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13/11/2013 às 16:05
O ministro Ricardo Lewandowski, cuja suposta candura é cantada em prosa e verso em certos meios corporativos, chega a ser engraçado em sua cruzada contra Joaquim Barbosa. Ele se opõe ao relator do processo do mensalão — e presidente da Casa — até quando concorda.
Como funciona o julgamento? Os condenados entram com os embargos de declaração, Barbosa diz se acata ou não, e os demais ministros votam. Ou endossam o seu voto ou a divergência, havendo uma. Quando os ministros concordam, costumam dizer “de acordo”; “de acordo com Vossa Excelência”, “com Vossa Excelência” e variantes. Não Lewandowski!
Mesmo quando ele está “de acordo” com Barbosa, ele se expressa assim: “Não conheço (o recurso)!” Com isso, quer dizer que recusa o embargo, mas sem concordar com o presidente do tribunal — isso nunca! Qual é a firula supostamente técnica? Barbosa tem apontado o caráter meramente protelatório de alguns recursos, e o revisor se opõe a essa avaliação — no que tem sido acompanhado por Marco Aurélio, diga-se.
Pergunta-se: Lewandowski não terá razão? Se o embargo de declaração é um recurso legal e legítimo, por que apontar seu caráter protelatório? Ao fazê-lo, Barbosa não chama de “protelatórios” todos os embargos de declaração, mas apenas aqueles que não estão ancorados em justificativas técnicas. Esse tipo de recurso serve para corrigir omissões, eliminar ambiguidades e esclarecer obscuridades — os chamados “erros materiais”. Se não há erro material nenhum e se o embargo busca apenas estender o julgamento, trata-se, obviamente, de prática protelatória, como tem reconhecido a maioria dos ministros.Por Reinaldo Azevedo
- Tags: Mensalão, Ricardo Lewandowski, STF
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15 Comentários
Mauro -
13/11/2013 às 16:44
Mas essa adjetivação de protelatório é uma bobagem. SE acham que é protelatório, mesmo, que apenem – podem aplicar por analogia os arts. 17 e 18, do CPC.
Mas só dizer que é protelatório, sem multar, é fazer ameacinha boba (se recorrer de novo te multo, hein) e evidentemente desnecessária.
Se é protelação, apliquem a pena; se não é, não digam nada e ponto.
RHMNK -
13/11/2013 às 16:40
O ministro Lewandowski é um sem noção. Perdeu a noção do papel ridículo que está fazendo. Nem é preciso ser advogado e nem ser o gênio da raça para perceber que ele não tem mais condição mental de exercer tão nobre função. Aposentadoria por invalidez já!
caio portella -
13/11/2013 às 16:40
Resumindo amigo Reinaldo…a começar por esse tribunal de sem vergonhas,o braziu petralha é de fato e de direito,o galinheiro do reino de Banânia,a filial de sem vergonhice padrão Merdezuela e CubaSafada….
Pedro Brasileiro -
13/11/2013 às 16:37
Se brincar, o próprio … vai assinar a petição inicial da revisão criminal! kkkkkkkkkk
Gama -
13/11/2013 às 16:36
Há mais comunistas na USP que em Pequim
A ironia, muita gente sabe, é do Reinaldo Azevedo. Mas pode vir a ser verdade verdadeira.
Open Doors ® é uma instituição credenciada pelo Escritório de Assuntos Educacionais e Culturais do Departamento de Estado dos EUA. Constitui fonte abrangente de informações sobre os estudantes e estudiosos internacionais que estudam ou lecionam em instituições de ensino superior nos Estados Unidos, e estudantes americanos que estudam no exterior.
Nuperpublicado, o relatório de 2013 (Data from the 2013 Open Doors Report) é interessante.
Em 2013, o mundo mandou 819.644 estudantes para os EUA. Sabe quem mais enviou estudantes? China: 236.000! O Brasil aparece na 11ª posição com 11.000.
A pesar da barreira político – ideológica, a China atrai três vezes mais estudantes americanos que o Brasil. Certamente, as universidades chinesas ministram cursos em língua inglesa, o que hoje seria impensável no Brasil, mas constituiria elemento propulsor do ensino superior nacional…
LA -
13/11/2013 às 16:35
Excelente análise da discordância na concordância, isto é Inveja. Ele evita a menção Presidente.
Barbosa 2014, SIM.
silvio -
13/11/2013 às 16:31
Rei, a palavra JUSTIÇA não tem tradução para a língua portuguesa. Coloquei no tradutor da internet, a palavra JUSTIÇA, e apareceu: …
jair sergio de moraes -
13/11/2013 às 16:31
O povo não quer saber de conversa, pensamentos ou seja lá o que for de argumentos jurídicos, quer gente desonesta, ladrão, bandido, pessoas que levam dinheiro do povo, quadrilheiros na cadeia! Não é jogo de quem argumenta melhor ou não, é a seriedade de um país que está em jogo!
SILVIO -
13/11/2013 às 16:30
PÔ, E EU PERDI TODO ESSE IMBRÓGLIO ? TODA ESSA DIVERSÃO QUE, SÓ UM LEWANDOWSKI PODE PROPORCIONAR ? AGORA JÁ ESTOU COM A TV LIGADA !
Zeca -
13/11/2013 às 16:29
Depois a decisão em favor dos embargos infringentes sacramentada pelo ministro Celso de Mello, O STF fez a opção pelo descrédito. Quaisquer que sejam as decisões, serão apenas para encerrar o julgamento que tende a beneficiar os principais embargantes, entre eles José Dirceu. Não vou perder o meu tempo acompanhando este julgamento. Os atores já deram a prévia de como será o espetáculo.
André -
13/11/2013 às 16:27
O problema dele é a vaidade ao excesso. ele é parecido com o pavão. pois é, o pavão é um animal todo pomposo e adora se exibir.
Bertozo -
13/11/2013 às 16:26
Ah,AH,Ah…agora temos time cubano/guevarista !!!! Banânia, cada dia pior.
Trovão -
13/11/2013 às 16:26
Esse pseudo ministro virou objeto de chacota, a que ponto chegou o maior tribunal do país!!!!
Tudo isso para obedecer as ordens do escárnio humano, vulgo lulla “honesto” e absolver os chefes dos ladrões mensaleiros?
Juntando esses pseudo ministros do stf que obedecem as ordens do escárnio humano, vulgo lulla “honesto”, mais os lixos humanos que … o congresso nacional, mais “aquilo” que temos no executivo nacional, o resultado é “zero negativo”.
Alex Wie -
13/11/2013 às 16:21
Ele é lowkowviski, mas não é bobo, agora acho que só vai pra cadeia boi de piranha.
mairalur -
13/11/2013 às 16:13
Estou esperando o julgamento dos infringentes dos bandidões-chefes, para ver o meritíssimo sustentar que as penas todas devem ser revistas, e não apenas as atribuídas a formação de quadrilha. Ele vai, sem dúvida, e encontrará ressonância no restante da bancada do governo no tribunal.
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