Justiça e Fé: Justiça aceita denúncia contra investigados da Operação Porto Seguro - Notícias

A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta quinta-feira (27) denúncia contra 18 acusados de integrar um esquema de corrupção em órgãos federais. Os réus, que vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa, foram alvo da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2012.

Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-diretor de Hidrologia da ANA (Agência Nacional de Águas), Paulo Vieira, e o ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Rubens Carlos Vieira.

O juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal, aceitou ainda o desmembramento do processo, pedido pelo MPF (Ministério Público Federal). A solicitação foi feita para evitar, devido ao grande número de réus, que o processo tramitasse de forma muito lenta. "Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si", ressaltou o magistrado.

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No total, segundo a PF, 18 pessoas foram indiciadas pela Operação Porto Seguro pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsidade de documentos particulares e tráfico de influência, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão. A polícia não divulga a lista dos 18 indiciados, mas, segundo reportagens publicadas na imprensa, estão entre os envolvidos Mirelle Nóvoa de Noronha Oshiro, filha de Rosemary -- ela foi exonerada do cargo de assessora técnica da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Três ex-servidores da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) também aparecem nas investigações: Jailson Santos Soares, ouvidor; Enio Soares Dias, chefe de gabinete; e Glauco Alves Cardoso, procurador-geral. Foram presos pela Operação Porto Seguro ainda a advogada Patricia Santos Maciel de Oliveira, em Brasília, e os advogados Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista, em Santos (SP). Patricia e Martorelli foram indiciados por formação de quadrilha. Segundo a PF, os advogados entravam em contato com companhias que tivessem interesse em certidões, pareceres e decisões de órgãos da União. Outro nome que aparece nas investigações é o de José Francisco da Silva Cruz, inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. Leia mais Arte/UOL

O primeiro núcleo processual diz respeito ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil da Cunha Borges é acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi.

O segundo núcleo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcionários da Secretaria do Patrimônio da União para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda.

Em uma parte do processo, que deve ser enviada para Brasília, constam as acusações de tentativa de fraude em licitações da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens ilícitas deveriam ser recebidas em São Paulo, as reuniões para combinar o esquema foram feitas na capital federal.

Paulo Vieira é acusado ainda, no quarto núcleo, de ter oferecido favores e dinheiro a um servidor do Ministério da Educação, para conseguir aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). De acordo com a investigação, a instituição pertence ao réu.

O quinto núcleo diz respeito às acusações de formação de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irmãos Vieira (Paulo, Rubens e Marcelo). A ex-chefe de gabinete é apontada, inclusive, como responsável por conseguir a nomeação de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles são acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. Ela própria também é acusada de usar seu cargo para obter benefícios pessoais.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados de Rosemary e dos irmãos Vieira.

Veja vídeos sobre a Operação Porto Seguro - 9 vídeos

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Grande Grão

16 minutos atrás

estão tudo rindo a toa e cheio da grana ainda por cima

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Anderson Damore

56 minutos atrás

o pior que nesse pais não tem mais quadrilha....as pessoas conversão ..tem um plano ...executam o plano....e isso não é quadrilha....tem que colocar um novo codigo ..nao é quadrilhas ..é PTRALHAS>>>

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Kuri

56 minutos atrás

Pura perda de tempo e dinheiro do erário público. Afinal de contas alguém ainda acredita na Justiça brasileira depois dessa escandalosa decisão do STF? Há ainda ingenuidade popular tamanha?

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Weekland

1 hora atrás

Eu duvido que ela esteja preocupada...provavelmente deve estar pensando: ..."que saco! vou ter que esperar esse tempo todo prá chegar lá em cima ainda..."

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paulo claudio

1 hora atrás

O Lula continua não sabendo de nada... e a fala do Min.da Justiça só pode ser piada !

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cgimenez256251036

1 hora atrás

VC esta sendo vitima de calunias das elites, mas a play boy vai convida-la pra posar nua

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FredCastro

2 horas atrás

Não vai dar em nada!!! Afinal esse pessoal é da mesma "não quadrilha" do Dirceu e que tem como chefe supremo um barbudo de 9 dedos.

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Gon13

2 horas atrás

Depois do que vimos no STF, O Ministro Barroso, que mais parece um colegial, que sabem bem a matéria, mas apenas aquela que o seu professor ditou e ele anotou no caderno escolar. Se roubarem o caderno escolar dele, vai tirar zero até em prova de Mobral. O velhinho Teori que parece ter a mente congelada no tempo, e repete , repete, repete...,, a mesma ladainha de sempre! Longo Play 75. A Ministra Rosa Weber que parece copiar resposta de alguma tese escolar, e a Ministra Carmem Lúcia, que parece um pirilampo, ás vezes a mente é brilhante, outras parece que nunca estudou qualquer assunto jurídico. Esta situação só favorece os Petrallhas e seu Líder ( Réu Oculto!!). Por isso, não se preocupe Rose. É capaz de recomendarem uma boa indenização para vc. por difamação e calúnia!!!

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Rento

2 horas atrás

agora me prove q o LULA limpo hehhehe

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PH Andrade

2 horas atrás

Tem que investigar os gastos escandalosos da Sra. Rose na viagem a Lisboa assessorando o ex-presidente Sr. Molusco.

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