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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
14/02/2014 às 22:15
VOU MANTER ESTE TEXTO NO ALTO DA PÁGINA. HÁ ATUALIZAÇÕES ABAIXO DELE
Já chamei mais de uma vez, e chamo de novo, a OAB-RJ de “babá de black bloc”. É vergonhoso, tendente ao asqueroso, como vocês verão, o comprometimento ideológico da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ com os baderneiros. Há muito entrou no terreno da indignidade. Os advogados do Rio deveriam se envergonhar.
Lembro que a Ordem dos Advogados do Brasil não é uma mera associação de caráter sindical, à qual as pessoas se filiam se quiserem. Trata-se de uma entidade paraoficial — que conquistou, inclusive, o discutível “direito” de dar ao advogado a competência para trabalhar ou não na área. Se o indivíduo for reprovado no exame da Ordem, nada feito. Sempre defendi essa prerrogativa porque me parecia, até anteontem, que era a garantia de uma maior qualidade dos profissionais, o que é bom para os brasileiros.
Estou em processo de revisão do meu ponto de vista. Se a OAB decide se comportar como um grupelho ideológico, que ignora garantias fundamentais da Constituição e atropela com desassombro uma penca de leis do Código Penal, então OAB para quê? Aliás, se um brasileiro não precisa nem mesmo ser formado em direito para ser ministro do STF — e não precisa: basta ter 35 anos e notório saber jurídico —, então por que precisa ter o “passaporte” da Ordem? Ainda não é o meu ponto de vista definitivo. Estou em processo. Mas os descalabros da OAB-RJ estão servindo de um forte argumento contra esse superpoder da entidade. Afinal, se a ordem é um ente que subordina os profissionais ainda que estes não quisessem, cabe-lhe obrigatoriamente ser politicamente neutra.
Chegou-me só hoje, um pouco tarde, mas ainda a tempo, uma nota oficial emitida por um senhor chamado Marcelo Chalreo. Ele é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Ele se refere ao ataque que sofreu o cinegrafista Santiago Andrade no Rio, no dia 6, que resultou na sua morte. Leiam o texto em vermelho. Os destaques ficam por minha conta porque eu os comentarei em seguida. O texto é indecente já a partir do título. É longo, mas vale a pena. Leiam conforme o original. Volto em seguida.
*
Ação e Reação
Redijo essa por conta do incidente que causou graves e sérias lesões em um cinegrafista de um grupo de mídia na cidade do Rio de Janeiro na última quinta-feira. A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB RJ esteve presente no Hospital Souza Aguiar na noite da ocorrência para não só emprestar toda solidariedade à família, mas também para melhor se inteirar do ocorrido e compartilhar com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas e amigos do atingido sua expectativa de que tudo corresse da melhor forma possível, buscando, outrossim, junto à administração do Hospital, todas as informações possíveis que pudessem dar um quadro real da situação existente. Na ocasião, declaramos à imprensa que seria precipitado e leviano naquele momento, como já faziam alguns órgãos de mídias, imputar a este ou aquele a responsabilidade pelo artefato que atingira o mencionado profissional de imprensa. Constatamos no ato um fato que já vinha sendo posto : o repórter não portava durante seu trabalho qualquer identificação claramente visível de ser profissional de imprensa nem usava qualquer equipamento de proteção individual, como capacete, máscara antigases etc, apetrechos essenciais em coberturas que podem implicar em risco à integridade física, como praxe em certos segmentos da mídia. O uso desses equipamentos de identificação e proteção, reclamados há meses pelo Sindicato dos Jornalistas ao empresariado da mídia, porém não fornecidos aos profissionais de imprensa, poderiam ter evitado ou minorado, a contundência sofrida.
Isso posto, resta pontuar que têm sido recorrentes desde o ano passado ferimentos, lesões, danos físicos de maior ou menor gravidade em decorrência dos protestos que têm tomado as ruas brasileiras, em sua maior medida, como mais de uma vez apurado, mas sem a devida responsabilização dos seus causadores, originários de atos e ações da polícia. Mais uma razão, repete-se, para que os profissionais destacados para essas coberturas portem os necessários equipamentos de proteção individual como meio e modo de resguardarem sua incolumidade física.
Nesse contexto, as reações dos manifestantes às ações policiais, que na maioria das vezes usaram e usam força desmedida, desproporcional e até incontrolável, têm sido um fato. O uso de táticas e métodos contraofensivos é mecanismo mais que antigo na seara do protesto social em face da truculência policial, bastando retroagir aos acontecimentos de Paris em 68, aos protestos estudantis do Rio em 67 e 68 ante a ditadura civil-militar, às greves do ABC no fim dos anos 70, às ações militantes da Alemanha no início dos anos 80, à greve da CSN em 88, às manifestações contra o aumento das passagens de ônibus no Rio no fim dos anos 80, às passeatas de Buenos Aires no início dos anos 90 e mais recentemente aos protestos sociais na Espanha, em Portugal, no Chile, na Turquia, na Colômbia, no Egito e no Brasil.
Frente a uma polícia despreparada, na verdade na ausência de uma política de segurança pública cidadã e que não veja e não tenha o manifestante como um inimigo a ser batido ( a propósito, ver reportagem de “ O Globo “ do dia 02/09 : “ Sem Preparo . Em pesquisa, 64% dos policiais assumem não ter treinamento adequado para agir em manifestações “ ) impera a força a qualquer custo e preço, o que, segundo os próprios policiais ouvidos ( em todo o Brasil ) decorre da “… (a) atuação da tropa é determinada pelos governos estaduais “, não é impensável, muito menos improvável ( e os exemplos mais uma vez vêm do nosso próprio e não distante passado e de outros países ), que os manifestantes se preparem para o pior e portem o que consideram necessariamente defensivo em face da brutalidade policial iminente. No mesmo diapasão, a reforçar ações contraofensivas de maior alcance, insere-se o perfil de uma força de segurança militarizada dos pés à cabeça, das mais violentas e que mais mata no Mundo. Não bastasse, houve e há um conjunto de medidas administrativas e legais draconianas, muitas vezes inconstitucionais e ilegais, adotadas por nossos governantes municipais, estaduais e federal a mais gasolina jogar na fogueira da insensatez pura e simplesmente repressiva, como se não houvesse um estado geral de insatisfação com um conjunto de práticas e políticas governamentais que fizeram e fazem eclodir os protestos em inúmeros pontos do Brasil, o que obviamente não se restringe aos grandes centros e às grandes cidades.
Nessa linha, ação e reação se combinam e se enlaçam em um contexto sócio-político-econômico explosivo ( e isso só não ver quem não quer ),onde o diálogo cessa ou é escasso, com valoração da força bruta do Estado para tentar inibir e conter o que é crescente : uma insatisfação popular cada vez menos latente e mais explícita na qual a juventude precariada é aríete claro à qual se somam outros estamentos sociais de oposição a um modelo excludente e permissivo de tudo que não que seja sua própria negação.
Para finalizar, não podemos deixar de apontar que até momento a grande massa dos que deram entrada nos hospitais públicos e privados brasileiros após os confrontos em nossas ruas, estradas, vilas, favelas, universidades foram os atingidos por ações e artefatos disparados pelas forças policiais, alguns dos quais com lesões irreversíveis, sem que se tenha notícia de quaisquer atos governamentais ( administrativos ou judiciais ) que de fato tenham buscado apurar e responsabilizar os praticantes desses “ excessos “, o que, por óbvio, só faz reforçar o sentido e a necessidade de uma autodefesa por parte do mais fraco, gerando, em consequência do aviltamento da cidadania violada em seu direito de manifestação e protesto, cenas como as vistas no Rio na quinta passada e muito provavelmente se voltarão a repetir em razão da falta de uma cultura efetivamente democrática, distributiva, partícipe, cidadã e de transparência no trato da coisa pública.
A violência, como parteira da história, se apresenta ( na verdade sempre esteve presente ) indelevelmente aos nossos olhos de hoje.
Retomo
Retomo. Começo pelo fim do texto, que, muito provavelmente, põe a ignorância a serviço da imoralidade. Esta frase — “a violência é a parteira da história” — não é de Marx, como já vi em muitos panfletos de extrema esquerda e vejo agora. Marx escreveu outra coisa: “A violência é a parteira de toda a velha sociedade prenhe de uma nova”. Comentando a passagem, Hannah Arendt sintetiza, então, que, PARA MARX, “a violência é parteira da história”. Não se trata de um endosso. Ela lembra que, para o marxismo — e assim deve parecer para o representante da OAB —, o estado é o instrumento de dominação de uma classe. Ora, essa consideração serve para quê? Para legitimar a violência revolucionária. Mas o sr…, como é mesmo o nome dele?, ah, é Marcelo Chalreo, achou a frase do balacobaco. Atenção! O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ acha que a violência é inevitável e redentora. Lixo moral. É incrível a frequência com que encontrei o nome deste senhor associado a pessoas e eventos do PSOL.
Não censura
Notem que, em momento nenhum, o rapaz censura a violência dos atos nem aqueles que agrediram mortalmente Santiago Andrade. Como ele mesmo confessa, foi ao hospital para prestar solidariedade, mas também para saber o que tinha acontecido para municiar de informações o Sindicato dos Jornalistas do Rio, que é comandado pelo PSOL.
Comento agora destaque a destaque, de cima para baixo.
O título da nota é “Ação e reação”. O representante da OAB afirma que os manifestantes apenas reagiram à polícia. É mentira! Está documentado. A polícia é que reagiu ao quebra-quebra.
“Sérias lesões”? Santiago está morto. E já se sabia, desde a primeira hora, que não havia esperança para ele. Pedaços de seu cérebro ficaram na calçada.
O tal Chalreo tem tanto nojo da imprensa que nem dá o nome da emissora a que Santiago pertencia: TV Bandeirantes, Band, escolham. Vira apenas um “grupo de mídia”.
O tal acusa a precipitação da mídia em culpar manifestantes. Mentira! Dez horas depois dos eventos, a principal emissora do país, a Globo, ainda culpava a polícia, embora já estivesse claro que se tratava de artefato que a polícia não emprega. A afirmação é escandalosamente mentirosa.
Repetindo a ladainha vagabunda do Sindicato dos Jornalistas do Rio, dominado pelo PSOL, notem que ele prefere culpar a empresa e o próprio profissional pela tragédia: afinal, ele estaria trabalhando sem capacete. Chalreo acha que se deve cobrir uma manifestação como quem vai para a guerra. Que nojo do texto desse cara! Pior: jornalistas não se identificam nos protestos para não ser linchados. É mais seguro vestir um colete de imprensa na Síria do que numa manifestação comandada por black blocs.
O advogado, vejam lá, justifica o fato de manifestantes irem literalmente armados para as manifestações. Segundo ele, trata-se apenas de uma ação preventiva e defensiva. Isso o faz chamar de incidente o ataque ao cinegrafista. Uma ova! Um dos rapazes que acenderam o morteiro deixa claro que o alvo eram os policiais.
Há um maior número de feridos entre manifestantes porque há mais pessoas nos protestos do que policiais. É matemático. Se, no entanto, formos fazer uma conta proporcional, a conclusão óbvia é que os truculentos mascarados atacam com muito mais ferocidade, com uma diferença básica que não deveria escapar ao advogado: as forças de segurança detêm o monopólio do uso legítimo da força. Ou ele não reconhece esse princípio?
No fim de seu texto, antes de se atrapalhar com Marx e Hannah Arendt, resta evidente que ele defende a ação dos black blocs como tática do que chama autodefesa. É mesmo? De quem contra quem? Pensando o que pensa, este senhor enxerga uma luta da sociedade contra o estado, como se a polícia representasse uma ordem autoritária, aquela vislumbrada por Marx, em que o aparelho estatal está a serviço de uma classe.
Para que seu delírio fizesse sentido, forçoso seria que os mascarados fossem legítimos representantes da classe operária. São? Não! Em São Paulo, o povo de verdade pegou um black bloc em ação. O cretino só não morreu linchado porque foi salvo por seguranças.
Encerro
Reajam, senhores advogados do Rio. Com esse tipo de representação, o risco menor é perder a hombridade.
Post publicado originalmente às 20h44Por Reinaldo Azevedo
Tags: black blocs, OAB-RJ
14/02/2014 às 22:14
Essa é para o leitor de São Paulo, mas o estilo certamente será reconhecido pelos internautas de todos os estados. Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e virtual candidato do PT ao governo paulista, ocupa aquelas curtas inserções do horário político do partido. O tema da hora é segurança pública. O tom da campanha eleitoral — é disso que se trata — é terrorista: uma voz em off, meio cavernosa, afirma que São Paulo tem o maior efetivo policial do Brasil e a maior verba de segurança, mas os roubos não param de crescer. Na tela, palavras em letras garrafais, em tom assustador. É a estética do medo.
Em seguida, imitando a mesmíssima linguagem empregada na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura — TELEFONE PARA UM AMIGO SEU QUE MORA EM SÃO PAULO E PERGUNTE O QUE ELE PENSA DO PREFEITO —, aparece Padilha, que encara a câmera e promete resolver tudo, indo à ruas. A exemplo de Haddad, ele tem “a resposta”, entenderam?
Como esquecer que Haddad resolveria o problema das creches, da urbanização (com um tal Arco do Futuro), do transporte público, do trânsito, da moradia, do crack… A cidade de São Paulo seria a Xangai da América do Sul. Agora é Padilha quem faz essa promessa em relação ao estado.
Prudentemente, o petista não fala, por exemplo, sobre a taxa de homicídios — a de São Paulo, hoje, é a mais baixa do país: 10,5 por 100 mil habitantes. O PT administra o Distrito Federal: a taxa de homicídios por lá é mais do que o triplo. Também governa a Bahia: é o quadruplo. Comanda o Sergipe: também é três vezes maior. A do Acre, sob a tutela dos companheiros há 15 anos, é mais do que o dobro.
Aí o leitor poderia dizer: “Ah, Reinaldo, mas, na esfera federal, eles são muito bons…” São? Em 2012, o Brasil ultrapassou de novo a fronteira dos 50 mil Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios e latrocínios), segundo a denominação do Anuário de Segurança Pública. Em número exato: 50.108. Para demonstrar como está preocupado com o assunto, o governo federal diminuir a sua verba para a segurança pública e para os presídios.
Se o PT sabe como fazer, por que não põe em prática essa fantástica sabedoria no Acre, no DF, na Bahia, no Sergipe e no Brasil? É claro que existe o risco — o nome é esse — de Padilha vencer a eleição em São Paulo. E aí que Deus acolha em bom lugar a alma dos paulistas que pagarão por isso.Por Reinaldo Azevedo
14/02/2014 às 21:01
Na VEJA.com. Volto em seguida:
Um dia depois da revelação de uma planilha de gastos e arrecadações para um evento na Cinelândia, no qual aparecem os nomes de dois vereadores, de um delegado e de um juiz como doadores, a página “Black Bloc RJ” fez uma ameaça a integrantes do movimento a quem acusam de traição. “Ninguém, absolutamente ninguém tem o direito de expor a imagem de qualquer pessoa que esteja na luta fazendo acusações sem provas”, diz uma mensagem publicada nesta sexta-feira. “Se continuarem, medidas serão tomadas”, diz outro trecho da mensagem.
A partir da morte do cinegrafista Santiago Andrade, da rede Bandeirantes, morto por um rojão lançado por dois mascarados, jovens que se apresentam como “ex-black blocs” ou que se dizem decepcionados com o movimento passaram a expor detalhes do grupo. Uma das imagens de gastos e de doações parece extraída de um grupo fechado do qual participa a cineasta Elisa Quadros, conhecida como Sininho.
Na quinta-feira, o site de VEJA revelou uma planilha de doadores encabeçada pelos nomes de vereadores do PSOL: Renato Cinco e Jefferson Moura. Assessores dos dois vereadores admitiram que houve doações para um evento realizado em 23 de dezembro na Cinelândia. Também admitiu ter colaborado o delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone. O juiz João Damasceno, cujo nome está na planilha, negou ter feito doação.
A mensagem também parece ser um recado para o auxiliar de serviços gerais Caio Silva de Souza, 22 anos, preso e indiciado pela morte de Santiago Andrade. Souza e seu advogado, Jonas Tadeu Nunes, afirmaram, na terça-feira, que há partidos políticos e diretórios regionais patrocinando tumultos nas manifestações. Segundo Nunes, Caio Souza receberia 150 reais por cada manifestação. O jovem afirmou que a polícia “tem que investigar” o aliciamento de jovens e a participação de partidos políticos.
Leia a íntegra da mensagem:
“Pensam que não estamos de olho????
NINGUÉM, ABSOLUTAMENTE NINGUÉM TEM O DIREITO DE EXPOR A IMAGEM DE QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA NA LUTA FAZENDO ACUSAÇÕES SEM PROVAS.
Manifestantes que se diziam “Brabos” agora estão com medo e expondo a imagem de pessoas que não tem nada a ver. NÃO TEM OUTRO NOME PRA ISSO DO QUE COVARDIA E TRAIÇÃO.
SE CONTINUAREM, MEDIDAS SERÃO TOMADAS
Vamos expor todos os “falsos manifestantes”
Batem nas suas costas dizendo que são irmãos, mas na verdade estão ali pra te f¨%$ e expor sua vida quando percebem o perigo se aproximando. NÃO TEM A CAPACIDADE DE ENFRENTAR E ENTÃO PONHE O DO OUTRO PRA TIRAR O SEU DA RETA.. COVARDES!
É isso que o governo quer (não sermos unidos e com isso diminuir as manifestações). Essa é a hora onde separamos claramente os verdadeiros dos traíras!
NÃO PASSARÃO
AGUARDEM”
Retomo
É uma tática obviamente mafiosa. Esses mascarados, que fazem páginas pelas quais ninguém é responsável, estão, obviamente, ameaçando os dois presos, para que não digam tudo o que sabem.Por Reinaldo Azevedo
Tags: black blocs, violência
14/02/2014 às 18:22
Já escrevo o post “IRRESPONSÁVEIS 2 (ver post anterior)”. Antes, quero chamar a atenção de vocês para outra coisa estupefaciente. Uma medida aparentemente lógica, até óbvia, denuncia a delinquência intelectual, moral e profissional do programa “Mais Médicos”. Segundo informa a Folha, quando um médico do programa deixar de comparecer por dois dias ao trabalho, é preciso chamar a polícia. A determinação foi publicada no Diário Oficial pelo Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais da Saúde. O governo divulgou uma lista com 89 desistências — 80 seriam brasileiros. Não sei como entram na lista oficial os 27 cubanos que já caíram fora.
A justificativa para chamar a polícia, claro!, é meritória. Aliás, quando é que as tiranias tomam medidas e admitem que o fazem porque, afinal de contas, são tiranias? O Brasil é uma democracia eivada de tentações autoritárias. Tudo seria feito pensando na segurança dos doutores. Uma ova! Quem não conhece esse governo e o PT, que compre a mercadoria que eles vendem, não é mesmo?
É evidente que se trata de terrorismo oficial contra os médicos cubanos — que estão sendo advertidos de que passarão a ser caçados pela polícia. Será que estou exagerando? Então pensemos um pouco. Que outra atividade profissional no país obedece a esse tipo de regulação OFICIAL? Desde quando faltar dois dias ao trabalho vira uma questão de polícia? Já imaginaram se o estado brasileiro tivesse esse cuidado e esse rigor na máquina pública? Seríamos de um rigor alemão com precisão suíça. No entanto, o nosso serviço público, no geral, tem rigor e precisão brasileiros mesmo…Por Reinaldo Azevedo
Tags: Programa Mais Médicos
14/02/2014 às 18:15
Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
A médica cubana Romana Rodriguez entrou nesta sexta-feira com uma ação trabalhista e por danos morais na Vara do Trabalho de Tucuruí, no Pará, pedindo indenização de 149.693,37 reais. Romana deixou a cidade de Pacajá (PA) no início do mês, onde trabalhava como única médica de um posto de saúde pelo programa federal Mais Médicos, alegando se sentir enganada por receber menos que os outros participantes do programa federal. A ação é contra a União e o município de Pacajá.
No documento, Ramona alega que recebia 22% da remuneração ofertada aos demais médicos apesar de exercer a mesma função deles. De acordo com contrato firmado com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, a médica teria direito a receber cerca de 1.000 reais mensais (400 dólares) e seriam destinados 600 dólares para uma conta em Cuba, cujo valor total poderia ser sacado ao fim do programa – em três anos. Enquanto isso, os participantes – brasileiros e estrangeiros não cubanos – recebem 10.000 mensais.
“Tal fato demonstra a discriminação sofrida pela reclamante e a violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e igualdade. Não há justificativa plausível para explicar o fato de os profissionais cubanos receberem valor menor que os profissionais de outra nacionalidade, com a anuência do governo”, alega o advogado João Brasil de Castro na ação.
A defesa alega ainda que a cubana vivia “sob constante monitoramento, sendo vigiada por um supervisor a quem deveria se reportar quando pretendia alterar sua rotina” e que o pedido de autorização para sair de casa se estendia inclusive durante o período de descanso. “A reclamante sofreu tratamento discriminatório desde a sua chegada em nosso país. Com efeito, a cooptação da trabalhadora fere os direitos estabelecidos em nossa Carta Constitucional, os quais pareceram ser mitigados em desfavor da estrangeira, que vem de uma nação que vive sob o jugo de um regime totalitário”, diz o advogado.
Somente por danos morais, a defesa pede uma indenização de 80.000 reais. Os outros pagamentos são referentes a 13º salário, diferença salarial referente aos quatro meses em que atuou no programa, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multas. Além disso, a ação pede, de forma liminar, o bloqueio dos valores destinados para Cuba que seriam pagos para Ramona.
A médica conseguiu refúgio provisório no Brasil e começou a trabalhar nesta semana na Associação Médica Brasileira (AMB), com salário de 3.000 reais.Por Reinaldo Azevedo
14/02/2014 às 17:43
Um festival de boçalidade, covardia e prevaricação toma conta do país. Aconteceu o que parecia impossível. Agora estamos discutindo se sair quebrando e incendiando tudo por aí é ou não, em alguma medida, aceitável. Há estupidez em todo canto: na imprensa, no governo, nos partidos de esquerda…
O presidente do PSTU do Rio de Janeiro, por exemplo, um certo Ciro Garcia, resolveu conceder uma entrevista coletiva para negar que o partido tenha vínculos com a violência de rua. Muito bem! Então não tem. Mas o que ele pensa a respeito parece dar pistas do que a sua turma anda a fazer nos bastidores. Garcia diz que, se existe financiamento para os black blocs, ele “vem da direita”. É mesmo? Qual direita? Na única lista que veio a público até agora com doações àqueles patriotas, só há esquerdistas. Ou o PSOL se situa à direita no espectro político?
Mas essa ainda é uma abjeção leve deste senhor. Referindo-se ao assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, afirmou:
“Foi uma ação inconsequente de consequências desastrosas. Não temos nenhuma relação com esses meninos. Não acreditamos com a metodologia por acreditarmos que ela serve à própria burguesia, que não quer as pessoas nas ruas. Essa criminalização das pessoas que estão protestado, porém, é intencional para esvaziar as ruas às vésperas da Copa do Mundo”.
Então vou decupar a fala desse valente:
1: para ele, a estratégia só é ruim porque, a seu juízo, serve à burguesia. Não fosse isso, infere-se, seria boa. Não se trata de um repúdio à violência como princípio. Ele só acha que não atende a bons fins. Um gigante moral!
2: Não são meninos.
3: Qual criminalização? Quem está criminalizando o quê? O que é intencional? Será que Santiago Andrade se deixou assassinar apenas para esvaziar as ruas?
A delinquência intelectual dessa gente não tem limites. Segundo esse cara, “a linha editorial da grande mídia é a da espetacularização da violência. Deu-se importância maior ao quebra-quebra do que às reivindicações dos trabalhadores e da juventude”.
Decupo de novo:
1: Ainda que tudo tivesse se resumido ao quebra-quebra, note-se: ele sempre será mais importante do que as reivindicações — já que a imprensa atende aos interesses coletivos, não os de grupos minoritários.
2: Quebra-quebra uma ova! Um homem foi morto, sujeito! Um pai de família teve os miolos estourados por delinquentes disfarçados de manifestantes.
3: Quem é o PSTU para falar em nome “dos trabalhadores e da juventude”? Esse partido não conseguiu até hoje eleger um único representante no Congresso porque se sustenta aparelhando alguns sindicatos e algumas entidades estudantis — e nada mais. O povo mesmo nem sabe que existe; não saberia distinguir o partido de um rato morto.Por Reinaldo Azevedo
14/02/2014 às 16:38
Que coisa, não? Foi preciso que um ministro do Supremo lembrasse o Inciso XLV do Artigo 5º da Constituição para que a, vá lá, consciência jurídica do país se desse conta do óbvio: penas são intransferíveis. E a multa aplicada pelo Supremo Tribunal Federal aos mensaleiros é parte da pena, a exemplo da prisão. Assim como petistas não podem se oferecer para passar alguns dias na cadeia em lugar de José Dirceu ou de Delúbio — não que, em muitos casos, não fosse, em si, merecido… —, é um deboche que esses senhores apelem a uma arrecadação pública para pagar uma multa, transferindo a outros a pena. O que diz o Inciso XLV? Isto: “XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido”.
A que me refiro?
O ministro Gilmar Mendes, do STF, respondeu a um pedido de informação que lhe foi enviado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista cobrou, ora vejam!, explicações do ministro, segundo quem o Ministério Público tem de apurar essas “doações” feitas aos petistas condenados. Na sua resposta, Mendes sugere que a expertise arrecadatória da turma seja usada para ressarcir os cofres públicos dos pelos R$ 100 milhões desviados pelo mensalão. E vai ao ponto:
“Repito: a falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País”.
O ministro lembra ainda que os sites criados para arrecadar dinheiro estão hospedados no exterior, o que cria dificuldades adicionais para verificar a origem do dinheiro. Bem, quando enviou o seu pedido de esclarecimento, Suplicy estava esperando uma aula de direito. Que tenha aprendido alguma coisa. Leia, abaixo, a íntegra da resposta de Mendes.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Gilmar Mendes, Mensalão
14/02/2014 às 15:38
Por Daniel Haidar, na VEJA.com:
O delegado Maurício Luciano de Almeida requisitou a prisão preventiva dos dois acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade. O pedido está no inquérito que chegará às mãos na tarde desta sexta-feira da promotora de Justiça Claudia Condack, do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, que terá cinco dias para apresentar a denúncia à Justiça. Os dois indiciados pelo crime, Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa, ambos de 22 anos, estão presos com base na decretação pela Justiça de prisão temporária, com prazo de 30 dias. Se a prisão preventiva for decretada, os dois permanecem presos até o julgamento determinar a pena que cumprirão.
Com o término das investigações, Almeida disse estar convencido de que Souza e Raposo tiveram responsabilidade “dividida e equivalente” pela deflagração do rojão que matou Santiago. O delegado considera indiferente a divergência de versões dos rapazes sobre quem acendeu o rojão. “Cada um teve o mesmo grau de relevância para o crime”, disse Almeida ao site de VEJA.
Almeida está confiante de que ambos serão levados a júri popular na 3ª Vara Criminal da capital. A promotora Claudia Condack também já disse ver indícios suficientes, por homicídio doloso. Almeida considerou, no relatório do inquérito, que Souza e Raposo devem responder pelos crimes de homicídio doloso qualificado com o uso de explosivo e pelo crime de explosão. A pena para cada acusado pode chegar a 34 anos de prisão. Os dois também podem ser condenados a pagar multa.
O advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende os dois rapazes, vai tentar na Justiça atenuar a punição de ambos. Ele pretende convencer o juiz de que ambos devem responder por lesão corporal seguida de morte, punida com até 12 anos de prisão, em vez de responderem por homicídio qualificado e explosão.
No inquérito, Almeida defende que quem participa da deflagração de um artefato com o poder lesivo de um rojão, como o que atingiu Santiago, assume o risco de produzir uma morte. Por isso, houve “dolo eventual”, argumenta o delegado. “Era previsível, quando acenderam o rojão, que eles poderiam atingir uma pessoa e causar uma morte. Uma pessoa normal tem conhecimento do poder desse explosivo. Dizer que desconheciam o poder letal do rojão não vai convencer”, afirma o delegado.
A identificação dos acusados foi feita em imagens de vídeo e fotografias, que foram anexadas ao inquérito para o envio à Justiça. Raposo também assumiu ter participado da deflagração do rojão e identificou Souza. Depois, Souza assumiu ter lançado o artefato.
Apesar disso, multiplicaram-se nas redes sociais teorias conspiratórias sobre a responsabilidade pela deflagração do rojão. Internautas especulam que Souza era mais moreno do que aparentava na primeira fotografia que mostrou os suspeitos, feita pela Agência O Globo. Nas redes sociais, surgiu uma corrente que defendia que os verdadeiros culpados estariam soltos. Nada mais “estapafúrdio”, defende o delegado. Como sustenta Almeida, Souza e Barbosa foram identificados também em imagens da TV Brasil que mostram os momentos anteriores à deflagração. Outras imagens mostram Souza na Central do Brasil.
“É a teoria da conspiração. Surgiriam, então, dois ‘bois de piranha’ para assumir um crime em rede nacional? A internet tem um papel fundamental, mas também dá margem a informações completamente estapafúrdias. Isso é parecido com a tese de que Elvis Presley está vivo”, disse Almeida.Por Reinaldo Azevedo
14/02/2014 às 6:33
— Eu acuso;
— Polícia vai investigar se dinheiro doado por políticos foi usado em ações criminosas dos black blocs;
— O Brasil baderneiro: PT, PSB e outros puxam o saco do MST um dia depois de pancadaria em Brasília;
— Psolistas, delegado e juiz não surpreendem ninguém ao aparecer na lista de doadores dos black blocs;
— Se Dilma aplaude o terrorismo “red bloc” do MST, por que acha que pode combater o dos black blocs?;
— Parabéns, presidente Dilma! Valor de mercado das elétricas recuou 27% desde corte na conta de luz;
— O MST, líder de uma causa que não existe, tenta invadir o STF na base da porrada! Ou: Como o governo Dilma estimula a bagunça e a violência. Ou: Gilberto Carvalho não vai se demitir?Por Reinaldo Azevedo
14/02/2014 às 6:23
Cardozo: mais uma contribuição à confusão. Hora de pegar o paletó...
Às vezes, é desinformação; às vezes, é má-fé; com alguma frequência, trata-se de um misto das duas coisas. O Projeto de Lei do Senado 499, a chamada Lei Antiterrorismo (íntegra aqui), corre o risco de não sair do papel. A gritaria já começou. Se sair, é possível que a emenda fique bem pior do que o soneto porque os petistas, as esquerdas e seus porta-vozes na imprensa querem é criar uma espécie de “ECA do Terror” — ou por outra: os “movimentos sociais” passariam a ser as “crianças” e os “adolescentes” do terrorismo e seriam inimputáveis. Assim, determinados crimes, se praticados por esse ou aquele, mereceriam a designação de “terrorismo”; se, no entanto, seus autores forem “dos nossos” (isto é, da turma deles…), aí não!
Vamos botar os pingos nos is. Com ou sem black bloc nas ruas, o país precisa de uma lei para punir o terrorismo. Não posso afirmar com certeza, mas é possível que sejamos a única democracia do mundo cuja Constituição diz que “repudiar o terrorismo”, considerando-o, adicionalmente, crime inafiançável e não suscetível de graça ou anistia, mas que não tem a) uma legislação que defina o que é terror;b) estabeleça uma punição. Assim, sem lei, atos terroristas têm de ficar vagando pelo Código Penal em busca de uma tipificação.
O arquivo está aí. Nem se sonhava ainda em falar em black blocs, eu já chamava a atenção para tal fato. O Brasil prendeu um libanês ligado à Al Qaeda e o soltou. Não temos a lei antiterror em razão justamente desse alarido que vocês ouvem à volta e leem. Os nossos “progressistas” consideram isso muito “reacionário”.
O PLS 499 está sendo combatido sem que tenha sido lido. Articulistas escondem o texto do leitor porque isso facilita a peroração em nome da liberdade, entenderam? Quem de boa-fé pode se opor a isto?
Respondam
Quem pratica os atos que vão acima faz o quê? Militância política? Manifestação legítima? Protesto corriqueiro, a que a sociedade está sempre sujeita? Eis um texto que deveria ser aprovado no país ainda que vivêssemos o melhor dos mundos.
“Ah, mas o MST teria de abrir mão de certos procedimentos… E o MST, obviamente, não terrorista”, diz o inimigo da lógica. Ora, o MST, obviamente, não é terrorista desde que não pratique… terrorismo. As coisas são o que são em sua natureza, certo? Caso essa lei fosse aprovada, e o Movimento dos Sem-Terra fizesse uma das coisas nela previstas, estaria praticando… terrorismo, ora essa!
Digam-me: o texto acima impede alguém de ir às ruas expressar o seu descontentamento? Tolhe a liberdade de expressão? Impede a organização? Tenha paciência! José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, como não poderia deixar de ser, deu sua contribuição pessoal à confusão. Leio na Folha o que segue. Volto depois:
1: Quem falou em impedir as manifestações?
2: Quem está pensando em criminalizar movimentos?
3: A afirmação de que a violência de rua “não é terrorismo” é só uma tolice. Em primeiro lugar, não poderia ser porque, dada a legislação brasileira, NADA É TERRORISMO. Esse crime ainda não foi tipificado. Se e quando for, então se vai avaliar. Em segundo lugar, algumas das práticas dos black blocs e do MST seriam, sim, consideradas terroristas nas democracias mais libertárias do mundo.
Passional uma ova!
Finalmente, execro mais uma vez essa conversa de “que não podemos agir de forma passional”. Muito bem! Então vamos agir de forma racional, senhor ministro! Qual é a proposta?
As elites intelectuais brasileiras padecem de uma espécie de Complexo de Superioridade Iluminista que as faz desprezar os problemas reais das pessoas em nome dos altos desígnios humanistas, que estariam muito distantes da percepção e da sensibilidade dos brutos e dos homens médios.
É por isso que se está a fazer essa maravilha de país. É por causa da racionalidade de gente como Cardozo.Por Reinaldo Azevedo
Tags: lei antiterrorismo, violência
14/02/2014 às 6:15
Trecho da minha coluna na Folha desta sexta.
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O cinegrafista Santiago Andrade está morto. Não vai comparecer à próxima manifestação nem ao almoço de domingo. Quem o subtraiu da vida roubou também o pai, o marido, o amigo e a liberdade de imprensa.
Eu acuso Franklin Martins de ser o chefe de uma milícia oportunista contra a imprensa livre.
Eu acuso o governo federal e as estatais, que financiam páginas e veículos que pregam o ódio ao jornalismo independente, de ser corresponsáveis por essa morte.
Eu acuso o ministro José Eduardo Cardozo de ser, querendo ou não, na prática, um dos incitadores da desordem.
Eu acuso o ministro Gilberto Carvalho de especular com o confronto de todos contra todos.
Eu acuso jornalistas de praticar a sujeição voluntária porque se calam sobre o fato de que são caçados nas ruas pelos ditos “ativistas” e obrigados a trabalhar clandestinamente.
(…)
Eu acuso a “red bloc” Dilma Rousseff de ser omissa, de abrigar a violência e de promover a baderna.
(…)
Para ler íntegra, clique aqui
Por Reinaldo Azevedo
14/02/2014 às 5:04
Caio Silva de Souza, um dos dois rapazes que acenderam o morteiro que matou o cinegrafista Santiago Andrade, prestou depoimento à polícia no complexo penitenciário de Bangu. Ele repetiu acusações feitas por seu advogado em entrevista concedida à rádio Jovem Pan na manhã de quarta-feira: afirmou que há, sim, grupos que financiam os protestos violentos e disse acreditar que o dinheiro tenha origem nos partidos que comparecem aos atos com bandeiras — citou o PSOL, o PSTU e a FIP (Frente Independente Popular), seja lá o que isso signifique.
Nesse depoimento, mudou versão anterior e disse que quem acendeu o morteiro foi Fábio Raposo, o outro jovem que está preso. Ele próprio teria apenas segurado o artefato. Afirmou ainda que direcionou o morteiro contra os policiais — o que não condiz com a linha seguida por Jonas Tadeu Nunes, o advogado de defesa, segundo quem os dois rapazes não queriam ferir ninguém, mas apenas fazer barulho. O advogado, aliás, disse que vai pedir a nulidade do inquérito ou abandonar o caso se esse depoimento for anexado aos autos, já que foi colhido sem a sua presença. Convenham: é mesmo um erro primário da polícia. Pra quê?
Muito bem! Nesta quinta, reportagem de Gabriel Castro e Pâmela Oliveira, na VEJA.com, trouxe à luz uma planilha de pessoas que fizeram doações para uma das atividades promovidas pelos black blocs. Lá estão dois vereadores do PSOL, um delegado e até um juiz — este nega a doação, embora tenha participado de um vídeo que convocava protestos, no qual uma atriz faz a defesa aberta da violência praticada pelos black blocs. Agora que a coisa esquentou, ninguém quer dar a cara ao tapa.
Lembro o que disse na quarta-feira o advogado Jonas Tadeu na entrevista à Jovem Pan:
“Ajuda financeira para o “terrorismo social”
“Esses jovens… Esse Caio, por exemplo, é miserável. Esses jovens são aliciados por grupos. Eles recebem até uma espécie de ajuda financeira, de mesada, para participar dessas manifestações, com o intuito de terrorismo social”.
Pobre aliciados
“São jovens de preferência revoltados, que têm uma certa ideologia, pobres, são aliciados para participar das manifestações. São jovens que não têm dinheiro para comprar máscaras, não tem dinheiro para comprar fogos…”
Por trás, vereadores e deputados estaduais
“Isso cabe a vocês da imprensa [apurar]. Vocês, da imprensa, são os olhos e os ouvidos da sociedade. A prisão desse rapaz não deveria encerrar essa desgraça que houve com a família do Santiago, a desgraça que está havendo com a família desses dois jovens. Vocês deveriam investigar isso: investigar vereadores em Câmaras Municipais, investigar deputados estaduais…
Diretórios de partidos
“Sim, são agrupamentos, movimentos… Tem até diretórios [de partidos políticos], segundo informações que eu tenho… Eu não posso divulgar porque tenho que preservar vidas… É papel da imprensa, da Polícia Federal, investigar diretórios regionais de partidos, investigar esses movimentos sociais, que aliciam esses jovens, que patrocinam, que fomentam financeiramente essas manifestações.”
Cardozo promete reagir. É mesmo?
O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, prometeu “investigar a fundo” o eventual financiamento da violência. É mesmo? É ver para crer. Leio na Folha uma de suas afirmações sempre muito pomposas: “Temos de investigar a fundo. Se há pessoas que financiam atos de vandalismo e prática de crimes, têm de ser punidas. Não só quem pratica, mas quem os financia, incentiva e articula tem de ser punido, não importa quem seja”.
Pois é. Já escrevi a respeito. Eu me dou o direito de duvidar. A razão é simples. Esse é o método historicamente empregado pelo PT. A relação que o partido mantém com os ditos movimentos sociais não é muito diferente disso. Nos estados e cidades em que é oposição, a legenda também incentiva a “tigrada” a partir para cima dos adversários.
Sabem o que vai acontecer? Nada! Por Reinaldo Azevedo
Tags: black blocs, violência
13/02/2014 às 22:33
Polícia vai investigar se dinheiro doado por políticos foi usado em ações criminosas dos black blocs
Na VEJA.com:
A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) vai investigar se o dinheiro doado a integrantes do grupo Black Bloc, como revelou reportagem do site de VEJA, foi usado para financiar atos criminosos em manifestações. A unidade também foi designada para, a partir de cópias de documentos colhidos pela 17ª DP (São Cristóvão), investigar o aliciamento de manifestantes para atuar em ações violentas nos protestos. De acordo com uma nota divulgada pela Polícia Civil na noite desta quinta-feira, a Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (Cinpol) dará apoio aos procedimentos de apuração.
A DRCI é a unidade da Polícia Civil responsável também por desvendar casos de vazamento de imagens furtadas por meio eletrônico – como no caso da atriz Carolina Dieckmann e do ator Murilo Rosa – e de crimes que envolvam redes sociais. De acordo com o depoimento prestado na quarta-feira pelo auxiliar de serviços gerais Caio Silva de Souza, preso e acusado de matar o cinegrafista Santiago Dantas, as redes sociais são a forma de aliciamento de jovens pobres para participar de atos dos black blocs. O advogado de Souza, Jonas Tadeu Nunes, afirmou que seu cliente recebia dinheiro para atuar em protestos e que partidos políticos e diretórios estão envolvidos no pagamento de quantias para quem aceita promover tumultos.
Reportagem do site de VEJA detalhou as doações atribuídas a dois vereadores, um delegado da Polícia Civil e um juiz. Os dois vereadores são do PSOL do Rio: Renato Cinco e Jefferson Moura. A assessoria de Jefferson Moura admitiu que a doação ocorreu, e alega que o dinheiro partiu de funcionários do gabinete. Afirmou, também, que o parlamentar “provavelmente doaria” o dinheiro se estivesse presente. Renato Cinco, que está fora do Rio, não foi localizado. A assessoria do vereador, em nota, confirma que houve a doação de 300 reais informada no documento. Mas negou, no entanto, que o dinheiro tenha sido destinado a black blocs. “O objetivo era oferecer um jantar natalino a moradores de rua na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro. Tanto que a lista inclui água, gelo, pão, rabanada e toalha papel. O vereador e seu partido repudiam ações violentas”, acrescenta.
O juiz João Damasceno negou ter contribuído financeiramente “para qualquer manifestação ou entidade da sociedade civil que as convoque”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: black blocs, violência
13/02/2014 às 22:25
Santo Deus! Dias estranhos estes. Tenho procurado resposta para alguns enigmas, sem sucesso até agora. É incrível como a luta em defesa dos direitos humanos convive de modo harmônico com a cultura da morte. A Bélgica decidiu tornar legal a eutanásia de crianças em qualquer idade. Leiam o que vai na VEJA.com. Volto em seguida.
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A Bélgica aprovou nesta quinta-feira a eutanásia em crianças de qualquer idade com doenças terminais. A votação da nova lei, no Parlamento, teve 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. A lei passará a valer quando for assinada pelo rei Philippe — tornando o país o primeiro do mundo a remover qualquer limite de idade para a prática. A Holanda, por exemplo, permite que a eutanásia seja feita em crianças a partir dos 12 anos caso haja consentimento dos pais. Outros países europeus que descriminalizaram a eutanásia são Luxemburgo e Suíça.
Pesquisas de opinião sugerem que a medida tem apoio popular na Bélgica, onde a eutanásia se tornou legal em pessoas com mais de 18 anos em 2002. Líderes cristãos, muçulmanos e judeus criticaram o projeto em uma rara declaração conjunta. Para a oposição, crianças não são capazes de tomar a decisão sobre se desejam morrer. De acordo com a emissora britânica BBC, parlamentares favoráveis à lei argumentaram que a medida vai afetar um número muito pequeno de crianças, provavelmente as mais velhas.
A medida estabelece que a eutanásia poderá ser solicitada caso a criança apresente sofrimento físico e tenha uma doença terminal sem tratamento, com morte inevitável a curto prazo. A decisão sobre a eutanásia deve ser aprovada pelos pais da criança, por médicos e por um psicólogo que comprovem a capacidade de discernimento do paciente para tomar essa decisão.
Comento
É possível, sim, que a lei acabe sendo pouco, sei lá como dizer, “acionada”. A questão grave aí é de princípio mesmo. Nem tem a criança, mesmo com condições de se comunicar com clareza, discernimento o suficiente para opinar sobre algo tão… definitivo nem me parece razoável, como princípio de civilização, que outros possam definir quem continua ou não vivo, ainda que pais, médicos e psicólogos.
Tudo está preparado para a falsa polarização entre a sociedade laica e as religiões, já que cristãos judeus e muçulmanos criticaram a aprovação da lei, como se a defesa incondicional da vida fosse expressão de um dogma que interessa a hierarcas religiosos. Até onde alcanço, deveria ser um fundamento inegociável do humanismo, com ou sem Deus.
Sem Deus? Pois é… Quem precisa Dele quando os homens sabem, não é mesmo?, quem pode nascer, viver e morrer?Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 21:29
Por que os black blocs não botariam pra quebrar Brasil afora? Ora, o governo federal e partidos políticos da “ordem” decidiram puxar o saco do MST um dia depois de o movimento ter promovido cenas impressionantes de selvageria na Praça dos Três Poderes, ferindo 30 policiais — oito deles com gravidade.
Leio na Folha que representantes do PT, do PSB e do PDT — além dos do PSOL, conforme o esperado — compareceram nesta quinta a um “ato político” em defesa da reforma agrária em Brasília, que marcou a abertura do 6º Congresso Nacional do MST. Sim, leitores amigos, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência também estava lá.
O MST, que fez correr o sangue dos policiais militares, acreditem, está sendo beneficiado pelo governo do Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz, do PT, abriga a turma gratuitamente no ginásio Nilson Nelson, além de garantir a infraestrutura do evento.
Então ficamos, assim, leitores: o MST chega a Brasília tentando invadir o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Como recompensa, ganha o direito a uma reunião privada com Dilma Rousseff e é prestigiado por um ministro de estado na abertura do seu congresso. Líderes políticos correram para lá para demonstrar seu apreço por uma causa que já está morta. O que resta hoje é um aparelho que mama nas tetas do estado e recorre à violência para arrancar verba pública. Este mesmo movimento é beneficiado pelo governo do Distrito Federal que, não obstante, vê a sua polícia ser agredida com paus, pedras e porretes.
Calma! Havia mais gente. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) estava presente. Como é mesmo aquela máxima do cristianismo? “Se um policial estiver cumprindo a sua função, vá lá e quebra a cabeça dele.” O quê? Esse princípio não é cristão? Eu bem que desconfiava! Também a OAB, que serviu de babá de black bloc no Rio, se fez representar. Pergunto: era uma homenagem à escandalosa ilegalidade promovida pelo MST no dia anterior e um endosso à indústria de invasões de propriedades privadas no campo, o que afronta o estado de direito, de que a Ordem dos Advogados do Brasil deveria se procuradora?
E, ora vejam, lá estava a ONG multinacional Greenpeace… A turma da paz verde não se importa em demonstrar seu apoio àqueles que promovem a guerra vermelha.Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 20:16
O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que os embargos infringentes continuam em vigor. É aquele recurso que permite que um condenado que tenha obtido pelo menos 4 votos favoráveis tenha uma segunda chance, seja submetido a uma segunda votação. Não é exatamente um novo julgamento porque não se pode acrescentar novidade aos autos, a não ser a petição dos advogados: nada de provas, testemunhas ou álibis novos.
Já foi uma decisão, a meu ver, absurda. E o leitor note que não foi tranquila também no Supremo. Afinal, dos 11 ministros, cinco pensavam como penso: esse recurso, que está presente no Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, foi, na prática, abolido pela lei 8.038, aquela que define os procedimentos dos processos criminais de competência originária dos tribunais superiores. Nessa lei, não estão previstos embargos infringentes. Como uma lei vale mais do que um regimento, é ela que deve triunfar. No caso, no entanto, por 6 a 5, o STF decidiu que os condenados com pelo menos quatro votos favoráveis têm direito a uma segunda votação.
E por que houve nesta quinta uma tentativa de melar o jogo?
Sempre se entendeu que os embargos infringentes servem para quem obteve quatro votos favoráveis relativos ao mérito da acusação, ou seja: culpado ou inocente. Os respectivos advogados de um grupo de réus — Marcos Valério, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Rogério Tolentino e Ramon Rollerbach — resolveram apelar ao recurso também quanto à dosimetria. Explico: se, na hora de decidir o tamanho da pena, pelo menos quatro ministros escolheram a mais branda, eles argumentaram que seus clientes teriam direito a uma nova votação quanto a esse particular.
Joaquim Barbosa, o relator, já havia negado a possibilidade monocraticamente. Mas os advogados apelaram ao plenário. O ministro argumentou que uma sentença não pode ser fatiada e que apele contra pedaços dela. Acompanharam o seu voto Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. Quatro ministros no entanto, para surpresa de ninguém, acataram a tese: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Marco Aurélio. Celso de Mello, o decano, não estava presente.
Ora vejam: caso um troço como esse tivesse sido aprovado, o julgamento teria entrado em parafuso. Porque aí seria necessário rever a dosimetria de uma penca de condenados. Sei lá quando isso teria fim.
Na semana que vem, o tribunal pode começar a julgar os embargos de quem realmente obteve quatro votos de absolvição para um dos crimes ao menos. É o caso de José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu, condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha. O primeiro cumpre prisão domiciliar por causa do estado de saúde. Os outros dois estão em regime semiaberto. Caso tenham seus respectivos recursos negados e se confirme a condenação por quadrilha, terão de ir para o regime fechado: a pena de Dirceu passará de 7 anos e 11 meses para 10 anos e 10 meses, e a de Delúbio, de 6 anos e 8 meses para 8 anos e 11 meses. O ex-tesoureiro do PT será o primeiro a ter o recurso analisado. Se obtiver sucesso, Dirceu pode comemorar. Se não obtiver, o chefão do PT pode se preparar para ir para o regime fechado.
João Paulo Cunha também poderá ser beneficiado. Cumpre pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. Recorreu contra a pena de 3 anos por lavagem de dinheiro porque foi condenado por 6 a 5. Se perder, também vai para o regime fechado, previsto para quem é condenado a oito anos ou mais.
A minha previsão? Digamos que o viés é favorável aos mensaleiros.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Mensalão
13/02/2014 às 18:50
Maduro: quando o psicopata não está falando com passarinhos ou enxergando a imagem de Chávez nas ruínas de Caracas, está matando pessoas
Na VEJA.com
Vídeos postados na internet mostram flagrantes dos confrontos durante os protestos ocorridos quarta-feira na Venezuela, que terminaram com três mortos e vários feridos. Duas mortes foram registradas na capital e uma em Chacao, município na grande Caracas. Segundo o jornal El Universal, as duas vítimas em Caracas foram atingidas por disparos feitos por integrantes de milícias paramilitares e funcionários do Serviço de Inteligência Bolivariana (Sebin). Mas o governo não tardou em responsabilizar a oposição pelos confrontos e um tribunal de Caracas ordenou a prisão do líder opositor Leopoldo López.
A juíza Ralenys Tovar Guillén aceitou um pedido do Ministério Público para deter o coordenador do partido Vontade Popular e ex-prefeito de Chacao e ordenou que o Sebin cumpra mandatos de busca e apreensão em sua residência. A determinação judicial alega que López é procurado por “uma série de crimes que vão de conspiração, incitação ao crime, intimidação pública, atear fogo em edifício público, dano ao patrimônio público, lesões graves, assassinato e terrorismo”.
Tentando conter os conflitos, a deputada opositora María Corina Machado, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e o próprio Lopez deram uma entrevista coletiva na noite de quarta-feira rechaçando os ataques. Em Caracas, as duas pessoas que morreram foram identificadas como Bassil Alejandro Dacosta, estudante de 24 anos atingido por um tiro na cabeça, e Juan Montoya, membro de uma milícia paramilitar que também fazia parte do corpo policial de Caracas. Ele estava à paisana e foi atingido por dois tiros, um na cabeça e outro no peito. Roberto Redman, de 31 anos, também morreu baleado na cabeça em Chacao.
VÍDEO DO MOMENTO EM QUE O ESTUDANTE BASSIL ALEJANDRO LEVA UM TIRO NA CABEÇA, AOS 35s, NA ESQUINA
CORPO DE BASSIL SENDO CARREGADO
López convocou seus partidários para irem às ruas, e disse que o governo planejou os ataques com seus grupos paramilitares para tentar desacreditar um movimento pacífico. “O governo está jogando a cartada da violência, e não é a primeira vez”, disse. “Eles estão colocando a culpa em mim sem provas. Sou inocente. Tenho a consciência limpa, porque pedimos paz”, acrescentou, ressaltando que as manifestações serão mantidas. “Não vamos recuar, e não podemos recuar, porque se trata do futuro, dos nossos filhos, de milhões de pessoas”.
Transmissão interrompida
A televisão venezuelana não transmitiu ao vivo as imagens dos protestos de quarta-feira, em um claro indício de autocensura, apontou o jornal espanhol El País. Apenas o canal internacional NTN24 transmitia as imagens ao vivo de Caracas. Antes das quatro da tarde, William Castillo, presidente da Comissão Nacional de Telecomunicações, órgão regulador do setor, pediu por meio do Twitter, que os canais internacionais “respeitassem o povo venezuelano”. “Promover a violência e o desconhecimento das autoridades é um delito”. A mensagem foi uma advertência para o que ocorreria a seguir: a transmissão do NTN24 pelo YouTube foi bloqueada pelo governo.
Em uma declaração de repúdio, o diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch, José Miguel Vivancos, classificou a ação ordenada pela Conatel de “mais um abuso”. “É um ato de censura inquestionável por parte do governo da Venezuela a sanção que sofre o NTN24. É um ato de censura que, felizmente, não é a prática dos governos democráticos da região, que não recorrem a esse mecanismo quando enfrentam protestos sociais”, disse, em declarações reproduzidas pelo jornal El Nacional.
Velho discurso
Na troca de acusações, o presidente Nicolás Maduro, em um pronunciamento transmitido por cadeia de rádio e televisão, voltou a falar que um “golpe de Estado em curso” e a bradar que “a revolução bolivariana vai triunfar”. O presidente disse ter dado “instruções muito claras às forças de segurança” e ameaçou prender os manifestantes. “Quem sair para tentar exercer violência sem permissão para mobilização será detido”.
Como o chefe da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, também fez, Maduro culpou “grupúsculos fascistas” de terem se infiltrado no protesto. “Querem derrubar o governo pela violência”, disse Maduro na TV estatal. Mais de vinte pessoas ficaram feridas, 25 foram presas, quatro veículos da polícia foram queimados e alguns órgãos públicos foram atacados.
Sob o lema “a saída” – pedindo a renúncia de Maduro do cargo –, civis, estudantes e grupos radicais da oposição vêm promovendo pequenos protestos em todo o país nas últimas duas semanas, queixando-se da criminalidade, da corrupção e do aumento do custo de vida. Os protestos expõem divergências dentro da oposição, já que alguns líderes defendem uma posição mais moderada, e argumentam que as manifestações, quando se tornam violentas, acabam dando espaço para a tese governamental de que os oposicionistas são “sabotadores”.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Nicolás Maduro, Venezuela
13/02/2014 às 17:29
Delegado Zaccone: fanático da legalização das drogas doa dinheiro aos black blocs
Pois é… Apareceu a lista de patriotas que colaboram com os black blocs. Lá estão os vereadores Jefferson Moura e Renato Cinco, ambos do PSOL. Mas não só. Há também um delegado, o sr. Orlando Zaccone, uma figura conhecida deste blog. Já chego a ele. Não só: na lista também está um juiz de direito, de quem já se ouviu falar aqui: João Damasceno — que nega a contribuição. A VEJA.com teve acesso à planilha de contabilidade de um dos eventos patrocinados pelos black blocs — este, excepcionalmente, não teve pancadaria. Adivinhem quem aparece tanto arrecadando a grana junto aos doadores como gastando o dinheiro… Elisa de Quadros, a buliçosa “Sininho”. Doar dinheiro para quem quer que seja é ilegal? Em si, não! Depende do que se vai fazer com ele. E a gente sabe o que fazem os black blocs.
A revelação da lista de doadores para a realização de um dos eventos reforça a denúncia feita pelo advogado Jonas Tadeu, que defende os assassinos do cinegrafista Santiago Andrade. Em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã desta quarta, ele afirmou que políticos e partidos estavam dando mesadas a manifestantes. Também põe numa nova perspectiva a afirmação de Tadeu de que Sininho o procurou, em nome do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), oferecendo criminalistas para defender os homens que mataram Santiago.
A parceria política entre PSOL e black blocs não é exatamente uma novidade. Os dois grupos atuaram juntos na estúpida greve dos professores do Rio. O sindicato chegou a publicar uma nota em que assumia a parceria. Agora, vemos políticos do partido dando dinheiro para os mascarados. Freixo ainda tentou ameaçar a imprensa com Justiça para ver se ela mudava de assunto. Não adiantou.
Zaccone estar nessa lista não me surpreende. Este delegado de polícia tem realmente um juízo muito singular sobre o mundo. No começo de maio, ele participou em Brasília de um seminário (leia post a respeito) em defesa da descriminação das drogas, financiado pelo governo Dilma, em que deu a seguinte declaração: “Nós conseguimos avançar no debate no que diz respeito ao consumo de drogas, a descriminalização da conduta do usuário (…) E eu não tenho, como policial, outra maneira de observar esse fenômeno sem ser, né?, atuando em favor, né?, da legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas”. Você entenderam. Ele disse que, como delegado, atua em favor da legalização da produção, do comércio e do consumo. Atenção! Nem a Holanda, que tem a legislação mais tolerante do mundo com os entorpecentes, aceita a legalização da produção e do comércio. Parece-me razoável que apareça doando dinheiro aos black blocs.
Outra figura conhecida deste blog é o juiz João Damasceno. Escrevi um post sobre ele no dia 30 de outubro. Ele parece num vídeo, ao lado de algumas estrelas da TV Globo, convocando a população do Rio para um protesto. No vídeo em questão, uma atriz, que não pertence ao elenco global, defende abertamente a tática black bloc. Disse ela em defesa dos vândalos: “E eu também acho que tem de parar para pensar o que é que está sendo destruído. São casas de pessoas? Não! São lugares simbólicos”.
Juiz Damasceno: em vídeo que defende abertamente o quebra-quebra dos black blocs
Damasceno, que pertence ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro de uma associação esquerdista chamada “Juízes para a democracia”, uma entidade que, certa feita, publicou uma nota em defesa de pessoas que invadiram e depredaram a Reitoria no USP. No texto, a tal associação diz que algumas pessoas estão, sim, acima da lei. Quais pessoas? Os militantes de esquerda!
Eis aí. Em sociedade, não existe nem combustão nem geração espontânea. Atos, causas, eventos são sempre motivados. Na democracia, qualquer atividade que tenha custo sempre é financiada. A questão é saber o que se está financiando: o aperfeiçoamento da democracia ou o terror.Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 16:30
Por Gabriel Castro e Pâmela Oliveira. Volto depois. E como!
Uma planilha obtida pelo site de VEJA revela, pela primeira vez, nomes de políticos e autoridades do Rio de Janeiro que doaram dinheiro ao grupo Black Bloc, responsável por protagonizar cenas de depredação e vandalismo em manifestações pelo país. A lista cita dois vereadores do PSOL, um delegado de polícia e um juiz. O repasse de dinheiro por políticos e autoridades não configura ilegalidade. Porém, as doações são um caminho para identificar o elo entre políticos e os mascarados que aparecem na linha de frente quando os protestos degeneram em tumulto e confusão. Um dos mais recentes chegou ao extremo de provocar a morte do cinegrafista Santiago Andrade.
A contabilidade da planilha a que VEJA.com teve acesso se refere a um ato realizado pelo grupo no dia 24 de dezembro, batizado “Mais amor, menos capital”. A manifestação – convocada como um ato cultural – não terminou em vandalismo, como outras organizadas pelo mesmo grupo. Mas a lista de doadores sugere ligações entre autoridades e militantes. A tabela foi repassada por Elisa Quadros, conhecida como Sininho, em um grupo fechado do Facebook. Neste documento, aparecem os nomes dos vereadores Jefferson Moura (PSOL) e Renato Cinco (PSOL), apontados como doadores de 400 reais e 300 reais, respectivamente. O juiz João Damasceno aparece como doador de 100 reais, e o delegado Orlando Zaccone, de 200 reais.
Damasceno é um antigo apoiador das manifestações de rua. Ele chegou a gravar um vídeo em apoio aos protestos, apesar da violência causada pelo grupo que se veste de preto e promove depredações. O delegado Orlando Zaccone tem um perfil pouco convencional para delegados, e é conhecido crítico da atuação da própria polícia. Na planilha, além de Sininho, outros nomes aparecem como arrecadadores: Paula, Rosi, Julinho e Pâmela. Também há menções de colaborações do grupo cracker Anonymous, que divulga manifestações na internet e invade sites. Quando a menções a doações de vereadores começaram a surgir nas redes sociais, Sininho se irritou. “Eles deram dinheiro, sim, e não foi nenhum segredo, teve reuniões e isso foi discutido e questionado”, escreveu ela. “Eles doaram como civis e não políticos.”
Mais um detalhe: a discussão ocorreu na página do Facebook chamada de “Censura Negada”. Um dos administradores das postagens é identificado no mundo virtual como Dik ou Dikvigari Vignole. O nome dele no mundo real: Caio de Silva de Souza. É o jovem que disparou o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade.
Respostas
A assessoria de Jefferson Moura admitiu que a doação mencionada na planilha partiu de funcionários do gabinete do parlamentar – e que o vereador já estava de recesso quando os militantes pediram as doações. Mas informou que o parlamentar provavelmente doaria o dinheiro se estivesse presente.
O delegado Zaccone confirmou ao site de VEJA ter doado 200 reais. Ele disse ter recebido um telefonema de Sininho, até então uma desconhecida para ele, propondo que participasse de um debate no evento “Ceia dos Excluídos”, em 23 de dezembro do ano passado. Como delegado de polícia, ele deveria apresentar sua visão sobre direito de manifestação, Copa do Mundo e cerceamento de liberdade. Segundo ele, advogados e representantes de movimentos sociais integravam o grupo. “Achei interessante falar na Cinelândia. Já dei palestras em universidades e me interesso pelo tema”, disse.
“Fiz a doação para um evento cultural e vi para o que estava doando. Quando a Sininho ligou, explicou que estava buscando aproximação com instituições e pessoas que não visse o movimento com olhar criminalizante. A doação foi para o ‘Ocupa Câmara’, não foi para o Black Bloc. Não tenho nada a omitir em relação a isso. A Constituição garante o direito de se fazer tudo que não é proibido em lei. E, no Brasil não é proibido fazer doação para evento com distribuição de alimento”, afirmou. “Sou policial. Como vou financiar ou contribuir com pessoas que entram em conflito com policiais?”, disse.
O juiz Damasceno negou ter contribuído financeiramente “para qualquer manifestação ou entidade da sociedade civil que as convoque”. A assessoria do vereador Renato Cinco informou que está fora do Rio e não foi localizado.Por Reinaldo Azevedo
13/02/2014 às 6:05
— Se Dilma aplaude o terrorismo “red bloc” do MST, por que acha que pode combater o dos black blocs?;
— Parabéns, presidente Dilma! Valor de mercado das elétricas recuou 27% desde corte na conta de luz;
— Terrorismo: PT quer votar lei contra o terror que exclua de punição os petistas e seus amigos. É uma farsa grotesca!Por Reinaldo Azevedo
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