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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
13/02/2014 às 21:29
Por que os black blocs não botariam pra quebrar Brasil afora? Ora, o governo federal e partidos políticos da “ordem” decidiram puxar o saco do MST um dia depois de o movimento ter promovido cenas impressionantes de selvageria na Praça dos Três Poderes, ferindo 30 policiais — oito deles com gravidade.
Leio na Folha que representantes do PT, do PSB e do PDT — além dos do PSOL, conforme o esperado — compareceram nesta quinta a um “ato político” em defesa da reforma agrária em Brasília, que marcou a abertura do 6º Congresso Nacional do MST. Sim, leitores amigos, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência também estava lá.
O MST, que fez correr o sangue dos policiais militares, acreditem, está sendo beneficiado pelo governo do Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz, do PT, abriga a turma gratuitamente no ginásio Nilson Nelson, além de garantir a infraestrutura do evento.
Então ficamos, assim, leitores: o MST chega a Brasília tentando invadir o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Como recompensa, ganha o direito a uma reunião privada com Dilma Rousseff e é prestigiado por um ministro de estado na abertura do seu congresso. Líderes políticos correram para lá para demonstrar seu apreço por uma causa que já está morta. O que resta hoje é um aparelho que mama nas tetas do estado e recorre à violência para arrancar verba pública. Este mesmo movimento é beneficiado pelo governo do Distrito Federal que, não obstante, vê a sua polícia ser agredida com paus, pedras e porretes.
Calma! Havia mais gente. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) estava presente. Como é mesmo aquela máxima do cristianismo? “Se um policial estiver cumprindo a sua função, vá lá e quebra a cabeça dele.” O quê? Esse princípio não é cristão? Eu bem que desconfiava! Também a OAB, que serviu de babá de black bloc no Rio, se fez representar. Pergunto: era uma homenagem à escandalosa ilegalidade promovida pelo MST no dia anterior e um endosso à indústria de invasões de propriedades privadas no campo, o que afronta o estado de direito, de que a Ordem dos Advogados do Brasil deveria se procuradora?
E, ora vejam, lá estava a ONG multinacional Greenpeace… A turma da paz verde não se importa em demonstrar seu apoio àqueles que promovem a guerra vermelha.Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 20:16
O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que os embargos infringentes continuam em vigor. É aquele recurso que permite que um condenado que tenha obtido pelo menos 4 votos favoráveis tenha uma segunda chance, seja submetido a uma segunda votação. Não é exatamente um novo julgamento porque não se pode acrescentar novidade aos autos, a não ser a petição dos advogados: nada de provas, testemunhas ou álibis novos.
Já foi uma decisão, a meu ver, absurda. E o leitor note que não foi tranquila também no Supremo. Afinal, dos 11 ministros, cinco pensavam como penso: esse recurso, que está presente no Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, foi, na prática, abolido pela lei 8.038, aquela que define os procedimentos dos processos criminais de competência originária dos tribunais superiores. Nessa lei, não estão previstos embargos infringentes. Como uma lei vale mais do que um regimento, é ela que deve triunfar. No caso, no entanto, por 6 a 5, o STF decidiu que os condenados com pelo menos quatro votos favoráveis têm direito a uma segunda votação.
E por que houve nesta quinta uma tentativa de melar o jogo?
Sempre se entendeu que os embargos infringentes servem para quem obteve quatro votos favoráveis relativos ao mérito da acusação, ou seja: culpado ou inocente. Os respectivos advogados de um grupo de réus — Marcos Valério, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Rogério Tolentino e Ramon Rollerbach — resolveram apelar ao recurso também quanto à dosimetria. Explico: se, na hora de decidir o tamanho da pena, pelo menos quatro ministros escolheram a mais branda, eles argumentaram que seus clientes teriam direito a uma nova votação quanto a esse particular.
Joaquim Barbosa, o relator, já havia negado a possibilidade monocraticamente. Mas os advogados apelaram ao plenário. O ministro argumentou que uma sentença não pode ser fatiada e que apele contra pedaços dela. Acompanharam o seu voto Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. Quatro ministros no entanto, para surpresa de ninguém, acataram a tese: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Marco Aurélio. Celso de Mello, o decano, não estava presente.
Ora vejam: caso um troço como esse tivesse sido aprovado, o julgamento teria entrado em parafuso. Porque aí seria necessário rever a dosimetria de uma penca de condenados. Sei lá quando isso teria fim.
Na semana que vem, o tribunal pode começar a julgar os embargos de quem realmente obteve quatro votos de absolvição para um dos crimes ao menos. É o caso de José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu, condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha. O primeiro cumpre prisão domiciliar por causa do estado de saúde. Os outros dois estão em regime semiaberto. Caso tenham seus respectivos recursos negados e se confirme a condenação por quadrilha, terão de ir para o regime fechado: a pena de Dirceu passará de 7 anos e 11 meses para 10 anos e 10 meses, e a de Delúbio, de 6 anos e 8 meses para 8 anos e 11 meses. O ex-tesoureiro do PT será o primeiro a ter o recurso analisado. Se obtiver sucesso, Dirceu pode comemorar. Se não obtiver, o chefão do PT pode se preparar para ir para o regime fechado.
João Paulo Cunha também poderá ser beneficiado. Cumpre pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. Recorreu contra a pena de 3 anos por lavagem de dinheiro porque foi condenado por 6 a 5. Se perder, também vai para o regime fechado, previsto para quem é condenado a oito anos ou mais.
A minha previsão? Digamos que o viés é favorável aos mensaleiros.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Mensalão
13/02/2014 às 18:50
Maduro: quando o psicopata não está falando com passarinhos ou enxergando a imagem de Chávez nas ruínas de Caracas, está matando pessoas
Na VEJA.com
Vídeos postados na internet mostram flagrantes dos confrontos durante os protestos ocorridos quarta-feira na Venezuela, que terminaram com três mortos e vários feridos. Duas mortes foram registradas na capital e uma em Chacao, município na grande Caracas. Segundo o jornal El Universal, as duas vítimas em Caracas foram atingidas por disparos feitos por integrantes de milícias paramilitares e funcionários do Serviço de Inteligência Bolivariana (Sebin). Mas o governo não tardou em responsabilizar a oposição pelos confrontos e um tribunal de Caracas ordenou a prisão do líder opositor Leopoldo López.
A juíza Ralenys Tovar Guillén aceitou um pedido do Ministério Público para deter o coordenador do partido Vontade Popular e ex-prefeito de Chacao e ordenou que o Sebin cumpra mandatos de busca e apreensão em sua residência. A determinação judicial alega que López é procurado por “uma série de crimes que vão de conspiração, incitação ao crime, intimidação pública, atear fogo em edifício público, dano ao patrimônio público, lesões graves, assassinato e terrorismo”.
Tentando conter os conflitos, a deputada opositora María Corina Machado, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e o próprio Lopez deram uma entrevista coletiva na noite de quarta-feira rechaçando os ataques. Em Caracas, as duas pessoas que morreram foram identificadas como Bassil Alejandro Dacosta, estudante de 24 anos atingido por um tiro na cabeça, e Juan Montoya, membro de uma milícia paramilitar que também fazia parte do corpo policial de Caracas. Ele estava à paisana e foi atingido por dois tiros, um na cabeça e outro no peito. Roberto Redman, de 31 anos, também morreu baleado na cabeça em Chacao.
VÍDEO DO MOMENTO EM QUE O ESTUDANTE BASSIL ALEJANDRO LEVA UM TIRO NA CABEÇA, AOS 35s, NA ESQUINA
CORPO DE BASSIL SENDO CARREGADO
López convocou seus partidários para irem às ruas, e disse que o governo planejou os ataques com seus grupos paramilitares para tentar desacreditar um movimento pacífico. “O governo está jogando a cartada da violência, e não é a primeira vez”, disse. “Eles estão colocando a culpa em mim sem provas. Sou inocente. Tenho a consciência limpa, porque pedimos paz”, acrescentou, ressaltando que as manifestações serão mantidas. “Não vamos recuar, e não podemos recuar, porque se trata do futuro, dos nossos filhos, de milhões de pessoas”.
Transmissão interrompida
A televisão venezuelana não transmitiu ao vivo as imagens dos protestos de quarta-feira, em um claro indício de autocensura, apontou o jornal espanhol El País. Apenas o canal internacional NTN24 transmitia as imagens ao vivo de Caracas. Antes das quatro da tarde, William Castillo, presidente da Comissão Nacional de Telecomunicações, órgão regulador do setor, pediu por meio do Twitter, que os canais internacionais “respeitassem o povo venezuelano”. “Promover a violência e o desconhecimento das autoridades é um delito”. A mensagem foi uma advertência para o que ocorreria a seguir: a transmissão do NTN24 pelo YouTube foi bloqueada pelo governo.
Em uma declaração de repúdio, o diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch, José Miguel Vivancos, classificou a ação ordenada pela Conatel de “mais um abuso”. “É um ato de censura inquestionável por parte do governo da Venezuela a sanção que sofre o NTN24. É um ato de censura que, felizmente, não é a prática dos governos democráticos da região, que não recorrem a esse mecanismo quando enfrentam protestos sociais”, disse, em declarações reproduzidas pelo jornal El Nacional.
Velho discurso
Na troca de acusações, o presidente Nicolás Maduro, em um pronunciamento transmitido por cadeia de rádio e televisão, voltou a falar que um “golpe de Estado em curso” e a bradar que “a revolução bolivariana vai triunfar”. O presidente disse ter dado “instruções muito claras às forças de segurança” e ameaçou prender os manifestantes. “Quem sair para tentar exercer violência sem permissão para mobilização será detido”.
Como o chefe da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, também fez, Maduro culpou “grupúsculos fascistas” de terem se infiltrado no protesto. “Querem derrubar o governo pela violência”, disse Maduro na TV estatal. Mais de vinte pessoas ficaram feridas, 25 foram presas, quatro veículos da polícia foram queimados e alguns órgãos públicos foram atacados.
Sob o lema “a saída” – pedindo a renúncia de Maduro do cargo –, civis, estudantes e grupos radicais da oposição vêm promovendo pequenos protestos em todo o país nas últimas duas semanas, queixando-se da criminalidade, da corrupção e do aumento do custo de vida. Os protestos expõem divergências dentro da oposição, já que alguns líderes defendem uma posição mais moderada, e argumentam que as manifestações, quando se tornam violentas, acabam dando espaço para a tese governamental de que os oposicionistas são “sabotadores”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Nicolás Maduro, Venezuela
13/02/2014 às 17:29
Delegado Zaccone: fanático da legalização das drogas doa dinheiro aos black blocs
Pois é… Apareceu a lista de patriotas que colaboram com os black blocs. Lá estão os vereadores Jefferson Moura e Renato Cinco, ambos do PSOL. Mas não só. Há também um delegado, o sr. Orlando Zaccone, uma figura conhecida deste blog. Já chego a ele. Não só: na lista também está um juiz de direito, de quem já se ouviu falar aqui: João Damasceno — que nega a contribuição. A VEJA.com teve acesso à planilha de contabilidade de um dos eventos patrocinados pelos black blocs — este, excepcionalmente, não teve pancadaria. Adivinhem quem aparece tanto arrecadando a grana junto aos doadores como gastando o dinheiro… Elisa de Quadros, a buliçosa “Sininho”. Doar dinheiro para quem quer que seja é ilegal? Em si, não! Depende do que se vai fazer com ele. E a gente sabe o que fazem os black blocs.
A revelação da lista de doadores para a realização de um dos eventos reforça a denúncia feita pelo advogado Jonas Tadeu, que defende os assassinos do cinegrafista Santiago Andrade. Em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã desta quarta, ele afirmou que políticos e partidos estavam dando mesadas a manifestantes. Também põe numa nova perspectiva a afirmação de Tadeu de que Sininho o procurou, em nome do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), oferecendo criminalistas para defender os homens que mataram Santiago.
A parceria política entre PSOL e black blocs não é exatamente uma novidade. Os dois grupos atuaram juntos na estúpida greve dos professores do Rio. O sindicato chegou a publicar uma nota em que assumia a parceria. Agora, vemos políticos do partido dando dinheiro para os mascarados. Freixo ainda tentou ameaçar a imprensa com Justiça para ver se ela mudava de assunto. Não adiantou.
Zaccone estar nessa lista não me surpreende. Este delegado de polícia tem realmente um juízo muito singular sobre o mundo. No começo de maio, ele participou em Brasília de um seminário (leia post a respeito) em defesa da descriminação das drogas, financiado pelo governo Dilma, em que deu a seguinte declaração: “Nós conseguimos avançar no debate no que diz respeito ao consumo de drogas, a descriminalização da conduta do usuário (…) E eu não tenho, como policial, outra maneira de observar esse fenômeno sem ser, né?, atuando em favor, né?, da legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas”. Você entenderam. Ele disse que, como delegado, atua em favor da legalização da produção, do comércio e do consumo. Atenção! Nem a Holanda, que tem a legislação mais tolerante do mundo com os entorpecentes, aceita a legalização da produção e do comércio. Parece-me razoável que apareça doando dinheiro aos black blocs.
Outra figura conhecida deste blog é o juiz João Damasceno. Escrevi um post sobre ele no dia 30 de outubro. Ele parece num vídeo, ao lado de algumas estrelas da TV Globo, convocando a população do Rio para um protesto. No vídeo em questão, uma atriz, que não pertence ao elenco global, defende abertamente a tática black bloc. Disse ela em defesa dos vândalos: “E eu também acho que tem de parar para pensar o que é que está sendo destruído. São casas de pessoas? Não! São lugares simbólicos”.
Juiz Damasceno: em vídeo que defende abertamente o quebra-quebra dos black blocs
Damasceno, que pertence ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro de uma associação esquerdista chamada “Juízes para a democracia”, uma entidade que, certa feita, publicou uma nota em defesa de pessoas que invadiram e depredaram a Reitoria no USP. No texto, a tal associação diz que algumas pessoas estão, sim, acima da lei. Quais pessoas? Os militantes de esquerda!
Eis aí. Em sociedade, não existe nem combustão nem geração espontânea. Atos, causas, eventos são sempre motivados. Na democracia, qualquer atividade que tenha custo sempre é financiada. A questão é saber o que se está financiando: o aperfeiçoamento da democracia ou o terror.Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 16:30
Por Gabriel Castro e Pâmela Oliveira. Volto depois. E como!
Uma planilha obtida pelo site de VEJA revela, pela primeira vez, nomes de políticos e autoridades do Rio de Janeiro que doaram dinheiro ao grupo Black Bloc, responsável por protagonizar cenas de depredação e vandalismo em manifestações pelo país. A lista cita dois vereadores do PSOL, um delegado de polícia e um juiz. O repasse de dinheiro por políticos e autoridades não configura ilegalidade. Porém, as doações são um caminho para identificar o elo entre políticos e os mascarados que aparecem na linha de frente quando os protestos degeneram em tumulto e confusão. Um dos mais recentes chegou ao extremo de provocar a morte do cinegrafista Santiago Andrade.
A contabilidade da planilha a que VEJA.com teve acesso se refere a um ato realizado pelo grupo no dia 24 de dezembro, batizado “Mais amor, menos capital”. A manifestação – convocada como um ato cultural – não terminou em vandalismo, como outras organizadas pelo mesmo grupo. Mas a lista de doadores sugere ligações entre autoridades e militantes. A tabela foi repassada por Elisa Quadros, conhecida como Sininho, em um grupo fechado do Facebook. Neste documento, aparecem os nomes dos vereadores Jefferson Moura (PSOL) e Renato Cinco (PSOL), apontados como doadores de 400 reais e 300 reais, respectivamente. O juiz João Damasceno aparece como doador de 100 reais, e o delegado Orlando Zaccone, de 200 reais.
Damasceno é um antigo apoiador das manifestações de rua. Ele chegou a gravar um vídeo em apoio aos protestos, apesar da violência causada pelo grupo que se veste de preto e promove depredações. O delegado Orlando Zaccone tem um perfil pouco convencional para delegados, e é conhecido crítico da atuação da própria polícia. Na planilha, além de Sininho, outros nomes aparecem como arrecadadores: Paula, Rosi, Julinho e Pâmela. Também há menções de colaborações do grupo cracker Anonymous, que divulga manifestações na internet e invade sites. Quando a menções a doações de vereadores começaram a surgir nas redes sociais, Sininho se irritou. “Eles deram dinheiro, sim, e não foi nenhum segredo, teve reuniões e isso foi discutido e questionado”, escreveu ela. “Eles doaram como civis e não políticos.”
Mais um detalhe: a discussão ocorreu na página do Facebook chamada de “Censura Negada”. Um dos administradores das postagens é identificado no mundo virtual como Dik ou Dikvigari Vignole. O nome dele no mundo real: Caio de Silva de Souza. É o jovem que disparou o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade.
Respostas
A assessoria de Jefferson Moura admitiu que a doação mencionada na planilha partiu de funcionários do gabinete do parlamentar – e que o vereador já estava de recesso quando os militantes pediram as doações. Mas informou que o parlamentar provavelmente doaria o dinheiro se estivesse presente.
O delegado Zaccone confirmou ao site de VEJA ter doado 200 reais. Ele disse ter recebido um telefonema de Sininho, até então uma desconhecida para ele, propondo que participasse de um debate no evento “Ceia dos Excluídos”, em 23 de dezembro do ano passado. Como delegado de polícia, ele deveria apresentar sua visão sobre direito de manifestação, Copa do Mundo e cerceamento de liberdade. Segundo ele, advogados e representantes de movimentos sociais integravam o grupo. “Achei interessante falar na Cinelândia. Já dei palestras em universidades e me interesso pelo tema”, disse.
“Fiz a doação para um evento cultural e vi para o que estava doando. Quando a Sininho ligou, explicou que estava buscando aproximação com instituições e pessoas que não visse o movimento com olhar criminalizante. A doação foi para o ‘Ocupa Câmara’, não foi para o Black Bloc. Não tenho nada a omitir em relação a isso. A Constituição garante o direito de se fazer tudo que não é proibido em lei. E, no Brasil não é proibido fazer doação para evento com distribuição de alimento”, afirmou. “Sou policial. Como vou financiar ou contribuir com pessoas que entram em conflito com policiais?”, disse.
O juiz Damasceno negou ter contribuído financeiramente “para qualquer manifestação ou entidade da sociedade civil que as convoque”. A assessoria do vereador Renato Cinco informou que está fora do Rio e não foi localizado.Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 6:05
— Se Dilma aplaude o terrorismo “red bloc” do MST, por que acha que pode combater o dos black blocs?;
— Parabéns, presidente Dilma! Valor de mercado das elétricas recuou 27% desde corte na conta de luz;
— Terrorismo: PT quer votar lei contra o terror que exclua de punição os petistas e seus amigos. É uma farsa grotesca!Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 5:54
Caras e caros,
Nesta quarta-feira, este blog recebeu 560.681 visitas. Já há algum tempo, alcançamos o patamar das 200 mil, roçando, às vezes, nas 300 mil, o que já me enchia de contentamento.
Sou profundamente grato a vocês — principalmente aos que amam, mas sem deixar de estender um olhar compreensivo aos que odeiam.
Quando digo que fazemos esta página em conjunto, eu e vocês, não é mera retórica laudatória, não. É fato. Palavras sem leitores, como naquela musiquinha, é futebol sem bola.
Avante!Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 5:12
Há certas coisas que são de uma obviedade que chegam quase a dar preguiça — embora sejam, sim, importantes porque podem estar na raiz de alguns dos males brasileiros. Infelizmente, e torço para estar errado, eu não aposto R$ 0,10 — R$ 1 milhão muito menos, até porque não tenho isso tudo, hehe… — que haverá empenho do governo federal para chegar a fundo na origem do financiamento da baderna de rua. A denúncia de Jonas Tadeu, advogado dos assassinos do cinegrafista Santiago Andrade, é muito séria. Ele acusa políticos, partidos e grupos de financiar o que chamou de “terrorismo social”.
Que há militância organizada na rua, isso é inequívoco. Olhem Elisa de Quadros, a tal Sininho. Percebe-se de longe o cheiro da militante profissional. Não se conhece a sua ocupação, embora tenha dois endereços no Rio e dois RGs. Vive de quê? De onde tira o dim-dim que paga o feijão? Atenção, leitores! Nos regimes democráticos, alguém sempre está financiando alguma causa. É parte do jogo. A questão é saber se esse financiamento se dá nos limites da legalidade ou não; a questão é saber se a causa patrocinada civiliza ou embrutece; contribui para uma sociedade mais democrática e tolerante ou promove a violência, o caos e a morte.
Embora essas confusões de rua sejam um incômodo para o PT e possam criar severas dificuldades para a presidente Dilma durante a Copa do Mundo, o partido vai querer passar longe da questão; vai dar um jeito de olhar para o outro lado. Infelizmente, não vejo a Polícia Federal empenhada em ir a fundo no tema. A razão é simples: OS PETISTAS FAZEM A MESMA COISA. ESSE É O SEU MÉTODO DE AÇÃO. É PRÁTICA CORRENTE NO PT FINANCIAR OS DITOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
Querem exemplos? Na eleição de 2012 para a Prefeitura, apareceu um troço chamado “Existe Amor em São Paulo”. Parecia espontâneo, coisa da sociedade. Descobriu-se depois que era uma criação do comitê de campanha de Fernando Haddad. A turma ganhou até cargo na Prefeitura. O Movimento Passe Livre, que promoveu as primeiras badernas na cidade, em junho, sempre operou em parceria com os petistas. O MST, que botou pra quebrar em Brasília, é parceiro histórico do PT.
O partido não quer discutir o financiamento ilegal de movimentos de protesto porque isso levantaria óbvias suspeitas sobre a sua própria maneira de se organizar e sobre a sua própria conduta. Os movimentos de sem-teto que infernizam São Paulo nasceram no petismo e têm sólidos vínculos com a legenda até hoje. E é evidente que as outras organizações partidárias sabem disso.
Pensemos um pouquinho: quando o PT aparelha um sindicato e passa a submeter uma categoria profissional à agenda do partido e às suas necessidades, estará fazendo algo muito diferente do que fazem os que financiam estes que saem quebrando tudo por aí? O crime, evidentemente, é menos grave — mas a ação é igualmente ilegal. Afinal, um sindicato deve pensar primeiro nos interesses dos seus filiados.
Quando os petistas usam dinheiro público, da administração direta e das estatais, para financiar páginas na Internet que se dedicam à pistolagem política contra a oposição e contra a imprensa livre, estarão atuando de modo muito diverso dos que “contratam” a mão de obra de baderneiros? Talvez seja até um pouco mais grave porque usam dinheiro público.
O advogado Jonas Tadeu botou o dedo numa ferida importante. Ainda que corra riscos em razão de movimentos que saem do seu controle, o PT não vai querer fazer esse debate. Ao contrário: vai é fugir dele porque, se a legenda X ou Y têm uma Sininho, a Fadinha que acompanha Peter Pan, o petismo tem umas 500, todas elas empenhadas em criar a Terra do Nunca.
Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 4:14
Dilma diz querer combater os black blocs, mas vai levar os red blocs para o Palácio (Foto: pedro Ladeira/Folhapress)
Raramente vivemos uma jornada tão interessante em tão pouco tempo como nesta quarta-feira. O dia raiou com a notícia da prisão de Caio Silva de Souza, que, em companhia de Fábio Raposo, matou o cinegrafista Santiago Andrade. Passava um pouco das oito da manhã quando, em entrevista ao vivo, concedida à rádio Jovem Pan — eu estava entre os entrevistadores — o advogado Jonas Tadeu Nunes revelou que grupos e partidos políticos financiam alguns desses que estão nas ruas promovendo a desordem; financiam, em suma, o que ele chamou de “terrorismo social”.
Poucas horas depois, militantes do MST promoveram um badernaço em Brasília; tentaram invadir o Supremo Tribunal Federal, que teve de suspender a sessão; derrubaram grades de proteção em frente ao Palácio do Planalto; entraram em confronto com policiais militares do Distrito Federal com uma violência até então desconhecida em manifestações assim e feriram 30 policiais, oito deles com gravidade.
Ao mesmo tempo, no Senado, esquentava o debate sobre o Projeto de Lei nº 499 que passa a definir o crime de terrorismo. Nossa Constituição considera esse crime inafiançável e não passível de graça ou anistia, mas não existe uma lei para punir ações terroristas, o que é um absurdo.
A íntegra do texto está aqui. A proposta pune com até 30 anos de cadeia quem infunde terror na população ou ameaça a segurança coletiva, atentando contra serviços essências, como transporte público ou obras de infraestrutura. Como já lembrei aqui, por que o país não tem até hoje uma lei como essa, vigente nas melhores e mais tolerantes democracias do mundo?
Porque as esquerdas, e o PT em particular, nunca permitiram. Sempre temeram que uma lei com essas características acabasse tolhendo o arbítrio e a truculência de aliados seus, como o MST por exemplo. E não deu outra: os petistas não querem aprovar o texto como está; eles exigem que os ditos movimentos sociais sejam excluídos do risco de punição. Vocês entenderam direito: os companheiros aceitam, sim, ter uma lei antiterror, mas só se ela não alcançar os que se chamam a si mesmos de “movimentos sociais”.
Ora, um desses grupos ligados ao PT é justamente o MST, o dito Movimento dos Sem-Terra, que invadiu Brasília nesta quarta-feira. Por onde passaram, os ditos sem-terra promoveram o caos, a desordem. Argumentaram com paus, pedras, porretes. O sangue correu na Praça dos Três Poderes, especialmente o dos policiais militares.
E o que fez o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e homem encarregado de conversar com os movimentos sociais? Desceu para dialogar com os baderneiros. Pior: a presidente Dilma Rousseff prometeu receber as lideranças nesta quinta-feira.
Atenção, leitores! Três dias depois da morte de Santiago Andrade em razão da ação violenta de supostos manifestantes, a presidente decide levar para o Palácio interlocutores que não recorrem a substantivos, mas a paus; que não empregam adjetivos, mas pedras; que não formulam frases, mas usam porretes.
É verdade! Se o país tivesse uma lei antiterror, é bem possível que a ação do MST desta quarta pudesse ser assim caracterizada. Mas pensemos um pouco: se os movimentos sociais ficam livres para ameaçar a segurança coletiva, como, então, punir estes que se dizem black blocs? É patético: um dia depois de o governo federal prometer combater com severidade a violência nas ruas, Dilma aceita receber baderneiros em palácio, que se impõem na base da porrada. Se o governo aplaude o “Red blocs”, os terroristas de vermelho do MST, como é que vai combater os black blocs, os terroristas de preto?
Ao fazê-lo, Dilma leva o terrorismo para dentro do Palácio.
Para encerrar
Já começou a gritaria dos “amigos do povo” contra a lei que pune o terrorismo. Por alguma razão, acham que ela pode tolher a liberdade. É mesmo? Eu queria saber o que há de libertário na ação de vagabundos que incendeiam ônibus, que depredam prédios públicos ou que põem em risco a segurança de milhares de pessoas infundindo terror em áreas públicas, como estações de metrô, por exemplo.
É grande o risco de a lei antiterror no Brasil valer para quem, por exemplo, se armar para defender a sua propriedade, mas não para quem se armar para invadi-la. Fiquem atentos.Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 22:22
Ah, sim: o rico e bem-sucedido “consultor de empresas” José Dirceu também lançou o seu site para arrecadar R$ 1 milhão. É para pagar a multa aplicada ao presidiário pelo STF, no valor de R$ 971 mil. Imaginem: se José Genoino conseguiu mais de R$ 700 mil, e Delúbio Soares, mais de R$ 1 milhão, o Zé pode estourar a boca do balão, né? Vai sobrar dinheiro para doar para a campanha reeleitoral da companheira.
Faço esse registro para escárnio futuro da história, já que, no presente, poucos nos damos conta do tamanho do absurdo.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: José Dirceu, Mensalão
12/02/2014 às 22:14
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Mais de cinco meses depois de ultrapassar todos os limites do ultraje e legitimar a figura do deputado-presidiário no Brasil, a Câmara cassou na noite desta quarta-feira o mandato de Natan Donadon (RO), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. No total, 467 deputados votaram pela perda do mandato e nenhum contra – eram necessários, no mínimo, 257 votos para a cassação. Houve uma abstenção, do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).
Um fator foi determinante para que o vexame do ano passado não se repetisse: pela primeira vez, uma votação de cassação de mandato foi aberta — ou seja, desta vez os parlamentares registraram seus votos no painel eletrônico. Em ano eleitoral, a maioria da Casa não quis arriscar enfrentar o desgaste de proteger abertamente o ex-colega de plenário.
Donadon, mais uma vez, expôs o Congresso ao ridículo: chegou algemado em um carro da polícia e circulou pela Câmara vestindo uniforme branco de presidiário. Escoltado por agentes da Polícia Legislativa, foi levado para uma sala onde teve acesso a um terno levado por sua mulher. Depois, recebeu o broche de deputado, usado na lapela do paletó para identificar parlamentares, e seguiu para o plenário pela última vez. Funcionários e seguranças da Casa cumprimentaram o deputado-presidiário.
“Estou muito aborrecido que quebraram a Constituição e iniciou-se uma nova ação com o voto aberto, quebrando a regra do jogo. O voto aberto serve simplesmente para massacrar minha pessoa e minha família”, afirmou Donadon a jornalistas, carregando a Constituição Federal e o regimento interno da Casa embaixo do braço. No plenário, enquanto a imprensa acompanhava cada passo de Donadon, seus colegas parlamentares evitaram se aproximar: “Não fica perto que pode pegar mal”, avisou um deputado de Pernambuco a seu correligionário, com medo de aparecer nas fotos.
Em junho do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a expedição do mandado de prisão contra o parlamentar. Era ainda o primeiro caso em que um deputado no exercício do mandato tinha a prisão determinada pelo STF desde 1988. Em 2010, o agora ex-deputado foi condenado à pena de treze anos, quatro meses e dez dias de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato – foi considerado culpado pelo desvio de 8,4 milhões de reais da Assembleia Legislativa de Ronônia.
Donadon foi o 18º deputado a ter o mandato cassado pela Câmara desde a Constituição de 1988 – o último foi o mensaleiro Pedro Corrêa (PP-PE), que recentemente também esteve preso na Papuda, em 2006.Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 20:57
Por Naiara Infante Bertão, na VEJA.com:
Em período de turbulência no setor elétrico devido à falta de chuvas e ao atraso de projetos, não só o consumidor está insatisfeito, mas também o investidor têm motivos para queixas. Um levantamento feito pela consultoria Economatica a pedido do site de VEJA mostrou que as companhias do setor elétrico com ações listadas na BM&FBovespa já perderam 27,3% do seu valor de mercado, em média, desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou mudanças no setor. Em setembro de 2012, por meio de medida provisória, o governo impôs a antecipação da renovação dos contratos com as companhias elétricas com vencimento em 2017. As que não aceitaram as novas condições, que previam tarifas mais baixas ao consumidor, não renovaram as concessões e receberam indenizações da União. De lá pra cá, o valor de mercado das geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia mingou de 201,3 bilhões para 146,3 bilhões de reais.
Entre as 28 empresas avaliadas, 22 tiveram perdas. As exceções foram: Equatorial Energia, cujo valor em bolsa subiu 132,2%, para 4,26 bilhões de reais; Cemar (52,5%; 2,42 bilhões); Renova (51,5%; 3,31 bilhões); Energisa (51,2%; 3,42 bilhões); e Tractebel (1,5%; 22,71 bilhões). No mesmo período (de 6 de setembro de 2012 a 11 de fevereiro de 2014), o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, recuou 15%.
Consideradas boas pagadoras de dividendos, as empresas do setor elétrico sempre foram o porto seguro do investidor na bolsa. O setor costumava ser um dos favoritos do investidor conservador, que mira o longo prazo, e também dos fundos de pensão e previdência privada. Exemplo disso é a Cemig, de Minas Gerais, que pagou 3,3 bilhões de reais em dividendos aos acionistas em 2013 (referentes ao exercício de 2012), o equivalente a 1,87 real por ação. Além disso, foram pagos 1,99 real por ação em juros sobre o capital próprio. Para se ter uma ideia, a Petrobras pagou apenas 93 centavos por ação (o equivalente a 5,236 bilhões de reais) no mesmo período. Os dividendos correspondem à remuneração de 25% do lucro líquido das companhias entre seus acionistas.
Por se tratar de um setor de políticas estáveis desde o período das privatizações, na década de 1990, as mudanças levadas à cabo pelo governo da presidente Dilma foram muito mal assimiladas tanto pelo investidor brasileiro quanto pelo mercado externo. Foi a partir daí que uma onda de desconfiança e descrença em relação ao Brasil se formou — e se consolidou no ano seguinte.
Perdedoras
Justamente as empresas privadas que não aceitaram renovar seus contratos com o governo mediante os novos termos foram algumas das que mais se desvalorizaram na bolsa. Juntas, Cemig, Cesp e Copel tiveram queda média de 37,24% em seu valor de setembro de 2012 até o dia 11. No caso da Cemig, houve recuo de 41% no período, passando de 28,42 bilhões de reais para 16,76 bilhões. Cesp e Copel valiam há um ano e meio 10,04 bilhões e 9,22 bilhões de reais, respectivamente. Hoje, as duas companhias amargam quedas de 29,2% 34,2%, cada.
A estatal Eletrobras, que não teve escolha a não ser cumprir as ordens de Brasília, também viu seu valor de mercado despencar de maneira impressionante — mais de 58% no período. A queda já era esperada devido à inércia da empresa em relação às mudanças regulatórias. Seu ônus é similar ao da Petrobras quando se trata de ter de se submeter a decisões de Estado, mesmo quando a empresa é de capital misto. Os investidores, nesse caso, saíram perdendo. O valor de mercado passou de 19,22 bilhões de reais para 8,01 bilhões de reais, recuo de 58,28%. Apenas em 2012, a Eletrobras perdeu quase 10 bilhões de reais em valor de mercado.
Desde então, as dificuldades de investimento da companhia se mostram cada vez mais são evidentes e cogita-se, inclusive, a venda de seus ativos de distribuição para poder direcionar esforços a seus maiores mercados: geração e transmissão. Na sexta-feira passada, a Eletrobras venceu, junto com a chinesa State Grid, o leilão de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte (Pará), com desconto de 38% na receita anual permitida (RAP) — sua oferta foi de 434 milhões de reais.
Outras perdedoras do setor foram prejudicadas não só pelo contexto regulatório, mas também por problemas — ou turbilhões, em alguns casos — de ordem interna. A Eneva Energia, ex-MPX, é o caso mais emblemático. Ao mesmo tempo em que o setor elétrico enfrentava uma crise de confiança, o grupo EBX, fundado por Eike Batista, era desmantelado. Assim, o valor de mercado de seu braço de energia elétrica despencou 73,34% entre 6 de setembro de 2012 até o fechamento de terça-feira, passando de 69,85 bilhões para 18,61 bilhões de reais. Apenas em 2013, a queda somava 67,31%.
Já a Rede Energia enfrentou problemas financeiros nos últimos dois anos, que culminou em intervenção estatal e um pedido de recuperação judicial. Estão sob gestão do governo oito empresas do grupo, tais como Cemat (Centrais Elétricas Mato-Grossenses), a Celtins (Companhia Elétrica do Estado do Tocantins), Enersul (Empresa Energética do Mato Grosso do Sul), Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO), Caiuá D (distribuidora), Empresa Elétrica Bragantina (EEB), Vale do Paranapanema e Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE). Apenas em 2013, seu valor em bolsa caiu 43,58%.Por Reinaldo Azevedo
Tags: energia elétrica, Governo Dilma
12/02/2014 às 20:50
O que vocês vão ler abaixo é a expressão crua do surrealismo brasileiro; é a evidência mais contundente de que o Brasil passou a flertar com a bagunça, com a desordem. E a gente sabe como isso acaba: em morte. Vejam o caso do cinegrafista Santiago Andrade. Parece, no entanto, que o país não está disposto a aprender nada.
Houve confrontos nesta quarta entre a PM do Distrito Federal e os ditos sem-terra, como já vimos aqui. Nada menos de 30 policiais ficaram feridos — para apenas dois sem-terra. Isso evidencia de que lado estavam os violentos. Os sem-terra atacaram com paus e pedras; os policiais reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Muito bem.
Mesmo diante da brutalidade dos sem-terra, o coronel Florisvaldo Ferreira César disse acreditar que foram pessoas infiltradas no movimento que promoveram a desordem. Afirmou: “Não acredito que tenha sido gente do MST. Foram grupos infiltrados que agem com extrema violência. Trabalho com o MST há 14 anos; esta foi a primeira vez que vi policiais feridos dessa maneira”.
É o fim da picada! Como informa o Globo, “um militante do MST, conhecido como ‘Joba’, foi preso após agredir um policial no rosto. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi ao encontro dos manifestantes e marcou uma reunião de representantes do movimento com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, às 9h, no Palácio do Planalto.”
Os representantes do MST, eles próprios, ao contrário do comandante da PM, não atribuiu a violência a infiltrados, não. Admitiu que era coisa deles mesmo, mas, claro!, culpou a polícia: “Fomos reprimidos pela polícia do Estado. Primeiro em frente ao STF e agora aqui no Planalto. Isso é incabível, inconcebível e inaceitável. É mais uma mostra da incapacidade do governo em atender as demandas do MST”, disse José Ricardo Silva, da direção Nacional do MST.
Entenderam o absurdo da coisa? Os representantes do movimento não acusam “forças infiltradas” pela violência, não! Quem tenta dourar a pílula é um representante da PM. Para encerrar: oito policiais estão em estado grave.Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 20:20
O PSB decidiu mesmo ter candidato próprio ao governo de São Paulo, como queria Marina Silva, a líder da Rede, que usa o PSB, por enquanto, como barriga de aluguel. Segundo a ex-senadora, essa candidatura atende à necessidade de acenar para os leitores com o “novo” — e, em São Paulo, o novo seria se distanciar tanto do PSDB como do PT. Entendo. O curioso é que, no Acre, Marina se contenta com o velho mesmo. Ela vai apoiar a reeleição do petista Tião Viana. O grupo, do qual ela faz parte, entrou em 16º ano de poder no Estado — e é grande a chance de ficar por pelo menos 20.
Marina impôs uma parte do que queria, mas não a outra. Seu candidato em São Paulo era o ex-tucano Walter Feldman, mas não deu. O nome será decidido pelo PSB local. O mais provável é que seja o deputado Márcio França, que preside o partido no Estado e já foi secretário do governo Alckmin. Ele era uma dos pré-candidatos a vice na chapa do atual governador, não fosse Marina bater o pé. PSB e Rede também têm divergências em outros palanques. A tendência é que cada grupo fique livre para apoiar quem quiser onde não houver acordo.
Para o PSDB, não é exatamente uma boa notícia porque diminui o tempo no horário eleitoral gratuito. Mas também não chega a ser má. É pouco provável que França chegue ao segundo turno. Caso Alckmin passe para a etapa seguinte, a chance de contar com o apoio do PSB é grande. Um nome identificado com Marina seria certamente hostil à atual gestão em São Paulo. Se o candidato vier do, digamos “PSB peessebista”, não.Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 19:35
Vejam os pacíficos do MST tentando “negociar” na base do porrete (Pedro Ladeira/Folhapress)
Os sem-terra, que não existem — são um mero aparelho de produzir ideologia, chefiado pelo sr. João Pedro Stedile (qual é a ocupação e a fonte de renda dele?) — decidiram invadir Brasília. Estima-se que estavam lá umas 15 mil pessoas. Aí o leitor, que é um ser lógico, se pergunta: “Mas Reinaldo, como e que algo que não existe pode promover uma invasão?” Eu explico: o MST, como movimento, existe; os sem-terra, como categoria, é que entraram em extinção. O MST é um grupo político, alimentado, na prática, com dinheiro público, saído dos programas de agricultura familiar. As pessoas mobilizadas por Stédile, em grande parte, não eram originalmente agricultores; não sabem plantar um pé de milho, um pé de feijão, um pé de mandioca. Não conseguiriam distinguir o alho, que é um alimento, do bugalho, que é uma praga. Essas pessoas eram trabalhadores urbanos, recrutados nas periferias das cidades médias do interior. Ou são desempregadas ou, o que é mais curioso, trabalham na cidade e voltam à noite para os acampamentos do MST à espera de um pedaço de terra.
E por que é assim?
Porque a o modelo de distribuição de terra já deu o que tinha de dar. Vejam a tabela abaixo com o número de famílias assentadas ano a ano a partir de 1995.
Em números oficiais, do Incra, o governo FHC assentou 570.704 famílias; o de Lula, 614.088; o de Dilma, em três anos, apenas 75.335. E olhem que as coisas podem não ser bem assim. O governo Lula, mistificador como sempre, incluiu como obra sua, de reforma agrária, simples realocação de pessoas e regularização de posse de agricultores já instalados em áreas rurais, muitas vezes públicas. Um estudo rigoroso vai demonstrar que, na verdade, Lula assentou pouco mais de 211 mil famílias, não mais de 614 mil. Quando se considera a extensão de terra efetivamente desapropriada, FHC ganha de longe: 10,2 milhões de hectares contra 4,5 milhões. Ou seja, aquele que as extremas esquerdas consideram o grande satã do neoliberalismo, FHC, foi o mais generoso com os sem-terra.
Os sem-terra estão em declínio — embora possam promover bagunça em Brasília. Basta ver a queda no número de invasões de propriedades: em 1999, no auge, foram 502; em 2013, foram 107 (vejam tabela publicada pelo Estadão).
Ainda bem que é assim. Essa causa já acabou. O que o Brasil precisa agora é cuidar dos muitos milhões de hectares que estão, direta ou indiretamente, sob o controle do MST e que contam com financiamento público. Qual é a produtividade dessa terra? Por que a esmagadora maioria dos assentamentos conta com Bolsa Família e cesta básica? Então o país ainda torra uma fábula de dinheiro público com reforma agrária e depois precisa tornar as famílias dependentes do Estado? Que fique claro: como houve uma queda importante do desemprego nos últimos anos no país e com o alastramento do Bolsa Família, a mão de obra disponível para promover a causa do MST diminuiu drasticamente.
Em Brasília, violentos como sempre, arruaceiros, tendentes a ações similares ao terrorismo, os partidários do MST tentaram nada mais nada menos do que invadir o Supremo Tribunal Federal, a sede do Poder Judiciário. Houve confronto com a Polícia, e foi preciso recorrer a bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para conter os valentes de Stedile. A sessão teve de ser suspensa — foi retomada mais tarde. Quem é o interlocutor do governo federal junto aos chamados “movimentos sociais”? Chama-se Gilberto Carvalho, o segundo homem mais influente do PT.
É só incompetência ou é cálculo? Carvalho também é o homem responsável pela interlocução com movimentos indígenas. Aliás, numa área da Bahia, agricultores ligados ao MST estão em pé de guerra com índios tupinambás, acusados de matar um trabalhador rural — todos eles, em tese, estão sob a responsabilidade de Carvalho. Ele não vai se demitir?
Dilma, claro, decidiu se encontrar com os sem-terra depois das manifestações explícitas de truculência. É assim mesmo, Soberana, que Vossa Excelência estimula a desordem e a violência. Parabéns!
Gilberto Carvalho, que deveria ter evitado a selvageria, apareceu para conversar(Pedro Ladeira/Folhapress)Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 17:56
Tudo o que quer Jonas Tadeu Nunes, advogado de Fábio Raposo e de Caio Silva de Souza, é evitar o júri popular, que só é acionado, como deve saber o leitor, nos crimes dolosos contra a vida. A polícia vai pedir o indiciamento da dupla com base nos incisos II e III do Parágrafo 2º do Artigo 121 do Código Penal e com base no Artigo 251.
O primeiro (121) trata de homicídio doloso qualificado por motivo fútil (II), com auxílio de explosivo (III). A pena para esse crime é de 12 a 30 anos de prisão. O artigo 251 pune com três a seis anos de reclusão quem provoca explosão que põe a vida de terceiros em risco, com agravante de um terço se o ato feriu ou buscava ferir alguém.
Se o Ministério Púbico acatar a denúncia dessa forma e se os dois rapazes forem a júri popular, uma conta simples demonstra que, NO MÍNIMO, eles serão condenados 16 anos de cadeia: pelo menos 12 por homicídio qualificado com uso de explosivo e pelo 4 (3 mais um terço) por crime de explosão. A pena máxima, como é da nossa lei, é de 35 anos.
O advogado quer evitar esse enquadramento. Diz que seus clientes incorreram no parágrafo 3º do Artigo 129, que é a lesão corporal seguida de morte, quando os agentes não correram conscientemente o risco de produzir o resultado. A pena de 4 a 12 anos, a ser arbitrada pelo juiz, não pelo tribunal do júri.
Vamos ver. Parece difícil defender a tese de que a dupla acendeu um morteiro sem assumir conscientemente aquele risco… Advogados com os quais conversei consideram a situação delicada porque afirmam que, do ponto de vista fático, seria mais fácil argumentar em favor do homicídio culposo. Por outro lado, observam que, nesse caso, a pena é tão branda (de um a três anos), que soaria inaceitável.
A impressão que tenho é que a dupla dificilmente escarpará do tribunal do júri.Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 17:22
Por Sérgio Ramalho, no Globo. Volto no próximo post.
A promotora do Ministério Público estadual Cláudia Condack, que receberá nos próximos dias o inquérito da Polícia Civil sobre a morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, atingido por um rojão durante manifestação na Central do Brasil, acredita que as provas reunidas na investigação serão suficientes para levar Caio Silva de Souza e Fábio Raposo a julgamento no Tribunal do Júri. As penas podem chegar a 35 anos de prisão. De acordo com a promotora, o delegado Maurício Luciano de Almeida, da 17ª DP (São Cristóvão), tem 30 dias para concluir o inquérito. Contudo, Cláudia Condack acredita que o trabalho será concluído antes e denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça ainda este mês: “Ainda não tive acesso ao inquérito, mas pelo que venho acompanhando a investigação reuniu evidências técnicas que provam a participação direta dos dois suspeitos no lançamento do artefato que atingiu o cinegrafista. O homicídio doloso fica caracterizado diante do risco que eles assumiram ao acender o rojão em meio a uma manifestação”, disse.
A partir do oferecimento da denúncia, segundo a promotora, o Tribunal de Justiça irá distribuir a um dos quatro tribunais do júri o processo. Na fase seguinte, o juiz escolhido analisa a denúncia, convertendo ou não as prisões temporárias de 30 dias para prisões preventivas. “Nesse caso, acredito na conversão imediata para prisão preventiva. Com isso, os suspeitos devem permanecer sob custódia até o fim do julgamento “, disse Cláudia Condack.
Caberá ao juiz a pronúncia dos dois suspeitos que, então, passam à condição de réus. O passo seguinte é iniciar a fase de depoimentos, conhecida como oitivas de defesa e acusação. O corpo do júri, formado por sete pessoas, é selecionado entre 21 jurados. Tanto o advogado de defesa quanto os promotores de acusação podem descartar, cada um, até três jurados.Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 13:32
Por Daniel Haidar, da VEJA.com:
A prisão e o indiciamento dos dois acusados de matar o cinegrafista Santiago Ilídio Andrade pode levar a Polícia Civil a identificar o mecanismo que sustenta e financia ações terroristas e ataques de mascarados em manifestações. Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, e o delegado titular da 17ª DP (São Cristóvão), Maurício Luciano, afirmaram que a investigação da morte de Andrade está concluída, e que outros inquéritos, em seguida, tratarão das conexões do grupo e de quem financia e alicia jovens para esse tipo de ação. Os dois delegados revelaram detalhes da prisão de Caio Silva de Souza, identificado como o homem que acendeu o rojão que matou o cinegrafista.
“O inquérito está acabado. Vamos juntar peças técnicas e, na sexta-feira, os réus serão encaminhados ao judiciário”, disse Luciano. Também está preso e indiciado o tatuador Rafael Raposo Barbosa, que confessou ter passado o artefato explosivo para Souza. “Posteriormente vamos investigar outras questões, como financiamento, outros crimes ligados às manifestações e quem alicia”, afirmou o delegado.
Segundo Luciano, Souza não confessou. No entanto, em uma imagem exibida pela TV Globo, afirma que acendeu o rojão que vitimou Andrade. Oficialmente, Souza optou por só falar em juízo e não deu declarações sobre o crime. Ele não ofereceu resistência à prisão.
O advogado Jonas Tadeu Nunes afirmou, em entrevista à rádio Jovem Pan, pela manhã, que tem informações de que Souza, assim como outros jovens que atuam mascarados em protestos, são “aliciados”. “Esses jovens… Esse Caio, por exemplo, é miserável. Esses jovens são aliciados por grupos. Eles recebem até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas manifestações, com o intuito de terrorismo social”, disse, sem dar detalhes sobre o aliciamento.
“São jovens de preferência revoltados, que têm uma certa ideologia, pobres, são aliciados para participar das manifestações. São jovens que não têm dinheiro para comprar máscaras, não tem dinheiro para comprar fogos”, disse. Nunes cita “diretórios de partidos”, mas não revela quais são. “Sim, são agrupamentos, movimentos… Tem até diretórios [de partidos políticos], segundo informações que eu tenho. Eu não posso divulgar porque tenho que preservar vidas. É papel da imprensa, da Polícia Federal, investigar diretórios regionais de partidos, investigar esses movimentos sociais, que aliciam esses jovens, que patrocinam, que fomentam financeiramente essas manifestações”, afirmou.
Prisão
A captura foi possível, segundo os delegados, a partir da ação do advogado Jonas Tadeu Nunes, que também havia levado à Polícia Civil a identificação do acusado. Souza pretendia fugir para a casa dos avós paternos, no noroeste do Ceará, na cidade de Ipu. A partir de contatos telefônicos de Nunes e da namorada do rapaz, segundo contou o advogado, Souza foi convencido a interromper a viagem e se hospedar em Feira de Santana.
“O destino inicial dele era Ipu. Eu, o advogado e a namorada fomos até Feira de Santana, onde ele estava. A namorada o encontrou. Ele estava extremamente assustado, faminto, sem dormir. Depois de uma conversa dela com ele, me apresentei como delegado responsável pelo caso, disse que os direitos dele estavam garantidos. Chegaram as equipes da Polícia Civil do Rio e foi feita a transferência, com apoio logístico da Polícia Civil da Bahia”, contou Luciano.
Pobreza
O delegado do caso afirmou que Souza mora em um local miserável em Nilópolis, na Baixada Fluminense. “(Souza) não falou em arrependimento, nem que praticou. Mostrou idealismo, falou muito de sua condição social. Atenuou dificuldades financeiras que enfrenta com a família. Ele está firme em dizer que não vai declarar absolutamente nada. Esta confissão, no entanto, não interfere no indiciamento, só serviria para corroborar. As provas que temos são contundentes e não deixam margens para dúvidas”, disse Luciano.Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 11:24
Na manhã desta quarta, Jonas Tadeu Nunes, advogado de Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, que acenderam o morteiro que matou o cinegrafista Santiago Andrade, concedeu uma entrevista à rádio Jovem Pan. Participei da equipe que conversou com ele. Nunes faz uma acusação muito grave: segundo diz, jovens, a exemplo de seus clientes, estão sendo financiados “por grupos” — recebendo dinheiro mesmo! — para promover a baderna país afora. Nas suas palavras:“Eles recebem até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas manifestações, com o intuito de terrorismo social”.
Segundo o advogado, tanto a imprensa como a polícia devem investigar a atuação de diretório de partidos políticos. A denúncia é muito grave. Segundo o advogado, ao chegar às manifestações, os jovens são municiados com máscaras de gás, explosivos etc. Nunes sugere que a vida de seus clientes está correndo risco. Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui.
Abaixo, transcrevo trechos da entrevista.
Ajuda financeira para o “terrorismo social”
“Esses jovens… Esse Caio, por exemplo, é miserável. Esses jovens são aliciados por grupos. Eles recebem até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas manifestações, com o intuito de terrorismo social”.
Jovens com medo de represálias
“Antes de chegar ao Caio, eu estive com outros jovens, que fazem parte desses movimentos (…) Mas são jovens que são aliciados. Uns três ou quatro jovens foram categóricos ao afirmar, e eles não querem que divulguem o nome porque eles têm medo, muito medo, de represálias…”
Pobre aliciados
“São jovens de preferência revoltados, que têm uma certa ideologia, pobres, são aliciados para participar das manifestações. São jovens que não têm dinheiro para comprar máscaras, não tem dinheiro para comprar fogos…”
Por trás, vereadores e deputados estaduais
“Isso cabe a vocês da imprensa [apurar]. Vocês, da imprensa, são os olhos e os ouvidos da sociedade. A prisão desse rapaz não deveria encerrar essa desgraça que houve com a família do Santiago, a desgraça que está havendo com a família desses dois jovens. Vocês deveriam investigar isso: investigar vereadores em Câmaras Municipais, investigar deputados estaduais…
Diretórios de partidos
“Sim, são agrupamentos, movimentos… Tem até diretórios [de partidos políticos], segundo informações que eu tenho… Eu não posso divulgar porque tenho que preservar vidas… É papel da imprensa, da Polícia Federal, investigar diretórios regionais de partidos, investigar esses movimentos sociais, que aliciam esses jovens, que patrocinam, que fomentam financeiramente essas manifestações.
Vai apresentar as provas desse aliciamento em juízo?
“Vou conversar com os meus clientes, vou ver se eles permitem, vou conversar também no Conselho Regional da OAB (…). Vocês da imprensa estão satisfeitos com a prisão deles. Tem de investigar quem municiou esses jovens. Esses jovens chegam às manifestações e são municiados com fogos de artifício, são fomentados financeiramente.”
A imprensa
“Essas informações que eu tenho, não sou só eu, não. Tem muitos colegas de vocês que têm essas informações. Tem muita gente da imprensa que sabe quem está por trás disso.”
Rolezinho
“Esse mesmo engendramento iria partir depois para os rolezinhos… Qualquer pessoa pode entrar e sair de shoppings. Então vamos criar os rolezinhos para desestabilizar a sociedade”.
Marcelo Freixo
“Confirmo com toda a veemência [que a militante Sininho diz ter falado em nome do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL-RJ]. Eu ouvi isso dela. Eu ouvi [de Sininho] que os dois rapazes eram conhecidos de Marcelo Freixo. Ela me disse que estava ligando a mando do deputado Marcelo Freixo, oferecendo assistência jurídica”.
Encerro
É isso aí. Sem dúvida, o jornalismo tem uma grande desafio pela frente — afinal, sua tarefa é informar o que está acontecendo. E a Polícia Federal tem aí algumas dicas, não é? Sua tarefa é reprimir o crime. Que investigue.Por Reinaldo Azevedo
12/02/2014 às 5:48
— Ministério Público do Trabalho diz que “Mais Médicos” é ilegal e sacrifica valores constitucionaisPor Reinaldo Azevedo
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Advogado de Caio Souza vai tentar anular depoimento
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