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06/10/2013 às 17:09
Você tem alguma dúvida, leitor amigo, sobre a existência de um excesso de recursos na Justiça brasileira? Hesita em considerar que o sistema brasileiro, na prática, existe para não funcionar? Chegou, alguma vez, a achar que há gente no Brasil chamando IMPUNIDADE de GARANTISMO? Então, como naquele bordão das Organizações Tabajara, do Casseta & Planeta, “seus problemas acabaram”. Já dá para ter certezas:
- – há um excesso de recursos na Justiça brasileira;
- – o sistema existe para não funcionar;
- – estão chamando IMPUNIDADE de GARANTISMO.
Temo cobrar uma opinião de alguns ministros do Supremo e ouvir que assim é desde as Ordenações Filipinas — alguns preferem citar as Manuelinas, como se a impunidade, por aqui, fosse uma determinação da história… Sob o pretexto de coibir a sanha punitiva do estado, como se a justiça penal fosse o território privilegiado do debate sobre direitos individuais (é claro que ela tem de respeitá-los, mas sem abrir mão de punir culpados e desagravar agravados), beneficiam-se larápios. Até parece que, em Banânia, as garantias individuais não podem conviver com a celeridade da Justiça. Por que isso tudo?
Vocês se lembram do caso Silveirinha? Se não lembram, a memória lhes será refrescada daqui a pouco. Em síntese, é o seguinte. Descobriu-se que um gangue de fiscais havia lesado os cofres públicos em muitos milhões de dólares. A grana era enviada para a Suíça. Isso tudo faz dez anos. DEZ ANOS!!! Os operadores de bancos suíços que participaram da fraude já foram punidos com cadeia. JÁ CUMPRIRAM PENA. Os brasileiros ainda estão por aí, à solta. O PROCESSO SE ARRASTA DO STJ. Sabem o que pode acontecer?
A Justiça suíça retém naquele país US$ 28 milhões, frutos da falcatrua. Agora deu um alerta: se nada acontecer com os acusados brasileiros, vai ter de liberar a dinheirama. Não pode retê-la por mais de dez anos. Eles não compreendem por lá por que, até agora, o processo no Brasil continua em curso. EU ESCREVO DE NOVO: os suíços que ajudaram a esconder a grana roubada pelos larápios brasileiros já cumpriram suas respectivas penas; o Brasil, que foi roubado, até agora, não conseguiu punir seus culpados. Por conta dessa desídia legal, os que mandaram dinheiro para fora do país de forma ilegal podem ser premiados agora com a liberação da bufunfa. A história está contada em reportagem de Josette Goulart e Jamil Chade, no Estadão deste domingo. Reproduzo trecho. Volto em seguida.
*
A lentidão da Justiça brasileira pode fazer com que cerca US$ 28 milhões que estão bloqueados na Suíça acabem retornando aos bolsos de condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha no caso que ficou conhecido como “propinoduto”, que envolvia fiscais das receitas federal e estadual do Rio de Janeiro, entre eles Rodrigo Silveirinha — ligado aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.
As autoridades suíças enviaram um ofício ao governo brasileiro, datado de 17 de maio deste ano, cobrando uma definição do caso, que já dura uma década. Alertaram que, pela lei suíça, esse é o prazo limite para reter o dinheiro no país e que sem uma decisão final da Justiça terão de liberar os recursos para saque dos donos originais das contas bancárias.
O Ministério da Justiça repassou o alerta ao Ministério Público Federal que, na semana passada, ingressou com um pedido de “prioridade de julgamento” do recurso. Há quatro anos, o processo vai de um gabinete a outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que seja apreciado. Já passou pela mão de cinco diferentes relatores, sendo que o último, a ministra Assusete Magalhães, está com o caso há apenas dois meses. Mesmo que seja julgado imediatamente pela turma da qual faz parte a ministra relatora, os quase 70 volumes terão ainda de passar pela análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em Berna, fontes no governo suíço admitem que não entendem a demora da Justiça brasileira. Em Brasília, os procuradores se sentem frustrados, mas não falam oficialmente do caso. O Ministério da Justiça não deu qualquer posicionamento à reportagem. Já o STJ, questionado institucionalmente sobre a demora dos processos que chegam à casa, não fez qualquer comentário.
Condenações
O caso é emblemático pois todos os acusados foram condenados em apenas seis meses pela Justiça Federal do Rio, ainda em 2003, quando a denúncia foi apresentada à Justiça. Quatro anos depois, mesmo com todo o questionamento em torno da legalidade do julgamento da primeira instância (por ter sido tão rápido), todos os acusados foram novamente condenados no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Boa parte deles com penas ainda maiores do que as originais.
Os recursos aos tribunais levaram quase dois anos para serem admitidos, mas em 2009 chegaram ao STJ. Foi nesta época que o então ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a comemorar o sinal verde dos suíços e emitiu um comunicado de imprensa para anunciar que os recursos seriam devolvidos. Contudo, meses depois, nenhum centavo entrou nas contas brasileiras porque a sinalização da Suíça era na expectativa de que o caso fosse julgado rapidamente no Superior Tribunal de Justiça. Em 2010, mais uma ação do governo foi conduzida. Mas sem resultado.
Prisão. A ironia, segundo o Departamento da Justiça suíço, é que o caso ganhou contornos impensáveis e levou a prisões também naquele país. Cinco banqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro, numa ação contra os bancos que há décadas não se via na Suíça. O processo ainda confirmou o envolvimento de um banco suíço diretamente com esquemas de corrupção no Brasil, uma alegação que os tradicionais estabelecimentos suíços sempre se negaram a confirmar. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas que variam entre US$ 12 mil e US$ 59 mil.
Todos, porém, já cumpriram suas penas e, nem assim, o processo acabou no Brasil. Essa não é a primeira vez que a demora da Justiça brasileira ameaça derrubar todo um processo de investigação e bloqueio de recursos.
(…)
Encerro
Quem se atreve a defender nosso “modelo”? Já sei: “Desde as Ordenações Manuelinas..”
Por Reinaldo Azevedo
- Tags: Justiça
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92 Comentários
Chacon -
06/10/2013 às 21:02
Minha grande dúvida é: o que Pedro Álvarez Cabral tinha na cabeça, quando foi para essas terras? Não podia ter deixado tudo como estava?
Sara Váz. -
06/10/2013 às 20:59
Reinaldo.
Hang they all hight!
catson aruak -
06/10/2013 às 20:56
Como disse o mais vigarista entre todos os ministros do stf: “pressa prá quê?”
Ricardo Sérgio -
06/10/2013 às 20:53
Reinaldo é preciso falar a verdade.Por mais de uma vez o Garotinho já disse publicamente que a indicação de Silveirinha para o Governo foi de Sérgio Caral,então presidente da Assembléia,amigo pessoal do fiscal cuja esposa ocupava o cargo de confiança na Assembléia Legislativa e que os dois,Cabral e Silveirinha trabalhavam juntos há muitos anos na Turisrio nomeados por Moreira Franco.A ligação de Silveirinha sempre foi com Cabral.
csp -
06/10/2013 às 20:52
O que eu tenho contra a vírgula, não é mesmo?
csp -
06/10/2013 às 20:51
Eu tenho algumas propostas, mas duvido que o reinaldo e mais alguém apoiaria. Em primeiro lugar, deveríamos acabar com a indicação política de juízes das altas cortes (contar com republicanismo na política brasileira é o mesmo que contar com boa vontade do belzebu). Segundo, o processo deveria correr assim: Faz-se a investigação e apresenta a denuncia se for o caso. Se o juiz aceitar a denuncia o réu é notificado e tem um prazo de 1 ano a contar da notificação para montar sua defesa, prazo esse que pode ser estendido por, no máximo, mais 6 meses se o juiz quiser. Após o término desse 1 ano ou 1 ano e 6 meses o processo, obrigatoriamente, tem de ser julgado. No período de montagem da defesa o réu tem o direito de apresentar quantos recursos ele quiser para anular provas etc. Se condenado o réu teria 5 dias úteis para apelar a (é, deixei de usar a crase pq eu não sei usar essa maldita!) segunda instância e o tribunal de segunda instância teria 30 dias para julgar a apelação. Caso o réu perdesse no TJ o processo seria considerado transitado e julgado. O STJ ficaria com a função de produzir sumulas em matéria infraconstitucional e julgar governadores enquanto o STF cuidaria do direito constitucional e julgamento de políticos federais e ministros de estado. Mas eu duvido que alguém algum dia vá considerar isso. E tem mais: policia tem de ser desligada do poder executivo, tem de ter autonomia. Policia tem de ser municipal e autonoma (a corregedoria pode ser estadual, mas tem de ser autonoma tbem).
RICARDO -
06/10/2013 às 20:44
Tio Rei,
Este mês, mais dois casos absurdos relativamente a morosidade e o excesso de recursos em nossos tribunais. vamos ao primeiro:
- Depois de vários anos, enfim, os executores do assassinato dos ficais do Min. do Trabalho em Unaí/MG foram julgados e condenados. Logo em seguida seria a vez dos irmãos Mânicas, acusados de serem mandantes das mortes. Nada feito, os advogados conseguiram novo adiamento do julgamento, por meio de HC impetrado no Supremo (relator Marco Aurélio), enquanto o Tribunal Regional Federal não decidir qual juiz local é competente para julgá-los. Enquanto isso o prazo prescricional vái correndo.
- A mulher acusada de haver mandado matar o marido, um dos diretores do frigorífico Friboi, foi condenada a 22 anos de prisão, mas saiu do tribunal do juri do mesmo jeito que entrou (livre, leve e solta), em razão de outro HC do STF.
Odenir Laprovita Vieira -
06/10/2013 às 20:36
A ÚNICA FORMULA QUE TEMOS PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO, A SONEGAÇÃO, OS ASSALTOS A BANCOS, A CAMINHÕES DE CARGAS, A PIRATARIA E O CAIXA DOIS, ESTÁ NA REFORMA TRIBUTÁRIA.
Para tanto, solicito que dispense parte do seu valioso tempo para analisar a reforma que lhe sugiro sobre a nossa política fiscal, porque o atual modelo que tributa, arrecada e fiscaliza está mais propenso a sonegar e se corromper do que arrecadar, o qual remonta desde a época da máquina de datilografar, do papel carbono e do mata borrão. Portanto, peço-lhe que não somente analise, mas que dedique parte do seu precioso tempo para estudá-lo, porque, a nosso ver aqui está a única solução para acabarmos com os desmandos e a injustiça social que campeia País afora, haja vista, que a sua implantação dará um duro e mortal golpe na corrupção, na sonegação, no contrabando, nos assaltos a bancos, a caminhões de cargas, na pirataria, no tráfego e no caixa dois. Porém, esteja tão certo como o sol nascerá amanhã, que as nossas lideranças políticas de braços dados com os seus afilhados que ocupam cargos de mando no governo, juntamente com os integrantes do sistema que arrecada e fiscaliza, entre outros, irão alegar ser esta uma tributação em cascata, porque definitivamente ela acaba com os interesses políticos e financeiros de muitos.
Então vejamos: Em 2012 somente o governo federal arrecadou Um trilhão vinte e nove bilhões de reais. Como a CPMF de 0.38 (tinta e oito centavos) sempre representou 6% (seis por cento) da arrecadação federal, se ela ainda estivesse em vigor neste mesmo ano, teríamos arrecadado em torno de Sessenta bilhões de reais. Portanto, se a classe política tivesse congelado toda a cadeia de impostos federais, previdência social, FGTS e o ICMS, e tivessem tributado em 8% (oito por cento) toda a movimentação financeira, o governo federal teria arrecadado em torno de Um trilhão e duzentos bilhões de reais, ou seja, Duzentos bilhões a mais. Acrescentando-se 15% (quinze por cento) de Imposto de renda sobre o lucro líquido anual das pessoas jurídicas e 10% (dez por cento) sobre a renda das pessoas físicas que auferissem rendimentos superiores a 500 salários mínimos anuais, a arrecadação subiria para mais de Um trilhão e trezentos bilhões de reais, jogando por terra toda esta nefasta carga tributária que só nos supermercados saca do nosso bolso em torno de 30% (trinta por cento). Assim sendo, ao invés de trinta nos sacaria somente oito, e os professores e médicos não estariam fazendo greve porque teríamos como remunerá-los com dignidade. É uma tremenda injustiça do governo descontar I. de Renda de quem ganha menos de três salários mínimos, concorda? Vejam: laprovita.blogspot.com
Marcos Pereira -
06/10/2013 às 20:34
Mas Reinaldo,
TUDO AQUI EM BANÂNIA FOI CONCEBIDO PARA NÃO FUNCIONAR!!
Da prolixa constituição, passando pelas concessões ou privatizações federais, bem como sua vitrine eleitoreira que é o bolsa família- com milhões de assistidos desoprimidos, sem NENHUM CASO DE SUCESSO- NADA FUNCIONA!!!
affonso -
06/10/2013 às 20:30
A nossa Justiça:palavreado bonito para decisões feias.
fontana -
06/10/2013 às 20:29
2014 está bem aí.É uma BOLADA boa.
filme triste -
06/10/2013 às 20:28
Coitados dos banqueiros suíços presos.
Nenhum ex ministro da justiça na defesa.
Nenhum ministro do Supremo dizendo que são artistas,bailarinos…
Nenhum colega presidiário deputado.
Nenhum ministro suíço falou sobre a constituição de 1946 e 1967 p/ postergar a pena. Que chata é a Suíça !
Flávio Augustus -
06/10/2013 às 20:28
Reinaldo, aí tem duas coisas diferentes: a confusão entre impunidade e garantismo, como fez o ministro mensaleiro do STF Celso de Mello; e corrupção pura e simples. Esse sistema também serve para alimentar os bolsos de ministros do STJ e do STF. Eu não tenho a menor dúvida: muitos ministros aí deixaram de julgar porque ganharam uma boa e gorda propina. Infelizmente, a corrupção é endêmica no Brasil.
Janga -
06/10/2013 às 20:24
Justiça? Nem me falem!
affonso -
06/10/2013 às 20:23
A nossa Justiça:verborragia disfarçada de justiça.
affonso -
06/10/2013 às 20:19
A nossa Justiça:o direito feito poesia e oratória ou “ação” entre amigos.
affonso -
06/10/2013 às 20:14
A nossa justiça:um dédalo de recursos com setas apontando a saída para o criminoso “costa larga”.
Tulio Shibata -
06/10/2013 às 20:05
Se este processo ainda tem que chegar no STF os condenados devem estar torcendo para que fiquem nas mãos do ministro Celso de Mello. Neste caso é só os advogados de defesa pedirem acolhimento de embargos infringentes para que a bancada dos seis legalistas concorderm com a revisão dos votos e se ganha mais uns aninhos de julgamento. Só falta agora dizerem que Silveirinha não merece direito de defesa igual recebeu o Zé Dirceu. Se for pensar bem o Silveirinha e sua gangue devem ser absolvidos por que surrupiaram apenas R$ 28 milhões, contra R$ 150 milhões dos mensaleiros e nem tentaram dar golpe na democracia brasileira como os marginais do PT no poder fizeram.
SANTO -
06/10/2013 às 20:02
MATE UM BANDIDO,QUE INVADIR SUA CASA, E, SERAS PRESO E CONDENADO,
brasileiro indignado -
06/10/2013 às 19:57
A justiça brasileira é para pobre e preto. Uma vergonha!!!
marcelo aranha de sousa pinto -
06/10/2013 às 19:56
Einstein ( que não desfrutava da jabuticaba ) não seguiu o conselho de Francis Bacon(*): desconfiar do que o satisfazia. Satisfez-se tanto com suas certezas que passou os últimos anos da vida buscando uma teoria unificada da gravidade e do eletro-magnetismo que refutasse a teoria quântica que as ameaçava, e tornava a matéria e seu comportamento inexplicáveis em qualquer linguagem, científica ou a poética. Aceitá-la seria aceitar um Universo regido pelo acaso, ou pela estupidez. Ou tornado absolutamente obscuro por um Deus ciumento.
Nota(*):
O pensamento filosófico de Bacon representa a tentativa de realizar aquilo que ele mesmo chamou de Instauratio magna (Grande restauração). A realização desse plano compreendia uma série de tratados que, partindo do estado em que se encontrava a ciência da época, acabaria por apresentar um novo método que deveria superar e substituir o de Aristóteles. Esses tratados deveriam apresentar um modo específico de investigação dos fatos, passando, a seguir, para a investigação das leis e retornavam para o mundo dos fatos para nele promover as ações que se revelassem possíveis. Bacon desejava uma reforma completa do conhecimento. A tarefa era, obviamente, gigantesca e o filósofo produziu apenas certo número de tratados. Não obstante, a primeira parte da Instauratio foi concluída.
A reforma do conhecimento é justificada em uma crítica à filosofia anterior (especialmente a Escolástica), considerada estéril por não apresentar nenhum resultado prático para a vida do homem. O conhecimento científico, para Bacon, tem por finalidade servir o homem e dar-lhe poder sobre a natureza. A ciência antiga, de origem aristotélica, também é criticada. Demócrito, contudo, era tido em alta conta por Bacon, que o considerava mais importante que Platão e Aristóteles.
A ciência deve restabelecer o imperium hominis (império do homem) sobre as coisas. A filosofia verdadeira não é apenas a ciência das coisas divinas e humanas. É também algo prático. Saber é poder. A mentalidade científica somente será alcançada através do expurgo de uma série de preconceitos por Bacon chamados ídolos. O conhecimento, o saber, é apenas um meio vigoroso e seguro de conquistar poder sobre a natureza.
affonso -
06/10/2013 às 19:54
A Justiça tarda e só farfalha.
Zeca Tatu -
06/10/2013 às 19:54
Quem defende nosso modelo? Resposta Reinaldo: Temos a confirmação de um, CELSO DE MELLO.
Dante, -
06/10/2013 às 19:51
E pensar que bastaria um único voto, o do ministro Celso de Mello, para que se iniciasse uma nova era na justiça brasileira; mas aconteceu que o pacato cidadão se escondeu atrás da prolixidade das palavras e amarelou. (Dicionário Houaiss: ” intransitivo
Derivação: sentido figurado. Uso: informal.
perder a coragem diante de situação difícil, perigosa, embaraçosa etc.; medrar
Ex.: a equipe amarelou diante do adversário”
Leo -
06/10/2013 às 19:51
O problema é que a propina corre solta nesse Brasil. Tá tudo
dominado, infelizmente.
Anule -
06/10/2013 às 19:49
Depois do que vimos nestes ultimos meses; s´´o nos resta
protestar em
2014:
ANULAR O VOTO
VOTAR EM RANCO
NAO IR VOTAR
Quando os votos acima passarem de 51%; somente neste dia
os politicos mediocres começarão a ficar preocupados!
aparecido f. -
06/10/2013 às 19:49
Pelo Brasil já passaram todo tipo de governante…realezas, conservadores no imperio, bachareis na republica velha… fazendeiros dos pampas, militares, depois professores das universidades e agora esse condominio esquisito da malandragem sindical unindo com comunistas que não gostam de trabalhar…cada um a seu tempo, ninguém colocou o Brasil nos trilhos…Uns levam para mais perto da África, como os atuais….. outros o levam para mais perto da Europa…como os tucanos e os militares.. a nossa sina é ser sempre essa coisa gosmenta que chamam de Brasil…O Poder central no Brasil é muito imperial e o grupo que entra lá, só sai por influencia de crises externas…assim desde a independencia… A cada troca de comando do poder central associa-se a um grave problema externo…Novamente estamos aproximando de uma troca do poder central, no próximo ano ou daqui a cinco anos…Os petralhas acabaram, destruiram as instituições criadas depois de 1988.. voltamos a republica velha, em que os coroneis mandam e desmandam…não vejo saida para o Brasil, além de sua erratica trajetória… uma melhoradazinha, uma piorazinha e assim vai…Somos um país muito novo.. se olharmos a história de outras nações, vemos que estamos ainda na primeira infancia…A tecnologia anda rápido nos nossos tempos, seu progresso é contado em anos, mas na sociedade, o progresso é contado em séculos…e ainda não completamos nem o segundo…. O Judiciário ainda é o unico poder que permanece igualzinho ao que era no Brasil Colonia…mudanças nisso, num jargão comunista, só quando tivermos condições objetivas…um desastre de proporções gigantescas ( natural ou governamental) em que a nação precisa ser refundada.. é onde as coisas podem ser reiniciadas…Hoje o que temos é um túnel no final da luz….se a Dilma ganhar em 2013…
Alexandre -
06/10/2013 às 19:47
Da casa de pesquisas econômicas Empiricus, na newsletter de hoje (www.empiricus.com.br)
“Por favor, parem o BNDES agora
Domingo, almoço em família. Macarronada com molho vermelho e linguiça calabresa apimentada. Peço a todos: por gentileza, alguém impeça o BNDES de mais uma de suas maluquices. Estamos à beira de outro de seus absurdos, sem a menor justificativa econômico-financeira. Vamos do começo.
Você deve ter visto: o Brasil teve sua perspectiva de rating rebaixada nessa semana. Sofremos um alerta sobre deterioração das contas públicas, baixo ritmo de crescimento econômico e alguma criatividade na contabilidade nacional.
Em que pese a falta de credibilidade das agências de classificação de risco depois dos abusos deflagrados com a crise de 2008, nota soberana é coisa séria. Percepção junto a investidores estrangeiros também. E, ainda mais sério, é o esgotamento do atual modelo de crescimento econômico brasileiro – o consumo andou muito à frente das demais variáveis do PIB, a oferta agregada patina e não há mais como manter o investimento tão baixo.
Precisamos voltar a investir, principalmente em infraestrutura, fechando a defasagem da oferta agregada frente à demanda.
Ao melhor estilo Chapolin Colorado, quem poderá (ou poderia) nos defender e empurrar-nos em direção a um novo ciclo de crescimento? O BNDES.
Peço desculpas pela aliteração, mas não caberia ao banco nacional de desenvolvimento adotar uma postura desenvolvimentista, concedendo crédito a quem efetivamente precisa e focando nos gargalos de infraestrutura no Brasil, hoje o principal entrave ao crescimento sustentado e de longo prazo?
Mas sabe o que a turma do Luciano Coutinho está escolhendo fazer? Ouvir Amália Rodrigues e pagar pau para o penteado do Cristiano Ronaldo – como diria José Mourinho, Ronaldo de verdade só existe um. O fenômeno nasceu aqui e sempre elevou a nota brasileira.
Em vez de estimular o Investimento, nosso banco de fomento vai participar da capitalização da Oi, que agora terá controle português. Ora raios, alguém me explica o que quer dizer o “N” do BNDES?
Deixa-me recuperar um pouquinho de história para mostrar o quão absurdo é este movimento. Como todo mundo sabe, a Oi é resultado da associação entre Brasil Telecom e Telemar. Acho que vale a pena consultar este link (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1307200504.htm) em que o presidente da Telecom Italia à época fala um pouco sobre a movimentação societária. Não precisa explicar muito.
Sob argumento da necessidade de criarmos uma gigante nacional de telecom, que seria algo estratégico, simplesmente rasgamos algumas páginas do marco regulatório e mudamos o Plano Geral das Outorgas, que impedia sobreposição de licenças. Formamos a Oi com R$ 2,3 bilhões de empréstimo do BNDES – sem falar nos outros bilhões dos demais bancos públicos.
Olha, eu até me esforçaria para aceitar a perda de eficiência sob a argumentação política, de que era uma questão de soberania nacional. Mas e agora? Voltamos à colônia de exploração e queremos ajudar a matriz, é isso?
O BNDES errou feio lá atrás. Participou da criação de uma supertele nacional que hoje tem R$ 30 bi de dívida líquida e valor de mercado só de R$ 6,5 bi. Em vez de reconhecer a inadequação, volta ao mesmo erro, e ainda pior. Você usa o argumento de que o setor é estratégico para mudar o PGO e forma a super tele. Daí, ela vira portuguesa e você volta a colocar dinheiro. E sabe quem está pagando, meu caro? Não é o Luciano Coutinho, não. A grana vem do bolso da sociedade. É o seu dinheiro que vai pagar este fado.”
BH -
06/10/2013 às 19:45
Sr Reinaldo Azevedo:
Segundo o ÁGUIA DE TATUÍ,direito é direito,pois não resta torto, se torto fosse,direito não seria.
BRASIL TERRA Da JABUTICABA,E JUSTIÇA DE M…..
Saudações
Isaias -
06/10/2013 às 19:44
Ao CNJ, que tem também o poder de “legislador”, cabe cobrar a celeridade ou não passará de um trampolim.
Quanto à imprensa petista… ela está preocupada com o dedo duro do Edward Snowden!
Marcello Castellani -
06/10/2013 às 19:43
A elite que governa o Brasil desde há muito fez suas (é isso aí mesmo, suas leis) pensando sempre em benefício próprio, logo, essas leis feitas sob medida nunca funcionam tornando o Brasil o paraíso de todos os bandidos. Vai mudar? Com o povo que temos, NUNCA!!
POLY -
06/10/2013 às 19:43
Como se vê! A corrupção e os crimes do colarinho branco,
no Brasil, compensa e muito. E, também, é fato que o judi-
ciário colabora e muito.
meire -
06/10/2013 às 19:42
reinaldo,para começar não são só us$28,é muuuito mais.
esse processo nunca saiu do lugar,no caso de MALLUF,que continua jurando que não tem dinheiro fora do país,PERGUNTO,porque não trouxeram esse dinheiro sem dono,para ajudar em hospitais.
respondo;porque NÃO QUEREM.
que devolvam o dinheiro para os donos corruptos que dizem que o dinheiro não é deles,ou DÁ PARA MIM.
,
Chumbo -
06/10/2013 às 19:41
Na justiça brasileira o pobre esfaqueou alguém, o rico ou o poderoso empurraram alguém com a faca.É simples assim.
affonso -
06/10/2013 às 19:40
“A voz da rua” grita e a caravana dos impunes passa.Haja camelos para sustentar o peso da bandalheira!
Silva -
06/10/2013 às 19:36
Poder-se-ia perguntar: Por quem e para quem os ministros do Supremo votam? Para si mesmos. Promoção e massageamento de ego. O voto dos embargos provou-o.
IPA -
06/10/2013 às 19:36
Não desisto, tem jeito não.
Burduna nelles !!! -
06/10/2013 às 19:34
esses vagabundos em pouco tempo estarão gastando o milhões roubados, comprando suas dashas em Buzios,seus lofts em New York,seus BMWs, seus rolex de ouro se exibindo orgulhosamente e dizendo como é boa a vida nestipaiz…acham que irá mudar alguma coisa?
mario sergio -
06/10/2013 às 19:33
Ótimo texto, Reinaldo. Porém, há um grande equívoco em sua parte final: – O PSD de Santa Cataria, em tese, está com o PT. Entretanto, Paulo Bornhausen não é o candidato do partido no Estado. Bornhausen já se filiou no PSB, com o compromisso de apoiar a reeleição de Raimundo Colombo (PSD), livre, entretanto, para apoiar Eduardo Campos para a Presidência.
Wesley Gomes -
06/10/2013 às 19:32
Em complementação ao que eu digo abaixo, acrescento, que quem é possuidor de notório saber jurídico não é necessariamente inteligente. Pois, quem inteligente é, logicamente, por sua inteligência, não se subjuga ou se submete aos caprichos de quem está aquém de sua inteligência.
Nelson Simas -
06/10/2013 às 19:26
Brasil cada vez mais o país da piada pronta, vergonha, nojo.
Guto -
06/10/2013 às 19:23
Sou advogado e costumo trabalhar tanto na defesa quanto na acusação penal e também na jurisdição civil. O problema não está no “excesso de recursos” — temos a mesma quantia de países desenvolvidos. O problema da morosidade e eficácia é anterior, está na mentalidade revolucionária de juristas (universitários em geral) formados em 30 anos de baboseira marxista. É o que vai justificar “um novo” Supremo julgar a mesma questão decidida pelo “velho”. São homens amorais, incapazes de perceber a estultice de absolver bandidos perigosos e sociopatas que assaltaram o Estado (o Povo) e instalaram – já instalaram – o totalitarismo bolivariano no Brasil. São 1/4 de eleitores beneficiários do bolsa-miséria, 1/4 de eleitores beneficiários de bolsa-funcionalismo público, 1/4 de empresariado parasita cartelista — não há nada senão a desgraça pela frente…
JPS -
06/10/2013 às 19:23
E SO TER UM BOM ADVOGADO,QUE O INFRATOR CONSEGUE SAIR IMPUNE.A NOSSA JUSTIÇA ALEM DE SER LENTA ,TEM MUITAS BRECHAS. E COM ISSO QUE OS MAL INTENCIONADOS SE VALEM.O EX MAIS RECENTE E O CASO DO MENSALAO.NOS NAO SOMOS PRIMEIRO MUNDO,E DESTE JEITO DIFICILMENTE SEREMOS.
aldo -
06/10/2013 às 19:20
ERNESTO – 06/10/2013 às 18:17
é como vc disse, a Constituição brasileira é de fato uma porcaria, quem diz que ela é a melhor do mundo está simplesmente acreditando em propaganda enganosa. Ela não implementou a censura, mas dá brechas para leis e ações que promovem a censura (vide censura no brasil na wikipedia para ver 10% dos casos de violação da liberdade de expressão que a “justiça” brasileira protagonizou). Ela não regulamentou a tortura, mas também não a impediu. O direito de ir e vir ainda existe, mas nada impede uma lei contra esse direito. A Constituição brasileira é um enfeite de porcelana, de uma hora pra outra alguém pode esbarrar na coisa e pronto, não tem cola que conserte.
Wesley Gomes -
06/10/2013 às 19:20
A justiça brasileira, em muitos casos, dá às costas para as leis. É óbvio que,em assim agindo, dá às costas também aos cidadãos brasileiros e porconseguinte fere frontalmente o regime de Estado Democrático de Direito.
Observamos que em alguns casos a justiça brasileira se marginaliza, não por simples má-fé, e sim por excesso de ingenuidade, inexperiência e despreparo de seus operadores. Por outro lado, em muitos casos, a justiça brasileirta é venal; seus operadores agem de má-fé, principalmente quando se tem em julgamento litígio que trata de interesse de quem está no poder político do momento. Temos como exemplo o recente caso da AP470 em que um magistrado no maior cinismo e sordidez, agem com parcialidade, sem a menor cerimônia em favor de quadrilheiros serventuário do governo federal brasileiro.
affonso -
06/10/2013 às 19:19
Conversa entreouvida de dois ácaros do processo dos fiscais:-”Oi mano!;nóis tá preso aqui 10 anos.Será que vão dá um “habes corpi”prá retirá nóis daqui?
Jack -
06/10/2013 às 19:19
* Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa vieram do MP.
Jack -
06/10/2013 às 19:18
Pedro AntiPTralha – 06/10/2013 às 17:33 – matou a charada. O ingresso pela OAB é aplicado 2 vezes. Primeiro, nos Tribunais Regionais e Estaduais, mediante o 5º constitucional. Depois, no STJ, em fração de 1/3, sendo que, na ascensão carreirista (magistratura) até este (outro 1/3), muitos futuros Ministros são aqueles desembargadores oriundos da advocacia.
Saibam, os desavisados, que o próprio Lewandowski é oriundo da advocacia. Compôs o TJ-SP pelo 5º constitucional e depois, como se tivesse carreira de juiz, foi ao STF.
Os únicos verdadeiros juízes daquela Corte eram Cezar Peluso e Luiz Fux. Rosa Weber nem conta porque sua inépcia é monstruosa; uma juíza do trabalho não tem envergadura para a composição de uma Corte Suprema.
Agora, vejamos: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa vieram da advocacia. Barroso, Teori, Toffoli, Lewandowski e Cármen Lúcia têm origem na advocacia. Só Fux e Rosa Weber (copo de leite) são juízes de fato.
Maurício (MG) -
06/10/2013 às 19:17
Reinaldo
O verdadeiro JUDICIÁRIO – justiça de primeira instância – julgou o caso rapidamente. Já o Judiciário dos presidentes da república – STJ (além do STF) – nada fez, mantendo o processo parado há anos; isto sem falar no tempo gasto pelo TRF. Mas a imprensa, quando fala de Judiciário, só se refere a STF e STJ.
Alexandre, The Great -
06/10/2013 às 19:17
Já sei: vamos deixar a cargo do Decano para decisão. Assim teremos a jurisprudência da impunidade, pois nada mais falta.
aldo -
06/10/2013 às 19:14
“ligado aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.” não sei pq, mas acho que a chave do “mistério” está nesta sentença acima.
m -
06/10/2013 às 19:11
Tem de começar pondo em cana metade do judiciário!
Abreu -
06/10/2013 às 19:11
.
Segundo Joaquim Barbosa, … só não aplica a lei o juiz que é “medroso, comprometido ou é politicamente engajado em alguma coisa e isso o distrai, o impede moralmente de cumprir sua missão.”(http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/09/30/em-palestra-barbosa-afirma-que-nao-ha-justica-tao-lenta-quanto-a-brasileira.htm).
.
“Alguma dúvida” sobre o acerto do ilustre ministro?!?
.
mag -
06/10/2013 às 19:10
Uma parte razoável desses recursos vai retornar para intervir e influenciar nas próximas eleições. São muitos os “canais de irrigação”
Rodrigo Ribeiro -
06/10/2013 às 19:07
Sim,
- há excesso de recursos na justiça;
- a justiça é lenta demais, não funciona;
- a impunidade, sobretudo dos políticos e poderosos, anda à solta;
- os infratores pobres vão para a cadeia porque não podem pagar advogados especializados;
- existem brechas propositais para aliviar a barra de quem “pode”;
- muitos juízes mostram-se pusilânimes ou omissos;
- todos querem punição para os “outros”;
- corruptos e prevaricadores não são considerados criminosos, ladrões do dinheiro público, que devem ser exemplarmente punidos.
A Justiça está desacreditada!
Lucas -
06/10/2013 às 19:06
Reinaldo, dê uma olhada nesse texto:http://www.todasasconfiguracoes.com/2013/10/06/a-forca-de-uma-narrativa/É uma análise estatística do mensalão, acho que vai te interessar. Um abraço.
affonso -
06/10/2013 às 19:06
Os ministros não querem perpetrar um “acaricídio”.Tá nas Ordenações Manuelinas,não revogadas nas Filipinas.A ministra relatora do processo está estudando se os ácaros do processo têm direito aos embargos infringentes.
leandro -
06/10/2013 às 19:02
As contas sao simples. Os juizes brasileiros nao trabalham. Nao
Produzem. Argumentam que tem muito servico. Mas ao
Fim e ao cabo, trabalham das 13 as 17h. Eh impossivel
Produzirem o suficiente. Assim, se escondem atras dos
Recursos que a lei permite para se justificarem .
nedinho -
06/10/2013 às 19:02
Não podemos OLVIDAR as novas ordenações MELINAS (em homenagem ao celso melo, mas também utilizável no sentido de MELAR).
Aí estão os reflexos da (ir)responsabilidade dos ministros do nosso supremo. Se ainda cabe recurso, após o STJ ao STF então estamos lascados. Avisa os suíços que liberou geral no brasil e que a grana é dos pilantras mesmo. Avisa também os suíços que os banqueiros condenados naquelas terras além mar são uns trouxas. Deviam pedir um foro privilegiado in terrabrasilis e aí estariam ainda leves e soltos, belos e formosos.
cidadão comunizado pelo PT -
06/10/2013 às 19:02
Essa quadrilha do propinoduto tem membros em cargos importantes no RJ até hoje, porque os políticos viajam tanto ao exterior às custas dos contribuintes e imunidade nas alfândegas…o MENSALÃO passou incólume no congresso nacional e, o escândalo BANESTADO, no qual o governo americano entregou ao governo destepaiz um CD com nomes das pessoas com movimentos em paraísos fiscais, mas o apedelta abafou tudo porque NÃO são pessoas.
Eduardo Afonso Bacelar -
06/10/2013 às 19:00
Para toda e qualquer barbaridade que se comete no Brasil, para tudo que há de desfuncional e malfeito, sempre há um sociólogo pernóstico para mostrar que a origem disso está em Portugal. Num estudo de regressão histórica, claro, sempre estarão os portugueses. Como, geralmente, não buscamos as origens de coisas boas, só das mazelas, é dispensável pesquisar: os nossos antepassados continuarão levando a cupa. Dessa forma, nada a estranhar: a nossa justiça é essa coisa patética, apesar de dispormos de bons doutrinadores, por causa direta das ordenações Manuelinas. É a versão tupiniquim do determinismo histórico.
José Cláudio -
06/10/2013 às 18:57
O grande problema desde país é que todos, juízes, advogados e afins se aproveitam desta situação para tirar proveito próprio. E estes mesmos não querem nenhuma mudança para não perderem a boquinha. É o pior pelo pior.
Ebaggio -
06/10/2013 às 18:54
Além da possível perda do valor, U$28 milhões, tem-se o custo, pago com o dinheiro de impostos, desde as investigações, prisões, inquérito, processo, primeira instância…..e até agora. E ainda não é o pior: o pior dos piores é justamente a constatação de que a justiça não funciona.
O custo para se manter esses desembargadores, promotores, juízes, e milhares de funcionários gerindo uma causa sem fim, sem finalidade, sem objetivo.
Se fosse uma empresa seria fechada por falta de resultados, de objetivo, por falta de finalidade.
Os desembargadores deveriam fazer o mea culpa e compreender que eles tem de evoluir e se integrar ao funcionamento atual da sociedade. Esse tal decano “se acha”. Um boçal, atrasado, decadente, tem antolho nas vistas. Deve se aposentar para deixar o lugar para uma pessoa mais objetiva e atulalizada.
santanowiski (sp) -
06/10/2013 às 18:54
Ordenações Manuelinas??? Que nada, o eminente “garanticista-mor” do STF citou até as Ordenações Afonsinas”, decerto com comichões para retroceder até ao Código Visigótico e, quem sabe, ao Código do eminente Hamurabi. Felicitações a Lula, Dirceu, Genoíno et caterva: o Brasil lhes pertence.
Vovozinha -
06/10/2013 às 18:54
Reinaldo: É um FIASCO .Neste país sobra dinheiro para a roubalheira dos safados mas falta para a EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.Aliás,o que vem para o povo causa ROMBO nos cofres públicos e o que vai para eles acaba sempre sendo CUSTOS AO ERÁRIO!
Draxyon -
06/10/2013 às 18:52
Oi Reinaldo.
-
Banânia já pode ser considerada a moderna Neandertal-Land do planeta.
-
E daqui em diante brasileiro será sinônimo de homem primitivo Pre-Neandertalense.
-
Brasil… A cloaca do Universo.
-
Abraços.
J.B.CRUZ -
06/10/2013 às 18:50
Já há mais de 20 anos que ANTONIO CARLOS MAGALHAÊS pedia reforma no Judiciário…Depois da capitulada de CELSO MELLO diante a patranha petista; desisti de protestar,adjetivar estas “vestais” que se diz defensôres da lei e da Justiça..Mas, continuarei assinando embaixo os comentários de Augusto Nunes,Reinaldo Azevedo e Ricardo Setti,para concordar totalmente com suas opiniões..A partir deste momento(18:44 de 06/10/13,)…… Voltarei oportunamente em 2.014,torcendo para que novos ventos refresque o cérebro do “gigante”(povo) e defenestre definitivamente essa “corja” que ora nos governa…
nik rj -
06/10/2013 às 18:48
A justiça brasileira não é lenta, é corrupta. Quando quer, e quando lhe convém, ela é bastante ágil. Por exemplo, para votar benefícios para si própria….
Nagib -
06/10/2013 às 18:46
Quem defende esta justiça capenga são os juízes petista do STF.
akira -
06/10/2013 às 18:42
A justiça brasileira é ótima… para os criminosos.
No Brasil, sim, o crime compensa, e muito…
xLuiz -
06/10/2013 às 18:38
Mestre Rei
Resumo da ópera: o crime compensa em Banânia!!!
Luis -
06/10/2013 às 18:29
No Brasil, o crime compensa mais do ser professor.
Bruno Sampaio -
06/10/2013 às 18:29
Podiam dar todo o dinheiro para o estuprador assassino da menina de nove anos da Rocinha que, quando era “dimenor”, estuprou e matou uma de quatro anos, no Ceará!!!
Como era “dimenor”, cumpriu lá a sua merreca e voltou para a sociedade, devidamente “zerado”.
Que dêem para ele os 28 milhões de dólares! Sério! O cara fez por merecer! Assim a justiça tipicamente BRASILEIRA será feita!
Maquiavel -
06/10/2013 às 18:21
Os memes são transmitidos como os genes de geração para geração. Os memes podem ser ideias ou partes de ideias, línguas, sons, desenhos, capacidades, valores estéticos e morais, ou qualquer outra coisa que possa ser aprendida facilmente e transmitida como unidade autônoma. As leis brasileiras são feitas para todos, mas existem os códigos de processos e aí estão inseridos as dezenas de recursos, embargos, revisões, reclamações, etc.
Carlos Aurélio -
06/10/2013 às 18:19
Reforma política? Não, o que precismos para por ordem na casa é uma justiça rápida, simples e que cumpra seu papel de por criminosos na cadeia. Mas, tampouco isso basta. É preciso presídios que funcionem e tenham condições humanas. Mas, tampouco isso também basta. É preciso acabar com regime semi-aberto, indulto e outros absurdos que só servem para incentivar a criminalidade. Chega! Precisamos de justiça rápida, eficiente e com os criminosos encarcerados pelo menos 80% do tempo de sua pena e se houver bom comportamento.
Assim funciona em países do primeiro mundo, assim tem que ser no Brasil. Caso contrário voltaremos aos tempos do faroeste, cada um por si e os corruptos por todos!
ERNESTO -
06/10/2013 às 18:17
As pessoas acham que dizer que esta Constituição é uma porcaria …
Mas ela é um porcaria!
Tem gente que a defende porque ele não implantou a censura,não regulamentou a tortura e não acabou com o direito de ir e vir…
Jayme Guedes -
06/10/2013 às 18:16
Reinaldo, não estará errado o diagnóstico? É sabido que a proteção aos culpados, oriunda da lentidão da Justiça brasileira chega a parecer intencional, tal é a eficiência exibida em retardar a solução de processos. Mas, o ritmo da Justiça brasileira é pautado pela qualidade das leis a que ela tem que submeter-se. A Justiça não inventa prazos nem cria recursos. A Justiça trabalha com as ferramentas recebidas, em última análise, do eleitor, através de seus representantes no Congresso. Eleitor sem qualidade, voto sem qualidade, eleitos sem qualidade, leis sem qualidade e Justiça sem qualidade. Uma terrível relação de causalidade que começa na cabine eleitoral.
saüdade -
06/10/2013 às 18:14
Só agora dá pra ter certeza? Se o que escreveu faz sentido, isso quer dizer que antes o senhor não tinha certeza. POde me chamar de patralha ou o raio a quatro, mas não resisto: QUÁ-QUÁ-QUÁ.
Um amigo seu, se minha memória não tiver falha foi ano passado ou começo desse, escreveu um excelente artigo em que põe os pingos nos is: o pior, o mais ineficiente, o mais burocrático, o maior responsável pela desigualdade perante a lei e o estado estamental em que vivemos, dos poderes, é sem dúvida o judiciário, onde impera desde o compadrio mais raso, os QIs, a troca-troca de favores, a ascensão na carreira por meio de politicagens de todo tipo, a práticas hermenêuticas absurdas, que não dizem nada mas deixam a porta aberta ao arbítrio, isso tudo numa escala muito maior que nos outros poderes.
Digo e repito, nosso executivo e legislativo, se assim são, o são com porque nosso judiciário é pior.
Claro que há juízes seriíssimos (1ª instância é a regra), mas ainda assim responsáveis pelo descalabro, muito por conta de não entenderem, ou não quererem entender, o papel da lei num estado de direito.
PALCOSCENICO -
06/10/2013 às 18:12
JUSTIÇA LENTA, MESMO QUE COM UMA JUSTIFICATIVA NÃO MUITO DIGERÍVEL, É UMA COISA, MAS OUTRA É A JUSTIÇA LENTA POR INDUÇÃO, COMO O FAZEM MINISTROS DO STF (Toffoli e WANDO p. ex.) que levam a publicação dos Acórdãos, como no caso de seus interesses como no MENSALÃO,segurando documentos até quase o último dia.
– Como o fator tempo é fundamental, e está presente em qualquer fórmula de matemática, em especial a financeira, alguém sempre fanha com os atrasos propositais, muito mais graves que os já de rotina e praxe dos Cartórios de Varas de Justiça e de órgãos do Governo.
– Vergonha, vergonha! Vejam foto sobre o tema emhttp://www.flickr.com/photos/pietro_mascagni
Hugo Batista -
06/10/2013 às 18:05
É tão revoltante que não consegui ler até o final.
esther correa -
06/10/2013 às 18:03
Tio
É O “GARANTISMO” do Celso de Mello…
Mariana -
06/10/2013 às 17:59
Uma vergonha !!!!!
O Fim do Muro de Berlim -
06/10/2013 às 17:58
Nosso judiciário sempre foi meio lento, mas agora no tempo do PT atingiu o estado de arte no assunto, e aí para coroar o lulo-petismo bolivariano aplicado a subordinação do judiciário, apareceram os embargos deprimentes, digo infringentes e a coisa degringolou mesmo!
Marcelo -
06/10/2013 às 17:54
Ai ai ai… o Brasil é uma piada mesmo. Agora sei porque os estrangeiros riem quando a gente diz “Sou do Brasil”. E eu que pensava que era porque nós somos um povo alegre.
Paulo Bento Bandarra -
06/10/2013 às 17:46
Isto não é nada perto do Lula que nem indiciado foi pelo Mensalão. O beneficiado, junto com o partido, de toda a trama. Até o TSE passou vistas grossas do dinheiro desviado pagar a campanha de Lula.
Emily -
06/10/2013 às 17:40
É realmente de arrepiar. Nessa discussão sobre os recursos a que os réus têm direito, sobre a dificuldade de prender malfeitores no Brasil, confesso que sempre me senti confusa. Tenho lido que a prisão serve para recuperar o malfeitor (o que no Brasil se torna inviável dadas as condições carcerárias)ou, numa visão que rotulam de reacionária, para punir o malfeitor. Na minha visão de possível vítima dos malfeitores, sempre considerei que a prisão serve para proteger a sociedade da ação dos malfeitores. A demora da justiça em punir e prender os réus, como os do mensalão, significa manter a sociedade vulnerável aos seus malfeitos. Não prender Zé Dirceu, Genoíno, Delúbio e João Paulo Cunha significa deixar a sociedade sem defesa contra a ação criminosa do PT.
Lucas -
06/10/2013 às 17:40
Quando aceitaram os Embargos Infringentes contra os Mensaleiros eu desisti de acreditar na justiça, porque na verdade o judiciário não passa de um teatrinho. A “justiça” brasileira serve para absolver políticos, só pra isso. Não tenho a menor dúvida de que deveriam liberar essa grana, sabemos que aqui jamais serão presos. Então que devolvam!
Casca Fina -
06/10/2013 às 17:40
No Brasil é assim mesmo.
Aqui, latrocidas e estupradores nunca ficam presos. Apenas tiram umas férias em alguma cadeia e, em seguida, são soltos e vão repetir os mesmos crimes bárbaros.
O Brasil é assim mesmo.
O morto de fome que roubar uma banana num mercado vai levar porradas dos seguranças, ser algemado e espancado por policiais e vai ficar preso um bom tempo. Já os quadrilheiros do mensalão… bem, esses viraram fregueses cativos da Pizzaria STF.
O Brasil é assim mesmo.
Odivaldo -
06/10/2013 às 17:37
Rei,não estou mais em condições de ver tanta falcatrua nesse País de tolos. Com 73 anos e sempre acreditando num País do futuro, e ele nunca chegará, com essa quadrilha que tomou conta desse povo que não sabe entender e que se orgulha de não trabalhar e receber esse maldito bolsa família,bolsa filho.bolsas mil…bolsas,bolsas… Desisto.
Ioca100 -
06/10/2013 às 17:37
Eu sei o que é isto, Reinaldo.Tenho um processo há 13 anos, já transitado em julgado, em fase de execução, mas o dinheiro não consigo receber, tem sempre um recurso.
ERNESTO -
06/10/2013 às 17:36
NUM VIDEO QUE ESTA NA MATERIA SOBRE OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO NA VEJA DIGITAL,O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO DIZ:
“Eu e os outros ministros recebemos 80 processos por semana cada um.Eu tenho prontos para serem julgados 230 processos.O mais antigo tem dez anos.HÁ ALGO ERRADO”
Pode se julgar BOA uma Constituição que ,na prática,paralisou a justiça e,principalmente, o STF?
Os constituintes só não erraram no que não podiam(direitos individuais,etc)
Pedro AntiPTralha -
06/10/2013 às 17:33
O negócio é o seguinte. O STJ está infestado de gente oriunda do quinto constitucional. 1/3 do Tribunal vem diretamente da OAB. Outro 1/3 vem da magistratura, mas a maioria esmagadora é desembargadores que, por sua vez, eram advogados e entraram pelo quinto constitucional nos respectivos tribunais. Assim não dá! Tem muita gente boa, mas a maioria é ligada à politicagem. É quase impossível um juiz de carreira chegar aos Tribunais Superiores no Brasil. A influência política que é derrotada em primeiro grau prevalece nos Tribunais Superiores, Vcs sabem quem é o homem que mais indica gente para os Tribunais Superiores? Lewandowski! A Justiça de primeiro grau fez seu trabalho no caso tratado por Reinaldo, mas o STJ…
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