Banner

SMA

Nossa Senhora



Rio de Janeiro


Publicação by Nelma Suely Santana Ferreira.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

LEIAM ABAIXO








-


GPS
/ Blogs e Colunistas




Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)


05/11/2013 às 6:58




Por Reinaldo Azevedo






05/11/2013 às 6:47


Escrevi nesta segunda um post em que anunciava, em tom obviamente irônico, que iria parar de escrever e, assim, fazer um bem ao Brasil: “Vou parar de escrever para que os mansos e doces continuem mansos e doces. Não é bom que eles se tornem ferozes porque, afinal de contas, eu tenho um blog hospedado na VEJA e uma coluna na Folha. Vou parar de escrever para não mais açular a paixão sanguinolenta dos cordeiros.”

Vocês podem não acreditar, mas aconteceu: os seres trevosos começaram a comemorar. Por algum tempo, levaram a sério. Realmente acharam que eu fosse me intimidar com o espetáculo de truculência, de intolerância e de baixaria a que se entregaram os sites financiados por gestões petistas e por estatais. Mas não só eles: Miriam Leitão, que é considerada por muitos a principal colunista de economia do país, decidiu usar a sua coluna no Globo para comentar a contratação de um colunista feita por um outro jornal. Deve ser inédito na história. Tento de novo: um dos nomes mais destacados do maior grupo de comunicação do país se achou no direito de criticar uma escolha feita por um veículo de uma outra empresa.

Sem que ela tenha me pedido nada — escrevo o que quero —, apontei aqui em vários textos as muitas vezes em que Miriam foi vítima de ataques boçais, desonestos, promovidos por gente paga para caluniar, difamar, distorcer, injuriar, sem atentar para quaisquer limites do bom senso, do bom gosto, nada… Ainda que eu discordasse dela em muitos aspectos, sempre considerei o óbvio: tem o direito de escrever o que pensa. Não, senhores! Não estou fazendo muxoxos e chororôs, não! Ela não precisaria ter me devolvido na mesma moeda. Não faço trocas. Quem me conhece sabe disso. Respondendo a alguns leitores, informo: não estou minimamente arrependido do que escrevi. Repetidas as circunstâncias, eu a defenderia de novo.

O absurdo, nesse caso, é de outra natureza. Mesmo alvo dos ataques mais indecentes — a exemplo do que também já fizeram comigo, até fotografias suas foram adulteradas para lhe conferir um aspecto monstruoso —, Miriam nunca respondeu. Ela só decidiu fazê-lo agora, e se nota que os seus detratores à esquerda não são os alvos principais de sua fúria. Não! Escreveu aquele artigo com o fito de me atacar. O alvo era eu.

Ao fazê-lo, arrancou elogios dos furiosos que sempre a atacaram — e talvez isso atenda a alguma necessidade sua, que remete à ideologia, sim, mas envereda também para o terreno da psicologia. Miriam foi militante de esquerda — também fui. Tornou-se uma jornalista de sucesso. Entusiasta, por bons motivos, do Plano Real, passou a ser identificada pelo petismo, especialmente a versão petralha — sim, Miriam, petralha — como “tucana”. Dadas as muitas deformações do debate no Brasil, foi transformada numa espécie de ícone da, santo Deus!, “mídia neoliberal”, que nunca existiu. Tudo estupidez. Tudo bobagem. Tudo boçalidade.

Miriam, no entanto, não é “de direita”. A classificação deve incomodá-la. Em relação a alguns temas, dada a geografia ideológica um tanto caótica no Brasil, está à esquerda de muitos petistas. E, claro!, pesa o passado; pesa a memória afetiva; pesam as afinidades pregressas. Ao emprestar o seu peso ao linchamento de Reinado promovido pela subimprensa petista, Miriam Leitão tenta, na verdade, enviar um sinal à esgotosfera financiada. Ela, que nunca reagiu mesmo às maiores ignomínias, lançou-se contra mim com a fúria dos justos. Segundo diz, “rosno” e “ladro”.

Que coisa! Os outros, vá lá, estão, ainda que de maneira suja, ainda que financiados, “trabalhando”. Fazem o que fazem por dinheiro. Alguns dos que me atacam com mais virulência me cobriam de elogios até anteontem. Como sabem que nunca me deixei impressionar pela lisonja fácil — nem a graça de um simples cafezinho lhes dei —, também não me intimidam os ataques os mais grotescos. Mas e Miriam? Em certo sentido, o seu ataque, que é feito de graça — os outros recebem para isso —, é mais brutal. Nesse caso, o que ela não suporta mesmo é a divergência; o que ela não aceita é que possa haver um pensamento com o qual não concorda.

Disse que “rosnei” para ela. É mentira! O link está acima. Eu apenas discordei dela em uns dois ou três assuntos, especialmente Código Florestal e cotas para cor de pele (o termo “raciais” é impróprio; negro e branco não são raças) nas universidades.

Falácias
Miriam Leitão dá curso à falácia grotesca, repetida pelos áulicos a soldo, de que a imprensa estaria adernando à direita. No noticiário, desde sempre, isso é escandalosamente falso. No colunismo, façam vocês mesmos o levantamento: é mais falso ainda. Listem todos os colunistas dos grandes veículos de comunicação — os nomes estão disponíveis nas páginas eletrônicas. Consideradas todas as áreas, devem passar de duas centenas. Vejam ali quantos poderão ser chamados NÃO DE DIREITISTAS, mas, vá lá, de “liberais”. Não vou eu ficar aqui a categorizar pessoas, mas não consigo chegar a dez.

Estamos, isto sim, é diante de um espetáculo de intolerância como há muito tempo não se via. Afinal de contas, o que há de tão errado com as opiniões de Reinaldo Azevedo? Quais delas são incompatíveis com o estado democrático e de direito? Quais delas violam direitos fundamentais do homem? Quais delas agridem os fundamentos da civilidade e da civilização? Por que não fazem o elenco das minhas opiniões inaceitáveis?

Desonestos! Truculentos! Vigaristas! É o que são. Sempre que divirjo de um jornalista, de um ministro do Supremo (a exemplo de Luís Roberto Barroso, no sábado), de algum especialista, reproduzo seu texto ou fala em vermelho, sem omitir nada, e contesto em azul. Ao fazê-lo, exponho-me também. JAMAIS RECORRO AO EXPEDIENTE CANALHA DE EU MESMO SINTETIZAR, A MEU GOSTO, A FALA DO OUTRO. Não me dou essa facilidade. Fiz isso, diga-se, com o artigo de Miriam.

Não preciso esconder ou distorcer o que o outro diz ou pensa para facilitar a minha resposta. Ao me atacar sem dizer o que há de errado no meu pensamento; ao engrossar uma corrente de difamação sem contestar opiniões que eu tenha emitido; ao escolher o caminho do simples achincalhe, DONA MIRIAM LEITÃO SE IGUALA ÀQUELES QUE A DIFAMAM. Então por que eu? Por que comigo? De algum modo, devo ser aquele que a devolve a seu nicho ideológico original, do qual emocionalmente ela ainda não se distanciou.

Já respondi, sim, de maneira inadequada a ataques covardes de que fui vítima. Com o tempo, aprendi que muitos de seus autores buscam notoriedade; querem é pegar uma casquinha na polêmica. Citar meu nome, como é sabido, rende visitas. Agora mesmo, há uma legião de autores de si mesmos, de blogueiros sem leitores, de gente que não deve ser lida nem pelos respectivos cônjuges fazendo o diabo para ter seu nome mencionado aqui. Já cheguei a cair nessa cilada. Não caio mais.

Muitos assistem ao linchamento em silêncio. Outros se divertem: “Vamos ver se esse cara aprende…”. Não aprendo, não! Já lhes falei a respeito aqui. Cabe mencionar mais uma vez.

Há um textinho famoso sobre o nazismo, que merece ser lembrado. Nove entre dez citadores o atribuem a autor indevido: Maiakovski, Bertolt Brecht ou o brasileiro Eduardo Alves da Costa (que escreveu, com efeito, coisa bem parecida):
“Um dia, vieram e levaram meu vizinho, que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram. Já não havia mais ninguém para reclamar.”

Seu autor é o teólogo protestante alemão Martin Niemöller (1892-1984). Ele teve uma trajetória curiosa. Chegou a flertar com o nazismo nos primeiros tempos. Quando, vamos dizer, já havia ficado claro quem era Hitler e o que queria, ainda ambicionou incutir-lhe um tanto de sensatez. Até que percebeu do que se tratava e migrou para a oposição aberta. Foi processado em 1938 e enviado para o campo de concentração de Dachau, onde permaneceu até o fim da guerra. Correto estava o Niemöller do texto acima, não o que sonhou com as mãos estendidas para o ditador facinoroso.

Encerro
Não vou parar, não! Vou continuar a escrever o que penso aqui e na Folha enquanto estiver aqui e na Folha. Se um dia não estiver mais, será onde der: na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapé… Eu entrei numa organização clandestina com 15 anos. Era contra o governo. E nunca mais me tornei governista — e isso inclui os oito anos de FHC.

Noto que sou alvo da fúria sanguinolenta dos que, ao contrário de mim, sempre são governo — alguns deles (nesse particular, não é o caso de Miriam) são governistas desde a ditadura militar.

Não me intimida o silêncio dos covardes.

Não me intimida a gritaria dos covardes.

Não peço licença, não peço desculpas e não paro.Por Reinaldo Azevedo





05/11/2013 às 4:39


Chego quase a me compadecer dos repórteres que são escalados para acompanhar as movimentações do PSDB. Como deve ser chato! A pauta é sempre a mesma, não importa o que aconteça no Brasil ou no mundo. Há pouco mais de um mês, havia a possibilidade de José Serra deixar o PSDB. Uma das alternativas era ir para o PPS, que o queria candidato à Presidência. Ele e o senador Aécio Neves (PSDB) se reuniram. Ficou acertado que o paulista permaneceria no ninho tucano, que poderia transitar livremente debatendo temas que considera pertinentes e que a definição da candidatura — que será inevitavelmente de Aécio se o mineiro quiser — ficaria para o ano que vem. O encontro teve testemunhas.

Muito bem. Leio na Folha desta terça, em reportagem de Marina Dias, que os tucanos querem antecipar a candidatura, definir tudo o mais rapidamente possível porque, vejam só, algumas palestras que Serra anda conferindo aqui e ali estariam… atrapalhando Aécio!!! O deputado Carlos Sampaio (SP), líder da bancada na Câmara, afirma:
“Para que aguardar até março se há um sentimento de certeza na bancada e nos diretórios estaduais do PSDB sobre a candidatura de Aécio? Essa indefinição, somada às movimentações de Serra, cria ambiguidade e tira a capacidade de articulação política do Aécio”.

Não entendi o que Sampaio quis dizer e duvido que ele próprio tenha entendido. Alguém seria capaz de explicar como o fato de Serra conferir uma palestra em São Paulo ou na Bahia retira a “capacidade de articulação política de Aécio”?

Leio ainda na reportagem da Folha: “Interlocutores afirmam que Aécio já sente a necessidade de firmar alianças com siglas como o DEM e o Solidariedade, além de iniciar conversas com o PV e o PPS”. Além de pré-candidato à sucessão de Dilma, ele é presidente do partido. O que o impede de fazer essas articulações? De que modo Serra poderia estar tolhendo seus movimentos? Há mais: “O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio Neves (MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniram ontem no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para costurar a antecipação do anúncio da candidatura do PSDB à Presidência da República”.

Então tá…
Vejam só… Aécio será o candidato se quiser; tem hoje o domínio total da máquina partidária; conversa livremente com quem desejar; pode lançar os temas e as teses que julgar convenientes sem dar satisfações a ninguém (a esmagadora maioria concordará); tem estrutura e condições de circular livremente pelo país etc. Pergunto de novo: quais são os obstáculos criados por Serra?

Só um evento formidável tiraria de Dilma a condição de candidata à reeleição. Isso é, então, certo, mas ela não precisa, desde já, se apresentar para a disputa. O cargo lhe dá a visibilidade de que precisa. Seu discurso já é agressivamente eleitoreiro, mas, para todos os efeitos, cuida apenas de governar o país. E ainda conta com Lula. No PSB, não se sabe se Eduardo Campos, Marina ou ambos vão para o confronto. Vai ficar para mais tarde.

Será mesmo uma boa ideia lançar já a candidatura de Aécio? Será mesmo virtuoso transformá-lo, desde já, no alvo da máquina de desqualificação do “partido oficial”? Será mesmo conveniente que tudo o que diga passe a ser filtrado, desde agora, pela ótica de 2014? No que respeita à economia interna, será mesmo desejável desfazer um acordo que tem pouco mais de 30 dias — acordo que, reitero, não tolhe em absolutamente a movimentação do senador?

Observem: desta feita nem mesmo se está a seguir a solução salomônica antes vigente no PSDB quando havia dois pré-candidatos. Na eleição anterior, por exemplo, Aécio dividiu com Serra o horário político até a undécima hora. Isso, hoje, também é coisa superada. O senador mineiro é senhor absoluto do tempo.

Uma sugestão
Tenho uma sugestão aos tucanos — já devo tê-la feito em algum momento. Acordam, tomam um banho, escovam os dentes, vestem-se, tomam o café da manhã e prometem: “Hoje nós vamos gerar notícia fazendo um embate com os nossos adversários, não com os aliados”. O que lhes parece? Deixar que o noticiário sobre o partido vire refém dessa questão é um erro grave. Até porque, caso se antecipe a definição da candidatura, o que se vai noticiar depois?Por Reinaldo Azevedo





05/11/2013 às 3:07


Por Lucas Ferraz, na Folha:
Com a suspeita de que era espionado pela França, o Brasil investigou se agentes do serviço secreto francês promoveram ação de sabotagem para explodir a base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão. Em 2003, um acidente no local matou 21 pessoas, entre engenheiros e técnicos do CTA (atual Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial), órgão da Aeronáutica. A Folha obteve documento secreto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que revela pelo menos três operações de contraespionagem cujos alvos eram espiões franceses e seus contatos brasileiros e estrangeiros.

Houve também monitoramento do serviço de inteligência em órgãos de cooperação e cultura ligados à Embaixada da França. O objetivo era proteger o setor espacial brasileiro da espionagem internacional. A Folha revelou ontem que o governo brasileiro espionou diplomatas de países como Rússia, Irã e EUA. A Presidência afirmou que eram ações de contraespionagem.

O documento obtido pela reportagem evidencia que o Brasil monitorava o que os agentes da Abin descrevem como “rede de espionagem” da DGSE (sigla de Direção-Geral de Segurança Externa, a agência de inteligência da França), ativa no Maranhão e em São Paulo. Um ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) disse à Folha que, de fato, o governo tinha informações sobre espionagem internacional em Alcântara. Após o acidente, a investigação sobre as suspeitas de sabotagem prosseguiu, segundo um ex-dirigente da Abin que pediu para não ser identificado.
(…)Por Reinaldo Azevedo





05/11/2013 às 3:05


Por Raquel Landim e Renata Agotini, na Folha:
O campo de Vesúvio, o primeiro descoberto pela OGX, é um exemplo emblemático da diferença entre o que a petroleira de Eike Batista informava aos investidores e o que acontecia internamente. A empresa chegou a estimar que Vesúvio produziria até 1,5 bilhão de barris, mas nunca comercializou uma gota de petróleo de lá. Segundo ex-técnicos da OGX, o petróleo de Vesúvio se revelou muito pesado e inaproveitável já nos primeiros testes. “Só foi possível recuperar borra, tamanho o peso do óleo”, disse uma fonte que pediu anonimato.

A Folha revelou no domingo que a OGX já tinha estudos internos feitos a pedido da diretoria, em julho de 2012, indicando que suas reservas na bacia de Campos poderiam ser apenas 17,5% do que fora divulgado ao mercado. Em vez de pelo menos 1,8 bilhão de barris de petróleo previstos, só poderia tirar de forma economicamente viável 315 milhões de barris. Os estudos referem-se aos campos de Tubarão Azul, Tubarão Martelo, Tubarão Areia, Tubarão Tigre e Tubarão Gato. Vesúvio nem entrou na conta, porque já havia sido abandonado.

A OGX não quis se pronunciar especificamente sobre o campo de Vesúvio e manteve o posicionamento da semana passada. Segundo a companhia, “o mercado sempre foi mantido informado sobre os projetos de produção, evitando a divulgação de informações incompletas”. Conforme pesquisa feita nos fatos relevantes da companhia, a OGX estimou, em outubro de 2009, um volume de óleo recuperável (que pode ser extraído com lucro) entre 500 milhões e 1,5 bilhão de barris em Vesúvio.
(…)Por Reinaldo Azevedo





05/11/2013 às 2:05


Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima semana, nos dias 13 e 14, o julgamento de uma nova leva de recursos dos condenados no escândalo do mensalão. Nesta segunda-feira, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, confirmou aos demais ministros a data em que levará osembargos de declaração de dez mensaleiros para apreciação em plenário. Esses recursos servem para esclarecer omissões ou contradições que existam na sentença de condenação, mas, caso os considere meramente protelatórios, o STF pode determinar a prisão imediata de parte dos mensaleiros.

Durante a sessão de julgamento da nova leva de embargos de declaração, os ministros da mais alta corte do país deverão debater o momento exato para o início do cumprimento das penas dos mensaleiros, decidindo, por exemplo, se os condenados que não têm direito a um novo tipo de recurso, chamado embargo infringente, já devem cumprir as penas que receberam. Essa interpretação está baseada em uma decisão do próprio Supremo, que em junho determinou a execução imediata da pena do deputado afastado Natan Donadon (RO), condenado a mais de 13 anos de prisão, após considerar que os apelos que a defesa encaminhava à corte tinham função exclusivamente de protelar o fim do processo.

Na próxima semana, além do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados de dez réus do mensalão, também é possível que os magistrados discutam se os 25 réus condenados, independentemente da natureza da sanção, devem aguardar ou não o julgamento de todos os recursos, inclusive os embargos infringentes dos outros mensaleiros, antes de cada um ser encaminhado para cumprir a sentença de punição.

Depois da análise dos embargos de declaração na ação penal do mensalão o STF vai abrir novo prazo, desta vez de 30 dias, para os réus que têm direito aos embargos infringentes (aqueles que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis). Estão nessa categoria o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha do mensalão, e os petistas Delúbio Soares e José Genoino.Por Reinaldo Azevedo

Tags: Mensalão, STF




04/11/2013 às 22:01


Por Renata Agostini, na Folha:
O líder do PSDB no senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou nesta segunda-feira (4) uma representação para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apure se houve ilegalidade por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao não permitir acesso aos contratos firmados entre o BNDES e os governos de Cuba e Angola. A representação foi motivada por reportagem da Folha que revelou, em abril, a decisão do ministro Fernando Pimentel, titular da pasta, de classificar como secretos os documentos sobre os empréstimos às duas nações, o que não ocorreu com contratos de outros 13 países beneficiados por financiamentos do banco estatal.

Na ocasião, o governo alegou que os contratos com Cuba e Angola continham informações “estratégicas” e eram “cobertos por sigilo comercial”. Apenas em 2012, o BNDES desembolsou US$ 875 milhões para os dois países. Segundo a representação, é preciso apurar se houve conflito com os princípios constitucionais de publicidade e transparência no uso de recursos públicos. A reportagem da Folha tentou obter os contratos de financiamento por meio da Lei de Acesso à Informação, mas teve seu pedido negado, já que os documentos foram classificados como secretos.

O senador pede à Procuradoria-geral da República a “imediata abertura de procedimento administrativo” para apurar a conduta do ministro Fernando Pimentel, a instauração de um inquérito administrativo para averiguar “prática de atos de improbidade administrativa”, além da requisição da divulgação pública dos termos dos financiamentos feitos a Cuba e Angola.O requerimento sugere ainda o oferecimento de denúncia criminal em face de Fernando Pimentel “se for o caso”.Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 20:10


Por Mariana Zylberkan, na VEJA.com.
O Ministério Público Estadual de São Paulo entrou com uma ação civil pública em que pede a anulação da votação do projeto de lei que aprovou o aumento do Imposto Predial e Urbano (IPTU) na semana passada na Câmara Municipal. Na petição, o promotor e Justiça da Habitação e Urbanismo Maurício Antonio Ribeiro Lopes atacou a forma como o texto foi aprovado em plenário e não exatamente seu teor, o que está previsto por ele em uma próxima etapa, caso a Justiça acate o pedido de nulidade. “A votação atabalhoada é um belo sintoma do sério risco que a prefeitura correu de perder caso fosse dado mais tempo aos vereadores. Foi uma estratégia politica para aprovação, que desconsiderou os formalismos da lei”, disse o promotor.

No processo, Lopes questiona judicialmente a manobra da Câmara de antecipar a segunda votação do projeto de lei um dia antes do previsto, em 29 de outubro, graças a requerimento sugerido pelo vereador Arselino Tatto (PT) na mesma data, o que extirpou o direito do munícipe em acompanhar a votação. “Ainda assim, o placar foi apertadíssimo o que demonstra uma clara divisão na Câmara, mais um motivo para pedir a anulação”, diz o promotor. A mudança repentina de data foi articulada às pressas pela base de Haddad, que temia enfrentar uma sequência de manifestações, além de evitar o risco de deserções de aliados com a pressão popular.

Além da nulidade da votação, a ação movida pelo Ministério Público aguarda parecer do juiz também sobre a notificação direcionada ao prefeito Fernando Haddad que o impede de sancionar o projeto de lei.

A antecipação da votação foi motivo de muita reclamação por parte dos vereadores da oposição na Câmara Municipal. “Percebendo que poderia ter uma pressão popular, o governo deu um pinote para votar hoje com as galerias vazias, é um golpe do prefeito”, criticou o vereador de oposição Floriano Pesaro (PSDB) no plenário do dia 29. “O governo enfiou a votação goela abaixo”, definiu Ricardo Young, do PPS.

Além disso, o promotor Lopes chama a atenção para os prejuízos à população paulistana decorrente do aumento do IPTU, como a evasão de famílias de baixa renda do centro da cidade, região que irá concentrar um dos maiores índices de aumento.

Facada
O texto de autoria da prefeitura e aprovado por 29 votos favoráveis (um a mais do que o mínimo necessário), na segunda votação, estabeleceu teto da elevação do IPTU no ano de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais. A proposta inicial de Haddad era maior: alíquotas de 30% para residenciais, e 45% para comerciais. Em 2015, esse teto cairá para 10% e 15%, respectivamente. No caso dos imóveis que se valorizarem acima do teto, o aumento será cobrado de forma diluída nos anos seguintes.Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 19:25


Já começam a circular os dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O site do Fórum ainda não traz o relatório completo, que, segundo entendi, estará no ar nesta terça. Mas já dá para fazer algumas considerações. O levantamento traz os números da violência no Brasil em 2012. Atenção! O país voltou a superar a marca dos 50 mil homicídios: 50.108, contra 46.177 em 2011. A taxa de mortes violentas subiu de 24 por 100 mil habitantes para 25,8. 

Aqui e ali, já noto, tenta-se forçar a mão e fazer de São Paulo o dado, vamos dizer, negativo do levantamento. Em 2012, com efeito, houve um aumento de número de homicídios no Estado: de 4.193 para 4.936. Pois é… Ocorre que o Estado segue sendo, segundo dados do próprio governo federal, o SEGUNDO EM QUE MENOS SE MATA NO PAÍS EM NÚMEROS RELATIVOS — vale dizer: que leva em conta o tamanho da população: 12,4 homicídios por 100 mil. Só perderia para o Amapá, com 10,4. Ocorre que o anuário distingue dados de alta confiabilidade — como os de São Paulo — dos de “baixa confiabilidade”, como os do Amapá. Assim, entre os estados em cujas estatísticas se pode confiar, São Paulo ainda é o que apresenta a menor taxa de homicídios.

Tão logo os quadros estejam disponíveis, eu os publico aqui. Por enquanto, fiquem com alguns números. Houve um aumento do número absoluto de homicídios e da taxa em 16 das 27 unidades da federação: Amapá (210,9%); Pará (188,1%); Piauí (47,2%); Ceará (31,2%); Goiás (26,2%); Acre (22,3%); Sergipe (18,2%); São Paulo (14%); Rio Grande do Sul (13,1%); Rio Grande do Norte (11,2%); Tocantins (9,9%); DF (9,9%); Minas Gerais (8,4%); Maranhão (3,4%); Rondônia (0,8%) e Roraima (14,3%).

A Bahia
Dilma prometeu uma verdadeira revolução na segurança pública. Anunciou que a experiência das UPPs no Rio de Janeiro se espalharia Brasil afora — não disse como faria. Só anunciou o milagre. O PT governa o estado mais populoso do Nordeste, o quarto do país: só perde para São Paulo, Minas e Rio (por pouco). Jaques Wagner está no sétimo ano de mandato. A violência no Estado segue sendo escandalosa, estupefaciente.

Com mais de 42 milhões de habitantes, São Paulo registrou 5.180 mortes violentas (latrocínios, homicídios e lesão seguida de morte). Com pouco mais de 15 milhões, houve 5.764 ocorrências na Bahia. Assim, a taxa por 100 mil habitantes no Estado governado por Jaques Wagner situa-se entre as maiores do país: 40,7 por 100 mil, contra 12,4 de São Paulo. 

“Por que falar da Bahia? Só para pegar no pé do PT?” Não! Só para ser óbvio. Os petistas prometeram, na disputa eleitoral, dar uma resposta eficaz à segurança pública. Dilma, reitero, anunciou uma revolução na área. Wagner governa o estado, diz, em parceria com o governo federal e PRATICAMENTE SEM OPOSIÇÃO. A Bahia é um estado rico, mas que concentra um grande número de pobres; tem à sua disposição tudo o que pode oferecer a modernidade, mas também bolsões de atraso. É uma boa síntese do Brasil. Ali os petistas poderiam demonstrar a sua expertise na área. Em vez disso, nos sete anos de governo do partido, a violência explodiu.

Os nefelibatas ficarão furiosos
Os tempos andam hostis aos fatos. Vejam estes dados sobre número de presos por 100 mil habitantes:
São Paulo – 633
Bahia – 134
Alagoas – 225

Agora vejam as taxas de homicídios por 100 mil desses mesmos estados:
Alagoas – 62
Bahia – 40,7
São Paulo – 12,4

Vejam que coisa curiosa: mais bandidos presos, menos mortos nas ruas. Mas não diga aos nefelibatas e aos poetas da segurança pública. Eles consideram que esse negócio de afirmar que lugar de criminoso é na cadeia é coisa de rotweiller furioso, de direitista. O submarxismo chulé entende que o “encarceramento” é só uma das expressões da luta de classes. Digo ser “submarxismo” porque os comunas mesmo, os originais, nunca deram trela para maginais e nunca julgaram que o crime fosse um instrumento útil à sua causa. Lênin mandava passar fogo na tigrada. Como não sou leninista, acho que basta prender.

Com todos os dados em mãos, voltarei certamente ao assunto.Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 18:02


No Portal G1:
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta segunda-feira (4) a condenação contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito da cidade, por improbidade administrativa em superfaturamento de obra. Segundo a sentença, Maluf está proibido de fazer negócios com o poder público e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos. Além disso, terá que devolver o dinheiro desviado e pagar multa. Com a decisão tomada por um órgão colegiado em segunda instância, Maluf pode, aos 82 anos, ingressar na categoria dos fichas-sujas e não disputar eleições por oito anos.

Maluf havia apresentado um recurso contra a condenação sofrida em 2009 no processo sobre o superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna, executadas em sua gestão como prefeito da capital (1993-1996). Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Maluf foi um dos deputados federais mais votados nas eleições de 2010 em São Paulo. Ele recebeu cerca de 500 mil votos. Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa condenada por um colegiado à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa pode ficar inelegível (por oito anos contados a partir da condenação) se a Justiça considerar que houve lesão ao patrimônio publico e enriquecimento ilícito. No caso de Maluf, ele pode pedir o registro da candidatura em 2014 e se alguém, um partido ou o Ministério Público questionar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar caso de inelegibilidade. Em março deste ano, o TSE entendeu que quando não há lesão ao erário ou enriquecimento ilícito o político pode se candidatar. Os advogados de Maluf, Eduardo Nobre e Patricia Rios, por meio de nota, afirmaram que a decisão não impede que o deputado participe das próximas eleições.

Segundo os advogados, para ser impedido pela Lei da Ficha Limpa é necessário que a condenação por improbidade administrativa tenha as seguintes características de forma cumulativa: “proferida por órgão colegiado; determine a suspensão de direitos políticos; que o ato tenha sido praticado na modalidade dolosa; que o ato importe em prejuízo ao erário; e que o ato cause enriquecimento ilícito do agente público”. Ainda de acordo com Nobre e Rios, o Tribunal de Justiça não condenou o deputado Paulo Maluf pela prática de ato doloso, como também não o condenou por enriquecimento ilícito. “Por essas razões a Lei da Ficha Limpa não impede que o deputado participe das próximas eleições”, diz o texto.
(…)Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 16:55


Pois é… Mais de uma vez dei de ombros para essa conversa da espionagem americana. Quando não o fiz, tratei Edward Snowden por aquilo que é: um pilantra. Como ele não me deixa mentir, tornou-se um fiel servidor do regime de Vladimir Putin… A grande conspiração que Glenn Greenwald denunciou ao mundo não passa de operação de rotina. A China, até onde sua tecnologia alcança, faz a mesma coisa. A Rússia idem. Todo mundo espiona todo mundo. O equilíbrio que há no mundo — ou, segundo alguns, “desequilíbrio” — se deve também à espionagem. Há, emendo à margem, algo de patético em querer disciplinar esse tipo de coisa. Ainda que se estabeleçam as regras, é próprio da atividade não haver regra nenhuma.

Dilma Rousseff fez grande escarcéu — não iria perder a oportunidade, não é? — com a história da suposta espionagem. Cancelou uma visita oficial aos EUA. O Brasil exigiu um pedido de desculpas que nunca veio — e, na forma pretendida ao menos, não virá.

A Folha de hoje traz uma reportagem de Lucas Ferraz informando que diplomatas estrangeiros — russos, iranianos e iraquianos — foram espionados no Brasil. Leiam trecho. Volto em seguida.
*
O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha. O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin. Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório. A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira. Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro. Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil.
(…)

Retomo
Vejam bem… A “nossa” espionagem parece ser uma pouco mais rudimentar, não é? Lembro-me de um quadro do infelizmente extinto “Casseta & Planeta” em que apareciam os “homens do saco” — espiões que se apresentavam com saco pardo enfiado na cabeça, com dois buracos no lugar dos olhos. Comparado o que se deu aqui com a operação da NSA, a da Abin está mais para a caricatura.

Pouco importa a qualidade do serviço; a questão é de princípio. A espionagem é parte do jogo. É claro que a Abin vai tentar saber quem passou a informação à Folha para punir os agentes. É o seu papel. Imaginem se fosse o contrário; imaginem uma agência de Inteligência, que é braço do estado brasileiro, a incentivar o vazamento de informações…

Outra informação de Ferraz:
“A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitorou um conjunto de salas alugadas pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília por suspeitar que eram usadas como estações de espionagem. A operação ‘Escritório’ é descrita em relatório elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin e obtido pela Folha. Segundo o documento, os agentes brasileiros concluíram que os americanos tinham ali equipamentos de comunicação, rádios e computadores. ‘Funcionando diariamente, com as portas fechadas e com as luzes apagadas, e sem ninguém trabalhando no local’, diz o relatório. ‘Esporadicamente a sala é visitada por alguém da embaixada.’ Como as outras operações descritas no documento da Abin, a ‘Escritório’ foi classificada pela agência como uma ação de contraespionagem.”

E aí?
O que farão os países “espionados”? Muito provavelmente, nada! Tudo está dentro do jogo. O mínimo que se espera da Abin é que faça isso mesmo. O que não é parte do jogo é haver vazamento de uma operação como essa. É um sinal de que o serviço precisa ser aprimorado. Snowden, no entanto, é a evidência de que não é a sofisticação do aparato que faz a segurança.Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 15:07


Vou parar de escrever. Eles me convenceram de que sou o mal do Brasil.

Vou parar de escrever porque, assim, a imprensa será mais plural e tolerante. Vou parar de escrever porque, assim, se eleva a qualidade do debate. Vou parar de escrever porque, assim, ninguém mais será chamado de cachorro no colunismo pátrio. Vou parar de escrever para ninguém mais ser obrigado a me chamar de cachorro. Vou parar de escrever para que os mansos e doces continuem mansos e doces. Não é bom que eles se tornem ferozes porque, afinal de contas, eu tenho um blog hospedado na VEJA e uma coluna na Folha. Vou parar de escrever para não mais açular a paixão sanguinolenta dos cordeiros.

Se eu parar de escrever, os que me odeiam poderão cuidar, em suas respectivas colunas, da alta política. Então será possível perceber o seu diálogo com Maquiavel, com Tocqueville, com Rawls, com Burke, essa gente toda que ignoro em meus textos e que os levo a ignorar nos seus porque, infelizmente, são obrigados a me odiar — aprendi com Miriam Leitão que sou eu que os obrigo a isso.

Vou parar de escrever porque, se o fizer, é certo que o Brasil sairá ganhando. Se eu parar de escrever, a escola pública melhora. Na verdade, vai ser possível perceber que ela, como disse aquele sobre a saúde, já está “perto da perfeição”. Eu é que me nego a ver. Se eu não produzir mais nenhuma linha, os brasileiros, finalmente, serão tratados como gente nos hospitais e nos aeroportos. Haverá mais igualdade.

Não escrevendo mais nada, haverá mais investimentos públicos e privados. O país poderá, finalmente, ser mais rigoroso com as despesas. Quando eu pendurar as chuteiras, a oposição, finalmente, encontrará o seu caminho. Quem a impede de organizar um discurso para enfrentar o PT, como é visível, sou eu. No dia em que eu não produzir mais nenhuma linha, os petralhas deixarão de existir. Nunca mais haverá um político justificando a roubalheira em nome de amanhãs sorridentes.

Quando eu não mais escrever, vai aumentar a qualidade dos empregos no Brasil, e crescerá também a renda média do trabalho. Quando os leitores não mais forem torturados pelos meus textos, haverá, então, um debate de qualidade, que é aquele, como se sabe, que se deve fazer entre pessoas que concordam.Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 7:40



Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 7:11



“Eles” já não podiam suportar que eu tivesse um blog hospedado no site da maior revista do país. Era demais! Aí ficou evidente que o tal blog era a página de política mais acessada do país. E isso lhes parecia terrivelmente injusto. “Quem é esse? Em que prédio da Vieira Souto ele mora?” Alguém ainda foi prudente: “Fica, ao menos, na Delfim Moreira?”. Não fica! Os ventos que me chegam de “áfricas utópicas” (né, Caetano?) vêm de outras latitudes. Venho de um lugar onde as tardinhas não caem e os barquinhos não vão. Venho de um lugar sem mar. Ah… No plural, as coisas não rimam.

E, quando me dá na telha, eu meto no plural as fórmulas que só dão certo na singularidade da Zona Sul do Rio. “Eles” sabem do que falo. E, às vezes, falo por parábolas porque me apiedo dos covardes. Mas os covardes também sabem que não fujo da luta. Os covardes sabem que podem contar comigo porque eu jamais conto com o apoio ou a solidariedade de covardes. Alguém já me viu pedir??? Não careço disso. Sei o que penso. Penso o que penso. Vivo bem pensando o que penso. Sobretudo, vivo bem escrevendo o que penso.

Aí eu desafino o coro dos contentes, dos “progressistas” com vista para o mar. “Quem é esse caipira que fala ‘porrrrta’”? Impossível reproduzir o som do interior de São Paulo, da carnadura concreta do melaço de cana sem João Cabral, que este é lá de Pernambuco. São Paulo nem tem poesia caipira em antologia… Eu sou Dois Córregos. Eu sou Mococa. Eu sou Jaú. Eu sou Piracicaba. Eu sou Presidente Prudente. Eu sou Ribeirão Preto. Eu sou Barretos. Eu sou a música caipira que foi fazer metáforas no Paraná e no Mato Grosso, também o do Sul, e em Goiás. Eu sou o PIB que não pede licença. Eu sou daqueles lugares, seu Caetano, que não veem quem sobe ou desce a rampa. ”Não sou rampeiro”, disse Ulysses. Não peço desculpas.

Quando este cara, eu mesmo, passou a ser colunista também do maior jornal do país, a Folha… Caramba! A maior revista do país já era demais pra ele! Aí eles decidiram que era preciso fazer alguma coisa. Não dá! Maior revista e maior jornal do país? Nem pensar!!! E se vier a maior rádio do país? Pois é… E se vier?

Fiquem tranquilos! Na maior emissora de TV do país, ao menos, eu não entro nem que seja disfarçado de cachorro, como disse Bruno Tolentino. Não entraria nem que fosse (vario o subjuntivo, para os puristas da gramática) disfarçado de beagle. Beagles têm direito a “outro lado”. Eu não! Antes que eu diga “oi”, a “polícia política” do centro — que, claro!, não é nem de esquerda nem de direita — vai tentar me fulminar.

Eu não pisco para black blocs.
Eu não tenho medo de black blocs.
Eu não receio o cocô de cavalo dos black blocs.
Eu não apoiei a ditadura.
Eu apanhei da ditadura.
Eu sou um fichado da ditadura.
Eu não peço desculpas.

Miriam Leitão, jornalista de todos os produtos das Organizações Globo, não gosta de mim. Ela escreveu um artigo no jornal “O Globo” deste domingo (post abaixo) explicando por que a Folha fez muito mal em contratar a minha coluna. Ela também tenta, ainda que de forma oblíqua, explicar à VEJA por que não é uma boa ideia manter o meu blog. Nada disso, claro!, é explicitado. Tudo é dito, assim, à socapa, covardemente. A pluralidade no Brasil tem um defeito grave, uma falha inaceitável: publica as minhas opiniões. A democracia brasileira será muito melhor, mais plural, quando eu não puder escrever. Com isso concordam a esquerda, certa direita e, sobretudo, o centro. Só não concordam muitos milhares de leitores.

Em vermelho, no post abaixo, segue a coluna de Miriam Leitão, publicada no Globo deste domingo. Respondo em azul. Sua covardia, confesso, me constrangeu. Suas tolices, confesso, quase me intimidam — a tal vergonha alheia. Cheguei perto de ignorar, de deixar pra lá. Mas eu não posso me negar a fazer a crônica destes tempos. Se, um dia, o PT tratar o grupo Globo como Cristina Kirchner trata o grupo Clarín, é preciso que eu tenha escrito: “Não digam que não avisei”. Se o PT não fizer isso por bons motivos (seus bons motivos), é preciso que eu tenha escrito: “Não digam que não avisei”. Não consigo ser mais sutil do que isso. Não consigo ser mais claro do que isso.

Bem-aventurados os covardes porque deles será… o reino dos covardes. No post abaixo, Leitão!
*
PS – Ainda que a coluna de Miriam Leitão seja de uma indignidade escandalosa, aviso que não serão publicados comentários com agressões pessoais a esta senhora. Miriam Leitão chame de cachorro quem ela bem entender. Ninguém precisa nem deve tomá-la como padrão.
Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 7:09

  • Miriam Leitão está pronta para comandar os expurgos na Rede Globo em nome do radicalismo de centro

Abaixo, em vermelho, o artigo da jornalista Miriam Leitão no Globo. Respondo em azul.
*
O Brasil não está ficando burro. Mas parece, pela indigência de certos debatedores que transformaram a ofensa e as agressões espetaculosas em argumentos. Por falta de argumentos. Esses seres surgem na suposta esquerda, muito bem patrocinada pelos anúncios de estatais, ou na direita hidrófoba que ganha cada vez mais espaço nos grandes jornais.
Vocês verão que Miriam Leitão inclui a mim e a Rodrigo Constantino, que é também articulista de O Globo, onde ela escreve seu texto, na “direita hidrófoba”. Miriam Leitão é intelectualmente covarde. Há alguns anos, a canalha da Internet financiada por estatais faz um trocadilho grotesco com o seu nome e a chama de “Miss PIG”, numa alusão à “Miss Piggy”, a simpática porquinha. Vocês já entenderam a falta de graça da coisa: “PIG (porco; Leitão)-Piggy”. “PIG” é também a sigla a que alguns vagabundos recorrem para designar um certo “Partido da Imprensa Golpista” — como se todos os veículos de comunicação e todos os articulistas da chamada “grande imprensa” tivessem um ponto de vista comum. Como resta evidente, isso é mentira.

É mentira, mas deixa muitos covardes assustados. Eu, confesso, não me assusto. No dia em que essa gente falar bem de mim, aí, sim, vou me preocupar. Miriam Leitão nunca respondeu. Miriam Leitão nunca contra-atacou. Miriam Leitão nunca escreveu uma vírgula contra a canalha a soldo da Internet. Ela decidiu fazê-lo só agora. Covarde que é, no entanto, resolveu atacar também a mim e a Constantino. Ou por outra: Miriam Leitão só consegue responder à esquerda a soldo da Intenet se criticar também o que ela chama de “direita hidrófoba”. Miriam Leitão, em suma, precisa de um país burro para que ela possa parecer independente.

É tão falso achar que todo o mal está no PT quanto o pensamento que demoniza o PSDB. O PT tem defeitos que ficaram mais evidentes depois de dez anos de poder, mas adotou políticas sociais que ajudam o país a atenuar velhas perversidades. O PSDB não é neoliberal, basta entender o que a expressão significa para concluir isso.
Nunca escrevi aqui, o arquivo está à disposição, que “todo mal está no PT”. Na verdade, desconheço quem pense essa bobagem. O que sempre escrevi é outra coisa: “O PT não inventou a corrupção; o seu mal é tentar transformá-la em categoria de pensamento”. Dos mais de 40 mil posts publicados neste blog, algumas centenas são dedicadas a demonstrar que é uma bobagem chamar o PSDB de “neoliberal”. Na verdade, eu nem reconheço a existência dessa categoria. Assim, nada do que escrevo habitualmente no blog diverge de Miriam Leitão nesse particular.

A ele [ao PSDB], o Brasil deve a estabilização e conquistas institucionais inegáveis. A privatização teve defeitos pontuais, mas, no geral, permitiu progressos consideráveis no país e é uma política vencedora, tanto que continuou sendo usada pelo governo petista. O PT não se resume ao mensalão, ainda que as tramas de alguns de seus dirigentes tenham que ser punidas para haver alguma chance na luta contra a corrupção. Um dos grandes ganhos do governo do Partido dos Trabalhadores foi mirar no ataque à pobreza e à pobreza extrema.
Até aqui, não teria divergência nenhuma com Miriam Leitão porque os meus textos — que são públicos — não negam isso. Ao contrário. Por uma questão de honestidade intelectual, é preciso fazer uma ressalva que ela não fez: a esmagadora maioria dos tucanos reconhece alguns méritos do PT, mas os petistas, ao contrário, jamais reconheceram méritos do PSDB. Ao contrário. Lula inventou a farsa da “herança maldita”. Qualquer pessoa razoável sabe que a herança foi bendita — inclusive aquela de que o PT se aproveitou, a estabilização da econômica, para tocar o seu projeto.

Os epítetos “petralhas” e “privataria” se igualam na estupidez reducionista. São ofensas desqualificadoras que nada acrescentam ao debate. São maniqueísmos que não veem nuances e complexidades. São emburrecedores, mas rendem aos seus inventores a notoriedade que buscam. Ou algo bem mais sonante.
Começo pelo fim do trecho. “Algo mais sonante”, minha senhora, é aquele dinheiro que certos consultores de ONGs e empresas ganham para fazer terrorismo ambiental. “Algo mais sonante” é aquela bufunfa que se recebe em palestra antevendo o apocalipse caso os ouvintes não adotem as ideias do consultor… Vá pentear macaco, dona Miriam Leitão! Quer falar de coisas sonantes? Eu topo!

Agora vamos às palavras. Como está definido neste blog e no glossário de “O País dos Petralhas I”, o “petralha” é um tipo específico de petista. Nunca escrevi — e já disse isso na televisão — que todo petista é petralha. O petralha é aquele que justifica o roubo em nome do partido; é aquele que explica a safadeza em nome da causa; é aquele que diz ser necessário fazer determinadas lambanças para construir o partido. Não estou emprestando agora esse sentido à palavra, que já entrou no dicionário. Está registrado, reitero, em livro.

Quanto à palavra “privataria”, dizer o quê? Que eu saiba, é uma criação de Elio Gaspari. Ele inventou “privataria”; eu inventei “petralha”. Gaspari escreve na Folha, onde também escrevo (e já divergi dele dezenas de vezes, sem nunca ofendê-lo pessoalmente) e no Globo, onde Miriam publica seus textos. Gaspari fale por si. Eu discordo da expressão; não acho que tenha havido “privataria” no Brasil, mas também não acho que ele tenha criado a palavra para ganhar dinheiro, como sugere Miriam. Reitero: É MAIS FÁCIL GANHAR DINHEIRO DANDO PALESTRA SOBRE O APOCALIPSE AMBIENTAL. É MAIS FÁCIL VENDER O FIM DO MUNDO.

Quanto às questões emburrecedoras, daqui a pouco.

Tenho sido alvo dos dois lados e, em geral, eu os ignoro por dois motivos: o que dizem não é instigante o suficiente para merecer resposta e acho que jornalismo é aquilo que a gente faz para os leitores, ouvintes, telespectadores e não para o outro jornalista. Ou protojornalista. Desta vez, abrirei uma exceção, apenas para ilustrar nossa conversa. Recentemente, Suzana Singer foi muito feliz ao definir como “rottweiller” um recém-contratado pela “Folha de S.Paulo” para escrever uma coluna semanal. A ombudsman usou essa expressão forte porque o jornalista em questão escolheu esse estilo. Ele já rosnou para mim várias vezes, depois se cansou, como fazem os que ladram atrás das caravanas.
Tola. Prepotente. Reitero o que já publiquei em outro post. Em sete anos e meio, Miriam Leitão teve o nome escrito neste blog 29 vezes. Atenção! Com 40.065 posts e 2.286.143 comentários, há VINTE E NOVE MENÇÕES (estão todas reunidas aqui). Dessas 29, 14 são meras referências (“Fulano disse para Miriam Leitão que…”). Em sete das vezes, elogio a jornalista. Em oito posts, contesto opiniões suas — contesto, sem ofensa. O arquivo está aí, e vocês podem fazer a pesquisa.

Acontece que Miriam acha que só se pode discordar dela “rosnando”. Observem que ela nem cita o meu nome, como se isso fosse conspurcar a limpeza de seu texto. Quem rosna é cachorro. Se eu chamá-la de cadela, isso resolve alguma coisa? O debate se transforma num latido de surdos. Suzana Singer, ombudsman da Folha, chamou-me, vocês sabem, de rottweiler. Miriam está dizendo que não há nada de mal nisso. Segundo esta senhora, fiz por merecer o xingamento.

O link vai acima. Tentem achar uma só ofensa que eu tenha dirigido a Miriam. Não há. Ela escreveu, certa feita, um texto mentiroso afirmando que o novo Código Florestal estimularia ocupações urbanas irregulares, por exemplo. Provei que era mentira e cobrei que se retratasse. Ela não o fez. Jamais me perdoou. Evidenciei que a lei que cuida da ocupação de áreas urbanas é outra. Estava desinformada. Confundia a militância ambiental — que, em matéria de moeda sonante, costuma ser muito rentável — com os fatos. Ela não respondeu. Porque não havia o que responder. Agora vem o trecho mais desonesto de seu artigo.

Certa vez, escreveu uma coluna em que concluía: “Desculpe-se com o senador, Miriam”. O senador ao qual eu devia um pedido de desculpas, na opinião dele, era Demóstenes Torres.
O texto a que ela alude está aqui. Nunca estive com esse político. Nunca apertei a sua mão. Falava, sim, com ele ao telefone, como falo com outros — Miriam também. Assino cada linha daquele post. Cobrei que ela se retratasse porque afirmou uma porção de bobagens sobre a questão racial no Brasil, matéria em que é de uma espantosa desinformação. Reitero: se tiverem tempo, leiam o post. Nesse artigo, mais uma vez, não a ataco, mas divirjo. Ao contrário. Reconheço méritos. Escrevo lá, por exemplo: “A jornalista de economia Miriam Leitão é um dos alvos costumeiros do subjornalismo a soldo que toma conta da Internet. Mais de uma vez, sua reputação profissional foi atacada de maneira vil pelos tontons-maCUTs, especialmente nos tempos em que ela ficou praticamente sozinha na defesa da sobrevalorização cambial. À época, eu achava que ela estava equivocada — o que ficou claramente evidenciado. Mas nunca considerei que fosse má fé. Às vezes, as pessoas erram. Seu prestígio profissional, felizmente, sobreviveu a um erro histórico. Sinal de que ela tinha e tem qualidades que podem suportar uma escolha errada. Quando se erra de boa-fé, sempre há a chance para corrigir as falhas. Miriam, é verdade, nos tempos da sobrevalorização cambial, não abria muito espaço para o contraditório. Havia sempre a sugestão nada leve de que os que se opunham à sua teoria gostavam mesmo era de farra, de inflação, de gastança.”

É um texto de 8 de março de 2010. O então senador Demóstenes combatia a política de cotas. Isso quer dizer que todos os que se opõem à proposta estão comprometidos com as lambanças daquele político? A sugestão é de uma desonestidade asquerosa. Mais: à época, Miriam afirmou que ele havia sustentado que os escravos eram corresponsáveis pela escravidão. E ele não o havia feito. Cobrei, sim, que ela se desculpasse pelo argumento falacioso. Depois de achar que faço por merecer ser chamado de cachorro, Miriam escreve um parágrafo abjeto tentando me ligar a Demóstenes, sem deixar claro aos leitores do que se trata. Aquele texto de 2010 de Miriam segue sendo mentiroso. As ligações do então senador com Carlinhos Cachoeira não tornaram verdade uma mentira.

Não costumo ler indigências mentais, porque há sempre muita leitura relevante para escolher, mas outro dia uma amiga me enviou o texto de um desses articulistas que buscam a fama. Ele escreveu contra uma coluna em que eu comemorava o fato de que, um século depois de criado, o Fed terá uma mulher no comando.
Além de exibir um constrangedor desconhecimento do pensamento econômico contemporâneo, ele escreveu uma grosseria: “O que importa o que a liderança do Fed tem entre as pernas?” Mostrou que nada tem na cabeça. Não acho que sou importante a ponto de ser tema de artigos. Cito esses casos apenas para ilustrar o que me incomoda: o debate tem emburrecido no Brasil. Bom é quando os jornalistas divergem e ficam no campo das ideias: com dados, fatos e argumentos.
É um trecho de impressionante vigarice intelectual. Miriam Leitão já apoiou o ataque que sofri de Suzana Singer, que me chamou de “rottweiler”; ela mesma afirmou que rosno — nada menos! —, mas diz que gosta é do debate de ideias. Ora, cadê os artigos em que a ataco? Onde estão? Por que ela não os exibe? Miriam Leitão não suporta é ser contestada. A propósito: ela se refere, no trecho acima, a Rodrigo Constantino, como ele mesmo deixa claro em seu post a respeito. Não custa perguntar: “Dona Miriam, o que importa o que a liderança do Fed tem entre as pernas?”. Prove que a senhora tem algo na cabeça e nos explique. Existirá um jeito “feminino” de conduzir a instituição? Como se vê, desonestidade intelectual, por exemplo, não tem sexo.

Isso ajuda o leitor a pensar, escolher, refutar, acrescentar, formar seu próprio pensamento, que pode ser equidistante dos dois lados. O que tem feito falta no Brasil é a contundência culta e a ironia fina. Uma boa polêmica sempre enriquece o debate. Mas pensamentos rasteiros, argumentos desqualificadores, ofensas pessoais, de nada servem. São lixo, mas muito rentável para quem o produz.
Se Miriam Leitão tiver um mínimo de honestidade intelectual, um pouquinho que seja, vai apontar trechos dos meus textos em que incorro na violência retórica gratuita, como ela faz comigo. Quem diz que o outro rosna só porque ousou discordar apela à “contundência culta é à ironia fina”??? Ora, tenha mais pudor, minha senhora!

O mais interessante é que esse seu texto bucéfalo foi freneticamente reproduzido pelos blogs e sites financiados por gestões petistas e por estatais, os mesmos que a chamam de “Miss PIG”; os mesmos que costumam fazer trocadilhos grotescos com seu nome; os mesmos que a acusam de, como direi?, escrever o que escreve por motivos “sonantes”. Miriam nunca reagiu. Ela precisava de um bom pretexto para responder aos esquerdistas cretinos que a achincalham. Para demonstrar que é isenta, atacou também a “direita”. Assim, pode posar de “radical de centro”.

No fim das contas, dona Miriam Leitão está é pedindo a minha cabeça e a de Constantino. Segundo diz, a “direita hidrófoba” ganha cada vez mais espaço na mídia. É mesmo? Vamos cobrar de Miriam que dê os nomes que compõem tal grupo. Ela poderia dar início a seu macarthismo às avessas fornecendo à própria direção das Organizações Globo a lista de profissionais que incorrem nesse pecado. Afinal, convenham: se limparmos a maior empresa de comunicação do país dessa escória, já será uma profilaxia e tanto, não é? Assim, pergunto — e espero que ela tenha coragem intelectual de apontar:
– quais são os nomes que integram a “direita hidrófoba” na Rede Globo?
– quais são os nomes que integram a “direita hidrófoba” no jornal O Globo?
– quais são os nomes que integram a “direita hidrófoba” na GloboNews?
– quais são os nomes que integram a “direita hidrófoba” na, para ser mais amplo, Globosat?

Vamos lá, Rainha de Copas! Comece por propor uma limpeza na própria casa. Não sem antes demonstrar como essa tal “direita hidrófoba” ameaça a liberdade de expressão no Brasil. Não sem antes demonstrar como essa “direita hidrófoba” ameaça cassar concessões do grupo. Não sem antes demonstrar como essa “direita hidrófoba” persegue nas ruas os jornalistas do grupo. Não sem antes demonstrar como a “direita hidrófoba” manda recados.

Num desses blogs financiados por estatais, publicou-se certa vez:
“Bem, falando-se da FSP, nossa sorte é q esse jornal vende apenas 300 mil exemplares num universo de quase 190 milhões de brasileiros… Ainda é pouco! Do contrário teríamos de eliminar a balas (sic) seres do naipe de Clóvis Rossi, Mainardi, Reinaldo Azevedo, Civita, famiglia Marinho, Jabor, Leitão, Noblat… Um infinito de jornalistas medíocres…”

Escrevi a respeito. Miriam Leitão, claro!, não disse nada! Não disse porque, tudo indica, no fundo, ela concorda que pelo menos parte dessa lista merece mesmo levar um tiro na cara.

E esse foi um dos 29 posts — dos 40.066 que já publiquei — em que citei Miriam. Sinto, ao ler o seu texto, a vergonha que ela certamente não sentiu ao escrevê-lo. Há 11 anos o PT recorre ao dinheiro público para criar sites e blogs que patrulham a imprensa e demonizam pessoas — inclusive ela própria. Nunca se ouviu um pio de Miriam. Só teve a coragem de tocar no assunto quando viu a oportunidade de atacar também “a direita”. Vergonhoso!
*
PS – Ainda que a coluna de Miriam Leitão seja de uma indignidade escandalosa, aviso que não serão publicados comentários com agressões pessoais a esta senhora. Miriam Leitão chame de cachorro quem ela bem entender. Ninguém precisa nem deve tomá-la como padrão.Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 7:07


Por Bruno Ribeiro, no Estadão:
Uma escuta telefônica autorizada pela Justiça aponta que o secretário de Governo de Fernando Haddad (PT), Antonio Donato, é citado pelo recebimento de R$ 200 mil do auditor Luis Alexandre Camargo Magalhães, um dos quatro servidores da Prefeitura presos na semana passada por formar um esquema de propinas para sonegação de impostos na gestão Gilberto Kassab (PSD). A conversa em que o secretário e o valor são citados é entre Magalhães e sua ex-amante, que o ameaçava. O áudio foi divulgado nesse domingo, 3, pelo Fantástico, da Rede Globo. Donato nega veementemente ter recebido dinheiro de Magalhães ou de qualquer outro membro do grupo.

O Estado apurou que o Ministério Público investiga denúncia que o dinheiro teria sido usado na campanha de Donato para vereador em 2008. O valor relatado na investigação, no entanto, seria a metade, R$ 100 mil. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) pretende repassar as informações para Promotoria Eleitoral. O eventual crime eleitoral, no entanto, se ocorreu, já está prescrito, de acordo com a legislação.

Conforme o Estado antecipou nesse domingo, Donato é citado em outro grampo da investigação, realizado em 16 de junho, quando o ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues, diz a um interlocutor que o procuraria depois de ter sido chamado para depor na Controladoria-Geral do Município (órgão da Prefeitura que, junto com o MPE, conduziu as investigações). No áudio, Rodrigues também diz ter marcado com o vereador Paulo Fiorilo (PT), atual presidente da CPI dos Transportes. Donato confirmou ter se encontrado com Rodrigues no dia em que o fiscal prestou depoimento. Disse que Rodrigues pediu a intervenção na investigação, mas que ele afirmou que não poderia ajudar.

O secretário também foi apontado, por outro secretário, Jilmar Tatto, de Transportes, como responsável pela manutenção de Rodrigues em cargos de diretoria da atual gestão. Rodrigues ocupou o cargo de diretor de Finanças da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que administra a bilionária conta sistema, do bilhete único. Em entrevista concedida nesse domingo, Donato também negou a indicação. Disse que a nomeação foi feita por Marcos Cruz, secretário de Finanças, mas reconheceu que sugeriu o servidor para Cruz por considerá-lo um técnico capacitado, que ele conhecia por ter mantido contato profissional na época em que presidiu a Comissão de Finanças da Câmara. “É o secretário de Finanças (Cruz) que indica os cargos de diretoria de Finanças das empresas públicas”, disse Donato.
(…)Por Reinaldo Azevedo





04/11/2013 às 7:05


Leiam o artigo de Vinicius Motta na Folha desta segunda:
*
Quem passou da infância à vida adulta nas décadas de 1980 e 1990 acostumou-se ao padrão. Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil nunca perdiam. Alinhados às boas causas, eram reputados como reserva de sabedoria de nossa vida pública corrompida.

Tratava-se, obviamente, de uma fábula. O primeiro compromisso desses artistas sempre foi com seus legítimos interesses profissionais e empresariais. A qualidade intrínseca de suas intervenções na política e no debate de ideias jamais se aproximou do seu desempenho como letristas.

A influência que exerciam nos palanques nacionais indicava a rarefação de nossa esfera pública. A conversão de capital cultural em capital político não é certa nem imediata nas democracias consolidadas, que separam muito bem esses campos.

Celebre-se, portanto, como sinal de amadurecimento do país a derrota esmagadora do (ex-)grupo Procure Saber, encabeçado pelo trio de ouro da MPB, no debate das biografias não autorizadas.

A causa era decerto ingrata. O grupo propunha-se a convencer a opinião pública de que biografias só poderiam circular mediante autorização do biografado ou de seus familiares. Não há meio de aceitar essa cláusula sem ferir a liberdade de expressão, consagrada na Carta de 88.

Sim, a liberdade de expressão é também a liberdade de injuriar, caluniar e difamar. Para esses males, a lei determina remédios. Mas é sobretudo a liberdade de criticar e contar histórias e versões menos abonadoras sobre quem quer que seja. E de oferecê-las ao crivo do debate público.

Habituados a despertar solidariedade automática nos círculos intelectuais e políticos, Chico, Caetano e Gil talvez pensassem que iriam levar mais esta. O tempo passou na janela, mas eles não notaram.

O Brasil começa a descobrir que, como políticos e intelectuais, eles são apenas bons compositores e empresários.Por Reinaldo Azevedo





03/11/2013 às 14:30


Miriam Leitão me atacou com incrível violência em sua coluna no Globo deste domingo — a mim e a Rodrigo Constantino. Acha que a imprensa está dando espaço demais para a “direita hidrófoba”. Como Miriam não é de direita nem é hidrófoba, me acusa de “rosnar”. Não será agora porque vou almoçar na casa de amigos queridos, mas será mais tarde: farei um vermelho-e-azul com esta senhora.

Não! Não vou fazer trocadilhos fáceis com seu nome porque não me refestelo no ambiente em que rolam os seus detratores profissionais. Não vou cair na tentação de dizer que eu rosno e que ela ronca e fuça. Só vou apontar a sua impressionante covardia intelectual.

“Covardia intelectual? Ela já foi torturada!” E daí? Isso não lhe dá o direito de dizer asneiras e de ser desonesta no debate. Miriam diz que já rosnei para ela? Em sete anos e meio, Miriam Leitão teve o nome escrito neste blog 29 vezes. Atenção! Com 40.065 posts e 2.286.143 comentários publicados, há VINTE E NOVE CITAÇÕES (estão todas reunidas aqui). Dessas 29, 11 são meras referências (“Fulano disse para Miriam Leitão que…”). Em sete das vezes, elogio a jornalista. Em oito posts, contesto opiniões suas — contesto, sem ofensa. O arquivo está aí, e vocês podem fazer a pesquisa.

Nesta manhã, publico um post em que critico duramente uma entrevista do ministro Luís Roberto Barroso ao Globo. Procurem ali uma ofensa pessoal que seja. Não há! Mas Miriam, a que não é violenta e a que sabe argumentar, pode sair por aí chamando os outros de cachorro.

Virá a minha resposta. Apoiada só nos membros posteriores.Por Reinaldo Azevedo





03/11/2013 às 7:07

  • Ministro Luís Roberto Barroso: um juiz não pode ter paixões nem ser militante de causas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concede uma entrevista gigantesca a Carolina Brígido e Francisco Leali, do Globo. Está na edição online de sábado. Suponho que haja uma versão na impressa deste domingo. E ponham “gigantesca” nisso: mais de 25 mil toques! Se, um dia, o papa Francisco decidir dar um pingue-pongue ao jornal, será maior do que a Enciclopédia Britânica. Questão de proporção, certo? Barroso faz uma confissão espantosa: ao patrocinar a causa do aborto de anencéfalos, tinha outra coisa em mente: a defesa de qualquer aborto. À época, apontei isso aqui. Disseram que eu delirava e que minha oposição ao aborto retirava a minha objetividade. Ao argumentar, cita como exemplo positivo uma farsa grotesca ocorrida nos EUA em 1973. Não é só isso, não. Como vocês poderão notar, o doutor acha legítimo deixar pra lá a Constituição e as leis quando ele concorda com as demandas. Bem, vamos lá. Registro trechos de perguntas e respostas em vermelho e comento em azul. Embora a entrevista seja o chamado “pingue-pongue”, o que se lê é “pingue-pingue”. Então eu me encarrego dos “pongues”, entenderam?

PINGUE-PINGUE – A REVOLUÇÃO
Agora que o senhor já está há um tempo no tribunal, pode avaliar: o Supremo é como o senhor imaginava, ou é diferente?
Embora eu conhecesse o tribunal como um observador externo, o volume e a diversidade do trabalho ainda assim me surpreenderam, assim como a quantidade de coisas que eu acho que não deveriam estar lá. Há no Supremo um varejo de miudezas maior do que o que eu imaginava e que consome muito o tempo dos ministros. Parte do meu trabalho e da minha equipe é identificar, num oceano de processos, o que justifica uma atuação do Supremo. Em três meses de tribunal, confirmei o meu sentimento de que é preciso fazer uma revolução no modo como o Supremo atua, sobretudo no modo como escolhe sua agenda.

PONGUE – CONVERSA MOLE
Todos os que se propõem a fazer “revolução” acabam cometendo injustiças novas sob o pretexto de combater as velhas. Por isso, leitor, acredite apenas em “reforma”. A melhor maneira de você manter sempre novo um poste, já observou Chesterton (perdoem-me por não citar Taiguara ou Caetano Veloso), é pintá-lo. Um poste novo, sem manutenção, envelhece. Quem ler a entrevista vai constatar que o ministro propõe apenas uma nova forma de exercer o foro por prerrogativa de função — logo, não é “revolução”. É que a palavra é atraente e lhe confere um ar “moderno”. De resto, ele poderia ter rechaçado a demagogia — na imprensa, jornalistas são contra o foro especial sem se dar conta das implicações da sua eventual extinção — e lembrado que os réus do mensalão julgados na primeira instância permanecerão impunes por anos a fio. Só existe a possibilidade de punição de alguns porque o processo correu no Supremo.
(…)

PINGUE-PINGUE – QUANDO O SUPREMO LEGISLA?
Há temas que o Supremo deveria tratar? Que mereceriam ainda uma definição mais clara?
Nem tudo que hoje é premente no Brasil comporta uma solução judicial. Acho que há muitas questões importantes no país que dependem de decisões políticas, e o Supremo não é o espaço mais adequado para as decisões políticas, salvo por exceções.
Mas quando o Congresso não legisla…
O Supremo deve tomar decisões que têm impacto político basicamente em três situações. A primeira, quando o legislativo não tenha podido ou conseguido legislar sobre uma questão importante. Em segundo lugar, quando esteja em jogo um direito fundamental de uma minoria. Em terceiro lugar, para a proteção das regras do jogo democrático. São esses os três grandes papéis políticos de uma corte constitucional. (Em relação à) proteção das minorias, o Supremo fez, e bem, na questão das uniões homoafetivas. Em toda parte do mundo, direitos das minorias, homossexuais, negros, mulheres, dependem frequentemente do poder judiciário. As minorias, por serem minorias, não conseguem prevalecer no processo político majoritário. Então, para avançar uma agenda de direitos fundamentais das minorias muitas vezes só é possível fazer isso via judiciário. De certa forma, foi o que aconteceu nos Estados Unidos na questão do aborto em 1973. Transportando para o Brasil, acho que foi o que aconteceu nas uniões homoafetivas, na questão das interrupções das gestações de fetos anencefálicos.

PONGUE – A FARSA
É impressionante que um ministro do Supremo cite como exemplo virtuoso, quando debate é aborto, o que se deu nos EUA em 1973. Pesquise a respeito. Trata-se de uma das maiores farsas da história recente do país. Instruída e manipulada por advogados, como ela mesma confessou, e financiada por uma revista, Norma L. McCorvey (“Jane Roe”) alegou ter sido estuprada para obter o direito ao aborto legal. Estudem sobre os desdobramentos. Seu filho nasceu antes do término do processo. Foi dado para a adoção. Era tudo guerra de propaganda. Mais tarde, afirmando ter cometido o maior erro de sua vida, ela confessou: não tinha sido estuprada coisa nenhuma; era só a personagem de uma causa.

Quando um ministro do Supremo diz que, para fazer avançar os direitos das minorias, é preciso que se recorra ao Judiciário e cita aquele exemplo, eu sou obrigado a constatar que as palavras fazem sentido. E acho que ele está obrigado a responder uma questão: MESMO UMA FARSA SERVE PARA FAZER AVANÇAR OS TAIS DIREITOS, MINISTRO? Se a sua resposta for “não”, então mude de exemplo. Se a resposta for “sim”, estamos ferrados.

Há mais: quando se fala em “direitos de minoria”, entende-se que se está a falar de DIREITOS FUNDAMENTAIS. O aborto serve como exemplo de um direito fundamental que se nega a uma minoria só por ela integrar essa minoria??? Desenvolva a tese, ministro Barroso. Peguemos outro exemplo eloquente: cotas raciais. Que direito fundamental estariam alguns brasileiros impedidos de exercer em razão da cor da pele? A resposta é óbvia: nenhum! “Ah, mas, na prática, não é o que acontece…” Então que se pensem medidas suplementares. O que uma democracia não pode tolerar é que se solapem direitos de uns para que possa tratar desigualmente os desiguais.

PINGUE-PINGUE – A CONFISSÃO DE BARROSO SOBRE ANENCÉFALOS
Até hoje temos uma legislação antiga que criminaliza o aborto. O senhor acha que é um tema que o Supremo poderia resolver?
Sobre as questões que envolvam o Supremo, só gostaria de falar olhando para trás. Não gostaria de falar olhando para frente, porque isso poderia comprometer minha atuação como juiz. Mas tenho facilidade de responder a sua pergunta porque, no caso de anencefalia, se você ouvir a minha sustentação final (como advogado) e os memoriais finais que apresentei em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a tese que eu defendia era a da liberdade reprodutiva da mulher. Portanto, a mulher tem o direito fundamental a escolher se ela quer ou não ter um filho. E esta tese vale para a anencefalia, como vale para qualquer outra gestação. O meu ponto de vista é transparente desde sempre. Se eu acho que o Supremo pode ou deve fazer isso, eu não vou te responder.

PONGUE – MINISTRO CONFESSA CASO DE ANENCÉFALOS FOI SÓ PRETEXTO
Assim como, nos EUA, a acusação de estupro serviu como pretexto para que se fizesse a campanha em favor do aborto, por aqui, no Brasil, os anencéfalos foram só uma estratégia. Quem confessa é Luís Roberto Barroso, o patrocinador da causa. A resposta acima é mais do que eloquente. O curioso é que, à época, apontei isso aqui. Apanhei muito.

Barroso tem um modo realmente especioso de argumentar. Reproduzo: “A tese que eu defendia era a da liberdade reprodutiva da mulher. Portanto, a mulher tem o direito fundamental a escolher se ela quer ou não ter um filho.” Como? Então o mundo é assim: ele tem uma opinião e, em seguida, recorre a uma conjunção conclusiva — PORTANTO — para dela extrair um valor universal. Vamos submeter esse método a outras situações: “A tese que eu defendo é que biscoito faz mal à saúde; portanto, biscoitos devem ser proibidos”. Ou: “A tese que é eu defendo é que maconha é inócua para a saúde; portanto, maconha deve ser liberada”.

Que fique claro: o Supremo não liberou o aborto coisa nenhuma. A fala do ministro acaba atribuindo ao tribunal uma decisão que ele não tomou. Ainda que eu considere a confissão de Barroso, com o devido respeito, a admissão de uma fraude intelectual, dou-me por satisfeito: EU ESTAVA CERTO. Sempre achei que era outra a causa real.

Observem que ele não dá a sua opinião sobre se o Supremo deve ou não liberar todos os abortos. Se o tribunal o fizer, estará tomando o lugar do Congresso, que é o Poder que redige a Constituição. NOTA: a pergunta do Globo é militante. Entende-se que a legislação é “antiga” porque criminaliza o aborto. Sei! Se fosse moderna, liberava. Assim, o mérito de uma lei agora não se define por seu conteúdo, mas por sua reputação: “antiga” ou “moderna”. Sigamos com mais um pouco de pingue-pingue.

PINGUE-PINGUE – UM RACIOCÍNIO TORTO
A judicialização da política acontece mais em momentos em que o legislativo atua menos. O legislativo tem sido leniente em certas questões?
(…)
Onde haja lei, o judiciário deve fazer cumprir a lei, salvo as hipóteses extremas de a lei ser incompatível com a constituição. Agora, quando o legislativo não tenha atuado, porque não pôde, não quis ou não conseguiu, aí eu acho que muitas vezes o judiciário tem que se expandir, porque surgem as situações da vida, como foi em uniões homoafetivas, como foi em anencefalia, e o judiciário tem que atuar. Em algumas, o judiciário estendeu um pouco mais a corda para atender certas demandas sociais que não foram atendidas pelo processo político majoritário. (…)

PONGUE – ARGUMENTOS VERGONHOSOS
A Constituição define o que é união estável. Está no Parágrafo 3º do Artigo 226: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O Código Penal estabelece os casos de aborto legal. Nem a Constituição era incompatível consigo mesma nem o código é incompatível com a Carta. O papo é outro: Barroso acha que o Supremo deve atuar como Legislativo quando ele concorda com a causa e deve se ater ao texto escrito quando ele não concorda. E isso ficará claríssimo na resposta seguinte.

PINGUE-PINGUE – O DEPUTADO PRESIDIÁRIO: CRIAÇÃO DE BARROSO
Mas no caso do deputado Donadon, tinha uma decisão do Congresso…
Quando eu entrei no Supremo, ele era dividido: cinco ministros achavam que a competência para determinar a perda do mandato em caso de condenação criminal era do próprio Supremo. E cinco ministros achavam que era do Congresso. Acho que o modelo ideal é de que a perda do mandato em caso de crime grave não dependa do Congresso. O modelo ideal é o que a perda de mandato em caso de crime grave seja uma consequência natural da decisão do Supremo. Embora ache isso, a Constituição é inequívoca, ela é claríssima ao dizer que a palavra final é do Congresso Nacional. Acho ruim, acho que não deveria ser assim, mas eu não sou o constituinte. No caso Donadon, o Supremo condenou esse parlamentar a mais de 13 anos de prisão com regime inicial fechado. Ele tem que cumprir efetivamente preso um sexto da pena pelo menos, o que dá mais de dois anos. Aí a Câmara, para a surpresa geral, delibera não retirar o mandato dele, preservar o mandato dele. Aí um parlamentar do PSDB entra com um mandado de segurança dizendo, neste caso, que a competência não deve ser do plenário, mas da mesa. Verifico que este parlamentar vai ter que passar mais tempo preso em regime fechado do que o prazo que lhe resta de mandato. Portanto, ele tem uma impossibilidade material e jurídica de preservar este mandato. A Constituição diz que o parlamentar que se afastar por mais de 120 dias terá a perda do mandato declarada pela mesa da Câmara, e não uma decisão política do caso. Então está aí a solução para o caso Donadon. Embora a regra geral seja a perda de mandato por uma decisão política do Congresso, na hipótese de regime fechado, como ele tem que se ausentar por mais de 120 dias, o próprio sistema da Constituição transfere a decisão desse caso para a mesa. Acho que a decisão é compatível com a Constituição e preserva o Congresso.

PONGUE – MINISTRO TENTA SE LIVRAR DE VEXAME, MAS…
Barroso foi a principal estrela — teórica ao menos — de um grande vexame. Com o seu infeliz voto de desempate, decidiu-se que cabia ao Senado e à Câmara cassar ou não o voto de um parlamentar condenado, com sentença transitada em julgado, em processo criminal. Vocês se lembram do debate. A Constituição, com efeito, é ambígua a respeito, mas também oferece saída. Esse julgamento se deu no caso do senador Ivo Cassol. O de Donadon era anterior. O tribunal não tratara da cassação de seu mantado porque, à época do julgamento, havia renunciado, elegendo-se de novo posteriormente. De todo modo, a tese de Barroso foi testada na prática: a Câmara se negou a cassar o mandato do condenado, e se criou a figura do parlamentar presidiário.

Deputados recorreram ao Supremo, e Barroso concedeu um liminar que, vênia máxima, é escandalosa: para ele, o mandato está automaticamente cassado, independendo da vontade dos parlamentares, se o tempo que restar desse mandato for inferior à pena… Como já demonstrei aqui, segundo o pensamento desse grande especialista, se um senador for condenado a uma pena inferior a oito anos logo nos primeiros meses de mandato, então senador ele continuará… Mais: seu texto fez lambança: considerou como fator impeditivo apenas o regime fechado, o que ele repete na resposta acima. Ocorre que os regimes “semiaberto” e “aberto” são também… fechados (pesquisem), embora mais relaxados. A tese do doutor, portanto, comporta o parlamentar-presidiário, que passa o dia na Câmara e no Senado e a noite na prisão. É um escracho!

Ora, ora… O ministro que defende que o Supremo faça o que o Congresso não faz; o ministro que defendeu a união civil de homossexuais contra o que vai na Constituição; o ministro que defendeu o aborto de anencéfalos (e, confessa agora, qualquer aborto) contra o que está na Carta e no Código Penal, esse mesmo ministro alega que, no caso dos mandatos, não poderia ter votado diferente porque, afinal, é o que está na lei… Perfeitamente! É um legalista quando convém e um, digamos, “criativo” quando se comporta como militante de uma causa.

PINGUE-PINGUE – O CONTRAMAJORITÁRIO DO MENSALÃO
Assustou como os ânimos estão postos no STF com relação ao mensalão?
Julguei primeiro os embargos de declaração e depois o cabimento dos embargos infringentes da maneira que achava correta. A despeito de reações e de paixões, vivi e continuo a viver dias intimamente muito tranquilos. Fiz o que acho certo. Os embargos infringentes estavam em vigor. Eles constavam do regimento interno do STF. Se você quiser minha opinião pessoal, te diria que estava louco para acabar com esse processo. O país não aguenta mais a AP 470. Mas o meu papel como juiz não é fazer o que eu quero, é fazer o que é certo, e o que é certo é o cabimento dos embargos infringentes. Decidi pelo seu cabimento lamentando, mas a Constituição existe para que o direito de 12 ou de 13 não seja atropelado pelo desejo de 100 milhões. Sou um juiz e ser juiz significa imunizar-se contra o contágio das paixões.

PONGUE – COMPROVADO O LEGALISMO AD HOC 
A Constituição existe para ser cumprida. Nem pode a vontade de 100 milhões fraudá-la para punir 12 ou 13, como ele diz, nem pode a causa influente de 12 ou 13 — ou de 13 mil ou de 13 milhões — atropelar seus fundamentos. O problema de Barroso é que, não há como concluir outra coisa, ele acha legítimo que se mandem às favas os textos legais quando ele concorda com as demandas, mas, se discorda, mesmo o que encontra amparo legal é logo tratado como agressão a direitos fundamentais. Sua tese sobre os embargos infringentes, embora majoritária no Supremo, é que é escandalosa. Banânia deve ser o único país do mundo em que um Regimento Interno de um tribunal pode mais do que uma lei.

PINGUE-PINGUE – O SOFRIMENTO
As críticas não o incomodaram?
As críticas me incomodaram na medida em que a minha mulher sofreu, os meus filhos sofreram. As redes sociais dizem barbaridades. Porém, ou não sofri na minha relação comigo mesmo um segundo sequer. Na minha relação com o mundo, evidentemente eu lamento. Uma coisa que nós precisamos fazer no Brasil no debate público em geral, e não tem nada a ver com mensalão, é trabalhar sob duas premissas civilizatórias importantes. A primeira: quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, é meu parceiro na construção de um mundo plural. Vinicius de Morais diz “bastar-se a si mesmo é a maior solidão” e eu acho isso também. A segunda coisa: a divergência deve focar no argumento, e não na pessoa.

PONGUE – DEIXA COMIGO!
O ministro fique tranquilo: as redes sociais bateram ainda mais naqueles que se opuseram aos embargos infringentes porque os petistas, que as aparelham, mobilizaram ao sua tropa de choque. Com um agravante: boa parte da campanha suja é financiada com dinheiro público, oriundo de administrações petistas e de estatais — dinheiro do povo.

Quanto ao mais, ele pode ficar tranquilo. Se depender deste blog, o debate será sempre feito, segundo premissas as mais civilizatórias. Barroso, está posto, não é um inimigo. É só alguém que está, segundo o ponto de vista aqui exposto, errado sobre um monte de coisas. E fico, sim, escandalizado que um agora ministro confesse que, quando advogado — e faz bem pouco tempo — usou uma causa (os anencéfalos) para tentar emplacar outra: a liberação de qualquer aborto. A desonestidade intelectual faz parte da história da civilização — da parte ruim. Apontá-la é, entendo, uma premissa civilizatória. Parece-me, igualmente, um princípio importante que um juiz, no caso de uma omissão legal, decida com base em fundamentos gerais, em valores expressos pelos códigos em vigência. O que tenho por inaceitável é que tome uma decisão CONTRA o que está escrito em nome do que pensa ser um mundo melhor.

O prédio onde se cuida dessas coisas é outro. E um juiz sempre pode largar a toga e se candidatar.Por Reinaldo Azevedo





02/11/2013 às 16:15


Por Rodrigo Rangel e Robson Bonin:
A transparência, a publicidade e o acesso às informações oficiais são direitos elementares de qualquer cidadão numa sociedade subordinada aos princípios democráticos. No Brasil, a norma está escrita na Constituição e regulamentada por uma lei específica que não deixa margem a dúvida: o interesse público deve sempre servir como referência número 1 na hora de decidir o que pode ou não ser divulgado pelos governos. A prática, porém, tem revelado um paradoxo. A Lei de Acesso à Informação, que está completando dois anos de existência, é celebrada como um avançado instrumento para garantir a transparência das ações de governo, mas, ao mesmo tempo, vem sendo sistematicamente usada em sentido inverso — para dificultar o acesso, evitar a publicidade e continuar mantendo em segredo assuntos que podem constranger determinadas autoridades, quase sempre envolvidas com o mau uso do dinheiro dos contribuintes.

A Força Aérea Brasileira gasta milhões de reais por ano para operar uma frota de jatos à disposição das autoridades. Os aviões deveriam ser usados exclusivamente em deslocamentos de serviço. Vez por outra, descobre-se que um político menos diligente requisitou uma aeronave para ir a um jogo de futebol, ao casamento de um amigo ou para levar a família a uma praia paradisíaca. Existe uma lenda segundo a qual um ex-presidente da República, que se comporta como se ainda fosse o presidente da República, até hoje solicita o helicóptero oficial para pequenas viagens. Quem faz isso? Com que frequência? Quanto se gasta? Se depender do governo, o contribuinte jamais saberá. Como não saberá como altos funcionários torram milhões de reais por ano nos cartões corporativos, as condições em que foram concedidos os milionários financiamentos do BNDES a países como Venezuela e Angola e os detalhes do acordo que permitiu a chegada dos médicos cubanos. Em todos os casos, há dinheiro público envolvido. Em todos os casos, há suspeita de irregularidades. São, porém, apenas alguns exemplos de assuntos que continuarão escondidos do público porque o governo se recusa a liberar as informações.

Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet ou nas bancas.Por Reinaldo Azevedo







◄ 
● 
● 
● 
● 
● 
►
+ Lidas
◄ 
● 
● 
● 
● 
● 
● 
● 
● 
►



Seções



Artigos em VEJA

Arquivo

OKSTQQSSD« Out 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 

Links Patrocinados

Compre seu carro em até 80 meses. Planos Sem Juros e Sem Entrada!

Serviços

Assinaturas












Nome: Nasc.: E-mail: CEP: Apenas 9x R$ 47,00

Saber +
Serviços
Aponte erros


Editora AbrilCopyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados

Postado por às
Marcadores: ,

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

"A Revolução Francesa começou com a declaração dos direitos do homem, e só terminará com a declaração dos direitos de Deus." (de Bonald).

Obedeça a Deus e você será odiado pelo mundo.








-O coletivismo é a negação da liberdade, porquanto a sede da liberdade é o indivíduo. Tanto é que a pena mais severa na história da humanidade é a privação da liberdade. A essência da liberdade é una e indivisível e daí a designação do sujeito como "indivíduo".

Aluízio Amorim

Filósofa russa Ayn Rand :



“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”



Ayn Rand nasceu em São Petersburgo em 1905