Lobão - Eu não vou deixar
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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
02/10/2013 às 7:28
— Haddad decide aumentar o IPTU. Ou: Vem por aí arranca-rabo de classes animado por Marilena Chaui…Por Reinaldo Azevedo
02/10/2013 às 7:19
Vejam agora esta foto de Danilo Verpa, da Folhapress.
Sabem o PSOL, aquele partido de doces de coco como o deputado federal Jean Wyllys (RJ), o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o deputado estadual Marcelo Freixo (RJ), todos eles tornados verdadeiros bibelôs de parte considerável do jornalismo? Então… O partido manda no DCE da USP. E o faz com tal graça e apuro democrático que, em 2011, na iminência de perder a eleição “para a direita”, os valentes deram um golpe, adiaram o pleito e prorrogaram o próprio mandato. Huuummm… Ninguém pode acusá-los de querer democracia, não é? Eles são, afinal de contas, socialistas!
Muito bem! Voltemos à foto. São estudantes — ou que nome tenham, já que não vejo livros ali — da USP quebrando a porta da Reitoria da universidade com uma marreta. Cerca de 400 deles invadiram o prédio nesta terça e prometem manter a ocupação, sem prazo para sair. As paredes internas foram pichadas. São todos amantes do pensamento…
Os invasores, liderados pelo DCE, querem que a eleição do reitor, prevista para o fim do mês, seja direta. Informa a Folha:
“No fim da tarde, a USP divulgou mudanças nas eleições. A escolha caberá a uma Assembleia Universitária, formada pelo Conselho Universitário, por conselhos centrais (das unidades), conselhos dos institutos e museus e outros. O processo também passou de dois turnos para turno único e haverá uma consulta em caráter apenas informativo à comunidade da USP (o que inclui alunos e funcionários). A lista tríplice –um dos pontos de crítica dos alunos– não sofreu alterações. Nesse sistema, os nomes dos três candidatos mais votados passam pelo Conselho Universitário, que os envia ao governador do Estado. Ou seja: cabe ele a escolha do reitor. O atual, João Grandino Rodas, era o segundo na lista de 2008.”
Pois é…
Luísa Davola, estudante de Letras e diretora do DCE, achando que estava tendo uma grande sacada, resolveu falar ao jornal: “A gente escolhe até o presidente da República, por que não podemos escolher o reitor da USP, que é pública?”.
A pergunta é triste porque expressa uma deficiência de formação e informação democráticas cuja cura não é simples nem é rápida. Requer leitura, estudo, reflexão, bibliografia, coisas para as quais os socialistas de hoje não têm tempo, ocupados que estão em ter ideias e invadir prédios…
Vamos ver se consigo ser didático com a moça. Justamente porque a USP é pública, moça, ela não é privada — e isso quer dizer que não pertence aos estudantes, aos professores e aos funcionários. Os “donos” da USP são todos os moradores do estado de São Paulo, que aqui trabalham e recolhem seus impostos.
As democracias delegam ao conjunto dos cidadãos a escolha dos governantes e do Poder Legislativo justamente porque os países, a exemplo das instituições públicas, pertencem a todos e não pertencem a ninguém em particular. Atenção, dona Luísa Davola! O colégio eleitoral do estado de São Paulo tem 31 milhões de eleitores, que escolhem aquele que governa mais de 40 milhões de pessoas. Quando os votantes vão às urnas, estão escolhendo também o homem que vai indicar o reitor das três universidades públicas que lhes pertencem.
É a senhora, dona Luísa, que está tentando usurpar um direito; é a senhora que está tentando cassar de 40 milhões, representados pelos 31 milhões com direito a voto, a competência legal para cuidar dos destinos das instituições universitárias. A USP deve ter perto de 100 mil alunos, 15 mil funcionários e uns 6 mil professores. Esse colégio é inferior ao número total de votos obtidos pelos dois vereadores mais votados da cidade de São Paulo — faço essa lembrança só para lhe dar uma noção de grandeza.
Uma universidade, moça, não é uma corporação, um modelo muito próprio dos regimes fascistas — sim, eu sei que a diferença entre o fascismo e o socialismo é só de inflexão, não de essência. Outra foto de Danilo Verpa, da Folhapress, chamou a minha atenção. Vejam.
“Quem tem medo da democracia”? Não se trata de medo, mas de ódio. Os que recorrem à marreta como argumento certamente a odeiam. Os que querem cassar de 41 milhões um direito em nome dos interesses de uma minoria certamente a odeiam.
Ah, sim: os 400 invasores também decretaram uma “greve geral”. Isto mesmo: 400 decidiram que mais de 120 mil pessoas vão parar. Não vão, é claro! É só a minoria barulhenta se aproveitando do excesso de tolerância da maioria silenciosa. É só a truculência dos maus ocupando o espaço deixado pela omissão dos bons.Por Reinaldo Azevedo
02/10/2013 às 6:25
O plano de carreira proposto pela Prefeitura do Rio, se visto com calma e serenidade, sem chicana político-partidária e sem os olhos vesgos dos “socialistas” que comandam o sindicato da categoria, é bom. Ainda que ruim fosse, a manifestação a que se assistiu nesta terça, pela undécima vez, é inaceitável. Não dá! Eu não tenho motivos para pedir desculpas pelo meu passado e, por isso, não preciso condescender, no presente, com pistoleiros ideológicos da ordem legal e institucional, que andam a empregar a seu favor uma imprensa que perdeu a noção da diferença entre o certo e o errado, entre a ordem e a desordem, entre o legal e o ilegal.
Tomei borrachada da ditadura porque queria democracia. Se há gente tomando borrachada da democracia, é muito provável que queira uma ditadura. E, vamos ser claros, é o que quer a miríade de esquerdistas que comanda o Sindicato dos Professores do Rio e que promoveu a baderna desta terça, em parceria com os vândalos do black blocs.
Polícia violenta? Cinco pessoas se feriram nos confrontos — quatro são policiais. Os protestos deixaram um novo rastro de destruição. O sindicato quer impedir o prefeito de administrar a cidade. Tenta impor a sua vontade na marra. Ainda que não goste do plano de carreira e que queira abrir negociação, é evidente que o caminho não é este. Nesta terça, professores e black blocs se misturaram. Estão juntos. Vejam estas duas fotos de Pablo Jabob, da Agência O Globo.
O que se vê nas ruas é fruto da aquiescência de supostos bem-pensantes com a violência. Até agora me lembro daquela apresentadora de TV chamando de “pacífica” uma arruaça sobre o teto do Congresso Nacional, com vândalos segurando tochas nas mãos. O “pacifismo” acabou resultando na depredação do Palácio do Itamaraty. Vejam esta outra foto, de Yasuyoshi Chiba, da AFP.
Trata-se de um black bloc — Caetano diz que os “black blocs fazem parte” (ele não disse do quê) usando a força do argumento. Falta uma Leni Riefenstahl do Leblon para poetizar seu “passo ginástico”, como no Manifesto Futurista de Marinetti, glorificando ainda ”o movimento agressivo, a insônia febril, o salto mortal, a bofetada, o soco.”
Vejam esta outra imagem, de Christophe Simon (AFP). Ao fundo, um dos poetas de Caetano; no primeiro plano, uma triste figura usa estilingue contra os policiais. Não se enganem: seu alvo é o estado democrático e de direito. Ele pode nem saber disso, mas é. A democracia não tem de ser condescendente com cretinos dessa espécie.
O vandalismo se espalhou noite adentro. Nesta foto de Mariana Sallowicz, da Folhapress, vocês veem uma das lojas saqueadas. Os vândalos abriram um rombo na parede.
É negociação o que quer essa gente? É evidente que não! Ao longo da vida, meus caros — e sei que não é diferente com vocês —, a gente acerta e erra. Sempre tenho um grande receio de ver a história a se fazer debaixo do meu nariz, sem me dar conta da real natureza dos eventos a que assisto. Assim, procuro sempre tomar um imenso cuidado.
Um dos meus acertos, contra o que parecia ser uma soma de evidências e obviedades, foi jamais ter caído de encantos pelas “jornadas de junho”. Achava, como acho, que ela acabaria submetendo o processo político a uma torção à esquerda e por exacerbar a violência e a intolerância política.
E eu estava certo.
A propósito: Caetano não vai dedicar nenhum verso à força vital e à vontade de potência dos black blocs?Por Reinaldo Azevedo
02/10/2013 às 5:25
Um dos segredos de Lula é não ter medo do ridículo. Como imprensa, sistema político e instituições reagem cada vez com mais mansidão às tolices que diz, ele segue adiante, sem medo, desde sempre, de ser feliz. Ele foi, nesta terça, um dos convidados de uma solenidade feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em homenagem aos 25 anos da Constituição. Faltou à Ordem, é evidente, um mínimo de bom senso. Considerando que se trata da entidade por excelência dos advogados, que devem ter como guia a Carta Magna, eu diria que também a decência saiu arranhada. O PT é o partido que se negou a comparecer ao ato de homologação da Constituição, o que correspondeu, simbolicamente, a um “não” ao documento. Por que uma entidade que simboliza o sumo da defesa da ordem jurídica e constitucional convida para uma solenidade alguém que se recusou a endossar a Constituição? Servidão voluntária? Vício de servir? Tenham paciência!
Depois da solenidade, o ex-presidente, que anda mais assanhado que chinoca em dia festa — para lembrar ditado gaúcho —. resolveu deitar falação sobre o STF. E ousou fazer uma proposta que não ocorreu nem aos generais mais duros da ditadura. Segundo o valente, os ministros do STF deveriam ter mandatos. Leio na Folha : “É preciso que a gente decida a questão do Supremo. Se vai ter mandato ou não, se vai ser 75 anos, se vai ficar como está. Porque, senão, as pessoas ficam 40, 35 anos. Acho que poderíamos consultar a OAB. Pode ter um mandato. É uma coisa que tem que ser discutida”.
Ora, ora, ora. Digam-me cá: em que lugar, em que instância, em que foro se discute se “juiz deve ter mandato”? Se isso existe, está apenas na cabeça do gênio. A propósito: se Dias Toffoli ficar no tribunal até os 70, serão 28 como ministro do Supremo. Chegou lá aos 42 justamente pelas mãos de Lula. O único dado de sua biografia que explicava, mas não justificava, a nomeação, era a sua vinculação com o PT. Tinha sido reprovado num concurso para juiz.
Os nove ministros da Suprema Corte dos EUA permanecem no cargo enquanto tiverem condições de exercer o seu trabalho. Caso não peçam para sair, ficam até a morte. Aprovados pelo Senado, o cargo é vitalício. E, obviamente, não ocorreria a um ex-presidente ou a um líder político sugerir que tivessem “mandatos”. A razão de ser da vitaliciedade de um juiz é justamente impedir que se vergue a conjunturas políticas. Para tanto, claro!, é fundamental que as indicações feitas obedeçam a critérios que guardem intimidade apenas com a Justiça, não com a política. Ridículo no Brasil, isto sim, e cada vez mais, especialmente em face do aumento da expectativa de vida, é a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Tanto é assim que ministros aposentadores seguem trabalhando em escritórios privados de advocacia, gozando de plena saúde física e mental.
De volta à Constituição
Mas até Lula é, às vezes, mais severo com o seu partido do que a própria imprensa, que costuma lhe ser reverente. Ao comentar o comportamento do PT na Constituinte, afirmou:
“O PT foi o único partido que, no dia da instalação da Constituinte, entregou um projeto de Constituição. Só tínhamos 16 deputados, mas éramos desaforados como se fôssemos 500. Se nossa Constituição fosse aprovada, certamente seria ingovernável, porque éramos muito duros na queda”.
Acerta numa coisa: submetido às vontades, então, do PT, o país seria ingovernável, como ingovernável teria sido se Lula tivesse vencido as eleições presidenciais em 1989, em 1994 ou em 1998. “Duros na queda” uma ova! O nome é outro: se alguém propõe um arcabouço constitucional que torna o país ingovernável, o nome disso é irresponsabilidade.
Lula só encontrou um país “governável” porque FHC fez reformas que o PT, obviamente não faria, contra a quais lutou bravamente, sabotando — cabe, sim, a palavra — todos os esforços para tirar o país de um atraso crônico. Dessa resistência, fez, diga-se, a sua plataforma, em muitos aspectos ignorada depois que chegou ao poder. Apontem uma só mudança estrutural importante implementada pelo petismo que concorre para a tal “governabilidade”. O que se reformou no governo FHC reformado foi; o que não se conseguiu fazer ficou para a calendas.
Quem sabe Lula faça um novo mea-culpa daqui a 25 anos…Por Reinaldo Azevedo
02/10/2013 às 4:22
Às vezes, dá vontade de pular certos temas, deixar pra lá. Até eu, de vez em quando, fico um pouco cansado de enfrentar as turbas — mas não se animem os brucutus, porque isso logo passa. Ora é a turba dos petralhas, com seu incrível arsenal de violências retóricas e baixarias; ora é a turba das “pessoas boas” — que, por alguma estranha razão, estão certas de que aquele de que discordam é apenas um homem mau; ora é a turba dos adversários da razão e da lógica, que acreditam que o pensamento racional existe apenas para sabotar os sonhos dos que, como disse o poeta, estreitam no peito mais humanidades do que Cristo. Mas eu logo me canso do meu cansaço e volto à baila. O tema da hora é o partido de Marina Silva, a Rede. O que dirá o TSE? Pois é…
Discordando de praticamente tudo o que diz Marina Silva — e isso quando consigo entender o que ela fala —, preferiria que ela se candidatasse. Sem a ex-senadora na disputa, vislumbro uma chance nada desprezível — desde que constante o ritmo em que as coisas se apresentam — de a disputa se resolver no primeiro turno. Assim, os eventuais adversários de Dilma deveriam torcer para que a resposta do TSE seja positiva para as postulações da Rede. Ocorre que…
Ocorre que, desde que este blog existe, sempre faço uma distinção — e esse tipo de veículo permite que se operem essas duas categorias — entre a enorme realidade e o que quero. Trato, como quase toda gente que escreve sobre política, de algumas utopias e prefigurações. Mas me pretendo, não obstante, de um realismo que chega a ser cru. Infelizmente, resta-me dizer o seguinte: se o Tribunal Superior Eleitoral seguir a lei — e não vejo como possa fazer diferente sem flertar com riscos maiores —, não há como dizer “sim” ao partido de Marina. A razão é simples: os organizadores da legenda não cumpriram a lei. E se afigura uma desculpa fácil, simplória até, jogar a culpa nas costas dos cartórios eleitorais. O fato é que o partido não apresentou o número necessário de assinaturas válidas.
Marina esteve nesta terça em Brasília. Chegou a improvisar uma espécie de comício para 40 pessoas. Qual é a argumentação jurídica da Rede? Além da desconfiança sobre a qualidade do trabalho de checagem das assinaturas, nenhuma! Resta no ar uma suspeita de conspiração que, convenhamos, é difícil de engolir. Supor uma tramoia que envolveria uma penca de gente, sem que isso viesse a público, francamente, é um troço meio delirante. “Ah, mas o sistema de conferência das assinaturas é primitivo a mais não poder…” Pode ser. Mas é o que existe, e é com essa realidade que lidaram as outras legendas.
Em seu minicomício, Marina afirmou: “Eu estou mais preocupada em não amesquinharmos a democracia. Porque a democracia plena é a que assegura o pluralismo político”. Há um certo sotaque missionário nisso que não é bom. Inexiste legitimidade democrática com desprezo às leis democraticamente estabelecidas. O confronto entre o legal e o legítimo não cabe no caso. Resta a impressão de que Marina quer que seu partido estreie na vida pública já ancorado num juízo de exceção. Por alguma razão, o TSE estaria moralmente obrigado a considerar legal a sua legenda. Por quê? Só porque ela é Marina Silva? Aí não é possível.
O TSE é a instância superior e máxima de que os cartórios eleitorais e os tribunais regionais são a capilaridade. Fico aqui a me perguntar com que argumento os ministros acatariam, então, as 52 mil assinaturas, deslegitimando, sem motivo conhecido — eu, ao menos, não conheço — o trabalho que se fez. Resta a pergunta: por que se deveria abrir uma exceção para Marina?
“Porque há milhões de pessoas que querem votar nela…” Pode ser que haja. Mas uma democracia supõe caminhos institucionais. Ou bem são respeitados, ou cada um de nós cumpre as leis de que gosta, ignora as de que não gosta e se impõe pela força. De resto, vamos convir: não era para Marina estar a depender da validação de 52 mil assinaturas. Se a Rede é mesmo essa potência, haveria lá um milhão delas. Se metade fosse desqualificada, a outra metade ainda daria ao partido uma folga. Mas cadê?
Marina parece um bom exemplo da distância que pode existir entre o mundo virtual e o mundo real. Queridinha dos descolados, uma espécie de ícone de certa “intelligentsia”, ela consegue mobilizar celebridades e popularizar a sua causa. Há vários vídeos de famosos cobrando que a Justiça Eleitoral diga “sim” a seu partido. É evidente que, em si, não há mal nenhum nisso. Mas não me parece que a Justiça Eleitoral deva deixar a lei de lado para atender ao clamor dos artistas.
Se a Rede não obtiver seu registro, resta a Marina, caso queira ser candidata, ligar-se a outro partido. Os mais fanáticos de sua causa se opõem a essa opção, de olho já em 2018. Restará no ar a suspeita de que foi tirada da disputa por alguma forma de tramoia palaciana, embora, é preciso que fique claro, não se tenha essa evidência. A síntese é esta: para o PT, com efeito, o melhor é que Marina não dispute. Mas isso não é o bastante para que eu cobre que o TSE ignore os óbices legais. De resto, chega a ser ridículo que alguém com o trânsito que tem Marina na imprensa e nas redes sociais esteja enfrentando esse problema. Ainda que queira manter a sua etérea cabeça nas nuvens, conviria que mantivesse ao menos os pés do chão. De quem pretende presidir o Brasil, é o mínimo que se exige.Por Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 22:24
Escrevi nesta manhã um post sobre os desatinos em curso no Rio, que contam, infelizmente, com uma espécie de apoio velado de setores da imprensa — ou, vá lá, com a sua aquiescência covarde. Os descalabros se repetiram nesta terça. Leiam o que informam Pâmela Oliveira e Cecília Ritto na VEJA.com. Voltarei ao tema nesta madrugada.
*
Intensos confrontos entre manifestantes e policiais ao longo de todo o dia no Centro do Rio. Tentativa de invasão com marretadas na porta da Câmara. O descontrole de um vereador que subiu na mesa do presidente da Casa para interromper a sessão. Ausência da oposição. Não faltaram circo e vandalismo nesta terça-feira, na votação do Plano de Cargos e Salários dos professores municipais. De nada adiantou. Às 18h50, os parlamentares aprovaram a proposta completa, que já será publicada no Diário Oficial de quarta-feira. Com o clima ainda tenso do lado de fora, após a votação, os vereadores deixaram a Casa pela porta lateral com o reforço da segurança, que os levou a um ônibus fretado.
Foram 36 votos favoráveis e 3 contrários na segunda discussão — são necessárias sempre duas rodadas para confirmar o resultado final. O texto-base do projeto havia sido aprovado em primeira discussão por 35 votos a 3. Ainda foram apresentadas as 31 emendas, que passaram em bloco por 36 a 1. Agora, o projeto final será encaminhado para a sanção do prefeito Eduardo Paes — que foi quem enviou o projeto original à Câmara. As lideranças sindicais dos professores criticam todo o plano porque consideram que ele beneficia menos de 10% da categoria.
Manifestaram-se contra a proposta César Maia, Carlo Caiado e Tio Carlos, todos do DEM. Outros nove vereadores da oposição se ausentaram do plenário antes da apreciação: Teresa Berguer, do PSDB, Verônica Costa e Márcio Garcia, ambos do PR, Eliomar Coelho, Renato Cinco, Paulo Pinheiro e Jefferson Moura, do PSOL, Brizola Neto, do PDT, e Reimont, do PT. Desde cedo, eles alegavam falta de segurança, mas a situação se complicou depois que um grupo tentou invadir o Palácio Pedro Ernesto forçando as portas laterais com marretas. No confronto com PMs do lado de fora, gás lacrimogêneo vazou para dentro do local. Muitos alegaram dificuldade de respirar.
Após uma interrupção de cinco minutos, a sessão foi retomada, ao som das bombas jogadas pela polícia contra os integrantes do grupo Black Bloc, que havia se apropriado da manifestação dos professores. Para tumultuar (ainda mais) a audiência, o vereador Brizola Neto voltou ao plenário por volta das 18h20 e subiu na mesa do presidente da Casa, Jorge Felippe, do PMDB. Descontrolado e aparentando mal-estar, Brizola Neto precisou ser contido por seguranças, que o arrastaram para fora.
Professores
O protesto dos professores que começou ainda na noite de segunda-feira pedia, principalmente, para que fosse retirado o regime de urgência do Plano de Cargos e Salários — para que houvesse mais tempo de discuti-lo. As lideranças sindicais sustentam que o plano privilegia os professores que cumprem carga horária de 40 horas, uma forma de a prefeitura estimular a migração dos docentes para o horário integral de trabalho.
Logo, apenas quem aceitar a mudança poderá receber um salário maior. Mesmo assim, não é garantido que todos possam pedir a transferência porque isso envolve também questões de caixa da prefeitura, como define o artigo 27: “Por ato do Poder Executivo, de acordo com a necessidade de serviço, critérios e disponibilidade orçamentária anual, poderá ser implantada a jornada de trabalho de quarenta horas semanais, respeitado o direito de opção e a habilitação específica”.
Atualmente, há professores que fizeram concurso para trabalhar 16, 22, 30 e 40 horas. O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) aponta mais um problema. Alguns dão aula em outro município, além da capital, e teriam de abrir mão da jornada dupla, o que implicaria redução de seus rendimentos. O Sepe também critica o artigo que obriga professores de ensino fundamental a lecionar várias disciplinas, não só as de suas respectivas formações.
A prefeitura rebate esse último ponto. Em nota, Eduardo Paes disse que o plano “é uma vitória para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e um passo definitivo para consolidar o ensino público do Rio de Janeiro como o melhor do Brasil”. Ainda segundo a nota, a aprovação garante um reajuste imediato de 15,3% no salário de todos os profissionais de educação, corrigindo “injustiças históricas”. O impacto nos cofres públicos deve ser de 3 bilhões de reais.
Embate
Antes de a sessão extraordinária das 16h começar, um dos principais nomes de Paes na Câmara, professor Uoston (PMDB), admitiu que “a votação é constrangedora”, mas condenou o comportamento dos manifestantes e dos vereadores que tentaram impedir os trabalhos. “Não é possível que a sessão seja cancelada toda vez que houver matéria polêmica e a Câmara estiver cheia de manifestantes. Não dá para encher galerias e os vereadores ficarem acuados”, declarou ao site de VEJA o presidente do bloco Por um Rio Melhor, referindo-se também a outro tema que levantou fortes protestos: a CPI dos Ônibus.
Um dos principais opositores do prefeito, o vereador Cesar Maia não só ficou no plenário como pediu a palavra. Ao microfone, manifestou-se a favor das lideranças sindicais e, claro!, contra a proposta que seria aprovada por esmagadora maioria: “Duvido que um vereador que seja candidato a deputado estadual se eleja depois de votar a favor desse projeto. O desgaste será muito grande”.
Em seguida, subiu à tribuna a vereadora Laura Carneiro (PTB), que saiu em defesa de Paes. “Eu sou do PTB, voto com Eduardo Paes e não tenho vergonha. Esse foi o governo que o povo escolheu”, disse, criticando a violência dos protestos do lado de fora: “Não acredito que marreta seja instrumento de professor”. Professor Uoston também falou em defesa do projeto de Paes: “O plano não é nenhuma Brastemp, precisa de alterações e melhorias, mas respeita a categoria, que passou 40 anos sem um plano de carreira”.Por Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 21:34
Com alguma frequência, a minha pinima com o petismo está menos relacionada ao conteúdo de uma determinada proposta — com cujo mérito posso até concordar às vezes — do que com o modo como o partido trabalha. Vamos ao caso do aumento do IPTU na cidade de São Paulo. O secretário de Finanças da Prefeitura, Marcos Cruz, concedeu uma entrevista ao SPTV, da Globo, sobre o amento do IPTU. Afirmou: “Em 2009, foi aprovada uma lei na Câmara Municipal que obrigava o prefeito eleito de 2013 a apresentar uma correção dessa planta. Isso foi aprovado em 2009 e dizia que, a partir de 2013, a cada dois anos, essa planta teria de ser corrigida. Então nós estamos tendo agora de fazer essa correção por força da lei. E a Planta Genérica de Valores foi atualizada, pela última vez, em 2009”.
Então tá. Cruz é um profissional competente, com carreira bem-sucedida no setor privado. Acredito que esteja sinceramente empenhado em fazer o melhor para a cidade. Mas vamos com calma aí. Serve a um governo do PT, e esse partido tem uma trajetória e uma história no que respeita a esta lei. Vejam (e leiam) esta reportagem, publicada pelo UOL no dia 2 de dezembro de 2009. Volto em seguida.
Voltei
Não é, obviamente, a primeira vez que o PT trata como cláusula pétrea uma lei contra a qual o partido, quando na oposição, lutou bravamente. Fez o mesmo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo. Cruz não tem de responder, individualmente, pelos desatinos dos vereadores petistas, claro!, mas integra uma gestão comandada pelo partido.
De resto, seu argumento não me parece o melhor. Por que não dizer que, por exemplo, a Prefeitura precisa do aumento de IPTU para fazer frente às necessidades de caixa? Afinal de contas, não é disso que se trata? Afirmar que o prefeito é obrigado a aumentar o imposto porque existe uma disposição legal é uma verdade meramente cartorial.
Ora, dá para resolver isso facilmente: basta reajustar o IPTU em 0,1%. Que tal? Aliás, depois dessa vírgula, cabem infinitos números, sempre decrescentes. Cruz informa, no entanto, que o teto de reajuste deve ser de 30% e que a média da correção deve ficar entre 16% e 17%. Aí é ruim, né? Ninguém que se diga “obrigado” a impor um aumento vai com essa sede ao pote — ou ao bolso do contribuinte.
Se me pedirem para avaliar se a correção da planta é ou não necessária em face do que aconteceu com o mercado imobiliário e das urgências de caixa da Prefeitura, condescendo. O PT é que se negava a fazer isso em 2009. Se me pedirem para considerar que a cidade precisa desse dinheiro, posso, de novo, pensar no caso. Mas é uma desculpa insustentável afirmar que o pobre prefeito Fernando Haddad está sendo “obrigado” a aplicar o reajuste. Se é assim, secretário, ele pode cumprir a lei, mas preservando o bolso dos proprietários de imóveis. Cumpra-se, então, a determinação legal com um reajuste meramente simbólico: 0,1%. Que tal?
Alguma falha na reconstituição histórica ou na minha argumentação? Acho que não.Por Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 20:46
Já deveria ter comentado aqui, mas me escapou. No Painel de hoje da Folha, informa Vera Magalhães:
Dependência
O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, foi reprovado no mestrado em Direito do Estado da USP (Universidade de São Paulo). O auxiliar de Gleisi Hoffmann não obteve nota mínima exigida na prova discursiva para ingressar no curso em 2014.
Comento
Que coisa, hein? Tudo bem! De reprovação em reprovação, ele ainda conseguirá ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Afinal, em certos casos, por ali, o notório saber jurídico pode ser substituído pelo “notório saber petista”, não é mesmo?Por Reinaldo Azevedo
Tags: Casa Civil, STF
01/10/2013 às 19:35
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB), divulgou uma nota oficial em que saúda a permanência de Jose Serra no partido. Aécio afirma que a candidatura da legenda ainda não está definida e que Serra é “uma opção de grande dimensão política, a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum”. Leiam a íntegra.
“José Serra é uma figura indispensável ao PSDB, de tal forma que sempre foi difícil para mim conceber nosso partido sem ele.
Sua história de vida, seu papel na luta pela liberdade e na construção da democracia no Brasil, a exemplaridade com que exerceu seus mandatos, tudo isso faz dele credor da nossa estima e detentor de justo prestígio político e eleitoral.
Assim, o protagonismo de José Serra no processo político, agora e nas eleições presidenciais que se avizinham, é um fato absolutamente natural e desejável não apenas aos meus olhos, como aos daqueles que buscam uma alternativa ao governo petista.
Tenho me dedicado no exercício da presidência do PSDB, ao lado dos companheiros da direção do partido, a percorrer o país dialogando com os brasileiros, a reforçar nossa organização, a estreitar laços com aliados, a formular propostas concretas para superar os problemas que afetam a vida do nosso povo e comprometem seu futuro.
Ainda não é o momento de definir a candidatura presidencial do PSDB e do conjunto de forças que se dispuserem a marchar conosco. A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum.
O que é certo é que estamos e estaremos juntos.”
Senador Aécio NevesPor Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 19:12
Parece — mas convém esperar mais um pouco para ser peremptório a respeito — que uma nuvem de sanidade baixou no PSDB (ou nos vários “tucanatos” que compõem o partido). Em nota publicada no Facebook, José Serra, ex-governador de São Paulo, põe fim às especulações e boatos de que iria deixar o partido. Leiam a íntegra. Volto em seguida.
“A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber e a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito. A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país.
O Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento. É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas.
Temos de ser a voz e o instrumento de milhões de brasileiros que lutam todos os dias por um país melhor, mais justo, mais eficiente e mais decente.”
Voltei
Havia a expectativa de que ele pudesse deixar o ninho original e voar para o PPS, com a possibilidade de disputar a Presidência da Republica por esse partido. Segundo pesquisas, nessa condição, aparece numericamente à frente do tucano Aécio Neves; quando testado como o nome do PSDB, continua na dianteira. Isso em nada diminui o favoritismo do senador mineiro nas hostes partidárias. Será o candidato se quiser. Mas é importante que se lembre: ainda não é.
Em política, todos sabem, decisões como essa não são tomadas no chuveiro ou no travesseiro. São sempre precedidas de conversa e negociação. Algum entendimento houve. Por que me refiro à “nuvem de sanidade”? Porque é evidente que a eventual saída de Serra seria ruim para o PSDB e para a candidatura de Aécio — que, nesse caso, perderia a eventual vantagem da desistência. “Vantagem da desistência”? Ainda que seja uma hipótese remota, é evidente que Aécio ainda pode, se quiser, mudar de planos. Com Serra fora, não teria escolha.
Observem: a depender do cenário, um Serra não-candidato pode ser bom para o PSDB, mas também pode ser um problema. Caso a Justiça Eleitoral não conceda o registro à Rede e caso Marina Silva se recuse mesmo a sair candidata por outra legenda, o jogo para a oposição — ou para os adversários de Dilma — fica mais perigoso. Se isso acontecer, Lula fará um esforço descomunal para que Eduardo Campos (PSB) também desista do pleito. O cenário de sonhos do PT é realizar um segundo turno no primeiro. Nessa hipótese, a candidatura de Serra poderia ser fator decisivo par levar a disputa para o segundo turno. Se Marina for candidata, aí, claro, para o PSDB, é melhor caminhar unido.
Nada na nota de Serra sai de supetão. Ao deixar claro logo nas sete primeiras palavras que a prioridade é derrotar o PT, empresta ao texto caráter inequivocamente oposicionista e diz aos tucanos que a causa essencial vem antes das aspirações pessoais. Se a lógica política não falhar — e, se falhar, pior para a política, porque a lógica seguirá intacta —, Aécio Neves, que, além de pré-candidato, é presidente nacional do PSDB, deve se manifestar em breve. Terá um excelente motivo para falar em nome da unidade partidária.
É bem verdade que os tucanos anunciaram essa unidade em 2002, em 2006 e em 2010 — e não foi verdadeira em nenhuma das vezes. Quem quer que seja o candidato tucano em 2014, essa tal unidade é condição necessária para que se tente chegar lá. Com ou sem Marina, a tarefa é gigantesca. É o mínimo que o partido pode fazer em seu próprio benefício e até em benefício do país, que precisa voltar a conviver com a possibilidade de alternância no poder.Por Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 18:20
Vamos percorrer caminhos difíceis porque os fáceis são fáceis. Muito bem! Se o mundo parece pensar, unanimemente, que os republicanos, nos EUA, são uns sabotadores da democracia e que o Tea Party está além da fronteira do que pode fazer um grupo de oposição, eu, por meu turno, começo a pensar uma de duas coisas: a) ou estamos, então, diante de uma nova expressão do Mal Absoluto — e, portanto, essa gente tem de ser banida da política em nome da democracia, oub) há um evidente exagero nas críticas e uma incompreensão dos instrumentos que fornece a própria democracia para a luta política. No parágrafo seguinte, tem início uma digressão que, não obstante, nos aproxima mais do tema.
Olhem o mundo. Não fui ticando no mapa-múndi caso a caso, mas suponho que democracias verdadeiras, dignas desse nome, ainda são uma minoria. Parcela considerável do planeta vive sob ditaduras religiosas — islâmicas, para ser mais preciso (não há, nessa modalidade, outras, de credo distinto). Outro tanto, especialmente na África, está submetido a regimes de força de caráter étnico, que nada tem a ver com a cor da pele, é bom que fique claro: são negros oprimindo negros. E há ainda tiranias que vestem uma máscara ideológica, como e o caso da China. Se usarmos o critério das populações, a maioria da humanidade ainda vive sob regimes de força.
No chamado mundo democrático (ou quase), uma nova forma de autoritarismo se espraia. A América Latina abriga as suas expressões mais rombudas — bolivarianismo e lulo-petismo, distintos entre si, mas combinados —, mas não tem o monopólio desta modalidade de ódio à democracia de que vou tratar. Em que consiste? Escolhas ideológicas, políticas, que remetem à esfera dos valores e, muitas vezes, dos direitos individuais são tratadas como imperativos categóricos, matéria de bom senso, desdobramento óbvio de leis naturais, matéria de civilidade. Opor-se a elas deixa de ser, vá lá, uma escolha ou opção erradas, mas uma sabotagem, uma forma de perversidade, uma manifestação de atraso, de preconceito, de reacionarismo, incompatíveis com a suposta disposição da humanidade para o bem, para o belo e para o progresso. “Dê um exemplo, Reinaldo.” Pois não! Pegue-se, por exemplo, a política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Tenta-se fazer crer que é impossível discordar da medida se não for por maus motivos; elas seriam um ponto inscrito numa trajetória rumo ao bem. Querem outro? Há um trabalho intenso de lobbies organizados para que a descriminação das drogas se transforme numa evidência caída da árvore dos acontecimentos, que não atenderia a nenhum outro interesse que não o bem da humanidade.
É normal e é parte do jogo que os defensores de uma determinada proposta tentem, digamos assim, naturalizar as suas escolhas. O que não é aceitável — e isto, precisamente, agride a democracia — é que a divergência, especialmente quando dentro das balizas da legalidade e do estado democrático e de direito, seja satanizada como coisa de sabotadores. Nesse caso, sob o pretexto de se defender o bem, o que se faz é satanizar a própria democracia. Fim desta digressão e voltemos ao caso em espécie.
De volta aos EUA
O governo americano está, noticia-se, “paralisado” porque a maioria republicana da Câmara não conseguiu chegar a um consenso com a maioria democrata do Senado (mais Barack Obama) sobre a elevação do teto da dívida federal. Vamos ver. Há uma grande diferença entre, eventualmente, lastimar a decisão dos republicanos, especialmente da sua ala mais dura, o Tea Party, e agredir, como tenho lido, o que considero a essência mesma do jogo democrático. Não seria, então, o caso de questionar se agiu certo o legislador primordial quando atribuiu ao Congresso a competência para dizer “sim” ou “não” a essa elevação, com as suas fatais consequências num caso e noutro? O que é que está errado nos EUA, segundo os que se desarvoram com o impasse? A, vá lá, intransigência dos republicanos ou o modelo?
Se alguém disser que é o modelo, vou discordar frontalmente, mas considero uma posição intelectualmente aceitável, embora perigosa. Ainda que eu conteste tal opinião, acho compreensível que se defenda que matéria orçamentária deva ser monopólio do Executivo. Se, no entanto, me disserem que nada há de errado com o modelo, e sim com os republicanos, aí sou obrigado a classificar tal opinião de intelectualmente inaceitável porque contrária aos princípios que ela própria enuncia. Se cabe ao Congresso dizer “sim” ou “não” à elevação do teto da dívida, descarte-se como absurda a suposição de que só o “sim” é aceitável. Ora, a condenação em princípio da posição adotada pelos republicanos não pode conviver com a defesa do modelo sem que o analista incorra numa hipocrisia. As coisas não são assim porque eu quero; são assim porque um analista está obrigado a pensar segundo critérios racionais e lógicos. “Está?” Claro que sim! Ou vá abrir um tenda para ler Tarô.
Sim, conheço
Sim, conheço todas as consequências da chamada “paralisação” do governo e tenho lido o que isso pode significar de custo para a economia do país, para os americanos em particular e para o mundo no geral. Mas cabe uma outra pergunta importante: esse impasse foi fabricado apenas pelos republicanos e deve ser especialmente jogado nas costas do Tea Party? Barack Obama, o presidente dos EUA, não responde, em parte por isso? Basta ler o noticiário para saber que sim. “Ah, mas não é aceitável que os republicanos usem o programa de assistência à saúde proposto pelo presidente como moeda de troca!” Por que não é?
Vamos pensar um pouco em Banânia… A seguir nesse ritmo, em breve, ainda seremos levados a concluir que o que falta mesmo nos EUA é, deixem-me ver, um PMDB, um PR, um PSD, um PP, um PROS (?), um outro PQQ qualquer, com o qual o Poder Executivo possa “negociar” — ou, se quiserem que eu coloque as coisas em termos mais justos: vai ver falta a Obama um sistema político que possa ser comprado, não é mesmo?
Ora, se agiu com sabedoria o legislador americano quando delegou ao Congresso a tarefa de dizer “sim” ou “não” à elevação da dívida, nessa sabedoria estava inscrita a possibilidade de se dizer “não”. “Ah, não venha você com legalismos, quando o governo federal está parado!” Eu não venho com legalismo nenhum! Comparece ao debate com a lei e com o direito que a oposição tem de fazer oposição. A democracia americana segue sendo, em muitos aspectos, exemplar — inclusive na garantia da alternância de poder, o que as ditaduras e protoditaduras repudiam — porque se garante o direito à divergência e porque os Poderes da República exercem plenamente as suas prerrogativas.
Aqui e ali, chego mesmo a ler que uma conspiração de direitistas brancos está tentando desestabilizar o governo do negro Obama. É um argumento que fica abaixo da linha da vulgaridade. Na última vez em que o governo federal parou, o presidente era o branquelo Bill Clinton. Trata-se de uma acusação ridícula. A força da democracia americana está no exercício de prerrogativas. No Brasil em particular, estamos acostumados a um Congresso que ou vive de joelhos ou vive fazendo “negócios” com o Executivo. Também estamos acostumados a uma oposição que quase se obriga a pedir desculpas quando contesta o Executivo, tendo de provar que não é sabotadora. Não é de estranhar que republicanos e Tea Party deixem, por aqui, tanta gente chocada.
Para encerrar
Mais de uma vez, apontei o caráter, digamos, terceiro-mundista de Barack Obama. E, como deixei claro então, essa observação nada tinha a ver com com a cor de sua pele, com a sua origem e tolices afins. O lado bananeiro do presidente americano se traduz justamente na sua disposição de satanizar a oposição, de transformar a divergência numa expressão de sabotagem. Segundo a sua turma, a resistência dos republicanos se deve a questões meramente ideológicas…
Errado. A resistência dos republicanos, concorde-se ou não com ela, se deve ao fato de que são congressistas, de que exercem uma prerrogativa e de que representam, como Obama, uma fatia do eleitorado. E isso só quer dizer que o Poder Executivo, nos EUA, terá de negociar com o Poder Legislativo. Na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na Nicarágua, em Cuba, na China e na Rússia, para citar alguns casos, nada disso é necessário.Por Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 15:43
Na VEJA.com:
Para marcar a sua diferença com o coletivo Fora do Eixo (FdE), o músico Lobão lançou nesta terça-feira a canção Eu Não Vou Deixar, no site que leva o nome da música — eunaovoudeixar.com.br. A composição surgiu após as controvérsias envolvendo o líder do coletivo cultural, Pablo Capilé, em agosto, quando a cineasta Beatriz Seigner e outros artistas acusaram a organização de estelionato, retenção de cachê e outros crimes.
“Logo que surgiram as denúncias, eu já estava indignado, sabia como o coletivo agia e que os artistas não recebiam pagamento. Fui ao Facebook do Capilé e havia um post dele desafiando qualquer músico e produtor cultural interessado a debater com ele. Eu embarquei na ideia”, diz Lobão, que programou um hangout ao vivo na internet e convidou Capilé. Ele aceitou prontamente, mas no dia seguinte desmarcou. “Fui procurá-lo novamente no Facebook e ele não me respondeu. Comecei a soltar algumas indiretas nas redes sociais. Disse que faria uma camisa escrita: ‘Cadê o Capilé?’.”
Após as mensagens, Capilé respondeu e disse a Lobão que assim que estivesse disponível agendaria uma nova data. “Depois disso, ele desapareceu”, disse Lobão, que faria o hangout no mesmo dia do Festival Agreste in Rock, em Caruaru, Pernambuco. “Foi então que pensei em fazer a música para tocar no festival”, conta o músico, que escreveu a canção em 15 minutos.
Em um trecho da letra, Lobão, que toca todos os instrumentos da música, canta: “Mané querendo mudar o mundo/ engenheiro social/ tungando a grana de artista/ inventando edital/ direito autoral ele também não quer,/ mas eu não vou deixar.”
“Quis gravar todos os instrumentos como um argumento contra os coletivos culturais, que formam pessoas fracas. Fiz tudo nessa música para provar que um indivíduo bem formado é capaz de fazer qualquer coisa”, explica Lobão. “O conceito de toda a música é isso, que o individuo é forte, o autor é indissociável. O autor sempre será a célula inicial da criação. Não se pode desvalorizar o trabalho do artista. Nem abrir mão do direito autoral que é o seu ganha-pão.”
Segundo o músico, a canção é um “grito de guerra” contra o coletivo, base da Mídia Ninja. “O Fora do Eixo monopolizou toda a rede de música independente. Se você não reza na cartilha deles, você não existe. Isso prejudica os novos artistas. É uma situação muito grave. Meu desejo é que essa instituição seja desmantelada.”
Por Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 15:22
Na VEJA.com:
A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, confirmou o que o mercado e seus próprios credores já esperavam: optou pelo não pagamento de 45 milhões de dólares de juros referentes a títulos de dívida emitidos no exterior que venceriam nesta terça-feira. Este é o primeiro passo do que pode vir a ser o maior calote da história por uma empresa latino-americana. A empresa também está mais próxima de um pedido de recuperação judicial, conforme noticiou a coluna Radar, de Lauro Jardim.
Os juros se referem a uma dívida de 1,1 bilhão de dólares em bônus com vencimento em 2022, emitidos pela OGX Áustria, controlada da OGX. Seu não pagamento já era amplamente esperado, diante da crítica situação de caixa da petroleira. A ideia da petroleira é ganhar tempo para finalizar seu plano de reestruturação de dívida, uma vez que, de acordo com o contrato, tem até 30 dias para sanar o problema antes que seja penalizada.
A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, aumentou após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira no ano passado. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos, antes consideradas promissoras, o que jogou ainda mais desconfiança em cima das promessas de Eike.
Com pouco dinheiro disponível e com o fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos treze blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, economizando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios.
A OGX espera completar a venda de uma fatia em blocos de petróleo que possui para a malaia Petronas, para conseguir um alívio no caixa. A Petronas, porém, aguarda a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio de 850 milhões de dólares com a petroleira brasileira.
Ao todo, a petroleira deve cerca de 3,6 bilhões de dólares em bônus de dívida emitidos no exterior, sendo 1,06 bilhão de dólares que vencem em 2022 e outros 2,6 bilhões com vencimento em 2018. Os bônus para 2018 têm juros vencendo em dezembro. As consultorias Lazard e Blackstone Group foram contratadas para ajudar a OGX a resolver seu problema de dívida.
Recuperação judicial
Uma vez que a empresa declare recuperação judicial, ela deve criar um cronograma para saldar as dívidas e continuar funcionando, evitando, assim, a falência. A recuperação judicial equivale à antiga “concordata”. Esse processo garante proteção da empresa contra ações judiciais de credores. Em geral, os funcionários são os primeiros a serem ressarcidos.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eike Batista, OGX
01/10/2013 às 15:17
Por Cecília Ritto, na VEJA.com:
A empreiteira Delta desviou em cinco anos cerca de 300 milhões de reais, em um esquema de transferência de recursos para dezenove empresas de fachada, todas ligadas ao ramo da construção civil. Grande parte do dinheiro foi sacada em espécie no período de 2007 a 2012. As informações são do delegado da Polícia Federal Tacio Muzzi, coordenador da Operação Saqueador, iniciada no fim do ano passado em parceria com o Ministério Público Federal.
“Estamos verificando a origem do dinheiro transferido. Há fortes indícios de desvio de recurso público, porque grande parte dos negócios da Delta envolvia obras públicas, dos governos federal, estadual e municipal”, disse o delegado, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, no Rio. “A maior parte dessas empresas que receberam o dinheiro nunca teve funcionários, e os sócios não têm capacidade financeira compatível”, complementou.
Ainda de acordo com Muzzi, o esquema contava com dez a vinte laranjas, e todos “possivelmente” tinham ciência dos desvios. O foco da investigação é a Delta, enfatizou o delegado, mas se surgirem indícios de irregularidade nos contratos com governos, também será apurado. De manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da construtora Delta e em filiais da empresa de Fernando Cavendish – que também teve seu apartamento vasculhado, no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio.
Ao todo, cem homens da PF cumpriram vinte mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio e em Goiás desde as 6h desta terça. Em escritórios e residências esmiuçadas no Rio e em São Paulo, foram apreendidos 350.000 reais em espécie. Na casa de Cavendish, foram recolhidos documentos, dinheiro e três carros de luxo. “Os veículos teriam sido adquiridos com dinheiro ilícito”, afirmou o delegado Roberto Cordeiro, superintendente da PF no Rio.
A operação teve origem a partir de dados repassados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso que investigou as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos. Segundo os policiais, os trabalhos devem se estender por mais 30 dias, para se descobrir de onde vieram os 300 milhões de reais. Os envolvidos no esquema responderão por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Delta, Fernando Cavendish
01/10/2013 às 6:09
— Haddad decide aumentar o IPTU. Ou: Vem por aí arranca-rabo de classes animado por Marilena Chaui…;
01/10/2013 às 5:43
Os ídolos de Caetano Veloso botaram para, literalmente, quebrar no Rio, nesta segunda. Já chego lá. Antes, algumas considerações.
A greve dos professores da rede municipal há muito ultrapassou o limite de qualquer racionalidade, de qualquer razoabilidade. Já não há mais estratégia de negociação, a não ser o “quanto pior, melhor”, que é o horizonte escatológico dos grupelhos de esquerda que aparelham sindicatos, especialmente o de algumas categorias ligadas ao serviço público. As entidades representativas de professores, Brasil afora, costumam ser porosas a esse tipo de militância. A categoria se considera, antes de mais nada, agente de “conscientização” — seja lá o que isso signifique. O resultado é um desastre, também educacional. Na capital fluminense, os grevistas se tornaram uma espécie de grupo de resistência daquele movimento “fora Cabral” — absurdo nos próprios termos e antidemocrático. Ele foi eleito. Não chegou ao poder por meio de um golpe. Tenho de lembrar aqui que, durante uns bons anos, fui dos poucos, pouquíssimos, na imprensa a criticar com dureza o governador do Rio, especialmente a sua política de segurança pública, que caiu nas graças de alguns deslumbrados — parte deles, diga-se, agora desama Cabral. Saiu de moda. Virou sapato velho. Mas o meu ponto agora é outro.
O pau comeu nesta segunda porque os black blocs, aqueles que, segundo Caetano Veloso (ele não vai se desculpar?), “fazem parte” (de quê, “velho baiano”?), resolveram ser o braço armado do protesto dos professores — na verdade, do grupo da viração composto de militantes do PSOL, do PSTU e do PT e que falam em nome da categoria. Cada um escreva o que bem entender. Eu leio o que está escrito e digo o que acho. O Globo Online publica umareportagem espantosa a respeito. Depois que o jornal tornou público aquele mea-culpa sobre o apoio das Organizações Globo à ditadura militar, parece que até as fronteiras entre o legal e o ilegal, entre o violento e o pacífico, entre o certo e o errado se esvaneceram. Leio, por exemplo, o que segue (em vermelho). Prestem atenção ao que vai em destaque:
(…)
Policiais militares e cerca de 200 manifestantes entraram em confronto constantemente, provocando violência dos dois lados e depredação nas ruas e avenidas do entorno, começando os principais incidentes em torno das 20h30m na Avenida Rio Branco. Depois de participarem de um comício, um grupo de 300 pessoas saíram (sic) em passeata pela Rio Branco. Em frente ao Theatro Municipal, uma agência do banco Itaú teve vidraças quebradas, culminando no estopim (sic) para a confusão.
Os PMs correram para prender os manifestantes que apedrejaram o banco, masforam cercados por uma multidão e foram impedidos. Houve uma briga generalizada, com militares usando cassetetes nos manifestantes, que revidaram com pedras, paus e socos. Pelo menos um manifestante foi preso durante o tumulto, e o Batalhão de Choque da PM na Avenida Rio Branco usou uma bomba de gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes que estavam na Avenida Almirante Barroso.
(…)
Comento
Então ficamos sabendo que houve “violência dos dois lados”. Que feio! Mas, segundo o texto, o que “culminou no estopim” foi a depredação de uma agência bancária. Posso estar errado, mas parece que a “violência dos dois lados” poderia ser mais bem traduzida assim: vândalos resolveram depredar patrimônio privado e público (como se verá), e a Polícia Militar teve de agir, cumprindo o seu papel. Apenas a ação dos depredadores merece ser classificada de “violência”; a polícia tentou foi impor a ordem — uma das razões por que é paga pelo contribuinte fluminense. Mais: ainda cumprindo a sua obrigação, os PMs seguiram no encalço dos vândalos, mas “foram cercados”, não é isso? Em nenhuma democracia do mundo, policiais são tratados desse modo sem reagir. Se acontece, então é porque se vive na anarquia. Não vou explicar aqui os motivos. Quem não souber a razão que vá cantar lá na freguesia do PSOL ou do PSTU. Policiais não “usam cassetetes em manifestantes”. Não sei que diabo é isso. Segundo o relato, eles estavam cercados, e isso quer dizer que poderiam até ser linchados. Assim, por óbvio, os ditos “manifestantes” não estavam “revidando com pedras, paus e socos”, mas atacando os policiais — se revide havia, era dos PMs.
Não estou pegando no pé dos repórteres que redigiram o texto, não! Ocorre que o que vai acima é menos do que um relato, do que uma reportagem, do que sinal do espírito do tempo. Há textos que estão escritos antes mesmo de os fatos acontecerem. Isso é cada vez mais presente na imprensa brasileira, onde a Polícia Militar costuma estar errada, muito especialmente quando está certa. Em que democracia do planeta policiais são cercados por uma multidão e atacados com paus e pedras sem que haja consequências funestas? A que propósito atende esse tipo de abordagem? Sigo com um pouco mais do texto do Globo Online.
Antes de dispersar, o grupo ateou fogo em sacos de lixo e houve focos de incêndio na esquina da Rua México com a Almirante Barroso, e também na Avenida Graça Aranha. Em seis caminhonetes, o Batalhão de Choque saiu em busca dos arruaceiros, no Centro da cidade. O Corpo de Bombeiros apagou os fogos em todos os sacos de lixo. Por volta das 21h15, policiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo e manifestantes correram na direção do Cine Odeon. Os PMs fizeram um cordão de contenção ao redor do prédio. Enquanto o comércio era fechado, quem estava nos bares e no Odeon gritava palavras de ordem e chamavam os policiais no local de covardes. A partir das 22h, a Avenida Rio Branco foi liberada em toda a extensão.
Em seguida, os black blocs se refugiaram na Rua Alcindo Guanabara, onde os professores estavam concentrados para aguardar a assembleia da categoria, marcada para as 10h desta terça-feira. A polícia lançou uma bomba de gás contra os black blocs, intoxicando e dispersando os professores. Um rapaz que atirou pedras contra policiais foi detido, mas logo em seguida foi liberado. Ele carregava consigo uma pequena quantidade de maconha. Advogados da OAB no local argumentaram que não havia provas dele ter sido o responsável pelas pedras e que a quantidade de entorpecente não era suficiente para efetuar uma prisão.
Comento
Um dia, quem sabe?, advogados da OAB do Rio ainda comparecerão à manifestação para proteger também os policiais, não é? Afinal, oito deles saíram feridos dos confrontos em razão da, como é mesmo?, “violência dos dois lados”. O maconheiro — ooops! Perdão, Excelência Usuário de Substância Considerada Entorpecente e Ilegal pelo Estado Autoritário — que jogou pedra contra os PMs logo foi protegido por um dos doutores de plantão, que decidiram, sabe-se lá com base em que bibliografia e em que noção de direito, que seu papel é proteger arruaceiros. Se o dito-cujo, então, porta uma quantidade de mato, aí, meus caros, a chance de ele ser elevado à condição de herói aumenta enormemente.
Espero que não chegue o tempo em que tenhamos de fazer um mea-culpa pelo apoio dado à democracia. Já estamos quase lá.Por Reinaldo Azevedo
Tags: black blocs, Rio
01/10/2013 às 4:19
O Banco Central divulgou nesta segunda a sua expectativa do PIB deste ano: baixou o crescimento de 2,7% para 2,5%. Crescimento da economia é aquela área na qual Guido Mantega costuma fazer previsões com margem de erro de até 2 pontos — a realidade sempre empurra para menos.
Pois bem: quem pode livrar o país de números ainda mais constrangedores? Como tem sido rotina nos últimos anos, é o setor agropecuário — o saco de pancadas predileto dos bem-pensantes brasileiros. Escreve Mauro Zafalon naFolha desta terça:
A queda na estimativa poderia ser pior se o desempenho da agropecuária não tivesse surpreendido. Ainda que representando apenas cerca de 5% do PIB, o setor se destaca no crescimento, passando de 8,4% para 10,5%. O resultado se explica por dois pilares: volume e preços. O setor vem de uma boa safra e se prepara para uma –se o clima ajudar– ainda maior. Os efeitos desse cenário favorável dentro da porteira se espalham pelos demais segmentos industriais e comerciais que dão suporte à atividade agropecuária. A regra abrange a maioria dos itens. Uns estão com um bom volume de produção; outros, além do volume, têm também bons preços. Há exceções, mas não o suficiente para impedir que o setor agropecuário sustente o PIB global neste ano.
(…)
Retomo
Tem sido essa a rotina do Brasil há já um bom tempo. Como vocês sabem, os “ruralistas” costumam ser muito malvistos por certos setores minoritários e barulhentos. Apanham de todo mundo: das esquerdas, dos verdes, dos índios, da imprensa, de atores e atrizes “progressistas”, de fanáticos do aquecimento global, do Bono Vox, do Sting…
Em suma: este é um dos únicos países do mundo em que os que produzem riquezas são alvos da fúria dos que produzem discursos.Por Reinaldo Azevedo
Tags: agropecuária, PIB 2013
01/10/2013 às 3:54
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar o IPTU. Elevação de imposto, todo mundo sabe, é uma medida impopular. Tanto pior quando o “artista” de plantão na chefia do Executivo faz a linha “todo governante tem de ir aonde o povo está”. Vamos ver que saída vai encontrar o prefeito. Uma das possibilidades é recorrer à velha tática do arranca-rabo de classes, coisa em que os petistas são mestres. O “arranca-rabo” de classes é uma derivação teratológica da “luta de classes”. Quase sempre funciona assim: promove-se uma gritaria contra os “ricos” e se acaba mesmo é batendo a carteira da classe média — enquanto os realmente ricos sorriem com delicadezas como Bolsa-BNDES, Bolsa-Juros, Bolsa-Desoneração etc. Aí a Marilena Chaui vai a um seminário do PCdoB e baba vermelho, com os olhos estalados e os cabelos em desalinho: “Eu odeio a classe média”. A vassoura voadora a tudo espreita. Marilena, não sei se lembram, é aquela senhora que disse que Paulo Maluf, o neoamigão do PT, não é de direita, mas “engenheiro”. Quem pratica arranca-rabo de classes é capaz de tudo. Volto ao ponto.
Haddad vai elevar o IPTU em São Paulo, mas a sua máquina de propaganda vai bem. O sonho de todo aumentador de imposto é ver a sua proeza noticiada do modo como fez ontem o Estadão Online. Quase me comovo, levanto e aplaudo. Demorou alguns segundos para eu perceber que a proeza do mágico seria feita às custas do meu bolso. Por quê? Leiam este trecho (em vermelho), com o título:
Haddad vai aumentar em 24% arrecadação com IPTU em 2014
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar a arrecadação com o IPTU em 24%. A previsão é de que a arrecadação com o imposto saltará de R$ 5,5 bilhões e chegará a R$ 6,8 bilhões em 2014. Serão mais R$ 1,3 bilhão nos cofres da Prefeitura. O aumento vai ocorrer por meio da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), cuja última atualização foi feita em 2009. No entendimento dos técnicos da gestão Haddad, a PGV está desatualizada e não reflete o impacto da valorização do metro quadrado da cidade nos últimos anos motivada pelo aquecimento do mercado imobiliário.
Há 4 anos, a média do m² no Município era de R$ 3,9 mil e hoje está estimada R$ 8 mil. Haddad ainda não definiu as travas que limitarão os reajustes do IPTU para que não se configurem abusivos. Além disso, o prefeito estuda baixar a alíquota do imposto. A arrecadação com o imposto terá alta real, descontada a inflação, de aproximadamente 19%. A cidade tem cerca de 3 milhões de contribuintes.
(…)
Voltei
Tenho um lado crédulo, de boa vontade, entendem? Se o prefeito diz que vai “aumentar a arrecadação”, acho isso bom. Mas percebi no curso da leitura quem pagaria a conta de tal proeza. O truque vem completo: ele vai rever o PGV (Plano Genérico de Valores), mas, homem bom que é, pretende baixar a alíquota. Se realmente fizer as duas coisas, já tenho um bom título para o jornalismo em tempos de surrealismo: “Haddad baixa a alíquota do IPTU, e Prefeitura arrecada mais”. O que lhes parece? É capaz de o sujeito que paga nem sentir, não é mesmo?Por Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 3:01
Leiam que vai na VEJA.com. Volto ao assunto nesta terça.
A paralisação de quase 1 milhão de funcionários de órgãos federais dos Estados Unidos decorrente do impasse sobre a lei orçamentária americana começou oficialmente à meia-noite desta terça-feira, quando expirou o prazo para que o Congresso chegasse a um acordo sobre o financiamento das contas do governo no novo ano fiscal, que começa neste 1º de outubro. Esta é a primeira paralisação parcial do governo desde a administração de Bill Clinton, que suspendeu pagamentos por um total de 28 dias entre o fim de 1995 e o início de 1996, quando duas crises orçamentárias seguidas custaram 1,4 bilhão de dólares aos contribuintes, conforme dados oficiais.
Entre os efeitos da paralisação estão a suspensão dos salários de quase 800 000 funcionários públicos – existem mais de 2 milhões deles no governo federal, e aqueles que não forem mandados para casa podem ser solicitados a trabalhar sem data para receber. Além disso, parques nacionais e tribunais federais serão fechados e a emissão de passaportes deve atrasar.
O mais recente capítulo da batalha entre democratas e a oposição republicana sobre as verbas do governo ocorreu na noite desta segunda, quando a Câmara dos Representantes, liderada por deputados republicanos, enviou ao Senado outra proposta de financiamento emergencial do estado americano. Como continha uma cláusula que postergava a entrada em vigor do Obamacare, a lei de reforma da saúde promovida pelo presidente Barack Obama e já aprovada pelo Congresso, o Senado voltou a rejeitar um plano orçamentário por 56 votos contra 54. Até agora, a maioria dos senadores rejeitou todas as ações da Câmara que modificam a legislação de saúde criando vínculos com a lei sobre gastos federais — e a Câmara rejeitou todas as propostas do Senado associando o financiamento federal à entrada em vigor do Obamacare.
Contexto
Diversos setores do governo americano precisam de financiamento anual para continuar operando. Por essa razão, a cada ano, o Congresso deve votar um projeto de orçamento estabelecendo prioridades e o valor de financiamento a ser liberado. Contudo, com o Senado e a Câmara dos Representantes dominados por partidos opostos, um impasse tem se tornado constante na hora de definir o orçamento.
Mecanismos foram criados para permitir, de forma automática, que o orçamento para financiar tais setores fosse ampliado ao longo do ano. Contudo, o último mecanismo possível termina em 30 de setembro. Assim, se democratas e republicanos não chegarem a um acordo, não haverá recursos para financiar o governo até o final de 2013.
A grande moeda de troca é o Obamacare, o plano de saúde criado pelo governo de Barack Obama. O plano foi aprovado há cerca de três anos, e sua entrada em vigor está prevista para outubro. Contudo, os republicanos, em troca da aprovação do financiamento emergencial do estado, querem vetar determinados pontos do Obamacare por meio de emendas ao plano orçamentário. Tais mudanças não são admitidas pelo Senado, de maioria democrata. E aí se dá o impasse: republicanos da ala mais conservadora, o chamado Tea Party, querem usar a paralisação do estado como artifício para pressionar os democratas a postergarem ainda mais a implantação do Obamacare.
Teto da dívida
O Congresso deve votar, além disso, um aumento do limite legal do endividamento do país, atualmente em 16,7 trilhões de dólares, sem o qual os EUA se arriscam à primeira moratória de sua história a partir de 17 de outubro. No momento, o governo federal funcionou graças a “medidas extraordinárias” adotadas pelo Departamento do Tesouro, mas o titular da pasta, Jacob Lew, advertiu que em meados de outubro os fundos acabarão.
Militares
Mesmo com a paralisação dos pagamentos federais, o presidente Barack Obama assinou nesta segunda-feira uma lei que permitirá que todos os militares continuem recebendo seus salários durante o “fechamento” do governo. A lei foi aprovada unanimemente no domingo pela Câmara dos Representantes e confirmada na segunda-feira pelo Senado. A medida garante o pagamento dos militares ativos, da Guarda Litorânea e os civis e prestadores de serviço que dão apoio aos departamentos de Defesa e Segurança Nacional, durante o período que durar a paralisação temporária do governo. No entanto, se estima que 50% dos 800 mil funcionários civis do Pentágono serão enviados para casa, muitos deles sem receber, enquanto durar a crise.Por Reinaldo Azevedo
01/10/2013 às 0:01
Na VEJA.com:
O ministro de Relações Exteriores da Síria comparou nesta segunda-feira os ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos à invasão de terroristas estrangeiros ao país. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em Nova York, Walid al-Moualem disse que “terroristas de mais de 83 países estão engajados na morte de nosso povo”, disse o chanceler. Moualem foi além e negou que haja uma guerra civil na Síria. “É uma guerra contra o terror, que não reconhece valores, nem justiça, nem igualdade, e despreza qualquer direito ou lei”.
Segundo as Nações Unidas, mais de 100.000 pessoas já foram mortas no conflito que se prolonga há mais de dois anos e meio na Síria. Em agosto deste ano, um ataque químicodeixou mais de 1.400 mortos, segundo o governo americano, que ameaçou responder com uma intervenção ao território sírio. O ímpeto ofensivo foi refreado pela falta de apoio nos cenários interno e externo e por uma proposta apresentada pela Rússia para que a Síria entregasse suas armas químicas à comunidade internacional para serem destruídas.
No discurso desta segunda, o chanceler sírio fez críticas aos Estados Unidos. “As pessoas em Nova York testemunharam a devastação do terrorismo e foram queimadas com o fogo do extremismo e do derramamento de sangue da mesma forma que nós sofremos agora na Síria”, disse, em referência aos atentados de 2001. “Como alguns países, atingidos pelo mesmo terrorismo que nos atinge agora na Síria, declaram guerra ao terrorismo no mundo todo enquanto apoiam isso no meu país?”, provocou. Os Estados Unidos reagiram às declarações, classificando-as como falsas e ofensivas. “O fato de o regime sírio ter bombardeado escolas e hospitais e usado armas químicas contra seu próprio povo demonstra que foram adotadas as táticas mais terroristas que hoje foram censuradas”, rebateu Erin Pelton, porta-voz da missão americana na ONU.
O regime de Bashar Assad acusa Turquia, Arábia Saudita, Catar, Grã-Bretanha, França e Estados Unidos de armarem, financiarem e treinarem forças rebeldes na Síria. E rejeitou a ideia de que há rebeldes moderados lutando contra o ditador. “As declarações sobre a existência de militantes moderados e militantes extremistas se tornaram uma piada ruim. Terrorismo significa terrorismo. Isso não pode ser classificado como moderado e extremista”.
Os Estados Unidos responsabilizam o regime sírio pelo ataque com armas químicas do dia 21 de agosto e afirmam que os “caras maus” representam entre 15% e 25% das forças anti-Assad. Extremamente fragmentados, os grupos que lutam contra o regime incluem alguns reconhecidos por países ocidentais, que negociam o recebimento de armas do exterior.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Bashar Al Assad, Síria
Em busca de acordo, Obama se reunirá com líderes do Congresso
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