Justiça e Fé: Alimentação de ministro em voo da FAB inclui até caviar

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Alimentação de ministro em voo da FAB inclui até caviar

política

Alimentação de ministro em voo da FAB inclui até caviar

4 de novembro de 2013

Contas Abertas

Enquanto as principais companhias aéreas do país passam a cobrar pelos lanches oferecidos a bordo para economizar nas despesas, os lanches oferecidos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegam a incluir canapés de caviar, camarão e salmão defumado. As regalias podem chegar a R$ 74,6 mil por ano, valor do contrato firmado pelo Ministério da Fazenda com a RA Catering LTDA, empresa especializada no fornecimento de refeições rápidas para companhias aéreas.

O contrato, assinado em outubro, tem validade de um ano e prevê o fornecimento de refeições e lanches quando do deslocamento do ministro e comitiva partindo de Brasília, para outras localidades da Federação ou ao exterior, em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Os serviços foram contratados por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993 (lei de licitações), que prevê a inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.

O valor mensal estimado é de R$ 6,2 mil, o qual não necessariamente será empenhado, pois a demanda é vinculada à necessidade do serviço. O Contas Abertas só encontrou uma nota de empenho direcionada a empresa até o momento, no valor de R$ 1 mil.

O contrato prevê o fornecimento de água mineral, refrigerantes e sucos diversos, almoços e jantares, bandejas de frutas inteiras e fatiadas, breakfasts e cafés. Sanduíches de atum, frango e peito de peru, iogurtes,chocolates, sopa e queijos diversos completam o cardápio oferecido pela RA Catering, que também oferece caixa acrílica, embalagens de alumínio e gelo em cubos.

Veja lista completa.

Além do Ministério da Fazenda, a RA Catering também tem contrato com os ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Integração Nacional e com a Advocacia-Geral da União, nos valores de R$ 20 mil, R$ 8 mil, R$ 108,6 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente.

A empresa presta ainda serviços para a Presidência da República. Há três contratos ativos, um com o Gabinete de Segurança Institucional, no valor de R$ 1,9 milhão, um com o Gabinete da Vice-Presidência, ao custo de R$ 120 mil, e outro com a Secretaria de Direitos Humanos, no valor de R$ 46,3 mil.

De acordo com o Portal da Transparência, a RA Catering já recebeu R$ 1 milhão em 2013. O maior valor (R$ 824,6 mil) foi pago pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Polêmica

Embora gere discussões, os voos do vice-presidente, presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, além de ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas, em aviões da FAB são legais.

As autoridades têm amparo no decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2012, que permite o voo em três situações: por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e em deslocamentos para o local de residência permanente.

O Ministério da Fazenda disse em nota que o ministro não comeu caviar.

Clique aqui para ver a nota de esclarecimento da Pasta na íntegra.

NOTA DA REDAÇÃO: A oferta de canapés de caviar está prevista no contrato assinado pelo Ministério da Fazenda em 17 de outubro para fornecimento de lanches em aviões da FAB, conforme noticiou o Contas Abertas. O texto não afirma que o ministro comeu a iguaria, mas que o serviço que oferece os canapés de caviar foi contratado, conforme você pode ler aqui, na íntegra do documento. Na semana anterior à publicação do texto, o Contas Abertas procurou o Ministério da Fazenda, mas a assessoria de imprensa não forneceu a cópia do contrato ou prestou esclarecimentos sobre a contratação do serviço de lanches. O e-mail encaminhado pelo Contas Abertas no dia 29 de outubro não foi respondido. O Contas Abertas reitera seu compromisso com a transparência das informações sobre o uso do dinheiro público.