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15/09/2013
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Os smartphones estão cada vez mais presentes na vida de toda a população brasileira e os servidores da Presidência da República não fogem à regra. Para não perder nenhumas das aplicabilidades dos celulares modernos, a Secretaria de Administração da Presidência da República reservou R$ 3,5 mil para a compra de 60 capas com bateria auxiliar recarregável para aparelhos do modelo Iphone 4S. As capinhas serão da cor preta e possuem conexão USB, incluindo a bateria acoplada.
A Presidência também vai gastar R$ 37,2 mil para contratação de instituição de ensino para ministrar cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional na Pasta. A PR também vai adquirir uma câmera fotográfica digital no valor de R$ 9,4 mil. O aparelho será da marca Canon EOS 5D.
Já o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se alguns acusados do Mensalão poderão ter novo julgamento na próxima semana, empenhou R$ 1,6 mil para a compra de 90 toalhas de rosto. Os acessórios de banho são 100% algodão, com fios penteados, pré-lavados, pré-encolhidos, lisos, felpudos e com barra. As toalhas serão compradas nas cores amarela, bege, verde, azul claro e vinho.
O STF também vai desembolsar R$ 4,4 mil para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, descarte, descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapor metálico. O valor do empenhou inclui o transporte, mão de obras e acondicionamento das lâmpadas.
O Senado Federal vai gastar R$ 339,1 mil para a prestação de serviços técnicos especializados de adaptação do painel de autoria do artista Athos Bulcão, com o objetivo de garantir a acessibilidade de portadores de necessidade especiais. A empresa contratada para o trabalho foi a própria Fundação Athos Bulcão e, por isso, não houve necessidade de processo licitatório. O painel que será adaptado é o da Mesa Diretora do Plenário da Casa, que não possui título e mede 14,55 m x 7,70 m.
O Senado Federal afirmou ao Contas Abertas (CA) que desenvolve ações de acessibilidade para atender a pessoas com deficiência que trabalham ou visitam as suas instalações. Dentre elas, estão em curso iniciativas para adaptação do plenário que, quando concluídas, permitirão o livre acesso de parlamentares, servidores e convidados com restrição de locomoção ou usuários de cadeira de rodas à tribuna. Encontra-se em andamento processo de aquisição de uma plataforma de elevação sobre a escada, bem como a reforma do painel do artista plástico Athos Bulcão.
A nota de empenho encontrada pelo CA autoriza a despesa com essa alteração no painel, que será feita pela Fundação Athos Bulcão depois de devidamente autorizada pelo IPHAN e pela Secretaria de Cultura do GDF. “Pelo projeto, quando for necessário espaço para a elevação de uma cadeira de rodas, um mecanismo oculto de movimentação permitirá o giro e reversão de algumas peças verticais da lateral sem prejuízo do aspecto visual original da obra de arte”, explicou a Casa.
Além do painel do Plenário, o Senado possui outros seis assinados por Athos Bulcão. Dois deles são compartilhados com a Câmara dos Deputados, sendo um instalado no Salão Negro, também sem título, e outro que se estende do Salão Verde, da Câmara, até a Secretaria Geral da Mesa, do Senado, denominado ‘Ventania’. Outros quatro, sem título, encontram-se no Salão Nobre do Senado Federal, no hall superior do Anexo II (Bloco A), no interior do Auditório Petrônio Portella (Anexo II,bloco B) e no hall do Interlegis.
O VI Comando Aéreo Regional, em Brasília, encheu o carrinho de computadores. A unidade reservou R$ 20 mil para a compra de dois notebooks básicos, um monitor de vídeo e dois estabilizadores. O Comando também emitiu outra nota de empenho no valor de R$ 415,7 mil para a compra de 80 notebooks básicos e 34 monitores de vídeos.
O Grupamento de Apoio de Brasília, por sua vez, reservou R$ 8 mil para a compra de 200 toalhas de mesa em tecido Oxford em diversas cores. Cada uma sairá por R$ 39,90. O Grupamento também empenhou R$ 7,8 mil para “renovar o guarda-roupa”. No valor estão incluídos 24 ternos completos masculinos, 24 camisas masculinas de modelo social, 12 gravatas sociais, 12 sapatos masculinos do tipo social, 12 cintos e 12 pares de meias masculinas.
Confira aqui as notas de empenho da semana
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
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