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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
19/02/2014 às 22:05
PGR: Genoino deve passar por nova junta médica
Por Laryssa Borges, na VEJA,com:
O procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo que o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado pela Corte no julgamento do mensalão, passe por novos exames médicos antes de o ministro Joaquim Barbosa definir se ele deve ou não cumprir pena em regime domiciliar. Para Janot, ao contrário do que pleiteia a defesa do mensalão, a prisão domiciliar não pode ser automaticamente definitiva, e sim ocorrer apenas “até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico”.
A prisão do petista foi determinada em 15 de novembro e, no dia seguinte, ele foi encaminhado para o presídio da Papuda, em Brasília. A defesa do mensaleiro, porém, afirma que ele foi submetido a sucessivos exames médicos – foram sete idas ao médico apenas neste ano – e pede prisão domiciliar definitiva. O parecer do chefe do Ministério Público será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa, a quem caberá tomar a decisão.
No ano passado, após informações de que Genoino teve de se submeter a uma bateria de exames, Barbosa autorizou o condenado a ficar noventa dias em prisão domiciliar. O prazo vence nesta quarta-feira, mas o relator do mensalão ainda não decidiu seu futuro: se aceita a prisão domiciliar definitiva, se o submete à nova junta médica ou se ele deve voltar para a Papuda.
Em novembro, um laudo médico elaborado a pedido de Barbosa havia constatado que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT. Para a equipe de cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) que analisou o caso, Genoino é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”. Ainda assim, Janot havia recomendado, na época, que Genoino permanecesse mais noventa dias em prisão domiciliar e, ao final desse período, fosse reavaliado com novos exames clínicos.
Condenado a seis anos e onze meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, o petista tem problemas cardíacos e argumenta que a prisão domiciliar definitiva tem “caráter humanitário”. O retorno ao presídio da Papuda, segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco, iria “expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte”. O ex-deputado deixou a casa de um familiar e alugou um imóvel, ao custo de 4.000 reais mensais, para cumprir a pena provisoriamente.Por Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 21:56
Na VEJA.com:
A Presidência da Ucrânia anunciou uma trégua com a oposição depois de uma reunião do presidente Viktor Yanukovich com três lideranças opositoras. O comunicado afirma que serão iniciadas negociações “com o objetivo de acabar com o derramamento de sangue e estabilizar a situação, no interesse da paz social”. Arseniy Yatsenyuk, ex-ministro da economia e líder do partido Fatherland, confirmou que “uma trégua foi declarada”. “O principal é proteger a vida humana”, diz a nota divulgada na página do partido na internet. “O ataque à Praça da Independência, que as autoridades tinham planejado para hoje, não vai ocorrer”. Ele participou da reunião com o presidente ao lado do ex-campeão mundial de boxe Vitaly Klitschko, líder do partido Udar e membro do Parlamento ucraniano, e do nacionalista Oleh Tyahnibok.
O comunicado foi divulgado um dia depois da batalha campal que deixou 26 mortos e mais de 400 feridos nas ruas de Kiev, e horas depois de o presidente substituir o chefe do Exército, o coronel-general Volodymyr Zamana. A Presidência não informou o motivo da substituição, que ocorreu horas depois de o Ministério da Defesa anunciar que o Exército poderia ser acionado para participar de uma operação nacional “antiterrorista” para restabelecer a ordem no país. Há três meses, manifestantes ocupam as ruas da capital pedindo a saída de Yanukovich, que rejeitou um acordo com a União Europeia para se aproximar e receber ajuda financeira da Rússia.
Zamana havia sido apontado chefe do Exército há dois anos. Ele será substituído pelo almirante Yuriy Ilyin, que já comandou a Marinha ucraniana. Em uma declaração publicada pela agência France-Presse no início deste mês, Zamana defendeu que “ninguém tem o direito de usar as Forças Armadas para limitar os direitos dos cidadãos”.
Os manifestantes repetidamente pedem que os militares fiquem fora da disputa, e os políticos opositores lembram que a Constituição do país proíbe o governo de ordenar que o Exército ataque civis. Apesar disso, o Ministério da Defesa afirmou que a operação poderia ser conduzida com base em leis de combate ao terrorismo, o que abre margem para o uso de “meios especiais” para deter criminosos, fazer inspeções e buscas e restringir a movimentação de pessoas e veículos, informou a rede britânica BBC.
Em comunicado, o Ministério da Defesa afirmou que o objetivo da operação é “parar com o extremismo e as ações ilegais de grupos radicais que ameaçam a vida de milhões de ucranianos, para assegurar a proteção de cidadãos pacíficos e impedir uma guerra civil na Ucrânia”.
Os confrontos de terça-feira foram os piores desde o início dos protestos, em novembro do ano passado. Nas últimas semanas, houve uma trégua, enquanto os dois lados faziam negociações, mas, nesta terça, a tentativa da polícia de acabar com um acampamento na Praça da Independência deu início a novos e violentos confrontos. Os conflitos também fizeram vítimas fora da capital, com uma mulher baleada na cabeça durante uma tentativa de invasão de um prédio dos serviços de segurança em Khmelnytskyy.
Nesta quarta, novas barricadas foram incendiadas na Praça da Independência, em Kiev. Nesse clima de tensão, o presidente fez um pronunciamento na TV culpando opositores pelos confrontos e ameaçando levá-los à Justiça por agirem de forma inconstitucional. “Os líderes da oposição negligenciaram o princípio da democracia segundo o qual se chega ao poder por meio das eleições, e não pelas ruas ou praças. Eles ultrapassaram os limites, apelando ao povo que recorra às armas”, disse.
Reações
O presidente dois EUA, Barack Obama, em visita ao México, disse a repórteres que os militares não devem se envolver em uma questão que os civis devem decidir. O chefe da Otan, Anders Fogh Rasmussen, também advertiu que a Ucrânia não deve usar o Exército para combater protestos.
A escalada de violência no país também levou a União Europeia a discutir possíveis sanções econômicas a serem aplicadas contra a Ucrânia. A reunião emergencial entre representantes do governo francês e alemão foi marcada em Paris e tem o apoio da Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, e também dos Estados Unidos – que já se manifestaram publicamente a favor da oposição e contra a truculência do governo ucraniano.
“Não vamos continuar indiferentes”, disse o ministro Relações Exteriores da França, Laurent Fabius. “Pode haver uma variedade de sanções, principalmente individuais contra os que estão por trás da violência”, adiantou o chanceler francês. Segundo a BBC, o premiê polonês, Donald Tusk, que mantém bom diálogo com outras ex-repúblicas que viviam sob o domínio soviético, também cobrou sanções.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Ucrânia
19/02/2014 às 20:15
É boa e prudente a proposta do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que torna automática a perda de mandato de parlamentares condenados em processo criminal, já com o trânsito em julgado, sem mais chance de recurso. Nesse caso, então, o plenário da Câmara e o do Senado não precisam nem votar. É boa, sim, e Vasconcelos é um político sério. Se o Brasil, no entanto, não primasse por certas maluquices, ela seria desnecessária. Vou explicar por quê.
Peço que o leitor acompanhe o seguinte raciocínio. O Brasil tem uma Constituição. O Artigo 15 da Carta diz que a cassação ou perda de direitos políticos de uma pessoa só se dará em caso de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. É uma regra que vale para todo mundo. Para mim, para vocês e para os políticos.
Como vocês leem, é a Constituição que diz que uma condenação criminal transitada em julgado acarreta a cassação de “direitos políticos”. Ora, ser votado é um dos direitos políticos. A rigor, bastaria aplicar esse artigo para que um parlamentar estivesse automaticamente cassado. Afinal, como ele pode ser deputado ou senador se não tem mais direitos políticos pelo tempo em que durar a condenação?
Os constituintes, no entanto, resolveram criar regras específicas para parlamentares. Então vamos avançar. No Inciso IV do Artigo 55 da Constituição, está escrito que “perderá o mandato o deputado ou senador” que “perder ou tiver suspensos os direitos políticos”. Ora, leitor amigo, acho que fica claro, não? Se o Artigo 15 diz que a condenação implica a perda dos direitos e se o 55 diz que perde o mandato quem fica sem esses direitos, estaria tudo resolvido, certo? Não na confusão brasileira.
Agora a coisa se complica um pouco. Esse artigo 55 estabelece seis possibilidades de perda de mandato. Para três delas, diz que essa perda è automática e que a Mesa da Câmara só toma uma decisão de ofício, burocrática. Quais são os três casos? Estes:
1: quando o parlamentar deixar de comparecer, sem motivo justificado, a um terço das sessões da Câmara ou do Senado;
2: quando a Justiça Eleitoral decretar que perdeu o mandato;
3: e quando perder ou tiver suspensos os direitos políticos.
Pronto! Mais uma vez, estaria tudo definido, certo? Se a condenação criminal, conforme o Artigo 15, implica a perda dos direitos políticos e se o Artigo 55 diz que, sem direitos políticos, um parlamentar está automaticamente cassado, então cassado está, sem precisar de votação nenhuma. Caaalma, leitor!
O problema é que esse Artigo 55 traz três outras hipóteses afirmando que a decisão cabe ao plenário da Câmara e ao do Senado. Quais são elas?
1: quando o parlamentar infringir qualquer das proibições estabelecidas no Artigo 54 da Constituição;
2: quando quebrar o decoro;
3: quando sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
A confusão está nesse último item. Afinal, os parlamentares foram, sim, condenados criminalmente. Mas seu destino deveria ser decidido pelo plenário? Ora, é óbvio que não, já que eles perderam os direitos políticos.
E isso não é tudo. O Artigo 92 do Código Penal estabelece que o condenado perderá cargo, função pública ou mandato quando:
1: aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública;
2: quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos nos demais casos.
Assim, meus caros, seja pela Constituição, seja pelo Código Penal, os mensaleiros que eram parlamentares já estavam automaticamente cassados. Foi essa, aliás, a decisão do STF. Ocorre que o mesmo tribunal mudou de composição e voltou a examinar a questão quando julgou o senador Ivo Cassol. E aí tomou uma decisão diferente: afirmou que cabe a cada Casa decidir se o parlamentar condenado será ou não cassado.
Por culpa, então, do STF — na verdade, dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavscki e Roberto Barroso —, hoje em dia, é possível existir parlamentar presidiário, o que, entendo eu, afronta a Constituição. A proposta do senador Jarbas Vasconcelos vem para pôr um ponto final nesse absurdo e nessa bagunça.Por Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 19:15
Por Marcela Mattos, na VEJA.com. Volto no próximo post:
Após a renúncia de cinco deputados envolvidos em esquema de corrupção desde dezembro, avançou na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna automática a perda de mandato de parlamentares condenados com sentença transitada em julgado. O texto foi aprovado na comissão especial nesta quarta-feira por 12 votos a favor e só um contra – do petista Sibá Machado (PT-AC). Agora, a proposta seguirá para análise em plenário.
De autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a proposta é conhecida no Congresso como “PEC dos Mensaleiros” porque surgiu no ano passado, quando deputados envolvidos no esquema de corrupção eram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foi apresentada em meio à onda de manifestações populares, em junho, e acabou aprovada rapidamente pelo Senado. Na Câmara, entretanto, segue em ritmo lento: no caso de Natan Donadon, a Casa foi exposta ao ridículo, ao manter o mandato de um presidiário, e depois teve de reverter a decisão. Os quatro deputados condenados no mensalão – José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciaram ao mandato.
Crimes
O texto que vai ao plenário determina a perda automática de mandato nos casos em que o Código Penal prevê essa penalidade. Isso vale para três tipos de improbidade administrativa – enriquecimento ilícito, causar lesão ao erário e atentar contra a administração pública – e crimes contra a administração pública punidos com prisão por mais de um ano – corrupção, peculato, tráfico de influência. Ou seja: o afastamento passaria a ser diretamente determinado pela Mesa Diretora, e não caberia mais ao crivo dos parlamentares.
Além disso, prevê a perda automática para qualquer condenação com pena de reclusão superior a quatro anos. O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento de parlamentares, deve fazer um comunicado oficial, apenas protocolar, em casos de condenações com essas características.
A PEC, contudo, não retira totalmente o poder do plenário da Casa para decidir o futuro político de condenados. Casos de improbidade punidos comumente com multa, como uso indevido de imagem em propaganda do governo, bem como crimes contra a administração com penas de reclusão por menos de um ano, como abuso de poder ou abandono de função, ainda podem ser julgados por senadores e deputados.Por Reinaldo Azevedo
Tags: cassação de mandatos, Congresso
19/02/2014 às 18:15
O governo petista escreve mais uma página indigna da história da política externa do país nos últimos 11 anos. Milícias chavistas estão caçando a bala manifestantes que vão às ruas, de forma pacífica — não há black blocs por lá —, cobrar democracia, liberdade e segurança. Governado por Nicolás Maduro, um sujeito demencial, o país vai mergulhando no caos. Nesta quarta-feira, mais uma estudante foi morta, desta feita com tiro na cabeça. Trata-se de Génesis Carmona, que tinha 22 anos e era aluna de marketing da Universidade Tecnológica do Centro, no Estado de Carabobo.
O governo Dilma está em silêncio. Diz que a sua posição é aquela expressa numa nota oficial do Mercosul, um texto que é acintoso, chegando a ser debochado. Atenção: a Venezuela ocupa a presidência rotativa do bloco econômico, e o comunicado que veio a público parece ser um despacho do governo Maduro. É vergonhoso! O texto diz repudiar a violência, mas acusa “as ações criminosas de grupos violentos que querem espalhar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela como uma ferramenta política”. É uma vigarice! Os únicos manifestantes violentos do país hoje são as milícias chavistas, que atuam em defesa do governo Maduro. A violência é promovida, financiada e incentivada pelo governo.
O PT destruiu a tradição de independência de nossa política externa, que não se deixou pautar pela ideologia antes da chegada do partido ao poder. O Brasil conseguia manter um bom equilíbrio entre o pragmatismo e princípios que são a base da civilização. Lembro que, em plena ditadura militar, o país esteve entre os primeiros que reconheceram a independência de Angola e Moçambique, por exemplo, que fizeram revoluções socialistas, cuja ideologia era avessa ao regime aqui vigente.
A independência acabou. Não há ditadura escancarada ou mascarada — Cuba ou Irã, para citar um caso de cada — que não mereça o endosso e o apoio do governo petista. A entrada da Venezuela no Mercosul, leitores, patrocinada por Dilma e Cristina Kirchner, a doida que governa a Argentina, já foi um acinte e descumpriu o protocolo do Mercosul.
Provo o que digo. Não se trata de mera opinião. Existe uma coisa chamadaProtocolo de Ushuaia. Estabelece as condições para que um país possa ou não ser aceito no Mercosul. Leiam estes artigos:
ARTIGO 1
A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo.
FATO: A Venezuela é uma ditadura, em que não existe liberdade de imprensa e liberdade de manifestação.
No caso de haver ruptura da ordem democrática, o Artigo 5 estabelece o seguinte:
ARTIGO 5
“(…) desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações resultantes destes processos.”
Quando Dilma e Cristina aceitavam a Venezuela, já desrespeitaram o Artigo 4 do acordo. Agora, quando o governo Maduro, por meio de suas milícias, sai matando manifestantes, o que se está desrespeitando é o Artigo 5.
Não custa lembrar que Dilma patrocinou a suspensão do Paraguai do Mercosul porque o Congresso desse país depôs, segundo as regras legais e constitucionais, o então presidente Fernando Lugo — aquele padreco que fez uma penca de filhos quando ainda usava batina… Afinal, Lugo era um amiguinho do PT, e o governo brasileiro considerou que a sua deposição, mesmo sendo legal, era inaceitável. Com a Venezuela, dá-se o contrário: mesmo o país ignorando os princípios do Mercosul, foi aceito no grupo e, no momento, é quem o preside. Mais: a violência conta com o apoio do governo brasileiro.
O Planalto é hoje cúmplice de uma ditadura assassina.
*
Segue a nota asquerosa do Mercosul
Os Estados membros do Mercosul, diante dos recentes atos violentos na irmã República Bolivariana da Venezuela e as tentativas de desestabilizar a ordem democrática, repudiam todo o tipo de violência e intolerância que busquem atentar contra a democracia e suas instituições, qualquer que seja sua origem.
Reiteram seu compromisso com a plena vigência das instituições democráticas e, neste contexto, rejeitam as ações criminosas de grupos violentos que querem espalhar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela como uma ferramenta política.
Expressam seu mais forte rechaço às ameaças de ruptura da ordem democrática legitimamente constituída pelo voto popular e reiteram a sua posição firme na defesa e preservação das instituições democráticas, de acordo com o Protocolo de Ushuaia sobre compromisso democrático no Mercosul (1998).
Sugerem que as partes a continuem a aprofundar o diálogo sobre as questões nacionais, dentro do quadro das instituições democráticas e do Estado de direito, como tem sido promovido pelo presidente Nicolás Maduro nas últimas semanas, com todos os setores da sociedade, incluindo parlamentares, prefeitos e governadores de todos os partidos políticos representados.
Finalmente, expressam suas sinceras condolências às famílias das vítimas fatais, resultado dos graves distúrbios causados, e confiam totalmente que o governo venezuelano não descansará no esforço para manter a paz e plenas garantias para todos os cidadãos.Por Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 17:41
Na VEJA.com. Volto no próximo post.
Uma jovem estudante venezuelana de 22 anos morreu nesta quarta-feira após ser baleada na cabeça durante uma manifestação contra o governo de Nicolás Maduro na terça-feira, informou a agência de notícias Reuters. Segundo o jornal La Nación, Génesis Carmona (foto), aluna de Marketing da Universidade Tecnológica do Centro, no Estado de Carabobo,também era modelo e foi eleita, no ano passado, Miss Turismo de Carabobo. Ela foi levada ao hospital em uma motocicleta e chegou a ficar internada em coma. Mas, de acordo com a família, a estudante não resistiu aos graves ferimentos.
Carmona é a quinta vítima fatal decorrente dos protestos contra o governo venezuelano. Na terça-feira, um estudante morreu após ser atropelado por um veículo da companhia estatal Petróleo de Venezuela S.A. (PDVSA). Outras três mortes foram registradas na última quarta.
Carmona participou nesta quarta de uma marcha em Valência, cidade a 170 quilômetros de Caracas, para apoiar o líder da oposição Leopoldo López, que foi preso em Caracas em meio a um clima de forte tensão no país. Em determinado momento, um grupo de motoqueiros armados invadiu a área em que a jovem e seus companheiros protestavam pacificamente e começou a atirar, disseram testemunhas.
Nove jovens foram atingidos pelos disparos, mas apenas Génesis corria o risco de morrer. Médicos da clínica Guerra Mendez disseram que a bala estava alojada na parte traseira do crânio da jovem. Um edema formado pelo trauma dificultava uma intervenção cirúrgica.Segundo o jornal argentino, a notícia da miss baleada foi ignorada pelos meios de comunicação do governo venezuelano, mas correu rapidamente através do Twitter e outras redes sociais. Fotos e vídeos de Génesis sendo socorrida e carregada foram compartilhados para criticar a violência das milícias que defendem o governo e pedir doação de sangue para a estudante.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Venezuela
19/02/2014 às 17:34
A Corregedoria da Polícia Civil do Rio decidiu ouvir o delegado Orlando Zaccone, titular da 31a DP do Rio. Salvo melhor juízo e se não perdi nada, a sua função é reprimir o crime, não festejar o que quer que seja em companhia de criminosos ou de apologistas do crime. Mais: se está num ambiente decorado com as provas materiais de um ato criminoso, a sua obrigação é intervir e fazer cumprir a lei.
Todo pimpão, ele diz não ver a hora de se explicar à corregedoria. O eixo central de sua argumentação é o seu direito de participar, como cidadão, de causas que acha justas etc. e tal. No limite, poderá apelar até à liberdade de expressão. Uma ova!
A premiação “Molotov de Ouro” para o melhor ato de vandalismo, festa de que o delegado confessadamente participou em novembro — e, segundo diz ele, com orgulho —, foi uma celebração de crimes. Mas não foi apenas uma celebração retórica, não. Vejam isto:
Esse é um manequim da Toulon, que tinha sido roubado da loja que havia sido saqueada no Leblon. O produto, pois do roubo estava lá. Essa imagem foi extraída de uma falsa página de humor, que faz a apologia dos blak blocs e do vandalismo. A imagem aparece com a seguinte legenda: “Manequim vandalizado da Toulon chegou com traje de gala, mas não falou com os jornalistas”.
Será que o delegado Zaccone não viu? Impossível. A mesma página dá com destaque esta outra foto, demonstrando que o produto da depredação, do saque, do roubo, foi, digamos, personagem central do evento. A legenda que acompanha a imagem é esta: “Manequim da Toulon faz discurso de agradecimento. O silêncio do ser inanimado emocionou a plateia presente”. Sabem a quem a foto é atribuída? À tal “Mídia NINJA” — sim, aquela de Pablo Capilé.
Então…
Então o delegado Orlando Zaccone estava num evento em que um produto roubado era o centro das atenções, merecendo a premiação máxima, e ele não fez nada? No mínimo, dava para enquadrar os entusiasmados no crime de receptação de produto roubado, Artigo 180 do Código Penal, a saber:
Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Isso na hipótese de não ter havido a confissão da depredação e do roubo, claro! Considerando a associação permanente dessa gente pra delinquir e a óbvia distribuição de tarefas entre elas, cabe também enquadrar a turma em formação de quadrilha, Artigo 288. Transcrevo:
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.
O delegado estava, confessadamente, presente à festa. Já negou a sua primeira versão e deixou claro, em texto veiculado na Internet, que não esteve lá por acaso. Era um convidado. O produto do saque, do roubo, decorava o evento. Ele não fez nada. Prevaricou.
E estou a um passo de acusar de prevaricação também o ilustríssimo secretário de Segurança Pública do Rio, o senhor José Mariano Beltrame. A esta altura, já deveria ter chamado o seu subordinado para convidá-lo a fazer a identificação dos promotores de uma festa decorada com produtos sabidamente roubados.
Ah, sim: abaixo, a imagem do tal “Molotov de Ouro”, celebrando o crime. Não, senhores! Não se tratava de uma piada. Esse coquetel pode ser de mentirinha, mas ele celebrava os coquetéis de verdade..
Por Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 16:48
Na VEJA.com. Volto no próximo post:
O delegado Orlando Zaccone foi chamado a dar explicações sobre sua participação em protestos e sua ligação com pessoas suspeitas de cometer crimes em manifestações. Nesta quarta-feira, Zaccone, que assumiu ter colaborado com 200 reais para um evento organizado por manifestantes em frente à Câmara Municipal, em dezembro, será ouvido sobre a doação e sobre sua presença em outro evento, promovido por um humorista, em que o roubo à loja da Toulon, no Leblon, foi escolhido “o melhor ato de vandalismo de 2013”.
A Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) informou, por e-mail, que “está investigando a conduta do delegado Orlando Zaccone ao participar de eventos promovidos por manifestantes”. “O objetivo é avaliar se houve transgressão disciplinar”, diz a mensagem.
Reportagem do site de VEJA mostrou que Zaccone figura em uma lista de doadores do evento, na qual também aparecem os vereadores Renato Cinco e Jefferson Moura, do PSOL, e o juiz João Damasceno. Com exceção do magistrado, os outros três confirmaram ter colaborado com o evento “Ceia dos Excluídos”, que não teve violência. Zaccone informou ter sido convidado a participar e a doar dinheiro pela estudante de cinema Elisa Quadros, a Sininho.
A ceia ocorreu em 23 de dezembro. O site de VEJA também mostrou que, diferentemente do que informou Zaccone, os dois haviam se conhecido no mês anterior, em um evento promovido pelo humorista-ativista Rafucko, em 20 de novembro. Em uma espécie de premiação, foram escolhidos os “melhores e piores” dos protestos de 2013. Zaccone aparece em uma foto ao lado de Sininho naquela noite. Um dos premiados da noite, na categoria “Maior Ato de Vandalismo” do ano, foi a quebra dos manequins da Toulon – na noite de 17 de julho, no bairro do Leblon.
Ao site de VEJA, Zaccone disse se sentir como na inquisição. Nesta quarta-feira, ao jornal O DIA, o delegado voltou a se defender: “Não participei de nada ilegal, não fiz apologia de nenhum crime. Tenho o direito de exercer meus direitos civis”, disse. Zaccone também afirmou que “vai ser bom prestar essas declarações” sobre seu depoimento à Coinpol.
O processo na corregedoria pode ter como resultado desde o simples arquivamento, sem consequências para o delegado, até a exoneração. O delegado que vai ouvir Zaccone é Felipe Bittencourt do Valle.Por Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 16:35
Azeredo: renúncia na esperança de ao menos ser julgado antes de ser condenado
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) renunciou ao mandato de deputado federal. Seguindo o procedimento adotado com outras personalidades públicas — inclusive José Genoino em outro processo —, seu caso deve sair do Supremo e ser enviado à primeira instância; no caso, da Justiça Federal de Minas. Renunciou por quê? É incômodo dizê-lo, mas tem de ser dito: porque não seria “julgado” no sentido pleno da palavra; estava caminhando para uma execução. O dito “mensalão mineiro” não foi e não tem sido nem sequer examinado pela imprensa. Já li uma penca de textos pedindo uma espécie de “isonomia”: já que os petistas foram para a cadeia, por que não um tucano? “Tratamento igual para todos!”, gritam! O fundo moral desse alarido é este: JÁ QUE PETISTAS FORAM PUNIDOS, ENTÃO ESTÁ DECRETADO O FIM DA INOCÊNCIA. Ou de forma ainda mais precisa: “Se Dirceu pode ser preso, qualquer um pode”.
O próprio nome “mensalão mineiro” ou “mensalão do PSDB” já é fruto do erro ou da má-fé porque atribui à lambança de Minas o que não houve e busca eliminar da lambança petista o que houve. Não existiu, e os autos são claros a respeito, um esquema de pagamento a parlamentares, e o dinheiro movimentado não serviu para a cooptação de parlamentares e de partidos. Tendo sido tudo feito conforme está na denúncia, no caso de Minas, sim, está configurado um caso de caixa dois, com uso das empresas de Marcos Valério, e movimentação de recursos públicos. Sendo verdadeira a denúncia, trata-se, sim, de punir crimes — mas mensalão não é. Ocorre que precisa ser, certo? “Ora, se petista pode ser punido, por que não tucano? Ninguém é inocente!” Vamos seguir.
Azeredo-Lula
O deputado Azeredo andou indagando há dias por que Lula não foi denunciado no esquema petista, e ele sim, no caso mineiro. Foi criticado por isso até por alguns tucanos. Mas a sua pergunta era e é absolutamente procedente. É preciso atentar para estas perguntas e estas respostas.
Por que Azeredo é réu?
— Porque ele é considerado o beneficiário último das irregularidades apontadas.
E quem era o beneficiário último das irregularidades do mensalão?
— Lula. Até o seu marqueteiro foi pago com dinheiro de origem desconhecida, no exterior.
Então por que Lula não virou réu, e Azeredo sim?
— Vai ver que é porque Lula é Lula, e Azeredo, Azeredo.
Diz a Procuradoria-Geral da República que jamais encontrou indícios materiais de que Lula tenha colaborado com o esquema do mensalão. Notem bem: seu braço-direito foi considerado o chefe do esquema; o presidente e o tesoureiro do seu partido sabiam de tudo; o então presidente foi ao menos advertido sobre o esquema irregular de pagamentos; Marcos Valério disse em depoimento que Lula sempre teve ciência de tudo. Mesmo assim, réu ele não é. Afinal, falta, segundo a Procuradoria, uma prova, um indício, um elemento material. Nesses casos, não basta a convicção. E a tal Teoria do Domínio do Fato não dispensa provas. “Ah, José Dirceu foi condenado sem elas!” Mentira! Só ignorantes ou pilantras, que não leram os autos, podem afirmar isso.
Mas há ao menos o indício?
“Mas algum indício deve haver, certo?”, indaga e indaga-se o leitor. Sim, há, sim, um recibo com uma suposta assinatura de Azeredo, autorizando uma transferência suspeita de recursos. Acontece que já se evidenciou que a tal assinatura é obra de um estelionatário, que está preso, envolvido nessa e em outras falsificações. O elemento que determinou a transformação de Azeredo em réu nasceu, pois, de um crime.
Aí o petralha assanhado tira as patinhas dianteiras do chão para ver se o labirinto se adapta à postura vertical: “Ah, então quando é tucano, é todo mundo inocente!”. Não! Estou demonstrando como são as coisas e indagando por que um é réu, e o outro não é quando as circunstâncias que fazem com que um seja e com que o outro não seja são as mesmas. Só isso. Como não devo satisfações às milícias da rede, escrevo o que acho que tem de ser escrito.
A atuação de Janot
Mas nada disso contou! Estabeleceu-se que os dois casos são idênticos e que, “se um lado foi punido, o outro também tem de ser”. E, claro, nesse contexto, ressalte-se o estranhíssimo comportamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, num gesto espalhafatoso, decidiu se comportar como órgão acusador, órgão julgador e já estabelecer a dosimetria, pedindo nada menos do que 22 anos de cadeia para o agora ex-deputado e ex-governador.
Seria usado
É evidente que o caso seria usado na campanha eleitoral. O PT talvez não levasse o dito “mensalão mineiro” para a televisão porque não iria jogar pedra sobre o próprio telhado, mas as redes sociais, dominadas por seus milicianos, certamente fariam o trabalho. Aliás, os também milicianos mais graduados, com entrada na imprensa, se encarregaram de igualar os dois “mensalões”, e o jornalismo, em regra, com as exceções de sempre, preferiu ignorar as diferenças.
Não só isso: Azeredo certamente não encontraria, no PSDB, a solidariedade que Dirceu, Delúbio e Genoino encontraram no PT. Se preso e condenado à multa, não se criaria um site para arrecadar dinheiro. A Executiva do partido não emitira notas em série acusando o Supremo de fazer um julgamento político. Militantes não se espalhariam nas redes sociais para patrulhar blogs e sites, afirmando a inocência do deputado. Nada disso aconteceria.
E notem que não estou censurando o PSDB por isso. O partido não o faria até por bons motivos. Aécio Neves, presidenciável e presidente do partido, sempre foi muito discreto a respeito. FHC, liderança simbólica dos tucanos, afirmou acreditar no discernimento da Justiça. É assim mesmo que deve agir um partido da ordem, afinal de contas. Ainda que o PSDB pudesse ter sido mais claro em tratar das diferenças entre o caso petista e o caso mineiro, fez bem em não transformar em ré a Justiça. Não tinha por que repetir a pistolagem moral do petismo contra o Poder Judiciário.
Mas é evidente que isso aumenta a solidão daquele que é transformado em réu. “Mas Azeredo não tinha alguma chance no Supremo?” Não vou fazer exercício de adivinhação. Durante o julgamento do mensalão petista, o notório Ricardo Lewandowski referiu-se mais de uma vez ao “mensalão mineiro”, numa curiosa operação intelectual em que censurava este para relativizar a gravidade daquele. Roberto Barroso, o relator, já discursou algumas vezes afirmando que as irregularidades atingem a todos os partidos etc. e tal. O clima não era dos melhores.
Ironia final
Como o mundo não é plano, registro a ironia final. Walfrido dos Mares Guia, então vice-governador de Minas quando Azeredo era o governador e peça central na organização da campanha do tucano à reeleição — campanha derrotada —, tornou-se, JÁ DEPOIS DE REVELADO O CASO, ministro das Relações Institucionais do… governo Lula! Só deixou o cargo quando o Supremo admitiu o processo, e ele se tornou réu. Deixou o cargo, mas não a amizade. Nota: fez 70 anos, a prescrição dos crimes caiu pela metade, e ele já não é mais réu.
Na semana passada, Lula foi a Minas lançar a candidatura de Fernando Pimentel ao governo do estado. Viajou no avião de… Walfrido, que hoje é peça importante na estrutura de campanha de Pimentel, conforme noticiou o Painel, da Folha:
Encerro
Sendo o processo de Azeredo remetido para a primeira instância da Justiça Federal de Minas, é evidente que ele não tem a garantia da absolvição. Mas me parece que, ao menos, aumentam as chances de ser efetivamente julgado antes de ser condenado.
E para encerrar mesmo: não adianta a petralha vir aqui torrar a minha paciência. Escrevo o que quero e o penso. Dou uma solene banana para a patrulha. E mais uma para aqueles que ainda tentam se equilibrar sobre as patinhas traseiras: ESTA É A MINHA OPINIÃO, NÃO A DA VEJA.com — que me paga para que eu dê a MINHA opinião, não a sua própria. Está claro?Por Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 15:01
Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Volto no próximo post.
Na carta de renúncia entregue nesta quarta-feira à Câmara dos Deputados, o tucano Eduardo Azeredo afirmou ser inocente das acusações do Ministério Público Federal de participar do valerioduto mineiro e disse ter abandonado o cargo para evitar a “execração pública” em ano eleitoral. O documento foi levado a Brasília pelo filho Renato Azeredo e lido em plenário pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
Em um ataque direto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu sua prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, o tucano afirmou que as acusaçõesforam baseadas em “documentos e testemunhos falsos”. Com a renúncia, o processo de Azeredo poderá ser remetido para a primeira instância em Minas Gerais. O tucano voltou a afirmar que, no comando do governo de Minas Gerais, delegou funções a subordinados. “O governador de Minas Gerais, com 20 milhões de habitantes e mais de 500.000 funcionários ativos e inativos, não governa sem descentralizar, sem delegar”, disse.
“Não vou me sujeitar à execração pública por ser um membro da Câmara dos Deputados e estar sujeito a pressões políticas. Esta sanha não quer que prevaleça a ponderação da justiça. Mas sim ver pendurado e balançando no cadafalso o corpo de alguém exemplado para satisfazer os mais baixos apetites em ano de eleição”, escreveu na carta de renúncia. “Não aceito que o meu nome continue sendo enxovalhado, que meus eleitores sejam vítimas, como eu, de mais decepções, e que sejam atingidos o meu amado Estado de Minas Gerais e o meu partido, o PSDB.”
Alvo político
O tucano disse ser um “alvo político” e que paga por irregularidades cometidas por outras pessoas. Ele ainda se eximiu de culpa por ter tido as agências de publicidade SMP&B e DNA, do empresário Marcos Valério de Souza, como contratadas. As duas empresas também atuaram no escândalo do mensalão, responsável por levar à condenação 25 empresários e políticos, entre eles a antiga cúpula do PT e o homem-forte do governo José Dirceu.
“A infeliz coincidência de uma agência de publicidade, contratada antes mesmo de meu governo ter se envolvido em rumoroso episódio de negociações suspeitas para fins políticos a nível federal, fez de mim um cúmplice que não fui e nunca seria em ações de que nunca participei nem participaria”, disse.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que recebeu um telefonema de Azeredo para comunicar o afastamento. De acordo com Alves, ele revelou “muita indignação com a forma com o que o processo foi conduzido”. “Tenho de lamentar. É sempre constrangedor quando um episódio [o afastamento de um deputado] acontece dessa forma. Mas eu tenho de cumprir o meu dever”, disse o presidente da Câmara.
PSDB
Após a renúncia, o presidente nacional do PSDB e pré-candidato à presidência da República, Aécio Neves, afirmou que a decisão do deputado Eduardo Azeredo de renunciar ao mandato era uma “questão de foro íntimo” e deveria ser respeitada pelos correligionários. “Decisão de foro íntimo que tem de ser respeitada. Ele vai se dedicar a agora sua defesa. Eduardo é conhecido e reconhecido em Minas Gerais como um homem de bem”, afirmou.
Nos bastidores, porém, o tucano estava isolado no partido e havia sido aconselhado a permanecer em silêncio para evitar impacto no cenário eleitoral deste ano.
Leia a íntegra da carta de Azeredo:
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Quem assume a atividade política se sujeita a, repentinamente, encarar situações dramáticas e até impensáveis, ditadas pelas mudanças de conjuntura e por ataques, pressões e interesses de adversários. As versões dadas aos fatos, sem cerimônia, estraçalham a vida pessoal como num atropelamento inesperado na travessia de uma rua. Não importa o que a pessoa é e o que já fez em favor da sociedade e dos ideais que escolheu servir. É assim que me sinto hoje! Uma tragédia desabou sobre mim e a minha família, arrasando o meu nome e a minha reputação, construídos com zelo permanente a partir do legado exemplar que recebi dos meus saudosos pais, Renato e Ruth Azeredo – eles próprios pessoas que também sempre dedicaram à vida pública e ao bem de Minas Gerais e do nosso país.
As acusações de que fui alvo pela procuradoria-geral da República, com base em testemunhos e documentos falsos, não me pouparam. De cidadão, que deveria ter assegurado o sagrado direito de defesa, fui transformado em mero alvo de político destinado a sofrer ataques para compensar delitos cometidos por outros.
A infeliz coincidência de uma agência de publicidade contratada antes mesmo de meu governo ter se envolvido em rumoroso episódio de negociações suspeitas para fins políticos a nível federal fez de mim um cúmplice que não fui e nunca seria em ações de que nunca participei nem participaria. As alegações injustas, agressivas, radicais e desumanas da PGR formaram a tormenta que me condena a priori e configuram mais uma antiga e hedionda denúncia de inquisição do que uma peça acusatória do Ministério Público.
O governador de Minas Gerais, com 20 milhões de habitantes e mais de 500 mil funcionários entre ativos e inativos, não governa sem descentralizar, sem delegar! Insisto em que as responsabilidades de um governador são semelhantes e proporcionais às de um presidente da República! Mas de que adianta mais eu alegar que não sou culpado? O que posso é reafirmar que estou pronto e responder em qualquer foro às acusações que me fazem. Não vou, porém, me sujeitar à execração pública por ser um membro da Câmara dos Deputados e estar sujeito a pressões políticas. Esta sanha não quer que prevaleça a ponderação da Justiça, mas, sim, ver, pendurado e balançando no cadafalso, o corpo de alguém exemplado para satisfazer os mais baixos apetites em ano de eleição.
Minhas forças já se exaurem, com sério risco para a minha saúde e para a integridade de minha família. Não aceito que o meu nome continue sendo enxovalhado, que meus eleitores sejam vítimas, como eu, de mais decepções, e que sejam atingidos o meu amado Estado de Minas Gerais e o meu partido, o PSDB.
Assim, comunico a esta Casa do Congresso Nacional e à opinião pública que, neste ano, renuncio ao mandato de deputado federal que me foi conferido por milhares de eleitores mineiros. Deixo o Parlamento para dedicar todos os meus dias à defesa de minha honra e de minha liberdade. Sem o mandato público, aguardarei o meu julgamento, certo de que, na serenidade que deve presidir os veredictos, fique definitivamente comprovado que não tenho culpa pelas acusações que sofri.
Peço, senhor Presidente, que esta comunicação seja lida em plenário, inscrita nos Anais desta Câmara e publicado.
Brasília, DF, 19 de fevereiro de 2014
Eduardo Brandão de AzeredoPor Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 7:02
— Este escriba num breve debate sobre as manifestaçõesPor Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 4:53
O delegado Zaccone e Sininho, a ativista: na festa, o produto de um saque
Lembram-se do delegado Orlando Zaccone, o tal que é titular do 31º DP do Rio? Pois é… Flagrado na mentira, resolveu rodar a baiana, saltar das tamancas e vituperar contra a VEJA.com. Até aí… Ele fez circular em alguns blogs sujos o que seria uma resposta às reportagens da revista. Ela segue abaixo, em vermelho, com comentários meus, em azul. Como vocês verão, Zaccone admite a sua ligação com aqueles que chama ativistas e confessa que mentiu uma segunda vez.
EU CONHEÇO A SININHO!
Sim, claro que conhece! É o que evidenciam as reportagens de VEJA.com.
Sim. Eu conheço Elisa Quadros, a Sininho. Confirmei isso desde o primeiro contato feito pela Revista Veja sobre a minha doação para o evento “Mais amor menos capital”. Então quem é o Pinóquio nesta história?
O Pinóquio é o delegado Zaccone mesmo, é claro! Quando VEJA.com o procurou, ele disse ter doado dinheiro para o evento e que Elisa Quadros, a Sininho, era uma completa desconhecida até então. Mais tarde, outra reportagem demonstrou que ele havia aparecido no tal evento que premiava o vandalismo bem antes da doação. Então foi Zaccone que mentiu para a reportagem. O Pinóquio é Zaccone.
1) O fato de ter sido comprovado em menos de 24 horas que a reportagem da Veja, ao tentar me vincular a um suposto financiamento da violência dos protestos, foi construída na má fé, uma vez que na planilha editada pela revista foram omitidos os gastos do evento, que incluía a compra de rabanadas, pão, papel, bem com o aluguel de cadeiras e pagamento de transporte, demonstra por si só quem está desde o início com dolo (a palavra agora está na moda) de mentir.
Mentira de novo! A reportagem deixava claríssimo que o tal evento não resultou em pancadaria, embora promovido, sim, pela turma dos black blocs. Transcrevo em itálico trecho, em que o delegado fala fartamente:
O delegado Zaccone confirmou ao site de VEJA ter doado 200 reais. Ele disse ter recebido um telefonema de Sininho, até então uma desconhecida para ele, propondo que participasse de um debate no evento “Ceia dos Excluídos”, em 23 de dezembro do ano passado. Como delegado de polícia, ele deveria apresentar sua visão sobre direito de manifestação, Copa do Mundo e cerceamento de liberdade. Segundo ele, advogados e representantes de movimentos sociais integravam o grupo. “Achei interessante falar na Cinelândia. Já dei palestras em universidades e me interesso pelo tema”, disse. “Fiz a doação para um evento cultural e vi para o que estava doando. Quando a Sininho ligou, explicou que estava buscando aproximação com instituições e pessoas que não visse o movimento com olhar criminalizante. A doação foi para o ‘Ocupa Câmara’, não foi para o Black Bloc. Não tenho nada a omitir em relação a isso. A Constituição garante o direito de se fazer tudo que não é proibido em lei. E, no Brasil não é proibido fazer doação para evento com distribuição de alimento”, afirmou. “Sou policial. Como vou financiar ou contribuir com pessoas que entram em conflito com policiais?”, disse.
2) A nova tentativa de me vincular às violências ocorridas nas manifestações tem agora toques inquisitórios. O delegado de polícia que conhece a “fadinha do mal”! Nunca neguei conhecer a Sininho, pelo simples fato de não existir nenhum impedimento jurídico, moral ou ético para isso. Conheci Elisa Quadros, assim como outros ativistas do movimento Ocupa Câmara, muitos que assim como ela foram presos e tiveram as respectivas prisões revogadas pela Justiça.
Enrolação! Quando a reportagem o procurou para falar sobre a doação, ele afirmou que jamais tinha entrado em contato com Sininho. Como ele foi desmoralizado pelos fatos, fica agora tendo faniquitos.
3) Elisa Quadros, pelo que eu e a Revista Veja sabemos, não é foragida da Justiça e nem tem nenhum mandado de prisão pendente. Ah, sim! Esqueci! Ela é apontada como sendo líder dos Black Blocs. Por quem? Pela própria Revista Veja.
Uma ova! A vinculação da moça com os black blocs é determinada pelos fatos, meu senhor!, não pela revista VEJA.
4) Outro aspecto da pretensa ofensa a mim dirigida pela Veja é ter estado na cerimônia de premiação organizada pela jornalista e humorista Rafucko que retrata de forma divertida o cenário das manifestações. A confusão entre a abordagem humorística e a realidade feita pela Veja muito se assemelha a perseguição e as ameaças sofridas pelo ator Fábio Porchat em razão do vídeo do Grupo Porta dos Fundos intitulado “Dura”. A Veja e alguns policias militares parecem compartilhar da mesma falta de humor.
Está misturando alhos com bugalhos. Uma peça de humor na Internet, por mais sem graça ou desastrada que seja, é uma obra de ficção. O delegado Zaccone participou de uma celebração em que estavam expostos manequins de uma loja que tinha sido saqueada. Se os criminosos não estavam presentes — muito provavelmente, sim! —, tinham ao menos levado para lá o produto do seu crime. Até onde sabe, a turma do “Porta dos Fundos” não apela a roubo para a sua cenografia. A comparação é estúpida. E o delegado está reprovado como humorista.
5) O que está em jogo não é o fato de eu ter conhecido a Sininho dois meses antes do evento para o qual fui por ela convidado e tão menos eu ter participado da premiação teatral realizada pelo meu amigo Rafucko. O que a Veja não tolera é um policial que despreza o Estado Policial! O que a Veja não tolera é um delegado de polícia que ao invés de aparecer em fotografias com empresários e políticos se dispõe a encontrar ativistas e pessoas que podem lhe oferecer muito mais do que todas as articulações empresariais, políticas e financeiras de uma revista comercial, através da sublime experiência da LIBERDADE.
Então mentiu de novo para a reportagem. O nariz continua a crescer. Quando indagado sobre a sua participação na festa, o que ele disse? Reproduzo trecho da outra reportagem: “Questionado sobre a foto, Zaccone explicou que foi convidado por Sininho, em outubro, para uma palestra em dezembro. O encontro na noite em que o vandalismo foi premiado foi ao acaso. De acordo com o delegado, ele apenas passou pelo evento na Cinelândia, onde encontrou algumas pessoas, e de lá seguiu para um show de Caetano Veloso e Marisa Monte no Circo Voador, na Lapa.”
No vomitório que lançou na Internet, nota-se que não foi lá por acaso, como disse. O tal “Rafucko” já virou “um amigo”. Se a data em que conheceu Sininho não importa, mentiu por quê? Se a sua participação na tal festa — decorada com objetos que eram frutos de um crime — também não tinha importância, por que mentiu uma segunda vez?
6) Por fim, quero consignar o imenso orgulho que sinto em poder ser fotografado e de participar de eventos ao lado de pessoas que pensam o país para além do capital financeiro. Sendo assim, por esta publicação de hoje não pretendo nenhum ressarcimento por danos morais. Estou com a moral elevada!
A Justiça — mesmo esta que o delegado deve achar “burguesa”… — existe, entre outras razões, para que aqueles que se sintam agravados busquem o devido desagravo. Se ele encontrar razões para pedir ressarcimento, que o faça. Seria uma boa oportunidade para que ficasse claro, nesse jogo de competências profissionais, quem cumpre os mandamentos da carreira que escolheu. Até onde se sabe, um delegado de polícia deve zelar pela lei e pela ordem, segundo os códigos escritos. E o papel de um jornalista e da imprensa é revelar ao público questões que são de interesse público.
7) Não esqueçam de pesquisar sobre a Privataria Tucana.
Isso é coisa de chicaneiro. Se o doutor sabe de alguma irregularidade praticada pelos tucanos e não denuncia aos órgãos competentes, sendo ele quem é, sendo ele um delegado, então é, além de tudo, um prevaricador. A propósito: Zaccone sabia ou não que os manequins que decoravam a festa eram roubados? Será que já não prevaricou ali? Afinal, aquele ato mereceu o prémio máximo na noite. Ele não viu nada de estranho?
Zaccone não é obrigado a ser policial. Se é, está obrigado a cumprir a lei. Ou, então, que meta logo uma máscara na cara, já que foi desmascarado.
E aí, José Mariano Beltrame?Por Reinaldo Azevedo
Tags: black blocs, Orlando Zaccone
19/02/2014 às 3:55
Na sexta-feira, Lauro Jardim publicou, na coluna “Radar”, da VEJA.com, uma informação relevantíssima para que entendamos direito estes dias: o advogado João Tancredo doou nada menos de R$ 260 mil à campanha do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ao governo do Rio. É relevante por quê? Tancredo é o presidente da tal ONG chamada DDH (Defesa dos Direitos Humanos), que reúne advogados que, entre outras atividades, dedicam-se à defesa dos black blocs. Thiago de Souza Melo, o tesoureiro da ONG, é filiado ao PSOL e braço-direito de Freixo. Quando a tal Sininho foi acompanhar o depoimento de Fábio Raposo — um dos assassinos de Santiago Andrade —, telefonando, inclusive, para seu advogado, Jonas Tadeu Nunes, foi justamente para oferecer o auxílio dos doutores do DDH. Segundo Nunes, ela afirmou que falava em nome de Freixo — o que o deputado nega, é claro!
Então tá bom! O presidente de uma ONG que é vista no meio político como um braço operador do PSOL — e de Freixo em particular — doou R$ 260 mil para a sua campanha. Convenham: não é troco de pinga. Pois bem! Mandam-me aqui o texto que Freixo postou no Facebook. É impressionante o talento que tem esse rapaz para não responder as coisas que lhe dizem respeito e aproveitar para tentar jogar bombas no quintal de adversário. Abaixo, segue o texto que ele publicou em sua página (ou trata a si mesmo na terceira pessoa, como uma entidade, ou endossou o texto de alguém). Vamos ver (segue em vermelho; os destaques com números são meus). Volto depois.
*
O Radar Online, da revista Veja, publicou na tarde desta sexta-feira (14/02) que o advogado João Tancredo, dono do Escritório de Advocacia João Tancredo, doou R$ 260 mil à campanha de Marcelo Freixo à Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2012. 1) A informação está correta.
2) A doação é totalmente legal e foi devidamente registrada na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral. Ela foi realizada em quatro parcelas, por transferência eletrônica. Do total, R$ 200 mil saíram do bolso do próprio advogado, que doou como pessoa física. O restante, R$ 60 mil, foi disponibilizado pelo Escritório de Advocacia João Tancredo. Junto com ele, mais de mil pessoas colaboraram com a campanha. Tudo foi devidamente registrado.
Como Freixo, João Tancredo é militante dos Direitos Humanos e amigo de longa data do deputado. 3) Ele e Guilherme Peirão Leal, dono da Natura, foram os maiores doadores da campanha. Vale ressaltar que Guilherme colaborou como pessoa física.
4) João Tancredo também preside o Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH). Por isso, Marcelo Freixo repudia a leviana tentativa de usar estas doações como forma de associar a atuação da entidade ao seu mandato parlamentar, como tem sido feito exaustivamente sem qualquer embasamento.
5) Ao contrário de muitos candidatos, Freixo não é financiado por empreiteiras, como a Delta, e empresários de ônibus. O prefeito Eduardo Paes, por exemplo, logo após se reeleger, encaminhou à Câmara de Vereadores um pacote de projetos de lei que beneficiam construtoras que colaboraram com sua campanha e vão atuar em obras das Olimpíadas de 2016.
6) Juntas, a Carvalho Hosken e Cyrela doaram R$ 1,15 milhão para Paes e para o PMDB. A Carvallho Hosken é a dona do terreno da futura Vila Olímpica e membro do consórcio Rio Mais, responsável pela construção do Parque Olímpico.
7) O prefeito arrecadou oficialmente R$ 21 milhões, sendo que 88% deste valor é oculto, não é possível saber a fonte porque foram destinados originalmente aos diretórios peemedebistas.
Uma contestação
Pena eu ter demorado para ler esse texto de Marcelo Freixo. Mesmo com atraso, comento. Fiz alguns destaques com números no texto publicado em sua página no Facebook para facilitar a resposta. E respondo.
1: A informação está correta? Ótimo.
2: Ninguém afirmou ou sugeriu que a doação fosse ilegal. O que é, como dizer?, muito significativo é que o presidente de uma ONG que serve à causa de Marcelo Freixo seja o principal doador de sua campanha eleitoral.
3: Por que Marcelo Freixo cita o dono da Natura, que não tem nada a ver com essa história? A que vem a referência? Trata-se, assim, de uma espécie de creme contra rugas ideológicas?
4: Releiam o item 4. Ou é maluquice ou é confusão deliberada. Transcrevo:“João Tancredo também preside o Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH). Por isso, Marcelo Freixo repudia a leviana tentativa de usar estas doações como forma de associar a atuação da entidade ao seu mandato parlamentar (…)”. EPA, EPA, EPA!!! É O CONTRÁRIO, DOUTOR! JUSTAMENTE PORQUE JOÃO TANCREDO PRESIDE O DDH É QUE A DOAÇÃO É, COMO A GENTE PODE DIZER?, EXÓTICA! É um estranho método de argumentação o de Freixo! É mais ou menos como se você perguntasse a alguém:
— Você comeu o pedaço de bolo de chocolate que estava aqui?
E outro respondesse:
— Como eu poderia? Não está vendo que estou com a boca suja de bolo de chocolate?
5: As doações de empresas privadas são legais e são legítimas. Essa tática das esquerdas, de que Freixo é useiro e vezeiro, de sair gritando como escândalo o que escândalo não é pode servir para enganar os socialistas da Zona Sul, mas é trapaça argumentativa.
6: E daí? Qual é a ilegalidade que Freixo está denunciando? É a velha tática das esquerdas: sair atirando para todo lado para tentar desviar o foco. E o foco é a proximidade do PSOL com o banditismo dos black blocs.
7: Freixo recorre, de novo, à embromação: a doação feita a partido político é legal; não há nada de “oculto”, como ele afirma.
O texto de Freixo é um exercício primário de desconversa. Quanto mais ele esperneia, mais o seu PSOL se aproxima dos black blocs.Por Reinaldo Azevedo
19/02/2014 às 3:41
Está em curso, até onde sei, um caso inédito no país. Se houver outro, semelhante que seja, que alguns dos muitos advogados que leem este blog me informem. A que me refiro?
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra 11 pessoas acusadas de receber suborno da Alstom. Que se apure tudo. Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público Federal excluiu o nome do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) porque não encontraram indícios, evidências, nada, de que tivesse cometido crime. Só que os promotores fizeram uma coisa, para dizer pouco, estranha: solicitaram que, no seu caso, fosse aberto um novo inquérito.
Com base em quê? Não se sabe. E aí, parece-me, reside o primeiro ineditismo. O segundo ficou por conta da Justiça, que aceitou o pedido. Indício? Nenhum! Alega-se que dois dos agora processados eram, formalmente, subordinados seus à época em que foi secretário da Energia. E daí?
É a situação vivida pela personagem Josef K. no livro “O Processo”, de Kafka. Por que, afinal de contas, existe um segundo inquérito para investigar Matarazzo? Resposta: porque o primeiro não encontrou nada. Nunca vi isso. E não creio que já se tenha visto antes.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira emitiu uma nota a respeito:
“Causou estupefação a abertura de novo inquérito que versa sobre fatos já investigados e a respeito dos quais não se apontou nenhuma participação ou mesmo conhecimento de Andrea Matarazzo. Lembre-se ter sido ele excluído da denúncia oferecida pela Procuradoria da República referente a tais fatos. O inquérito instaurado não possui nem causa nem objeto. Com efeito, não se aponta nenhuma suspeita e nem se diz qual a finalidade das investigações.”
E se não encontrarem nada no segundo? Vai-se abrir um terceiro? Estão agora inventando uma categoria nova: a das pessoas que são investigadas porque são investigadas?Por Reinaldo Azevedo
18/02/2014 às 19:04
Por Laryssa Borges na VEJA.com:
Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal voltem a pagar normalmente salários a servidores que recebem acima do teto constitucional – 29.400 reais. Em dezembro, o magistrado já havia autorizado o pagamento de supersalários a um único funcionário da Câmara, mas agora a decisão foi ampliada a todos os servidores cujos benefícios estavam suspensos. Câmara e Senado deverão ser notificados ainda nesta terça-feira.
Marco Aurélio argumentou que a decisão, em caráter provisório, é justificável porque os servidores atingidos com o corte salarial não foram ouvidos previamente para apresentar a defesa. Na ação, a entidade que representa os sindicato do Legislativo Federal (Sindilegis) alegava, entre outros pontos, que a interrupção dos pagamentos acima do teto constitucional representa uma “abrupta redução da remuneração”, além de “embaraços para o equilíbrio dos orçamentos familiares”.
A decisão de Marco Aurélio, que ainda será analisada pelos demais ministros da Suprema Corte, contraria recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de vetar os supersalários e pode abrir brecha para mais de 1.300 servidores voltarem a ganhar acima do limite. No ano passado, a Corte de contas havia determinado à Câmara e ao Senado que regularizassem os pagamentos e cortassem benefícios acima do teto constitucional.
No processo apreciado pelo ministro ainda em 2013, o Sindilegis alegava que benefícios extras pagos em decorrência de funções comissionadas ou extraordinárias, como reembolso de despesas ou serviços durante as sessões noturnas, não se enquadram como salário e, portanto, não deveriam ser submetidos às regras do teto constitucional.Por Reinaldo Azevedo
18/02/2014 às 16:26
Pobre Venezuela! Terá de piorar muito antes que melhore! Sofrerão mais, como sempre, os pobres e os vulneráveis. O leitor fique atento: tudo aquilo que as esquerdas reivindicam por aqui — inclusive as esquerdas do PT — foi rigorosamente cumprido na Venezuela: a radiodifusão foi estatizada; o estado decide plenamente os rumos da economia e determina o preço até do papel higiênico; os produtores rurais foram considerados sabotadores do socialismo, e o país praticamente parou de produzir alimentos; a esmagadora maioria dos pobres vive da caridade oficial disfarçada de programas de redistribuição de renda; o Poder Judiciário obedece às determinações do bando chavista, reunido num partido; leis eleitorais restritivas impedem que a oposição dispute a eleição em igualdade de condições com as forças do governo, e os pleitos nada mais são do que simulacros de eleições livres; há milícias ditas “populares” armadas, que mataram pelo menos três pessoas em manifestações recentes; mesmo o jornalismo impresso vive sob o chicote do governo, que controla o papel.
Observem como não há forças de esquerda no Brasil — pouco importa a sua coloração — que critiquem o modelo venezuelano. Se, por aqui, PSOL e PT vivem às turras para disputar fatias da opinião de esquerda, no que concerne à Venezuela, estão todos juntos. Tanto uns como outros sabem que o que se tenta construir por lá é “socialismo pela via eleitoral”, como se isso fosse possível. Como não é, o resultado é o que vemos.
A Venezuela quebrou, foi para o vinagre. A economia do país está destroçada. Os canais políticos de representação desapareceram. O esforço sistemático do chavismo para eliminar seus adversários acabou dando resultado: uma parte enorme da população se tornou estrangeira no seu próprio país. O poder se sustenta ainda na caridade oficial e se ancora em milícias armadas e nos setores mais corruptos das Forças Armadas, comprovadamente ligados ao tráfico internacional de drogas.
O país não está muito pior do que na reta final de Chávez. Mas agora não há nem mesmo a força encantatória (para quem se encantava, claro!) do “líder”. Nicolás Maduro é só um bronco, que tem o carisma de um joelho de porco. E exibe traços evidentes de psicopatia. Antevi certa feita que Chávez ainda terminaria amarrado em praça pública, pelos pés, como um Mussolini latino-americano. O destino se encarregou dele primeiro. Se Maduro continuar nessa toada, é o que acontecerá com ele — embora rescenda a certa covardia; talvez fuja primeiro.
Não custa lembrar: não fossem a fraude e a impossibilidade das oposições de ter acesso aos meios de comunicação, Maduro teria perdido a eleição.
A prisão do líder oposicionista Leopoldo López indica que as chances de haver uma saída política estão se estreitando. Reitero que qualquer tentativa de estabelecer conexões entre o que se passa na Venezuela e o que se dá no Brasil é uma tolice. Se a relação existe, é de contraste: os que hoje vão às ruas naquele país lutam justamente contra forças similares que tentam promover por aqui a baderna porque querem que os esquerdistas que estão no poder sejam ainda mais radicais.
Os estudantes venezuelanos, ao contrário, estão pedindo democracia, economia de mercado, instituições republicanas, respeito aos direitos individuais, pluralidade política e civilidade — tudo aquilo que a esquerda é incapaz de garantir porque não reconhece tais valores.Por Reinaldo Azevedo
18/02/2014 às 15:49
Na VEJA.com:
O opositor Leopoldo López se entregou na tarde desta terça-feira a integrantes da Guarda Nacional, pouco depois de fazer um discurso aos que integravam a marcha contra o governo de Nicolás Maduro em Caracas. López foi acusado de incitação ao crime, depois das manifestações da última semana, que terminaram com três mortos e dezenas de feridos. A deputada María Corina Machado também foi detida, segundo seu porta-voz.
Ao falar com os participantes do ato, López pediu que não houvesse confrontação no momento de sua entrega. “Peço, por favor, que tenhamos prudência, sem confrontação”. Defendeu que é preciso construir uma saída “pacífica, dentro da Constituição, mas nas ruas”. “Já não nos resta na Venezuela meios livres para podermos nos expressar e se os meios calam, devemos ir às ruas”. (Continue lendo o texto)
Liderança opositora
O ex-candidato presidencial Henrique Capriles anunciou em sua conta no Twitter que estava se incorporando à marcha convocada por López. “A este governo interessa um país dividido, e nosso dever como venezuelanos é o de unir o país”, afirmou. Mais tarde, outro post: “Fomos à concentração pacífica em apoio a Leopoldo López. Nossa solidariedade e respaldo. Fez o que devia ser feito, enfrentar a perseguição”.
Como uma das figuras de maior relevo da oposição venezuelana, Capriles discordava dos colegas em relação a lançar mão de caminhos além dos eleitorais para enfrentar o oficialismo. Depois de perder a eleição presidencial para Hugo Chávez em outubro de 2012 e, seis meses depois, ser derrotado por Maduro por uma margem irrisória de votos, Capriles tentou anular o pleito, apresentando uma série de irregularidades. Esforço que se mostrou em vão em um país no qual as instituições são alinhadas ao chavismo.
Oficialismo
Capriles ressaltou ainda que a luta opositora “não é com o povo oficialista”, mas “contra o poder corrupto, repressivo, destruidor do país”. Do lado oficialista, o ministro de Relações Exteriores, Elías Jaua, foi o primeiro a se manifestar a respeito de López, dizendo que a “firmeza do Estado Venezuelano e a vontade de paz do povo obrigaram o chefe da violência a se entregar à Justiça. Sem mais impunidade!”Por Reinaldo Azevedo
18/02/2014 às 15:43
Na VEJA.com:
A Petrobras abriu auditoria interna para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários e intermediários da estatal por funcionários da empresa holandesa SBM Offshore, a maior fabricante de plataformas marítimas de exploração de petróleo do mundo. Um investigação interna da SBM apontou que servidores da companhia brasileira teriam recebido pelo menos 30 milhões de dólares para favorecer contratos com a holandesa.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou nesta terça-feira que a auditoria foi aberta na semana passada e terá um prazo de trinta dias para apresentar os primeiros resultados. Nesse período, afirmou Graça, a chefia da estatal não se pronunciará sobre o assunto. Graça falou a jornalistas durante evento de assinatura de parceria entre a Petrobras e a equipe Williams de F-1.
O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (ex-funcionário, na sigla em inglês), acusa a SBM de pagar 250 milhões de dólares em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma “comissão” de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras — 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira.
Uma troca de e-mails entre três diretores da SBM, que faz parte da investigação, traz minutas confidenciais da Petrobras e faz referência a uma reunião com um engenheiro-chefe da empresa, José Antônio de Figueiredo, para tratar da renovação do aluguel de uma plataforma de petróleo sem ter de passar por licitação. Figueiredo, funcionário de carreira da Petrobras há 34 anos, trabalhava no departamento de compras internacionais na gestão de José Sergio Gabrielli na presidência da empresa (2005-2012). Em maio de 2012, já sob o comando de Graça Foster, foi promovido a diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e membro do conselho de administração.
Na segunda-feira a Controladoria-Geral da União (CGU) pediu à Petrobras “informações iniciais” sobre as providências tomadas pela empresa e os contratos firmados com a holandesa SBM Offshore. Depois de destaque na imprensa internacional, o caso chegou ao Brasil na semana passada. “A CGU, diante das notícias a esse respeito na imprensa internacional, já solicitou à Petrobras informações iniciais a respeito de providências eventualmente tomadas pela empresa ou em vias de o serem, bem como sobre quaisquer contratos com a SBM Offshore. Após receber e analisar esses elementos, a CGU decidirá sobre a necessidade, ou não, de outras providências”, diz o órgão em nota.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Petrobras
18/02/2014 às 15:20
Faces doces da truculência 1 – Marcelo Freixo: o queridinho dos socialistas do Leblon
Como a Fada Sininho do Peter Pan — para lembrar mais uma vez texto de Diogo Mainardi —, pessoas que se dizem, ou são ditas, intelectuais, colunistas e artistas se esforçam para dissociar o PSOL dos atos violentos dos black blocs. O esforço é asqueroso porque, para defender a sua tese mentirosa, sustentam que houve e está havendo uma superexploração da morte do cinegrafista Santiago Andrade. Pois bem, leiam a reportagem anterior.
Em setembro, durante o movimento Ocupa Câmara, no Rio, os black blocs espancaram um rapaz colombiano que participava do movimento porque ele foi acusado de roubar R$ 500 dos “revolucionários” que lá estavam. O jovem foi parar no hospital. Repita-se: os black blocs, que saem por aí quebrando e incendiando o que lhes dá na telha, decidiram que têm também o poder de polícia e que lhes cabe se comportar como Justiça e executores das penas. Entendo: a extrema esquerda não reconhece os tribunais burgueses.
Faces doces da truculência 2 – Chico Alencar: até agora, silêncio sobre a violência
Agora vêm as perguntas e as respostas que aqueles intelectuais, colunistas e artistas querem esconder: quem comandava o movimento “Ocupa Câmara”? Quem se encarregava da infraestrutura? Quem cuidava da logística da ocupação? Quem lhe dava interlocução política? Resposta: o PSOL. Qual PSOL exatamente? Resposta: o PSOL do sr. Marcelo Freixo, deputado estadual do Rio de Janeiro e metido a pensador alternativo. O fato de ele ter combatido as milícias não o coloca acima do bem e do mal e acima dos fatos.
Está claro: o PSOL comandava a parte civil da ocupação, e os black blocs respondiam pela área militar do acampamento; faziam o trabalho de polícia.
Está aí mais uma evidência, como se faltassem outras, da associação definitivamente criminosa de um partido com um bando. A propósito: ainda que em escala menor, essa atuação dos mascarados é muito diferente do que fazem os justiceiros e as milícias — práticas que qualquer pessoa civilizada deve repudiar? Parece-me que não. Mas as Fadas Sininho querem levar a bomba do pirata para explodir longe do Peter Pan dos socialistas com vista para o mar.
Os idiotas tentam distorcer os fatos com a ideologia e gritam: “Querem demonizar o PSOL!”. Demonizar por quê? Qual é a força efetiva desse partido? Mobiliza as massas, as maiorias, a população em geral? A resposta é negativa. Ninguém está sendo demonizado. Trata-se apenas de reconhecer autorias.
Faces doces da truculência 3 – Wyllys, o Schopenhauer dos engajados, está mudo
Ocorre que esse partido reúne uns dois ou três que são queridinhos de parte da imprensa, dos artistas e de ditos intelectuais. Além de Marcelo Freixo, há os deputados federais Chico Alencar e Jean Wyllys, do Rio, e o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá. A propósito: até agora, não se ouviu uma única palavra desses “líderes” condenando a violência — nada!
Para encerrar: de resto, é mentira que a dita “mídia” tenha decidido levar adiante a pauta da vinculação entre PSOL e outros financiadores e os black blocs. Ao contrário: o assunto sumiu da imprensa, Imaginem vocês se alguém descobrisse que vereadores e até um delegado doaram dinheiro para um “ato beneficente” de um grupo de extrema direita. Imaginem vocês se um partido considerado de “extrema direita” promovesse ações conjuntas com mascarados truculentos. A Polícia Federal já teria sido acionada, a grita na imprensa seria insuportável, e todos já estariam, COM RAZÃO, na cadeia. Como, no fim das contas, são apenas “camaradas” que querem mudar o mundo, por que eles não podem espancar e matar de vez em quando?
A face doce da truculência 4 – Randolfe, visto como referência ética
Sendo quem são e pensando o que pensam, há quem ache muito razoável que os black blocs sejam o PSOL de máscara e que o PSOL seja os black blocs com cara limpa e muita cara de pau.Por Reinaldo Azevedo
18/02/2014 às 14:31
Por Pâmela Oliveira, na VEJA.com. Volto no próximo post.
Com rostos cobertos, dispostos a depredar e invadir prédios públicos, os black blocs desprezam a lei. E agem segundo suas próprias regras, de acordo com as vontades que o momento indicar. Esse comportamento é, em vários momentos, rigorosamente idêntico ao dos justiceiros que prenderam um jovem a um poste com uma tranca de bicicleta, ou aos pistoleiros que executaram com um tiro na cabeça um homem acusado de roubo, na Baixada Fluminense. Um desses casos de “justiçamento” ficou registrado na Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat), em 28 de setembro do ano passado. O caso é espantoso: um colombiano que participava do “Ocupa Câmara” foi acusado pelos mascarados de ter furtado 500 reais. Um grupo, então, resolveu espancar o suspeito, que chegou ao Hospital Municipal Souza Aguiar com ferimentos no corpo e na cabeça.
O espancamento ocorreu durante a madrugada. A vítima, Júlio Cesar Guzmán Ferero, participava do protesto com cinco amigos, alguns deles também colombianos. E o que faziam colombianos no “Ocupa Câmara”, se não são afetados pelas mazelas – que são muitas – do Rio de Janeiro? A resposta poderia estar num exemplar alinhamento, ou na solidariedade de grupos de manifestantes dispostos a mudar os rumos da América Latina. Mas é mais simples que isso. E também menos nobre:
Na delegacia, o colombiano contou como chegou ao Ocupa Câmara. Ele disse que estava em São Paulo quando um homem identificado como Alexandre perguntou se ele gostaria de conhecer o Rio. Alexandre deu uma sugestão: Ferero e seus amigos, que tinham pouco ou nenhum dinheiro, poderiam ficar acampados no Ocupa Câmara. Na época, os ativistas protestavam pela saída do governador Sérgio Cabral e contra a presença de vereadores do PMDB, aliados do prefeito Eduardo Paes, na CPI dos Ônibus. Segundo Ferero, o homem, que teria “ideias antifascistas”, se comunicou com ativistas do Rio e pediu para que recebessem os colombianos. Assim, o grupo poderia ficar na cidade sem gastar com hospedagem e, em troca, aumentaria a adesão ao protesto.
A temporada carioca de Ferero e seus amigos terminou quando os líderes da ocupação deram falta de 500 reais, dinheiro “coletivo” que estava guardado em uma das barracas. Ferero contou à polícia que uma parte do grupo começou a acusar os estrangeiros. Alguns deles foram revistados, mas o dinheiro não foi encontrado. De acordo com boletim de Deat, Ferero não permitiu a revista e foi expulso do local. Dois dias depois, ele voltou à Cinelândia. Alguns dos acampados o reconheceram e começou, então, a agressão.
Testemunhas afirmam que Ferero reagiu, usando um pedaço de madeira, mas não conseguiu escapar. Ele foi socorrido por policiais militares, que o levaram para o Souza Aguiar, com ferimentos, escoriações e lesões na cabeça e nos braços. A reportagem do site de VEJA conseguiu localizar um email e um telefone que seriam de Ferero, na Colômbia, mas não obteve resposta.
Ao longo de dois meses de ocupação, não foram poucos os atos de radicalismo protagonizados pela turma do Ocupa Câmara. O grupo invadiu o Palácio Pedro Ernesto no dia 8 de agosto, mas foi retirado pela PM durante a madrugada do dia 9. Horas depois, cerca de 200 manifestantes retornaram e invadiram o gabinete do vereador da base governista Chiquinho Brazão (PMDB), que havia sido escolhido para presidir a CPI dos Ônibus. Paredes e fotos do peemedebista foram pichadas com frases como “Brazão, ladrão”. Com os corredores da Câmara tomados, vereadores da base governista ficaram acuados dentro do gabinete da presidência por quase duas horas.
No dia 15 de agosto, data marcada para a primeira reunião da CPI dos Ônibus, manifestantes atiraram ovos e pedras contra parlamentares e hostilizaram jornalistas. Dois meses depois, o acampamento foi desfeito pela Polícia Militar, que deteve parte dos ativistas após um protesto no Centro do Rio. Na ocasião, mais de 200 ativistas foram levados à delegacia – 69 deles foram presos.Por Reinaldo Azevedo
Tags: black blocs, violência
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