Justiça e Fé: Reinaldo Azevedo - Blog

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

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Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil
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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

28/02/2014 às 0:48
Delúbio, que está preso, é chefe do governador Agnelo, que está solto

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal proibiu, por enquanto, Delúbio Soares de deixar o presídio da Papuda para trabalhar. É uma medida justíssima. Antes de mais nada, necessária. Trata-se de impor um mínimo de decência e razoabilidade nessa relação. A coisa passou de todos os limites. No caso do ex-tesoureiro do mensalão e peça-chave do escândalo, a prisão estava servindo par debochar da Justiça.

A igualdade perante a lei é um dos pilares de uma sociedade democrática. Há, sim, todo um debate ligado à lógica da reparação social que defende que se tratem desigualmente os desiguais, o que já estava na retórica de um Rui Barbosa e orienta, por exemplo, a política de cotas nas universidades — que não são do meu agrado, deixo claro! Ocorre que tratar desigualmente os desiguais compreende a garantia de direitos especiais aos mais vulneráveis. Seria esse o caso de Delúbio Soares e dos mensaleiros petistas?

O regime semiaberto é um regime fechado com algumas regalias. O preso tem a possibilidade de deixar o presídio para trabalhar, mas essa é uma concessão que faz a Justiça, e tudo depende do comportamento do apenado. Delúbio recebe visitas fora do horário estipulado, tem acesso a refeições especiais, como feijoada; nega-se a cortar a barba — regra que vale para os demais detentos —; tem à sua disposição um motorista da CUT, que entra no pátio interno para pegá-lo e levá-lo ao trabalho. Um nababo! A sua desenvoltura na cadeia já causou a queda de dois diretores do Centro de Progressão Penitenciária.

Agora, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal cobra que o governo Agnelo Queiroz, do PT, mesmo partido de Delúbio, diga em 48 horas se tem condições de manter o mensaleiro preso em condições compatíveis com a de um apenado. Se a resposta for negativa, ele pode até ser transferido para um presídio federal. Isso não deve acontecer. O governo do DF certamente vai prometer se emendar — e não cumprirá a promessa. A razão é simples: na hierarquia petista, Delúbio, que está preso, é o chefe do governador Agnelo, que está solto.

Um dos temas mais estudados pelas ciências sociais no Brasil é o chamado “patrimonialismo”, que consiste na submissão da coisa pública a interesses privados em razão da posição social e econômica de determinados grupos. Muito se falava, por exemplo, e não faz tanto tempo assim, no tal coronelismo nordestino, lembram-se? Os petistas inauguraram um novo patrimonialismo, um novo coronelismo. As leis que não são do seu interesse não valem para eles, que exercem com desassombro privilégios que, obviamente, não estão em lei nenhuma.

Noto que a Vara de Execuções Penais fez muito mal em permitir que Delúbio trabalhasse justamente na CUT, onde ele é chefe. Quando a banqueira Kátia Rabello passar para o regime semiaberto, permitirão que ela trabalhe no Banco Rural, que pertence à sua família? Duvido! Ora, a CUT é o banco de Delúbio; pertence à sua “famiglia”.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Delúbio Soares, Mensalão

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27/02/2014 às 23:11
Num ato de jequice calculada, governo do Brasil responde a uma crítica do “Financial Times”

Que preguiça!

Desde quando, mundo afora, um chefe de governo bate boca com um órgão de comunicação porque este emitiu uma opinião desfavorável? Aconteceu mais uma vez com Dilma. O jornal “Financial Times” publicou nesta quarta um editorial em que afirmou que Guido Mantega deveria ser substituído por um ministro da Fazenda pró-mercado. Segundo o texto, diante do Brasil, os investidores antes diziam: “Vamos lá”. Agora, “deixem pra lá”. Pois é… Imaginem o presidente Obama mobilizando seus assessores para responder a editoriais críticos aos EUA…

Dilma subiu nas tamancas mais uma vez. Thomas Traumann, secretário de Comunicação, enviou uma resposta ao jornal cheia de ironia, um atributo das almas superiores. “Talvez [o critério utilizado seja] um crescimento econômico de 2,3% em 2013, ou uma taxa de desemprego de 5,4% no ano passado, ou talvez reservas internacionais de US$ 376 bilhões e taxas de inflação abaixo de 6%”. Com isso, convidava os britânicos a comparar a sua própria taxa de crescimento (1,8%) e de desemprego (7,1%) com as do Brasil. Com a devida vênia, é pra enganar trouxa. Se for para falar a sério, então é preciso começar a comparação pelo PIB per capita. Mais: um empregado considerado “classe média” no Brasil certamente preferiria ser um desempregado na Grã-Bretanha…

Mas a questão relevante é outra. Não foi o governo britânico que se referiu ao Brasil, mas um jornal. Será que a Casa Branca enviará uma carta à VEJA ou à Folha ironizando o Brasil se esses dois veículos criticarem em editorial decisões daquele governo? Trata-se de uma jequice calculada. Esse tipo de coisa açula um certo nacionalismo bocó.

Não é a primeira vez que o Planalto faz isso. Em dezembro de 2012, a revista The Economist, também britânica, alertava que o Brasil estava se tornando menos atraente e que Mantega já não era mais capaz de enfrentar os desafios da economia. Criticou ainda o excesso de ingerência do estado: “Um bom exemplo é o aparente desejo de Dilma de reduzir o retorno sobre o investimento na ‘base do porrete’, não só para bancos, mas também para as empresas de energia elétrica e fornecedores de infraestrutura”, escreveu a Economist, numa referência à insistência do Palácio do Planalto em querer convencer empresários a investir ao mesmo tempo em que lhes negava um retorno adequado para participar dos investimentos.

Bem, tanto a revista estava certa que o governo mudou as regras das concessões — embora tarde. Dilma ficou brava e chegou até a evocar a soberania nacional. Não é a primeira vez, diga-se, que o Financial Times aponta o acabrunhamento do Brasil. Em fevereiro do ano passado, diante do baixo crescimento de 2012, o jornal já chama o ministro da Fazenda de “Guido Vidente”.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Governo Dilma, imprensa

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27/02/2014 às 21:41
Alckmin confirma descoberta de plano de fuga de líderes do PCC

Na VEJA.com:
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou nesta quinta-feira a existência de um plano elaborado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para resgatar o líder da facção, Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, e mais três membros da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, onde estão encarcerados.

“Em relação a esse caso [o plano de fuga], a polícia fez todo o trabalho de investigação e está preparada. Nós tivemos um esforço grande nesse trabalho. Lamentavelmente isso acabou vazando”, disse o governador, à Rádio Jovem Pan. O relatório secreto produzido pelas Polícias Civil e Militar e o Ministério Público apontando o plano de resgate da facção criminosa foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a investigação, o resgate seria feito com dois helicópteros, um camuflado com o logo da PM e outro armado com uma metralhadora para dar cobertura à ação. Os quatro presos seriam içados do presídio por um cesto blindado e levados para uma pista de pouso na cidade paranaense de Loanda. No local, os fugitivos embarcariam em um outro avião, que os levaria para o Paraguai, onde um acampamento teria sido montado para abriga-los. Os detentos já teriam serrado as grades das celas e camuflado o local à espera do plano ser colocado em prática.

A polícia afirmou que a ação pode acontecer a qualquer momento. Por isso, uma equipe de quinze homens do Comando de Operações Especiais (COE) está de tocaia no entorno do presídio. Entre eles, há seis atiradores de elite com poder de fogo suficiente para derrubar aeronaves que se aproximarem da prisão.

Segundo o relatório, três membros da facção tiveram aulas de voo em São Paulo, no último ano. Um dos professores do curso era Alexandre José de Oliveira Júnior, preso por transportar 445 quilos de cocaína em um helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), no fim de 2013.Por Reinaldo Azevedo

Tags: crime organizado, governo Alckmin

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27/02/2014 às 21:07
Justiça do DF suspende direito de Delúbio ao trabalho na CUT

Por Rodrigo Rangel e Gabriel Castro, na VEJA.com:
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira a suspensão cautelar dos benefícios externos concedidos ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A decisão foi tomada após a revelação de privilégios concedidos ao petista no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, sob administração do governo de Agnelo Queiroz (PT). Isso significa que, ao menos até 18 de março, quando participará de uma audiência de advertência realizada pela VEP, Delúbio ficará impedido de exercer sua função na Central Única dos Trabalhadores e permanecerá no Centro de Internação e Reeducação (CIR) em tempo integral – perdendo, assim, o direito de deixar o presídio para passar o carnaval com a família.

O juiz Bruno Ribeiro, que assina o despacho, também determinou que o governo informe, em até 48 horas, se tem condições de manter os mensaleiros sob sua custódia com tratamento isonômico e se já abriu alguma sindicância para investigar os casos de tratamento privilegiado. Além disso, a Vara de Execuções Penais pede a lista completa de todas as pessoas que estiveram na Papuda para visitar os presos do mensalão – sejam ou não autoridades. A intenção é averiguar as circunstâncias em que os mensaleiros receberam familiares e amigos fora dos dias e horários de visita.

A VEP ainda reafirma, na decisão, que o atendimento a pedidos do Ministério Público e do Judiciário não dependem de autorização do Executivo. E pede cópia dos relatórios de fiscalização a respeito do serviço externo prestado pelos mensaleiros que receberam o benefício do trabalho externo.

Como VEJA mostrou, as mordomias de Delúbio – como o direito a um cardápio diferenciado e a visitas fora do horário – foram mantidas mesmo após determinações anteriores da própria VEP. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixarem a cela até que o objeto fosse encontrado. Os privilégios derrubaram um diretor e um vice-diretor do CPP nos últimos dias.Por Reinaldo Azevedo

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27/02/2014 às 19:18
Ao vivo

Estamos ao vivo em mais um programa sobre o julgamento do mensalão. Assista aqui: http://veja.abril.com.br/ao-vivo/Por Reinaldo Azevedo

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27/02/2014 às 18:01
Querem ver Pedrinhas virar um paraíso? Mandem Delúbio ou Dirceu pra lá!

As condições de Papuda melhoraram de tal sorte com a presença de mensaleiros ilustres — que logo se tornaram os chefes do lugar, derrubando diretores — que uma boa providência seria espalhar os condenados presídios do país afora, não é?

Querem ver Pedrinhas, no Maranhão, se transformar num paraíso? Mandem Delúbio Soares ou José Dirceu pra lá.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Delúbio Soares, José Dirceu, Mensalão, presídios

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27/02/2014 às 17:31
Barroso e Teori decidem caso João Paulo depois do Carvanal

Os embargos infringentes de João Paulo Cunha serão analisados apenas depois do Carnaval. Teve seis votos pela condenação por lavagem de dinheiro e cinco pela absolvição. Cinco dos que condenaram estão no tribunal (Ayres Britto saiu); quatro dos que absolveram permanecem (Cezar Peluso saiu). O placar, pois, é de 5 a 4 contra ele. De novo, a decisão ficará com Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. Não há muita dúvida a respeito, né?

Por Reinaldo Azevedo

Tags: João Paulo Cunha, Mensalão, STF

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46 COMENTÁRIOS

27/02/2014 às 17:09
A nota patética do advogado de Dirceu. Ou: segundo advogado de petista, STF prova que seu cliente é corruptor

Já escrevi aqui que José Luís de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, se apaixonou pela causa do cliente, assim como um humorista que se apaixonasse pela piada e já não conseguisse viver sem ela.

Aproveitou o resultado da votação do Supremo para emitir uma nota, em que diz:
“O STF entendeu que jamais existiu a imaginada organização criminosa e que José Dirceu nunca foi chefe de quadrilha.
A absolvição do ex-ministro José Dirceu do crime de formação de quadrilha atinge o coração, o cerne da acusação, demonstrando de maneira cabal a peça de ficção apresentada pelo Ministério Público.”

Retomo
Então tá. Converteu-se em humorista e se apaixonou pela piada. Se a decisão de hoje do Supremo prova que seu cliente não é um quadrilheiro, a outra decisão então prova que é um corruptor, certo? Ou José Dirceu não está condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa?

A nota é condizente com a pregação petista, que já está nos blogs sujos financiados por estatais e na Al Qaeda eletrônica: tomam o resultado desta quinta como a prova de que não houve mensalão. Farsantes.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: José Dirceu, Mensalão

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27/02/2014 às 16:50
Brasil deverá cair para a 9ª posição entre as maiores economias

Por Talita Fernandes, na VEJA.com:
Ao fim deste ano, o Brasil pode ficar ainda mais longe do posto de sexta economia mundial, ostentado por apenas alguns meses ao longo de 2012. Estimativas da Economist Intelligence Unit (EIU), consultoria ligada à revista britânica The Economist, mostram que o país pode passar da sétima para a nona posição, ficando atrás de outros dois membros dos Brics: Índia e Rússia.

O levantamento feito pela EIU mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode encolher de 2,2 trilhões de dólares em 2013 para 2,1 trilhões de dólares em 2014. Entre os principais fatores que provocam a queda estão o baixo crescimento estimado para este ano, de apenas 1,7%, e uma forte desvalorização do real. Para chegar a esses números, foi usado um câmbio médio de 2,44 reais, o mesmo parâmetro usado pelo governo no Orçamento de 2014.

“Depois de ter ocupado brevemente a sexta posição, graças ao boom e a uma taxa de câmbio sobrevalorizada, o Brasil perdeu o seu brilho e isso reflete na queda para a nona colocação, atrás de Índia e Rússia”, afirma Robert Wood, analista da EIU. Contudo, ele pondera que o país ainda seguirá em posição de destaque e deve continuar na mira de investidores. “Apesar da perspectiva de baixo crescimento, o Brasil ainda está entre as dez maiores economias e deve atrair considerável Investimento Estrangeiro Direto (IED), de cerca de 60 bilhões de dólares, este ano.”

Efeito do câmbio
Considerando as nove maiores economias do mundo (veja gráfico), apenas Brasil e Japão tiveram um crescimento tímido do PIB em 2013, provocado pela baixa taxa de alta da economia e pela desvalorização de suas moedas. Enquanto o real teve uma desvalorização de 12,86% – entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014 -, o iene perdeu 15,78% frente ao dólar em igual período. Além disso, os dois países têm a mesma perspectiva de crescimento para 2014, de 1,7%, segundo a EIU, perdendo apenas para a Alemanha e para a França em ritmo de crescimento, cujas economias devem expandir 1,4% e 0,8% neste ano. Já os países que vão passar à frente do Brasil devem vivenciar crescimento de 6% (Índia) e 2,8% (Rússia) este ano.

Apesar de o Japão e o Brasil terem mostrado redução considerável do PIB nominal devido à conversão das moedas locais para o dólar, eles não são os únicos a sofrer com a variação cambial. Outras moedas emergentes, como o rublo (Rússia) e a rupia (Índia) também foram afetados pela diminuição dos estímulos do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) e sofreram desvalorização de 15,14% e 11,55% frente ao dólar, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014.

Período de ajuste
Contudo, não dá para culpar apenas o cenário externo – desculpa usada com frequência pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega – pela perda de duas posições entre as dez maiores economias do globo. Para o diretor de pesquisas para a América Latina da Nomura Securities, Tony Volpon, os países emergentes vivem um momento de ajuste. Ele explica que tais economias, entre elas o Brasil, se beneficiaram no passado do forte crescimento da China e da ampla oferta de crédito no mercado global. “Todos esses países que estavam dependendo dessas duas fontes vão ter de procurar outras formas de crescimento. Por isso, todas essas economias estão passando por um processo de ajuste”, comenta.

Para ele, esses países precisam agora tomar decisões políticas para retomar taxas maiores de crescimento. Volpon lembra, inclusive, que 2014 é ano de eleições para três dos Brics: Brasil e África do Sul vão eleger novos presidentes e a Índia também vai às urnas para escolher um novo primeiro-ministro.

No Brasil, o analista diz que é necessário fazer mudanças na área fiscal para se conseguir atingir uma taxa de crescimento sustentável acima do patamar de 2%. “A pergunta que tem de ser feita é se queremos ser uma economia de 2% ou 2,5% ou se vamos fazer mudanças para ser um país de 4%. É uma escolha que o país tem que fazer”, diz. Ele acredita que o Brasil vai passar por pelo menos dois anos de ajuste, dado que, por ser ano eleitoral, nem todas as mudanças necessárias serão feitas em 2014. “Vai ter alguma mudança no Brasil porque a situação se impõe. O problema é que o governo faz não porque acredita, mas porque o mercado exige. Com isso, o risco é que as mudanças ocorram muito devagar. E, pior: elas podem parar de acontecer quando a pressão do mercado acabar”, comenta Volpon.

Para o analista, uma das principais mudanças que têm de ser feitas é na quantidade de impostos e na forma em que eles são cobrados, além de uma adequação do tamanho do Estado na economia.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Governo Dilma, PIB

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27/02/2014 às 15:51
Estados Unidos do atraso sul-americano

Excelente o artigo de José Serra, ex-governador de São Paulo, publicado nesta quarta no Estadão. Seguem trechos.
*
Quando o governo Dilma endossou uma nota detestável que o Mercosul emitiu sobre a crise política na Venezuela, que exerce sua presidência rotativa, o atraso político chegava, finalmente, à altura do obstáculo que o bloco econômico tem representado para o Brasil. Explicarei o que quero dizer.

Ao lado das diferenças, durante seus mandatos presidenciais, o coronel Hugo Chávez e Lula tiveram ao menos três coisas em comum. Em primeiro lugar, desfrutaram a mais espetacular fase de bonança externa de que se tem memória, traduzida em juros internacionais no chão e preços de exportações primárias nas nuvens – petróleo, de um lado, produtos agrominerais, do outro. Em segundo lugar, enfraqueceram suas economias, desindustrializando-as e tornando-as muito mais dependentes do exterior em matéria de consumo e bens de investimentos – justo eles, que se diziam de esquerda e, com diferença de graus, anti-imperialistas… Em terceiro lugar, deixaram heranças econômicas amargas para seus sucessores, que se revelaram, infelizmente, plenamente despreparados para governar de verdade, isto é, entender a situação, antecipar-se aos acontecimentos, formular e implantar estratégias de recuperação, saber comunicar-se e amenizar as expectativas pessimistas sobre o futuro de suas economias e de seus países.
(…)
O colapso da política externa brasileira é apenas um detalhe da perda de rumo de um partido e de um projeto de governo que fracassaram. Sua agenda evaporou-se e, agora, os petistas estão à cata de outra qualquer que lhes permita montar, para usar o termo da moda, uma narrativa eficaz para a campanha eleitoral. Com a agravante de que aquela cascata da suposta “herança maldita recebida do neoliberalismo” já não cola. Não é mais possível demonizar as privatizações, agora que o PT se ajoelha no seu altar, orando pelo advento da grande panaceia para tudo.

O governo atual conseguiu a façanha de combinar a estagflação com expectativas péssimas sobre o futuro da economia, piores até do que os principais indicadores justificariam. O grande pesadelo dos agentes econômicos hoje não são o baixo crescimento, os juros siderais (de novo, os maiores do mundo) ou o déficit externo, o terceiro mais alto do planeta em volume e o segundo como porcentagem do PIB. O que os assusta de verdade é a possibilidade de que esse governo se prolongue por mais quatro anos. Haja aflição!

Para ler a íntegra do artigo, clique aquiPor Reinaldo Azevedo

Tags: Governo Dilma, Serra

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27/02/2014 às 15:30
Apesar de tudo, avançamos. Cumpre agora que a nossa memória mantenha vivos os atos vergonhosos

Vamos lá. Até para ser justo com os ministros que cumpriram a sua função e que honraram o peso da toga, cumpre que a gente saúde o resultado final do julgamento do mensalão. Afinal de contas, “eles” estão lá, presos, ainda que em condições especiais, demonstrando que o Brasil, antes, não era uma República perfeita por causa do velho patrimonialismo. E, agora não o é, por causa do novo. De todo modo, corruptos passivos, corruptos ativos, lavadores de dinheiro, entre outros, saíram dessa história com a ficha suja. É um avanço. Mas cabe notar que alguns deles continuam a exercer, de forma desassombrada, o seu poder.

Estranho país este o de Luís Barroso e Teori Zavascki, em que Marcola, chefe de quadrilha, não derruba diretores de presídio, mas José Dirceu e Delúbio Soares, que agora não são mais quadrilheiros, sim. É o mesmo país de Rosa Weber, de Cármen Lúcia, de Ricardo Lewandowski. Tenham paciência!

Há coisas realmente intrigantes em tudo isso. Os interessados revejam o caso de Natan Dondon, julgado em 2010. Ele foi acusado de, em associação com um grupo, desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. A relatora do caso foi Cármen Lúcia. O revisor foi Dias Toffoli. O homem foi condenado a uma pena de 2 anos 3 meses por formação de quadrilha — a pena máxima é de três. Lewandowski concordou. O trio, agora, votou para inocentar os “não quadrilheiros” do mensalão. Entendi: um crime cometido lá em Rondônia, de “apenas” R$ 8,4 milhões, é cometido por quadrilheiros. Já o mensalão, que desviou R$ 76 milhões só do Banco do Brasil, ah, esse não! Houve só concurso de agentes. A única diferença é que Natan Donadon roubou menos. Atenção! O processo de Donadon foi desmembrado. Os que não tinham foro especial por prerrogativa de função foram julgados em Rondônia e pegaram uma pena menor do que a dele. Ele, então, recorreu pedindo a equiparação. Os ministros acharam a solicitação descabida.

Os senhores bandidos, especialmente os do colarinho branco, em particular os companheiros do colarinho vermelho, façam o favor de, doravante, deixar consignado em ata o crime de quadrilha. É preciso que se reúnam para definir o objeto da associação: “Nós, nesta assembleia, decidimos que estamos nos unindo com o propósito de delinquir…”.

Como deixaram claro em seu voto Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, esse resultado foi planejado, foi desenhado com antecedência. Apostou-se tudo na procrastinação e na mudança de composição do tribunal. E mais coisa vem por aí. Joaquim Barbosa tem dado sinais de que pode não permanecer no tribunal sob a presidência de Ricardo Lewandowski, cujo biênio tem início em novembro. Há quem assegure que, se ele não sair em abril — prazo máximo para se candidatar a algum cargo, se quiser —, sai antes de novembro. Celso de Mello pode ficar até novembro do ano que vem, quando faz 70 anos, caso não antecipe a aposentadoria. E Marco Aurélio chega aos 70 em julho de 2016. O resultado das urnas pode trazer junto a corte bolivariana.

Parabéns aos ministros, os que estão na Corte e os que já a deixaram, que honraram a toga. Tomara que a história se encarregue dos outros. Não é fatal que esta lhes seja justa. Em boa medida, vai depender da nossa capacidade de não esquecer.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Mensalão, STF

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27/02/2014 às 14:33
STF livra mensaleiros do crime de quadrilha

Laryssa Borges e Gabriel Castro, na VEJA.com:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira livrar oito réus da condenação por formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, a corte aceitou os embargos infringentes e derrubou as condenações por esse crime. Com isso, José Dirceu e Delúbio Soares escaparam do cumprimento de pena em regime fechado. José Genoino, que já estava livre do regime fechado, também teve a pena diminuída.Na prática, o tribunal revisou o que havia decidido na etapa inicial do julgamento. Nessa guinada, foram decisivos os votos dos ministros novatos, que não estavam presentes na primeira fase do processo: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que substituíram César Peluzo e Carlos Ayres Britto. O efeito prático da sentença foi este: a pena de José Dirceu cai de 10 anos e 10 meses de prisão para 7 anos e 11 meses. A de Genoino, de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses. A de Delúbio, de 8 anos e 11 meses para 6 anos e 8 meses.

O publicitário Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-banqueiros e Kátia Rabello e José Roberto Salgado também foram beneficiados pela decisão do tribunal. Mas, como haviam recebido penas mais elevadas, continuam em regime fechado de prisão. O STF fez jornada dupla nesta quinta-feira para concluir o julgamento iniciado em 2 de agosto de 2012: a sessão, que normalmente se inicia às 14h, começou pouco depois das 10h e se estenderá pela tarde após uma pausa para almoço.

Votos
Na sessão desta quinta, cinco ministros votaram, quatro deles a favor dos réus. Na abertura da sessão desta quinta, o ministro Teori Zavascki deu mais um voto pela aceitação dos embargos infringentes para o crime de formação de quadrilha. ”É difícil afirmar, por exemplo, que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, ou José Genoino, dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro”, disse Zavascki.

O voto que deu maioria a favor dos mensaleiros foi o de Rosa Weber. Ela argumentou que não há provas suficientes de que os réus associaram-se com a finalidade específica de cometer crimes: “Há diferença marcante entre pessoas que se associam para cometer crimes e pessoas que se associam com outra finalidade, mas que no âmbito dessa associação cometem crimes”, afirmou a ministra. No primeiro caso, complementou, trata-se de formação de quadrilha. No segundo caso, são crimes praticados em concurso de agentes. Já com a maioria formada, o ministro Gilmar Mendes apresentou um voto enfático em defesa da condenação por formação de quadrilha: “Houve a formatação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um”.

O ministro Marco Aurélio Mello também apresentou um voto contrário aos embargos: ele também destacou a guinada dada pela corte em relação à fase inicial do julgamento, quando Peluzo e Ayres Britto ainda compunham a corte: “Cabe indagar: julgamos segundo o critério de plantão? O pronunciamento anterior se mostrou um pronunciamento à margem dos elementos coligidos a cargo do Ministério Público ao processo? A resposta, e devemos honrar os dois colegas que já não integram o colegiado, é desenganadamente negativa”.

O decano Celso de Mello acompanhou: “Os membros dessa quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade. Uma sofisticada organização criminosa, como a ela se referiu o procurador-geral da República”. Em um voto memorável, Celso de Mello respondeu aos constantes ataques dos mensaleiros condenados, que tratam o julgamento como uma farsa. “É nessa sucessão organizada de golpes criminosos que reside a maior farsa da história política brasileira. E isso, para vergonha de todos nós e grave ofensa ao sentimento de decência dos cidadãos honestos desta república democrática. É por tudo isso que se impõe repelir aqui e agora, com o máximo vigor, essa inaceitável ofensa que tão levianamente foi assacada contra a dignidade institucional e a alta respeitabilidade do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.

O presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deu o quinto voto contra os embargos. Ele criticou explicitamente o papel exercido pelos dois ministros novatos, escolhidos pela presidente Dilma Rousseff quando o julgamento já havia sido iniciado: “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. Essa maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar na sua sanha reformadora”, disse ele, que afirmou ainda que o STF vive uma tarde “triste”.

Lavagem
Durante a tarde, a corte inicia o julgamento dos embargos infringentes para o crime de lavagem de dinheiro – o que, entre outros réus, pode beneficiar o ex-deputado João Paulo Cunha (PT). A conclusão desse julgamento, entretanto, pode ser adiada: o ministro Luís Roberto Barroso alegou ter um compromisso e não estará no plenário. Sem ele, é possível que a votação termine empatada em 5 a 5. Ao site de VEJA, o magistrado afirmou não acreditar na conclusão do julgamento nesta quinta-feira. Assim, os trabalhos seriam retomados após o Carnaval.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Mensalão

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27/02/2014 às 11:30
STF livra Dirceu, Delúbio e Genoino do crime de formação de quadrilha

Hoje, Teori Zavascki e Rosa Weber votaram pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha. A votação continua, mas o resultado já está definido. Mais tarde, comento no blog este e os votos seguintes. No fim da tarde, mais um programa na VEJA.com comentando o julgamento do mensalão.Por Reinaldo Azevedo

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27/02/2014 às 6:35
LEIAM ABAIXO

— Bolsonaro é derrotado para Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mas vence. Ou: Os parceiros Bolsonaro, Feliciano e Jean Wyllys;
— A canelada jurídica vergonhosa de Barroso, líder do “novo constitucionalismo” que pode ser apenas o velho baguncismo;
— Polícia descobre plano do PCC para resgatar Marcola em helicóptero camuflado;
— Casos de tortura são relatados em meio a repressão na Venezuela;
— Grupo armado toma as sedes do Parlamento e do governo da Crimeia e hasteia bandeira russa;
— Copom eleva Selic a 10,75% — mesmo patamar de quando Dilma assumiu;
— Barbosa pergunta se Barroso já tinha voto pronto antes de chegar ao STF — ou seja: se foi nomeado para absolver;
— Mensaleiros já foram absolvidos do crime de quadrilha;
— Barroso começa a dar seu voto pró-mensaleiros, faz um discurso moralistoide, mas vai livrar a cara dos criminosos. Quem está surpreso?;
— Luiz Fux, relator, recusa o mérito dos embargos infringentes e defende manutenção das condenações;
— VERGONHA! Mais um diretor de presídio cai por causa de privilégios a petistas na Papuda;
— Fala Gilberto Carvalho, o chefe da baderna: “O dinheiro público continuará a financiar o MST”;
— Petrobras também ajudou a patrocinar baderna do MST: R$ 650 mil;
— Dilma e seus patéticos momentos. Ou: Manaus é a capital da Amazônia na Terra retangular;
— Agricultores miseráveis são expulsos de suas terras no Maranhão de forma truculenta, sob o silêncio cúmplice ou o aplauso da imprensa. Ou: Bala de borracha contra black bloc é crime; contra agricultores, é poesia! Ou: O dia em que o governo admitiu a violação oficial dos direitos humanos;
— Maduro começa a perder apoio entre os mais pobres;
— Ministério Público cobra fim das regalias e ameaça transferir mensaleiros para presídio federal;
— PSOL – A mansidão de Randolfe Rodrigues só está na voz…;
— Nos 20 anos do Plano Real, o que “eles” disseram. Uma coisa não mudou: Guido Mantega só sabe prever o passado…;
— Base forma “blocão” e apoia investigação para apurar pagamento de propina na Petrobras;
— Barroso deixa para plenário decidir se caso Azeredo migra ou não para a primeira instância; o paralelo pertinente é Genoino;
— No caso da Ucrânia, melhor a prudência. Nem todo mundo por ali é mocinho…;
— A fala indecorosa de Dilma sobre a Venezuela, a Ucrânia, a democracia etc.;
— Dilma diz que jornalistas é que tentam intrigá-la com Lula. Então conto uma coisinha à presidente…;
— Uma carta que me foi enviada por jovens judeus. E fico muito honrado em divulgá-laPor Reinaldo Azevedo

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27/02/2014 às 6:15
Bolsonaro é derrotado para Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mas vence. Ou: Os parceiros Bolsonaro, Feliciano e Jean Wyllys

Assis do Couto: presidente da comissão já está sob patrulha

Jair Bolsonaro: quase presidente; resultado já é uma vitória

Tenho uma paciência infinita pra debater mesmo o que me parece óbvio, por mais irritante que seja ver as patrulhas de sempre a… patrulhar — e, o que é mais espantoso, com resultados às vezes contraproducentes até para as suas próprias teses. Vamos lá. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi derrotado por Assis do Couto (PT-PR) na disputa pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara. O parlamentar do Rio contava com o apoio de Marco Feliciano (PSC-SP), o ex-presidente. Foi uma derrota com sabor de vitória: 10 votos a 8. Dadas a atuação de Bolsonaro, sua retórica exacerbada, seu ânimo para a provocação, foi um desempenho e tanto. Intuo que nem ele esperasse resultado tão expressivo. Há duas semanas, militantes do sindicalismo gay circulam pelos corredores da Câmara provocando o parlamentar do PP, com gritaria, beijaço, essas coisas. Ele não se faz de rogado. Nesta quarta, respondia ao deboche com deboche: “Quando eu for eleito, a primeira coisa que vou fazer é convocar um seminário para vocês aprenderem a ser homens! Vão ser os mais machos do país! Isso aí é falta de surra!”. E o outro lado fazia o de sempre: “Fascista, homofóbico, reaça…”. À sua maneira, é bom que fique claro, eles se entendem e são protagonistas de uma mesma narrativa.

Nas próximas eleições, o deputado gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) certamente terá muito mais do que os ridículos 13 mil votos com que chegou à Câmara — eleito, na verdade, por Chico Alencar. Em 2014, corre o risco de superar o outro. Gente como Bolsonaro e Feliciano fortalece Wyllys por motivos óbvios. E o contrário também é verdade: quem tem esse parlamentar do PSOL como principal adversário nem precisa fazer campanha. Assim, os três — dois no Rio e um em São Paulo — certamente estarão entre os campeões de voto de 2014. Segredo de cada lado: um grita “fascista!”; o outro responde (ou o contrário): “Bicha!”. E todos eles se entendem atraindo eleitores. Que fique claro: não estou discutindo os méritos da convicção de cada qual. Podem até ser sinceros no que dizem de bom e de ruim.

De volta ao leito. Por que a derrota de Bolsonaro é uma vitória? Em primeiro lugar, como está claro, porque a votação foi muito expressiva. Em segundo lugar, porque a derrota da chamada “pauta das minorias” se deu intramuros, na votação feita no próprio PT para decidir quem seria o candidato do partido: o moderado (em matéria de costumes) Assis do Couto venceu o mais esquerdista Nilmário Miranda (MG) por 35 votos a 22. Se o adversário de Bolsonaro tivesse sido Nilmário, o resultado poderia ter sido outro.

A patrulha já começou
Muito bem! A patrulha das ditas “minorias” contra o petista vencedor já começou. Ele integra no Congresso a “Frente Mista em Defesa da Vida Contra o Aborto”, o que faria dele, mesmo sendo petista, uma reacionário, incompatível para o cargo. Couto ainda tenta se justificar perante esses tribunais, afirmando que integrar uma frente não quer dizer concordar com todas as propostas; que uma coisa são suas convicções — é católico —, outra, suas obrigações como parlamentar e coisa e tal. Nada disso convence as milícias do abortismo.

Por que chamo “milícias”? Porque é um absurdo que se parta do princípio de que o membro de uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias tenha de ser, necessariamente, favorável ao aborto. Desconheço qualquer país do mundo ou legislação que considerem a interrupção da gravidez um dos direitos do homem. Essa perversão moral só frutifica por aqui e só encontra guarida na imprensa brasileira. Mundo afora, mesmo nos países em que o aborto é legal, a questão se insere nos temas de direito da família, dos direitos reprodutivos da mulher, dos direitos individuais etc. Não concordo, evidentemente, com nenhuma dessas classificações para o caso, mas me parece bastante mais honesto do que chamar a morte do feto de “direito humano”. Aí alguém grita: “É um direito humano da mulher, Reinaldo Azevedo!”. Sei. E se o pai, por exemplo, for contra? Em que categoria se encaixa a sua restrição?

O problema dessas patrulhas — sindicalismo gay, abortistas etc. — é que, ao contrário do que dizem, repudiam o debate democrático e o confronto de ideias. Ou as pessoas aderem à sua pauta ou são irrevogavelmente reacionárias e têm de ser banidas do espaço público. Como esquecer que tentaram arrancar Feliciano da comissão na marra, ao arrepio de qualquer lei, como se ele não tivesse o direito de estar lá? E ele, é claro!, tinha.

A natureza da militância, sei bem, é não descansar nunca. Noto que essa gente nem mesmo se ocupou, vá lá, de comemorar a vitória contra Bolsonaro. Já saiu empurrando o novo presidente da comissão contra a parede. Essa pressão fascistoide está gerando efeito contrário ao pretendido. Por muito pouco, o novo presidente da comissão não é Bolsonaro.
Texto publicado originalmente às 22h31 desta quartaPor Reinaldo Azevedo

Tags: Assis do Couto, Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Jair Bolsonaro

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27/02/2014 às 6:11
A canelada jurídica vergonhosa de Barroso, líder do “novo constitucionalismo” que pode ser apenas o velho baguncismo

Roberto Barroso se considera um partidário do “novo constitucionalismo”. Já li um livro seu a respeito. Entendi que “novo constitucionalismo” é tudo aquilo que agride a Constituição, mas que conta com o apoio de grupos organizados ditos “progressistas”.

Nesta quarta, ele decidiu inovar: por incrível que pareça, em vez de simplesmente dar provimento aos embargos e inocentar os réus do crime de quadrilha, resolveu fazer o que chamou de “preliminar de mérito” e declarar prescrita a pena de quadrilha.

Ora, só se pode declarar prescrita uma pena que foi referendada pelo tribunal. Se foi, então a posição de Barroso não era pela absolvição. E o que se votava ali, na prática, era condenação, conforma a antiga maioria, ou absolvição, conforme a minoria.

Coube à ministra Cármen Lúcia lembrar que não existe preliminar de mérito nessa fase do julgamento. Isso não é “novo constitucionalismo”. É só a velha embromação ou ignorância de causa. Ou Barroso não conhece as regras ou estava tentando se livrar da pecha de inocentador de mensaleiro.

Desmoralizado pela argumentação — ainda que doce — de Cármen, de Marco Aurélio e do próprio Barbosa, viu-se obrigado a reformar o seu voto e dar, então, provimento aos embargos, inocentando todo mundo.

Reitero: o sr. Roberto Barroso tentou, numa votação que daria ou não provimento aos embargos infringentes, reformar a dosimetria da pena de quadrilha para declarar a sua prescrição.

Texto publicado originalmente às 18h37 desta quartaPor Reinaldo Azevedo

Tags: Luís Roberto Barroso, Mensalão

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27/02/2014 às 5:57
Polícia descobre plano do PCC para resgatar Marcola em helicóptero camuflado

Por Marcelo Godoy, no Estadão Online:
Um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado e com as cores da Polícia Militar armado com uma metralhadora calibre .30. Esses são alguns dos equipamentos que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está reunindo para o mais audacioso plano de fuga montado pela facção: o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes, obtido pelo Estado e revelado nesta quarta-feira, 26, no estadao.com.br. Para a polícia, a tentativa de resgate pode ocorrer a qualquer momento.

As informações estão em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE) em mãos da Justiça paulista. Para que o plano dê certo, três integrantes da facção tiveram aulas de voo em 2013 no Campo de Marte, na zona norte da capital. O professor dos bandidos foi, segundo o relatório, Alexandre José de Oliveira Junior, copiloto do helicóptero do deputado federal Gustavo Perrella (SDD-MG).

Oliveira Junior foi preso em 25 de novembro do ano passado no Espírito Santo pela Polícia Federal quando descarregava 450 quilos de cocaína de um helicóptero – a aeronave pertencia ao deputado. A facção começou seu plano em janeiro do ano passado. Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paraná. De lá, iriam de carro até o Aeroporto de Loanda, também no Paraná, que seria o ponto central do plano.

Aeronaves compradas em São Paulo ou sequestradas pousariam em Loanda, na região de Maringá, onde carregariam a tropa de assalto do PCC. Seriam dois helicópteros – o Esquilo é o modelo usado pela PM. A intenção dos bandidos era camuflá-lo para que policiais que guardam a muralha da Penitenciária-2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, o confundissem com uma helicóptero Águia.

A outra aeronave carregaria a metralhadora e daria proteção ao Esquilo. Durante a aproximação, Marcola, Claudio Barbará da Silva, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes Machado, o Du Bela Vista, sairiam de suas celas em direção ao pátio interno. As grades delas já estão serradas e camufladas. Os quatro bandidos subiriam em um cesto blindado, preso ao helicóptero.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Marcola, PCC

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27/02/2014 às 5:50
Casos de tortura são relatados em meio a repressão na Venezuela

Por Diego Braga Norte, de Caracas, na VEJA.com:
“A tortura é a pior forma de violência do Estado. Os jovens venezuelanos torturados mostram que a máscara de democracia do regime caiu”. Com estas palavras, a deputada opositoraMaría Corina Machado denuncia os casos de tortura relatados na Venezuela desde o início da onda de protestos contra o governo, há mais de duas semanas. A ONG Foro Penal Venezuelano tem documentados dezoito casos. “Todas estas pessoas tiveram seu direito de defesa violado. Não foi permitido que entrassem em contato com seus advogados e foram forçados a assinar um documento reconhecendo que, sim, foram atendidos por advogados”, afirmou o diretor da organização, Alfredo Romero.

Um dos relatos mais abomináveis é o de um estudante de 21 anos que disse ter sido agredido e violado por um cano de fuzil por integrantes da Guarda Nacional Bolivariana, em Valência, no estado de Carabobo, na noite do dia 13. “Ele chegou em sua casa com muitos hematomas e escoriações após deixar a prisão”, disse a deputada, que conversou com a mãe do jovem.

“Bateram muito em mim, nas costelas, na cabeça. Caí no chão e me chutaram”, contou o jovem em entrevista à imprensa local. “Quando chegamos ao Comando da Guarda Nacional em Tocuyito [cidade vizinha de Valência] passamos por um cão e ordenaram para ele me morder” – prossegue o relato. “Abaixaram minha calça e colocaram o cano de um fuzil em meu ânus”.

Em outro caso, publicado pelo jornal espanhol El País, um jovem de 23 anos foi detido por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) no dia 12, quando três pessoas morreram nos protestos. A família ficou sem notícias do jovem detido durante 30 horas. Neste período, segundo relato da mãe, que não quis se identificar com medo de represálias, ele foi espancado de forma selvagem, recebeu descargas elétricas no pescoço e foi alvo de pauladas. “Isso sem contar a tortura psicológica. Diziam a ele que estavam violentando a mim e à irmã dele”.

Os casos compilados pela ONG incluem um vasto repertório de crueldades: sacos na cabeça, choques elétricos, espancamentos com bastões de madeira. O Foro Penal, que presta assistência jurídica para manifestantes presos e torturados, afirmou ter levado os casos ao Ministério Público venezuelano e garantiu que seguirá acompanhando os processos. A Fiscal Geral da República, Luisa Ortega Díaz, que comanda o Ministério Público venezuelano, afirmou que “não é verdade que houve violação de acordo com o reconhecimento forense. Todos os testes provaram que esta afirmação não é verdadeira” (…) “O médico determinou um diagnóstico de contusões leves”.

As fotos do jovem que violentado, porém, mostram muito mais que contusões leves. “Ele está com marcas de violência da cabeça aos pés e me disse que assim que puder, vai retornar às ruas para protestar. Os valores humanos não são negociáveis, a vida humana não pode ser assim agredida pelo Estado”, ressalta María Corina.

A agência de notícias estatal afirmou, nesta quarta-feira, que cinco funcionários da Sebin foram detidos por suspeita de envolvimento com a morte de duas pessoas no dia 12 de fevereiro, em Caracas. Uma das vítimas foi o estudante de 24 anos Bassil Alejandro Dacosta, atingido por um tiro na cabeça. A outra foi Juan Montoya, membro de uma milícia paramilitar que também fazia parte do corpo policial de Caracas. Ele estava à paisana e foi atingido por dois tiros, um na cabeça e outro no peito.

O presidente Nicolás Maduro afirmou, dias depois da morte dos dois, que integrantes da polícia política havia desobedecido uma ordem de permanecer nos quartéis e atuado por conta própria nos protestos. A tentativa de isolar o caso se choca com a realidade do endurecimento da repressão aos estudantes e à oposição com o uso de milícias para atacar os estudantes. Os homens armados que atiram nos jovens e se deslocam em motos não agem sem o aval da cúpula chavista.

Papa Francisco
Nesta quarta, o papa Francisco pediu “perdão recíproco e diálogo sincero” na Venezuela. Dizendo-se “particularmente preocupado” com a situação no país, o pontífice fez um chamado aos políticos para quem tomem a iniciativa de acalmar a nação. “Eu espero sinceramente que a violência e a hostilidade terminem tão logo quanto possível e que o povo venezuelano, a começar com as instituições e políticos responsáveis, atue para forjar a reconciliação nacional por meio do perdão mútuo e diálogo sincero”. As discussões têm de ser baseadas na “verdade e justiça”, acrescentou Francisco, e ser capazes de enfrentar “questões concretas para o bem comum”.

Na capital, Caracas, houve novas manifestações nesta quarta. Mulheres partidárias da oposição saíram às ruas vestidas de branco para uma passeata silenciosa até a base da Guarda Nacional. Elas levavam fotos de vítimas dos protestos. “Vocês podem desobedecer a ordens ilegais. Vocês podem refutar um superior se ele os forçar a cometer um crime… não manchem a honra de sua família”, disseram, em uma carta aberta aos soldados. Também em Caracas, agricultores seguiram numa marcha até o palácio presidencial para expressar apoio a Maduro. Vestidos de vermelho, a cor do governista PSUV, eles ocuparam o centro da cidade sob o slogan “semeando paz e colhendo vida”.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Chávez, Venezuela

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27/02/2014 às 5:47
Grupo armado toma as sedes do Parlamento e do governo da Crimeia e hasteia bandeira russa

Na Folha Online:
Um grupo armado tomou nesta quinta-feira as sedes do Parlamento e do governo da região autônoma da Crimeia, no sul da Ucrânia, informou a rede de televisão local ICTV. ”Fui informado que os edifícios foram tomados por homens armados uniformizados e sem distintivos. Por enquanto, não apresentaram reivindicações”, declarou Refat Chubarov, deputado da Rada Suprema (Parlamento) da Ucrânia. O legislador, dirigente da minoria tártara da Crimeia, fez um pedido aos moradores de Simferopol, a capital da república autônoma, para que não se aproximem dos edifícios, que foram cercados por forças policiais. Segundo imagens, o grupo que tomou o controle do edifício do Parlamento hasteou uma bandeira da Rússia no local.
(…)
A península da Crimeia, banhada pelo Mar Negro, conta com 2 milhões de habitantes, dos quais quase 60% são russos, 25% ucranianos e 12% tártaros.
(…)
Na terça (25), o deputado russo Leonid Slutsky visitou a região e disse que presidente russo Vladimir Putin protegeria os interesses da maioria russa. Ontem, o Kremlin anunciou um exercício militar em bases da região oeste e central russas, próximas à fronteira da Ucrânia. O ministro da Defesa russo, Sergei Shoiguas, afirmou que Moscou “acompanha com cuidado” o que acontece com a Crimeia. Horas depois, a Chancelaria emitiu uma nota dizendo que “os extremistas ucranianos estão impondo sua vontade” e ameaçaram a Igreja Ortodoxa Russa. Moscou também enviou um representante para vigiar o cumprimento dos direitos humanos no país vizinho. A interferência russa foi criticada pelos ex-mandatários ucranianos Leonid Kravchuk, Leonid Kuchma e Viktor Yushchenko. Para eles, Moscou faz “uma intervenção direta” na Crimeia, o que poderia levar a um conflito étnico. O temor é que ocorra na Crimeia uma invasão similar à feita na Geórgia, em 2008, para proteger Províncias de maioria russa.
(…)Por Reinaldo Azevedo

Tags: Criméia, Ucrânia

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26/02/2014 às 21:16
Copom eleva Selic a 10,75% — mesmo patamar de quando Dilma assumiu

Na VEJA.com:
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumentou em 0,25 ponto porcentual, para 10,75% ao ano, a taxa básica de juros (Selic) nesta quarta-feira, em decisão unânime, sem viés – ou seja, a decisão é válida até o próximo encontro, em abril de 2014. Trata-se da oitava elevação consecutiva do juro básico da economia desde o início do ano passado. A trajetória de alta teve início em abril do ano passado quando a autoridade monetária subiu a Selic de 7,25% (mínima histórica) para 7,5%. É a maior taxa de juros desde janeiro de 2012 — e também é exatamente a mesma cifra de quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o comando do país, em 2011. Segundo dados do BC, desde o ano de 2004 não havia uma trajetória tão longa de alta dos juros.

Votaram por essa decisão o presidente do BC, Alexandre Tombini, e os diretores Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim e Sidnei Corrêa Marques. Assim como no encontro do Comitê em janeiro, o comunicado divulgado junto com a nova taxa não deu qualquer sinalização sobre as razões que nortearam a decisão.

A manutenção do ritmo de aperto monetário foi motivada pelo cenário inflacionário e pelo câmbio. Ainda que em trajetória de desaceleração, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 5,59% em 12 meses terminados em janeiro, bem acima do centro da meta, que é de 4,5% ao ano. Já o IPCA-15, prévia do índice oficial, avançou 0,70% em fevereiro, acima do esperado. A desvalorização do real ante o dólar também é um componente importante da pressão nos preços, sobretudo devido ao aumento das importações verificado ao longo de todo o ano passado e início de 2014.

Para este ano, o BC ainda terá de considerar um impacto extra que poderá jogar contra o controle da inflação: a energia. Ainda que o impacto do religamento das térmicas não chegue aos bolsos dos consumidores em 2014, o risco de racionamento ainda é real. O governo aguardará até o mês de abril para decidir se haverá ou não um plano emergencial para sanar o problema de estiagem que afeta os reservatórios do Centro-Sul do país. O ministro Edison Lobão, que antes desconsiderava qualquer possibilidade de aumento da conta de luz, aventou o tema no início de fevereiro. Segundo o ministro, se os consumidores quiserem mais segurança energética, terão de pagar mais.

Outra variável no radar da autoridade monetária é a Petrobras. Diante das dificuldades de caixa enfrentadas pela empresa e do aumento de 36% de seu endividamento no ano passado, um novo reajuste nos primeiros meses do ano é previsto. Em 2013, foram três elevações nos preços fixados pelas refinarias.

O BC, contudo, tem dado sinais contundentes de que não está disposto a abandonar o jogo. O presidente Alexandre Tombini tem, inclusive, liderado uma ofensiva para convencer o mercado de que o Brasil está fazendo o possível para domar a alta dos preços. Tombini defendeu a política monetária do BC em eventos internacionais, como o Fórum Econômico Mundial, em Davos, e o encontro dos países do G20, na Austrália. Além disso, reuniu-se com jornalistas do Financial Times no início do ano para tentar desarmar o jornal britânico após as inúmeras críticas feitas em suas páginas à condução da economia brasileira. O movimento, até agora, rendeu frutos. Em editorial publicado nesta quarta, o FT afirma que mudou de opinião sobre a condução da política monetária brasileira.

Tombini também deu entrevistas à imprensa nacional detalhando de forma mais clara — algo pouco usual desde que se tornou chefe do BC — a atuação do órgão para frear o tombo do real. Em 12 meses, a moeda americana se valorizou 18,8% ante o dólar.

Efeito bumerangue
A elevação da Selic nesta quarta-feira era esperada, mas não deixa de ser emblemática. Ao retornar ao mesmo patamar de janeiro de 2011, quando Dilma entrou na presidência e nomeou Tombini para o BC, os juros são exemplo claro de como deu errado a truculência da presidente em tentar mudar à força o tripé econômico do país. Depois de ordenar a queda dos juros entre agosto de 2011 e novembro de 2012, sem que os fundamentos econômicos (e a inflação) oferecessem condições reais de queda, o governo foi criticado e o BC enfrentou um duro momento de perda de credibilidade. A volta ao mesmo patamar de três anos atrás mostra que, nem sempre, as vontades palacianas se sobrepõem às do mercado.

O corte orçamentário anunciado na semana passada é outra demonstração de que decisões de cunho contracionista (que apertam a economia em vez de estimulá-la) são necessárias, ainda que, bem lá no fundo, o governo determine tais ajustes (de 44 bilhões de reais) muito a contragosto — sobretudo em ano eleitoral, quando as torneiras costumam ser escancaradas.

Tanto a alta dos juros quanto os cortes mostram que o Palácio do Planalto está determinado a recuperar os três anos perdidos em que tolerou uma inflação mais alta para permitir que a economia crescesse com mais vigor. Diante do pibinho de 2012 (crescimento de 0,9%) e dos 2% esperados para a manhã desta quinta-feira, não é exagerado dizer que o sacrifício da inflação em nome do PIB foi em vão.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Banco Central, BC, Taxa Selic

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