea Neves, irmã do senador, terá cargo de chefia na campanha. Vai coordenar a área de comunicação. E um pouco mais do que isso.
Não conheço esta senhora e não sei se é competente ou não. Pode até ser que seja um azougue. Sei, como todo jornalista, da sua fama. É tida como uma espécie de Dama de Ferro das Minas Gerais, inclusive na relação com a… imprensa. E isso é um mau começo. Tome-se o caso recente do rompimento de Aécio com o marqueteiro Renato Pereira. Nos bastidores, sua queda é atribuída a… Andrea.
Minas é, sem dúvida, um estado importante, mas o Brasil é muito maior, e certos procedimentos que podem até ser compreendidos em escala regional não deveriam ser repetidos na disputa nacional. “A entrada dela na campanha é natural pelo currículo na área e pela afinidade que tem com o Aécio.” A fala é do deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro. Informa o Estadão: “Ele explica, ainda, que Andrea terá um papel central na campanha, mas a coordenação geral será feita por um político de ‘envergadura nacional’, provavelmente um senador ou ex-governador”.
Certo. Pergunta-se no entanto: no caso de haver alguma divergência, quem terá mais proximidade com o candidato e, pois, mais condições subjetivas — as objetivas perderão importância — de fazer valer a sua opinião? Com a devida vênia, mesmo desconhecendo os talentos específicos de Andrea, que podem ser imensos, a candidatura do principal partido de oposição é algo importante demais para merecer uma administração, vamos dizer assim, familiar.
O procedimento, de resto, não me parece que lustre, como deveria, o republicanismo. “Reinaldo não teria deixado Bob Kennedy ser secretário da Justiça do irmão, John.” Pois é. Bob era um político, não uma eminência parda.
Há um trecho da reportagem do Estadão que chega a ter a sua graça quando submetido à lógica elementar. Leiam:
“O formato da comunicação da campanha tucana em 2014 será inédito. Em vez de deixar um publicitário tomar todas as decisões solitariamente, será instituído um conselho de comunicação, que deve ser comandado por Andrea Neves. De acordo com dirigentes tucanos, o modelo verticalizado e personalizado da condução do marketing eleitoral está esgotado e não é o mais saudável.”
Entendi. O marqueteiro não decide solitariamente — o que nunca acontece, é bom que se diga —, e a condução cabe ao tal conselho, que será comandado por Andrea. Na prática, ela será, então, a marqueteira da campanha. E só não vai decidir solitariamente porque sempre poderá trocar ideias com o irmão — no caso, também candidato.
Tenho pra mim que é um papel importante demais para quem nem mesmo chega a ser uma militante do PSDB. Parece ser um emblema e tanto destes dias o fato de o maior partido de oposição ter a campanha eleitoral à Presidência sob uma espécie de tutela doméstico-familiar.
Não é, decididamente, um bom caminho. E torço para estar errado. A escolha abre flancos impressionantes para o contra-ataque de um adversário poderoso, que tentará colar no tucano a pecha de homem tutelado pela irmã. “E Dilma é tutelada por Lula”, poderia responder alguém. Eu, a torcida do Corinthians, a do Flamengo e a da Portuguesa sabemos disso. A questão é saber quando uma tutela tira e quando uma tutela dá votos num colégio eleitoral bem maior do que o de Minas. Antes de tentar dividir as pedras com os petralhas para lançar contra o blogueiro, convém que os aecistas fanáticos ponderem um pouco.Por Reinaldo Azevedo
09/01/2014 às 1:23
VEJA.com publicou na noite desta quarta-feira o vídeo que traz o momento exato em que criminosos invadem e incendeiam, em São Luís, o ônibus em que estava a menina Ana Clara, que morreu. Dá para ver a garota, perplexa, com o corpo em chamas. São imagens terríveis. Na sequência, segue o texto do repórter Leslie Leitão, que está na capital maranhense.
As câmeras de segurança do ônibus atacado e incendiado na última sexta-feira por bandidos em São Luís do Maranhão gravaram a morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos. Ela entrou no carro com a mãe, Juliane, de 22, e a irmã, Lorane, de 1 ano, às 20h07. No minuto seguinte, um bandido conhecido como “Porca Preta” entrou com uma pistola na mão e rendeu o motorista.
As imagens da câmera não mostram, mas, do lado de fora, seis comparsas – sendo três menores de idade — cercavam o veículo. Um deles despejou gasolina no interior do carro e ateou fogo. Em pânico, os passageiros começaram a correr em direção à saída. Quando chegou a vez de Juliane e suas filhas, as chamas tomaram conta da escada. As três foram atingidas. A mãe e a filha menor correram para dentro do ônibus. Ana Clara ficou na escada, no meio do fogo. Uma passageira chegou a pular por cima dela para conseguir escapar.
Quando a menina saiu do ônibus, já estava com o corpo em chamas. As câmeras mostram Ana Clara perambulando pela rua por alguns segundos, em choque. Ela morreu dois dias depois, com 95% do corpo queimado, na UTI pediátrica do Hospital Estadual Juvêncio Matos. A mãe, que teve 40% do corpo queimado, e a irmã continuam internadas em estado grave.
A polícia já sabe que a ordem para os ataques perpetrados em São Luís nos últimos dias, incluindo o que matou Ana Clara, partiu de um detento do presidio de Pedrinhas, Jorge Henrique Amorim Martins, o “Dragão” — um dos líderes da facção criminosa Bonde dos 40, que disputa com o Primeiro Comando do Maranhão o domínio sobre os presídios e a venda de drogas no estado.
A ordem inicial de Dragão, dada às 17h da sexta-feira, era para promover quarenta ataques na cidade, não apenas contra ônibus, mas também contra contêineres que abrigavam postos de atendimento da PM. Seria uma represália à entrada da PM em Pedrinhas naquele mesmo dia. Na ação, os PMs quebraram ventiladores, misturaram água sanitária em sacos de arroz que os presos haviam guardado dentro das celas e puseram sabão em pó no café.
Os criminosos só não levaram o plano adiante porque a Polícia Civil, que interceptava as conversas dos detentos com autorização judicial, conseguiu passar a informação para a PM, que aumentou o patrulhamento e retirou seus contêineres das ruas. Os principais comparsas de Dragão do lado de fora da penitenciária, entre eles Porca Preta, foram presos ao longo do final de semana.Por Reinaldo Azevedo
08/01/2014 às 18:50
Por Fernando Eichenberg, no Globo Online:
A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu nesta quarta-feira do governo brasileiro ações imediatas para a restauração da ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, e a pronta instauração de uma investigação, “imparcial e efetiva” sobre a violência e mortes ocorridas no presídio, inclusive com cenas de decapitação de presos, e a punição dos responsáveis. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos lamentou “ter de mais uma vez expressar sua preocupação com a terrível situação das prisões no Brasil”, por meio de um comunicado, que pede providências para reduzir a superlotação carcerária no país e oferecer “condições dignas para aqueles privados de liberdade”.
“Estamos incomodados em saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos”, diz o Alto Comissariado da ONU ao exigir que sejam “tomadas medidas apropriadas para a “implementação urgente do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sancionado no ano passado”, e que foi regulamentado pela presidente Dilma Rousseff há dois dias.
Anistia Internacional também cobra atitude das autoridades
Ontem, a Anistia Internacional, em nota à imprensa, disse que “vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão”. O texto lembra que desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em presídios do estado, 60 somente no ano passado.
“Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz um trecho da nota. Sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Anistia Internacional lembra das decapitações ocorridas e das denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.
A nota cobra uma “atitude efetiva das autoridades responsáveis” e acrescenta como medidas a serem implementadas, de acordo com medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.
A Human Rights Watch, organização não governamental (ONG) internacional de Direitos Humanos, também se posicionou contra os atos. A entidade divulgou uma nota nesta quarta-feira pedindo que seja feita uma “investigação minuciosa e efetiva” sobre a morte de quatro presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
08/01/2014 às 18:38
Reportagem no Globo Online traz os detalhes da, como dizer?, folia gastronômica do governo do Maranhão. Reproduzo o texto. Volto em seguida.
Em plena guerra contra a bandidagem e ameaçada com uma intervenção federal na área da segurança pública, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vai promover licitação esta semana às empresas que abastecerão as geladeiras das residências oficiais do governo: o Palácio dos Leões, no centro de São Luís, e a casa de praia usada pela governadora, na Ponta do Farol. Os alimentos que constam na lista remetem a um cardápio de um restaurante cinco estrelas como lagosta, camarões dos mais variados tipos, bacalhau do Porto e patinha de caranguejo, entre outras delicatessen.
A lista da governadora inclui 80 quilos de lagosta fresca, ao custo de R$ 6.373,60; duas toneladas e meia de camarões frescos grande com cabeça, médio com cabeça para torta, seco torrado graúdo sem cabeça e casca, entre outros tipos (mais de R$ 100 mil) e 950 kg de sorvete (oito sabores), que custarão aos cofres estaduais perto de R$ 55 mil. O “banquete” ainda inclui R$ 40 mil de filé de pescada amarela fresca e R$ 39,5 mil em patinha de caranguejo fresca. (750 kg). (Confira aqui a lista completa)
Também deverão abastecer as despensas palacianas do Maranhão 180 kg de salmão (fresco e defumado), a R$ 9.700, e 850 kg de filé-mignon limpo, a R$ 29 mil, e quase R$ 22 mil em galinhas abatidas frescas. As residências oficiais receberão, ainda, 50 caixas de bombom; 30 pacotes de biscoito champanhe; 2.500 garrafas de 1 litro de guaraná Jesus (refrigerante famoso no Maranhão); 120 kg de bacalhau do Porto (“de primeira qualidade”); mais de cinco toneladas de carne bovina e suína; e R$ 108 mil em ração para peixe. O governo maranhense fará dois pregões, do tipo menor lance, para escolher os fornecedores. O primeiro, de R$ 617 mil, está marcado para esta quinta-feira, às 14h30. O segundo foi agendado para sexta-feira.
Retomo
Os palácios e residências oficiais necessitam de alimentos. É preciso fornecer comida aos funcionários e às visitas — coquetéis, jantares etc. Assim é no mundo inteiro. Escandalizar-se simplesmente com a compra seria bobagem, moralismo estridente. O ponto, evidentemente, é outro.
Num governo em que, parece inquestionável, falta um cuidado mínimo com uma área vital para a segurança pública — os presídios; em que tudo se faz à matroca, na base do improviso; em que a desídia resta mais do que comprovada, chega a ser espantosa a precisão com os mimos da cozinha, as minudências descritivas da comida, o rigor apaixonadamente técnico com que se fazem as exigências, não é mesmo?
Estivesse tudo bem com o Maranhão — ou, vá lá, em padrões minimamente humanos —, ninguém se incomodaria com as lagostas e os camarões de Roseana. Até porque ela é membro de um clã multimilionário. Pode, se quiser, financiar a própria farra gastronômica. De resto, nem acredito que isso tudo seja para seu regalo pessoal.
A lista só traduz o desassombro com que o poder público avança nos cofres quando se trata de manter a pompa dos governantes. Ora, ora… Os que forem convidados para solenidades no Palácio dos Leões ou na casa de praia que serve de residência oficial da governadora têm, claro!, de sair com uma boa impressão do Maranhão, certo? Apesar das cabeças cortadas de Pedrinhas…
Escandalizar-se com a lista é, sim, coisa de moralistas. No Maranhão, não resta alternativa.Por Reinaldo Azevedo
08/01/2014 às 17:59
Da Agência Brasil:
Com os olhos voltados para o Brasil, a imprensa internacional tem noticiado e discutido falhas do país na contenção da crise no sistema carcerário do Maranhão. Em veículos dos Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Argentina, a situação no estado é considerada desumana. Para especialistas ouvidos pela BBC, as medidas tomadas pelas autoridades brasileiras em relação à crise – como a transferência de detentos e o controle das unidades pela Polícia Militar – são paliativas. Os especialistas sugerem a possibilidade da construção de presídios menores para que haja a separação de facções em diferentes unidades. No caso da transferência, entende-se que o contato entre detentos de diversas facções pode agravar o problema, por meio da troca e da disseminação de técnicas de organização criminosa. Sobre a atuação da PM, a intervenção não resolveria o problema de forma estrutural, cujo gargalo é a falta de investimento.
A BBC menciona, ainda, a preocupação manifestada nesta terça-feira pela Anistia Internacional sobre os problemas no sistema penitenciário maranhense e a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2013, sobre a superlotação dos presídios do estado. No canal norte-americano CNN, é citado o caso denunciado pelo juiz brasileiro Douglas Martins, que visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e documentou a violência contra mulheres. Segundo ele, elas são obrigadas a ter relações sexuais com líderes de facções criminosas no interior do presídio. No jornal espanhol El País, o Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em suas cadeias. A publicação cita a superlotação do Complexo de Pedrinhas – construído para abrigar 1,7 mil pessoas e, hoje, com mais de 2,5 mil detentos – e informa que o local, que deveria ser controlado por agentes penitenciários, é dominado por facções criminosas.
O El País diz ainda que, apesar de o caso ser no Maranhão, o problema ilustra “o que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país”. O jornal informa que a crise maranhense não é uma novidade no Brasil e que o mesmo presídio já havia passado por uma rebelião em 2010, quando uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou para o potencial de crise no estado. A matéria espanhola lembra a medida cautelar expedida pela OEA e o apelo da organização para um presídio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A publicação menciona, ainda, a possibilidade de intervenção federal no estado, avaliada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recebeu, nesta terça-feira, um relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário do estado. Na página do jornal argentino Clarín, uma matéria menciona avaliação de 2011 do CNJ sobre o Complexo de Pedrinhas e a negociação com detentos na distribuição dos presos por pavilhões.Por Reinaldo Azevedo
08/01/2014 às 15:36
Na VEJA.com:
O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), classificou como um “ataque covarde” o texto publicado na página do Facebook do PT em que é chamado de “tolo”. Campos recorreu à mesma rede social para dizer que segue “firme no debate de alto nível sobre o Brasil e a construção de uma nova política que transforme verdadeiramente a vida das pessoas e do país”. “O resto a gente ignora. Porque, enquanto os cães ladram, a nossa caravana passa. Vamos em frente, pessoal”, escreveu Campos. Ele também reproduziu uma nota do vice-presidente do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), na qual afirma que é “evidente o desespero da direção do Partido dos Trabalhadores” e que o ataque revela “que a parcela que hoje domina o PT perdeu completamente seu espírito republicano, abandonou seu norte politico e transformou-se numa seita fundamentalista que ataca qualquer um”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eduardo Campos, Eleições 2014
08/01/2014 às 15:21
Nunca deixou de haver tortura no Brasil. Nas cadeias, nos presídios, na justiça informal dos morros e das periferias. Se é difícil, e é, coibir a violência praticada nas margens da sociedade, é estupefaciente que o estado brasileiro tenha decidido se conformar com a barbárie de cada dia em instituições que estão sob a sua guarda, contra pessoas entregues a seus cuidados. É evidente que lugar de bandido é na cadeia — e o Brasil, muito especialmente o Maranhão, prende pouco. Só nefelibatas e cretinos ideológicos querem tratar presidiário como bibelôs. O ponto não é esse. É preciso que a cadeia seja, sim, um local de restrição de direitos. Mas tem de ser também um local de garantias.
Grupos ideológicos dedicados a reescrever o passado estão empenhados, neste momento, em rever a Lei da Anistia — contra, diga-se de passagem, todos os mais sólidos fundamentos de um estado de direito. Nem entro nesse mérito agora (e já escrevi muito a respeito). Um dos argumentos supostamente hígidos do ponto de vista moral sustenta que a tortura nos presídios é uma herança deixada pela… ditadura militar.
Trata-se de uma tese canalha, mentirosa, contra os fatos. Então essa gente não leu nem mesmo “Memórias do Cárcere”, do esquerdista (brilhante!, o maior prosador do modernismo brasileiro) Graciliano Ramos? Então não houve um Filinto Müller no Brasil? Então a ditadura do Estado Novo, comandada pelo tirano Getúlio Vargas, não matou e não esfolou nas prisões? Então não houve entre nós um gigante moral chamado Sobral Pinto?
O advogado apelou à Lei de Proteção aos Animais para proteger o militante comunista Arthur Ernst Ewert — que tinha o codinome de Herry Berger — que viera ao Brasil para auxiliar Luiz Carlos Prestes na tentativa de golpe comunista de 1935. Preso, foi barbaramente torturado, o que levou Sobral Pinto — um militante católico e anticomunista ferrenho — àquela decisão: não encontrando na lei que protegia os homens uma forma de livrar seu cliente do horror, apelou à que protegia os bichos. Ewert só deixou a cadeia em 1947. Estava louco. Morreu num hospital psiquiátrico na Alemanha, em 1959. Não era flor que se cheirasse e não veio ao Brasil fazer nada que prestasse. O estado que o torturou, no entanto, era criminoso.
Mentira! A tortura nos presídios não é uma herança da ditadura militar coisa nenhuma! É uma herança da truculência e do déficit democrático. Aí, sim! É asqueroso ver como, ao longo do tempo, da história, os ditos “progressistas” foram distinguindo a tortura inaceitável da aceitável.
Há dias, li textos de alguns mistificadores saudando o fato de que uma escola pública havia decidido trocar de nome: de Emílio Garrastazu Médici para Carlos Marighella. Saía um dos generais da ditadura, entrava o militante comunista, autor de uma penca de crimes. Seu “minimanual” da guerrilha urbana recomenda explicitamente a prática de atos terroristas e o assassinato de soldados inocentes e considera que até os hospitais são alvos, digamos, “militares”. Ações planejadas e executadas por ele mataram e mutilaram inocentes. A delinquência esquerdopata, mesmo assim, aplaudiu a troca.
Este é, afinal, o país que exalta a figura de Getúlio Vargas, este sim, à diferença dos militares, um ditador, digamos, unipessoal, um caudilho verdadeiro. A ditadura militar era um sistema; Getúlio era o nosso “condutor”. Matou, torturou, esfolou e… virou herói. Afinal, a história ideologicamente orientada fez dele depois um paladino do bem, esquerdista e nacionalista (santo Deus!), contra a suposta direita entreguista. Inventou-se até mesmo a farsa de que 1964 era apenas a reedição de 1954, como se o país tivesse passado dez anos numa espécie de “sursis”, à espera do… golpe!
Bobagens dessa natureza serão produzidas aos montes neste 2014, nos 50 anos do golpe militar.
Não perdi, não
Não perdi o fio, não! Ao contrário: ele está mais “achado” e evidente do que nunca. A verdade assombrosa é que este é um país que, ao criar uma indústria da reparação para rever a história e transformar em heróis alguns bandidos que estariam “do lado certo”, deu de ombros para os homens comuns, para os indivíduos sem pedigree. O país que fez de Getúlio um herói escolheu não repudiar essencialmente a barbárie e a violência. Ao contrário: disse que ela era aceitável a depender do propósito.
Quando a causa é considerada “progressista”, tudo é permitido, inclusive a truculência oficial contra agricultores pobres, retirados, debaixo de porrete, de terras consideradas indígenas. Uma autoridade do governo federal (ainda voltarei ao assunto) os classificou de produtores de maconha. Sabem em que estado aconteceu? No Maranhão!
A persistência da tortura e da violência nos presídios brasileiros — praticadas por autoridades ou pelos próprios presos — se deve ao apreço seletivo de nossos bem-pensantes pelos direitos humanos. A sua raiz, no fim das contas, é ideológica. A ditadura acabou em 1985. De Itamar Franco a esta data, o país está sob o comando de forças políticas ditas “progressistas”. A situação, no período, não fez senão se agravar.
Em suma, já não se trata de um problema da ditadura. É um problema da democracia.Por Reinaldo Azevedo
08/01/2014 às 14:13
Quando pobre resolve ser o Robespierre de pobre num presídio infecto do Maranhão, a OAB não tá nem aí, não dá a mínima, dá de ombros, olha para o outro lado. ONGs que se dizem especializadas em direitos humanos — a maioria se dedica mesmo é ao proselitismo ideológico e vive pendurada nas tetas do governo — também se calam. São humanistas de fachada.
No caso da OAB, a coisa é mais grave. O Painel da Folha desta quarta informa que Marcos Vinícius Coelho, presidente da entidade, foi advogado da governadora Roseana Sarney (PMDB) no TSE. Contam-me que a relação entre ambos é de amizade mesmo — e não há mal nenhum nisso. O que é politicamente criminoso — só politicamente, viu, doutor? — é o silêncio a respeito da barbárie.
E vejam vocês quem silencia! A OAB foi a entidade mais saliente na defesa dos delinquentes fantasiados de “black blocs”. Vagabundos mascarados que saíam às ruas para depredar prédios públicos e privados, para incendiar, para quebrar, para enfrentar a polícia no muque, bem, estes sempre tinham, especialmente no Rio, um advogado da OAB a tiracolo.
Onde está Wadih Damous, presidente do Conselho de Direitos Humanos da entidade? Sim, no Facebook e em sites ligados à área jurídica, ele andou classificando as ocorrências de inaceitáveis; chamou tudo aquilo de “barbárie”. Correto. Mas só isso? Comparem a saliência no doutor na defesa dos black blocs com a discrição de agora.
Há muitos anos, como sabem os leitores mais antigos, afirmo que a má consciência dita “progressista” no Brasil distingue dois tipos de agressão aos direitos humanos: as praticadas contra pessoas com pedigree ideológico e as praticadas contra homens comuns, que não tem o “selo de qualidade militante”.
Se o sujeito é ligado a algum ente de esquerda, a algum grupo militante, a algum dito “movimento social”, então tudo lhe é permitido. Chama-se “agressão” até mesmo a justa repressão ao crime que eventualmente pratique. Se, no entanto, é apenas um homem comum — ou, se quiserem, um bandido comum —, aí ninguém dá a menor pelota. Num outro post, tratarei com mais vagar dessa impostura.
De fato, o que se passa no Maranhão nem chega a ser novo, nem chega a ser inédito. Numa rebelião no mesmo complexo de Pedrinhas, em 2011, nada menos de 14 presos foram decapitados; outros morreram em razão de mutilações várias. A novidade, desta feita, é que um vídeo veio a público. E se pôde ter, então, clareza, digamos, empírica do horror.
A OAB está ocupada
Entendo. A OAB está muito ocupada, não é mesmo? No momento, está tentando proibir o financiamento privado de campanha, num esforço — espero que involuntário — para jogar o sistema político brasileiro na clandestinidade. Não tem tempo para — lá vou eu a citar quem me detesta — “pretos de tão pobres e pobres de tão pretos” que decapitam os de sua própria espécie.
Se são iguais, eles que se entendam, certo? A boa má consciência progressista não tem nada com isso.Por Reinaldo Azevedo
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