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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
12/11/2013 às 6:29
LEIAM ABAIXO
- — “Difamação pura” – Um artigo de Olavo de Carvalho;
- — Haddad não fez o curso “Massinha I” do Petista Moralista? Ou: Kassab chama Haddad para a briga, prefeito foge, e os petistas graúdos se calam;
- — Mais um episódio aproxima homem forte de Haddad da máfia dos fiscais;
- — Em conversa gravada, fiscal cita contatos com membros da cúpula da gestão Haddad. Sim, Donato aparece novo;
- — Ofícios revelam esforço de 6 deputados de SP — 3 do PT — para liberar verba de obras da Máfia do Asfalto;
- — Ação pede bloqueio de bens do petista Fernando Pimentel, ministro de Dilma;
- — Médico cubano quer saber: quantas “embarazadas” há no posto em que trabalha?;
- — Mensalão – Parecer da Câmara contraria decisão do STF;
- — Filho do Rei Lula I passa a ser tratado como plebeu e perde passaporte diplomático! Estão confundindo Banânia com uma república! Assim não dá!;
- — Eleição no PT: candidatos de esquerda acusam grupo de Falcão de compra de votos;
- — Em evento esvaziado, Aécio pede “unidade” ao PSDB;
- — Até a Judite admitiu o seu erro! Ou: Fica uma dica para as TVs no Brasil;
- — Comissão de Ética abre investigação contra a ministra Ideli, a das… Relações Institucionais!;
- — Comissão de Ética pune presidente do Cade. Ou: O caso Siemens e o petista escondido com o petismo de fora;
- — Denúncia anônima sobre propina citava sócio da mulher de Jilmar Tatto;
- — Mais um “X” de Eike Batista entra com pedido de recuperação judicial;
- — Agente de Fidel Castro expõe o sentido moral da escravidão de cubanos. Os cinco milhões de colunistas de esquerda do Brasil acham lindo!;
- — O “Rei do Camarote” e o discurso do rancor que se finge de amigo dos pobres. Ou: O brasileiro que deveria ter tirado Portugal da crise e preferiu fazer festa… Ou: A hipocrisia da esquerda é internacional!;
- — Kassab reage e diz que “descalabro” é o primeiro ano da gestão Haddad. Ou: História do PT se constrói sobre escombros da reputação alheia;
- — Segurança pública: um debate ausente no país;
- — Abin espionou jornalistas durante governo Lula;
- — Comando Vermelho reata com PCC para reaver favelas no Rio;
- — Aos 80 anos, um intelectual de esquerda lamenta o fato de o Brasil não ser uma ditadura. Ou: Uma coluna de jornal, uma entrevista e a democracia
- Por Reinaldo Azevedo
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12/11/2013 às 6:15
Leiam um artigo de Olavo de Carvalho publicado no “Diário do Comércio” (os negritos são meus).
*
Meu artigo “Nem um pouquinho” veio com um erro: o colunista Rodrigo Constantino não entrou na Folha, mas no Globo e na Veja. Quem foi para a Folha junto com o Reinaldo Azevedo foi o Demétrio Magnoli. Qualquer que seja o caso, a observação que fiz sobre as reações indignadas dos mandarins da esquerda foi exata, apenas incompleta. Esqueci de enfatizar que essas reações não se voltavam contra isto ou aquilo que os articulistas tivessem escrito, mas contra a sua simples presença na mídia. Não se tratava de refutar opiniões, mas de cortar cabeças.
Também deixei de observar que os apelos à guilhotina não vieram todos de fora, mas alguns apareceram nos próprios jornais onde os novos colunistas estreavam. Nunca, nunca, em toda a história da mídia brasileira, se viu uma pressão coletiva de jornalistas pela expulsão de algum colega socialista ou comunista da redação de qualquer jornal, estação de rádio ou canal de TV.
A solidariedade de classe entre os jornalistas brasileiros é só para os comunistas e seus companheiros de viagem. Até os direitistas correm para protegê-los, como se viu tantas vezes no tempo dos militares. Mas o infeliz liberal ou conservador, pego em flagrante delito de escrever artigos para a grande mídia, não tem perdão. É abandonado até pelos seus correligionários.
É verdade que os jornalistas da direita vêm ganhando algum espaço, mas no Brasil a esquerda está tão acostumada a mandar sozinha na mídia, que se escandaliza e espuma de raiva com isso. Em qualquer país decente, a direita e a esquerda repartem mais ou menos equitativamente os meios de difusão. No Brasil, quando a direita salta dos dois por cento para os cinco por cento, já é o alarma geral, em tons sinistros de quem anuncia um golpe de Estado. Um dos indignados, o indefectível Paulo Moreira Leite, mente como um vendedor de terrenos submarinos ao dizer: “Quem estava no centro foi para a direita. Quem estava à direita foi para a extrema-direita.” Constantino, Azevedo e Magnoli, desde que estrearam como colunistas, não mudaram de convicções em absolutamente nada. Foram os censores esquerdistas, como o próprio Moreira Leite, que, estreitando cada vez mais a área do direitismo permitido na mídia, passaram a rotular simples liberais de “extremistas de direita”, tentando criminalizá-los. Moreira Leite confunde maquiavelicamente a régua com o objeto medido.
Mais obsceno ainda é Antonio Prata, da própria Folha, que, imaginando fazer sátira, escreve: “Como todos sabem, vivemos num totalitarismo de esquerda. A rubra súcia domina o governo, as universidades, a mídia, a cúpula da CBF e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara” – uma descrição bem exata e literal do estado de coisas. Tanto que vários leitores levaram a afirmativa a sério e a aplaudiram. O autor teve de avisar, “ex post facto”, que pretendera fazer piada. No meu tempo de ginásio, quem quer que ignorasse que não se satiriza a verdade tiraria zero de redação. Mas, para expulsar os liberais e conservadores da mídia, vale até um colunista se expor ao ridículo. Tudo pela causa.
Voltando ao sr. Moreira Leite, sei que é inútil tentar levar alguém como ele a um debate sério, mas, para dar aos leitores uma ideia de quanto o uso atual do rótulo de “extrema direita” na mídia é abusivo, notem esta distinção, que toda a ciência política do mundo confirma: a diferença de esquerda e extrema esquerda é de graus e de meios, a de direita e extrema direita é de natureza, de fins e de valores.
O esquerdista torna-se extremista quando quer realizar, por meios revolucionários e violentos, o mesmo que a esquerda moderada busca fazer devagar e pacificamente: a expansão do controle estatal na economia, visando à debilitação e, no fim, à extinção da propriedade privada dos meios de produção.
Totalmente diversa é a relação entre direita e extrema direita. Ser de direita, ou liberal, é ser a favor da economia de mercado, das liberdades civis e da democracia constitucional (a versão conservadora defende essas mesmíssimas políticas, mas o faz em nome da tradição judaico-cristã, que para o liberal não significa grande coisa). Se por extrema direita se entende aquilo que o vocabulário corrente e a esquerda em especial designam por esse nome, isto é, o fascismo e o nazismo, o fato que estou assinalando salta aos olhos da maneira mais clara e inequívoca: ser de extrema direita não é querer mais economia de mercado, mais liberdades civis, mais democracia constitucional — é querer acabar com essas três coisas em nome da ordem, da disciplina, da autoridade do Estado, às vezes em nome do anticomunismo, do combate à criminalidade ou de qualquer outro motivo. Não houve um só governo conhecido como de extrema direita que não fizesse exatamente isso. A conclusão é óbvia: passar da esquerda à extrema esquerda é somente uma intensificação de grau na busca de fins e valores que permanecem idênticos em essência. Passar da direita à “extrema direita” é mudar de fins e valores, é renegar o que se acreditava e, em nome de alguma urgência real ou fictícia, empunhar a bandeira do que se odiava, se desprezava e se temia. Constantino, Azevedo, Magnoli não fizeram isso. São odiados precisamente porque defendem o que sempre defenderam. Por isso o único meio de difamá-los é trocá-los de classificação, alistá-los à força no exército dos seus inimigos, identificá-los com tudo o que abominam e combatem.
Eis aí por que uma frase como a do sr. Paulo Moreira Leite – “passaram da direita à extrema direita” – é um expediente difamatório apenas, não uma afirmação séria, pensada, digna de um intelecto respeitável.
*
Nos comentários, prefiro que vocês debatam teses, não nomes. Deixem com “eles” o monopólio da difamação. Combina.Por Reinaldo Azevedo
12/11/2013 às 6:11
Lembram-se disto?
- “Meu garoto!!!” Maluf faz carinho na cabeça de Haddad, como um tio afaga um sobrinho. O moralizador era ali abençoado. Lula observa (foto: Epitácio pessoa/Agência Estado)
Desde mais ou menos as 3 da madrugada de ontem, está no ar um pesado contra-ataque do ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente do PSD, a Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo. Contestando uma entrevista concedida por seu sucessor, Kassab afirmou que descalabro mesmo é a atual gestão. Foi além: Prefeitura quebrada, deixou claro, quem encontrou foram os eleitos de 2004 — José Serra como prefeito, ele como vice. Kassab se referia, é claro!, à petista Marta Suplicy, hoje ministra da Cultura. Nota: Haddad foi subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da gestão petista entre 2001 e 2003. A ele se atribui a ideia de criar a taxa do lixo, que rendeu à então prefeita o apelido de “Martaxa”.
Haddad, como se diz em Dois Córregos, enfiou a viola no saco e sumiu. Não apareceu um só petista em seu socorro ou para dar um chega pra lá no ex-prefeito, nada! O que se ouviu foi só um pesado silêncio. Convidada a falar a respeito no Peru, a presidente Dilma deu de ombros. O único que ensaiou algum muxoxo foi Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, ao afirmar que o PT não tem medo de investigar a corrupção. Vocês conhecem as valentias dos companheiros. No mais, ninguém disse nada.
Não só isso. Dei uma olhadinha nas redes sociais. Os petralhas também se recolheram. Como a gente sabe, a Al Qaeda Eletrônica — inclusive os sites e blogs financiados por estatais e por gestões petistas — obedecem a comandos. Se é para atacar, a quadrilha avança unida; se é para recuar, idem. E eles ficaram quietinhos. Ninguém disse uma palavra. Por que não?
A bancada do PSD na Câmara só é menor do que a do PT e a do PMDB. Dilma quer o tempo de seu fiel aliado — e isso, no que diz respeito à presidente e a Lula, Kassab é. Tem pouco mais de um minuto do tempo de TV, o que é bastante coisa. Sua entrevista, como disse aqui, estabeleceu uma linha vermelha e serviu de aviso aos petistas: “É bom não passar ou caio fora!”. E eles não passaram. Ademais, as falcatruas dos fiscais também caem no colo de secretários do atual prefeito.
Massinha I
Haddad se comporta como se tivesse faltado ao nível “Massinha I” do curso “A Moralidade do Petista Exemplar”. É lá que se aprende, nos primeiros passos, que nem toda denúncia de corrupção interessa. Se ela atinge o PT ou um aliado, é coisa má; se pega um adversário, aí já vale como juízo de condenação. No caso em questão, justiça se faça, não há indícios de que o ex-prefeito estivesse envolvido na falcatrua — e, como escrevi aqui, parece difícil que esteja. Falando em tese, se um prefeito quer ser desonesto, em São Paulo ou em Xiririca do Mato Dentro, há caminhos mais seguros do que se meter nesse tipo de lambança. Haddad resolveu ser o Supercoxinha da Moralidade e não viu quem estava na frente — ou atrás. Tenta, desesperadamente, reverter a queda de popularidade. Até agora, tudo inútil.
Assim, Kassab faturou esse “round”. Falou um “Cospe aqui se for homem”, e Haddad teve de saltar de banda, fazer de conta que não era com ele, ainda que contra a vontade. Está insatisfeito com a decisão do PT de não comprar briga, mas não tem o que fazer. Nessas coisas, os petistas são profissionais. Lideranças não ficam se bicando ou se arranhando por causa de metáforas, a exemplo do que fazem tucanos.
As prioridades do PT são a eleição de Dilma Rousseff e a campanha de Alexandre Padilha em São Paulo. Kassab é considerado uma importante linha auxiliar nos dois propósitos. Caso se candidate mesmo ao governo do Estado, conta-se com ele para levar a disputa para o segundo turno, quando, então, os petistas esperam o seu apoio, já que dificilmente alguém lhes toma o segundo lugar. E não será Fernando Haddad a atrapalhar.
Nove entre 10 petistas consideram o prefeito um vaidoso trapalhão — e isso inclui o próprio Lula. Busca-se agora uma forma de mantê-lo mais ou menos sob controle. Por enquanto, ele fugiu da briga com Kassab, que já avisou que o seu embate nada tem a ver com o PT nacional. Não mesmo! Desde, é claro, que o PT nacional não o hostilize — o que significa não sair em socorro do atual prefeito. Ah, sim: Haddad se esqueceu de um dos atos inaugurais de sua campanha? Aconteceu nos jardins da casa de Paulo Maluf, não é? Era a aula de encerramento do nível “Massinha I”.
Por Reinaldo Azevedo
12/11/2013 às 5:59
Leiam o que informa reportagem de Rogério Pagnan e José Ernesto Credendio, na hFolha. O título acima é meu.
O auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, suspeito de participar do esquema de fraude ao ISS na Prefeitura de São Paulo, trabalhou cerca de três meses deste ano com a equipe do secretário de Governo, Antonio Donato. A sala ocupada pelo secretário petista fica no mesmo andar do gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT), por onde passam as principais decisões da administração. Donato solicitou formalmente a transferência de Barcellos da pasta de Finanças para a sua secretaria no ofício 134/2013, de 17 de janeiro.
O auditor permaneceu na pasta até abril, quando voltou à secretaria original. Segundo a gestão petista, ele mesmo quis a transferência e não tinha “função específica” na secretaria de Donato. A transferência do auditor para a pasta do Governo ocorreu sem que tivesse sido publicada no “Diário Oficial”. Na época, havia uma apuração em andamento na prefeitura sobre a fraude no ISS, com citação ao nome de Barcellos e de outros suspeitos que acabaram sendo presos no final do mês passado –e liberados após dez dias, para responderem em liberdade. Aberta na gestão Gilberto Kassab (PSD), ela já contava com um parecer do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo sugerindo seu arquivamento, mas isso ocorreu apenas em fevereiro de 2013. Para a prefeitura, Barcellos “gozava de prestígio” na época, sem indícios que pudessem comprometê-lo.
Ligações
Trata-se do quinto episódio em que Donato é citado por envolvimento com integrantes do grupo suspeito. O secretário petista foi responsável pela indicação de outro auditor, Ronilson Bezerra Rodrigues, suspeito de chefiar a fraude estimada em R$ 500 milhões, para a diretoria de finanças da SPTrans (empresa municipal de transporte) –cargo que Ronilson ocupou de fevereiro a junho. Donato também foi procurado por Ronilson quando este soube que estava sendo investigado pela Controladoria Geral do Município. O nome do secretário petista foi ainda citado em depoimento ao Ministério Público por uma auditora –que mencionou colaborações à campanha dele em 2008, com dinheiro do esquema. E também em uma escuta telefônica –a ex-mulher de um dos auditores presos afirmou que ele teria recebido R$ 200 mil nas eleições. Donato nega essas referências à campanha e alega que conheceu Ronilson e Barcellos “porque ambos faziam a interação da gestão anterior com a Câmara Municipal”.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
12/11/2013 às 5:57
No Estadão
O Ministério Público Estadual apreendeu com o auditor fiscal Luis Alexandre Magalhães certificados e recibos de empresas que tiveram suas dívidas do IPTU zeradas dos registros da Prefeitura. Nas escutas que o MP analisa, Magalhães ameaça outros integrantes da quadrilha de delatar o esquema e diz ter “todos os recibos do IPTU”. O auditor que aceitou entrar na delação premiada do MP, também cita vários funcionários de cargos de confiança da gestão Fernando Haddad (PT), entre eles o atual subsecretário da Receita, Douglas Amato, e o secretário municipal de Governo, Antonio Donato (PT).
As ameaças de Magalhães eram endereçadas ao ex-chefe da arrecadação da gestão Gilberto Kassab (PSD) Ronilson Bezerra Rodrigues, suspeito de ser o chefe da quadrilha nos últimos quatro anos. Em uma das escutas, Magalhães pede ajuda de Rodrigues, que argumenta não ter mais influência na Secretaria de Finanças.
(…)
Nas escutas, Magalhães diz que foi alertado por Leonardo Leal Dias da Silva. Ex-diretor de Arrecadação e Cobrança da gestão Haddad, sobre a investigação. Ele afirma para Rodrigues: “O Leo falou pra mim, é o corregedor vai botar pra f….. Precisa de um bode expiatório”. Silva sabia da investigação porque respondeu a requerimentos do MPE feitos neste ano. Ao Estado, por e-mail, ele afirmou que não tinha informação sobre o esquema. Rodrigues confirma que fala diariamente com o atual subsecretário da Receita, Douglas Amato. “Vamos trazer o Leo e o Douglas aqui. E nós vamos para o (Antonio) Donato também”, afirma Rodrigues.
(…)Por Reinaldo Azevedo
12/11/2013 às 5:55
Por Andreza Matais, Fábio Fabrini e Fausto Macedo, no Estadão:
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram ao menos R$ 5,9 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada Máfia do Asfalto. Documentos obtidos pelo Estado mostram o esforço dos congressistas para que os ministérios das Cidades e do Turismo liberassem dinheiro de emendas do Orçamento a municípios que, mais tarde, contratariam as empreiteiras Demop Participações e Scamatti & Seller Infraestrutura – em muitos casos, com dispensa de licitação. A Procuradoria-Geral da República investiga o possível envolvimento de deputados com o esquema, que foi identificado em abril pela Operação Fratelli, da Polícia Federal.
(…)
Cinco dos seis deputados federais que se esforçaram para destinar as emendas a obras do interior paulista são citados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal em posse de um contador do grupo acusado e do empreiteiro Olívio Scamatti, sócio das empresas e apontado como chefe do esquema suspeito de atuar em 78 municípios. O documento secreto do empreiteiro sugere pagamentos mensais, entre 2011 e 2013, para políticos e servidores públicos.
(…)
Só o deputado Devanir Ribeiro (PT) pediu o repasse de pelo menos R$ 2,7 milhões para três cidades paulistas. Num dos ofícios, de 2011, direcionou R$ 2,4 milhões do orçamento do Turismo para pavimentar um anel viário no município de Adolfo. No ano seguinte, a prefeitura da cidade firmou contrato com a Demop por R$ 2,6 milhões. O petista teria recebido R$ 45 mil em agosto e novembro de 2011, segundo as anotações na planilha apreendida pela Polícia Federal. Ele é citado em conversas dos irmãos Scamatti, nas quais tratam de valores. Outro citado, Jefferson Campos (PSD) pediu às Cidades e ao Turismo o envio de mais R$ 2 milhões para obras tocadas pela Demop e a Scamatti & Seller em Ibirá, Oswaldo Cruz e Andradina. Com base na planilha, o Ministério Público vê “indício” de pagamento de propina a ele, no valor de R$ 97 mil, entre abril e maio do mesmo ano.
Também fizeram gestões nos dois ministérios Eleuses Paiva (PSD), padrinho de R$ 300 mil para Jales; e João Dado (SDD), que destinou R$ 573,3 mil para o mesmo município, Santa Albertina e Ouroeste. Os dois também são citados na planilha. “Senhor prefeito e amigo”, oficiou Dado em fevereiro de 2010 ao prefeito Humberto Parini, de Jales, acrescentando que seu mandato seria “exercido e compartilhado em consonância com a profícua gestão” do administrador local. Cândido Vaccarezza (PT) pediu o envio de R$ 505 mil para Lavínia, Herculândia e Auriflama.
Já o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), indicou R$ 150 mil para obras em Guzolândia. “Venho solicitar providências no sentido de destinar recursos da emenda de minha autoria para o município”, escreveu ele ao Turismo, em 13 de abril de 2011. No ano seguinte, a Demop assinou contrato de R$ 130,9 mil com a prefeitura da cidade para recapear várias ruas e instalar sinalização turística. Segundo o documento, Chinaglia teria sido beneficiário de R$ 40 mil em 2011 e Vaccarezza, de R$ 355 mil entre 2011 e 2012.Por Reinaldo Azevedo
12/11/2013 às 5:53
Por Eduardo Kattah, no Estadão:
Ação do Ministério Público de Minas pede o bloqueio dos bens do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua condenação por improbidade administrativa. Ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista é acusado de superfaturamento e fraude em licitação no ano de 2004, na implantação do programa Olho Vivo, de câmeras de vigilância nas ruas da cidade. Os promotores querem que Pimentel e os outros acusados devolvam R$ 8 milhões aos cofres públicos. A ação civil, ajuizada semanas atrás, envolve ainda um ex-procurador-geral do município, dois ex-secretários municipais, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira e um diretor da entidade. A ação diz que o grupo protagonizou dispensa ilegal de licitação “causando elevados danos ao erário”.
Os fatos já deram origem a um inquérito criminal que tramita no Supremo no caso de Pimentel, que, por ser ministro, possui foro privilegiado em análises de crime – nas ações por improbidade não há essa prerrogativa. O relator no STF é José Dias Toffoli. Os outros réus já respondem a ação penal na 9.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas na qual é apontado um “desvio” de cerca de R$ 5 milhões. Pimentel é um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff e provável candidato do PT ao governo de Minas Gerais no ano que vem. Na ação por improbidade de semanas atrás, o Ministério Público reitera que a contratação da CDL pelo então prefeito e seus ex-secretários, em janeiro de 2004, recebeu o nome de “convênio” para dar “aparência de legalidade ao imbróglio”. A contratação previa o repasse à entidade de R$ 14,7 milhões em parcelas, mas uma investigação aberta pela Promotoria suspendeu o repasse quando já haviam sido destinados R$ 4,4 milhões. Além disso, a CDL recebeu no período R$ 4 milhões de empréstimo ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para “aplicar no ilegal ‘convênio’”. O Ministério Público afirma que a CDL chegou a apresentar uma “nota fiscal inidônea” para comprovar a aquisição de parte dos materiais eletrônicos.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
12/11/2013 às 5:51
Por Daniel Carvalho, na Folha:
O cubano Nivaldo Rios, 48, terá a ajuda de uma “intérprete” para realizar as primeiras consultas pelo programa Mais Médicos, em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. Como Rios, no Brasil desde 1º de outubro, ainda está pouco familiarizado com a língua portuguesa, a coordenação da Unidade de Saúde da Família de Dois Carneiros escalou uma agente de saúde para acompanhar os atendimentos do médico nas primeiras duas semanas.
A agente Gilceia Moura dos Santos diz que a principal dificuldade dele é com os idosos. Ontem, no primeiro dia de trabalho com o cubano, ela também passou por sufoco. “Ele perguntou quantas embarazadas’ havia [no posto] e eu não sabia. Fiquei realmente embaraçada. Aí ele me explicou com mímica que embarazada’ é grávida”, diz. “Com o tempo vou me comunicar muito melhor”, afirma o médico cubano. Ontem, Rios chorou ao ser cumprimentado pelos ministros da Saúde Alexandre Padilha (Brasil) e Roberto Morales Ojeda (Cuba), durante visita ao posto de saúde.
(…)Por Reinaldo Azevedo
12/11/2013 às 5:49
Por Ranier Bragon e Márcio Falcão, na Folha:
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal pode mandar para a prisão os primeiros condenados no processo do mensalão, entre eles dois deputados federais, a Câmara ameaça retomar uma polêmica que abriu uma recente crise com o Judiciário. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, principal órgão de assessoria do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dará um parecer dizendo que o Congresso não deve cumprir a decisão do STF de cassar imediatamente o mandato de deputados condenados, mesmo se eles forem presos. Para o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, a Constituição reserva a palavra final sobre o mandato para o plenário da Câmara, que em votação secreta pode cassar ou absolver os deputados. ”Tenho a convicção plena de que, do ponto de vista institucional, não há hipótese de a Câmara cumprir eventual determinação do STF de perda imediata do mandato sem que o plenário se pronuncie, assegurada ampla defesa aos acusados”, afirmou Vianna. Henrique Alves, que pode seguir ou não essa orientação, disse que só se pronunciará após a decisão do STF.
A queda de braço entre as cúpulas dos dois Poderes teve início em dezembro, quando o STF determinou que os quatro deputados condenados –Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP)– tenham os mandatos cassados automaticamente após a análise dos recursos e o início do cumprimento da pena. Para dois deles, Costa Neto (condenado a 7 anos e 10 meses de prisão) e Henry (7 anos e 2 meses), essa fase pode terminar nesta semana. Caberia à Câmara somente ratificar a cassação determinada pelos ministros do STF. ”A Constituição não submete a decisão do Judiciário à complementação por ato de qualquer outro órgão ou Poder da República”, diz o acórdão do julgamento do mensalão, documento que resume a decisão dos ministros.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
11/11/2013 às 22:52
Na VEJA.com:
A Justiça Federal de Brasília anulou o passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Luiz Inácio Lula da Silva, três dias antes do término do mandato do ex-presidente. A decisão do juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal em Brasília, rejeitou recurso impetrado pela defesa do filho de Lula para reverter o cancelamento do documento já determinado pela Justiça em julho do ano passado. A medida atendeu à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em 2012, após investigar irregularidades na concessão do passaporte especial, estendida ilegalmente a parentes do ex-presidente, autoridades religiosas, políticos e ex-ministros. As acusações levaram o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adotar regras mais rígidas para liberar o documento.
O advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, afirmou que vai recorrer. Segundo o defensor, a sentença “não acrescenta nada” porque o passaporte diplomático já tinha sido cancelado. Martins acrescentou que, em setembro do ano passado, a Justiça Federal de Brasília já havia concedido uma liminar para proibir a apreensão do documento. Nesse recurso, Luís Cláudio ganhou direito de usar o passaporte como se fosse um passaporte comum por ter obtido um visto de entrada nos Estados Unidos com validade até dezembro de 2020.
“A questão do cancelamento (do passaporte) já foi feita administrativamente”, afirmou o advogado do filho de Lula. Martins disse que a troca do passaporte diplomático pelo comum será uma providência a ser tomada futuramente. Na decisão, o juiz federal destacou que o passaporte diplomático será apreendido em juízo para, em seguida, ser devolvido ao Itamaraty.
O passaporte diplomático do filho de Lula virou alvo de ação civil pública proposta em junho de 2012 pelo Ministério Público Federal depois que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou que Luís Cláudio era o único que não havia devolvido o documento dentre os sete parentes do ex-presidente beneficiados. Um mês depois, a Justiça concedeu liminar para suspender o passaporte dado a ele. O passaporte diplomático de Luís Cláudio tinha validade até dezembro de 2014.
Na sentença emitida em 3 de outubro do ano passado, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal em Brasília, mencionou que o Itamaraty já havia cancelado o documento em razão da nova regulamentação de concessão. “Em verdade, não há nada a acrescentar em matéria de mérito, uma vez que o passaporte diplomático concedido ao réu foi absolutamente irregular, de modo que a consequência deve ser o cancelamento, definitivo, do documento, e respectiva apreensão, se não houver devolução espontânea”, decidiu o magistrado.
Descoberta a farra da distribuição de passaportes diplomáticos a parentes do ex-presidente, em 2012, a Procuradoria da República no Distrito Federal passou um pente-fino para avaliar a regularidade de 328 passaportes emitidos pelo Itamaraty entre 2006 e 2010, em caráter excepcional. Apenas sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.
Regalias
O passaporte diplomático dá ao seu portador uma série de regalias, como passagem livre pela fiscalização no embarque e desembarque em países com os quais o Brasil tem relação diplomática. De emissão gratuita, o documento também torna dispensável, em alguns países, a exigência do visto de entrada. Fazem jus ao passaporte diplomático, segundo o Itamaraty, aqueles que desempenham ou vão desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Lula, passaporte diplomático
11/11/2013 às 22:35
A coisa tem lá a sua graça, vamos admitir. O deputado estadual Rui Falcão (SP) deve ser reconduzido à presidência do PT com 70% dos votos. Ninguém esperava que pudesse perder. Seus concorrentes à esquerda, no entanto, acusam a compra de votos. Leiam o que informa Germano de Oliveira, no Globo.
*
(…)
Valter Pomar, da “Articulação de Esquerda”, e Markus Sokol, da ultraesquerdista “O Trabalho”, de formação Trotskista, disseram que “é fato” que, no último dia da habilitação dos candidatos aptos a votar, foram pagas mensalidades atrasadas de 311 mil filiados, dos 806 mil em dia com os pagamentos para que pudessem votar no domingo. Essa regularização teria sido encarada como “compra” de votos, mas a assessoria do PT nacional nega corrupção no processo e diz que a regularização dos pagamentos inclui eleitores de todas as tendências, inclusive a dos candidatos da esquerda.
“O Processo de Eleição Direta (PED) é viciado. Durante a campanha eleitoral, pedimos o fim do PED. No último dia para a regularização dos habilitados a votar, foram quitadas as dívidas em boletos de 311 mil petistas votantes. É evidente que o processo beneficia quem tem mais recursos dentro do partido e que domina a maioria do partido”, disse Sokol, referindo-se às “forças majoritárias” dentro do partido.
Praticamente essa é a mesma reclamação de Valter Pomar: “Um total de 806 mil petistas foram regularizados para votar no domingo. Desses, apenas 480 mil compareceram para votar (menos do que os 510 mil de 2009, a última eleição do PED). Isso significa que em torno de 300 mil tiveram a situação regularizada, com os pagamentos de boletos no último dia do processo, mas não compareceram para votar. Talvez nem soubessem que estavam em dia e que podiam votar”, disse Valter Pomar, que pretende denunciar o caso ao Diretório Nacional do partido, que se reúne no próximo dia 18, em São Paulo. Ele também atribui ao grupo de Rui Falcão o poderio dentro do partido. “Eles arregimentaram um exército eleitoral de reserva, mas não foi preciso usar todo mundo”, disse Pomar.
(…)
Falcão deverá ser o coordenador da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Até a tarde desta segunda-feira, foram apurados 28% dos votos em que todos os cinco candidatos da esquerda, incluindo Sokol (com 1,48%) e Pomar (com 6,62%) somavam 30% dos votos (os outros três candidatos à esquerda de Rui Falcão estão o deputado Paulo Teixeira (18,31%), Renato Simões (3,13% e Serge Goulart (0,65%). Falcão está com 69,81% dos 480 mil votos. A eleição deve terminar nesta terça-feira.Por Reinaldo Azevedo
11/11/2013 às 21:56
Por Felipe Bächtold, na Folha:
Em um esvaziado evento com militantes do PSDB no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (11), o senador mineiro Aécio Neves pregou “unidade” ao partido e disse que está “aquecendo os motores” para 2014. O encontro, que se tornou uma espécie de minicomício da campanha para o próximo ano, foi promovido em um ginásio de São Leopoldo, cidade da região metropolitana de Porto Alegre onde o PSDB tirou o PT do poder, em 2012. Presidente nacional do PSDB, Aécio foi recebido com foguetório, balões, coros de “presidente” e faixas fazendo referência às eleições de 2014. Em rápido discurso, repetiu críticas ao governo Dilma Rousseff e disse que a unidade será “imprescindível” para a sigla. “Vamos estar unidos, pensando grande, na nossa responsabilidade com o Brasil. O PSDB não é um partido qualquer. Os brasileiros esperam de nós uma resposta”, disse.
(…)
[Aécio] Também fez uma previsão para a eleição do próximo ano: “Quem for para o segundo turno com a atual presidente vai vencer as eleições. Espero que sejamos nós.” Antes, durante a tarde, Aécio esteve em Porto Alegre, onde deu palestra a empresários e visitou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eleições 2014, PSDB
11/11/2013 às 21:46
Então…
Escrevi hoje de manhã um texto sobre a patrulha estúpida de que foi alvo Alexander de Almeida, o “Rei do Camarote”. O post circula adoidado por aí. A covardia politicamente correta de boa parte da imprensa facilita demais a minha vida, ora essa! Muitos podem pensar o mesmo — “Afinal, é ele o culpado pela pobreza do Brasil?” —, mas não escrevem, com receio de ser malvistos no boteco chique-influente. Mas deixo isso para outra hora.
No texto, tratei do massacre a que foi submetido um jovem milionário brasileiro que mora em Portugal. Judite de Sousa, famosa âncora de um programa jornalístico da TVI, partiu pra cima do rapaz porque ele gastara 300 mil euros numa festa de aniversário. Passou a impressão de que o pobre menino rico é responsável pela crise por que passa Portugal… É claro que muita gente tentou defendê-la, afirmando que ela não fez nada demais, nem quando chamou seu entrevistado de “fútil”. Entendo. No Brasil, já se chama alguém de quem se discorda de “cachorro”. Pois é. Ocorre que a própria Judite admitiu ter passado da conta.
Um dos contratados da TVI é Marcelo Rebelo de Sousa, catedrático de direito e comentarista político. Uma de suas funções é responder a algumas questões propostas pelos telespectadores. A agressividade da jornalista com Lorenzo chamou a atenção de muitos portugueses. O tema foi tratado no ar. Marcelo puxa delicadamente a orelha daquela senhora, obrigada a admitir que errou. Vejam o vídeo.
Retomo
Disse a âncora: “Estive depois a ver a entrevista e realmente achei que não estive num dia particularmente feliz, mas isso acontece na vida profissional de todos nós”.
Só ficou faltando o pedido de desculpas. De todo modo, eis aí uma prática que a TV brasileira poderia incorporar, não?Por Reinaldo Azevedo
Tags: imprensa, patrulha ideológica
11/11/2013 às 19:44
- Ideli se prepara para embarcar em helicóptero da Polícia Rodoviária Federal: tudo muito… institucional
A VEJA.com informa que a Comissão de Ética Pública abriu processo administrativo contra a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Como mostrou o jornal Correio Braziliense, ela utilizou um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, normalmente empregado em resgates de vítimas de acidentes de trânsito, para percorrer o estado de Santa Catarina. A ministra é uma das pré-candidatas do partido ao governo do Estado em 2014. Ideli alega que a prática é permitida e não constitui infração. A ministra terá dez dias para apresentar sua defesa.
Pois é…
Desde que o petismo criou esse cargo, eu rio cá com os meus botões. Haver um ministro de “Relações Institucionais”, seja lá o que isso signifique, faz supor a existência de “relações não-institucionais”, e todo mundo sabe o que isso significa. Aí, de boa-fé, pensará o leitor: “Ah, a ministra deveria ter alguma urgência para isso…” Não. Segundo apurou o Correio, ela recorreu cinco vezes ao helicóptero para lançar editais, inaugurar obras rodoviárias, reunir-se com prefeitos… Entenderam?Por Reinaldo Azevedo
11/11/2013 às 19:09
No Brasil, paga-se um preço pessoal a cada dia mais elevado por a) não se alinhar com a esquerda; b) não ser petista; c) não integrar certa aristocracia da opinião, em que só é possível haver discordância entre os que concordam. Se você não é um deles, então tem de ser destruído, chutado. Se escolherem o cão como metáfora para designá-lo, naturalmente não será um beagle… A “direita”, como eles dizem, rosna. Eles, que são herdeiros intelectuais de humanistas como Stálin, Mao e Fidel, bem, eles são uns fofos… Isso um dia passa? Pode ser, mas não é certo. As elites intelectuais de países podem estrar em espirais negativas e não sair nunca mais. Vejam o caso da Argentina. Entre o peronismo (e seus derivados) e gorilas assassinos, pereceu a razão. E fim de papo.
Vocês vão entender daqui a pouquinho por que faço essa introdução bastante genérica e, ao mesmo tempo, muito específica. No dia 5 de agosto, escrevi um post sobre o tal Vinicius de Carvalho, chefe do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que apura a formação de cartel na compra de trens em São Paulo. Parecia evidente que algo por lá não caminhava de forma republicana. Aquele texto trazia um vídeo sobre o dia em que tomou posse, que segue abaixo de novo.
Retomo
Escrevi, então, o que vai em azul.
(…)
Notem a sua [de Vinicus] verdadeira devoção a um outro Carvalho, o Gilberto. A proximidade é de tal sorte que, rompendo com o protocolo, trata o ministro como “você”. Trata-se, mesmo, de uma relação de profunda amizade; (…) Por que um chefe do Cade recorre a esse tom laudatório para se referir ao “engajamento” de um ministro? “O que você está querendo dizer com isso, Reinaldo?” Nada de muito misterioso: um órgão técnico como o Cade não poderia, parece-me, estar sujeito a esse tipo de sotaque político. Não é preciso ser um gênio da raça para que se perceba a óbvia influência de Carvalho, o Gilberto — braço operante de Lula no Planalto —, na autarquia.
(…)
É evidente que o vazamento obedece a um propósito político. Sem que a investigação seja tornada pública, a coisa fica como o PT e o diabo gostam, não é mesmo? A suspeita recai genericamente sobre os “tucanos” e suas sucessivas gestões no estado. Nestes dias em que qualquer grupinho de 20 para a Paulista, o objetivo é fornecer combustível aos protestos de rua em São Paulo. E justamente na área que está a origem das mobilizações de rua: transporte público.
A turma não brinca em serviço. E olhem que o jogo mal começou.
Volto a 11 de novembro de 2013
É claro que apanhei mais do que cão sarnento — nem beagle nem rottweiler. “Está querendo ajudar os tucanos… Está defendendo não sei quem…” Não! Pedia, como sempre, cana a quem rouba dinheiro público. Só não endossava que um órgão de estado servisse a um partido político.
Depois daquele texto, descobriu-se que que Carvalho tinha sido funcionário do deputado petista Adriano Diogo, que está na raiz da denúncia (leiareportagem) e que continuava filiado ao PT. Tinha omitido tudo isso de seu currículo. Leiam, agora, o que informa Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto para encerrar.
*
Presidente do Cade recebe advertência da Comissão de Ética Pública
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, nesta segunda-feira, aplicar pena de advertência a Vinicius Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O colegiado considerou que Carvalho agiu de forma inadequada porque, ao assumir o cargo, não se desfiliou efetivamente do PT, conforme revelou o site de VEJA. Além de ter omitido sua filiação partidária, o presidente do Cade escondeu do currículo o fato de ter assessorado o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). O episódio ganhou importância quando o Cade vazou documentos sobre o cartel nas obras e licitações do metrô de São Paulo – um caso com potencial de prejuízos políticos para o PSDB. A Comissão de Ética considerou que, mesmo após ter pedido ao PT que o desfiliasse, como Carvalho alega ter feito, seria preciso assegurar que o procedimento havia sido realizado – o que não aconteceu.
“Vamos imaginar que amanhã ele [presidente do Cade] queira ou alguém o convide para ser ministro do Supremo. Sabe-se que uma das condições é ter reputação ilibada. Será que ele terá depois de uma advertência? É o que eu pergunto. Por enquanto, não respondo nada. Porque isso vai depender do tempo. É uma mancha, sem dúvida nenhuma”, disse Américo Lacombe, presidente do colegiado.
Retomo
Atenção! Se ficar comprovada safadeza na compra dos trens, que se punam os culpados, pouco importa a sua coloração partidária. Isso, no entanto, não dá ao PT o direito de transformar o Cade num braço da polícia política do partido. Desde sempre, e é preciso insistir nesta questão, é um absurdo que as investigações sobre a atuação da Siemens se limitem a São Paulo e ao Distrito Federal (antes de ser governado pelo PT, é claro!). Se tudo se faz em razão de um “acordo de leniência”, cabe perguntar: a) o Cade investiga só o que a Siemens quer?; b) o Cade investiga só o que é útil ao governo federal?; c) as duas alternativas anteriores estão corretas?
Eis aí: até para os padrões da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, a atuação do sr. Vinicius de Carvalho pareceu imprópria. Os petralhas que encheram de ofensas a área de comentários devem agora enviá-las à comissão. Por Reinaldo Azevedo
11/11/2013 às 18:19
Por Felipe Frazão, na VEJA.com:
A denúncia anônima que chegou à prefeitura de São Paulo em setembro do ano passado acusando auditores fiscais de desviar recursos do imposto sobre serviços (ISS) e de cobrar propina de construtores citava, entre os supostos integrantes da quadrilha, Moacir Fernando Reis, sócio da mulher do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto (PT). Conforme revelou o site de VEJA na semana passada, Reis possui um estacionamento em sociedade com a mulher do secretário, Adli Tatto, além de namorar uma irmã dela. Após a publicação da reportagem, Reis foi afastado do cargo de confiança na Secretaria de Finanças de Fernando Haddad (PT). Além de Reis, a carta anônima citava quatro auditores: o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, Fábio Camargo Remesso, Arnaldo Augusto Pereira e Vladimir Varizo Tavares. Em seu primeiro depoimento sobre o caso, em 12 de setembro do ano passado, Ronilson declarou ter sido o responsável por nomear Fábio Remesso para o posto de confiança de diretor de Fiscalização. Ele afirmou também que Reis virou chefe da Divisão de Instituições Financeiras por uma “escolha direta” de Remesso.
Filiado ao PMDB, Remesso foi chefe de gabinete da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social, cuja atual titular é Luciana Temer (PMDB), filha do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Ligado ao vereador Nelo Rodolfo (PMDB), Remesso assumiu o cargo de assessor técnico da Coordenaria de Articulação Política e Social, cujo titular é o petista João Antonio. Reis, Remesso, Pereira e Tavares foram exonerados por Haddad na semana passada. Ronilson assegurou no interrogatório que todos eram seus subordinados – com exceção de Pereira, que fora subsecretário antes dele e titular da pasta de Planejamento e Orçamento na prefeitura de Santo André (SP), em 2009, para onde levou Ronilson como secretário-adjunto. Ao ser interrogado pelo então corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, o ex-subsecretário suspeitava que um empresário ou um colega de trabalho pudesse ser o autor da denúncia. Chamou a atenção de Ronilson o fato de o autor da carta ter indicado, com precisão, nomes ligados a Ronilson dentro da pasta. Mas, para ele, ainda faltavam pessoas de sua equipe: “Faltou [citar] os da minha equipe. Eu não comando um bando, nenhum grupo, eu comando uma equipe”. Nenhum dos três auditores presos com Ronilson na operação (Luis Alexandre de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Eduardo Horle Barcellos) foi mencionado na denúncia anônima.
Acerto mensal
O texto diz que Ronilson protegia empresas em troca de um pagamento mensal. A operação seria conhecida como “o melhor negócio” no setor imobiliário, porque tudo seria controlado diretamente por Ronilson. Sem interferência de fiscais, considerados “intermediários” do negócio, ele não precisaria dividir a quantia. O ex-subsecretário ainda possuiria, segundo a denúncia, o poder de cobrar infrações praticadas por empresas. Mas o valor da cobrança poderia ser reduzido ou até extinto, desde que fosse paga propina. O Ministério Público, acionado pela prefeitura para investigar os auditores apenas neste ano, diz que Ronilson chefiava uma quadrilha que exigia propina de construtoras em troca de descontos de até 50% no pagamento do ISS. Os auditores também acelerariam a emissão do certificado de quitação do tributo, necessário para concessão do “Habite-se”, que libera a ocupação dos imóveis.
Sistema
Durante seu primeiro depoimento, Ronilson negou as acusações anônimas e alegou inconsistência na denúncia: “Está tudo abstrato”. De fato, não havia nomes de empresas, nem empreendimentos específicos indicados na carta anônima. Na ocasião, ele alegou ao corregedor-geral que não tinha como interferir nos processos administrativos, porque todos os dados de pagamento eram informatizados, e os acessos ficavam registrados nos computadores da pasta de Finanças, deixando uma espécie de rastro. Segundo o auditor, tudo poderia ser checado posteriormente – o que levaria à descoberta da fraude. Ronilson explicou o funcionamento burocrático da Subsecretaria da Receita no depoimento. Disse que a checagem dos pagamentos de impostos passava por duas etapas. A primeira era eletrônica, baseada em malhas de empresas separadas automaticamente por parâmetros de acordo com dados do cadastro de contribuintes e da Receita Federal. As empresas eram divididas por faixas. Se houvesse inconsistência de dados e a empresa entrasse numa faixa indevida, fiscais determinariam auditoria. Nesse estágio, a determinação de quem iria passar por fiscalização passava a ter critérios humanos – “muito subjetivos”, segundo promotores. O foco eram as companhias que movimentavam grande volume de dinheiro.
“Aquelas com maior potencial de autos de infração é que a gente vai atrás. A gente está aqui pra arrecadar”, disse Ronilson, que afirmou, porém, não ter como interferir nos atos do auditor fiscal que ia até a empresa, nem determinar quais companhias seriam ou não fiscalizadas. “Eu não tenho o poder de tirar uma fiscalização de um fiscal. Não depende de mim, eu nem sei o que está acontecendo”. Ele afirmou, porém, que a determinação para fiscalizar uma empresa ou outra partia do diretor do Departamento de Fiscalização, subordinado a Ronilson, que depois de cruzar dados decidia quem seria ou não checado. Isso ocorreria porque há déficit de fiscais, segundo Ronilson. “Não dá pra gente fiscalizar cem por cento”, afirmou.
Patrimônio
Ronilson alegou, no depoimento, que tinha apenas quatro imóveis em seu nome – três apartamentos em São Paulo comprados e quitados em 2004, 2005 e 2006 – antes, portanto, de assumir a Subsecretaria da Receita. O único financiado, em consignação do Banco do Brasil obtida em 2009, seria em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Todos foram comprados junto com a mulher. Ele morava no maior deles, de 168,7 metros quadrados, no bairro da Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. O menor tinha 130 metros quadrados. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do IPTU na Câmara paulistana, dissera, porém, que morava “em um apartamentinho”. Ao falar de seus bens – alvo principal da denúncia -, Ronilson omitiu a empresa que abrira com a mulher, a Pedra Branca Assessoria e Consultoria – tratada pelo Ministério Público como o “ninho” da corrupção. Disse também que não tinha dinheiro em contas bancárias ou aplicações financeiras. Tampouco outra fonte de renda. “Não tenho mais nada. Infelizmente”, afirmou. “Só o salário. Agora, meu salário é bom.” Apesar disso, ele disse que sua declaração de bens à prefeitura – única fonte para o interrogatório ao lado da denúncia anônima – conferia com sua declaração do Imposto de Renda. “Para você ter ideia, o Mauro Ricardo [secretário de Finanças] me pediu todas as minhas certidões, cartões de registro de imóveis, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e eu entreguei tudo pra ele.”
O dinheiro recebido a título de propina, segundo promotores, serviu para Ronilson comprar dezenas de imóveis em São Paulo. Parte dele, porém, o auditor investiu em gado nelore, na fazenda de sua mulher em Minas Gerais. Cassiana Manhães Alves é mineira e recebe renda da família, alegou o auditor. Ele disse que a mulher possui um sítio e três fazendas em Minas e que divide os lucros da produção de leite, do gado e de alugueis com mais três irmãos. Fora isso, teria ainda “dois ou três imóveis” em Cataguases (MG), da década de 1970. O bens seriam todos da herança do sogro de Ronilson: “O meu patrimônio não tem nada a ver com o dela, não”.
Ameaças
Por mais de uma vez, Ronilson declarou ao corregedor-geral que pretendia deixar a prefeitura. “Eu não quero permanecer. Na verdade, dia 31 de dezembro eu vou embora. Eu só não vou antes porque o Mauro [Ricardo] não deixa, mas 31 de dezembro eu vou embora. Ronilson também informou estar sendo ameaçado de morte, por uma pessoa não identificada. “Eu já fui ameaçado de morte, pô [sic]. Já fui ameaçado. Prefiro não duvidar. Não, não… Eu não costumo duvidar. Eu tenho três filhos para criar, tenho mulher”. ”Eu quero sair. Entendeu? Eu não sei o que pode acontecer, não sei o que pode acontecer comigo. Eu posso sair aqui sem problemas, eu já falei com o Mauro Ricardo, eu pedi pra ele e ele falou ‘não, não vou te dar, deixa então pra ficar até 31 de dezembro’. Eu falei: ‘Eu quero sair porque tem algum… Alguma coisa’”, suspeitava Ronilson. À época do interrogatório, não existia a atual Controladoria-Geral do Município (CGM), que possui mais poderes de investigação autorizados por lei. Bonfim tinha acesso apenas a informações do denunciante e à declaração patrimonial que Ronilson, assim como todos os servidores, era obrigado a prestar anualmente à prefeitura. Mesmo assim, Bonfim intimou o auditor, que prestou depoimento a ele, a Rodrigo Yokouchi Santos e Cesar Bocuhy Bonilha. Santos ainda se tornou assistente de Mario Spinelli.
Ronilson foi exonerado em dezembro de 2012 por Mauro Ricardo Costa. O secretário disse que o auditor se insubordinara após ter sido interrogado pelo corregedor. Dias depois, Costa votaria pelo arquivamento de uma apuração administrativa, paralela à da Corregedoria, iniciada em outubro no âmbito da pasta de Finanças. O controlador-geral arquivou a sindicância neste ano. Mais tarde, Ronilson seria indicado pela gestão Haddad para uma diretoria da São Paulo Transportes (SPTrans). Segundo Spinelli, o interrogatório não ensejou abertura de investigação formal e por isso nunca foi arquivado.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Prefeitura de SP, propinoduto
11/11/2013 às 18:12
Na VEJA.com:
A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, protocolou nesta segunda-feira um pedido de recuperação judicial, que já havia sido aprovado pelo Conselho de Administração da empresa em caráter de urgência, segundo fato relevante divulgado na sexta-feira. Ao efetuar o pedido, a OSX se torna a segunda empresa do grupo EBX, de Eike, a ingressar com esse tipo de processo na Justiça. O pedido foi enviado à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e será avaliado pelo juiz Gilberto Clóvis Farias Matos.
A empresa tem endividamento de cerca de 5 bilhões de reais e sua principal cliente é a petroleira OGX, que entrou com pedido de recuperação no último dia 30. A OSX pediu que o processo fosse distribuído por dependência na documentação de recuperação judicial da OGX — o que significa que ambos os pedidos estarão vinculados. O endividamento da companhia de óleo e gás chega a 11,2 bilhões de reais e seu pedido de recuperação ficou marcado como o maior já feito por uma empresa latino-americana.
Mudanças
Fato relevante divulgado pela OSX na sexta-feira informava que o pedido, que inclui a holding e as controladas OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda, ainda seria ratificado em assembleia de acionistas a ser realizada no dia 28 deste mês. O texto informava que o Conselho decidiu também destituir o presidente da empresa, Marcelo Gomes, da consultoria Alvarez Marsal, que vinha conduzindo o processo de reestruturação. Ivo Dworschak Filho foi nomeado o novo presidente, acumulando também a função de diretor de Construção Naval da companhia. A consultoria Alvarez Marsal deixou de prestar serviços para a OSX e foi substituída pela Angra Partners, que conduzia a reestruturação da OGX.
A empresa afirmou que mudará de nome e de endereço, sem informar as novas coordenadas. “As deliberações adotadas têm por objetivo fortalecer a Companhia no processo de readequação de sua estrutura de capital, reestruturação e reposicionamento estratégico, em benefício de seus acionistas, colaboradores e credores, cumprindo com a sua função social. Serão divulgados, na forma da lei, quaisquer fatos relevantes com respeito ao pedido de recuperação judicial”, informou a nota.
Pedido esperado
O pedido de recuperação era aguardado desde que a petroleira OGX tomou o mesmo caminho. Como a OGX é a principal cliente da OSX, a derrocada da segunda era apenas questão de tempo. Segundo reportagem do jornal O Globo, a OSX vinha adiando a data para dar início ao processo porque ainda aguardava o fim das negociações com credores internacionais. A ideia da empresa, de acordo com o texto, era saldar as dívidas com investidores externos antes, o que facilitaria a aceitação do pedido de recuperação judicial pela Justiça.Por Reinaldo Azevedo
Tags: Eike Batista, OSX
11/11/2013 às 18:08
Desculpem a demora. Fui ao médico. Já voltei. Nada com que os petralhas possam se animar, hehe… À luta.Por Reinaldo Azevedo
11/11/2013 às 15:34
O ministro da Saúde de Cuba, Roberto Ojeda, está em Recife. Participa do Terceiro Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde. Nesta segunda, visitou um posto do Programa de Saúde da Família em companhia de Alexandre Padilha, o candidato ao governo de São Paulo que se finge de ministro da Saúde.
Deu uma declaração que vai encher de felicidade e satisfação as esquerdas brasileiras e a quase totalidade dos 5 milhões de colunistas da nossa imprensa. Uns cinco ou seis, incluindo este cão, tendem a discordar. Mas quem dá bola para eles a não ser os leitores? Adiante. Leiam a fala deste grande pensador, publicado no Globo. Ele explica por que os cubanos são tratados como escravos:
“Esses são médicos que têm um emprego em Cuba, um local de trabalho e famílias. Eles desfrutam de educação, atendimento de saúde e seguro social gratuitos. Quando eles retornam, se ocupam de suas famílias. Mas enquanto isso não acontece, o Ministério da Saúde e o governo de Cuba dão assistência e estão prontos a resolver qualquer problema que surja durante a missão internacional. Por isso, não falamos em exportação de serviços, mas de colaboração e de integração. Como disse o líder histórico da nossa revolução, Fidel Castro, só se pode salvar a humanidade da morte com paz e colaboração. O que fazemos, é colaboração”.
Entendi. Atenção! Para que a questão fique mais pura, vou fingir que Cuba é realmente o reino da igualdade de que ele fala, não o país em que professores universitários, homens e mulheres, se prostituem para dar algum futuro a seus filhos — no Brasil, também fazem isso, mas é para ganhar uma boquinha em alguma sinecura pública. Adiante. Fazendo de conta que Cuba é mesmo essa maravilha, temos aí um norte moral: em nome do bem comum, as pessoas perdem o direito de ter o controle sobre a própria vida, entenderam? O sujeito perde o direito a uma vida privada e passa a pertencer ao estado, que dispõe dela, então, como achar melhor, segundo as necessidades da coletividade. É Rousseau, que já era um lixo, sendo relido por Fidel Castro, que é também um lixo, mas menos importante.
Uma das responsáveis pelo acordo entre a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o Brasil, que permitiu a importação dos cubanos, a diretora da instituição internacional, Carissa Etienne, também engrolou:
“Acreditamos que o acordo entre Cuba e o Brasil para o Mais Médicos vai ser estendido. Como temos uma relação muito especial com esses profissionais, que trabalham conosco há mais de 30 anos, então nós sentimos que não somos responsáveis (pelos salários), não podemos abordar a questão de quanto cada médico vai receber, porque esse assunto é entre os médicos cubanos e o governo do seu país. O que podemos dizer é que o acordo não fere os direitos humanos, ao contrário do que foi propagado. Temos brigadas em mais de 70 países no mundo, e, às vezes, acontecem protestos, mas não na dimensão do que houve no Brasil, onde o serviço está indo bem. Podemos dizer que o Brasil transformou-se em um exemplo de luta de como melhorar o acesso universal à saúde. Isso não é fácil, mas só ocorre se houver vontade política, como a que há aqui”.
A tal Opas há muito tempo é mera fachada de um organismo que se transformou em negociador da mão de obra escrava cubana. Essa é mais uma razão por que estou pensando em me reconverter à esquerda. Quando me dou conta da grandeza moral dessa gente, eu me pergunto por que insisto em ser um dos seis ou sete liberais naquele universo de 5 milhões…Por Reinaldo Azevedo
Tags: Cuba, Programa Mais Médicos
11/11/2013 às 7:02
— Não entendi! Procurador-geral está querendo bater papinho com black bloc?Por Reinaldo Azevedo
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