Justiça e Fé: Julgamento do mensalão, advogados se articulam para anular o veredito

segunda-feira, 3 de março de 2014

Julgamento do mensalão, advogados se articulam para anular o veredito

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Julgamento do mensalão, advogados se articulam para anular o veredito

BY JURACI ROCHA ·

Os advogados dos condenados pelo maior escândalo que ocorreu no Brasil, e mesmo assim seus defensores não se dão por vencidos. Cogitam em anular o julgamento e é claro livrar os condenados da prisão. Os brasileiros não nem sabem dos fatos que ocorrem nos bastidores da “Corte Suprema”, mas isso pode acontecer depois da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Dando-se com isso a impressão que os “apenados” pelo julgamento estão ou foram à prisão por causa do ministro Joaquim Barbosa. Não se respeitando a “Corte Maior”, a última instância do Brasil, é um absurdo o que ainda vamos ver neste caso envolvendo o mensalão.

O Brasil ficou ou entrou para a história no dia de ontem (27-02-2014), porque jamais acreditaríamos que os “Embargos Infringentes” fossem ser aceitos pela maioria dos ministros. Os ilustres ministros já houvera condenados os mensaleiros a prisão, e depois voltaram atrás como se houvera enganos no julgamento em 2012.
Como fica O STF depois da derrubada dos infringentes

Ora, é inaceitável que no STF haja coisas dessa natureza. Ministros que assumiram o lugar dos ministros aposentados votaram a favor dos embargos infringentes, isto é, livrando os condenados do crime de “quadrilha”, o que diminui as penas e trás benefícios. E o pior disso é que, ficou claro que a nomeação dos ministros (Teori Zavascki e Roberto Barroso) pela presidenta Dilma, foi na intenção de livrar a turma do PT.

Seguindo as regras da Magistratura e o que se preceitua pela Carta Maior (CF). O Magistrado tem que ser “imparcial”, isto é, agir pelo senso de seu convencimento e nunca por influência externa. E não foi o que se viu no julgamento do STF nestes últimos dias, e sim, um julgamento político ao invés de ser apolítico.

Ora, isso era tão patente que, o ministro Dias Toffoli foi censurado por diversos juristas desse país que não deveria participar do julgamento do mensalão. Pois ele trouxe a influência do Partido dos Trabalhadores (PT) a Corte Maior. Tendo sido advogado do PT e da União, nomeado pelo ex-presidente Lula da Silva. E quem assistiu ao julgamento do mensalão, se lembrará da sua postura nesse julgamento, ou seja, não houve a “imparcialidade”.

No entanto, mesmo que se deu dessa forma, digo que para o Brasil e a Corte Maior (STF) foi um Golpe num Estado de Direito. Nenhum condenado pelos crimes cometidos, mesmo que receberam o livramento do crime de formação de “quadrilha”, vão se safar dessa marca. Ou seja, não foram condenados de forma ilegal, o Ministério Público Federal provou que houve sim uma formação de quadrilha o que foi vergonhoso para os parlamentares que juraram cumprir a Constituição e defender os interesses da população Brasileira.

E por fim, já escrevi e vou escrever novamente, pois o Brasil mostra que é impotente diante do sistema corrupto. Onde os corruptos fazem o que querem, roubam o dinheiro público da população, se enriquecem, e tendo sido condenados pelo crime, mesmo assim são apresentados como vítimas de acusações infundadas. É por isso que eles insistem e não querer mudar ou reformular o Código Penal, porque há diversos caminhos para eles se safarem da prisão por seus atos de corrupção.

E ao ministro Joaquim Barbosa, digo que não deve ficar como se foi derrotado, o importante é que o STF cumpriu o seu papel, ou melhor, mandou para a prisão todos aqueles que formaram uma quadrilha que levou o país a um Estado Vergonhoso.

José Roberto de Melo
Pr. José Roberto de Melo é Bacharel em Teologia, Professor, Escritor e Graduado em Direito

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Juraci Rocha

O autor é Consultor de Expressão Verbal e Ministra Cursos de Liderança Cristã. Escritor com diversas obras publicadas

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